Política

Davi Alcolumbre é o novo presidente do Senado. Fonte: Agência Senado

pós ser eleito com 73 votos, o novo presidente do Senado para o biênio 2025-2026, Davi Alcolumbre, disse que volta ao cargo para ser um “catalizador do desejo do Plenário” e reafirmou seu compromisso em ajudar na construção dos “consensos necessários” para melhorar a vida da população brasileira. Ele agradeceu o apoio e a confiança dos senadores e prometeu trabalhar incansavelmente pelo direito à igualdade, à liberdade, à promoção de uma vida digna e pelo direito do brasileiro de prosperar e ser feliz. 

— Porque esse deve ser o destino final de nossas ações: fazer com que as leis, o Estado, o governo, ajudem o cidadão, tornem a vida dele melhor, mais fácil, mais digna. É isso que deve nos guiar, muito mais do que qualquer desejo por protagonismo pessoal.

Durante o encaminhamento dos votos, Davi recebeu o apoio formal de oito partidos: União, MDB, PP, PL, PDT, PT, PSB e PSD. 

No seu primeiro pronunciamento como presidente, Davi reforçou que o amplo apoio a sua eleição demonstra que o Senado está unido e “sabe a direção para a qual pretende caminhar”. 

— Nesta Presidência seremos uma Casa de iguais. Onde cada senadora e senador terá voz e espaço, independentemente de sua ideologia ou orientação política. 

Davi prometeu trabalhar pelo Brasil, pensando na geração de emprego, no crescimento econômico, no desenvolvimento social, na proteção da saúde pública e por uma educação de qualidade aos brasileiros, além de assegurar o compromisso de aprovar medidas com foco na segurança dos brasileiros.

Equilíbrio e altivez 

O novo presidente do Senado ainda pediu a colaboração de todos os senadores para guiar os trabalhos da Casa e o do Congresso com altivez, equilíbrio e independência, sempre em favor do Brasil.

— Nosso compromisso enquanto instituição, o sentido de nossos mandatos, é buscar atender aos anseios do cidadão, daquele que está fora deste Plenário, observando os políticos de um modo geral e tentando enxergar quando uma política pública vai impactar positivamente a sua vida.

Davi defendeu que os senadores se questionarem sempre, perante as votações e enfrentamentos, sobre como cada proposta vai ajudar ou atrapalhar a população. Para ele, esse deve ser o principal norteador de cada parlamentar. 

— A vida do cidadão que represento será impactada positivamente por essa nova lei?. É essa visão que quero convidá-los a partilhar comigo, e meu trabalho diário será contribuir para que o Congresso Nacional seja porta-voz desse sentimento — complementou. 

Ele também reforçou o compromisso com a proteção das garantias e prerrogativas dos senadores, com a preservação da independência do Senado e disse que vai conduzir o cargo com altivez, sabedoria, calma, mas também com firmeza e independência. 

— É nesse contexto que o Congresso Nacional deverá ser porta-voz do sentimento dos brasileiros que nos colocaram aqui. Pensar e agir no sentido de facilitar a vida do cidadão, dando mais oportunidades, mais liberdades, mais sonhos. Por vezes, isso nos exigirá um posicionamento corajoso perante o governo, o Judiciário, a mídia ou o mercado. Nem sempre agradaremos a todos. Mas é importante que seja dito: este Senado Federal, este Congresso Nacional não vai se omitir nem vacilar para tomar as decisões que melhorem a vida das pessoas.

Davi ainda reforçou o compromisso de manter como instrumento da condução da Presidência a boa política, a busca do entendimento, que vai colocar, segundo ele, a verdade e o bem comum acima de qualquer interesse pessoal, político, partidário ou ideológico.

Antes de concluir sua fala, Davi parabenizou e reconheceu o trabalho do senador Rodrigo Pacheco nos dois últimos anos à frente da Presidência e se emocionou ao agradecer pelo apoio dos amapaenses e dos seus familiares, muitos deles presentes na sessão. 

Democracia, sistema bicameral e MPs 

Antes da sua recondução ao cargo, ainda em seu discurso como candidato, Davi Alcolumbre defendeu o processo legislativo bicameral, com o respeito às matérias que estejam mais avançadas em cada Casa, a retomada da instalação das comissões mistas para a votação das medidas provisórias e o “compromisso inafastável com a democracia”.

— O futuro nos convoca. Um futuro que exige coragem para enfrentar desafios, experiência para liderar com sabedoria e, acima de tudo, um compromisso inafastável com a democracia. Vamos fazer o que é certo. Vamos resistir aos atalhos populistas: nenhuma das diferentes correntes políticas é puro anjo ou demônio. Evitemos os rótulos e discursos fáceis, as distorções dos debates nas redes sociais e as simplificações mal-intencionadas. Nosso objetivo é muito maior: é construir um Brasil que orgulhe as futuras gerações.

Pacificação 

Davi relembrou o período em que presidiu o Senado, entre 2019 e 2021, e o classificou como um dos mais desafiadores por ter sido marcado pela pandemia de covid-19 e pela necessidade de se estabelecer um novo sistema de trabalho e de votação remota, de forma urgente, diante de um cenário econômico devastador e de polarização na política.

O novo presidente do Senado ressaltou que o Brasil ainda enfrenta os ecos da intolerância e da radicalização e defendeu a reconstrução de pontes para se restabelecer o debate democrático e a pacificação. 

— Queremos resgatar a cordialidade que perdemos. Voltar a perceber que temos apenas um objetivo comum: o desenvolvimento do Brasil, a felicidade de cada brasileiro e de cada brasileira. 

Ele disse acreditar que a experiência adquirida durante a sua trajetória, principalmente em tempos de “tempestade” em seu primeiro mandato como presidente, o credencia para assumir este novo desafio da pacificação, da reunião e reconstrução para um futuro melhor. 

— Não haverá pacificação, não haverá reconstrução, não haverá futuro, se não houver diálogo, se não houver respeito, se não houver democracia, e democracia forte. E não haverá democracia forte sem um Congresso livre, sem um Parlamento firme, sem um Senado soberano, autônomo, e independente.

Independência

Ao fazer referência ao recente impasse entre o Supremo Tribunal Federal (STF) e o Congresso sobre a liberação de recursos de emendas parlamentares, Davi afirmou ser essencial respeitar as decisões judiciais e reconheceu o papel do Judiciário no sistema democrático. No entanto, para ele, é igualmente indispensável respeitar as prerrogativas do Legislativo e garantir que o Parlamento possa exercer seu dever constitucional de legislar e representar o povo brasileiro.

— O relacionamento entre os Poderes, embora seja regido pela Constituição e pela harmonia, tem sido testado por tensões e desentendimentos. Entre esses desafios, destaco a recente controvérsia envolvendo as emendas parlamentares ao Orçamento, que culminou em debates e decisões entre o Supremo Tribunal Federal e o Poder Executivo.

Acordos e ao Colégio de Líderes 

Davi ainda prometeu empenho para respeitar os acordos firmados “até que um novo acordo ou uma nova maioria pense diferente” e reafirmou o compromisso com o colégio de líderes, reconhecendo sua importância estratégica nos trabalhos da Casa. 

— Cada senadora, cada senador, pode ter a certeza do meu constante empenho na consolidação do espaço do Senado na agenda política brasileira: no processo legislativo, na formulação de políticas públicas, na fiscalização do Poder Executivo, na representação dos estados e municípios, no fortalecimento da nossa Federação e na pacificação nacional.

Segunda vez 

Davi foi presidente do Senado entre 2019 e 2021 e foi responsável pela condução dos trabalhos da Casa durante o início da pandemia de covid-19, estabelecendo o sistema de atividades e de votação remota. Ele esteve à frente da Casa e do Congresso Nacional quando foram aprovadas as principais medidas de combate aos efeitos da pandemia, entre elas a criação do auxílio emergencial, o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), o Programa Federativo de Enfrentamento ao Coronavírus e o chamado Orçamento de Guerra.

Além disso, foi durante a presidência de Davi que o Senado aprovou reformas importantes como as relacionadas à Previdência, ao Marco Legal do Saneamento Básico, à indústria do gás, à reforma da lei de licitações e à reforma da Lei de Recuperação Judicial e Falências. O senador citou ainda a proposta que tornou o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e a que trata da autonomia do Banco Central.

Fonte e foto: Agência Senado

Hugo Motta levantou exemplar da Constituição em primeiro discurso como presidente. foto Fonte: Agência Câmara

O deputado federal Hugo Motta (Republicanos-PB) foi eleito neste sábado (1º), em primeiro turno, para o cargo de presidente da Câmara dos Deputados, com 444 votos dos 513 deputados. Aos 35 anos, ele será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização do país, mas carrega uma experiência de quatro mandatos consecutivos como deputado federal pela Paraíba.

Franco favorito na disputa, apoiado por 17 dos 20 partidos com assento na Câmara, Motta precisava de pelo menos a maioria absoluta de apoios (257 votos) para vencer em turno único, mas foi além e liquidou a fatura com amplo apoio entre os pares, de praticamente todo o espectro partidário.

Ele fez seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo

O novo presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), fez uma defesa da democracia em seu primeiro discurso após ser eleito para o cargo. Motta repetiu o gesto de Ulysses Guimarães na promulgação da Constituição de levantar o texto sob aplausos do Plenário, e reafirmou “ter nojo da ditadura”.

Segundo Motta, o povo brasileiro não quer discórdia, quer emprego; não quer luta pelo poder, mas que os poderes lutem por ele. O presidente afirmou que não há ninguém acima da democracia. “Tenho certeza que o passado é um caminho sem volta, termina na destruição da política, no colapso da democracia, e não podemos correr o risco de experimentar”, afirmou.

“Estaremos sempre com a democracia, pela democracia, com a democracia. E seus inimigos encontraram no Legislativo uma barreira como sempre encontraram na história”, discursou Motta.

Hugo Motta também afirmou que a aprovação das emendas impositivas foi um encontro do Parlamento com a origem do projeto constitucional. O presidente buscou reafirmar a independência do Legislativo.

“A crise exigia uma nova postura, o fim das relações incestuosas entre Executivo e Legislativo, e afirmação e independência como resposta para ambos Poderes para que os Poderes pudessem atravessar a maior crise. Qual foi o guia? A Constituição. Estamos em um ponto de onde deveríamos ter nos desviado”, disse.

O presidente defendeu mais transparência no gasto público. Ele sugeriu uma plataforma digital integrada entre Legislativo, Executivo e Judiciário para acompanhar em tempo real as despesas de todos os Poderes. “Transparência total a todos”, afirmou.

Estabilidade econômica
Hugo Motta também afirmou que é preciso garantir a estabilidade econômica e que não há nada pior que a inflação. Para Motta, a estabilidade é resultado de medidas de responsabilidade fiscal. “Não há democracia com caos social, e não há estabilidade social com caos econômico”, disse

Após encerrar a sessão, Motta desceu ao Plenário e concedeu entrevista à TV Câmara. Ele defendeu o protagonismo do Parlamento de forma a garantir as prerrogativas constitucionais e disse que vai trabalhar para que o Legislativo esteja ligado à pauta que a população espera dos deputados. “Vou sempre defender um Parlamento mais forte e que a população se sinta aqui representada, para garantir que seja cumprido o que rege a Constituição”, disse.

Motta afirmou que, a partir da próxima semana, já vai se reunir com os chefes dos demais Poderes para debater pautas a serem votadas “com responsabilidade com o País”.

Segundo Hugo Motta, além da pauta econômica, a Câmara pode focar em projetos de segurança pública, saúde, transição energética e até inteligência artificial.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Decisão diz que ela fez uso indevido dos meios de comunicação. foro agência câmara

O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) cassou o diploma de deputada federal de Carla Zambelli (PL) e também a tornou inelegível por oito anos a partir do pleito de 2022. A decisão, tomada em sessão realizada nesta quinta-feira (30), ocorreu por maioria de votos (5×2) dos desembargadores.

De acordo com o TRE-SP, a deputada federal cometeu uso indevido dos meios de comunicação e a prática de abuso de poder político. A ação foi proposta pela também deputada federal Sâmia Bomfim (Psol), alegando que Zambelli divulgou informações inverídicas sobre o processo eleitoral de 2022.

Em nota, o TRE-SP afirmou que, de acordo com o voto vencedor, do desembargador Encinas Manfré, relator do processo, a parlamentar fez publicações para provocar o descrédito do sistema eleitoral e a disseminação de fatos inverídicos. 

O magistrado destacou publicações da deputada com ataques a ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e ao sistema eleitoral brasileiro, a exemplo da divulgação, pela parlamentar, de uma falsa notícia de manipulação das urnas eletrônicas em Itapeva, no interior do estado.

“Não é demasiado se reconhecer que as condutas da representada alcançaram repercussão e gravidade aptas a influenciar na vontade livre e consciente do eleitor e em prejuízo da isonomia da disputa eleitoral. Portanto, realidades justificadoras da cassação do diploma de deputada federal e da declaração de inelegibilidade, sanções a ela impostas por prática de abuso de poder político e uso indevido dos meios de comunicação” disse, em seu voto o desembargador.

A deputada poderá recorrer da decisão ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

Em nota, publicada nas redes sociais, a deputada federal disse que irá ingressar com recursos cabíveis à decisão. “Hoje, o TRE-SP entendeu por anular os votos de 946.244 cidadãos paulistas e cassar meu mandato de deputada federal. Essa decisão não tem efeitos imediatos, e irei continuar representando São Paulo e meus eleitores até o encerramento dos recursos cabíveis”.

A deputada disse ainda que está sendo perseguida politicamente. “Fica claro que a (sic) perseguição política em nosso país, contra os conservadores, é visível como o Sol do meio-dia”. Fonte agência câmara

Número de componentes da Mesa para o Biênio 2025-2027 terá alteração / Foto: Ellen Campanharo

Conforme manda a Constituição do Estado, a Assembleia Legislativa (Ales) se reunirá no primeiro e terceiro anos da legislatura para eleger os membros da Mesa Diretora. Em outras palavras, no próximo dia 3, a partir das 15 horas, parlamentares escolherão presidente, vices e secretários responsáveis pela administração da Casa até o final do mandato atual – 31 de janeiro de 2027.

Com a aprovação da Resolução 10.313 no ano passado, o pleito terá novidades, pois o número de componentes da Mesa Diretora passará de 7 para 10. Além de presidente, 1º e 2º vice-presidentes, 1º, 2º, 3º e 4º secretários, serão apontados o 3º vice-presidente, 5º e 6º secretários, totalizando uma dezena de membros.

De acordo com o parágrafo 5º do artigo 58 da constituição, é possível que o presidente seja reconduzido ao cargo no “biênio imediatamente subsequente”. A chapa vencedora é aquela que arregimentar maioria absoluta, ou seja, 16 votos. Pela Resolução 2.700/2009, o atual mandatário, Marcelo Santos (União), conduzirá a sessão preparatória, por ser o último presidente.

Passo a passo

O parlamentar será assistido por mais dois colegas ao longo do processo, que serão convidados para exercerem o papel de 1º e 2º secretários, explica o secretário-geral da Mesa Diretora, Carlos Eduardo Casa Grande. Segundo ele, o registro da chapa é feito durante a sessão preparatória.

“O costume é o seguinte: (O presidente) abre a sessão, diz para que ela se destina e faz um breve resumo das regras e aí suspende a sessão para o registro de chapa. Pode ser por 5 minutos, por 3 minutos”. Em seguida a reunião é retomada e feita a votação, nominal e aberta.

Durante o pleito, o 1º secretário fará chamada dos deputados que não são candidatos. Casa Grande explica que somente eles manifestarão o voto porque, pela Resolução 10.313/2024, parlamentares inscritos em chapa têm o voto automaticamente registrado nela.

Quem estiver atuando como 2º secretário deverá anotar os votos e repeti-los em voz alta para confirmar. “Mesmo tendo uma chapa só, no primeiro turno, na primeira votação, para você se eleger de cara, tem que ter 16 votos a favor”, reforça Casa Grande.

Se houver empate, novo escrutínio será realizado e vence quem alcançar maioria simples. Em permanecendo o empate, o vencedor será o grupo que tiver o candidato a presidente mais idoso. “Nunca houve (empate) nos 38 anos que estou aqui”, lembra o secretário-geral da Mesa.

Concluída a eleição, a posse é imediata e o Diário do Poder Legislativo (DPL) trará em sua edição o boletim de apuração e a relação dos votantes. A Constituição Estadual traz que na composição da chapa deve ser observado, “tanto quanto possível”, a proporção da representação partidária ou dos blocos parlamentares.

“O que é ‘tanto quanto possível’?”, questiona Casa Grande. “É se der acordo”, completa. “Se não foi possível fazer acordo nesse sentido, a gente vai do jeito que der”, projeta. “Aqui tem dois blocos grandes”, conta, “então você vai ver que estarão membros dos dois blocos lá na chapa”.

Mais eleições

Os deputados escolhem também os componentes da Corregedoria e da Ouvidoria. Embora não seja realizado na mesma data, o pleito segue os mesmos moldes da eleição da Mesa. A expectativa é que dentro de poucos dias após a nova gestão ser empossada sejam escolhidos o corregedor-geral e vice-corregedor-geral, além de três membros titulares e três suplentes.

Todos terão mandato de dois anos. A Resolução 10.313 apresenta que poderá haver uma reeleição sucessiva, seja ela na mesma legislatura ou não. É importante lembrar que os deputados pertencentes a alguma função na Mesa Diretora não podem exercer atividade na Corregedoria-Geral.

Os parlamentares elegem ainda os colegas que ocuparão o cargo de ouvidor parlamentar-geral e de ouvidor parlamentar substituto, com dois anos de duração e recondução subsequente permitida dentro da mesma legislatura.

Outra eleição que cabe ao Plenário é a escolha de quem vai compor a Procuradoria Especial da Mulher. Além da titular do órgão, são eleitas duas procuradoras adjuntas. Conforme o artigo 97-A da Resolução 2.700/2009, o pleito deverá ser feito dentro de 15 dias a partir do início do primeiro e terceiro anos legislativos. O mandato, portanto, é de dois anos, podendo haver recondução por igual período.

No mesmo artigo há uma ressalva: enquanto não for realizado o pleito, os parlamentares indicados na última eleição para conduzir a Procuradoria permanecem à frente do órgão, salvo se não estiverem mais exercendo o mandato. 

Transmissão

A sessão preparatória de eleição da Mesa Diretora será transmitida ao vivo na Grande Vitória pelo canal 3.2 aberto e digital, 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital. Também haverá transmissão on-line pelo YouTube e site da Casa. A sessão terá intérprete para a Língua Brasileira de Sinais (Libras). Fonte ales

Eduardo Girão protocola sua candidatura na Secretaria-Geral da Mesa do Senado; Andressa Anholete/Agência Senado

Marcos Pontes em pronunciamento em 29 de outubro, quando, em Plenário, anunciou a sua candidatura. Foto Agência Senado

Senador Davi Alcolumbre (União-AP). Foto Fonte: Agência Senado

Marcos do Val também está na disputa pela sucessão do senador Rodrigo Pacheco. Foto Fonte: Agência Senado

Senadora Soraya Vieira Thronicke. foto redes sociais

O senador Eduardo Girão (Novo-CE) e o senador Astronauta Marcos Pontes (PL-SP) protocolaram nesta segunda-feira (27) suas candidaturas à Presidência do Senado para o biênio 2025-2026. O senador Marcos do Val (Podemos-ES) já havia oficializado seu nome como candidato à eleição do sucessor de Rodrigo Pacheco, que será realizada neste sábado (1º).

Após protocolar a candidatura na Secretaria-Geral da Mesa, Girão defendeu o papel institucional do Senado. Ele disse ainda que a sua candidatura representa uma “questão de coerência”.

— Acredito muito em causas. Este Senado é centenário, é uma entidade importantíssima, uma instituição fundamental para a nossa democracia, para a república do Brasil. Eu acredito que posso colaborar com um novo momento do Senado, mais próximo da sociedade brasileira — afirmou à TV Senado.

No final de outubro, Pontes anunciou sua candidatura em Plenário para expressar a sua “responsabilidade de representar os desejos, as preocupações e as esperanças” de seus eleitores, que clamam por ação do Legislativo. Ele deixou claro que a sua candidatura parte de uma decisão pessoal e não de seu partido.

— Acredito profundamente que nosso país precisa de paz, de justiça e de harmonia para crescer, e sei que só conquistaremos isso se o Senado Federal retomar sua credibilidade e cumprir seu papel fundamental — afirmou Pontes.

Além de Girão, Pontes e do Val, o senador Davi Alcolumbre (União-AP) já anunciou ser pré-candidato, mas ainda não oficializou a sua candidatura, que reúne hoje o apoio de diversos partidos, entre eles PT, PL, MDB e PSD, que têm as maiores bancadas da Casa. 

Presidência do Senado

O presidente do Senado é eleito para um mandato de dois anos, vedada a recondução para o cargo na mesma legislatura. A votação, secreta e realizada em cédulas de papel, exige a presença da maioria absoluta dos senadores (mínimo de 41) na sessão. Ganha a disputa o que obtiver a maioria dos votos.

Ao presidente do Senado cabe convocar e presidir as sessões da Casa e as sessões conjuntas do Congresso Nacional, dar posse aos senadores e fazer comunicação de interesse do Senado e do país, a qualquer momento, no Plenário. Designar a Ordem do Dia das sessões deliberativas (definir os projetos que devem ir à votação, de acordo com as regras regimentais) e retirar matéria de pauta para cumprimento de despacho, correção de erro ou omissão no avulso eletrônico (texto oficial do projeto) e para sanar falhas da instrução, além de decidir as questões de ordem (questionamentos sobre os procedimentos adotados na sessão).

Também é função do presidente impugnar proposições contrárias à Constituição, às leis, ou ao regimento. O autor, no entanto, tem direito a entrar com recurso no Plenário, que decidirá após audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

Ainda de acordo com o regimento, o presidente terá apenas voto de desempate nas votações abertas, mas sua presença conta para efeito de quórum, podendo, em votação secreta, votar como qualquer senador.

A senadora também não conta com apoio interno para bancar a sua candidatura. Uma ala do partido liderada por Rodrigo Cunha (AL), que se licenciou para assumir a vice-prefeitura de Maceió, embarcou junto com Alcolumbre.  fonte: Agência Senado

No próximo sábado (1º), a Câmara dos Deputados realizará seu processo eleitoral para compor a nova Mesa Diretora, encerrando os quatro anos de condução do presidente Arthur Lira (PP-AL). Três deputados disputam a cadeira: seu indicado à sucessão, Hugo Motta (Republicanos-PB), concorre com o deputado bolsonarista Marcel van Hattem (Novo-RS) e com o deputado Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ), um dos vice-líderes do governo na Casa. Os três são jovens, na faixa dos 30 anos.

Com exceção da federação Psol-Rede e do Novo, os demais partidos declararam apoio à candidatura de Hugo Motta nos últimos meses de 2024, consolidando uma base que pode chegar até a 494 deputados. O voto, porém, é secreto, havendo margem para dissidências entre os parlamentares.

O Psol e o Novo possuem histórico de lançar candidatos à presidência da Câmara, mesmo sem chances de vencer, para, ao mesmo tempo, divulgar suas principais pautas e não avalizar candidatos com os quais possuem discordâncias programáticas ou ideológicas.

Médico nascido em João Pessoa (PB), Hugo Motta embarcou na política como o deputado federal mais jovem da história brasileira, assumindo seu mandato em 2010 aos 21 anos, na época do MDB. Tornou-se aliado próximo do deputado Eduardo Cunha, que presidiu a Câmara em 2015 e movimentou o processo de impeachment da então presidente Dilma Rousseff. Confirmando-se sua eleição, será o mais jovem presidente da Casa desde a redemocratização, com 35 anos. É filho de uma tradicional família política da Paraíba, com base na cidade de Patos. Seus avós foram deputados federais, e o pai é o atual prefeito da cidade.

Em 2018, migrou para o Republicanos e logo assumiu a liderança da bancada e criou proximidade tanto com o presidente do partido, deputado Marcos Pereira (SP), quanto com Arthur Lira, que mais tarde também se tornaria presidente da Câmara.

Historiador, teólogo e sociólogo, o pastor evangélico Henrique Vieira é fundador da Igreja Batista do Caminho, que realiza cultos itinerantes nas cidades de Rio de Janeiro e Niterói pregando a fé evangélica sob uma ótica progressista.

Em 2022, retornou à cena eleitoral, sendo eleito deputado federal. Abolicionista penal, Vieira logo se tornou líder do governo na Comissão de Segurança Pública, onde se posicionou como principal voz contrária a projetos de endurecimento de penas e aumento do comércio de armas. Seu discurso também atraiu a inimizade de quadros da Bancada da Bala, constantemente hostil à sua presença.

Ao final de 2024, foi escolhido pelo Psol para representar a bancada na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados. Seu programa de propostas segue com a corrente de pensamento progressista: o parlamentar defende projetos que garantam o fim da escala de trabalho 6×1, a defesa do meio ambiente e dos direitos das mulheres. Também é abertamente contrário à anistia aos presos em condenações relativas aos ataques de 8 de janeiro de 2023

Filho de pai neerlandês e mãe brasileira, Marcel van Hattem é um dos mais ferrenhos opositores ao governo Lula. Com dupla nacionalidade, trabalhou na Diretoria de Empreendimentos Internacionais do Ministério dos Assuntos Econômicos, Agricultura e Inovação do governo dos Países Baixos. Entrou na política em 2004, quando foi eleito vereador pelo município gaúcho de Dois Irmãos pelo PP. Em 2014, foi eleito deputado estadual. Mesmo distante de Brasília à época, fez campanha no Rio Grande do Sul pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff, cassada em 2016.

Em 2018, filiou-se ao partido Novo, sigla pela qual se elegeu deputado federal e se consolidou como uma de suas principais lideranças na Câmara. Dentro do partido, esteve em constante atrito com o então presidente da legenda, João Amoêdo, crítico ao seu discurso agressivo e à proximidade com a família de Jair Bolsonaro. Isso não minou a influência de Marcel van Hattem dentro da sigla: a ala considerada mais radical da legenda se tornou a dominante nas eleições de 2022.

Nas duas legislaturas, Marcel Van Hattem disputou todas as eleições para presidente da Câmara dos Deputados, apresentando-se como alternativa à direita em relação aos partidos tradicionais. Recebeu 23 votos em 2019; 13 em 2021 e outros 19 em 2023. Aos 39 anos, foi o mais recente a entrar na disputa pela cadeira presidencial da Casa em 2025.

Mesa Diretora
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Proposta do deputado Sergio Meneguell busca ajudar a enfrentar impactos ambientais e formar cidadãos conscientes / Foto: Lucas S. Costa

O deputado Sergio Meneguelli (Republicanos/ES) apresentou o Projeto de Lei (PL) 566/2024 que institui a Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente nas Escolas Públicas do Espírito Santo. A atividade deverá ser realizada no início de junho para coincidir com o Dia Mundial do Meio Ambiente, celebrado no dia 5.

Ele afirma que o objetivo é promover educação ambiental, especialmente em um momento no qual as questões ecológicas se tornam cada vez mais urgentes em todo o mundo. 

Diz ainda Meneguelli que o Espírito Santo, conhecido por sua rica biodiversidade e belíssimas paisagens naturais, enfrenta desafios significativos relacionados à poluição, desmatamento e gestão inadequada de resíduos. 

“É fundamental que as futuras gerações sejam conscientizadas sobre a importância da preservação ambiental e da reciclagem desde cedo, formando cidadãos responsáveis e engajados na proteção do nosso meio ambiente”.

O parlamentar considera ainda que a realização da Semana preferencialmente na primeira semana de junho coincide com o Dia Mundial do Meio Ambiente, reforçando a relevância do tema em um contexto global. 

Atividades 

De acordo com Sergio Meneguelli, ao envolver alunos, pais e membros da comunidade, essa iniciativa promove uma abordagem colaborativa e integra a educação ambiental no cotidiano da sociedade capixaba.

Meneguelli afirma que a intenção é que, durante a semana, as escolas tenham a oportunidade de implementar diversas atividades pedagógicas, como seminários e palestras, utilizando recursos didáticos que estimulem a participação ativa e o aprendizado prático sobre reciclagem e sustentabilidade. 

“Em resumo, a criação da Semana de Conscientização sobre a Reciclagem e Valorização do Meio Ambiente é um passo fundamental para fortalecer a educação ambiental no Espírito Santo”, complementa.

Andamento

O projeto será analisado conclusivamente pela Comissão de Justiça da Ales, uma vez que trata de inclusão na legislação (Lei 11.212/2020) referente às semanas e aos dias estaduais comemorativos de relevantes datas e de assuntos de interesse público.

Acompanhe a tramitação do PL 566/2024 – Fonte ales

Plenário Ulysses Guimarães, onde será feita a eleição da nova Mesa da Câmara Foto: Agência Câmara de Notícias

A eleição para a presidência da Câmara dos Deputados e para os demais cargos da Mesa Diretora foi marcada para o dia 1º de fevereiro, sábado. O mandato é de dois anos e, para ser eleito, o candidato precisa de maioria absoluta dos votos em primeira votação (257) ou ser o mais votado no segundo turno. O início da primeira sessão preparatória, na qual será eleito o presidente, está marcado para as 16 horas, no Plenário Ulysses Guimarães.

O cronograma para formalização dos blocos parlamentares, para a escolha dos cargos da Mesa e o registro das candidaturas foi publicado nesta quarta-feira (15). Em ofício assinado pelo presidente da Câmara, deputado Arthur Lira (PP-AL), está definido o prazo limite para formação de blocos parlamentares até 9 horas do dia 1º de fevereiro de 2025. Em seguida, às 11 horas, haverá reunião de líderes para a escolha dos cargos da Mesa Diretora. O prazo limite para o registro das candidaturas é até 13h30 de 1º de fevereiro, e a sessão preparatória para a eleição da Mesa foi confirmada para 16 horas do mesmo dia.

O ofício também estabelece que a eleição será realizada de forma presencial, com urnas dispostas no Salão Verde e no Plenário. O documento informa, ainda, que foi convocada sessão conjunta do Congresso Nacional para o dia 3 de fevereiro (segunda-feira), às 15 horas, para a inauguração da sessão legislativa.

Blocos
Os blocos parlamentares, cujo objetivo é aumentar a representatividade na composição dos órgãos da Casa, são formados no dia 1º de fevereiro do primeiro ano da nova legislatura e valem para a distribuição das presidências das comissões pelos quatro anos seguintes.

Já para a eleição da Mesa Diretora, que é feita a cada dois anos, podem ser formados novos blocos para composição dos cargos pelos partidos.

Candidatos
Os deputados Hugo Motta (Republicanos-PB) e Pastor Henrique Vieira (Psol-RJ) são, até agora, os dois deputados que se declararam oficialmente como candidatos à presidência da Câmara.

Hugo Motta é médico e foi eleito deputado federal pela primeira vez em outubro de 2010. Ele é titular da Comissão de Finanças e Tributação. Em 2015, foi presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou denúncias de corrupção na Petrobras e, em 2023, foi relator da PEC dos Precatórios, que limitou o valor de despesas anuais com precatórios. É autor de 32 projetos de lei e de 18 propostas de emenda à Constituição.

Henrique Vieira é ator, poeta, professor e pastor da Igreja Batista. Tem 37 anos e está em seu primeiro mandato como deputado federal. Integrou a CPI que investigou os atos golpistas de 8 de janeiro. Já foi vice-líder do governo e integrante de diversas comissões na Casa. É autor do Projeto de Lei 2753/24, que inclui no currículo oficial da rede de ensino a obrigatoriedade de aulas de prevenção a abusos sexuais.

Mesa Diretora
A Mesa Diretora é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos da Casa. Entre suas atribuições, também está a promulgação de emendas à Constituição, juntamente com o Senado.

A Mesa compõe-se da Presidência (presidente e dois vice-presidentes) e da Secretaria — formada por quatro secretários e quatro suplentes.

Reportagem – Luiz Gustavo Xavier
Edição – Roberto Seabra

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Retomada do Canal do Panamá e combate à imigração são confirmados, foto do site folha PE

Em um discurso de cerca de 30 minutos, Donald Trump fez nesta segunda-feira (20) seu primeiro discurso como novo presidente dos Estados Unidos. Ele reafirmou a intenção de retomar o Canal do Panamá e de combater a migração ilegal no país, em especial a partir da fronteira com o México. O Golfo do México, reiterou Trump, passará a se chamar Golfo da América.

O presidente afirmou que declarará emergência nacional de energia, de forma a retomar, em larga escala, a produção de fontes não sustentáveis, em especial petróleo e gás, para garantir as reservas estratégicas do país, bem como a disponibilização de energia para as indústrias norte-americanas. E prometeu também revogar obrigações de cunho ambientalista em favor de veículos elétricos, de forma a manter o compromisso com as montadoras de veículos com motores à combustão.

Trump voltou a afirmar que, para proteger os trabalhadores americanos, pretende tributar produtos com origem em outros países. Reiterou alguns de seus posicionamentos contrários à chamada ideologia de gênero, dizendo que “há apenas dois gêneros: o masculino e o feminino”, e que porá “fim à política de tentar fazer engenharia social da raça e do gênero, promovendo uma sociedade que será baseada no mérito, sem enxergar a cor”.

Imigração ilegal

“Toda entrada ilegal será imediatamente impedida, e iniciaremos processo de devolução de milhões de imigrantes ilegais a seu país de origem. Restabeleceremos a política do ‘fique no México’ e porei em prática a lei de prender e deportar. Tropas serão enviadas para o sul para dificultar a entrada em nosso país. Além disso, vou designar os cartéis [de drogas] como organizações terroristas internacionais”, discursou o presidente, que, pela segunda vez, assume a Casa Branca.

Trump acrescentou que vai retomar uma legislação de 1708 sobre imigrantes, pela qual seu governo poderá utilizar todas forças de segurança pública para “eliminar gangues” que praticam crimes em cidades e bairros norte-americanos. “Como comandante chefe, não há responsabilidade maior do que defender nosso país de ameaças e invasões. Farei isso em um nível nunca antes visto em nosso país”, disse ele, ao afirmar que, em breve, alterará o nome do Golfo do México para Golfo da América.

Poderosa e respeitada

O novo presidente disse que fará os Estados Unidos retornarem a seu lugar como a nação mais poderosa e respeitada do mundo. “Teremos a maior força armada que o mundo já viu”, afirmou.

Tump lembrou que o Canal do Panamá foi uma obra americana cedida àquele país, ao custo de 38 mil vidas perdidas durante sua construção. “Depois disso, fomos tratados de forma cruel, após oferecermos esse presente que jamais deveria ser dado. O espírito desse presente foi totalmente violado, com sobretaxas aos navios americanos. Não fomos tratados de forma justa, sobretudo pela China, que opera o canal. Por isso, vamos tomá-lo de volta”, prometeu.

“Minha mensagem hoje é de que é hora, mais uma vez, de agirmos com coragem, vigor e com a vitalidade das maiores nações da história”,complementou.

Energia

Trump anunciou que, ainda nesta segunda-feira, vai declarar emergência nacional da energia, com o objetivo de diminuir preços e ajudar setores industriais do país, além de recompor as reservas estratégicas de petróleo.

“Seremos mais uma vez um país industrial, com maior quantidade de petróleo e gás do que qualquer outro país. Diminuiremos os preços e preencheremos novamente nossas reservas estratégicas. E exportaremos nossa energia. Seremos novamente uma nação rica com o ouro negro que está sob nossos pés”, disse.

“E vamos pôr fim a acordos verdes. Vamos revogar as obrigações sobre veículos elétricos, salvando nossa indústria automotiva e mantendo compromisso com nossas montadoras”, acrescentou.

O presidente prometeu fazer, em breve, uma reforma do sistema de comércio “para proteger os trabalhadores e as famílias americanas. Por isso, em vez de tributar nossos cidadãos, estabeleceremos tarifas para outros países.”

Era de ouro

“A era de ouro dos Estados Unidos começa agora. Daqui em diante, nosso país florescerá e será respeitado. Seremos invejados por todo mundo, e não permitiremos que ninguém tire vantagem da gente. Colocarei a América em primeiro lugar”, afirmou.

Segundo Trump, os EUA enfrentam uma crise de confiança “após um establishment corrupto e radical, onde os pilares foram rompidos, dificultando o enfrentamento de crises simples”, em referência a problemas como o incêndio que assolou Los Angeles. Criticou também o sistema de saúde que não atuou de forma satisfatória em situações de desastre e o sistema de educação “que faz nossos alunos odiarem nosso país”.

“Mas tudo mudará rapidamente a partir de hoje”, afirmou Trump. “Minha vida foi salva para tornar a América grande novamente”, acrescentou, ao lembrar o atentado de que foi vítima durante a campanha eleitoral.

No discurso de posse, Donald Trump também reiterou a defesa da liberdade de expressão, algo que, segundo ele, foi colocado em risco pelo governo anterior. 

*Matéria atualizada às 16h03 – fonte agência brasil e foto folha PE

Donald Trump toma posse como presidente dos EUA amanhã segunda (20), fonte e foto jovem Pan – redes sociais

Nesta segunda-feira (20). Donald Trump toma posse como presidente dos Estados Unidos. Devido ao frio intenso, a solenidade irá acontecer dentro do Capitólio — tradicionalmente ela ocorre na área aberta conhecida como National Mall.  Em seguida Trump e o vice-presidente, J.D. Vance, irão prestar o juramento e o presidente dará o discurso inaugural. 

A solenidade deve ter a presença de representares de outros países, lideranças do Partido Republicanos,  além de empresários e celebridades. O atual presidente dos EUA, Joe Biden, a vice Kamala Harris — candidata derrotada por Trump em 2024 — também confirmaram presença na solenidade.

PRESENÇA NA POSSE

Quem deve ter lugar de honra na solenidade de posse, ao lado do primeiro escalão do governo Trump, são os presidentes da Tesla, Elon Musk, da Amazon, Jeff Bezos, e da Meta, Mark Zuckerberg. 

Entre os líderes mundiais que confirmaram presença na posse de Trump estão o presidente da Argentina, Javier Milei, e a primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni. Contudo, alguns recusaram o convite, como Viktor Orbán, da Hungria, e Xi Jinping, da China.

O presidente Lula (PT) não foi convidado para a posse. A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, irá representar o governo brasileiro no evento.

Programação

A posse de Donald Trump tem a seguinte previsão. Os horários abaixo são de Brasília:

Início do evento: 8h

Apresentações musicais: 11h30

Juramento: 14h

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) não vai à posse. A embaixadora do Brasil em Washington, Maria Luiza Viotti, irá representar o governo brasileiro na cerimônia. Fonte Jovem Pan e foto facebook Jovem Pan