O objetivo é garantir um ambiente mais confortável para a comunidade escolar, especialmente durante os meses mais quentes do ano. Foto Secretaria Municipal de Comunicação Social
Todas as escolas de Colatina contarão com aparelhos de ar-condicionado a partir do segundo semestre de 2025. A previsão é da Secretaria de Administração, que atendeu um pedido de professores, alunos e gestores escolares, preocupados com o forte calor nas unidades escolares. De acordo com os gestores, a chegada dos ares-condicionados representa uma importante melhoria nas condições de ensino e aprendizagem.
Ao todo serão 87 escolas da rede municipal atendidas com o sistema de refrigeração, incluindo aquelas situadas na zona rural. O objetivo é garantir um ambiente mais confortável para a comunidade escolar, especialmente durante os meses mais quentes do ano.
O investimento será feito por meio de licitação e prevê que as unidades de ensino de Colatina, tanto da área urbana quanto rural, recebam os novos aparelhos de ar condicionado. Contudo, para que a instalação seja realizada de forma eficiente e segura, algumas escolas precisarão passar por reformas na infraestrutura elétrica. A rede elétrica de algumas instituições será adaptada para suportar o consumo de energia gerado pelos equipamentos.
A Prefeitura de Colatina já iniciou os estudos técnicos e em breve, dará início ao processo de licitação para a execução das obras necessárias, com a previsão de que as instalações sejam feitas ao longo dos próximos meses.
A secretária municipal de Educação, Maricélis Caetano Engelhardt, destacou a importância desse projeto para o desenvolvimento das crianças e adolescentes da cidade.
“Estamos muito felizes com esse investimento, pois ele representa um grande avanço na qualidade das nossas escolas. Sabemos que um ambiente confortável é um fundamental para o aprendizado e o ar-condicionado ajudará a criar um clima mais agradável e propício para o estudo, além de garantirmos bem-estar durante as aulas para quase 15 mil alunos”, afirmou Maricélis.
Com a execução desse projeto, a Prefeitura de Colatina reafirma seu compromisso com a melhoria da educação e a busca por soluções que atendam às necessidades das escolas da cidade, tanto na área urbana quanto rural.
Foto e fonte Secretaria Municipal de Comunicação Social
Mais de 15 mil uniformes escolares que serão entregues de forma gratuita aos alunos, pais e responsáveis da Rede Pública Municipal de Ensino de Colatina, foto Secretaria Municipal de Comunicação Social
Já está valendo o contrato que permite à Prefeitura Municipal de Colatina receber mais de 15 mil uniformes escolares que serão entregues de forma gratuita aos alunos, pais e responsáveis da Rede Pública Municipal de Ensino de Colatina, no Noroeste do Espírito Santo.
A compra dos uniformes foi possível porque a atual administração aderiu a uma ata de registro de preços realizada pelo Consórcio Desenvolvimento do Vale do Rio Grande, (Codevar) e que teve como vencedora a Metah Serviços Educacionais.
Nesta primeira entrega, as quase 16 mil peças de uniforme custarão algo em torno de R$ 2,9 milhões. O contrato global é cerca de R$ 6 milhões, válido por 12 meses, e a Prefeitura Municipal de Colatina, nos termos da lei, poderia aderir a até 50% do contrato.
Desta forma, a atual administração garantiu a dotação orçamentária necessária para comprar uma muda de short ou short-saia, camiseta, jaqueta e calça para cada um dos estudantes da rede municipal.
Em poucos dias, o prefeito Renzo Vasconcelos e a secretária de Educação, Maricelis Caetano, estarão procedendo a entrega dos uniformes aos alunos de forma inédita.
Foto e fonte Secretaria Municipal de Comunicação Social
Detran|ES fiscaliza Transporte Escolar na volta às aulas. foto governo do es
A equipe de Fiscalização de Trânsito do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) realizou, na semana passada, operações para combater a prestação de serviço de Transporte Escolar de forma irregular ou clandestina, em Vila Velha e Linhares.
Em Vila Velha, a operação foi realizada na última terça-feira (11), em parceria com a Guarda Municipal de Vila Velha (GMVV). Os agentes abordaram 25 veículos escolares e registraram 16 infrações de trânsito por condutas vedadas pela legislação e que colocam em risco a segurança dos estudantes. Quatro veículos foram removidos para o pátio por situações previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB).
Entre as infrações registradas, estão conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular obrigatória (03); em mau estado de conservação, comprometendo a segurança (02); transitar com o veículo com falta de inscrição e simbologia necessárias à sua identificação (01); dirigir veículo sem ter os cursos especializados obrigatórios (01). Um Termo Circunstanciado de Ocorrência (TCO) foi lavrado por exercício irregular de profissão.
Nessa quinta-feira (13), a fiscalização abordou 32 veículos de Transporte Escolar nas proximidades de duas escolas em Linhares. Os agentes do Detran|ES, da Guarda Civil Municipal e do Grupamento de Trânsito de Linhares, registraram 20 autos de infração de trânsito e dois veículos foram removidos ao pátio por infrações administrativas.
Foram registradas infrações, como conduzir o veículo sem ter sido submetido à inspeção de segurança veicular obrigatória (05); conduzir o veículo sem ter/portar a autorização para condução de escolares (05); dirigir veículo sem ter os cursos especializados obrigatórios (01); passageiro sem cinto de segurança (01); dirigir sem atenção ou sem os cuidados indispensáveis à segurança (01).
Na última semana, os agentes de fiscalização de trânsito do Detran|ES foram a Venda Nova do Imigrante, a pedido da Prefeitura Municipal, para verificar preventivamente as condições dos veículos que foram contratados pelo município para prestar o serviço de transporte de alunos da rede pública. O objetivo foi avaliar a documentação dos condutores, dos veículos e se o estado de conservação destes atende aos critérios necessários para o transporte de estudantes de maneira segura.
Durante as abordagens, foram verificados 20 veículos e, ainda, a documentação de 20 condutores, tendo sido identificadas 24 pendências, que deverão ser regularizadas antes do início das atividades. Nessa operação, não foram lavrados autos de infrações, tendo em vista que os veículos não estavam em efetiva prestação do serviço no momento da fiscalização preventiva.
Informações que podem ser verificadas no site do Detran|ES:
O Detran|ES orienta que, antes de contratar o serviço de Transporte Escolar, o responsável pelo estudante acesse o site do Órgão (www.detran.es.gov.br) para consultar se o veículo está regular e também se o condutor está apto para desempenhar essa função. Basta clicar aqui, inserir a placa do automóvel e os dados do motorista, como nome ou CPF. Caso a ficha não exista, significa que o veículo é clandestino. No caso do transportador, deve-se verificar que sua autorização para prestar o serviço está válida.
A regularidade do transporte escolar no Detran|ES garante que o veículo passou por vistorias semestrais e foram verificados equipamentos obrigatórios de segurança do automóvel, como freios, condição dos pneus, registrador de velocidade, cintos de segurança, parte elétrica, entre outros. Além das condições do veículo, o órgão realiza uma análise do profissional, constatando se ele tem histórico de bom motorista e ou antecedente criminal, assim como do monitor, no caso de quando for exigido o trabalho deste profissional.
Para casos de transporte escolar gratuito disponibilizado pelas prefeituras do interior do Estado, a gestão e a fiscalização desse serviço são de competência da própria administração municipal.
Caso perceba alguma irregularidade no transporte escolar, basta registrar a denúncia pelo telefone 0800 022 11 17 ou no e-mail ouvidoria@es.gov.br. É indispensável indicar o local onde ocorre a irregularidade, como o nome da escola, e as características do veículo, como a placa, para agilizar o trabalho dos agentes de fiscalização do Detran|ES..
Ônibus escolar transportando estudantes tombou em São Roque do Canaã
Na última segunda-feira, um acidente envolvendo um ônibus escolar ocorreu na zona rural de São Roque do Canaã, no Espírito Santo. O veículo, que transportava 15 crianças e uma monitora, caiu em um córrego às margens de uma rodovia, a cerca de 30 quilômetros de Colatina. A situação gerou preocupação entre as autoridades locais e a comunidade, que rapidamente se mobilizaram para prestar socorro.
Assim que os bombeiros chegaram ao local, foram informados de que sete crianças e a monitora já haviam sido levadas para uma unidade de saúde no município. As outras oito crianças foram encaminhadas para o Hospital São José, em Colatina, enquanto o motorista foi levado ao Hospital Silvio Avidos. Felizmente, o teste do bafômetro realizado no motorista deu negativo, descartando a hipótese de embriaguez ao volante.
O ônibus escolar envolvido no acidente pertencia à prefeitura de São Roque do Canaã e estava com o licenciamento em dia. No entanto, a Polícia Militar constatou que o veículo apresentava impedimentos por não ter sido submetido à inspeção obrigatória e por não portar a autorização escolar necessária. Essas irregularidades levantaram questões sobre a segurança e a manutenção dos veículos utilizados no transporte escolar na região.
O programa conta com a participação de representantes técnicos da Secretaria de Educação, e da Superintendência Estadual de Educação e do programa de Saúde Bucal, Foto Secom de Colatina
Milhares de crianças e adolescentes da rede pública de ensino de Colatina estão recebendo noções básicas de cuidados com a Saúde e prevenção à doenças e à gravidez.
As visitas periódicas estão sendo realizadas por técnicos do Programa de Saúde nas Escolas (PSE), que é coordenado pelo Núcleo de Educação Permanente em Saúde (NEPES).
O programa conta com a participação de representantes técnicos da Secretaria de Educação, e da Superintendência Estadual de Educação e do programa de Saúde Bucal, reforçando o compromisso com a saúde integral dos estudantes.
Objetivo do Programa
O PSE tem como principal missão levar informações de saúde às crianças e adolescentes por meio das escolas, que funcionam como porta de entrada para essa conscientização. Para isso, foi criada uma parceria entre as unidades de saúde de cada região e as escolas locais, permitindo que enfermeiros e diretores trabalhem juntos na execução do cronograma anual do programa.
O cronograma do PSE já prevê uma série de temas essenciais para o desenvolvimento saudável dos estudantes, incluindo:
Prevenção à Covid-19 nas escolas.
Saúde bucal;
Saúde ambiental;
Saúde mental;
Saúde auditiva;
Saúde ocular;
Saúde sexual e reprodutiva e prevenção do HIV/IST;
Prevenção da gravidez na adolescência;
Prevenção das violências e dos acidentes;
Promoção da atividade física;
Alimentação saudável e prevenção da obesidade;
Promoção da cultura de paz e direitos humanos;
Prevenção de doenças negligenciadas;
Verificação da situação vacinal;
Prevenção ao uso de álcool, tabaco, e outras drogas;
Essas ações garantem que informações importantes cheguem até as crianças e adolescentes, muitas vezes em situação de vulnerabilidade. Dessa forma, o programa contribui para a promoção da saúde e do bem-estar dentro do ambiente escolar.
“Nosso compromisso com a saúde dos estudantes vai muito além das salas de aula. O PSE é uma ferramenta essencial para garantir que nossas crianças e adolescentes tenham acesso a informações fundamentais para sua saúde e bem-estar. A escola é um ambiente de aprendizado e formação, e, ao integrar a saúde ao cotidiano escolar, conseguimos prevenir doenças, promover hábitos saudáveis e capacitar nossos jovens para um futuro mais seguro e consciente. Seguimos firmes nesse propósito, com novas iniciativas como o Programa Escola Segura, que reforça ainda mais nossa missão de proteger e educar.” Destacou a enfermeira Ester Cardoso Santana, coordenadora do Núcleo de Educação Permanente em Saúde.
Novidades para 2025: Programa Escola Segura
Além da continuidade do PSE, 2025 traz uma nova iniciativa: o Programa Escola Segura. O projeto será dividido em dois semestres, abordando temas fundamentais para garantir a segurança dentro das unidades de ensino.
No primeiro semestre, as escolas municipais receberão formações sobre primeiros socorros, capacitando profissionais da educação em noções básicas de atendimento emergencial. Já no segundo semestre, as atividades serão voltadas para o combate a incêndios e evacuação de áreas em escolas com mais de 900 metros quadrados, preparando a comunidade escolar para agir corretamente em situações de risco.
Com essas ações, a Prefeitura de Colatina reforça seu compromisso com a saúde e segurança dos estudantes, garantindo um ambiente escolar mais informado, protegido e preparado para enfrentar desafios.
Fonte e Fotos: Secretaria Municipal de Comunicação Social da Prefeitura de Colatina.
A apresentação do programa foi realizada na terça-feira (4), para todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), por meio de uma live, com a participação do prefeito Lorenzo Pazolini. foto ales
O município de Vitória deu um passo importante para a melhoria do ambiente escolar com o lançamento do Programa “EntreNós: convivência ética e democrática na escola e na sociedade”. O projeto é fruto de um convênio assinado em 2024 entre a Secretaria Municipal de Educação (Seme) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
A apresentação do programa foi realizada nesta terça-feira (4), para todas as Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emefs), por meio de uma live, que contou com a participação do prefeito Lorenzo Pazolini, da vice-prefeita Cris Samorini, e da secretária de Educação, Juliana Rohsner.
O programa é destinado aos anos finais do Ensino Fundamental, e busca aprimorar o clima escolar e promover a convivência entre estudantes, professores e gestores por meio de ações que priorizam a resolução de conflitos, o enfrentamento da violência e a promoção de valores éticos, democráticos e inclusivos. O programa segue os princípios estabelecidos pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica e busca garantir a formação integral e cidadã dos estudantes.
Em 2025, o “EntreNós” integrará o plano de ação das Escolas Municipais de Ensino Fundamental (Emef) de Vitória, promovendo um processo coletivo de transformação. O programa incluirá momentos de formação contínua e planejamento de atividades junto aos estudantes do 6º ao 9º ano e suas famílias, com o objetivo de fortalecer e contribuir para a melhoria da qualidade da convivência nas instituições escolares.
Durante a abertura do programa, Pazolini reconheceu o trabalho dos educadores e destacou os investimentos em infraestrutura escolar. “Saímos de 9 para 40 escolas climatizadas e de quatro para 41 escolas em tempo integral. Esses avanços só terão impacto se mantivermos o brilho nos olhos de todos vocês, que são os verdadeiros líderes dessa transformação”, afirmou o prefeito. Ele reforçou a importância de manter a motivação da equipe escolar, essencial para a criação de um ambiente motivador e produtivo para o aprendizado dos estudantes.
Cris Samorini também se mostrou otimista com o andamento das ações e o compromisso da gestão com a melhoria da educação. “Estamos em um estágio muito melhor do que nos últimos anos, e Vitória continuará sendo referência na educação, buscando sempre os melhores resultados para nossos estudantes”, declarou. Ela também enfatizou o papel transformador da educação, que cria novas oportunidades para aqueles que enfrentaram desafios no passado.
Compromisso
A secretária Juliana Rohsner destacou a importância de um trabalho colaborativo entre a Seme e as escolas, para o avanço ainda maior na qualidade educacional. “A Secretaria de Educação não é um órgão de controle, mas sim um parceiro que acredita e investe na educação como ferramenta de transformação social”, destacou.
Ela também ressaltou as melhorias realizadas nas escolas, como a ampliação da climatização de unidades e o investimento na formação continuada dos professores.
A prof. Drª Telma Vinha, que fez a apresentação do projeto para a equipe docente, destacou que os problemas de convivência escolar podem afetar o desenvolvimento de crianças e adolescentes e impactar negativamente na qualidade do clima escolar, nas práticas pedagógicas e nas relações interpessoais. Além disso, mostrou que os estudos têm indicado que, nos últimos anos, os conflitos e as violências nas escolas do país têm se intensificado.
“Essas questões não serão resolvidas com aumento de punições e vigilância, mas sim com o fortalecimento de práticas coletivas, da colaboração, de abordagens construtivas para lidar com os conflitos e do fortalecimento de relações baseadas na confiança e cuidado. É isso que esse programa propõe. Ele baseia-se em anos de estudos aplicados e conta com a participação de pesquisadores da Unicamp, Unesp, Unifesp e Fundação Carlos Chagas”, contou.
O programa está sendo desenvolvido em parceria entre as Secretarias Municipais de Educação de Vitória e de São Paulo, num trabalho colaborativo de implementar processos inovadores que contribuam para mudanças sociais. Todos os materiais construídos terão acesso público e aberto, de forma que qualquer pessoa ou instituição poderá utilizá-lo e adaptá-lo, ampliando seu alcance para outras redes de ensino e escolas. Fonte Secom da Prefeitura de Vitória e foto ales
Os guias buscam conscientizar sobre uso responsável de dispositivos digitais e apresentam estratégias e diretrizes para apoiar a implementação da nova legislação. foto ME
ALei nº 15.100/2025, que restringe o uso de celulares nas escolas, já está em vigor. Cabe a cada uma das redes de ensino e escolas, públicas e privadas, definirem suas próprias estratégias de implementação até o início do ano letivo. A legislação surge em resposta ao crescente debate sobre o uso desses aparelhos nas escolas, que gera grande preocupação a especialistas e à população em geral, devido aos impactos negativos no aprendizado, na concentração e na saúde mental dos jovens.
Para auxiliar na implementação da lei, o Ministério da Educação (MEC) lançou dois guias na sexta-feira, 31 de janeiro: um destinado às redes de ensino e outro às escolas. Os documentos apresentam algumas orientações gerais a serem seguidas, como:
Comunicação e conscientização: as escolas devem informar professores, alunos e famílias sobre a vigência da lei e as novas regras para uso de celulares.
Material de apoio: o MEC já disponibiliza cursos para professores sobre como orientar os alunos no uso responsável da tecnologia; novos cursos serão lançados em breve.
Autonomia escolar: cada rede e escola pode definir formas de aplicação da restrição, respeitando a legislação, mas adequando as regras à sua realidade.
Acompanhamento e fiscalização: o cumprimento da lei deve ser monitorado pelas próprias escolas e redes de ensino, sem penalizações universais impostas pelo governo federal.
Suporte para as famílias: o MEC oferecerá webinários e orientações específicas para os pais, auxiliando-os a compreender a importância da restrição e como apoiar seus filhos nessa transição.
Vale lembrar que a lei não proíbe totalmente o uso de celulares, mas restringe seu uso durante aulas, recreios e intervalos, para que os alunos possam se concentrar nas atividades diárias e interagir com outras pessoas. O uso ainda é permitido para fins pedagógicos com autorização do professor e para casos de acessibilidade, saúde e segurança. Assim, a medida visa salvaguardar a saúde mental, física e psíquica de crianças e adolescentes, promovendo um ambiente escolar mais saudável e equilibrado.
“Nós sabemos que o mundo digital é importante e o quanto a educação digital é também uma dimensão fundamental, que, inclusive, tem sido trabalhada nos últimos anos”, destaca a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt. “A questão está na racionalidade do uso, isso está evidente por meio de diversos estudos e pesquisas. Queremos otimizar o uso e potencializar os benefícios, mas mitigar os efeitos nocivos. Os nossos jovens têm muita dificuldade de concentração, além de uma série de danos socioemocionais que vêm sendo causados pelo mau uso da tecnologia”, conclui.
Dados – Diversos estudos apontam que o uso excessivo de telas pode prejudicar o desempenho acadêmico, reduzir a interação social e aumentar índices de ansiedade e depressão entre crianças e adolescentes. Uma pesquisa do Datafolha de outubro de 2024 apontou que: 62% da população é a favor da proibição do celular nas escolas, chegando a 65% entre pais de crianças até 12 anos; e 76% acreditam que o uso de celulares prejudica mais do que ajuda no aprendizado.
Já um estudo da Nexus, também realizado no ano passado, informou que 86% dos brasileiros são a favor da restrição do uso de celulares nas escolas e que 54% apoiam a proibição total, enquanto 32% defendem o uso apenas para atividades pedagógicas autorizadas por professores.
Assessoria de Comunicação Social do MEC, com informações da Secretaria de Educação Básica (SEB)
O evento faz parte das ações da Secretaria Municipal de Educação para dar boas-vindas aos servidores e alunos neste ano letivo de 2025.. Foto Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina
A Arena North Star ficou pequena para receber quase dois mil professores e profissionais da Educação na abertura do ano letivo, nesta segunda-feira, 03, em Colatina, na Região Noroeste do Espírito Santo.
O evento faz parte das ações da Secretaria Municipal de Educação para dar boas-vindas aos servidores e alunos neste ano letivo de 2025, além de valorizar os profissionais da área promovendo reflexões sobre a importância do bem-estar no ambiente escolar.
A palestra “Caminhos para uma Gestão de Resultados”, ministrada pelo professor Douglas Farias, fez o público refletir sobre o verdadeiro papel do educador no futuro das crianças e adolescentes.
Com uma abordagem dinâmica e inspiradora, Farias destacou estratégias para tornar a administração escolar mais eficaz, enfatizando a importância de um planejamento bem estruturado, do uso de dados na tomada de decisões e do envolvimento de toda a comunidade escolar no processo de melhoria do ensino.
A secretária de Educação de Colatina, Maricélis Caetano, reforçou a importância do tema abordado pelo palestrante.
“O aprendizado é mais eficiente quando ocorre em um ambiente saudável e acolhedor. Estamos empenhados em fortalecer políticas educacionais que promovam o desenvolvimento integral dos nossos estudantes, garantindo que a felicidade também faça parte da rotina escolar.”
ANÚNCIOS IMPORTANTES Durante o grande encontro com educadores, o prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, fez dois anúncios importantes para a educação do município. Renzo confirmou a distribuição inédita de uniformes para todos os estudantes da rede municipal e anunciou ainda a construção de uma nova escola. A entrega dos uniformes beneficiará todas as crianças matriculadas na Rede Municipal, garantindo mais igualdade e organização no ambiente escolar.
“Essa é uma iniciativa inédita que traz mais dignidade para os nossos alunos e facilita a vida das famílias. Queremos que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades e sintam orgulho de vestir o uniforme da rede municipal. Nós temos o dever de dar a cada educador, a cada família condição necessária para uma educação de qualidade. Seguimos empenhados em apoiar iniciativas que promovam uma educação mais humana, fortalecendo nossos profissionais e transformando a realidade das nossas escolas”, afirmou o prefeito.
O encontro contou com a participação de professores, diretores e gestores da rede municipal de ensino marcando o início de uma série de ações voltadas para a formação continuada dos educadores, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Colatina com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de um ensino cada vez mais qualificado. Fonte e Foto Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina
A medida será aplicada de forma gradual e com diálogos, envolvendo professores, alunos e famílias no processo de adaptação.
Com o início do ano letivo marcado para a próxima quarta-feira, 05/02, as escolas da Rede Pública Municipal de Colatina se preparam para a implementação da Lei 10.100/2025, que limita o uso de celulares nas unidades de ensino.
A medida será aplicada de forma gradual e com diálogos, envolvendo professores, alunos e famílias no processo de adaptação.
A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as instituições de ensino, será responsável por definir as estratégias para o cumprimento da norma. As medidas levarão em conta as especificidades da Rede de Ensino. O objetivo é sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância de utilizar os celulares com uma intencionalidade didático-pedagógica, e não como elementos de distração ou prejuízo ao aprendizado. A expectativa é de que cada escola estabeleça diretrizes que atendam às suas particularidades, garantindo um ambiente mais propício ao ensino e ao desenvolvimento dos estudantes.
“A Lei 10.100/2025 de 13 de janeiro de 2025, busca o enfrentamento ao uso excessivo e inadequado dos celulares, considerando suas consequências negativas para o desenvolvimento social dos estudantes. A nossa preocupação acompanha uma tendência nacional que visa promover o uso racional, educativo e emocionalmente sustentável da tecnologia dentro das escolas”, afirmou Maricélis Caetano.
Sobre a Legislação
Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, de forma indiscriminada nas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o país. A medida está prevista na Lei 15.100, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.
Aprovada pelo Congresso Nacional, a norma busca proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes, considerando o uso excessivo de celulares durante o horário escolar, inclusive em momentos destinados à socialização, como recreios e intervalos entre as aulas.
Fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social PMC
Unidades devem criar estratégias para desencorajar o uso de dispositivos eletrônicos durante o período escolar; psicólogos vão apoiar estudantes na adaptação das novas medidas.. Foto Governo de São Paulo
Para garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 18.058/2024 e da Lei Federal nº 15.100/2025 que proíbe o uso de celulares nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) elaborou um documento, em conjunto o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA SP, para orientar as ações das unidades de ensino. O documento foi distribuído para a rede nesta segunda-feira (27).
Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras.
“Nosso objetivo é garantir que a escola seja um espaço dedicado ao aprendizado, à socialização e ao desenvolvimento integral dos estudantes. A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional”, afirmou o secretário da educação, Renato Feder.
Ações imediatas e medidas disciplinares
De acordo com o documento, as unidades devem adotar um plano de ação para desencorajar o uso dos celulares e divulgar as novas regras já a partir do primeiro dia de aulas. A principal delas é o veto ao uso de aparelhos eletrônicos além das aulas, mas também nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares.
Caso o estudante opte por levar o celular ou outro dispositivo, a escola deve mantê-los em local inacessível, como armários ou caixas. As unidades devem informar aos pais e responsáveis, no entanto, que a escola não se responsabilizará por eventuais extravios ou danos ao equipamento.
O uso dos dispositivos eletrônicos será permitido quando houver necessidade pedagógica, condições de saúde específicas e em casos de acessibilidade, sempre com a devida justificativa e orientação do professor. Nesses episódios, as notificações dos aparelhos e serviços não relacionados à atividade devem estar desativados a fim de garantir o fluxo de aprendizagem sem interrupções.
Descumprimento e reincidências
Em caso de descumprimento das normas, a Seduc-SP elaborou uma série de medidas a ser adotada pela direção da escola. Caso ocorra durante as aulas, o professor deverá comunicar à gestão escolar e/ou ao POC (Profissional Orientador de Classe), que tomará as medidas cabíveis, incluindo o recolhimento do dispositivo. Nesse caso, o aluno deverá assinar uma declaração sobre as condições do aparelho, que será registrado para controle, e o episódio registrado no aplicativo Conviva.
Na reincidência, o estudante será encaminhado para uma conversa com a direção. Caso o comportamento persista, a equipe gestora convocará os pais ou responsáveis para uma reunião. Se os responsáveis não comparecerem ou não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado para acompanhar a situação. Em casos extremos de descumprimento contínuo, a escola avaliará a necessidade de envolver a Rede Protetiva (Conselho Tutelar, CAPS, UBS, etc.), além do monitoramento da conduta do aluno com apoio da equipe psicológica da escola.
Apoio psicossocial e acompanhamento contínuo
Para garantir a implementação das novas normas, a Seduc-SP recomenda que as escolas promovam campanhas educativas e ações de conscientização. Entre as iniciativas, destacam-se o envolvimento de pais e responsáveis em ações de sensibilização e conscientização, palestras com especialistas em saúde mental, rodas de conversa e materiais educativos, como cartazes e vídeos, que devem explicar sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos digitais.
Diante da possível dependência de dispositivos eletrônicos, será disponibilizado aos alunos suporte psicossocial, com acompanhamento de psicólogos e apoio à adaptação dos estudantes ao novo regramento.
“É fundamental que a mudança não seja apenas uma imposição de regras, mas uma oportunidade de reflexão e aprendizado sobre o uso saudável da tecnologia. Por isso, é importante que pais, responsáveis e grêmios estudantis participem deste momento de transição e apoiem crianças e jovens”, reforça Renato Feder. Fonte e foto Secretaria de Educação do Governo de São Paulo
Decisão do TCU suspende, temporariamente, utilização de verba originada do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO). foto ME
O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para financiamento do Programa Pé-de-Meia, coordenado pelo Ministério da Educação. A política pública foi lançada em novembro de 2023 para incentivar estudantes da rede pública a permanecerem e concluírem o ensino médio. A decisão é uma medida cautelar, definida após a análise do TCU apurar possíveis irregularidades na execução do programa. O processo foi analisado na sessão plenária desta quarta-feira (22/1).
O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é um fundo privado com patrimônio próprio. Esse patrimônio vem de cotas financiadas pela União, dos lucros de investimentos financeiros e de outras fontes definidas em seu estatuto. Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra o Fipem.
A União foi autorizada a participar do Fipem com investimento de até R$ 20 bilhões. Para compor esse fundo, o governo federal pode usar superávits financeiros do Fundo Social, que foram acumulados entre 2018 e 2023, até o limite de R$ 13 bilhões. Também podem financiar o programa R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Até agora, já foram repassados R$ 6,1 bilhões do Fundo Social e R$ 6 bilhões do Fgeduc ao Fipem.
No entanto, o TCU apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos proveniente desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. Além disso, é importante garantir que o valor destinado a cada lei orçamentária seja apenas o necessário para cobrir os gastos do programa naquele ano, respeitando o planejamento anual. A decisão do Tribunal suspende apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.
O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem como objetivo principal democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200, durante todo o ensino médio, por aluno que comprove matrícula e frequência. Fonte TCU e foto ME
