Evento nacional marca compromisso com a inovação e já tem nova edição prevista para 2026. FOTO: Léo Freitas/AND
A Associação Nacional dos Detrans (AND) anunciou que acompanhará de perto o nível de digitalização e autonomia tecnológica de cada Departamento Estadual de Trânsito (Detran) do país. A entidade também se colocou à disposição para apoiar os órgãos estaduais que enfrentam mais dificuldades nesse processo. O compromisso foi firmado durante a realização da primeira edição da ANDTech – Tecnologias que Conectam, encerrada nesta quinta-feira (5), em São Paulo.
O evento reuniu representantes dos 27 Detrans estaduais, especialistas em tecnologia e mobilidade urbana, autoridades públicas e empresas do setor, com o objetivo de discutir a transformação digital dos serviços de trânsito no Brasil. A AND já confirmou a realização da próxima edição da ANDTech em 2026.
“Vamos acompanhar de forma sistemática a maturidade digital dos Detrans e criar um ambiente de cooperação para que todos avancem juntos. Os cidadãos esperam serviços mais modernos, eficientes e acessíveis, e a tecnologia é o caminho para isso”, afirmou o presidente da AND, Givaldo Vieira, que também é diretor-geral do Detran-ES.
Durante os dois dias de programação, realizados no Distrito Anhembi com correalização do Detran-SP, os participantes debateram soluções baseadas em inteligência artificial, automação, análise de dados e cidades inteligentes. O evento contou com painéis temáticos, exposições de tecnologias, demonstrações práticas e oportunidades de networking.
A palestra de abertura foi conduzida pelo advogado e especialista em inteligência artificial Ronaldo Lemos, que abordou os desafios e oportunidades da IA no contexto dos Detrans. Também participaram do evento nomes de destaque como Paula Aluani (Google), Ale Fu e Allan Costa.
A ANDTech consolidou-se como um espaço estratégico para o compartilhamento de boas práticas e a promoção de parcerias entre os Detrans e o ecossistema de inovação. Segundo a organização, o objetivo é que o encontro se torne um marco regular no calendário do setor de trânsito no Brasil.
No acumulado do ano, o PIB Estadual registrou crescimento de +0,9% em comparação ao mesmo período de 2024. foto secom es
O Produto Interno Bruto (PIB) do Espírito Santo apresentou estabilidade no primeiro trimestre de 2025, com variação de 0,0% em relação ao trimestre imediatamente anterior, considerando os ajustes sazonais. No acumulado do ano, o PIB Estadual registrou crescimento de +0,9% em comparação ao mesmo período de 2024.
O desempenho positivo no acumulado do ano foi impulsionado principalmente pelo setor de Serviços, que apresentou expansão de +3,2%, e pela Agropecuária, com crescimento de +0,4%. O PIB nominal do Espírito Santo foi estimado em R$ 51,1 bilhões no primeiro trimestre de 2025. No acumulado dos últimos quatro trimestres, o valor totalizou R$ 210,2 bilhões.
“A análise comparativa com os dados nacionais indica que o Espírito Santo acompanhou a tendência de moderação observada no Brasil, evidenciando a importância de políticas públicas voltadas à diversificação econômica e ao fortalecimento dos setores produtivos”, destacou o diretor-geral do IJSN, Pablo Lira.
O resultado positivo no acumulado do ano foi impulsionado, principalmente, pelo setor de Serviços, que apresentou crescimento de +3,2%, refletindo a ampliação da demanda por atividades, como comércio, transporte, educação e saúde. Este setor tem mantido trajetória de recuperação e se consolidado como o principal motor do crescimento econômico estadual no período.
A Agropecuária também contribuiu com o desempenho da economia capixaba, ao registrar crescimento de +0,4%, resultado associado à estabilidade da produção agrícola e à manutenção de níveis favoráveis em culturas relevantes para o Estado.
Por outro lado, a Indústria registrou retração (-4,1%), sem avanço expressivo no período e o desempenho contribuiu contrabalanceando o resultado do acumulado do ano.
Os dados apresentados no PIB Trimestral fazem parte de uma metodologia desenvolvida para reduzir a defasagem temporal do cálculo do Produto Interno Bruto (PIB) anual. O Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN) calcula este indicador desde 2009.
Para a análise apresentada referente ao 1º Trimestre, foram feitas atualizações que permitiram a divulgação dos percentuais de desempenho dos setores de Agropecuária, Indústria e Serviços, possibilitando uma leitura mais precisa do cenário econômico do Espírito Santo.
Para mais informações e acesso aos dados completos, visite a seção de Publicações – PIB Trimestral no site do IJSN.
Bolsonaro chegou na sede da Polícia Federal, em Brasília, pouco depois das 14h30. O depoimento sobre o inquérito que investiga seu filho estava marcado para as 15h.
Na saída, ao ser questionado por jornalistas, o ex-presidente disse que o repasse foi feito a pedido de Eduardo e que o dinheiro veio dos R$ 17,2 milhões recebidos via Pix em sua conta pessoal nos primeiros seis meses de 2023.
“Vocês sabem que, lá atrás, eu não fiz campanha, mas foram depositados na minha conta R$ 17 milhões. Eu botei R$ 2 milhões na conta dele [Eduardo]. Lá fora, tudo é mais caro. Eu tenho dois netos, repito, um de 4 e o outro de 1 ano de idade. Ele [Eduardo] está lá fora, eu não quero que ele passe dificuldades. É muito? É bastante dinheiro. Lá nos Estados Unidos pode ser nem tanto, dá uns 350 mil dólares, mas eu quero o bem-estar dele”, argumentou Bolsonaro.
Crimes de coação
A investigação foi aberta a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que vê na atuação de Eduardo Bolsonaro o cometimento de crimes de coação no curso do processo, obstrução de investigações sobre organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado de Direito.
O depoimento de Bolsonaro foi autorizado pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, que foi escolhido relator do caso por também atuar no comando das ações da trama golpista e no inquérito das fake news. Moraes quer esclarecimentos sobre Bolsonaro ser “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho.
Aos jornalistas, o ex-presidente negou qualquer tipo de lobby ou ação de Eduardo para que o governo dos Estados Unidos adote sanções contra autoridades brasileiras.
“Eu converso com o meu filho de vez em quando. O trabalho que ele faz lá é por democracia no Brasil. Não existe sancionamento de qualquer autoridade, aqui ou no mundo, por parte do governo americano por lobby. É tudo por fatos, então não adianta ninguém querer jogar para cima dele”, disse.
Bolsonaro afirmou, ainda, ser perseguido. “Para mim a perseguição continua”, afirmou. O ex-presidente disse que não vê irregularidade na conduta do filho. “É uma perseguição, no meu entender. Se meu filho estivesse cometendo qualquer ato irregular lá, parte do parlamento americano [com quem] ele mantém contato, estaria cometendo um crime também”, acentuou.
Depoimento
Questionado sobre o depoimento que deve prestar diretamente a Alexandre de Moraes, marcado para a próxima semana, Bolsonaro afirmou que está feliz com o encontro.
“Eu acho que é excelente a ideia de, ao vivo, nós falarmos sobre golpe de Estado. Excelente. Estou muito feliz [porque] teremos a oportunidade de esclarecer o que aconteceu naquele momento. O senhor vai responder, senhor. Sem problema nenhum”, disse.
“Eu vi pela imprensa que estou no inquérito também [sobre Zambelli]. Mas esse assunto não foi tratado. Não tenho nada a ver com a Carla Zambelli, não botei dinheiro no Pix dela, tá certo? Realmente acompanhei pela imprensa o caso dela”, finalizou. fonte LUCIANO NASCIMENTO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Sessão do STF sobre Marco Civil da Internet foi suspensa. GUSTAVO MORENO/STF
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quinta-feira (5) que as plataformas que operam as redes sociais não podem ser responsabilizadas por postagens ilegais feitas por seus usuários.
A Corte julga a constitucionalidade do Artigo 19 do Marco Civil da Internet (Lei 12.965/2014), norma que estabeleceu os direitos e deveres para o uso da internet no Brasil.
De acordo com o dispositivo, “com o intuito de assegurar a liberdade de expressão e impedir a censura”, as plataformas só podem ser responsabilizadas pelas postagens de seus usuários se, após ordem judicial, não tomarem providências para retirar o conteúdo.
Pelo entendimento do ministro, continua valendo a regra atual, que favorece as plataformas. Desse modo, a punição das redes ocorre somente se houver o descumprimento de decisão judicial que determine a retirada de conteúdo.
Após o voto de Mendonça, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado na quarta-feira (11), às 10h.
Voto
Mendonça apresentou o primeiro voto divergente sobre a questão, a favor da constitucionalidade do Artigo 19. Para o ministro, o Artigo não representa uma imunidade para as plataformas, que têm condição de intermediárias das mensagens. Segundo o ministro, de maneira geral, as pessoas que fazem postagens ilegais é que devem ser responsabilizadas.
“Excetuados os casos autorizados em lei, as plataformas digitais não podem ser responsabilizadas diretamente pela ausência da remoção de conteúdo veiculado por terceiro, ainda que posteriormente venha o Judiciário determinar a necessidade da remoção, incluídos os ilícitos relacionados à manifestação de opinião ou de pensamento” afirmou.
Mendonça também disse que a liberdade de expressão na internet deve prevalecer, e as plataformas não podem ocupar o lugar do Judiciário para analisar casos complexos sobre a moderação de postagens que podem ser consideradas ilegais.
O ministro ressaltou que as redes sociais já retiram do ar postagens e contas de usuários que envolvem conteúdos ilegais e que estão contra as políticas internas das plataformas.
“Não vislumbro como transferir às plataformas e, por consequência ao algoritmo, o dever de ponderar de modo automático a artificial os valores em disputa, especialmente quando um desses valores é a liberdade de expressão”, afirmou.
Mendonça também considerou inconstitucional a suspensão automática de perfis de usuários das redes sociais. Para o ministro, a remoção configura “censura prévia” só pode ocorrer quando os perfis forem comprovadamente falsos.
Até o momento, os ministros Luís Roberto Barroso, Luiz Fux e Dias Toffoli votaram para confirmar a responsabilidade das redes sociais, mas com ressalvas para permitir a exclusão de determinadas postagens ilegais por meio de notificações extrajudiciais, ou seja, pelos próprios atingidos, sem decisão judicial prévia.
Casos julgados
O STF julga dois casos concretos que envolvem o Marco Civil da Internet e que chegaram à Corte por meio de recursos.
Na ação relatada pelo ministro Dias Toffoli, o tribunal julga a validade da regra que exige ordem judicial prévia para responsabilização dos provedores por atos ilícitos. O caso trata de um recurso do Facebook para derrubar decisão judicial que condenou a plataforma por danos morais pela criação de perfil falso de um usuário.
No processo relatado pelo ministro Luiz Fux, o STF discute se uma empresa que hospeda um site na internet deve fiscalizar conteúdos ofensivos e retirá-los do ar sem intervenção judicial. O recurso foi protocolado pelo Google.
*Matéria atualizada às 20h15 para acrescentar a data da retomada do julgamento. fonte ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Escola intercultural desenvolve ações práticas com os alunos para refletir sobre consumo, lixo e sustentabilidade. foto dos alunos da unidade Campo Grande
No dia 5 de junho, o mundo inteiro volta os olhos para um tema urgente: o cuidado com o planeta. A data marca duas celebrações importantes — o Dia Mundial do Meio Ambiente e o Dia Nacional da Reciclagem — e a Legacy School, rede de escolas interculturais, aproveita o momento para potencializar ações de conscientização e sustentabilidade dentro e fora da sala de aula.
Durante todo o mês, os alunos de toda a rede estarão envolvidos em atividades práticas que incentivam o pensamento crítico e o protagonismo socioambiental. Oficinas com materiais recicláveis, rodas de conversa sobre os impactos do lixo no planeta e campanhas para arrecadação de resíduos como tampinhas, óleo usado e pilhas fazem parte da programação especial. As turmas participaram ainda de ações como plantio de sementes, confecção de cabeças de alpiste com apoio das famílias, produção de textos sobre os 5Rs da sustentabilidade, além de atividades lúdicas como caça ao tesouro ecológica, entrega de certificados simbólicos e uso de viseiras personalizadas, que reforçaram o protagonismo infantil como agentes da preservação. Também foram realizadas atividades ao ar livre e distribuição de materiais educativos, estimulando desde cedo o cuidado com a natureza.
“Nossos alunos não apenas aprendem o que é reciclagem ou quais materiais podem ser reaproveitados. Eles vivenciam esse aprendizado no dia a dia, entendendo o impacto das suas escolhas e como pequenas atitudes fazem diferença no coletivo”, afirma Camila da Silva Conceição, psicóloga da Legacy School.
Com uma abordagem prática e contextualizada, a escola promove debates sobre os 5 Rs da sustentabilidade — Repensar, Recusar, Reduzir, Reutilizar e Reciclar — e estimula as famílias a participarem ativamente, levando os aprendizados do ambiente escolar para dentro de casa.
Para a diretora pedagógica Taís Silva, o papel da escola vai muito além de ensinar conteúdos: “Educar também é formar cidadãos conscientes, que compreendam o impacto das suas ações no meio ambiente e na sociedade. Trabalhar temas como reciclagem e sustentabilidade de forma contínua é uma forma de preparar nossos alunos para atuarem no mundo com responsabilidade e propósito.”
Mais do que uma ação pontual, a educação ambiental faz parte do currículo da Legacy, que trabalha temas como cidadania global, empatia e responsabilidade social ao longo do ano. A proposta pedagógica busca formar alunos que, desde cedo, compreendam seu papel na sociedade e no mundo. “A reciclagem é uma porta de entrada para debates maiores sobre consumo consciente, mudanças climáticas e justiça ambiental. Queremos que nossos alunos sejam não apenas espectadores, mas agentes de transformação”, completa Camila.
Com milhares de alunos impactados em diferentes regiões do Brasil, a Legacy reforça que o futuro se constrói agora — e começa com a formação de gerações mais conscientes, solidárias e comprometidas com o meio ambiente. fonte Caroline Soares Clacri.com
Programa Indenizatório Definitivo ficará disponível para novos requerimentos somente até 4 de julho, foto senado federal
Faltam 30 dias para o encerramento do prazo para ingresso no Programa Indenizatório Definitivo (PID), porta indenizatória prevista no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. A plataforma estará aberta para novos requerimentos apenas até o dia 4 de julho, e o prazo é improrrogável. Mais de 40 mil pagamentos já foram realizados e todos os atendimentos serão finalizados em 2026.
Desde sua criação, o programa já recebeu mais de 258 mil requerimentos e registra uma taxa de validação superior a 90%. Até o momento, mais de 118 mil termos de quitação foram assinados.
Reconhecido pela simplificação dos critérios de elegibilidade, o PID garante o pagamento de R$ 35 mil por requerente, em parcela única, para pessoas e empresas elegíveis. O pagamento é realizado em até 10 dias após a homologação do acordo individual, mediante a assinatura de um termo de quitação.
Essa é a última oportunidade para que pessoas e empresas elegíveis ingressem com pedidos de indenização. “Reforçamos o nosso compromisso com a continuidade da reparação e esperamos o máximo de ingressos ao programa nesta reta final”, falou o gerente-geral de Indenização da Samarco, Jener Pontes.
Confira os critérios de elegibilidade
-Ter idade superior a 16 anos na data do rompimento (05/11/2015); – Ter solicitado cadastro na Fundação Renova (em liquidação) até 31/12/2021, ou possuir ação judicial no Brasil ou no exterior ajuizada até 26/10/2021, ou ter ingressado no sistema Novel até 29/09/2023 (respeitadas as hipóteses que consideraram a data de 30/04/2020); – Apresentar comprovante de residência (emitido em qualquer data, nas localidades listadas no Acordo), documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas) e procuração outorgada a advogado particular ou declaração de outorga de poderes à Defensoria Pública, todos em conformidade com a matriz de documentos do PID.
O recebimento do valor de R$ 35 mil exige a assinatura de um Termo de Quitação, que implica renúncia a eventuais ações judiciais nacionais ou internacionais relacionadas à reparação e a quitação pelos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O processo é individual, homologado pelo Judiciário e segue critérios de segurança jurídica para todos os envolvidos no Acordo.
Os critérios de elegibilidade e a plataforma para ingresso estão disponíveis em samarco.com/indenizacao.
Santa Jazz também impulsiona o turismo local, movimentando restaurantes, pousadas e comércios da região.
O tradicional Santa Jazz, Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa, chega à sua 12ª edição em 2025, com uma programação imperdível para os amantes de música. O evento acontece de 13 a 15 de junho em Santa Teresa, trazendo artistas nacionais e internacionais.
Ingressos podem ser adquiridos pela plataforma LeBillet.com
Consagrado como um dos festivais mais importantes do gênero no Brasil, o Santa Jazz também impulsiona o turismo local, movimentando restaurantes, pousadas e comércios da região.
Com apresentações gratuitas e pagas, o Festival contará com três dias de intensa programação. Na sexta-feira (13), a abertura oficial será seguida pelo show de Claudio Dauelsberg Quarteto, junto a Robertinho Silva e Ney Conceição, aquecendo o palco principal para as atrações internacionais Mike Stern (EUA) e Laretha Weathersby (EUA) & Bruno Marques Band (EUA).
Mike Stern é um dos guitarristas mais respeitados do jazz fusion, tendo sido eleito “Melhor Guitarrista do Ano” pela revista Guitar Player e recebido indicações ao Grammy na categoria de Melhor Álbum de Jazz Contemporâneo.
Ele também foi premiado com o Miles Davis Award no Montreal Jazz Festival, um reconhecimento a músicos que contribuem significativamente para o jazz. Não bastasse isso, o show de Stern terá como baterista Dennis Chambers, uma lenda do instrumento que gravou e se apresentou com nomes como Tom Coster, John Scofield, Brecker Brothers, entre muitos outros. Fez turnês com Carlos Santana e é membro do trio de jazz-rock Niacin. A noite promete uma imersão no jazz contemporâneo e nas influências do blues norte-americano.
No sábado (14), o festival oferece um dia repleto de grandes nomes e apresentações gratuitas. Destaque para Samantha Antoinette & The Simi Brothers (EUA), trazendo a força do rhythm & blues, e Mitch Woods and His Rocket 88’s (EUA), uma verdadeira lenda do jump blues, com seu estilo enérgico e dançante que remete aos grandes pianistas do boogie-woogie. Já à noite, a programação paga reserva o talento do pianista e compositor Rique Pantoja Quarteto, acompanhado por André Neiva e Marcelo Martins, e a aguardada apresentação de José James (EUA), uma das vozes mais marcantes do jazz contemporâneo, conhecido por misturar jazz, soul e hip-hop em sua sonoridade. O guitarrista Artur Menezes, radicado nos EUA, encerra a noite com sua pegada explosiva de blues.
No domingo (15), um dos destaques é a apresentação de Roger Bezerra Trio convida Derico. Derico ficou famoso por integrar a banda do “Programa do Jô”, acompanhando entrevistas históricas e sendo um dos músicos mais carismáticos da televisão brasileira. Além disso, o último dia de Santa Jazz terá Via Brasil com Márcia Chagas. O encerramento também vai contar com Chico Chagas convidando Mauricio Einhorn, um dos maiores gaitistas do Brasil.
O festival tem apoio da Prefeitura Municipal de Santa Teresa e realização da Rota Eventos e Iamonde Design de Evento, com recursos da Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), por meio da Secretaria da Cultura (Secult).
Mike Stern
Mike Stern
Vinho, cerveja e gastronomia
Além dos grandes espetáculos musicais, o Santa Jazz oferece uma estrutura de alta qualidade para o público. Haverá uma ampla área coberta, garantindo conforto em qualquer condição do tempo, além de mil cadeiras dispostas em frente ao palco principal.
Além disso, o festival contará com uma diversificada praça de alimentação, serão oito estandes gastronômicos, adega com vinhos especiais e quatro cervejarias capixabas.
Os restaurantes participantes são Bar Elite, Brisa Café, Cantina da Nonna, Costelitos, Fabrício Bar, La Dolina, Pasta Fine e Santa Sfiha — cada um com um prato exclusivo. A Cantina da Nonna aquece o público com capeletti. O Pasta Fine aposta em uma pizza vegetariana com rúcula, tomate confit e molho pesto. Para os fãs de carnes, La Dolina e Costelitos oferecem cortes na parrilla. O Bar Elite apresenta o trio italiano com queijo, polenta e linguiça. No Santa Sfiha, o destaque é a esfiha agridoce com presunto de parma, rúcula, mel e queijo. O Fabrício Bar prepara um risoto de funghi secchi com iscas de filé, enquanto o Brisa Café fecha o circuito com a irresistível chocotorta de chocolate, biscoito e licor de café.
Além da gastronomia de ponta, o Santa Jazz vai oferecer diversas opções de rótulos de vinhos com a presença da Vila Porto Vinhos. Serão vinhos de seis nacionalidades diferentes, totalizando 15 rótulos cuidadosamente escolhidos.
Já para os amantes da cerveja, são quatro opções de cervejarias artesanais, com estilos mais famosos como pilsen e IPA. São três fábricas locais: Cervejaria Três Santas, Cervejaria Teresense e Bergerbier, além da Else Beer, de Viana, pioneira na produção de cervejas artesanais no Espírito Santo.
Confira a programação completa:
*DIA 13/06 – SEXTA-FEIRA (ENTRADA PAGA)*
Palco Colibri: 20h – Abertura oficial
Palco Principal: 20h – Susanna Stivali e Trio Corrente
21h – Claudio Dauelsberg Quarteto
22h30 – Mike Stern (EUA)
00h – Laretha Weathersby & Bruno Marques Band (EUA)
*DIA 14/06 – SÁBADO (ENTRADA GRATUITA)*
Palco Colibri: 11h – Abertura Portões
Palco Principal: 12h – Big Bat Blues
13h30 – Samantha Antoinette & The Simi Brothers (ING)
15h – Mitch Woods and His Rocket 88’s (EUA)
16h – Encerramento programação diurna
*DIA 14/06 – SÁBADO (ENTRADA PAGA)*
Palco Colibri: 20h – Abertura dos portões
Palco Imigrantes: 21h – Rique Pantoja Quarteto
22h30 – José James (EUA)
00h – Artur Menezes
*DIA 15/06 – DOMINGO (ENTRADA GRATUITA)*
Palco Colibri: 11h – Abertura Portões
Palco Imigrantes: 12h – Via Brasil & Márcia Chagas
O governador do Espírito Santo Renato Casagrande com o prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos e o deputado federal e líder da bancada federal Josias Da Vitória, foto redes socias
No dia 02/06 deste, no Palácio Anchieta o governador do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB/ES), se renuiu com o prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos (PSD/ES) e o deputado federal e líder da bancada federal Josias Da Vitória (PP/ES), para dialogar sobre as obras em andamento em Colatina, obras essas importantes para desenrolamento da Princesa do Norte.
Assim que foi eleito prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, se encontrou com secretários de estados, deputados estaduais e federais em busca de recursos para o crescimento de Colatina.
O encontro com o governador Renato Casagrande, deputado Da Vitória e o prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, foi postado nas redes sociais do deputado federal Da Vitória, uma série de três e compartilhado entres os amigos nas redes do parlamentar.
Na postagem do deputado federal Da Vitória escreveu:
“Diálogo sobre Colatina com o governador Renato Casagrande e o prefeito Renzo Vasconcelos. Falamos das obras do Governo do Estado em andamento na cidade e dos novos projetos da administração municipal, especialmente na infraestrutura.”
Com cinco meses na Prefeitura, o prefeito Renzo Vasconcelos, já promoveu ações para colocar Colatina na rota para impulsionar a qualidade de vida dos colatinenses como:
Colatina recebe Secretário de Estado do Turismo para alinhar projetos e fortalecer o desenvolvimento do setor.
Prefeitura de Colatina inaugura Casa do Homem, um marco na saúde pública municipal.
“Fiscaliza e Constrói”: novo projeto de Colatina leva educação fiscal e cidadania às escolas.
Colatina sedia Encontro Regional de Educação com participação de 10 municípios Encontro da Bacia do Rio Doce começa em Colatina com debates sobre gestão e futuro das águas.
Colatina inicia entrega histórica de uniformes escolares para alunos da rede municipal.
Esta foi a determinação dada por meio de medida cautelar pela conselheira substituta do TCE-ES, Márcia Jaccoud, relatora do processo que trata da representação contra o Pregão. foto arquivo TCE ES
O Consórcio Público da Região Norte do Espírito Santo (CIM Norte) deverá suspender imediatamente as Atas de Registro de Preço relativas ao Pregão Eletrônico realizado para contratar empresa de locação de veículos com e sem motorista, para atender as demandas operacionais e administrativas do Consórcio, dos entes Consorciados e dos Órgãos Participantes.
Esta foi a determinação dada por meio de medida cautelar pela conselheira substituta do TCE-ES, Márcia Jaccoud, relatora do processo que trata da representação contra o Pregão. Nele, foram identificadas duas irregularidades que prejudicam a licitação.
Uma das irregularidades foi a exigência indevida de locação de veículo com e sem motorista no mesmo Lote e utilização de critério indevido de alocação do objeto em lotes com categorias distintas de veículo.
Isso porque no Lote I do edital foram previstas contratações de locação de veículos com e sem motorista, abrangendo ainda veículos com finalidades bastante diversas, como automóveis de passeio, pick-ups, veículos executivos, minivans e SUVs.
Tal configuração comprometeria a ampla competitividade que deve nortear os procedimentos licitatórios. Segundo a área técnica, a regra geral é que o parcelamento do objeto deve ser adotado sempre que possível, justamente com o intuito de ampliar a participação de empresas no certame. A concentração de diferentes tipos de veículos em um único lote pode restringir a competitividade, excluindo potenciais licitantes que possuem apenas parte da frota exigida no Lote I.
A outra irregularidade foi a vedação indevida de participação de empresas em consórcios. O edital do Pregão Eletrônico nº 004/2025 vedou de forma injustificada a participação de empresas sob a forma de consórcio, comprometendo a competitividade e violando os princípios da ampla participação e isonomia. Conforme a análise técnica, acompanhada pela relatora, a restrição não estava acompanhada de motivação técnica e seria desproporcional frente ao objeto licitado.
Portanto, segundo a conselheiroa Márcia, não se justifica a aglutinação do objeto licitado em poucos lotes e a vedação à participação de consórcios, em especial se observada a variedade de veículos de interesse da administração, com e sem a contratação de motorista, com potencial de atendimento a diversos municípios componentes do consórcio público licitante.
“Configura-se que há fundado receio de grave lesão ao erário ou a direito alheio, já que evidenciada a aglutinação indevida do objeto da licitação, bem como a vedação à participação de consórcios – o que implica em impacto negativo à competitividade no certame”, justificou.
Ela também entendeu estar configurada a necessidade de uma medida de urgência, já que os procedimentos relativos ao Pregão Eletrônico n. 04/2025 já foram finalizados, culminando em duas atas de registro de preço firmadas com cinco empresas.
Entenda: medida cautelar
Tem a finalidade de, emergencialmente, prevenir, conservar, proteger ou assegurar direitos, por haver fundado receio de grave ofensa ao interesse público ou de ineficácia das decisões do tribunal.
A medida cautelar poderá ser concedida no início ou no decorrer do processo, podendo a decisão ser revista a qualquer tempo por essa Corte de Contas.
A cautelar não indica julgamento terminativo do mérito, ou seja, não é possível atribuir valor ético e formal à conduta do agente a partir desta decisão.
Deputada anunciou ter deixado o Brasil na terça-feira. Foto câmara federal
O ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes decretou nesta quarta-feira (4) a prisão da deputada Carla Zambelli que anunciou ter deixado o país.
Moraes determinou ainda o bloqueio dos passaportes (inclusive o diplomático) e do salário de deputada e de qualquer outra verba de gabinete paga pela Câmara. Os recursos serão destinados ao pagamento das multas impostas pela condenação por invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Por determinação do ministro, todos os bens e contas da parlamentar também deverão ser bloqueados, incluindo contas bancárias, móveis e imóveis registrados em nome de Zambelli. Além disso, as empresas responsáveis têm duas horas. a partir do momento da notificação. para bloquear o acesso aos perfis da deputada no X; Facebook; Instagram; YouTube; Tik Tok; LinkedIn; Telegram e GETTR.
Se, mesmo com o bloqueio, Zambelli seguir publicando textos ou vídeos que reiterem condutas criminosas, estará sujeita a ser multada em R$ 50 mil/dia, mesmo que as postagens a ela atribuídas sejam divulgadas nas redes sociais de outras pessoas.
Moraes também determinou que a Polícia Federal tome as providências necessárias para que o nome de Carla Zambelli seja incluído na lista da Interpol, bem como informe o atual paradeiro da deputada para que sua extradição seja solicitada às autoridades do respectivo país.
A decisão de Moraes atende ao pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) feito nesta terça-feira (3). Para Moraes, a decretação da prisão está plenamente justificada, já que Zambelli deixou o Brasil semanas após a Primeira Turma do STF condená-la a dez anos de prisão.
“Carla Zambelli anunciou [nesta terça-feira] que, após a condenação por esta Suprema Corte, se evadiu do distrito da culpa, fugindo do território nacional e que vai ‘voltar a ser a Carla que era antes das amarras que essa ditadura nos impôs’”, apontou Moraes, em sua sentença.
O ministro destacou que, na entrevista que concedeu ao canal AuriVerde Brasil, do YouTube, a própria deputada anunciou ter transferido suas redes sociais para o nome de sua mãe – como forma de tentar burlar um eventual bloqueio dos canais que, segundo Moraes, ela pretendia utilizar para “voltar a propagar notícias fraudulentas acerca do processo eleitoral no Brasil”.
Zambelli foi condenada pela Primeira Turma do STF por invadir o sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), com o auxílio do hacker Walter Delgatti, condenado a 8 anos e 3 meses de prisão no mesmo processo.
No mesmo inquérito, a Primeira Turma também condenou Zambelli à perda do mandato parlamentar após esgotados todos os recursos possíveis. A previsão é que os embargos de declaração que a deputada e Delgatti apresentaram sejam julgados entre esta sexta-feira (6) e o próximo dia 13. Se a sentença for mantida, além de serem presos, os dois terão que pagar R$ 2 milhões em danos morais coletivos.
A deputada também responde a outro processo criminal no STF, no qual figura como ré por ter sacado uma arma de fogo em plena luz do dia e, junto com seguranças e assessores, ter perseguido o jornalista Luan Araújo. O episódio ocorreu às vésperas do segundo turno das eleições de 2022 e foi citado pela parlamentar durante a live desta manhã.
Outro lado
Em nota, a deputada Carla Zambelli afirma que decisão de a prisão é ilegal, inconstitucional e autoritária.
Segundo ela, esse tipo de medida não poderia ser feita de forma monocrática.
“Nossa Constituição é clara: um deputado federal só pode ser preso em flagrante e por crime inafiançável. Nada disso ocorreu. Ainda assim, um único ministro decidiu, de forma monocrática, rasgar o devido processo legal, ignorar a imunidade parlamentar e violentar a democracia.”
Ela critica ainda os bloqueios das contas de Instagram do seu filho João Zambelli e de sua mãe, Rita Zambelli, que é pré-candidata a deputada federal.
A deputada afirma que denunciará o que chama de perseguição em fóruns internacionais.
*Matéria ampliada às 12h44 e às 13h42 fonte ALEX RODRIGUES – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
