Prefeito de São Roque do Canaã Marcos Guerra desfilia do PSDB

Prefeito de São Roque do Canaã Marcos Guerra desfilia do PSDB

O cenário político capixaba foi sacudido na terça-feira (09/12) com a saída em bloco de quatro prefeitos e seis vice-prefeitos do PSDB. A debandada ocorre como reação à nomeação do prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, como novo presidente estadual do partido, decisão tomada pelo líder nacional da sigla, Aécio Neves, na última quinta-feira (4/12).

Os prefeitos Marcos Guerra (São Roque do Canaã), Kleber Medici (Santa Teresa), Joadir Lourenço (Laranja da Terra) e Dr. Lúcio (Mantenópolis) formalizaram a desfiliação por meio de carta enviada à nova direção. A mesma atitude foi tomada por seis vice-prefeitos: Marcão (Bom Jesus do Norte), Glauber Tonon (João Neiva), Maurício do Hospital (São José do Calçado), Professora Kaydman (Alegre), Zé Marcos (Muqui) e Valter Felix (Ecoporanga).

 Prefeito Marcos Guerra da cidade de São Roque do Canaã,

Com isso, o PSDB passa a contar com apenas um vice-prefeito no estado: Cleber Bianchi, de Alfredo Chaves. Os documentos de desfiliação, embora individuais, possuem redação padronizada, evidenciando um movimento coordenado pelo ex-presidente estadual Vandinho Leite, que também anunciou sua saída do partido.

Entre os motivos alegados estão:
– Intervenções partidárias que afetaram diretórios e reduziram a representatividade local, reconhecidas pela Justiça Eleitoral como causa legítima para desfiliação;
– Alterações estatutárias que restringiram direitos e comprometeram a democracia interna, conforme jurisprudência do TSE;
– Supressão de convenções e participação da base, inviabilizando a autonomia dos diretórios municipais;
– Crise institucional no PSDB nacional, marcada por instabilidade e mudanças abruptas de orientação política.

Vandinho, que é líder do governo Casagrande (PSB/ES) na Assembleia Legislativa, permanece na função, mas já indicou que pretende migrar para outra sigla, levando consigo os prefeitos e vice-prefeitos que o acompanham. A expectativa é de uma nova filiação conjunta nos próximos meses.

Prefeito de Vila Velha, Arnaldinho Borgo, novo presidente estadual do PSDB

Bem-vindos, mas…

Na nota oficial assinada pelo secretário-geral do partido no Espírito Santo, Sérgio Freitas, aliado de Arnaldinho, o PSDB “alerta” os vereadores de que todos são bem-vindos, “mas caso peçam a desfiliação” ou “saiam do partido”, a sigla se resguarda no direito de requerer judicialmente o mandato. Fnte vilavelha mídia e foto redes sociais

Em Brasília, Darly Dettmann busca recursos para Itaguaçu

Em Brasília, Darly Dettmann busca recursos para Itaguaçu

Nesta semana, o prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann, esteve visitando a bancada capixaba em Brasília, em busca de emenda parlamentar e também de renovar a parceria com os deputados federais e senadores. Durante a reunião com as lideranças do estado, foram debatidas importantes demandas em diversas áreas e novos recursos para impulsionar diretamente o desenvolvimento de Itaguaçu.

Prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann, esteve visitando a bancada capixaba em Brasília.

O prefeito Darly Dettmann, nas redes sociais, disse ser muito importante trabalhar com união e construir pontes é fundamental para garantirmos mais investimentos, mais melhorias e novas oportunidades para à população do município.

O prefeito Darly, lembrou ainda que hoje Itaguaçu é um exemplo de organização, dedicação e resultados que coloca o município na rota do desenvolvimento para captar mais recursos do governo do estado.

Itaguaçu segue avançando

Em Brasília, o prefeito Darly Dettmann, esteve nos gabinetes do deputado federal Josias Da Vitória(PP/ES), Paulo Foletto (PSB/ES), Manoel Messias Donato Bezerra (REPUBLICANOS/ES), senador Fabiano Cantarato (PT/ES) e outra lideranças do Espírito Santo. A agenda com o senador Fabiano Contarato, foi positiva. Ele é parceiro de Itaguaçu e destinou neste ano de 2025, a emendas parlamentares no valor de mais de RS 1 milhão e 300 (um milhão e trezentos mil reais).

A articulação política em Brasília é fundamental para garantir avanços concretos na nosso município. Cada reunião com cada parlamentar capixaba representa uma oportunidade de abrir portas e fortalecer projetos que beneficiam diretamente a população de Itaguaçu, Finalizou o prefeito Darly. fonte afolhaonline.com foto redes sociais

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

Gilmar Mendes suspende parte de decisão sobre impeachment de ministros

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira (10) suspender parcialmente sua própria decisão na qual entendeu que somente a Procuradoria-Geral da República (PGR) pode entrar com pedidos de impeachment de integrantes da Corte.

Mendes acatou o pedido da Advocacia do Senado para que a decisão seja suspensa ao menos até que o Congresso vote uma atualização da Lei do Impeachment. 

Gilmar Mendes também decidiu levar o caso para julgamento em plenário presencial. foto stf

Na decisão, o ministro justifica que o Senado retomou o debate sobre a atualização da Lei do Impeachment, argumentando que ao encaminhar as discussões sobre o PL 1.388/2023, de autoria do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a Casa abriu o diálogo institucional com o STF.

Dessa forma, no entendimento do ministro, a parte da decisão que entendeu que somente a PGR pode solicitar o impeachment de ministros da Corte deve ser suspensa.

“Entendo que o profícuo debate legislativo em curso evidencia a possibilidade de acolhimento parcial das demandas formuladas pelo Senado Federal. No âmbito do Parlamento, a questão relativa à legitimidade para a apresentação de denúncia por prática de crime de responsabilidade por membros do Poder Judiciário ganhou, após a decisão que proferi, contornos próprios, merecendo exame cuidadoso e aprofundado pelos membros do Congresso Nacional”, disse Mendes.

A parte da decisão que trata do quórum para votação do impeachment no Senado foi mantida pelo ministro. Nesse trecho, Mendes disse que o quórum deve ser de dois terços, e não de maioria simples. 

Gilmar Mendes também decidiu levar o caso para julgamento em plenário presencial. A data ainda será definida. 

O referendo da primeira liminar que suspendeu parte da lei estava previsto para ser julgado em plenário virtual nesta sexta-feira (12).

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

Câmara aprova projeto que reduz penas dos condenados pelo 8 de janeiro

A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê a redução de penas de pessoas condenadas pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro de 2023 e pela tentativa de golpe de Estado, como o ex-presidente Jair Bolsonaro. A proposta foi aprovada em plenário por 291 votos a 148 e será enviada ao Senado.

O texto aprovado na madrugada desta quarta-feira (10) é um substitutivo do relator, deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), ao Projeto de Lei 2162/23, do deputado Marcelo Crivella (Republicanos-RJ) e outros.

Deputado Paulinho da Força, relator do projeto. Proposta segue para o Senado

O substitutivo determina que os crimes de tentativa de acabar com o Estado Democrático de Direito e de golpe de Estado, quando praticados no mesmo contexto, implicarão uso da pena mais grave em vez da soma de ambas as penas.

O texto original previa anistia a todos os envolvidos nos atos de 8 de janeiro e dos acusados dos quatro grupos relacionados à tentativa de golpe de Estado julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Mas esse artigo foi retirado do projeto.

Grupo principal

Se virar lei, a nova forma de soma de penas deve beneficiar todos os condenados da tentativa de golpe de Estado, como aqueles do grupo principal:

Jair Bolsonaro, ex-presidente da República;

Almir Garnier, ex-comandante da Marinha;

Paulo Sérgio Nogueira, ex-ministro da Defesa;

Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa Civil;

Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);

Anderson Torres, ex-ministro da Justiça; e

Alexandre Ramagem, deputado federal.

Esse grupo foi condenado a penas que variam de 16 a 24 anos em regime fechado pela 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), em caráter definitivo, em 25 de novembro deste ano. Outras penas de detenção devem ser cumpridas depois daquelas de reclusão.

Como a lei pode retroagir para beneficiar o réu, a nova regra implicaria revisão do total para esses dois crimes, prevalecendo a pena maior (4 a 12 anos) por tentativa de golpe de Estado. Agravantes e atenuantes ainda serão aplicáveis sobre o cálculo.

Parlamentares da oposição preveem, para o ex-presidente Jair Bolsonaro, que o total da redução pode levar ao cumprimento de 2 anos e 4 meses em regime fechado em vez dos 7 anos e 8 meses pelo cálculo atual da vara de execução penal.

A conta final, no entanto, cabe ao Supremo definir e pode depender de ser validado o uso de trabalho e estudo em regime domiciliar para diminuição dos dias de prisão.

Progressão

A diferença também é influenciada pela mudança nas regras de progressão de regime fechado para semiaberto feita pelo relator.

Atualmente, exceto para condenados por crimes hediondos, o réu primário obtém progressão de pena se cumprir 16% dela em regime fechado, mas o crime não pode ter sido cometido com violência à pessoa ou grave ameaça.

Como os crimes de tentativa de golpe e abolição do Estado Democrático são tipificados com a característica de “violência ou grave ameaça”, Paulinho da Força muda o texto da Lei de Execução Penal (Lei 7.210/84) para fazer valer os 16% de regime fechado para crimes com ou sem violência ou grave ameaça.

Sem a mudança, a progressão ocorreria apenas com o cumprimento de 25% da pena pelo réu primário. Para os reincidentes, o índice de cumprimento no regime fechado passa de 30% para 20%.

Esses 25% valerão apenas para o réu primário condenado por crimes contra a vida (título I do Código Penal) e contra o patrimônio (título II do Código Penal) praticados com violência ou grave ameaça.

Já a reincidência, na mesma situação de crimes contra a vida ou o patrimônio, continua implicando cumprimento de 30% da pena para a progressão.

Outros crimes

A referência, no Código Penal, a crimes praticados com “grave ameaça” envolve vários não pertencentes aos títulos I e II, como o de afastamento de licitante (reclusão de 3 a 5 anos), constante do título XI.

No título VI estão tipificados crimes contra a liberdade sexual para os quais há agravantes relacionados a essa grave ameaça, como favorecimento da prostituição (reclusão de 4 a 10 anos) e rufianismo (reclusão de 2 a 8 anos), cujas progressões seriam também afetadas pela redação proposta, já que a referência à violência contra a pessoa ou grave ameaça, para efeitos de progressão de regime, é substituída pela referência apenas aos títulos I (crimes contra a vida, como homicídio) e II (crimes contra o patrimônio, como roubo).

Assim, esses crimes citados contarão com menor tempo para progressão de regime, pois não são enquadrados como hediondos, com exigência maior para alcançar o semiaberto, nem constam dos títulos I ou II do Código Penal.

Prisão domiciliar

O relator propõe ainda que a realização de estudo ou trabalho para reduzir a pena, como permitido atualmente no regime fechado, possa valer no caso da prisão em regime domiciliar.

Sobre esse tema, principalmente o Superior Tribunal de Justiça (STJ) produziu jurisprudência permitindo essa prática, contanto que comprovada e que possa ser fiscalizada.

Multidão

Para os crimes de tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito e de tentativa de golpe de Estado, quando praticados em contexto de multidão, como o caso dos participantes dos atos de 8 de janeiro de 2023 nas sedes dos três Poderes, em Brasília, o texto reduz a pena de um terço a dois terços, desde que o agente não tenha financiado o ato ou exercido papel de liderança.

Destaques rejeitados

O plenário rejeitou todos os destaques apresentados pelo PSB e pelas federações PSOL-Rede e PT-PCdoB-PV na tentativa de mudar trechos do texto.

Confira os destaques votados e rejeitados

Destaque do PSB pretendia excluir todas as mudanças no sistema de progressão de penas

Destaque da Federação PSOL-Rede pretendia manter o cumprimento mínimo de 25% da pena de reclusão pelo réu primário condenado por qualquer crime com o exercício de violência ou grave ameaça, como os relacionados à tentativa de golpe de Estado

Destaque da Federação PT-PCdoB-PV tinha o mesmo objetivo, com outra exclusão semelhante de parte do texto

Destaque da Federação PT-PCdoB-PV pretendia excluir a possibilidade de diminuição de pena com estudo ou trabalho realizado em prisão domiciliar

Destaque da Federação PT-PCdoB-PV pretendia retirar trecho que determina o uso apenas da maior pena dos crimes de tentativa de golpe de Estado e de abolição do Estado Democrático de Direito;

Destaque da Federação PT-PCdoB-PV pretendia excluir trecho que prevê redução de um terço a dois terços da pena por esses crimes se praticados no contexto de multidão, como os atos de 8 de janeiro de 2023. Com agência brasil

Ales derruba veto e mudança em limite municipal pedirá avais local e estadual

Ales derruba veto e mudança em limite municipal pedirá avais local e estadual

Cinco vetos do governador Renato Casagrande a projetos de leis aprovados pela Assembleia Legislativa (Ales) foram apreciados pelo plenário na sessão desta terça-feira (9), sendo um deles derrubado e outros quatro mantidos pelos deputados. Em três dos assuntos houve muito debate no parlamento.

O veto derrubado foi o dado ao Projeto de Lei 204/2025, de autoria dos deputados Marcelo Santos (União/ES) e Fabrício Gandini (PSD/ES), estabelecendo prévia anuência formal dos municípios limítrofes e do Poder Executivo Estadual para aplicação dos efeitos da Lei 10.600/2016, que corrigiu limites entre vários municípios do Espírito Santo.

De acordo com os proponentes do PL, a medida se faz necessária para garantir a segurança jurídica para os municípios e para o Estado e, além disso, determina que, em situações específicas, de acordo com o caso concreto, será indispensável a manifestação da Assembleia Legislativa, do Ministério Público Estadual, do Tribunal de Contas, do Poder Judiciário e do Tribunal Regional Eleitoral.  O veto foi derrubado por 25 votos a 1

Deputado João Coser (PT)

Um veto que rendeu discussão foi ao PL 611/2023, do deputado João Coser (PT/ES), concedendo reparação financeira a vítimas da segregação parental decorrente de política sanitária referente a internos do antigo Hospital Estadual Pedro Fontes, que foi desativado em 2024. O veto foi mantido por apenas dois votos de diferença: 13 a 11.

O deputado Sérgio Meneghelli também protestou, com veemência, à manutenção do veto ao PL 336/2023, de sua autoria, que estabelecia a obrigatoriedade de teste do olhinho em recém nascidos. 

Além dos vetos do Executivo, o plenário votou e aprovou seis projetos de leis, um deles, de autoria dos deputados Dary Pagung e Marcelo Santos, conferindo à Região do Caparaó o Título de Região dos Cafés Especiais do Estado do Espírito Santo. 

Colegiado da Ales vai inspecionar os consórcios públicos do estado

Colegiado da Ales vai inspecionar os consórcios públicos do estado

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realizou nesta terça-feira (9) reunião extraordinária da Comissão Especial de Fiscalização dos Consórcios Públicos no ES, que definiu o calendário e os próximos passos da fiscalização. A partir de fevereiro de 2026, a comissão iniciará visitas técnicas aos 15 consórcios públicos ativos no estado.

De acordo com o presidente do colegiado, deputado Alexandre Xambinho (PodemosES), o objetivo é verificar de forma presencial a estrutura, a gestão administrativa, financeira e operacional de cada consórcio. “Nosso propósito é garantir que os recursos públicos sejam aplicados com responsabilidade e eficiência, beneficiando os municípios e a população que deles dependem.”

Reunião extraordinária foi nesta terça (9) / Foto: Lucas S. Costa

Ainda de acordo com o deputado, a Ales vai avaliar se os consórcios cumprem com os requisitos previstos em lei, tanto em termos de transparência quanto de governança.

Os consórcios públicos são ferramentas de cooperação entre municípios para realizar serviços ou ações em conjunto — como saneamento, saúde, educação, entre outros.

A criação da comissão especial pela Ales visa ampliar o poder de fiscalização do Parlamento, com o objetivo de garantir que essas parcerias funcionem conforme a legislação e os princípios da administração pública.

Durante a reunião de hoje, foi definido que a comissão vai elaborar um cronograma de visitas técnicas a todos os consórcios do estado. As datas e o roteiro detalhado ainda serão divulgados.

Será a primeira vez em que haverá uma inspeção sistemática e institucional de todos os consórcios públicos do Espírito Santo por iniciativa do parlamento estadual. Com ales

Candidatura é irreversível, não vamos voltar atrás, diz Flávio Bolsonaro

Candidatura é irreversível, não vamos voltar atrás, diz Flávio Bolsonaro

senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) declarou nesta terça-feira (9) que sua candidatura é “irreversível” e que não voltará atrás na decisão de concorrer à presidência da República nas eleições de 2026.

Declaração foi feita após o senador Flávio Bolsonaro visitar o pai, Jair Bolsonaro, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. foto senado federal

“Ao contrário do que muita gente estava imaginando, querendo dizer que era um nome inviável, a gente vê que já existem pesquisas mostrando o que eu sinto nas ruas. Falei para ele do ânimo generalizado da nossa militância, que estava angustiada e sem um norte para seguir, agora o presidente Bolsonaro deu um norte”, disse Flávio Bolsonaro em conversa com jornalistas. 

“Falei que essa candidatura é irreversível, palavras dele, não vamos voltar atrás. Vamos seguir em frente e, a partir de agora, é a gente ir conversando com as pessoas para termos as pessoas certas do nosso lado, os especialistas em algumas áreas com quem já estou conversando, ele me deu algumas sugestões de quem procurar e pediu para agradecer o governador Tarcísio pela fala dele”, acrescentou. 

Reunião com os partidos ontem em Brasília

Flávio Bolsonaro afirmou que a reunião com os presidentes do Progressistas e do União Brasil, Ciro Nogueira e Antônio Rueda, foi “muito positiva”. 

“Eles estavam preocupados com meu nome, veem pesquisas de momento e ficam preocupados do meu nome não tracionar, já de cara viram que meu nome já está tracionando, como não poderia deixar de ser com a primeira pesquisa que saiu”, afirmou Flávio. 

“Fui bem claro em pedir o apoio para eles desde o primeiro momento e, obviamente, vão conversar com suas bases, vão fazer análises de qual o impacto nos estados onde tem interesses. A gente vai voltar a falar, sempre de uma forma franca, agora conscientes de que a candidatura é irreversível”, completou.

Novo pedido de prisão domiciliar 

O senador Flávio Bolsonaro (PL/RJ) afirmou hoje terça-feira 9) que a defesa de Jair Bolsonaro deve protocolar um novo pedido ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conceder prisão domificar humanitária ao ex-presidente. 

A declaração foi feita após o senador visitar o pai, Jair Bolsonaro (PL), na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília. 

“Comuniquei que a defesa dele vai protocolar um pedido de domiciliar humanitária com todo embasamento técnico e que eu acho que tem tudo para, se houve o mínimo de bom senso e humanidade, o presidente Bolsonaro ser transferido para casa”, declarou Flávio a jornalistas. 

“Dá sempre um aperto no coração ter que vir nesse lugar para visitar uma pessoa honesta, que está passando por isso de forma injusta. Mas, pelo menos, hoje ele já estava mais disposto, não estava com soluços”, acrescentou. 

Flávio Bolsonaro também declarou que explicou ao pai um pouco do que está acontecendo no país e passou sua impressão do impacto sobre o lançamento do seu nome como pré-candidato à Presidência da República. Segundo ele, o ex-presidente ficou “muito feliz”.

ES em Ação e Transparência Capixaba vão apresentar os municípios que mais se destacaram em transparência e governança pública

ES em Ação e Transparência Capixaba vão apresentar os municípios que mais se destacaram em transparência e governança pública

O Espírito Santo em Ação, com o apoio da Transparência Capixaba, lança nesta quarta-feira, 10 de dezembro, o Selo de Qualidade em Transparência e Governança Pública 2025, em evento no formato on-line. O objetivo é reconhecer publicamente os municípios que, na percepção da sociedade, se destacaram nos índices de transparência e governança no Estado.

Lançado pela primeira vez em 2023, o Selo é distribuído em quatro categorias: Diamante, Ouro, Prata e Bronze. Para ser elegível à participação, o município precisa ter obtido classificação “Ótima” – correspondente a uma nota superior a 80 pontos – no Índice de Transparência e Governança Pública 2025, cujo resultado foi divulgado em outubro deste ano. A classificação dos municípios capixabas pode ser conferida no site https://transparenciainternacional.org.br/itgp/regiao/espirito-santo/.

André Brito, diretor de Gestão Pública do ES em Ação. O crédito é divulgação

.A avaliação do Selo é realizada anualmente, com base nos dados do Índice de Transparência e Governança Pública, elaborado no Espírito Santo pela ONG Transparência Capixaba, com o apoio do ES em Ação. A metodologia utilizada segue os princípios da Transparência Internacional – Brasil.

O Selo é concedido com base em três critérios: pontuação obtida no Ranking Capixaba de Transparência e Governança Pública 2025; assinatura do Termo de Compromisso com a Transparência e Governança Pública pelo município; e avaliação do atendimento aos critérios do Guia de Recomendações de Transparência e Governança Pública para Prefeituras, da Transparência Internacional – Brasil e do Instituto Governo Aberto.

“Mais uma vez, vamos reconhecer os municípios capixabas que se destacam pela qualidade da transparência e da governança pública. Essa é uma oportunidade de valorizar os esforços realizados pelas gestões municipais sob a ótica do cidadão e da cidadania, fortalecendo a cultura da transparência e estimulando a melhoria contínua da prestação de serviços pelas administrações públicas”, destacou o diretor de Gestão Pública do Espírito Santo em Ação, André Brito. FFONTE KELLY KALLE E FOTO DIVULGAÇÃO

Deputadas do ES destacam mobilização nacional contra o feminicídio

Deputadas do ES destacam mobilização nacional contra o feminicídio

As deputadas Camila Valadão (PsolES) e Janete de Sá (PSB/ES) usaram a tribuna da Assembleia Legislativa (Ales), durante a fase de pronunciamentos da sessão ordinária desta segunda-feira (8), para destacar a mobilização nacional realizada no domingo (7) em diversas cidades do Brasil contra o feminicídio e a violência contra as mulheres.

Camila Valadão ressaltou que os atos, realizados também em Vitória, tiveram como lema “Mulheres vivas e mulheres livres” e foram motivados pelo aumento alarmante dos casos de feminicídio registrados nas últimas semanas no país. Para a parlamentar, o Brasil vive uma verdadeira epidemia de violência contra as mulheres.

Valadão: Brasil vive epidemia de violência contra as mulheres / Foto: Lucas S. Costa

“Que tempos são esses em que nós, mulheres, ainda precisamos cobrar que queremos viver? Estamos falando de uma verdadeira epidemia de feminicídio no nosso país. É impossível abrir jornais e redes sociais sem se deparar, todos os dias, com notícias brutais de mulheres assassinadas pelo simples fato de serem mulheres”, afirmou.

A deputada destacou que, mesmo em um domingo de descanso, milhares de pessoas ocuparam as ruas para exigir políticas públicas e mais proteção. Entre as reivindicações, citou o fortalecimento das delegacias especializadas, especialmente no interior do Estado, além da regulamentação das plataformas digitais para coibir o discurso de ódio e a misoginia.

“Precisamos responsabilizar quem reproduz o ódio às mulheres, inclusive em tribunas do parlamento e nas redes sociais. Uma mulher é assassinada por dia no nosso país. Isso é expressão do ódio às mulheres”, declarou. Camila também reforçou que a luta contra o feminicídio não é apenas das mulheres. “Os homens precisam ser aliados nessa luta. Enquanto eles se calarem, continuaremos chorando a perda de muitas mulheres”, completou.

Na mesma linha, a deputada Janete de Sá manifestou solidariedade às mulheres que participaram dos atos e às famílias vítimas da violência. A parlamentar explicou que não pôde estar presente na mobilização por compromissos previamente agendados no interior do Estado, mas reforçou o apoio à causa.

“Quero me solidarizar com as mulheres que foram às ruas lutando pela vida, denunciando as violências e o feminicídio que têm sido cada vez mais cruéis, tirando mulheres do convívio familiar”, disse.

Janete de Sá destacou ainda a necessidade de políticas públicas mais efetivas para enfrentar o problema. “Essa é uma luta nossa, pela vida das mulheres. É preciso ter políticas mais consistentes e nos unirmos nessa cruzada para romper com o feminicídio que ainda tira a vida de muitas mulheres no Espírito Santo e no Brasil”, declarou. Com ALES

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Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Carla Zambelli

Justiça da Itália pede a Moraes informações sobre prisão de Carla Zambelli

A Justiça da Itália enviou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), uma lista de questionamentos sobre o sistema prisional brasileiro. Os esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada Carla Zambelli (PL-SP).

Na semana passada, a Justiça italiana suspendeu o julgamento da extradição solicitada pelo governo brasileiro para esperar a resposta do STF. O julgamento será retomado no dia 18 deste mês.

Esclarecimentos fazem parte do processo de extradição da deputada.

A Justiça italiana quer saber para qual prisão Zambelli deve ser levada se a extradição for aceita. Também foram feitos questionamentos sobre a condição dos presídios femininos, se há atos de violência e de intimidação praticados contra detentas e se a polícia penal tem capacidade para manter a ordem nas penitenciárias.

Moraes tem até o dia 14 de dezembro para responder aos questionamentos. A comunicação oficial foi feita pelo Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional do Ministério da Justiça.

Fuga

Em julho deste ano, Zambelli foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes.

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da deputada para o Brasil. O pedido de extradição de Carla Zambelli foi oficializado no dia 11 de junho pelo STF.  Em seguida, o pedido foi enviado pelo Itamaraty ao governo italiano. 

Na Câmara dos Deputados, Zambelli é alvo de um processo de cassação do mandato