Autor: Adalberto Batista

Parlamentares, servidores e diretoria da Unale durante cerimônia de entrega do troféu / Foto: Ellen Campanharo

A Assembleia Legislativa (Ales) recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), o troféu pela vitória do projeto Arranjos Produtivos no prêmio Assembleia Cidadã, da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Esse projeto é voltado para o fortalecimento da agricultura familiar capixaba e venceu na categoria “projetos especiais”, na conferência da Unale no ano passado.

O presidente da Casa, Marcelo Santos (União), ressaltou a parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) para a concretização do Arranjos. “Tem nos ajudado muito. O Arranjos Produtivos vai sair de 20 para 27 cidades. As outras cidades todas estão querendo, e já falei para o governador que precisa ser um projeto de Estado. Ajuda, principalmente, a agricultura familiar”, destacou.

Ele ainda agradeceu aos deputados e aos servidores da Ales pelo trabalho a favor do projeto. “Essa taça é de todos, é do Espírito Santo, que foi reconhecido por todas as Assembleias. Tínhamos a convicção que nessa área era o melhor projeto do Brasil. Viva o Espírito Santo! Viva o Arranjos Produtivos!”, exaltou.

Alberto Gavini, diretor-geral da Aderes, explicou que a agência presta apoio para pequenos projetos, rurais e urbanos, e celebrou a parceria com a Ales. “O Arranjos faz capacitação (dos produtores), formação para melhorar a produção, faz a diversificação dos produtos e ajuda na comercialização. Faz a doação de sementes e mudas, estudando o que é melhor para produzir no local, gerando renda e riqueza. É um projeto de mais de R$ 12 milhões. (…) Queremos chegar a todos os municípios (capixabas)”, garantiu.

Para a presidente da Unale, a deputada estadual Tia Ju (Republicanos-RJ), o Arranjos Produtivos merece ser replicado em todo o Brasil. “Leva tecnologia, capacitação e assistência técnica para milhares de agricultores familiares. A Ales mostra que é possível aproximar o parlamentar da vida real, da roça, da produção, da vida e da esperança. Sou nascida na zona rural e filha de produtor da agricultura familiar. Entendo o valor que esse prêmio tem para quem coloca comida na mesa da população capixaba”, disse.

Ela ainda anunciou para a próxima conferência uma nova categoria do prêmio Assembleia Cidadã: reportagem legislativa. “Queremos fortalecer a comunicação pública e o jornalismo legislativo como instrumento de transparência e participação democrática. É a Unale reconhecendo a importância de informar com responsabilidade e aproximar ainda mais a população dos parlamentos estaduais”, salientou.

Ao final da cerimônia, Marcelo enalteceu o comando de Tia Ju à frente da Unale e os objetivos do Arranjos Produtivos. “Sob sua liderança a Unale está tomando uma nova cara, com uma gestão moderna e eficiente. Estamos mostrando a importância do Parlamento na vida das pessoas. O Arranjos Produtivos não é um projeto frio, de entrega de mudas. O ativo é o conhecimento para o produtor, que já tem uma expertise, poder produzir mais e melhor, e ajudando também na diversificação para ele não ficar refém de apenas uma cultura”, concluiu.

Além de Tia Ju, a comitiva da Unale contou com o 3º Tesoureiro, deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos-TO); e o conselheiro fiscal, deputado estadual Ivan Naatz (PL-SC). Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito  – ales

A previsão é que grande parte dos pagamentos ocorra em 2025, com conclusão até 2026. foto senado federal

A Samarco iniciou os primeiros pagamentos das indenizações individuais e auxílios após o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Até esta quarta-feira (26/3), mais de 3 mil pessoas já foram indenizadas, totalizando aproximadamente R$ 390 milhões. Os novos pagamentos contemplam pessoas beneficiadas no Programa Indenizatório Definitivo (PID), Lucro Cessante, Dano Água, Novel e Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE). Esse marco representa mais um avanço no compromisso da Samarco com a continuidade reparação definitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, assegurando que todas as indenizações individuais ganhem agilidade e sejam concluídas até 2026.

“Nosso objetivo é garantir que os atingidos recebam suas indenizações de forma ágil, cumprindo os compromissos assumidos no Acordo de Reparação”, afirma Jener Pontes, líder da Frente de Indenizações.

Programa Indenizatório Definitivo (PID)

Os primeiros pagamentos do PID já estão acontecendo, com indenizações individuais no valor de R$35 mil por pessoa física ou pessoa jurídica elegível. A previsão é que grande parte dos pagamentos ocorra em 2025, com conclusão até 2026.

A plataforma ficará disponível para ingresso até o dia 26 de maio de 2025. Os critérios e a documentação simplificada necessária estão disponíveis no site https://www.samarco.com/indenizacao/. Para as pessoas que estão aguardando resposta aos requerimentos apresentados no PIM-AFE, Novel e Agro e Pesca, o PID estará disponível por 90 dias contados em caso de resposta negativa ou desistência nesses sistemas.

Lucro Cessante

As pessoas que recebem Lucros Cessantes anualmente terão o pagamento do valor restante do total de 125 meses antecipado e realizado em parcela única. No total, cerca de R$ 68 milhões já foram destinados a 774 indenizações. A conclusão dos pagamentos está prevista para este ano.

Dano Água

Após mutirão conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre os dias 25 e 27 de fevereiro, 219 acordos foram homologados para casos de Dano Água, totalizando R$ 2 milhões pagos até o momento. O valor da indenização é fixado em R$13.018,00 por autor de ação judicial, sem incidência de juros de mora ou correção monetária. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a homologação do acordo individual.

Outros mutirões estão previstos para acontecer e abrangem autores de ações judiciais em Naque, Belo Oriente, Periquito, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Itueta e Aimorés. Ao todo, há cerca de 30 mil processos relacionados ao Dano Água. Além disso, aqueles que aderirem ao acordo do Dano Água poderão solicitar ingresso no PID, desde que atendam aos critérios de elegibilidade do programa.

Novel

A partir de outubro de 2024, mês de assinatura do acordo, os requerimentos do Novel já totalizaram aproximadamente R$ 269 milhões para 1.114 pessoas. O sistema segue em fase de conclusão das análises dos requerimentos pendentes, sem possibilidade de novos requerimentos.

Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE)

Os primeiros pagamentos do ASE retroativo somam, até o momento, cerca de R$ 51 milhões para 933 núcleos familiares da comunidade tradicional Sapê do Norte, localizada nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no Espírito Santo. O pagamento refere-se à primeira das três parcelas do ASE correspondente ao período entre a data do rompimento e a data de homologação judicial do Acordo, em 6 de novembro de 2024. Os pagamentos são realizados após a assinatura do Termo de Quitação por núcleo familiar.

Representação legal

Para solicitar quaisquer das indenizações previstas no Acordo, é obrigatório contar com representação legal, seja por defensor público, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou por advogado particular.

O Acordo estabelece os valores dos honorários advocatícios para as medidas indenizatórias, que serão pagos diretamente pela Samarco de acordo com cada sistema:

–          PID: 5%;

–          Lucros Cessantes ativos: 5%, limitado a R$10 mil;

–          Dano Água: R$ 650,90;

–          Novel: 10%;

–          Sistema PIM-AFE: 5%, limitado a R$ 10 mil;

–          Agricultores familiares e Pescadores profissionais: 5%; 

–          AFEs ativos: 5%, limitado a R$10 mil.

Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte deverão ser arcados pela pessoa requerente. A Samarco irá pagar somente os honorários mencionados acima.

Outras portas indenizatórias

Em fevereiro, a Samarco disponibilizou o Sistema PIM-AFE, voltado para pessoas que exerciam atividade profissional formal na época do rompimento. O sistema segue aberto para novos requerimentos até 5 de abril.

Além disso, ainda está prevista a abertura de dois sistemas indenizatórios, em abril, um para pescadores profissionais e agricultores familiares, com indenização de R$ 95 mil para as pessoas que cumpram os critérios estabelecidos no Acordo, outro para antecipação do pagamento para quem já recebe o AFE. A disponibilização de todas as plataformas de indenizações segue os prazos estabelecidos no Acordo de Reparação.

Montante

As novas indenizações somam-se aos R$ 18 bilhões destinados às mais de 432 mil pessoas, empresas, locais e comunidades indígenas e tradicionais que receberam assistência financeira emergencial e indenizações pela Fundação Renova, até setembro do ano passado.

Fonte Débora Ozório

MapBiomas aponta uma redução de 2% deste território em um ano. ALEX PAZUELLO/SECOM

 Brasil perdeu 400 mil hectares de superfície de água em 2024, uma extensão que equivale a mais de duas vezes a cidade de São Paulo, aponta a atualização da série histórica do MapBiomas Água, divulgada nesta sexta-feira (21). No ano passado, o território do país coberto por corpos hídricos e reservatórios ficou em 17,9 milhões de hectares, o que representa uma diminuição de 2% em relação 18,3 milhões registrados em 2023.

De acordo com a nova coleção de mapas e dados de cobertura do território nacional por superfície de água, há uma acentuação na trajetória de diminuição dessa área na última década, quando foram registrados oito dos anos mais secos da série histórica iniciada em 1985. No período, apenas em 2022 houve recuperação da superfície de água, quando atingiu 18,8 milhões de hectares.

Segundo o pesquisador Juliano Schirmbeck, coordenador técnico do MapBiomas Água, o Brasil o brasil está mais seco por causa da dinâmica de ocupação e uso da terra associada aos eventos climáticos extremos.

“Esses dados servem como um alerta sobre a necessidade de estratégias adaptativas de gestão hídrica e políticas públicas que revertam essa tendência”, diz.

Em 2024, a Amazônia registrou 10,9 milhões de hectares de superfície de água, representando 61% do total no Brasil. A Mata Atlântica registrou 2,2 milhões de hectares ou 13% do total, o Pampa 1,8 milhão de hectares, ou 10% do total, o Cerrado tem 1,6 milhão de hectares ou 9% do total e a Caatinga tem 981 mil hectares ou 5% do total.

Pantanal

O Pantanal registrou, em 2024, 366 mil hectares de superfície de água, representando apenas 2% do total no país. O bioma teve uma redução de 4,1% em relação ao ano anterior, e foi o mais afetado pela redução desde 1985, com uma perda de 61% da extensão ao longo desses anos.

“Desde a última cheia em 2018, o bioma tem enfrentado o aumento de períodos de seca e, em 2024, a seca extrema aumentou a incidência e propagação de incêndios”, explica o pesquisador Eduardo Rosa, da equipe do MapBiomas Água.

Amazônia

A seca extrema vivida na Amazônia em 2024 também impactou as superfícies de água no bioma, promovendo uma redução de 1,1 milhão de hectares em relação a 2023 e de 4,5 milhões de hectares em relação a 2022.

No ano passado, quase dois terços (63%) das 47 sub-bacias hidrográficas registraram perda de superfície de água em relação à média histórica. Sub-bacias do Rio Negro já perderam mais de 50 mil hectares na média histórica.

“Foram dois anos consecutivos de secas extremas na Amazônia, sendo que, em 2024, a seca chegou mais cedo e afetou bacias que não foram fortemente atingidas em 2023, como a do Tapajós”, destaca o pesquisador da MapBiomas Carlos Souza Jr.

Pampa

Em relação a 2023, o bioma Pampa permaneceu praticamente estável, com um ganho de cerca de 100 mil hectares de área coberta por água, ficando ainda 0,3% abaixo de sua média histórica.

Segundo Juliano Schirmbeck, isso ocorre devido aos extremos climáticos, que são apontados como a principal consequência das mudanças causadas pelo aquecimento do planeta.

“O Pampa teve um início de ano com estiagens, sendo o mês de março o mês mais seco do ano. No mês seguinte, em maio, ocorreu a cheia extrema, atingindo a maior superfície mensal dos 40 anos da série histórica”, explica.

Caatinga

Ao longo do ano passado, Caatinga, Cerrado e Mata Atlântica se mantiveram acima da média histórica, com destaque para a Caatinga, que terminou o ano com seis mil hectares a mais que em 2023 e a maior área coberta por água nos últimos 10 anos.

Segundo o pesquisador Diêgo Costa, da equipe Caatinga do MapBiomas, esse resultado indica a consolidação de um ciclo de cheias para o bioma iniciado em 2018, mas é preciso ficar alerta. “Apesar desse cenário favorável, persistem áreas com secas recorrentes, especialmente ao longo da bacia do São Francisco e na região do Seridó Nordestino — territórios particularmente vulneráveis à desertificação.”, ressalta.

Cerrado

Um fenômeno foi observado no bioma Cerrado, que passou por uma substituição de corpos hídricos naturais, como rios e lagos, por superfícies de água artificiais como represas e reservatórios. Ao longo dos 40 anos de série histórica, as regiões onde o bioma ocorre tiveram as superfícies de água naturais reduzidas de 62% para 40% em 2024. Já as superfícies artificiais subiram de 37% para 60% no ano passado. Com isso, as áreas ocupadas por água no bioma permaneceram inalteradas no último ano.

De forma geral, no Brasil, houve um crescimento histórico de superfície de água artificial, com um acréscimo de 1,5 milhão de hectares ao longo da série histórica. Entre os biomas que mais concentram reservatórios e represas estão a Mata Atlântica (33%) e Cerrado (24%).

Embora ainda respondam por 77% da área coberta por água no país, os corpos de água naturais foram reduzidos em 15% nesses 40 anos.

Na avaliação de Schirmbeck, o aumento da superfície de água no Cerrado, Caatinga e Mata Atlântica derivam do crescimento da água armazenada em hidrelétricas e outros tipos de reservatórios. FABÍOLA SINIMBÚ – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Sem água no rio, sem água na torneira. Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce segue até sexta-feira; foto Prefeitura de Itatiaia

A importância do Rio Jucu, responsável pelo abastecimento de região com mais de 1 milhão de habitantes, foi um dos pontos abordados por George Hilton Venturim em palestra da Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce nesta quarta-feira (19). O presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Jucu falou para a plateia formada por alunos da Escola Estadual de Ensino Fundamental e Médio (EEEFM) Clotilde Rato, do Bairro de Fátima (Serra).

Apesar de a Bacia do Jucu ser fundamental para atividades agrícolas, agroindustriais, pecuárias, turismo, geração de energia elétrica, dentre outras, o palestrante falou sobre o cenário atual preocupante e alertou que pode caminhar para o racionamento.

Sem água no rio, sem água na torneira. Além das grandes secas de 2013, 2015 e 2020, a vazão do Jucu nos últimos 30 dias (13 mil m³) representa metade da média histórica anual (26 mil m³), em uma época do ano marcada historicamente por uma média ainda maior, 33 mil m³.

A água potável está em extinção. O alerta feito por Venturim tem como base os cenários preocupantes quanto ao uso da água e os conflitos que já ocorrem ou podem ocorrer em contextos marcados pela escassez hídrica. Apesar de ter como bioma predominante a Mata Atlântica, normalmente abundante em chuva, o presidente do comitê destacou que o Espírito Santo debate a inclusão de parte de seu território no chamado Polígono da Seca. Regiões inteiras no globo terrestre estão migrando pela falta de recursos hídricos.

Racionamento

O problema da limitação no uso da água no ES, segundo o convidado, é que ele nem sempre é justo. Agricultores das regiões serranas acabam diminuindo o ritmo de suas principais atividades, enquanto na Região Metropolitana atividades como funcionamento de shopping center e outras frentes industriais não sofrem fiscalização. Outra questão seria o direcionamento de campanha de conscientização para o consumidor doméstico, considerada “a parte ínfima do consumo”.

Imóveis, poços e barragens

A Bacia do Rio Jucu também vem sofrendo impactos diretos pelos empreendimentos imobiliários e, conforme criticou o palestrante, pela expansão de uma prática que virou corriqueira e política de solução em todo o ES: poços e barragens.

“Estão furando cada dia mais poços, poços cada vez mais fundos. Em Domingos Martins têm poços de 50, 80 metros”, lamentou Venturim enquanto explicava aos alunos o quanto o acesso desenfreado ao lençol freático e/ou à água pura dos aquíferos acaba por interferir nas nascentes.

Já as barragens mostrariam a face da desigualdade socioeconômica de grupos de interesses difusos buscando a sobrevivência numa mesma região.
O palestrante citou o caso da Bacia de Itaúnas, norte do ES, região na qual o conflito pelo uso da água já registrou mortes nas últimas décadas. Lá, depois da crise hídrica de 2013, as barragens saíram da casa de 200 para mais de mil construções. 

A apresentação aos alunos também trouxe explicações sobre marco legal da gestão de recursos hídricos no ES, a linha do tempo com o surgimento dos primeiros comitês de bacia, no começo dos anos 2000, até o mais recente, em 2017.

O CBH Jucu existe desde 2007, e é um órgão colegiado formado por representantes da sociedade civil, do poder público estadual e municipal e usuários relevantes de água (grandes empresas, associação de produtores e a Cesan, por exemplo). Decisões sobre a utilização do recurso hídrico, regras para cobrança e como deve ser a gestão da bacia cabem ao comitê. A área da bacia abrange na totalidade os municípios de Domingos Martins, Marechal Floriano e Viana e de modo parcial Cariacica, Guarapari e Vila Velha, onde fica a foz do rio.

Semana

Organizada pela Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce), a Semana Legislativa de Proteção ao Rio Doce completa 15 anos em 2025 com programação até sexta-feira (21).

Nesta quinta (20) a programação segue às 15 horas com a palestra “Conversando com os pescadores do Rio Doce e região costeira do Espírito Santo”. Os palestrantes são o professor da Universidade Federal do Rio Grande (Furg) Adalto Bianchini e o professor da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) Mauricio Hostim. A palestra acontece no Auditório Augusto Ruschi, no pilotis da Ales. Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito