Levantamento realizado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), operado pela B3 e que registra as operações de financiamento de compras de veículos automotivos no país, demonstra que 2025 teve alta de 2% nos financiamentos para esses itens, com um total de 7,3 milhões de unidades financiadas. O levantamento mostra que é a terceira alta seguida, o que indica tendência de alta consolidada, além do melhor resultado em unidades desde 2011.
Os estados do Nordeste e do Norte tiveram aumento, respectivamente, de 12,3% e 9,8%, o que foi determinante para o resultado positivo. Entre os financiamentos, veículos novos foram 2,6 milhões de unidades, mais de 50% do total de vendas, que até novembro foram 4,6 milhões de unidades, segundo a Fenabrave, associação de empresas do setor. Os usados foram 4,6 milhões de unidades, mas o país carece de dado público consolidado sobre o total de vendas para esse tipo de veículo, em 2025.
Alta de 2% foi o melhor resultado em 14 anos
O levantamento da B3 indica ainda que, entre os veículos financiados no ano passado, 41,9% foram comercializados na Região Sudeste, incluindo novos e usados. Na sequência estão as regiões Sul, com 20,2%, Nordeste, com 19,5%, Centro-Oeste, com 10,6%, e Norte, com 7,9% do total de financiamentos. Com agência brasil
O Espírito Santo contabiliza 7.825 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) renovadas automaticamente. O número reflete os primeiros lotes processados dentro do modelo nacional implantado pelo Governo Federal, que passou a permitir a renovação automática do documento para condutores que não cometeram infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.
A renovação automática da CNH é uma iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável por todo o processamento, validação de dados e comunicação com os condutores. O procedimento não é executado diretamente pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.
A renovação automática do documento para condutores que não cometeram infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.
No Espírito Santo, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) atua na orientação aos usuários e na emissão da CNH física, essa quando de interesse por parte do condutor, deverá ser solicitada, efetuando a abertura do processo de emissão de segunda via da CNH, mediante recolhimento da taxa correspondente. Todo o fluxo digital, incluindo notificações e a disponibilização da CNH Digital, ocorre exclusivamente por meio do aplicativo oficial CNH do Brasil, gerido pela Senatran.
Para ter direito à renovação automática, o condutor precisa cumprir simultaneamente alguns requisitos, entre eles:
1. Condutores que, ao término do período de validade da CNH, estiver cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), via CNH do Brasil, com o selo de Bom Condutor ativo;
2. Não ter cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses;
3. Estar com a CNH vencida há menos de 30 dias;
4. Não possuir bloqueios no prontuário.
É importante ressaltar que condutores das categorias C, D ou E devem ter exame toxicológico válido, realizado há no máximo 90 dias. Já condutores com 70 anos ou mais não estão contemplados na renovação automática, conforme as regras vigentes.
O Detran|ES reforça que os condutores que não se enquadrarem nos critérios definidos pela Senatran devem realizar a renovação da CNH pelos procedimentos tradicionais oferecidos pelo órgão. A orientação é que todos verifiquem sua situação diretamente no aplicativo CNH do Brasil.
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) foi responsável por quase dois terços das emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) no Espírito Santo em 2025. Ao longo do ano, o Instituto efetuou 15.552 dos 25.361 cadastros realizados no Estado.
O resultado reflete a capilaridade do Incaper, que está presente em todos os municípios capixabas por meio de escritórios locais, onde o serviço de emissão do CAF é ofertado gratuitamente. Considerando apenas os dias úteis de 2025, o Instituto emitiu, em média, 62 CAFs por dia, garantindo que milhares de famílias rurais permanecessem regularizadas e aptas a acessar políticas públicas estratégicas para a agricultura familiar. Os municípios com mais cadastros emitidos foram Linhares (574), Domingos Martins (573), Anchieta (534), Conceição da Barra (530) e Colatina (526).
Incaper emite mais de 60% dos CAFs no Espírito Santo e garante acesso de milhares de famílias rurais a políticas públicas. foto incaper
O CAF é o principal instrumento de identificação e qualificação dos beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e funciona como porta de entrada para programas fundamentais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Garantia-Safra, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A emissão correta do cadastro é essencial para evitar inconsistências que possam comprometer o acesso a esses direitos.
O diretor-geral do Incaper, Alessandro Broedel, destaca que o protagonismo do Instituto nesse processo no Espírito Santo reafirma o papel estratégico da extensão rural pública no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda e no desenvolvimento rural sustentável.
“Cada CAF emitido representa mais do que um número: é a inclusão de uma família rural nas políticas públicas, com acesso a crédito, mercados institucionais, assistência técnica e oportunidades de desenvolvimento. Ao viabilizar esse acesso, o CAF também impulsiona a economia local, permitindo que o agricultor invista na propriedade, adquira insumos e equipamentos no comércio dos municípios e amplie a renda por meio de programas de compras públicas, como o Pnae e o PAA”, enfatiza.
“A análise da emissão do CAF no Estado mostra como o atendimento nos escritórios locais do Incaper é essencial para garantir que as famílias rurais consigam se cadastrar e manter a regularização, viabilizando o acesso a iniciativas governamentais fundamentais para o desenvolvimento da agricultura. A consolidação desses dados também contribui para identificarmos o perfil e a distribuição territorial dos produtores, apoiando o planejamento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural”, afirma o extensionista da Gerência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Gater) do Incaper, João Marcos dos Santos Junior, que monitora a emissão dos CAFs no Estado.
Mais de 54 mil pessoas beneficiadas no Estado
No Espírito Santo, os CAFs emitidos em 2025 pelo Incaper e demais instituições emissoras beneficiaram, ao todo, 54.843 pessoas. A maior parte dos registros está vinculada à agricultura, pecuária e outras atividades agropecuárias, que concentraram 24.359 cadastros. Também foram registrados extrativistas (795), silvicultores (123), aquicultores (76) e pescadores artesanais exclusivos (8), evidenciando o alcance da política pública a diferentes perfis produtivos do meio rural.
Podem se inscrever no CAF agricultores familiares, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário que explorem imóvel agrário localizado em área urbana e periurbana, além de empreendimentos familiares rurais e formas associativas da agricultura familiar, como associações e cooperativas.
Mais informações sobre a inscrição no CAF, os documentos necessários e os endereços dos escritórios do Incaper estão disponíveis no site www.portal.es.gov.br.
fonte e foto: Coordenação de Comunicação e Marketing do Incaper
O ritmo intenso das promoções e o aumento do consumo típicos da Black Friday voltaram a aquecer o mercado de trabalho capixaba no penúltimo mês do ano. Em novembro, o Espírito Santo registrou a criação de 1.009 empregos formais com carteira assinada, indicador do saldo entre admissões e demissões. O resultado reverteu o dado negativo observado em outubro (-183) e indica a retomada do crescimento do emprego no estado, puxada principalmente pelos setores de comércio e serviços.
O comércio gerou 1.579 empregos formais em novembro, enquanto os serviços contribuíram com a criação de 732 novas vagas. Juntos, responderam por 2.311 postos de trabalho no mês, o que mostra o papel central dos setores na sustentação do dinamismo do mercado de trabalho capixaba. Apesar disso, três grandes setores da economia apresentaram mais desligamentos do que contratações. A indústria teve o pior resultado, com o encerramento de 800 postos de trabalho, seguida pela construção civil, que fechou 489 vagas, e pela agropecuária, com saldo negativo de 13 empregos.
Setores criaram mais de 2,3 mil vagas com carteira assinada em novembro, impulsionados pela Black Friday. Número reflete o saldo entre admissões e demissões no mês. Foto Envato.
As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“A Black Friday funciona como um gatilho importante para a retomada das contratações no fim do ano. O aumento do fluxo de consumidores exige reforço nos quadros das empresas, especialmente no comércio e nos serviços ligados à logística e ao atendimento”, avaliou André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES.
Na comparação interanual, o resultado capixaba também foi expressivo. Em novembro de 2024, o Espírito Santo havia criado apenas 155 vagas formais. Em 2025, o saldo do mês foi 854 empregos a mais. No acumulado de janeiro a novembro, o estado contabilizou a criação de 23.683 empregos formais, mantendo trajetória positiva ao longo do ano.
Com o desempenho, o Espírito Santo passou a contabilizar 933.062 vínculos formais de trabalho, o que representa um crescimento de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. No período, os maiores avanços proporcionais foram registrados no comércio, com expansão de 2,5%, e nos serviços, com crescimento de 2,2%.
Em termos absolutos, o setor de serviços liderou a criação de vagas entre novembro de 2024 e o mesmo mês de 2025, com 9.397 novos postos de trabalho. O comércio aparece na sequência, com 5.874 empregos criados no mesmo intervalo.
Em novembro, das 1.579 vagas geradas pelo comércio, 1.444 foram concentradas no segmento varejista, o que representa mais de 90% do total. “O comportamento do comércio em novembro reflete uma sazonalidade típica do último trimestre do ano, quando as empresas ampliam suas equipes para atender ao aumento das vendas provocado pelas promoções e pelas festas de fim de ano”, explicou Spalenza.
O setor de serviços também apresentou desempenho consistente em novembro, com a criação de 732 empregos formais. O principal destaque foi o segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, responsável por 391 novas vagas. Outro fator relevante foi o avanço das atividades ligadas à logística e ao transporte. O segmento de transporte, armazenagem e correio registrou a criação de 318 postos de trabalho.
Regionalmente, a geração de empregos em novembro concentrou-se na Região Metropolitana da Grande Vitória. Vila Velha liderou o saldo positivo, com 402 postos de trabalho, seguida por Guarapari, com 365 vagas, Vitória, com 193, Viana, com 135, e Cariacica, com 113 empregos. Juntos, os municípios da Grande Vitória responderam pela criação de 1.252 postos no mês.
No interior do estado, os principais destaques foram Cachoeiro de Itapemirim, com 177 empregos gerados, Anchieta, com 85, Venda Nova do Imigrante, com 64, e Pinheiros, com 60 vagas.
A pesquisa completa pode ser acessada no site www.portaldocomercio-es.com.br.
Sobre o Sistema Fecomércio-ES A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 652 mil pessoas. Com mais de 30 unidades, tendo ações itinerantes e presente em todos os municípios capixabas – seja de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). Fonte Kelly Kalle – Fecomércio-ES e Foto Envato.
Quem deseja começar o ano aprendendo a tocar um instrumento, dançar ou desenvolver habilidades artísticas ainda tem tempo. As inscrições para as oficinas gratuitas da Casa da Cultura de Colatina seguem abertas até o fim de janeiro, oferecendo mais de 200 vagas em cursos de música, dança e pintura.
Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de janeiro, diretamente na sede da Casa da Cultura, localizada na Rua Santa Maria, nº
São mais de 200 vagas abertas para cursos gratuitos realizados semanalmente durante o ano. foto secom PMC
Ao todo, são nove cursos disponíveis: Teclado, Acordeon, Violão, Ukulele, Viola, Percussão, Danças (ritmos), Forró e Pintura. As oficinas são voltadas para diferentes faixas etárias — dança a partir dos 6 anos, instrumentos e pintura a partir dos 10 anos, e forró para jovens a partir dos 15 anos.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Loressa Campostrini, as atividades têm duração de um ano e contam com aulas semanais. “As turmas são organizadas com número limitado de participantes, o que garante um acompanhamento mais próximo e um aprendizado consistente. As aulas começam no dia 2 de fevereiro, e estamos prontos para receber pessoas de todas as idades”, destacou.
A iniciativa é uma oportunidade para quem deseja iniciar ou aprofundar o contato com a arte e a cultura. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3177-7867.
FONTE E FOTO Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
Os cerca de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2026. A autarquia divulgou, em dezembro, o calendário de depósitos para todo o próximo ano.
Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).
Datas levam em conta número final do cartão de benefício. foto inss
A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 26 de janeiro a 6 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 2 a 6 de fevereiro.
Consulta aos valores
Os segurados do INSS podem consultar o valor a receber do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.
Também é possível verificar por telefone, ligando na central 135. O usuário deve ligar de segunda-feira a sábado das 7h às 22h, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando os dados cadastrais.
Os reajustes do salário mínimo e dos benefícios acima do mínimo entraram em vigor em janeiro. No entanto, o valor reajustado só será pago entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, após a conclusão da folha de pagamentos do INSS.
> Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS em 2026:
Guarapari ganha um novo convite à contemplação e ao bem-estar com o lançamento do apartamento decorado do Manami Ocean Living, empreendimento da Invite Inc., na Enseada Azul. Assinado pelas arquitetas Bruna e Paula Rody, à frente do escritório Inspira Conceito & Design, o projeto apresenta uma leitura sensível e sofisticada do morar contemporâneo à beira-mar, explorando ao máximo os atributos naturais e arquitetônicos do empreendimento.
Mais do que um exercício estético, o decorado parte de uma premissa clara: valorizar aquilo que já faz do Manami um projeto singular. “Quando falamos de um decorado, não temos um cliente específico. Por isso, optamos por trazer como essência os próprios atributos do produto — a vista, a planta e os acabamentos — que são extremamente fortes”, explica Bruna Rody.
Projeto assinado por Bruna e Paula Rody, da Inspira, valoriza vista, materiais naturais e integração dos espaços para criar uma experiência sensorial à beira-mar.
Implantado sobre uma formação rochosa e com vista permanente para o mar, o Manami inspirou um conceito que dialoga diretamente com o entorno. Tons marítimos como verde-água e azul aparecem pontualmente na paleta, enquanto materiais naturais — madeira, palha e, sobretudo, pedras naturais com veios marcantes — assumem protagonismo nos ambientes. A escolha reforça a narrativa do projeto: a união entre a força do mar e a imponência da rocha.
“A pedra é quase um elemento escultórico no decorado. Trabalhamos com rochas naturais locais e com a Pedra Taj Mahal, que já faz parte do padrão entregue pela incorporadora. Optamos por mantê-la e valorizá-la, especialmente na cozinha e na ilha, como um símbolo de sofisticação e durabilidade”, destaca Paula Rody.
Integração, convivência e férias em família
Pensado como um apartamento de férias, o decorado prioriza duas vivências centrais: convivência e conexão com o mar. A planta original, já marcada por ambientes integrados, foi potencializada com a incorporação de um dos quartos à área social, criando uma sala ampla, fluida e voltada para a vista.
Sala de estar, jantar, cozinha e varanda dialogam de forma contínua, estimulando encontros, refeições compartilhadas e momentos de descanso em família. A varanda, com piscina privativa, foi mantida aberta, reforçando a sensação de extensão da praia e permitindo que a brisa e o aroma do mar façam parte da experiência cotidiana.
“O mar precisava entrar no apartamento. A ideia foi emoldurar essa paisagem e fazer com que ela fosse protagonista. Por isso, o sofá está voltado para a vista, não para a TV”, explica Bruna.
Biofilia além das plantas
No projeto do decorado, a biofilia se manifesta de maneira ampliada. Mais do que vegetação pontual, ela aparece na materialidade, nas texturas naturais, na iluminação e no uso estratégico de espelhos, que refletem o mar e ampliam a sensação de integração entre interior e exterior.
A iluminação, majoritariamente indireta, permite diferentes cenários ao longo do dia, criando desde atmosferas mais aconchegantes até ambientes amplamente iluminados. Abajures, presentes nos quartos e na área social, reforçam essa sensação de casa vivida — distante da estética fria de um showroom.
Arte, personalidade e equilíbrio
Para trazer cor e identidade ao espaço, o projeto incorpora uma obra exclusiva da artista Mayra Hauri, inspirada nos movimentos do mar. A arte atua como ponto focal na sala, reforçando a energia do ambiente sem comprometer a neutralidade necessária a um decorado.
“Buscamos um equilíbrio entre neutralidade e personalidade. Uma arquitetura completamente neutra não cria conexão. Aqui, há inspiração, aconchego e sofisticação, mas sem excessos”, resume Paula.
O resultado é um apartamento que surpreende não apenas pela vista, mas pela sensação de estar em uma casa de praia elegante, acolhedora e profundamente conectada à paisagem — um reflexo fiel do lifestyle proposto pelo Manami Ocean Living.
A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), consideram a aprovação do acordo Mercosul-União Europeia pelo bloco europeu, anunciada nesta sexta-feira (9), um passo significativo para avançar na inserção internacional do Brasil e para o fortalecimento da indústria nacional.
Em negociação há mais de duas décadas, o acordo é o mais moderno e abrangente já negociado pelo Mercosul e prevê impactos econômicos e sociais expressivos. Em 2024, a cada R$ 1 bilhão exportado do Brasil à UE foram criados 21,8 mil empregos e movimentados R$ 441,7 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção.
Expectativa agora é pela assinatura do documento, que deve fortalecer o comércio, atrair investimentos e ampliar oportunidades; em 2024, a cada R$ 1 bi exportado do Brasil à UE, foram criados 21,8 mil empregos. foto divulgação CNI
O sinal verde da UE é fundamental para avançar nas próximas etapas: assinatura, internalização, ratificação e implementação, que dependem de diálogo com os parlamentos e com a sociedade. “A aprovação do acordo é um passo decisivo e cria as condições políticas necessárias para avançarmos rumo à assinatura. Esperamos que esse processo seja concluído quanto antes, para podermos transformar esse avanço institucional em oportunidades concretas de comércio, investimentos e aumento da competitividade do país”, avalia o presidente da CNI, Ricardo Alban.
Segundo a CNI, o acordo deve promover impactos mais significativos sobre os investimentos bilaterais, ao ampliar a previsibilidade regulatória, reduzir barreiras tarifárias e fortalecer disciplinas relacionadas à facilitação de comércio e investimentos.
Esse ambiente mais estável favorece a competitividade das empresas, estimula o comércio intrafirma, reduz custos operacionais nas cadeias globais de valor e cria condições mais favoráveis para a internacionalização de empresas brasileiras e a atração de investimentos estrangeiros diretos. “O acordo é um marco na estratégia de inserção internacional do Brasil com impacto no redesenho dos fluxos de comércio e investimentos mundiais”, completa o presidente da instituição.
Antes mesmo da entrada em vigência do acordo, os dados do comércio bilateral já demonstram a relevância da parceria entre o Brasil e a UE.
Em 2024, a União Europeia foi destino de US$ 48,2 bilhões das exportações brasileiras, o equivalente a 14,3% do total exportado pelo país, e permanece como o segundo principal mercado externo do Brasil; e no mesmo período, o bloco respondeu por US$ 47,2 bilhões das importações brasileiras, 17,9% do total, e reforçou seu papel como parceiro estratégico para o abastecimento de insumos, tecnologias e bens industriais.
Mais relevância para mercados pouco explorados Além de ampliar o acesso ao mercado europeu, a CNI destaca o potencial de intensificação das relações comerciais e produtivas com países do Leste Europeu, como República Tcheca, Polônia e Romênia, que possuem fluxos comerciais modestos com o Brasil que podem ser ampliados de forma consistente, com destaque para indústria, tecnologia e consumo interno.
O acordo também prevê o reconhecimento recíproco de indicações geográficas, protegendo produtos regionais brasileiros com selo de origem e ampliando oportunidades para marcas nacionais no mercado europeu, como café e queijos.
Sustentabilidade e inovação fortalecem competitividade industrial Para o Brasil, o acordo também representa uma oportunidade estratégica de ampliar exportações e aprofundar a cooperação técnica em tecnologias de baixo carbono, fundamentais para a sustentabilidade dos processos produtivos, a transição energética e a digitalização da agroindústria.
O alinhamento aos requisitos ambientais e sociais da União Europeia contribui para reduzir potenciais barreiras ao acesso dos produtos brasileiros e fortalece a agenda nacional de inovação tecnológica e mitigação das mudanças climáticas.
Em outubro, mais de 150 milhões de brasileiras e brasileiros voltarão às urnas eletrônicas para escolher o presidente da República, governadores e senadores, bem como deputados federais, estaduais e distritais.
Mais de 150 milhões de brasileiros voltarão às urnas para escolher o presidente, governadores, senadores, deputados federais, estaduais e distritais
O 1º turno das Eleições Gerais de 2026 acontece no dia 4 de outubro, quando o eleitorado fará seis escolhas nas urnas, nesta ordem:
deputado federal;
deputado estadual (ou distrital, no caso do Distrito Federal);
senador (primeira vaga);
senador (segunda vaga);
governador e vice-governador; e
presidente e vice-presidente da República.
Se houver necessidade, eventual 2º turno para a definição das disputas para presidente da República e governadores ocorrerá no dia 25 de outubro.
Renovação das casas legislativas
As votações de uma eleição geral combinam os sistemas eleitorais proporcional e majoritário. Os deputados são eleitos pelo sistema proporcional, enquanto os senadores, os governadores e o presidente são escolhidos por meio do sistema majoritário. Confira a distribuição das vagas:
Deputados: são 513 as vagas para o cargo de deputado federal. Já os eleitos para deputado estadual preencherão 1.035 cadeiras nas Assembleias Legislativas. Por sua vez, são 24 as vagas para o cargo de deputado distrital. Segundo o sistema proporcional, as cadeiras são distribuídas entre os partidos e as federações, conforme a respectiva votação total, e preenchidas pelos candidatos mais votados dentro dessas legendas, de acordo com o cálculo dos quocientes eleitoral e partidário.
Senadores: o Senado Federal terá 54 cadeiras renovadas (dois terços do total de 81), seguindo o sistema de rodízio a cada quatro anos. A eleição é de natureza majoritária simples, ou seja, os dois candidatos com a maior votação em cada estado são eleitos. O mandato dos senadores dura oito anos, ao contrário dos mandatos de todos os outros cargos, que valem por quatro anos. Cada senador também tem dois suplentes na chapa, que o substituem em caso de necessidade.
Governadores e vice-governadores: serão escolhidas 27 chapas, uma para cada um dos 26 estados e uma para o Distrito Federal. O sistema majoritário exige que a chapa obtenha mais de 50% dos votos válidos para vencer em 1º turno. Caso contrário, a eleição será decidida em 2º turno entre os dois candidatos mais votados.
Presidente e vice-presidente da República: uma chapa será escolhida para o comando do Executivo Federal. Assim como na disputa estadual, a vitória em 1º turno também exige a maioria absoluta dos votos válidos, podendo haver 2º turno, se necessário.
Competências dos cargos
Presidente da República: é o símbolo maior da liderança nacional. Supervisiona todo o governo federal, define rumos de política econômica, relações exteriores, segurança, saúde e educação, entre outros.
Governadores: são chefes do Poder Executivo em cada estado e no Distrito Federal e atuam com foco em políticas estaduais de saúde, segurança pública local, educação regionalizada e articulação federativa.
Senadores: cada estado escolhe dois senadores em 2026, compondo o Senado Federal, que representa os estados e aprova leis de longo prazo. Têm competências exclusivas, como processar e julgar o presidente da República e aprovar autoridades indicadas pelo Executivo, como ministros do Supremo Tribunal Federal e o presidente do Banco Central.
Deputados federais: representam a população dos estados na Câmara dos Deputados. São responsáveis por legislar em âmbito nacional, propor, discutir, votar, criar, revisar leis, fiscalizar contas e atos do governo federal e aprovar o orçamento público.
Deputados estaduais e distritais: atuam nas assembleias legislativas estaduais ou na Câmara Legislativa do Distrito Federal, legislando sobre matérias estaduais e fiscalizando o Poder Executivo local.
Regras para lançamento de candidaturas
Apenas partidos com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) podem lançar candidaturas. Atualmente, há 30 legendas registradas na Corte. A legislação ainda permite a formação das federações partidárias, nas quais duas ou mais siglas atuam como um único partido por, no mínimo, quatro anos, inclusive no momento de apresentar candidatos.
Idade mínima por cargo
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal de 1988, a idade mínima para concorrer aos cargos de uma eleição é condição de elegibilidade. Veja:
Presidente da República, vice-presidente da República e senador: 35 anos.
Governador e vice-governador de estado e do Distrito Federal: 30 anos.
Deputado federal e deputado estadual ou distrital: 21 anos.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5069.
Trechos da Lei Complementar (LC) 62/1989, alterados pela LC 143/2013, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário da Corte em junho de 2023. Os dispositivos estabeleciam critérios de correção dos valores, entre eles uma porcentagem da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Também previam critérios de rateio com base em fatores representativos da população e da renda domiciliar per capita dos estados.
O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026. Foto: Lia de Paula/Agência Senado
Na ocasião, para evitar prejuízos aos entes federados, o colegiado decidiu manter as regras até 31 de dezembro de 2025 ou até a edição de uma nova legislação sobre a matéria. Com o término desse prazo, o Estado de Alagoas, autor da ação, pediu uma decisão provisória. A União também apresentou petição com pedido de esclarecimento, e o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal se manifestou pela extensão do prazo.
Lacuna legislativa
Diante da constatação de que, até o momento, o Congresso Nacional não editou lei que trate da matéria, o ministro decidiu prorrogar o prazo de eficácia das regras de distribuição do fundo.
Segundo Fachin, a falta de critérios para a distribuição dos recursos do FPE pode gerar grave insegurança jurídica à União e aos estados e, ainda, incerteza quanto aos valores a serem recebidos, “o que pode constituir grave dano às finanças e às políticas públicas estaduais”.
Federalismo
O presidente do STF destacou ainda que a distribuição, pela União, de recursos aos estados pelo FPE é uma obrigação constitucional do federalismo cooperativo brasileiro. Esse mecanismo financeiro, segundo Fachin, assegura, de um lado, a autonomia dos entes federados e, do outro, a redução das desigualdades regionais e sociais. Essa última, lembrou o ministro, foi um dos motivos que levou a Corte a invalidar as novas regras de distribuição do fundo.
A decisão do presidente do STF, que já está valendo, será submetida a referendo do Plenário.
