Geral

Em julho, Cipe Rio Doce ouviu atingidos por desastre ambiental que atingiu o Rio Doce / Foto: Ellen Campanharo

A Comissão Parlamentar Interestadual de Estudos para o Desenvolvimento Sustentável da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (Cipe Rio Doce) vai se reunir, na próxima segunda-feira (2), para discutir o acordo judicial de repactuação Integral e Definitiva do Rompimento da Barragem de Fundão, em Mariana, Minas Gerais. 

O novo acordo assinado pelo governo federal com as empresas envolvidas (Samarco, controlada pelas mineradoras Vale, companhia brasileira, e BHP Billiton, anglo-australiana) vai indenizar cerca de 300 mil atingidos, prevendo o pagamento de recursos que somam R$ 132 bilhões. 

A sessão plenária vai reunir deputados das Assembleias Legislativas do Espírito Santo e de Minas Gerais, como os deputados Leleco Pimentel (PT-MG), vice-presidente, e Adriano Alvarenga (PP-MG), membro efetivo. 

Autoridades convidadas 

• Elaine Costa de Lima, promotora de Justiça do Ministério Público do Estado do Espírito Santo e coordenadora do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce;
• Pablo Farias Souza Cruz, defensor regional de Direitos Humanos em exercício no ES da Defensoria Pública da União (DPU);
• Maria Gabriela Agapito, defensora pública do Estado do ES;
• Marcio Medeiros de Miranda, defensor público e membro do Núcleo de Atuação em Desastres e Grandes Empreendimentos da Defensoria Pública do ES
• José Carlos Loss Júnior, presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce (CBH-Doce);
• João Carlos Gomes da Fonseca (Lambisgoia), presidente do Sindicato dos Pescadores e Marisqueiros do ES 

Eleição

Além disso, a Cipe Rio Doce se prepara para eleger, em fevereiro, o presidente e vice-presidente para o biênio 2025/2026.  Atualmente a deputada Janete de Sá (PSB) preside a comissão, que é composta por deputados capixabas e mineiros. 

O principal objetivo do colegiado é acompanhar a elaboração e execução de planos e projetos públicos e privados realizados em prol da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, avaliando também impactos ambientais, culturais, turísticos e socioeconômicos. 

Nutrição e Epilepsia

Na Comissão de Saúde, a reunião de terça-feira (3), às 9 horas, vai tratar de epilepsia. Os deputados vão receber a embaixadora da Associação Brasileira de Epilepsia (ABE-ES), Jacqueline Barros; o pesquisador da Ufes Rodrigo Luiz Vancini; e o nutricionista Gustavo Correa Lima. 

Verão capixaba

A Comissão de Turismo vai conversar com o empresário Gustavo André Queiroz Alves sobre a temporada de verão no Espírito Santo. O foco da reunião são as expectativas para a estação mais quente do ano e os desafios que o setor enfrenta com o aumento do número de turistas. A reunião será na segunda (2), às 18h10.  

Agenda da Semana

Segunda-feira (2)
9h – Comissão de Cultura 
Plenário Judith Leão

13h30 – Comissão de Finanças 
Plenário Dirceu Cardoso
 
18h10 – Comissão de Turismo e Desporto 
Plenário Judith Leão

19 horas – Sessão Plenária da Cipe Rio Doce 
Plenário Dirceu Cardoso

Terça-feira (3)         
9 horas – Comissão de Saúde 
Plenário Rui Barbosa
 
11 horas – Comissão de Direitos Humanos 
Plenário Dirceu Cardoso
           
Quarta-feira (4)
14 horas – Sessão Solene em homenagem à Lei Maria da Penha 
Plenário Dirceu Cardoso              
          
19 horas – Sessão Solene em homenagem dos 15 anos do Curso de Rádio e Televisão do CEET Vasco Coutinho
Plenário Dirceu Cardoso                                                                       

Quinta-feira (5)
19 horas – Sessão solene em homenagem ao Dia do Delegado de Polícia Penal – Plenário Dirceu Cardoso                                  
 
Sexta-feira (6)
10 horas – Entrega do Selo Diamante do Radar da Transparência Pública Auditório do Tribunal de Contas. fonte ales

Volume de recursos congelados cai R$ 19,3 bi para R$ 17,6 bilhões. foto governo federal

A reestimativa de receitas e o adiamento de repasse de recursos da Lei Aldir Blanc fizeram o governo liberar R$ 1,7 bilhão do Orçamento bloqueados na semana passada. O Ministério do Planejamento e Orçamento editou uma nova versão do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas nesta sexta-feira (29) à noite.

Com a liberação, o volume de recursos congelados no Orçamento deste ano caiu de R$ 19,3 bilhões para R$ 17,6 bilhões. O bloqueio foi reduzido porque o Planejamento oficializou o adiamento de R$ 1,71 bilhão da Lei Aldir Blanc. Alegando baixa execução dos projetos culturais pelos estados e municípios, o governo editou, no último dia 22, uma medida provisória que condiciona as transferências de recursos ao andamento dos projetos financiados pela lei.

Na versão anterior do relatório, o governo tinha cancelado para este ano R$ 1,3 bilhão da Lei Aldir Blanc. O novo relatório cancelou o R$ 1,7 bilhão restante da verba original, só deixando R$ 1,1 milhão em projetos culturais para serem gastos até o fim de 2024.

Déficit primário

Chamado de “extemporâneo” pelo Ministério do Planejamento, o novo relatório também diminuiu a previsão de déficit primário de R$ 65,303 bilhões para R$ 64,426 bilhões. A redução ocorreu porque a Procuradoria-Geral Federal informou que cerca de R$ 2,7 bilhões da versão do Desenrola para agências reguladoras devem entrar no caixa do governo ainda este ano. No relatório publicado na semana passada, a estimativa para essas receitas estava zerada.

Ao considerar apenas as despesas sujeitas ao teto do arcabouço fiscal, a previsão de déficit primário caiu de R$ 28,737 bilhões para R$ 27,747 bilhões. Como a projeção está dentro da margem de tolerância do marco fiscal, que permite déficit de até R$ 28,756 bilhões (0,25% do Produto Interno Bruto), não houve a necessidade de contingenciamento.

O déficit primário representa a diferença entre as receitas e os gastos do governo sem os juros da dívida pública. Entre os gastos fora do teto do arcabouço fiscal, estão os créditos extraordinários para a reconstrução do Rio Grande do Sul, o combate a incêndios florestais e o pagamento de precatórios em atraso.

Tanto o contingenciamento como o bloqueio representam cortes temporários de gastos. O novo arcabouço fiscal, no entanto, estabeleceu motivações diferentes. O bloqueio ocorre quando os gastos do governo crescem mais que o limite de 70% do crescimento da receita acima da inflação. O contingenciamento ocorre quando há falta de receitas que comprometem o cumprimento da meta de resultado primário (resultado das contas do governo sem os juros da dívida pública).

Detalhamento

Também na noite desta sexta-feira, o Ministério do Planejamento publicou o detalhamento do bloqueio dos R$ 17,6 bilhões por ministério. Em valores absolutos, as pastas mais atingidas são os Ministérios da Saúde (R$ 4,39 bilhões), Educação (R$ 3,04 bilhões) e Cidades (R$ 2,47 bilhões). Em seguida, vêm os Ministérios dos Transportes (R$ 1,94 bilhão) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (R$ 1,04 bilhão).

Pela legislação, o governo precisa editar o decreto presidencial com o detalhamento do bloqueio de gastos até dez dias após a publicação do Relatório Bimestral de Avaliação de Receitas e Despesas. Nesse caso, o prazo levou em consideração a publicação do relatório original, na sexta-feira da semana passada, mas os números vieram atualizados com a redução do bloqueio em R$ 1,7 bilhão.

Edição:

Carolina Pimentel – agência brasil

Ex-governador Arthur Gerhardt lembrou medidas que ajudaram a melhorar o ambiente de negócios no ES / Foto: Mara Lima

A importância da segurança jurídica e da estabilidade institucional capixabas para o desenvolvimento do comércio exterior no Espírito Santo deu a tônica de sessão solene em homenagem a pessoas, instituições e empresas que se destacam pela atuação na área. A solenidade na tarde desta terça-feira (26) foi proposta pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Marcelo Santos (União).

Fotos da sessão solene

“Há pouco tempo atrás talvez a gente não pudesse comemorar tanto quando o ES ainda não tinha uma luz, talvez até não enxergasse um túnel e muito menos luz, para quem vive no ES há mais tempo sabe o que vou dizer. Quando ganhei minha primeira eleição o governo ainda era José Ignácio, com seis meses de salários de servidores em atraso e seis meses de greve, não se pagava fornecedor (…), servidor tendo que ir ao banco pegar um crédito rotativo (…) até pedido de intervenção federal nós tivemos aqui”, lembrou Marcelo Santos.

“Reescrevemos uma nova página deste estado a várias mãos, aos poucos conseguimos mostrar para o nosso próprio estado e País que tínhamos capacidade de nos reinventar”, arrematou. 

O proponente da sessão lembrou ainda da antecipação dos royalties como a única solução da época no começo dos anos 2000. “Começamos a ter aquele simples canudinho para começar respirar e darmos nossos primeiros passos. Pagamos servidores, fornecedores, nossas dívidas, nossas dívidas com a União e o ES começou a se mostrar para o país”, afirmou o presidente Marcelo Santos.

Para o deputado a “nova página do ES” só foi escrita porque as ideologias não suplantaram a união das instituições naquele momento crucial e o que explica os frutos econômicos atuais da sociedade capixaba. 

“Se a ideologia aqui estivesse não estaríamos comemorando aqui a entrega da comenda porque o Espírito Santo estaria novamente quebrado. Não foi a ideologia que fez ter nota A no Tesouro, ter uma classificação no Ideb, não foi ideologia que fez que pudéssemos retomar as nossas importações de veículos e também exportar tanta coisa e ter uma contribuição danada na balança comercial. Foram os capixabas de mãos dadas que reconstruíram esse Estado”, refletiu.

Ambiente de negócios

O atual presidente do Sindiex, Sidemar de Lima Acosta, lembrou a trajetória da instituição em três décadas e o atual cenário favorável de um estado que passa segurança aos investidores.

“Minha fala é em nome de todos os presidentes que ao longo desses 32 anos construíram uma sólida instituição que hoje nos orgulha. Cada um pavimentou o caminho que chegamos a esse momento (…). Vale lembrar que o ES é há mais de 10 anos nota A no Tesouro Nacional. O que demonstra responsabilidade fiscal e solidez da gestão pública. Nosso estado se orgulha de ter um excelente ambiente de negócio que atrai investimentos e fomenta a competitividade de diversos setores”, afirmou Acosta. 

Para o empresário, o momento de grandes investimentos em infraestrutura cria “cenário que posiciona o ES como estratégico”. 

História

Com seus 96 anos, o ex-governador Arthur Carlos Gerhardt Santos discursou em nome de todos os homenageados da tarde. 

“Minha vida envolvida com comércio exterior. Minha geração sabia que o Espírito Santo precisava ir além da exportação de café para ser um estado forte e com riqueza. José Teófilo é meu companheiro desta luta. Nós conseguimos paulatinamente ir criando um ES diferente, do que só exportar café. No governo do Christiano (Dias Lopes Filho 1967-1971) surgiu uma solução feita por empresários para que criasse um mecanismo que facilitasse exportar pelo estado. Cristiano fez a lei e, em seguida, assumi o governo e regulamentei”, contou.

“Gerou grande movimento de comércio exterior. Passou a ser um hub. Hoje eu passo ali em Viana e Cariacica e vejo um bocado de armazém que não existia na minha época, tudo fruto do comércio que foi gerado por essas loucuras nossas, Zé Teófilo”, afirmou o ex-governador.

Gerhardt ainda citou a participação dele na estruturação de diversas empresas importantes para o desenvolvimento da economia local. Gerhardt foi governador de 1971 a 1975. Também foi diretor da Aracruz Celulose (atual Suzano) e fundador e presidente da CST (hoje ArcelorMittal). Também foi presidente do Sindiex e outras instituições.

A comenda

Criada pela Resolução 9.220/2023 a homenagem é concedida a pessoas físicas ou jurídicas que se destacarem na prestação de relevantes serviços, fomentando a economia estadual e/ou nacional, nas áreas de comércio exterior, exportação e importação e relações comerciais entre nações. 

Mesa

Além do deputado Marcelo Santos; a mesa da sessão solene contou com a presença do ex-governador do ES, Arthur Carlos Gerhardt Santos; do atual presidente do Sindicato do Comércio de Exportação e Importação (Sindiex-ES), Sidemar de Lima Acosta; da delegada da Alfândega da Receita Federal no Porto de Vitória, Adriana Junger Lacerda; do secretário de Estado da Fazenda, Benicio Suzana Costa; do presidente do Sistema Fecomércio-ES, Idalberto Luiz Moro; da subsecretária de Estado de Competitividade (Sedes), Rachel Freixo Chaves; e da promotora de Justiça Sabrina Coelho Machado Fajardo.

Homenageados:

Arthur Carlos Gerhardt Santos;
Sidemar de Lima Acosta;
Josias Mário da Vitória;
Adriana Junger Lacerda;
Benicio Suzana Costa;
Idalberto Luiz Moro;
Thiago Duarte Venâncio;
Rachel Freixo Chaves;
Gilson Antonio Victorino da Silva;
Angelo Gil Pezzino Rangel;
Marcos Valadares Nader;
Etore Selvatici Cavallieri;
Renato Benezath Cabelino Ribeiro;
Luiz Fernando Braga;
Luciano Mascigrande Sapata;
Jorge José Ribeiro Guinle;
Agnaldo de Assis Martins Júnior;
Luiz Roberto Cogo;
João Francisco Lucio;
Noreno Comercial Importadora e Exportadora Ltda;
Claudio dos Santos;
Clac Importação e Exportação Ltda;
Renato José Fundão Pessôa;
Marcia Bastos da Silva Murad;
Firmina Louzada Macedo;
José Teófilo Oliveira;
Luiz Carlos Menegatti;
Ronaldo Rodrigues Loureiro;
Lindolpho Berger;
Douglas Costa Koehler;
Fabricio Betto;
Flávio José Passos Coelho;
Fábio Miranda Coradini;
José Henrique Mauri;
Marcilio Rodrigues Machado;
Evandro Luiz Coser;
Amancio Picoli. Fonte ales

A convite do escritório inglês Pogust Goodhead, Guerino Balestrassi, é vice-presidente do Fórum de Prefeitos da Bacia do Rio Doce. foto divulgação

O prefeito Guerino Balestrassi segue defendendo os interesses de Colatina, das cidades capixabas e mineiras e das famílias atingidas pelo crime ambiental de Mariana.

Depois de uma participação efetiva e decisiva nas reuniões que resultaram na repactuação do acordo no Brasil, entre o Governo Federal, os Governos Estaduais, Poder Judiciário e Ministério Público, Guerino agora participa da reta final do julgamento na Corte Inglesa, já que a BHP, controladora da Samarco junto com a Vale, tem sede na Inglaterra.

A convite do escritório inglês Pogust Goodhead, Guerino Balestrassi, que é vice-presidente do Fórum de Prefeitos da Bacia do Rio Doce, participa, esta semana, das discussões em Londres. Junto com o procurador geral do município, Guilherme de Castro, o prefeito de Colatina está acompanhando e debatendo com os advogados os pontos necessários para que a justa reparação chegue de fato para Colatina, para os demais municípios brasileiros e para as famílias.

No auditório da London School of Economics and Political Science, Balestrassi defendeu, nesta segunda-feira (25), a causa das cidades capixabas e mineiras em conjunto com o ex-Advogado Geral da União e ex-Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, com o advogado criminalista Kakay Castro,
com o especialista e Mestre em Direito Penal Marcelo Turbay e prefeitos de Minas Gerais.

O julgamento na Europa teve início em outubro, e tem previsão de duração de 12 semanas, entre depoimentos, sustentações orais, apresentação de evidências e testemunho de especialistas.

A ação judicial teve início em 2018 quando moradores da região afetada, indígenas, quilombolas, municípios, instituições religiosas, empresas e autarquias, representados pelo escritório internacional Pogust Goodhead, decidiram buscar uma indenização justa e completa pelos danos sofridos pela empresa europeia BHP.

“Como prefeito de Colatina, lutei nestes quatro anos para que a reparação fosse justa e abrangente, atendendo os anseios do desenvolvimento social, econômico e ambiental da nossa cidade e, principalmente, por justiça para as famílias colatinenses atingidas por este que é o maior crime ambiental do Brasil. Foram inúmeras reuniões em Colatina, em Belo Horizonte, em outros municípios capixabas e mineiros, em Brasília e na Inglaterra, participando ativamente dos debates com os governos estaduais, com o Governo Federal e na Justiça Federal. Além de avaliar a proposta apresentada em outubro, em Brasília, seguirei acompanhado também o caso na Inglaterra para poder decidirmos, juntos, o que é melhor para as cidades e seus moradores. É hora de mobilizar todos os esforços para o início urgente das iniciativas e programas que buscam minimizar os danos e recuperar o que as empresas destruíram em toda a bacia do Rio Doce. Seguiremos lutando por Colatina”, afirmou o prefeito Guerino Balestrassi. Fonte pmc

A premiação aconteceu na tarde de sexta-feira (22), durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte (MG). foto seag

Mais uma vez o Espírito Santo se consagra como o maior produtor de cafés de excelência do Brasil. Na premiação nacional “Coffee Of The Year 2024”, os cafés capixabas conquistaram as principais colocações nas categorias arábica e canéfora, consolidando a fama do Estado como referência em qualidade. A premiação aconteceu na tarde desta sexta-feira (22), durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte (MG).

Com uma participação expressiva de 26 cafés finalistas – 17 de arábica e nove de canéfora –, o Espírito Santo dominou a premiação, conquistando os primeiros lugares em ambas as categorias e, no total, oito prêmios. Esse resultado é um reconhecimento à qualidade e à diversidade da produção cafeeira capixaba.

O pódio do prêmio foi dominado por produtores da região do Caparaó. Paulo Roberto Alves, do Sítio Campo Azul, de Divino de São Lourenço, foi o grande campeão da categoria Arábica. Em seguida, na terceira colocação, ficou Douglas Dutra Vieira, do Sítio Cordilheiras, de Iúna. Completando o pódio, Afonso Lacerda, do Sítio Forquilha do Rio, de Dores do Rio Preto, conquistou a quarta posição.

Na categoria Canéfora, o primeiro lugar ficou com Antônio Cézar Demartini Landi, do Sítio Vargem Alta, de Jerônimo Monteiro. Neusa Maria da Silva de Souza e Talles da Silva de Souza, ambos do Sítio Grãos de Ouro, em Muqui, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

“É com imenso orgulho e satisfação que celebramos mais uma vez o reconhecimento da qualidade do nosso café capixaba. Os prêmios conquistados são a prova incontestável de que o Estado é o maior produtor de cafés de excelência do Brasil. Nossas indicações geográficas, como o Caparaó, Montanhas e Conilon, têm se destacado por produzir cafés com características únicas e sabores inigualáveis. Essa diversidade é resultado de um trabalho árduo de nossos produtores, que aliam tradição e conhecimento técnico a práticas sustentáveis”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), tem desempenhado um papel crucial no fortalecimento da cafeicultura. O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo, com foco em governança, sustentabilidade, tecnologia e inclusão social, tem proporcionado aos produtores capixabas acesso a recursos, conhecimento e ferramentas para aumentar a produtividade e a qualidade do café, além de promover práticas mais sustentáveis.

“A qualidade do café capixaba é fruto de um conjunto de fatores: o clima favorável, os solos férteis, os investimentos do Governo do Estado em pesquisa e tecnologia, e, acima de tudo, a paixão e o cuidado de cada produtor. Mas este sucesso não se constrói sozinho. Contamos com o apoio de toda a cadeia produtiva, desde os pequenos agricultores até as grandes exportadoras, passando por parceiros públicos e privados”, comentou o secretário.

Com quase 70% de suas propriedades rurais dedicadas ao cultivo do café, o Espírito Santo é o segundo maior produtor brasileiro da bebida e o maior produtor de conilon do País. A produção capixaba, que ultrapassa 10 milhões de sacas anualmente, é exportada para mais de 100 países.

Confira como ficou o pódio:

Arábica

1° lugar – Paulo Roberto Alves – Sítio Campo Azul – Divino de São Lourenço – Caparaó

3° lugar – Douglas Dutra Vieira – Sítio Cordilheiras – Iúna – Caparaó

4° lugar – Afonso Lacerda – Sítio Forquilha do Rio – Dores do Rio Preto -Caparaó

7° lugar – Deneval Miranda Vieira – Sítio Cordilheiras – Iúna – Caparaó

Canéfora

1° lugar – Antônio Cézar Demartini Landi – Sítio Vargem Alta – Jerônimo Monteiro – Sul do Espírito Santo

2º lugar – Neusa Maria da Silva de Souza – Sítio Grãos de Ouro – Muqui – Sul do Espírito Santo

3° lugar – Talles da Silva de Souza – Sítio Grãos de Ouro – Muqui – Sul do Espírito Santo

5° lugar – Luiz Claudio de Souza -Sítio Grãos de Ouro -Muqui – Sul do Espírito Santo

Modelo “castramóvel” poderá ser usado para controle na reprodução de animais em outros municípios / Foto: Lucas S. Costa

Uma unidade móvel de atendimento animal chegou ao estacionamento da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na manhã desta quinta-feira (21) para um projeto-piloto de castração. Ao longo de três dias, 120 cães e gatos em situação de abandono serão castrados e encaminhados a novos tutores. De iniciativa da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Ales, o projeto conta ainda com feira de adoção e vacinação antirrábica gratuita, oferecida pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) nesta sexta-feira (22).

Fotos da ação

O evento é aberto ao público, porém cães e gatos que serão castrados foram previamente selecionados pelo colegiado e estão sob responsabilidade de instituições de proteção animal, protetores independentes e tutores de baixa renda. De acordo com o coordenador do projeto, Daniel Castilho, a unidade é totalmente preparada para garantir a segurança do procedimento e atende até 40 animais por dia. São realizados testes clínicos e exames de sangue antes da castração, em seguida, os bichinhos são microchipados e preparados para a cirurgia.

“O resultado do hemograma sai em dois minutos, e aí o animalzinho é preparado para a cirurgia (…). Nosso centro cirúrgico [é] monitorado, climatizado (…). Nós temos o bisturi ultrassônico, que é a inovação hoje no mercado, pela questão de não ter mais o fio dentro da cavidade abdominal, então a rejeição não existe mais (…). Tanto quanto ele corta, ele cauteriza… Hoje também nós usamos o fio catgut (…) para que esses animais não precisem depois tirar os pontos. Então o tutor não tem que se preocupar depois em fazer a retirada dos pontos, ele é absorvível. Então ele vai embora para casa dessa forma”, explicou o coordenador.

Daniel garantiu que o procedimento é seguro e acrescentou que todos os animais são entregues acordados para os responsáveis, com a roupa pós-cirúrgica, além dos medicamentos necessários para o pós-operatório.

Segundo a idealizadora da ação e presidente da Comissão de Bem-Estar Animal, deputada Janete de Sá (PSB), castrar animais em situação de abandono contribui para o controle populacional e também para a saúde dos humanos.

“(…) infelizmente os animais são despejados todos os dias nas ruas por mãos irresponsáveis, humanas, e esses animais são atropelados, procriam desenfreadamente, adoecem, inclusive pegam doenças que são transmissíveis aos humanos. Nós estamos aí com um problema sério da esporotricose em gatos no Espírito Santo, basicamente quase sem controle, porque a Secretaria de Saúde não tem esses dados de como isso está acontecendo com os animais, só tem pouco e precariamente com os humanos, ou seja, é um serviço necessário… É um serviço necessário e importante, tanto para o controle dos animais, como também para a população do Espírito Santo”, frisou Janete.

A parlamentar explicou que o objetivo é analisar a qualidade do serviço prestado e a possibilidade de levar a unidade móvel de castração para cidades do interior do estado e também da Grande Vitória. Para isso, foram convidados representantes de diversas prefeituras municipais, que puderam conhecer as instalações veterinárias e os detalhes do procedimento realizado.

Poder público

Na abertura do evento, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), falou sobre o papel do poder público na causa animal.

“O papel da Assembleia Legislativa é esse. Não é só tratar da infraestrutura do Espírito Santo e da logística, de pavimentação, de drenagem, de ponte, de viaduto. E não só tratar também de comércio internacional, exportação e importação, que é muito importante. É importante para a gente, mas vidas também não têm preço. E a vida do pet também não tem preço (…) Os nossos pets merecem todo o nosso respeito e cuidado, e a deputada Janete de Sá tem feito isso na Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal, onde ela conseguiu, ao lado dos cuidadores, fazer um cadastro aqui para que eles pudessem ter o atendimento necessário nessa ferramenta bacana, um equipamento muito legal. Nós vamos incentivar que os municípios possam ter uma ferramenta como essa, parecida como essa, que possa ter o cuidado devido com os nossos pets (…)”, garantiu o presidente.

A iniciativa também chamou a atenção do secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União), que esteve presente no lançamento. Segundo Rigoni, o governo do Estado já investiu R$ 5 milhões no PET Vida e busca novas soluções que possam ser aplicadas pelos municípios.

“A gente do governo do Estado tem feito um trabalho muito árduo com o PET Vida, que é o nosso programa estadual de controle populacional e de bem-estar animal. A gente colocou esse ano R$ 5 milhões em 35 municípios que ficaram aptos a receber o dinheiro (…). E, de fato, a gente busca o tempo todo boas soluções, melhores soluções pra gente facilitar a vida do município que está lá na ponta lidando com esse problema, lidando com essa questão, mas também para facilitar a vida dos nossos PETs”, afirmou o secretário.

Rigoni acrescentou que os antigos “castramóveis” costumavam apresentar muitos problemas. A expectativa é que a unidade apresentada possa trazer novas perspectivas no controle populacional de animais nos municípios.

“A gente quer (…) entender se essa aqui pode ser uma solução adequada com todo o cuidado possível, com toda a assepsia necessária, com tudo que é necessário para que o animal seja ali cuidado, seja castrado, seja cuidado na sua saúde, mas que ele saia dali apto para estar vivendo”, concluiu o secretário.

Serviço

Unidade Móvel de Atendimento Animal
Local: Estacionamento externo da Ales
Dias 21, 22 e 23 
Horário: 9 às 18 horas
Serviços: visitação à unidade móvel, feira de adoção, orientações e vacinação antirrábica (22)
Gratuito. Fonte ales

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações. foto Gustavo Moreno/STF

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

Novas acusações

Mais cedo, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19).

Após o depoimento, Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo e os benefícios de delação premiada de Cid. O ministro entendeu que Mauro Cid esclareceu as omissões e contradições apontadas pela PF.

O novo depoimento foi enviado pelo ministro de volta à PF para complementação das investigações.

Na oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre o plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes.

Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens.

No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente. 

O objetivo do projeto é atuar na promoção de infraestrutura educacional com atenção especial a escolas rurais, quilombolas e indígenas.

Espírito Santo, novembro de 2024 – Um total de 182 crianças moradoras de áreas rurais dos municípios de Cariacica e Serra, no interior do Espírito Santo, ganharam nova rotina de aprendizado com a chegada de espaços e equipamentos recém-inaugurados no último dia 11. As melhorias são fruto do Escola Transforma, realizado pelo Instituto Cuidare em parceria com a Nutrien Soluções Agrícolas.

O objetivo do projeto é atuar na promoção de infraestrutura educacional com atenção especial a escolas rurais, quilombolas e indígenas.
As necessidades de cada instituição escolar do interior do Espírito Santo foram identificadas junto à comunidade escolar e com apoio da Secretaria de Educação de cada município. Entre as melhorias, estão salas de leitura com 400 livros, hortas, parquinhos e mobiliário voltado para segurança alimentar.

O objetivo das intervenções é ampliar as possibilidades de aprendizado, reconhecendo o impacto significativo que um ambiente propício ao aprendizado tem no desempenho acadêmico e no bem-estar dos alunos.

Direito ao brincar – Com foco no acesso à leitura, no direito ao brincar e na sustentabilidade como tema da vivência escolar, o projeto chama atenção para o fato de as escolas rurais serem a única opção possível de educação em inúmeras regiões do país. No cenário em que estão inseridas, faltam espaços de leitura e acesso à internet, o analfabetismo permanece elevado e as séries são frequentadas por estudantes fora da faixa etária convencional.

“Diante do cenário de tantas dificuldades na estrutura de escolas rurais, indígenas e quilombolas, e sabendo que elas representam, o Escola Transforma envolve o poder público, empresas privadas e sociedade organizada para mostrar como ações planejadas junto com as instituições de ensino podem fazer a diferença no desenvolvimento intelectual e social dos estudantes. A escola pública brasileira é compromisso de todos e, apenas através dela, podemos construir uma fundação sólida para futuras gerações”, defende Kátia Rocha, presidente do Instituto Cuidare.

Em Cariacica, na Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Professora Tânia Pôncio Leite, onde estão matriculados 126 estudantes, de idades entre 4 e 10, nas séries do Ensino Infantil ao Ensino Fundamental I, a chegada do Escola Transforma vem transformando a rotina das crianças, que estão curtindo as novidades  e usufruindo do aprendizado e das brincadeiras nos novos espaços. O projeto entregou para a escola sala de leitura, brinquedoteca e mesas de refeitório.

Em Serra, com nova sala de leitura, freezer e reforma na cozinha, os 56 estudantes de Educação Infantil da EMEF Belvedere – Classe Putiri, com idades entre 0 e 5 anos, irão usufruir do mundo lúdico dos livros, além de serem melhor atendidos com o equipamentos de segurança alimentar.

De acordo com a diretora da EMEF Professora Tânia Pôncio Leite, em Cariacica, Luciana Zanette Rosa Zordan, toda a comunidade escolar se mobilizou para a chegada do projeto e os novos ambientes irão ajudar de maneira significativa no processo de ensino-aprendizagem.

“A biblioteca e a sala de jogos serão um auxílio para os professores aprimorarem ainda mais suas aulas e deixá-las mais dinâmicas. Além disso, os estudantes poderão, além de se divertir, aprender de um jeito mais lúdico, desfrutando do aprendizado em outros ambientes”, afirma.

Na visão de Rita Moreno, gerente sênior de sustentabilidade da Nutrien, contribuir para o desenvolvimento das escolas rurais é investir no futuro das comunidades onde a empresa atua. “Ao financiar melhorias como salas de leitura, cozinhas, áreas de alimentação, parquinhos e hortas, buscamos oferecer um ambiente mais seguro e estimulante para as crianças, reafirmando nosso compromisso com a educação e o bem-estar das novas gerações”, assegura.

Sobre o Escola Transforma – Em 2024, as entregas do Escola Transforma irão impactar a vivência escolar de 4.900 estudantes brasileiros matriculados em 30 escolas rurais de 12 estados do país. O intuito do projeto é criar um ambiente acolhedor e inspirador a partir de diferentes melhorias na infraestrutura escolar e capacitação de professores.

Com uma abordagem colaborativa, o projeto não apenas cria espaços de aprendizagem, mas também cultiva uma cultura de participação e engajamento.
Desde sua concepção em 2021, sob a execução da Rede Educare e posterior apoio do Instituto Cuidare, o projeto tem superado as expectativas.

De 50 escolas previstas para serem beneficiadas em quatro anos, o Escola Transforma chega a 2024 somando 91 escolas atendidas, localizadas em 83 cidades de 12 estados brasileiros, num total de 22.200 estudantes beneficiados.
No total, o Escola Transforma entregou mais de 290 equipamentos e estruturas que contribuem no desenvolvimento pedagógico das instituições.

Entre as melhorias entregues, chama atenção o marco de 76 salas de leituras, 77 hortas e 68 parques, além de laboratório de ciências e sala multissensorial, espaço adaptado para crianças atípicas. 

Sobre o Instituto Cuidare – O Instituto Cuidare é uma organização sem fins lucrativos, fundada em 2022 e formada por pedagogos, professores, administradores, comunicadores, engenheiros, arquitetos e artistas. São pessoas que acreditam no poder transformador da educação para a regeneração de uma sociedade mais justa e equitativa; que acreditam que a educação é um dos principais instrumentos para a redução da pobreza e das desigualdades sociais; que sabem que a educação é um direito humano fundamental para que cada pessoa possa desenvolver o seu maior potencial.

Para colocar seu propósito em prática, o Instituto Cuidare atua dentro das escolas públicas, porque é um lugar para todos, que reúne toda a comunidade. Trabalha em parceria com outras entidades e organizações para alcançar resultados na formação de estudantes e de professores, e na construção de um ambiente escolar acolhedor e motivador.

Apesar de uma constituição recente, a sua história começa em 2008, com a Rede Educare, uma produtora cultural, que realiza projetos voltados à educação, sustentabilidade, formação de leitores, promoção da diversidade por meio da implementação de espaços de leitura, exposições e publicações de livros por todo o Brasil. Por entender a dimensão e a importância da educação, nasceu assim o Instituto Cuidare.

Sobre a Nutrien Soluções Agrícolas – No Brasil, a Nutrien Soluções Agrícolas se destaca como uma das maiores plataformas de soluções agrícolas, comprometida em atender os agricultores de forma inclusiva e sustentável. A empresa adota um novo conceito de varejo, oferecendo um portfólio diversificado de produtos, serviços e soluções. 

Com cerca de 3 mil colaboradores altamente capacitados, a Nutrien proporciona atendimento presencial e uma logística diferenciada, garantindo uma experiência personalizada e integrada a uma plataforma digital. A relação com os clientes é baseada em soluções integradas, com o objetivo de maximizar a produtividade agrícola, promover práticas ambientais responsáveis e aumentar a rentabilidade e a qualidade de vida no campo.

Contatos para imprensa: 
Instituto Cuidare
Cilene Brito | atendimento@interativaviva.com.br  71 99204-7518
Tatiane Freitas | tatiane@interativaviva.com.br

Lígia Mafra e Ben-Hur Farina, apresentaram propostas para a classe. foto divulgação

O presidente da Caixa de Assistência dos Advogados (CAAES), Ben-Hur Farina, o atual presidente da OAB-ES, José Carlos Rizk, e a advogada Erica Neves duelam, voto a voto, para conquistar a preferência dos colegas nas eleições que acontecem nesta sexta-feria, 22.

A votação será online e terá quase 20 mil eleitores, todos advogados aptos a votar por estarem regularizados juntos a OAB-ES. Na reta final da eleição a candidata Erica Neves foi bombardeada por uma série de denúncias envolvendo tentativas de extorsão, conluio e intimidação.

Em áudios vazados nas redes sociais, a voz de uma mulher, que seria a de Erica Neves, pede contribuição financeira e apoio logístico para a sua eleição da Ordem. Os áudios foram entregues à Polícia Federal por Ben-Hur Farina, que pediu a impugnação da candidatura de Erica Neves. Ben-Hur Farina também entrou com uma representação na Comissão Eleitoral da OAB-ES, que ainda não se manifestou sobre o caso.

Um laudo atestado por perito criminal apontou semelhanças entre o áudio analisado e a voz de Erica Neves. José Carlos Rizk também se manifestou sobre o caso, afirmando serem graves as denúncias contra Erica Neves.

Antes das denúncias contra Erica, um quarto concorrente, José Antônio Neffa, presidente da seccional OAB de Vila Velha, desisitiu de disputar as eleições e declarou apoio à Chapa 10, encabeçada por Erica.

A manobra embolou ainda mais o pleito e deixou parte da categoria confusa, já que Erica e Neffa já haviam trocado farpas e acusações sobre suas condutas pessoais. Erica já foi candidata em 2021, quando recebeu 35,21% dos votos e foi derrotada por Rizk que, por sua vez, busca um terceiro mandato consecutivo.

A indefinição causou uma avalanche de postagens nas redes sociais nas duas últimas semanas. Entre acusações, provacações e propostas, Ben-Hur, Rizk e Erica tentam reverter a apatia de boa parte dos advogados que, segundo pesquisas internas, indicam que não há nada definido nem favoritos a menos de 24 horas das eleições.

O mandato será de três anos e o eleito vai assumir no início do ano que vem. A votação será das 9 horas às 17 horas e seguirá online. Apenas os advogados regularmente inscritos na Ordem podem votar, o que significa um eleitorado em torno de 20 mil.

Ação conjunta foi formalizada hoje durante Cúpula do G20. FOTO OLHARDIGITAL

O governo brasileiro, as Nações Unidas e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançaram nesta terça-feira (19) no âmbito da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, uma iniciativa conjunta para fortalecer pesquisas e medidas para combater a desinformação que contribui para o atraso e a inviabilização de ações climáticas. A Iniciativa Global para Integridade da Informação sobre Mudanças do Clima é uma intervenção para impulsionar o apoio a ações climáticas urgentes em um momento em que os cientistas alertam que o tempo do mundo está se esgotando.

A ONU e Unesco tornaram-se parcerias importantes do governo brasileiro neste desafio. Outros países e organizações internacionais comprometidos com as metas climáticas e o compromisso com a integridade da informação estão sendo convidados a participar. Até agora, Chile, Dinamarca, França, Marrocos, Reino Unido e Suécia já confirmaram participação.

“As ações de combate às mudanças climáticas também são muito afetadas pelo negacionismo e pela desinformação. Os países não podem solucionar este problema sozinhos. Esta iniciativa reunirá países, organizações internacionais e redes de pesquisadores para apoiar esforços conjuntos de combate à desinformação e promover ações para a COP30 no Brasil”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso de abertura do segundo e último dia da Cúpula de Líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana.

Embora inicialmente discutida no âmbito do G20, a iniciativa está sendo estabelecida como uma colaboração multilateral entre Estados e organizações internacionais, com o objetivo de financiar pesquisas e ações que promovam a integridade da informação sobre questões climáticas. A fim de expandir o escopo e a abrangência da pesquisa sobre a desinformação climática e seus impactos, o esforço reunirá evidências de âmbito mundial para fundamentar e reforçar as ações, a defesa e as comunicações estratégicas.

“Sem acesso a informação confiável sobre a disrupção climática, nunca seremos capazes de superá-la. Por meio desta iniciativa, nós apoiaremos os jornalistas e pesquisadores que investigam as questões climáticas, por vezes com grandes riscos para si próprios, e combateremos a desinformação relacionada ao clima que se espalha de forma descontrolada pelas redes sociais”, afirmou a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay.

Os países que aderirem à iniciativa contribuirão para um fundo administrado pela Unesco, com a meta de arrecadar entre US$ 10 milhões e US$ 15 milhões nos próximos 36 meses, valor que será distribuído na forma de subsídios a organizações não governamentais para apoiar suas atividades na pesquisa sobre integridade da informação climática, desenvolvimento de estratégias de comunicação e realização de campanhas de conscientização pública.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que essa iniciativa, na opinião do governo brasileiro e do presidente Lula, é muito importante. “O tema da desinformação, das Fake News, da integridade da informação tem ganhado cada vez mais relevância nos fóruns internacionais. Cada vez mais há uma compreensão dos países e de órgãos multilaterais que se esforcem no sentido de que a gente possa constituir protocolos, iniciativas comuns para de uma forma ou de outra coibir essa prática e ao mesmo tempo construir alternativas que sirvam como referência de informação confiável, investirmos na educação midiática para formação da sociedade para lidar com as novas tecnologias. Temos que incorporar nessa agenda o tema da inteligência artificial”, completou. Fonte agência Brasil