Autor: Adalberto Batista

União Brasil filia deputado Messias Donato em Vitória

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União Brasil filia deputado Messias Donato em Vitória

O deputado federal Messias Donato oficializou, nesta quarta-feira (11), sua filiação ao União Brasil em um ato político realizado em Vitória. O evento ocorreu na sede do Progressistas, localizada no Edifício Conilon, no bairro Enseada do Suá.

A cerimônia foi conduzida pelo presidente estadual do União Brasil e presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos. Também participaram do ato o presidente estadual do Progressistas e deputado federal Josias Da Vitória, além do vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço, do deputado federal Amaro Neto e do prefeito de Cariacica, Euclério Sampaio.

Presidente estadual do União Brasil e presidente da Ales Santo, Marcelo Santos, deputado Messias Donato, Vice-governador do Estado e pré-candidato ao Palácio Anchieta Ricardo Ferraço, deputado federal Amaro Neto e o Presidente estadual do Progressistas e deputado federal Josias Da Vitória.

Com a chegada de Messias Donato, o União Brasil amplia sua representação política no Espírito Santo e reforça a articulação com o Progressistas no Estado. A movimentação ocorre em meio a um processo de reorganização partidária e preparação para os próximos ciclos eleitorais.

Durante o evento, Marcelo Santos destacou a convergência de ideias entre as lideranças presentes e reforçou o apoio ao projeto político liderado pelo vice-governador Ricardo Ferraço.

“Estamos juntos por termos o mesmo pensamento de querer o que é melhor para o Espírito Santo, que é a candidatura de Ricardo Ferraço para o governo do Estado. Não queremos continuísmo, queremos continuidade desse projeto que está dando certo para o Estado e para os capixabas”, afirmou.

O presidente do União Brasil também celebrou a chegada de Messias Donato à legenda e projetou uma atuação conjunta das lideranças capixabas no Congresso Nacional.

“Estamos felizes em tê-lo no União Brasil. E, se tudo der certo, vamos estar juntos no Congresso Nacional: Messias, Marcelo, Da Vitória e Amaro Neto”, disse.

Marcelo Santos ainda ressaltou que cada liderança terá seu próprio modelo de gestão, mas com foco em resultados e no fortalecimento do municipalismo. Ele também agradeceu a presença do prefeito Euclério Sampaio e destacou a importância da parceria entre os partidos que integram a federação.

Deputado Messias Donato e o Presidente estadual do União Brasil Santo, Marcelo Santos,

Já Ricardo Ferraço reafirmou o compromisso com o desenvolvimento do Estado e mencionou a solenidade prevista para o dia 2 de abril, quando assumirá oficialmente o comando do governo estadual.

“Temos o compromisso com esse gesto de vocês e com essa parceria com a federação e com o União Brasil. Não tenho dúvida de que vamos continuar fazendo o Estado crescer e se desenvolver”, afirmou. fonte e foto assessoria fo União Brasil

Pedido de vista suspende análise de recursos sobre cassação do governador do Rio, Cláudio Castro

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Pedido de vista suspende análise de recursos sobre cassação do governador do Rio, Cláudio Castro

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) retomou, na sessão desta terça-feira (10), o julgamento de recursos que pedem a cassação dos diplomas do governador do estado, Cláudio Castro (PL/RJ), do ex-vice, Thiago Pampolha (MDB/RJ), e do deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa (Alerj) afastado, Rodrigo Bacellar (União Brasil/RJ), por supostos abusos de poder político e econômico nas Eleições 2022. Após a apresentação do voto-vista do ministro Antonio Carlos Ferreira, antecipou pedido de vista o ministro Nunes Marques, vice-presidente da Corte, para análise mais detida dos processos.  

Julgamento será retomado no dia 24 de março. Até o momento, dois ministros votaram para cassar o político.

Até o momento, a relatora original, ministra Isabel Gallotti, e o ministro Antonio Carlos Ferreira votaram pela cassação dos diplomas dos políticos. A presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, anunciou que o julgamento será retomado no dia 24 de março e, se houver necessidade de continuidade, será convocada sessão extraordinária para o dia seguinte (25 de março).  

Voto-vista  

Os recursos foram interpostos pelo Ministério Público Eleitoral (MPE), por Marcelo Freixo e pela coligação A Vida Vai Melhorar contra a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ) que julgou improcedentes Ações de Investigação Judicial Eleitoral (Aijes) pedindo as cassações. O caso também envolve desvios na Fundação Centro Estadual de Estatísticas, Pesquisas e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro (Ceperj).   

Na sessão desta terça, o ministro Antonio Carlos Ferreira acompanhou integralmente o entendimento da então relatora, ministra Isabel Gallotti, que votou pela cassação dos diplomas e declaração de inelegibilidade de Cláudio Castro, Rodrigo Bacellar e Gabriel Rodrigues Lopes, ex-presidente da Ceperj. Também determinou a realização de novas eleições para os cargos majoritários e a retotalização dos votos para o cargo de deputado estadual, bem como a aplicação de multa.  

“Trata-se de uma estrutura inegavelmente abusiva, com gravidade e finalidade eleitorais, especialmente quando se considera o período em que ocorreram as descentralizações de recursos”, afirmou Antonio Carlos Ferreira. Segundo o ministro, os elementos de prova apontam que a descentralização dos créditos orçamentários resultou no repasse de recursos do erário estadual em valor superior a R$ 0,5 bilhão apenas no primeiro semestre de 2022.  

No entendimento do ministro, a contratação em excesso de mais de 27 mil servidores temporários sem demonstração de urgência e necessidade, sem qualquer fiscalização e controle ou mesmo realização de plano de trabalho para as atividades desenvolvidas, permite concluir pelo desvio de finalidade na forma de admissão desses servidores. Para ele, o uso da modalidade de pagamento por meio de Requisição de Pagamento Autônomo (RPA), com remuneração por saque na “boca do caixa”, caracteriza forma de cooptação dos beneficiários em pleno ano eleitoral.    

Voto da relatora  

Em novembro de 2025, em minucioso voto citando precedentes, jurisprudências, doutrinas, provas, documentos, depoimentos, argumentos e contradições, a relatora julgou as ações procedentes para cassar os mandatos e declarar a inelegibilidade de Cláudio Castro e Rodrigo Bacellar, bem como a inelegibilidade de Gabriel Lopes.  

Para a relatora, observadas em sua totalidade, condutas investigadas, cronologia, extensão territorial, montante financeiro, forma de remuneração dos trabalhadores por meio de dinheiro e massiva exposição pública dos investigados revelam um elaborado esquema de uso da estrutura administrativa estadual e de seus recursos. Segundo ela, a finalidade foi influenciar as eleições e garantir a permanência no poder daqueles que detinham o comando da gestão do governo estadual e o favorecimento de aliados, em detrimento da igualdade de oportunidades entre os concorrentes.  

A ministra Isabel Gallotti votou ainda para determinar a realização de novas eleições para os cargos majoritários (governador e vice) e a retotalização de votos para o cargo de deputado estadual. Também votou pela aplicação de multa individual no valor de 100 mil UFIRs para Cláudio Castro, Rodrigo Bacellar e Gabriel Lopes e 5 mil UFIRs para Thiago Pampolha.  

MC/LC/DB  

Processos relacionados: Recursos Ordinários Eleitorais 0606570-47.2022.6.19.0000 e 0603507-14.2022.6.19.0000 (julgamento conjunto)   

Governo do ES inaugura escola municipal e anuncia novos investimentos em Rio Bananal

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Governo do ES inaugura escola municipal e anuncia novos investimentos em Rio Bananal

O governador do Estado, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço realizaram, no sábado (07/03), a inauguração da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Maria Endringer Anholeti, além do anúncio de novos investimentos nas áreas de saneamento, recursos hídricos, saúde e educação em Rio Bananal. A agenda contou também com a assinatura de convênios para obras estruturantes de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município.

“Inauguramos a Escola Professora Maria Endringer Anholeti, uma escola nova, moderna e pronta para receber nossas crianças com dignidade. Conheço Rio Bananal desde quando havia pouca infraestrutura. Hoje vemos ruas drenadas, asfaltadas e uma nova realidade para a cidade. Também assinamos convênios e repasses importantes para melhorar a qualidade de vida da população. Quem conheceu Rio Bananal anos atrás percebe o desenvolvimento que estamos trazendo”, afirmou o governador Casagrande.

A agenda contou também com a assinatura de convênios para obras estruturantes de abastecimento de água e tratamento de esgoto no município.

Entre as principais entregas da agenda está a nova sede da EMEF Professora Maria Endringer Anholeti. A unidade amplia a oferta de vagas na Rede Municipal de Ensino, garantindo a manutenção de 160 vagas e a ampliação de outras 340 no Ensino Fundamental, totalizando 500 estudantes atendidos. A escola possui três pavimentos e conta com 12 salas de aula, auditório, biblioteca, salas administrativas, pátio coberto, refeitório, cozinha e bicicletário, além de estrutura acessível com rampas e sanitários adaptados.

A obra foi viabilizada por meio de recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil no Espírito Santo (Funpaes), com repasse estadual de aproximadamente R$ 6,5 milhões.

“O investimento reafirma o compromisso do Governo do Estado com a educação pública de qualidade. Estamos ampliando vagas, modernizando a infraestrutura e garantindo melhores condições de ensino e aprendizagem para estudantes e profissionais da educação, em regime de colaboração com os municípios”, explicou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.

Ainda na área da educação, foram autorizados novos investimentos estaduais em Rio Bananal, entre eles a reforma e ampliação da EMEF Tiradentes, com repasse superior a R$ 3,5 milhões; a reforma da EMEF Córrego Lagrimal, com investimento aproximado de R$ 300 mil voltado a melhorias estruturais e adequações de acessibilidade; além da aquisição de recursos tecnológicos para as escolas do município, no valor estimado de R$ 50 mil.

Na área da saúde, o Governo do Estado assinou o repasse de R$ 1 milhão para obras de reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde (UBS), dentro do segundo ciclo do Plano Decenal APS +10. Ao todo, o programa prevê investimentos de R$ 68 milhões em reformas e ampliações de unidades de saúde em todo o Espírito Santo. No primeiro ciclo do plano, o município já havia sido contemplado com a construção da UBS de São Jorge de Tiradentes, com investimento superior a R$ 2,1 milhões.

Outro destaque foi a assinatura de convênios para investimentos estruturantes em saneamento básico, que somam mais de R$ 30 milhões em recursos destinados à ampliação do abastecimento de água e à modernização do sistema de tratamento de esgoto do município.

Um dos projetos prevê a construção de um novo sistema de captação de água bruta na Lagoa Juparanã, além da implantação de uma rede adutora com aproximadamente 20,5 quilômetros de extensão, responsável por transportar a água até a Estação de Tratamento de Água (ETA) do município. A obra terá investimento estimado em R$ 22,2 milhões e inclui a instalação de sistema moderno de captação flutuante, estação elevatória de água bruta e estrutura de pré-tratamento, ampliando a segurança hídrica e a capacidade de abastecimento da cidade.

Também foi firmado convênio para a reforma e ampliação da Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) do município, com investimento estimado em R$ 8,2 milhões. A intervenção inclui a modernização da infraestrutura existente e a implantação de sistema de tratamento por lodos ativados com aeração prolongada, tecnologia reconhecida pela alta eficiência na remoção de matéria orgânica e maior estabilidade operacional.

As iniciativas fazem parte das ações previstas no Novo Acordo do Rio Doce, que estabelece diretrizes para a universalização do saneamento básico nos municípios impactados pelo desastre ambiental de Mariana.

“No Novo Acordo do Rio Doce, existe o compromisso de universalização dos serviços de saneamento nos municípios afetados pelo desastre de Mariana. Essas ações reparatórias visam não apenas a recuperação ambiental, mas também a promoção de saúde pública e qualidade de vida para as comunidades impactadas. Por isso a importância da parceria entre o Governo do Estado e os municípios no planejamento dessas ações”, ressaltou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.

fonte e foto Serd
Renato Costa Neto / Karina Soares

Encontro com MPES debate execução do Programa para Mulheres no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce

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Encontro com MPES debate execução do Programa para Mulheres no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participou, por meio do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD), de reunião realizada na última sexta-feira, dia 6 de março, em Vitória, que reuniu mulheres atingidas pelo rompimento da Barragem da Samarco, em Mariana (MG), representantes de movimentos sociais, do Poder Público e de instituições de Justiça.

O encontro, com a presença da Coordenadora do GTRD, Elaine Costa de Lima, teve como objetivo discutir a execução das ações do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba, com foco nas demandas específicas das mulheres atingidas nos territórios impactados pelo Rio Doce.

Objetivo discutir a execução das ações do Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e do Litoral Capixaba

Durante a reunião, relacionada com a programação do Dia Internacional da Mulher, celebrado no último domingo (08/03), foram apresentadas reivindicações relacionadas a acesso à água potável, saúde, geração de trabalho e renda, formação e fortalecimento da participação feminina nos processos decisórios.

Também foram apresentadas atualizações sobre o Programa para Mulheres, que tem origem na Ação Civil Pública (ACP) proposta pelo MPES, pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), pelo Ministério Público Federal e pelas Defensorias Públicas Estaduais. Essa ação evidenciou falhas estruturais no programa de Cadastro da Fundação Renova.

Com recurso de R$ 1 bilhão, essa iniciativa prevista no acordo de repactuação destina recursos para ações voltadas às mulheres atingidas, incluindo pagamentos individualizados e projetos coletivos, com recorte de gênero nas políticas de reparação.

O MPES segue acompanhando o processo de reparação e a implementação das medidas previstas no acordo, com atenção às demandas das populações atingidas e ao fortalecimento das políticas públicas voltadas às mulheres nos territórios impactados. Fonte e foto MPES

Colatina recebe 200 novas caçambas de lixo

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Colatina recebe 200 novas caçambas de lixo

A cidade de Colatina recebeu 200 novas lixeiras nos últimos meses, como parte das ações de reforço da limpeza urbana e organização do descarte de resíduos. A iniciativa é coordenada pelo Serviço Colatinense de Saneamento Ambiental (SANEAR) e realizou a entrega de 100 contêineres em janeiro e outros 100 em fevereiro.

Os novos equipamentos possuem capacidade para até mil litros de lixo cada, o que permite atender um grande volume de resíduos descartados diariamente pela população. Os contentores serão utilizados, principalmente, para substituir unidades danificadas e para reforçar locais da cidade que apresentam maior necessidade desse tipo de equipamento.

Equipamentos chegaram para substituir unidades danificadas. foto secom PMC

De acordo com o SANEAR, antes da instalação das novas caçambas de lixo será realizado um mapeamento técnico dos pontos da cidade, levando em consideração o fluxo de descarte, a demanda dos bairros e a condição dos equipamentos atualmente em uso. A medida tem como objetivo garantir uma distribuição mais eficiente e equilibrada dos contêineres, contribuindo para a limpeza urbana e o bem-estar da população.

Gustavo Castro Neves, Diretor-Presidente do SANEAR, enfatiza que a chegada dos novos contentores de lixo representa um avanço importante na estrutura de limpeza da cidade.

“Esses novos contêineres vão permitir substituir equipamentos que já estão danificados e também atender os pontos da cidade que mais precisam. O mapeamento prévio é realizado para que o material seja instalado onde realmente faz diferença para a população”, destacou.

FONTE E FOTO
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

União Brasil filia deputado Messias Donato em Vitória nesta quarta (11)

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União Brasil filia deputado Messias Donato em Vitória nesta quarta (11)

O deputado federal Messias Donato oficializa nesta quarta-feira (11) sua filiação ao União Brasil. O ato será conduzido pelo presidente estadual da legenda, Marcelo Santos, e contará também com a presença do presidente do Progressistas no Espírito Santo, Josias Da Vitória.

A filiação está marcada para as 14 horas, na sede do Progressistas, no Edifício Conilon, na Rua Clóvis Machado, bairro Enseada do Suá, em Vitória

Presidente estadual da legenda, Marcelo Santos

[12:35, 11/03/2026] Nety Ales: Com a chegada de Messias Donato, o União Brasil amplia sua representação política no Espírito Santo. A movimentação também fortalece a articulação entre União Brasil e Progressistas no Estado, em um momento de reorganização partidária e preparação para os próximos ciclos …
[12:49, 11/03/2026] Nety Ales: Correção do endereço

Sede do PP.

Palácio do Café
Av. Nossa Sra. dos Navegantes, 675, Ed., sala 1310/11 – Enseada do Suá, Vitória – ES, 29050-912

Terço Gigante da Festa da Penha 2026 será inspirado na simplicidade franciscana e terá cor de madeira

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Terço Gigante da Festa da Penha 2026 será inspirado na simplicidade franciscana e terá cor de madeira

Tradição há quase três décadas na Festa da Penha, o Terço Gigante que enfeita o Campinho do Convento da Penha, em Vila Velha, já está sendo preparado para a edição de 2026. Inspirado no tema “Fazei de nós instrumentos da paz”, que marca a Festa da Penha 2026 em sintonia com o Ano Jubilar de São Francisco de Assis, neste ano, o símbolo de fé e devoção será marcado pela sobriedade: confeccionado na cor natural da madeira, ele trará uma estética simples, em diálogo com a espiritualidade de São Francisco de Assis.

A Festa da Penha acontece entre os dias 5 e 13 de abril. foto Fernando Madeira


“Queremos resgatar a simplicidade de Francisco. Será um terço sem excessos, com uma simbologia muito clara e profunda”, destaca Osmar.

O Terço Gigante de 2026 terá novamente 21 metros de comprimento e já começou a ser produzido com a ajuda de voluntários, tradição que acompanha a história da peça desde a sua criação. Na fase inicial da confecção, oito pessoas trabalham na preparação das peças. Já na etapa de montagem e instalação elétrica, a equipe passa a contar com seis voluntários. No momento da instalação no Convento da Penha, realizada com apoio do Corpo de Bombeiros, participam quatro pessoas, responsáveis por posicionar e fixar a estrutura.

A cruz também seguirá essa linha. Neste ano foi definida a presença da figura de São Francisco sob um Tau, elemento que, dentro da simbologia franciscana, remete à cruz e ao sacrifício assumido por aqueles que abraçam a fé. Já a medalha do terço trará a logo da própria da Festa da Penha, conectando o símbolo à identidade da celebração capixaba.

A iluminação terá tratamento especial, diferente da luz branca utilizada na edição anterior. A proposta, porém, permanece contemplativa, reforçando o caráter sóbrio da composição.

“O Terço deste ano expressa aquilo que São Francisco viveu: a fé sustentada na simplicidade e na coerência de vida. A escolha dos elementos franciscanos nos recorda que a oração precisa nos conduzir a atitudes concretas de reconciliação e serviço. É esse o testemunho que desejamos propor aos romeiros em 2026”, afirma Frei Gabriel Dellandrea, o guardião e reitor do Convento da Penha. 

Tradição que atravessa gerações

O primeiro Terço Gigante foi criado em 1998 por Osmar Sales, inspirado no grande terço da missa celebrada pelo Papa João Paulo II no Rio de Janeiro, em 1997.

Inicialmente, a ideia era suspender o terço com balões de gás hélio, mas o peso impediu a execução. Naquele ano, as devotas o carregaram durante a Romaria das Mulheres e, depois, com autorização de um frei, ele foi pendurado nas palmeiras do Convento. Desde então, tornou-se um dos marcos visuais e espirituais mais aguardados da Festa da Penha, renovando a cada ano sua mensagem de fé para milhares de peregrinos que sobem ao Convento.

Ano Jubilar de São Francisco

O ano de 2026 será marcado pelo Ano Jubilar de São Francisco de Assis, proclamado pelo Papa Leão XIV, em alusão aos 800 anos da Páscoa do santo de Assis. Considerado um jubileu extraordinário, o período é dedicado à renovação espiritual, à reconciliação e ao aprofundamento dos valores franciscanos, como a pobreza, a humildade, o amor à criação e o compromisso com a paz.

Em sintonia com essa proclamação, a Festa da Penha adotou como tema em 2026 “Fazei de nós instrumentos da paz”, reforçando a identidade franciscana do Convento da Penha e convidando os fiéis a viverem um caminho de perdão, conversão e construção da paz, sob a intercessão de Maria.

fonte Brendha Zamprognio – LR Comunicação e foto Fernando Madeira

Plenário acata mudança em regra para devedor contumaz de ICMS do ES

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Plenário acata mudança em regra para devedor contumaz de ICMS do ES

O Plenário da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, nesta segunda-feira (9/03), proposta do governo do Estado promovendo ajuste em regra sobre tratamento ao devedor contumaz de ICMS. A matéria, analisada em sessão extraordinária, recebeu emenda da relatoria das comissões de Justiça e de Finanças reunidas.

Conforme o Projeto de Lei (PL) 40/2026, seriam adicionados dois novos dispositivos ao artigo 67 da Lei do ICMS (7.000/2001) – artigo que versa sobre a regra no tratamento junto a devedores do imposto considerados reincidentes.

Deputados aprovaram, em sessão extraordinária, seis projetos do governo / Foto: Kamyla Passos

O parágrafo 10 estabelece como mantida a responsabilidade do destinatário do contribuinte devedor contumaz em caso de erro ou omissão do devedor. A emenda apresentada na relatoria de Dary Pagung (PSB/ES) especificou que o destinatário só terá essa responsabilidade se realizar operações reiteradas.

O relator e os pares Mazinho dos Anjos (PSDB/ES) e Janete de Sá (PSB/ES) comentaram a importância da emenda para garantir que a fiscalização foque em quem compra com regularidade do contribuinte devedor e não alcance quem comprar eventualmente e com boa fé. Para Janete, a medida será “altamente eficiente para acabar com essa sonegação por parte de alguns”.

Já o parágrafo 11 define a possibilidade do gerente fiscal em delegar para subgerente a maioria dos atos relacionados com a fiscalização de devedor contumaz, desde que a Ordem de Serviço fixe o prazo e os limites da delegação.

Isenção no Diário Oficial do Estado

Nesta segunda os deputados aproveitaram a sessão extraordinária para aprovar em regime de urgência o PL 15/2026, que garante às entidades sem fins lucrativos de interesse público a isenção de pagamento para publicações no Diário Oficial do Estado.

A medida alcança organizações que atuam nas áreas social, sindical, comunitária ou esportiva sem fins comerciais. O PL 15 foi discutido em reunião conjunta dos colegiados de Justiça e de Finanças e em seguida aprovado em votação simbólica por todo o Plenário.

Doação de imóveis

Ainda foram aprovados na sessão extraordinária desta segunda quatro PLs autorizando o Poder Executivo a doar imóveis para os seguintes municípios: Serra, Alegre e Cachoeiro de Itapemirim.

Serra

O PL 41/2026 regulariza a doação de 433,74m² de terreno da Escola Estadual Aristóbulo Barbosa Leão, no bairro Parque Residencial Laranjeiras. O espaço já foi incorporado ao sistema viário municipal, com a execução de obras de duplicação da Avenida BNH e implantação de área exclusiva para embarque e desembarque de estudantes e servidores.

Já o PL 42/2026 autorizou a doação de um imóvel localizado na Avenida Getúlio Vargas, 295, no centro da Serra, para a instalação da sede da Procuradoria-Geral do Município. Os dois projetos foram analisados em reuniões conjuntas de comissões. Ambos passaram por Justiça, Infraestrutura e Finanças, tendo o PL 41 recebido também parecer do colegiado de Educação.

Alegre

O Plenário também autorizou o Executivo a doar ao município de Alegre dois terrenos, com áreas de 704 metros quadrados e 385 metros quadrados, ambos com benfeitorias, localizados no centro da cidade.

Conforme o PL 43/2026, os espaços serão utilizados para unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e para funcionamento de Controladoria, Procuradoria e Setor de Compras da prefeitura.

Cachoeiro de Itapemirim

Por fim, a sessão extra acatou o projeto 44/2026, autorizando a doação, ao município de Cachoeiro de Itapemirim, da antiga Escola de Ensino Estadual (EEE) Auditiva Lions Professor Napoleão Albuquerque, no bairro Baiminas. O imóvel será destinado à expansão da rede municipal de ensino.  Com ales