Educação

O evento faz parte das ações da Secretaria Municipal de Educação para dar boas-vindas aos servidores e alunos neste ano letivo de 2025.. Foto Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina

A Arena North Star ficou pequena para receber quase dois mil professores e profissionais da Educação na abertura do ano letivo, nesta segunda-feira, 03, em Colatina, na Região Noroeste do Espírito Santo.

O evento faz parte das ações da Secretaria Municipal de Educação para dar boas-vindas aos servidores e alunos neste ano letivo de 2025, além de valorizar os profissionais da área promovendo reflexões sobre a importância do bem-estar no ambiente escolar.

A palestra “Caminhos para uma Gestão de Resultados”, ministrada pelo professor Douglas Farias, fez o público refletir sobre o verdadeiro papel do educador no futuro das crianças e adolescentes.

Com uma abordagem dinâmica e inspiradora, Farias destacou estratégias para tornar a administração escolar mais eficaz, enfatizando a importância de um planejamento bem estruturado, do uso de dados na tomada de decisões e do envolvimento de toda a comunidade escolar no processo de melhoria do ensino.

A secretária de Educação de Colatina, Maricélis Caetano, reforçou a importância do tema abordado pelo palestrante.

“O aprendizado é mais eficiente quando ocorre em um ambiente saudável e acolhedor. Estamos empenhados em fortalecer políticas educacionais que promovam o desenvolvimento integral dos nossos estudantes, garantindo que a felicidade também faça parte da rotina escolar.”

ANÚNCIOS IMPORTANTES
Durante o grande encontro com educadores, o prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, fez dois anúncios importantes para a educação do município. Renzo confirmou a distribuição inédita de uniformes para todos os estudantes da rede municipal e anunciou ainda a construção de uma nova escola.  A entrega dos uniformes beneficiará todas as crianças matriculadas na Rede Municipal, garantindo mais igualdade e organização no ambiente escolar.

“Essa é uma iniciativa inédita que traz mais dignidade para os nossos alunos e facilita a vida das famílias. Queremos que todas as crianças tenham as mesmas oportunidades e sintam orgulho de vestir o uniforme da rede municipal. Nós temos o dever de dar a cada educador, a cada família condição necessária para uma educação de qualidade. Seguimos empenhados em apoiar iniciativas que promovam uma educação mais humana, fortalecendo nossos profissionais e transformando a realidade das nossas escolas”, afirmou o prefeito.

O encontro contou com a participação de professores, diretores e gestores da rede municipal de ensino marcando o início de uma série de ações voltadas para a formação continuada dos educadores, reafirmando o compromisso da Prefeitura de Colatina com a valorização dos profissionais da educação e com a construção de um ensino cada vez mais qualificado. Fonte e Foto Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina

A medida será aplicada de forma gradual e com diálogos, envolvendo professores, alunos e famílias no processo de adaptação.

Com o início do ano letivo marcado para a próxima quarta-feira, 05/02, as escolas da Rede Pública Municipal de Colatina se preparam para a implementação da Lei 10.100/2025, que limita o uso de celulares nas unidades de ensino.

A medida será aplicada de forma gradual e com diálogos, envolvendo professores, alunos e famílias no processo de adaptação.

A Secretaria Municipal de Educação, em parceria com as instituições de ensino, será responsável por definir as estratégias para o cumprimento da norma. As medidas levarão em conta as especificidades da Rede de Ensino. O objetivo é sensibilizar a comunidade escolar sobre a importância de utilizar os celulares com uma intencionalidade didático-pedagógica, e não como elementos de distração ou prejuízo ao aprendizado. A expectativa é de que cada escola estabeleça diretrizes que atendam às suas particularidades, garantindo um ambiente mais propício ao ensino e ao desenvolvimento dos estudantes.

“A Lei 10.100/2025 de 13 de janeiro de 2025, busca o enfrentamento ao uso excessivo e inadequado dos celulares, considerando suas consequências negativas para o desenvolvimento social dos estudantes. A nossa preocupação acompanha uma tendência nacional que visa promover o uso racional, educativo e emocionalmente sustentável da tecnologia dentro das escolas”, afirmou Maricélis Caetano.

Sobre a Legislação

Crianças e adolescentes não poderão mais utilizar dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, de forma indiscriminada nas escolas públicas e privadas de educação básica em todo o país. A medida está prevista na Lei 15.100, de 2025, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicada no Diário Oficial da União.

Aprovada pelo Congresso Nacional, a norma busca proteger a saúde mental, física e emocional dos estudantes, considerando o uso excessivo de celulares durante o horário escolar, inclusive em momentos destinados à socialização, como recreios e intervalos entre as aulas.

Fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social PMC

Para garantir o cumprimento da Lei Estadual nº 18.058/2024 e da Lei Federal nº 15.100/2025 que proíbe o uso de celulares nas escolas, em vigor a partir deste ano letivo, a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) elaborou um documento, em conjunto o Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar – CONVIVA SP, para orientar as ações das unidades de ensino. O documento foi distribuído para a rede nesta segunda-feira (27).

Entre os itens enumerados no material estão sugestões de armazenamento dos aparelhos, incentivo a campanhas educativas e de conscientização com estudantes e comunidade escolar e medidas disciplinares em caso de descumprimento das regras.

“Nosso objetivo é garantir que a escola seja um espaço dedicado ao aprendizado, à socialização e ao desenvolvimento integral dos estudantes. A tecnologia deve ser aliada, mas seu uso indiscriminado pode afetar negativamente o processo educacional”, afirmou o secretário da educação, Renato Feder.

Ações imediatas e medidas disciplinares

De acordo com o documento, as unidades devem adotar um plano de ação para desencorajar o uso dos celulares e divulgar as novas regras já a partir do primeiro dia de aulas. A principal delas é o veto ao uso de aparelhos eletrônicos além das aulas, mas também nos intervalos, recreios e atividades extracurriculares.

Caso o estudante opte por levar o celular ou outro dispositivo, a escola deve mantê-los em local inacessível, como armários ou caixas. As unidades devem informar aos pais e responsáveis, no entanto, que a escola não se responsabilizará por eventuais extravios ou danos ao equipamento.

O uso dos dispositivos eletrônicos será permitido quando houver necessidade pedagógica, condições de saúde específicas e em casos de acessibilidade, sempre com a devida justificativa e orientação do professor. Nesses episódios, as notificações dos aparelhos e serviços não relacionados à atividade devem estar desativados a fim de garantir o fluxo de aprendizagem sem interrupções.

Descumprimento e reincidências

Em caso de descumprimento das normas, a Seduc-SP elaborou uma série de medidas a ser adotada pela direção da escola. Caso ocorra durante as aulas, o professor deverá comunicar à gestão escolar e/ou ao POC (Profissional Orientador de Classe), que tomará as medidas cabíveis, incluindo o recolhimento do dispositivo. Nesse caso, o aluno deverá assinar uma declaração sobre as condições do aparelho, que será registrado para controle, e o episódio registrado no aplicativo Conviva.

Na reincidência, o estudante será encaminhado para uma conversa com a direção. Caso o comportamento persista, a equipe gestora convocará os pais ou responsáveis para uma reunião. Se os responsáveis não comparecerem ou não justificarem a ausência, o Conselho Tutelar poderá ser acionado para acompanhar a situação. Em casos extremos de descumprimento contínuo, a escola avaliará a necessidade de envolver a Rede Protetiva (Conselho Tutelar, CAPS, UBS, etc.), além do monitoramento da conduta do aluno com apoio da equipe psicológica da escola.

Apoio psicossocial e acompanhamento contínuo

Para garantir a implementação das novas normas, a Seduc-SP recomenda que as escolas promovam campanhas educativas e ações de conscientização. Entre as iniciativas, destacam-se o envolvimento de pais e responsáveis em ações de sensibilização e conscientização, palestras com especialistas em saúde mental, rodas de conversa e materiais educativos, como cartazes e vídeos, que devem explicar sobre os impactos do uso excessivo de dispositivos digitais.

Diante da possível dependência de dispositivos eletrônicos, será disponibilizado aos alunos suporte psicossocial, com acompanhamento de psicólogos e apoio à adaptação dos estudantes ao novo regramento.

“É fundamental que a mudança não seja apenas uma imposição de regras, mas uma oportunidade de reflexão e aprendizado sobre o uso saudável da tecnologia. Por isso, é importante que pais, responsáveis e grêmios estudantis participem deste momento de transição e apoiem crianças e jovens”, reforça Renato Feder. Fonte e foto Secretaria de Educação do Governo de São Paulo

Decisão do TCU suspende, temporariamente, utilização de verba originada do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO). foto ME

O Tribunal de Contas da União (TCU) decidiu suspender o uso de recursos do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e do Fundo Garantidor de Operações (FGO) para financiamento do Programa Pé-de-Meia, coordenado pelo Ministério da Educação. A política pública foi lançada em novembro de 2023 para incentivar estudantes da rede pública a permanecerem e concluírem o ensino médio. A decisão é uma medida cautelar, definida após a análise do TCU apurar possíveis irregularidades na execução do programa. O processo foi analisado na sessão plenária desta quarta-feira (22/1).

O entendimento do TCU é baseado na forma que parte dos recursos da União estão sendo transferidos. O programa é financiado com dinheiro do Fundo de Incentivo à Permanência no Ensino Médio (Fipem), que é um fundo privado com patrimônio próprio. Esse patrimônio vem de cotas financiadas pela União, dos lucros de investimentos financeiros e de outras fontes definidas em seu estatuto. Atualmente, a Caixa Econômica Federal administra o Fipem.

A União foi autorizada a participar do Fipem com investimento de até R$ 20 bilhões. Para compor esse fundo, o governo federal pode usar superávits financeiros do Fundo Social, que foram acumulados entre 2018 e 2023, até o limite de R$ 13 bilhões. Também podem financiar o programa R$ 6 bilhões do Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc) e R$ 4 bilhões do Fundo Garantidor de Operações (FGO). Até agora, já foram repassados R$ 6,1 bilhões do Fundo Social e R$ 6 bilhões do Fgeduc ao Fipem.

No entanto, o TCU apontou que parte dos valores transferidos ao Fipem (especificamente os do Fgeduc e do FGO) não passaram pelo processo orçamentário adequado. Assim, o TCU determinou ao Ministério da Educação que não utilize recursos proveniente desses dois fundos sem que eles sejam transferidos para a Conta Única do Tesouro Nacional e incluídos na lei orçamentária. Além disso, é importante garantir que o valor destinado a cada lei orçamentária seja apenas o necessário para cobrir os gastos do programa naquele ano, respeitando o planejamento anual. A decisão do Tribunal suspende apenas parte do repasse de recursos até a adequação do programa governamental à lei orçamentária.

O programa Pé-de-Meia funciona como uma poupança e tem como objetivo principal democratizar o acesso e reduzir a desigualdade social entre os jovens. Considerando as parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pela participação no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os valores chegam a R$ 9.200, durante todo o ensino médio, por aluno que comprove matrícula e frequência. Fonte TCU e foto ME

Os novos docentes foram selecionados através de concurso público e irão atuar em diversas escolas do município, doto Prefeitura de São Gabriel da Palha

Ontem terça-feira, 21 de janeiro de 2025, aconteceu a posse de 50 novos professores efetivos que irão atuar na rede municipal de ensino de São Gabriel da Palha. A cerimônia foi realizada na Prefeitura Municipal e contou com a presença do prefeito Tiago Rocha, que deu as boas-vindas aos profissionais e ressaltou a importância da educação para o desenvolvimento da cidade.

A posse marca um momento significativo para o setor educacional de São Gabriel da Palha, com o objetivo de garantir um ensino de qualidade e promover o crescimento profissional de todos os envolvidos. Os novos docentes foram selecionados através de concurso público e irão atuar em diversas escolas do município, contribuindo para a expansão da qualidade educacional e para o atendimento de mais estudantes na rede municipal

A posse marca um momento significativo para o setor educacional de São Gabriel da Palha.

Prefeita de São Domingos do Norte, Ana Izabel Malacarne Oliveira; foto governo do es

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Educação (Sedu), promoveu, nesta quinta-feira (16), um encontro com prefeitos eleitos para apresentar o Pacto pela Educação. O evento teve como objetivo fortalecer o Regime de Colaboração entre Estado e Municípios, com foco na alfabetização e no desenvolvimento educacional capixaba, além de apresentar painéis sobre planejamento estratégico e otimização de recursos na educação.

Durante o encontro, o governador do Estado, Renato Casagrande, enfatizou o papel do Fundo para Alfabetização do Espírito Santo (Funpaes) no financiamento de ações educacionais e destacou que investir em educação é investir no futuro do Estado ao apresentar uma proposta de investimento no setor no valor de R$ 485 milhões.

“Vamos publicar o edital do Funpaes para investimento nos próximos anos. Do total de recursos, R$ 282 milhões de reais serão destinados aos municípios que não tenham 40% de cobertura de creche, sendo exclusivamente para esta finalidade. Nenhum município do Espírito Santo terá uma cobertura menor do que 40%. As verbas poderão ser utilizadas para construção de novas unidades ou ampliação das existentes. Aqueles municípios que já ultrapassaram esse índice de cobertura poderão optar por investimentos em outra área. Investir na primeira infância é a base para um futuro melhor”, disse o governador.

Casagrande também reafirmou o seu compromisso com uma educação pública de qualidade. “É a primeira vez que reúno todos os prefeitos eleitos e reeleitos. Faço questão que o assunto seja a educação, pois ela é o caminho que nos permite alcançar as oportunidades em menor tempo. Uma educação de boa qualidade e o maior tempo de estudo reduz a violência, diminui a gravidez na adolescência, traz melhores salários e nos ajuda a construir um Estado cada vez melhor para todos. Se a gente não cuidar da educação como prioridade, vamos seguir com muita desigualdade”, pontuou.

“Estamos num ambiente de integração, Estado e municípios em cooperação para elevar a estrutura, com maior qualidade e eficiência, de modo a ampliar as oportunidades aos jovens capixabas. Os resultados do último ano refletem o patamar que atingimos. O Espírito Santo é primeiro lugar no Brasil no Ensino Médio e figura nas primeiras posições no desempenho das séries iniciais. Investir permanentemente na educação e na formação das pessoas é um caminho sem volta, que certamente vai melhorar e muito a qualidade do aprendizado. Mais de R$ 400 milhões em investimentos para fortalecer o ensino nos municípios é uma decisão estratégica do nosso governo”, destacou o vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraco.

O secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo, falou sobre as ações do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), iniciativa voltada ao fortalecimento da aprendizagem desde a Educação Infantil até o Ensino Fundamental, e do Programa Capixaba de Fomento à Implementação de Escolas Municipais de Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI), que incentiva a ampliação da Educação Integral nas redes municipais.

“Com o fortalecimento do Regime de Colaboração, o Governo do Estado reafirma a educação como prioridade na gestão pública, promovendo a união de esforços para oferecer ensino de qualidade e garantir o desenvolvimento integral das crianças capixabas. A partir dessa iniciativa, os novos gestores municipais terão ferramentas e estratégias para avançar na implementação de políticas educacionais sustentáveis, consolidando um futuro mais justo e igualitário para todos os estudantes do Espírito Santo”, afirmou o secretário.

Após as falas iniciais, foram realizados painéis temáticos apresentados por especialistas, abordando temas como o planejamento estratégico das prefeituras, o impacto dos indicadores educacionais (IQE e ICMS Educação) e a relação entre prefeitos e secretários de educação como pilares para o avanço das políticas públicas.

Deste modo, com o fortalecimento do Regime de Colaboração, o evento reafirma a educação como prioridade na gestão pública, promovendo a união de esforços para oferecer ensino de qualidade e garantir o desenvolvimento integral das crianças capixabas. A partir dessa iniciativa, os novos gestores municipais terão ferramentas e estratégias para avançar na implementação de políticas educacionais sustentáveis, consolidando um futuro mais justo e igualitário para todos os estudantes do Espírito Santo.

Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES)

O PAES promove uma abordagem integrada, com ações pedagógicas conjuntas, formação continuada de professores, materiais estruturados e avaliações unificadas, consolidando a ideia de que todos os estudantes do estado pertencem à Rede Capixaba, eliminando distinções entre redes estaduais e municipais.

Programa de Fomento Capixaba à Implementação de Escolas Municipais do Ensino Fundamental em Tempo Integral (PROETI)

O PROETI apoia os municípios na implementação da Educação Integral, alinhando-se à meta 6 do Plano Nacional de Educação, com foco no desenvolvimento pleno dos estudantes, abrangendo aspectos cognitivos, emocionais, sociais e físicos, além de priorizar o protagonismo estudantil e a articulação curricular interdisciplinar. Fonte e foto Sedu

A Prefeitura de Colatina vai divulgar na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2025, a classificação geral dos 430 Designados Temporários (DTs). foto pmc

Professores e profissionais da educação, atenção! A Prefeitura de Colatina vai divulgar na próxima segunda-feira, dia 20 de janeiro de 2025, a classificação geral dos 430 Designados Temporários (DTs) que irão reforçar a rede pública municipal de ensino. Se você se inscreveu, este é o momento de conferir seu desempenho e se preparar para as próximas etapas do processo.

Quem não for aprovado na primeira fase poderá entrar com recurso nos dias 21 e 22 de janeiro. Após a análise dos pedidos, a classificação final será divulgada no dia 22 de janeiro, junto com o edital de convocação para apresentação nos Recursos Humanos.

E o momento mais esperado chega nos dias 28 e 29 de janeiro, quando os contratados poderão escolher suas vagas e decidir em qual escola da rede municipal irão atuar.

Confira o cronograma completo:
20/01/2025: Divulgação da classificação preliminar dos candidatos.

21 e 22/01/2025: Período para interposição de recursos.

22/01/2025: Publicação da classificação final após recursos e do edital de convocação para apresentação.

28 e 29/01/2025: Escolha de vagas pelos contratados.

São 430 vagas para profissionais comprometidos com a educação pública de qualidade. A Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas destaca a importância de acompanhar todas as etapas no site da Prefeitura de Colatina. Não perca os prazos e boa sorte a todos!

Piso para 2025 deve ficar em R$ 1.518, foto divulgação

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou a lei que limita o reajuste do salário mínimo a 2,5% acima da inflação de 2025 a 2030. A medida faz parte do pacote de corte de gastos obrigatórios, proposto pelo governo federal e aprovado pelo Congresso Nacional há cerca de dez dias.

Com a nova regra, o piso salarial para 2025 deve ficar em R$ 1.518, com aumento de R$ 106 em relação aos R$ 1.412 do salário mínimo atual. O valor só será oficializado nos próximos dias, por meio de decreto presidencial a ser editado.

A nova regra de reajuste tem como objetivo adequar o crescimento do salário mínimo aos limites definidos pelo novo arcabouço fiscal. Dessa forma, o salário mínimo crescerá de 0,6% a 2,5% ao ano acima da inflação.

A política atual de reajuste continua valendo. Desde 2023, o salário mínimo é corrigido pela soma da inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) em 12 meses até novembro, e do crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. A diferença é que haverá um teto de reajuste em 2,5% acima da inflação.

Aprovada pelo Congresso no último dia do ano legislativo, a lei do salário mínimo deverá gerar economia de R$ 15,3 bilhões nos próximos cinco anos. Segundo a Lei de Diretrizes Orçamentárias, cada R$ 1 de aumento do salário mínimo eleva os gastos em R$ 392 milhões, principalmente por causa da Previdência Social e dos benefícios vinculados ao mínimo, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Pela regra anterior, o salário mínimo para 2025 ficaria em torno de R$ 1.528. Isso equivale à inflação pelo INPC de 4,84% nos 12 meses terminados em novembro, mais o crescimento de 3,2% do PIB em 2023. Com o novo teto, a parcela do crescimento do PIB estará limitada a 2,5%, levando ao novo valor de R$ 1.518.

O novo salário só começará a ser pago no fim de janeiro ou início de fevereiro, referente aos dias trabalhados em janeiro de 2025. fonte agencia brasil

O Centro de Educação Infantil, que recebeu este nome em homenagem ao pai do deputado Da Vitória, vai ofertar 230 vagas. foto pmc

As famílias do bairro Vicente Soella poderão, no próximo ano letivo, colocar seus filhos em uma creche moderna e ampla, bem perto de casa. Com a presença do deputado federal Josias Da Vitória (PP/ES) e de secretários municipais, o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi inaugurou, na última sexta-feira, o CEIM Mario Leoncio Da Vitória.

O Centro de Educação Infantil, que recebeu este nome em homenagem ao pai do deputado Da Vitória, vai ofertar 230 vagas, sendo 60 para creche e 170 para pré-escola para atender crianças 👧 na faixa etária de 0 a 5 anos de idade.

A escola será equipada com 06 salas para berçário e maternal, 10 salas de aula, sala de leitura, refeitório, cozinha, área pedagógica, parquinho 🛝, sanitários e estacionamento.

“Essa é mais uma obra do Projeto Melhor Escola, que investiu mais de R$ 65 milhões na Rede Municipal de Educação de 2021 a 2024. E este novo CEIM conta com a parceria do Governo do Estado. Até dia 31 de dezembro, seguiremos trabalhando e entregando novas obras e reformas em Colatina”, afirmou o prefeito Guerino Balestrassi.

O índice do ensino fundamental do 1º ao 5º ano de Colatina supera o de outros municípios com mais de 100 mil habitantes. Foto PMC

O Ministério da Educação confirmou, nesta quinta-feira, que a Prefeitura de Colatina é uma das premiadas com o Selo Ouro no projeto Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização.

Municípios e Estados de todo o Brasil foram avaliados pelo Governo Federal, por meio do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada (CNCA), e a Secretaria Municipal de Educação de Colatina recebeu a classificação máxima, graças às boas práticas no campo da alfabetização.

Nestes quatro anos de gestão, período 2021-2024, Colatina melhorou a sua média tanto nos anos inicias do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), quanto nos anos finais (do 6º ao 9º ano) no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. O Ideb é, atualmente, o principal indicador de qualidade da Educação do Brasil.

Nos anos iniciais, Colatina apresentou um crescimento de 3,3%, atingindo a média 6,2, número que está acima da meta nacional do Ideb. O índice do ensino fundamental do 1º ao 5º ano de Colatina supera o de outros municípios com mais de 100 mil habitantes, como Linhares, Vila Velha, Vitória, Cachoeiro, Cariacica, Serra e São Mateus.

Nos anos finais, Colatina apresentou crescimento de 1,6%, com média de 5,0. Ainda na comparação com outros municípios com mais de 100 mil habitantes, Colatina está à frente de Vitória, Guarapari, Cachoeiro, Serra, Cariacica e São Mateus.

“Momento de parabenizar a todos os diretores, professores, alunos e as famílias de Colatina pela dedicação no dia a dia escolar. Estes índices mostram que o investimento feito nestes quatro anos está dando resultado. São R$ 65 milhões aplicados na capacitação e valorização do corpo docente, na gestão escolar e nas obras de infraestrutura, com a reforma de 50 escolas e construção de seis novas unidade de ensino. ”, afirmou o prefeito Guerino Balestrassi. Fonte e foto PMC