Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Audiência no STF termina sem acordo sobre IOF

Representantes do Executivo e do Legislativo não chegaram a consenso. foto ANTONIO AUGUSTO/STF

Não houve acordo na audiência sobre os decretos das Operações Financeiras (IOF) realizada ontem (15/07) no Supremo Tribunal Federal (STF). A reunião foi promovida para acabar com o impasse entre o governo federal e o Legislativo na adoção das medidas que aumentavam as alíquotas do imposto.

A audiência contou com a participação do ministro-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, representantes do Ministério Público Federal, do Ministério da Fazenda, da Câmara dos Deputados, do Senado Federal, do Partido Liberal (PL) e do Partido Socialismo e Liberdade (Psol).

Na audiência, o relator do caso, o ministro do STF, Alexandre de Moraes, perguntou aos participantes se “seriam possíveis concessões recíprocas que pudessem resultar na conciliação”.

A resposta dos presentes foi a de que não haveria acordo: “Apesar da importância do diálogo e da iniciativa dessa audiência, preferiram aguardar a decisão judicial”.  A audiência foi solicitada no início do mês por Alexandre Moraes para uma negociação após o Legislativo rejeitar a proposta do Executivo sobre a rearranjo tributário. fonte AGÊNCIA BRASIL

Comissão cobra políticas municipais para a primeira infância

Comissão cobra políticas municipais para a primeira infância

Representantes do Ministério Público, do governo estadual e da Defensoria participaram da reunião / Foto: Heloísa Mendonça Ribeiro

O fortalecimento de políticas para a primeira infância, fase que compreende os primeiros seis anos de vida, foi o tema debatido pela Comissão de Direitos Humanos na reunião desta terça-feira (15). Esse foi o maior desafio apontado na área por deputados e representantes do Ministério Público, Defensoria Pública e governo do Estado.

A presidente do colegiado, deputada Camila Valadão (Psol/ES), defendeu a garantia ao direito e à dignidade nessa fase da vida, considerada etapa fundamental, sensível e decisiva para o desenvolvimento humano. Ela alertou que poucos municípios capixabas (apenas 7,7%) dispõem de planos para a primeira infância e falou sobre a cobrança feita às prefeituras. 

A deputada revelou que, no ano passado, fez 60 indicações aos gestores municipais no sentido de criarem seus planos locais. Para ela, o cenário só poderá ser revertido a partir de investimentos. “O orçamento público e as políticas públicas precisam expressar o quanto essa população é significativa”, pontuou.

Representantes do Ministério Público do Estado (MPES) e da Defensoria Pública do Estado reconheceram avanços referentes a mecanismos de proteção à primeira infância no Espírito Santo e viabilizados por legislação. No entanto, eles ponderaram a distância existente entre a realidade no âmbito estadual e local. Ambas as instituições reforçaram a necessidade do fortalecimento não só dos planos, mas também dos comitês da primeira infância municipais.

Além de reconhecer a fragilidade das políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos de idade, a coordenadora da Infância e Juventude da Defensoria Pública do Estado, Adriana Peres Marques dos Santos, enumerou problemas enfrentados por esse público, como a violência praticada pelo próprio Estado, na forma de repressão policial, e a falta de vagas no sistema de educação.  

“Vejo como é difícil para que esse plano municipal saia do papel e realmente tenha efetividade”, apesar das cobranças feitas junto aos gestores públicos, avaliou a promotora de Justiça Valéria Barros Duarte. Segundo a coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude do Ministério Público do Espírito Santo (MPES), o orçamento é considerado um dos gargalos.

Cenário capixaba

As crianças na primeira infância representam entre 8,5% e 10% da população capixaba, de acordo com o subsecretário estadual José Tadeu Marino, da Articulação Política Intersetorial, pasta vinculada à Secretaria de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades). Conforme lembrou, em 2023, quando o plano estadual foi entregue, “tínhamos 7, 8 planos efetivos, ou seja, aquele que chegou a virar uma lei municipal”. 

Marino descreveu o trabalho que vem sendo feito para capacitar os gestores. “Passamos a ter um esforço muito grande da secretaria em ir aos municípios fazer oficinas para que a gente pudesse estimulá-los a fazer os planos para a primeira infância”. Neste ano foram realizadas nove oficinas no estado com foco também em “dar visibilidade à criança no orçamento”. 

“É a hora de justamente o plano fazer um diagnóstico, como se fosse um orçamento participativo, de como é que está a oferta das necessidades da primeira infância no meu município em todas as áreas, saúde, educação, na assistência”, exemplificou. A estimativa do subsecretário é que mais 10 planos sejam entregues até o final do ano.

Violência

O gestor da Setades abordou o aumento “assustador” de 360% das notificações de todos os tipos de violência contra crianças de 0 a 4 anos. Os registros advindos do sistema público de saúde passaram de 302, em 2020, para 1.393 em 2023. O principal tipo de violência é a negligência, sendo a maioria dos casos registrada dentro de casa. 

Os convidados destacaram as barreiras para estabelecer um fluxo de atendimento a vítimas de violência na primeira infância, como a titular da Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA), Thais Silva da Cruz. “É muito importante a gente ter um fluxo de atendimento para que essa criança fale só uma vez”, avaliou. 

De acordo com a delegada, a situação atual leva à demora na resolução dos casos na Justiça e acaba gerando “revitimização”, uma vez que as crianças passam por várias instituições. “A criança fala na escola. A escola aciona o conselho tutelar. Ela fala no conselho tutelar, aí o conselho tutelar leva para a delegacia”, resumiu. 

A reunião também contou com a participação do deputado João Coser (PTl/ES), e da assistente social Vera Suzana Miranda, da Coordenadoria das Varas da Infância e Juventude do Tribunal de Justiça (TJES).  FONTE  Angèle Murad – ALES

Ales do ES autoriza empréstimo para recuperação de rodovias

Ales do ES autoriza empréstimo para recuperação de rodovias

Prefeita de São Domingos do Norte, Ana Malacarne (MDB/ES), / Foto: Ellen Campanharo

O Estado do Espírito Santo poderá contratar empréstimo de até US$ 60 milhões (cerca de R$ 353 milhões) para melhoria de quase 170 quilômetros de malha viária no norte capixaba. A autorização está dada após os deputados estaduais capixabas aprovarem por unanimidade, nesta terça-feira (15), o Projeto de Lei (PL) 404/2025, que define a operação de crédito com o Banco do Nordeste do Brasil (BNB). A sessão contou com a presença de prefeitos e vereadores de municípios da Região Noroeste.

O projeto foi analisado em uma comissão especial presidida pelo deputado Alexandre Xambinho (Podemos) e também relator da matéria. Com a presença de prefeitos e vereadores da região diretamente beneficiada pelas obras, Xambinho destacou o trabalho da Casa pela aprovação da matéria e lembrou que “todo investimento de infraestrutura passa por esses 30 deputados”. “Vai trazer desenvolvimento, melhor qualidade de vida, estrada mais digna”, enfatizou o relator.

Xambinho citou as obras contempladas (33,05 km da ES-164; 43,6 km da ES-245; 15,26 km da ES-137; 40,77 km da ES-080; e 36,8 km da ES-220) com valor total estimado em R$ 353,4 milhões. 

“Essas obras de melhoria viária têm uma importância em defesa da vida. Vemos diariamente acidentes ocorrendo nessas estradas que muitas das vezes levam ao óbito e podemos agora ter obra qualificada”, defendeu.

Na comissão especial votaram os deputados Janete de Sá (PSB/ES), Raquel Lessa (PP/ES), Marcos Madureira (PP/ES), Engenheiro José Esmeraldo (PDT/ES), João Coser (PT/ES), Mazinho dos Anjos (PSDB) e Lucas Polese (PL/ES). 

Para a votação em plenário, tanto o líder do governo, deputado Vandinho Leite (PSDB/ES), quanto o líder do bloco independente, Coronel Weliton (PRD/ES), encaminharam base e bloco a favor da matéria.

“Essa matéria de extrema relevância é um crédito com objetivo de recuperação asfáltica. É o maior investimento da história do ES nos municípios, mas é também o maior investimento da história do estado do ES na malha viária. Matéria de extrema importância para infraestrutura e desenvolvimento do ES”, defendeu Vandinho.

“Autorização pertinente. Para que o governo faça esse empréstimo com a finalidade de levar dignidade, qualidade de vida a todas as pessoas que moram naquela região ou transitam naquelas rodovias”, afirmou Coronel Weliton. 

Em votação simbólica, o PL 404 foi aprovado por unanimidade. Ao Plenário e lideranças municipais presentes na Mesa da sessão, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), enfatizou que a Casa “tem um compromisso com a população do ES, e de forma democrática e numa gestão compartilhada desta Casa, ouvir e compartilhar anseios”.

“A Assembleia jamais aprovaria essa matéria se não tivesse aqui a presença da liderança dos municípios para que pudéssemos ouvir delas se essa matéria vai ao encontro dos anseios dos munícipes liderados por esses que representam as câmaras e os municípios alcançados”, defendeu o presidente.

Após a votação, os deputados fizeram discursos justificando o apoio e a importância da matéria. Alcântaro Filho, Mazinho dos Anjos, Raquel Lessa, Delegado Danilo Bahiense, Adilson Espindula e Lucas Polese falaram sobre a importância das obras para avanços econômicos, sociais e de acesso aos serviços públicos como saúde e educação.

Reunião

A sessão foi precedida de reunião dos deputados estaduais com prefeitos e vereadores da região diretamente envolvida com as cinco obras que serão financiadas pelo empréstimo. O presidente Marcelo Santos, após a reunião, explicou a importância prática da conversa.

“(São) prefeitos, prefeitas, vereadores, presidentes de câmaras, líderes de associação, nós estamos aqui hoje ouvindo essas lideranças para saber se esse recurso que, se nós porventura autorizarmos, vai beneficiar efetivamente a população e é importante para ele nesse momento”. 

Já alguns prefeitos destacaram o papel da Ales na interlocução dos municípios com a máquina estadual. Para o prefeito de São Gabriel da Palha, Tiago Rocha (PL), hoje o ES “tem uma Assembleia que defende os municípios, que vai até os municípios olhando a sua dificuldade”. 

“Nós temos a maior cooperativa de café conilon do mundo em São Gabriel da Palha, mais de R$137 milhões são destinados ao governo federal e repartido com o governo estadual, de imposto. (…) Então, o mínimo que a gente espera, é uma estrada digna para o nosso agricultor fazer a sua entrega do seu produto mais rápido possível, para poder também ter esse valor agregado”, defendeu.

Para a prefeita de São Domingos do Norte, Ana Malacarne (MDB/ES), quem ajuda de fato o Executivo, seja municipal, estadual ou federal, são as casas legislativas, “e às vezes a gente não enxerga isso. A partir de hoje a gente tomou um choque aqui de gestão”.

Prefeito de Alto Rio Novo, Alexandro da Padaria (PSD/ES) agradeceu o compromisso dos deputados estaduais com o desenvolvimento da região. “Além de ligar Alto Rio Novo a Mantenópolis, liga o Espírito Santo a Minas Gerais. É uma rodovia que pode trazer muito desenvolvimento àquela região. Muito obrigado a todos por esse comprometimento da Assembleia Legislativa. Agradeço também à Câmara de Vereadores de Alto Novo, que está em peso aqui, que a gente mantém essa união em busca de dias melhores para o município”, indicou. FONTE João Caetano Vargas e edição de Nicolle Expósito

Colatina se destaca em edital de inovação que impulsiona startups

Colatina se destaca em edital de inovação que impulsiona startups

Em Colatina, 54 ideias foram classificadas, número que evidencia o protagonismo da cidade no cenário de inovação estadual. foto Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Prefeitura de Colatina, em parceria com a Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), a Secretaria de Ciência, Tecnologia, Inovação e Educação Profissional (SECTI/ES) e a Incubadora do Instituto Federal do Espírito Santo (Ifes), divulgou nesta segunda-feira (14), o resultado preliminar do edital voltado para o fomento de ideias inovadoras e criação de startups na microrregião centro-oeste capixaba.

A iniciativa tem como objetivo fortalecer o ecossistema de inovação local, estimular a economia regional, gerar novos empregos e consolidar Colatina como um polo tecnológico. O programa oferece suporte técnico, financeiro e acesso a especialistas que vão auxiliar os projetos no desenvolvimento de soluções com impacto socioeconômico.

Em Colatina, 54 ideias foram classificadas, número que evidencia o protagonismo da cidade no cenário de inovação estadual. Os municípios vizinhos também participaram com destaque: Marilândia teve 4 propostas classificadas, enquanto Baixo Guandu e Governador Lindenberg apresentaram um projeto cada.

Na lista de suplentes, Colatina aparece com 94 propostas, seguida por outros municípios da região, como Marilândia (4), São Gabriel da Palha (4), São Roque do Canaã (4), Baixo Guandu (3), Governador Lindenberg (2) e Pancas (1).

O resultado definitivo, com os projetos aprovados para receberem o apoio, deve ser divulgado após o prazo para recursos e a expectativa é de que os primeiros ciclos de capacitação se iniciem no início do mês de agosto. As contratações começam no início de agosto.

fonte secom PMC e Foto Secretaria Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação.

Empresários esperam acordo antes de possível retaliação aos EUA

Empresários esperam acordo antes de possível retaliação aos EUA

Indústria expressou confiança na negociação liderada pelo governo. foto  LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL

As principais lideranças da indústria brasileira participaram na manhã desta segunda-feira (15) de reunião com representantes do governo federal. O encontro, liderado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria e Comércio (MDIC), Geraldo Alckmin, tratou da decisão dos Estados Unidos de taxar em 50% os produtos brasileiros a partir de 1º de agosto.

Em coletiva de imprensa após a reunião, o presidente da Confederação Nacional da Indústria (CNI), Ricardo Alban, disse que o governo e o setor empresarial estão “uníssonos e convergentes” em busca de uma solução, de preferência antes da data prevista para a taxação. 

“Não podermos ficar na imprevisibilidade. Temos produtos perecíveis envolvidos nessa questão”, ressaltou Alban, que defende a via da negociação com os norte-americanos. “O que entendemos é que Brasil não se precipitará em medidas de retaliação.”

O presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Josué Gomes (foto), afirmou que o setor tem confiança absoluta na capacidade de negociação do Ministério das Relações Exteriores (MRE) e do MDIC.

“Vamos dar todo suporte e apoio para que o Brasil chegue a um entendimento em benefício das empresas brasileiras e americanas”, disse Gomes.

O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, também participou da coletiva. Ele agradeceu a contribuição dos empresários e destacou que a intenção do governo é resolver o problema, em diálogo com o setor privado.

Alckmin não descartou a possibilidade de buscar o adiamento da taxação caso até o dia 1º de agosto Brasil e EUA não cheguem a um acordo.

O governo brasileiro ainda estuda quais medidas vai tomar se os Estados Unidos mantiverem a taxação, prevista para começar em primeiro de agosto. A lei de reciprocidade econômica, aprovada pelo Congresso neste ano, deve ser usada para balizar a atuação do governo brasileiro. A regulamentação da lei foi publicada nesta terça-feira. fonte AGÊNCIA BRASIL

Gastronomia, arte e cultura no 4º Circuito da Moqueca Capixaba em Manguinhos

Gastronomia, arte e cultura no 4º Circuito da Moqueca Capixaba em Manguinhos

Os pratos individuais terão um valor fixo de R$40 nos restaurantes participantes do evento. foto secom PMS

Para quem aprecia a tradicional moqueca, a dica do fim de semana é visitar a quarta edição do Circuito da Moqueca Capixaba no Polo Gastronômico Cultural de Manguinhos. O Circuito, que acontece durante dois finais de semana de julho, iniciou na sexta-feira (11) e nos dias 12 e 13/07, e volta nos dias 18, 19 e 20, com funcionamento das 12h às 17h.
O Circuito apresentará moquecas capixabas desenvolvidas especialmente para o evento. Os pratos serão servidos em porções individuais, com valor padronizado de R$ 40 em todos os restaurantes participantes. Para a sobremesa, as docerias do balneário oferecerão opções exclusivas por R$ 20 (veja lista completa de estabelecimentos ao final do texto).
No balneário de Manguinhos, cuja gastronomia atrai paladares exigentes, o sabor da moqueca capixaba está enraizado na cultura local, e é ela o grande destaque do festival. A organização do Circuito garante que sua preparação oferecerá uma experiência única, com muito sabor, tradição e ingredientes frescos. Além da culinária, a região é tradicional por oferecer uma atmosfera marcada por natureza preservada e clima bucólico, onde os visitantes encontram um cenário rico em arte, artesanato e manifestações culturais, como o tradicional congo.
A realização é da Associação Comercial do Balneário de Manguinhos (ACBM) e conta com o apoio da Prefeitura da Serra, por meio da Secretaria de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer (Setur).
O secretário de Turismo, Cultura, Esporte e Lazer ressalta a importância de apoiar eventos culturais e gastronômicos em nossa cidade. ” Um evento que atrai milhares de visitantes de diversos locais do Estado é uma excelente oportunidade de incentivar a gastronomia e o turismo, valorizando as tradições culturais”, destaca o secretário.

Programação
Com uma programação diversificada, o visitante poderá curtir as apresentações culturais e shows musicais nos estabelecimentos participantes. O evento contará ainda com a feira de artesanato D’Manguinhos, montada em tenda na Praça São Sebastião, próxima à praia. A feira funcionará aos sábados e domingos, durante o circuito, das 11h às 17h. Além disso, haverá visitação aos ateliês de arte locais.

Conheça os restaurantes e docerias participantes:

  • Carmen Carloni Confeitaria
    Nome da sobremesa: Venha Suspirar em Manguinhos!
    Descrição: suspiros recheados com creme de confeiteiro e morangos frescos, acompanhados de sorvete de baunilha e calda de morango e uma deliciosa brisa à beira mar.
    Av. August Saint Hilaire, 20.
    @chefcarmencarloni
    Preço da sobremesa: R$ 20,00
  • Empório do Caranguejo
    Nome da Moqueca: Moqueca de Inverno
    Descrição: combinação perfeita entre tradição e aconchego. Camarões frescos mergulhados no tempero da moqueca capixaba, servidos sobre cama cremosa de aipim, gratinados com um irresistível trio de queijos: mussarela camponesa, parmesão e Catupiry. Uma explosão de aromas e sensações que traduzem o inverno capixaba em forma de prato. Perfeito para aquecer o corpo e encantar a alma.
    Av. Des. Cassiano Castelo, 750. (27) 3079-1061
    @emporiodocaranguejo
    Preço da Moquequinha: R$ 40,00
  • Espaço Chico Bento
    Nome da Moqueca: Moqueca do Chico
    Descrição: a tradicional receita da moqueca capixaba: peixe (Dourado), tomate, cebola, coentro, azeite, óleo de urucum, limão e sal.
    Av. Des. Cassiano Castelo,195
    (27) 98131-8774
    @espacochicobento.manguinhos
    Self-service
  • Espaço Maresia’s
    Nome da Moqueca: Tábua de Moqueca
    Descrição: tábua com moquecas de camarão, polvo, cação e badejo. Acompanha arroz branco, pirão e moquequinha de banana da terra.
    Av. Atapoã, 1.
    Ou pela Av. Ceciliano Abel de Almeida 592
    (27) 99901-6448
    @espacomaresias
    Preço da Moquequinha: R$ 40,00
  • Mavi Sucreé Doceria
    Nome da sobremesa: Pipoca Cream
    Descrição: uma base deliciosa de brownie quentinha em cima de uma cama de brigadeiro, finalizada com uma bola de sorvete baunilha empanada na pipoca doce de flor de sal, coberta com caramelo salgado. Uma explosão de sabor!
    Av. Ceciliano Abel de Almeida, 71
    @mavisucree_doceria
    Preço da Sobremesa: R$ 20,00
  • Petisco das Meninas
    Nome da Moqueca: Moqueca de Robalo com Arroz Branco.
    Descrição: Peixe fresco, cebola, tomate, alho, coentro, óleo de urucum e aquele fio de azeite finalizado com carinho. Tudo cozido lentamente na panela de barro, como manda a tradição capixaba – com simplicidade, respeito e sabor de verdade.
    Rua Ocidente, 106
    (27) 99616-3223
    @petiscosdasmeninas
    Preço da Moquequinha: R$ 40,00
  • Restaurante Enseada de Manguinhos
    Nome da Moqueca: Moquequinha da Vila!
    Descrição: Moquequinha de camarão especial com feijão fradinho e temperos especiais.
    Av. Eng. Ceciliano Abel de Almeida, 3
    (27) 99641-8917
    @enseadamanguinhos
    Preço da Moquequinha: R$ 40,00
  • Restaurante Estação Primeira de Manguinhos
    Nome da Moqueca: Moqueca de Budião.
    Descrição: Peixe de sabor inigualável. Entra no cardápio especialmente para o Circuito da Moqueca.
    Av. Des. Cassiano Castelo, 591
    (27) 3243-4181 e (27) 99527-7498
    @estacao_primeira_de_manguinhos
    Preço da Moquequinha: R$ 40,00
  • Restaurante Moqueca do Geraldo
    Nome da Moqueca: A Mais Tradicional!
    Descrição: Moqueca Capixaba com peixes selecionados e frescos, tomate, cebola, coentro, azeite, limão, colorau e sal. Uma receita de família que é sucesso desde 1957.
    Av. Atapoã, 8
    (27) 3243-1118
    @moqueca.dogeraldo
    Preço da Moquequinha: R$ 40,00
  • Restaurante Recanto das Estrelas
    Nome da Moqueca: Moqueca Encanto do Mar!
    Descrição: É uma receita aromática intensa de frutos do mar como: polvo, lula, camarão rosa, sururu e mexilhão. E ainda lagostas grelhadas na manteiga até atingir o seu ponto ideal de maciez e sabor.Av. Atapoã, 400
    (27) 99846-3170
    @recantodasestrelasoficial
    Preço da Moquequinha: R$ 40,00

Serviço: 4º Circuito da Moqueca Capixaba
Data: 11, 12 e 13 de julho, e 18,19 e 20 de julho
Horário: 12h às 17h.
Local: Manguinhos. Texto: Roberta Pelissari – Foto: Márcio Scheppa

Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados

Cadastro único informará sobre celulares roubados ou extraviados

Cidadão pode consultar base de dados antes da compra de um usado.  FABIO RODRIGUES-POZZEBOM/AGÊNCIA BRASI

O Ministério da Justiça e Segurança Pública lançou nesta segunda-feira (14) o Cadastro Nacional de Celulares com Restrição (CNCR), que passa a integrar em uma única base informações sobre aparelhos com registro de roubo, furto ou extravio.

A nova ferramenta consolida dados do programa Celular Seguro, permitindo que qualquer cidadão verifique, antes da compra, se o aparelho possui algum tipo de restrição, principalmente no caso de celular de segunda mão.

“O cidadão tem o direito de saber se o celular que está comprando é roubado ou não. O cadastro é uma garantia ao cidadão. Com ele, a ferramenta Celular Seguro segue oferecendo mais segurança aos brasileiros na hora de adquirir um bem tão essencial na vida cotidiana como é o telefone móvel nos dias de hoje”, afirmou o secretário-executivo do Ministério da Justiça, Manoel Carlos de Almeida Neto.

De acordo com a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), a ação fortalece a prevenção à receptação de celulares roubados e amplia o combate à criminalidade, além de contribuir para proteger o consumidor no momento da aquisição de um novo telefone.

O novo cadastro conta com o banco de dados do programa Celular Seguro, que já possui com mais de 2,6 milhões de usuários inscritos, e a base global da Anatel.

“Essa é uma ação que vai além da recuperação de um celular roubado ou furtado. É uma ação de prevenção que protege o cliente antes mesmo de ele adquirir o telefone”, destaca o presidente da Anatel, Carlos Baigorri.

Disponível no aplicativo Celular Seguro, para Android e iOS, o sistema exige apenas o número do IMEI (identificação única do aparelho) para consulta. A busca pode ser feita manualmente ou por leitura do código de barras diretamente na tela do celular.

Como consultar

Saiba como consultar se um celular possui alguma restrição:

  • baixe o app Celular Seguro (disponível para Android e iOS);
  • na tela inicial, selecione Celulares com Restrição;
  • digite o número do IMEI (composto por 15 algarismo) ou use a câmera para ler o código de barras;
  • para visualizar o IMEI no celular a ser consultado, digite *#06# no teclado de chamadas.

Se não houver nenhum impedimento, a tela confirmará que o aparelho está liberado para uso. fonte DOUGLAS CORRÊA – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Confiança dos empresários do comércio capixaba cresce pelo segundo mês consecutivo

Confiança dos empresários do comércio capixaba cresce pelo segundo mês consecutivo

Indicador de junho é um dos maiores da região Sudeste e demostra o otimismo com a economia e o setor nos próximos meses, além da intenção de investir nos negócios e em fazer contratações. foto Pexels.

O otimismo dos empresários do comércio capixaba está em alta: pelo segundo mês consecutivo, o Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec) no Espírito Santo cresceu em junho, sendo um dos maiores da região Sudeste e ficando acima de 100 pontos – faixa considerada como nível de satisfação com o ambiente de negócio.

Embora os executivos ainda tenham desafios, o crescimento nos últimos meses aponta sinais de recuperação. O setor volta a mostrar mais disposição para investir na empresa, nos estoques e nas contratações de colaboradores, com expectativas positivas quanto à economia, ao setor e aos negócios para os próximos meses.
As análises são de levantamento do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com informações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

Em junho, o Icec capixaba alcançou 100,3 pontos, tendo alta de 1,2%. O resultado acompanha a melhora nacional, cujo índice subiu 1,4%, para 102,2 pontos. Entre os demais estados do Sudeste, São Paulo apresentou o maior avanço (1,6%; 101 pontos), Minas Gerais cresceu 0,5% (99,5 pontos) e o Rio de Janeiro recuou 0,7% (93,2 pontos).

Para o coordenador de pesquisa do Connect Fecomércio-ES, André Spalenza, essa trajetória de alta indica que os empresários capixabas começam a embutir expectativas mais favoráveis de vendas para o segundo semestre. “Mesmo com as incertezas econômicas, o retorno ao terreno otimista sugere espaço para retomar investimentos no varejo”.

Um dos subíndices que compõem o Icec, o de Expectativas futuras – que avalia a economia, o setor e a empresa para os próximos meses –, avançou 4,7% e atingiu 124,6 pontos. Já o de Intenções de investimento subiu 5,3% e alcançou 107 pontos. Nele, são avaliadas a possibilidade de contratação de funcionários, que cresceu 6,6%, e a pretensão de aplicar recursos nos estoques (4,1%) e na empresa (1,7%).

“Os dados revelam uma maior capacidade de adaptação dos empresários do comércio, que têm revisto estratégias, ajustando-se ao mercado, apostado nas vendas digitais, entre outras ações para manter o funcionamento dos seus negócios. Com a alta do subíndice de Expectativas futuras e de Intenções de investimento, é possível verificar que os executivos continuam apostando em uma melhora gradual do ambiente econômico nos próximos meses e começam a retomar seus planos de modernização, recomposição de estoques e contratação de pessoal, ainda que de maneira cautelosa”, detalhou André Spalenza.

De acordo com o 3º vice-presidente do Sistema Fecomércio-ES – Sesc e Senac, José Carlos Bergamin, o estado apresenta um crescimento econômico real e se destaca pela organização e diálogo entre os setores público e privado. Mas a confiança dos empresários capixabas ainda reflete um cenário de cautela, diante de um contexto nacional desafiador.

“O cenário econômico atual capixaba apresenta um crescimento real em torno de 3%, embora algumas estimativas apontem para até 5%. Setores ampliados, como o de material de construção, e o segmento automotivo têm enfrentado maiores dificuldades, enquanto o varejo popular, que é muito importante para a empregabilidade e para a economia local, tem mostrado bom desempenho. A melhora na renda das pessoas, impulsionada pela recuperação salarial, pela alta empregabilidade e pelos programas governamentais de distribuição de recursos, tem contribuído para essa movimentação”, explicou Bergamin.

O levantamento completo, com os dados detalhados, pode ser acessado no site https://portaldocomercio-es.com.br.

Sobre o Sistema Fecomércio-ES
A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 652 mil pessoas. Com mais de 30 unidades, tendo ações itinerantes e presente em todos os municípios capixaba – seja de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI).. fonte Kelly Kalle – e Fecomércio-ES

Primeira etapa concluída: 14 municípios já receberam Kit Mulher Viva +

Primeira etapa concluída: 14 municípios já receberam Kit Mulher Viva +

14 municípios foram contemplados: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, João Neiva, Montanha, Presidente Kennedy, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.

A Secretaria Estadual das Mulheres (SESM) finalizou na última sexta-feira (11), as entregas do primeiro edital do Kit Mulher Viva +, fortalecendo a rede de Organismos de Políticas para Mulheres (OPMs) em todo o Espírito Santo. Nesta fase inicial, 14 municípios foram contemplados: Baixo Guandu, Barra de São Francisco, Cachoeiro de Itapemirim, Cariacica, João Neiva, Montanha, Presidente Kennedy, Santa Maria de Jetibá, São Gabriel da Palha, São José do Calçado, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória.

A iniciativa faz parte do projeto Fortalece MulherES, integrante do Programa Mulher Viva +, e representa um marco histórico para as políticas públicas de defesa dos direitos das mulheres no Estado. Cada Kit é composto por um veículo zero quilômetro, notebook e projetor multimídia, ampliando a estrutura de atendimento e prevenção à violência de gênero.

Para a secretária de Estado das Mulheres, Jacqueline Moraes, a ação consolida uma nova fase de cooperação entre Estado e municípios. “Estamos unindo forças para garantir mais proteção e oportunidades para as mulheres capixabas. Esses kits reforçam a estrutura local, qualificam o atendimento e potencializam as políticas de enfrentamento às violências e prevenção ao feminicídio”, destacou.

Para receber o Kit, os municípios tiveram que cumprir requisitos como a assinatura do Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres e de Prevenção ao Feminicídio, além de constituir ou fortalecer seus OPMs.

Novo edital já está aberto

Com o compromisso de ampliar cada vez mais a capilaridade da estratégia, a SESM já lançou o segundo edital, que está com inscrições abertas até o dia 30 de julho. Serão selecionados até 23 novos municípios que atendam a todos os requisitos previstos, como possuir OPM em funcionamento, apresentar Plano de Ação Municipal detalhado e constituir o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres.

“Nossa meta é chegar a mais municípios e garantir que nenhuma mulher fique sem assistência e apoio quando mais precisar”, afirmou a coordenadora da Comissão, Jaqueline Sanz.

Municípios interessados devem acessar o edital completo no site mulheres.es.gov.br e enviar a documentação exigida até a data limite, pelo e-mail opm@mulheres.es.gov.br ou via sistema E-docs.

SERVIÇO

2º Edital de Chamamento Público Mulher Viva+

Prazo para inscrição: até 30/07/2025

Onde enviar a documentação: A documentação deve ser enviada exclusivamente por meio eletrônico para o e-mail opm@mulheres.es.gov.br ou através do sistema E-Docs da Secretaria das Mulheres.

Requisitos:

– Possuir Organismo de Políticas para Mulheres (OPM) instituído e em funcionamento.

– Assinar o Termo de Adesão ao Pacto Estadual pelo Enfrentamento às Violências Contra as Mulheres e de Prevenção ao Feminicídio.

– Apresentar um Plano de Ação Municipal com atividades previstas para os bens doados.

– Comprometer-se a utilizar os bens exclusivamente para os fins do edital.

– Constituir Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres, em um prazo de até 180 dias após cessão.

Para mais informações, acesse o edital completo no site mulheres.es.gov.br ou pelo e-mail opm@mulheres.es.gov.br.

fonte e foto SESM