O Prêmio Band Cidades Excelentes avaliou a evolução de todas as cidades do Espírito Santo durante o ciclo 2021-2024.
Colatina foi o grande destaque da premiação realizada pelo Grupo Bandeirantes de Comunicação e pelo Instituto Áquila, nesta quarta-feira, em Vitória. O Prêmio Band Cidades Excelentes avaliou a evolução de todas as cidades do Espírito Santo durante o ciclo 2021-2024.
E Colatina ficou em 1º lugar em duas categorias: ‘Saúde e Bem-estar’ e Sustentabilidade’. Após receber os prêmios, o prefeito Guerino Balestrassi comemorou com o vice-governador Ricardo Ferraço, com o presidente da Amunes, Luciano Pingo, e demais prefeitos finalistas. “Estas duas categorias que vencemos, ‘Saúde’ e ‘Sustentabilidade’, são elos importantes da gestão. Colatina é o município que mais evoluiu no indicador do Programa Previne Brasil, do Governo Federal, que mede os serviços da Atenção Primária de Saúde. Além de termos evoluído positivamente na organização da cidade, com planejamento urbano, crescimento sustentável, habitação digna e políticas públicas de preservação ao meio ambiente”.
Além dos dois prêmios de 1º lugar, Colatina ficou entre as três melhores do Espírito Santo na categoria ‘Educação’ e também entre as três melhores no Prêmio Principal, o IGMA Geral 2024.
“Figurar entre as três melhores do Estado na classificação geral é motivo de muito orgulho. São prêmios que divido com todos os nossos servidores, que desde 2021 desempenham um papel de excelência na gestão. Meu muito obrigado ao Instituto Áquila, ao grupo Sá Cavalcante, à TV Capixaba e ao Grupo Bandeirantes de Comunicação por esta premiação”, afirmou Guerino Balestrassi Fonte e foto PMC
O melhor vereador que Itaguaçu já teve. Vereador Nando tem mandato histórico em busca por recursos para o município,
Vereador da Câmara Municipal de Itaguaçu, Nando (PSD/ES), o mais votado no pleito de 2020, com mais de 600 votos, e 8% dos votos válidos. O parlamentar municipal, no seu primeiro mandato tem apresentado um mandato técnico responsável, coerente e comprometido com as demandas dos itaguaçuenses, outro fato relevante no mandato do vereador Nando, é na captação de recursos parlamentar com os deputados estaduais e federais e também com os representantes (Secretários do Estado) do governo do Estado Renato Casagrande. O vereador Nando, é um jovem bem articulado no Estado e também no município, que procura sempre dialogar com os munícipes de forma transparente para proporcionar dias melhores, e sempre defendendo os interesses da população na Câmara Municipal de Vereadores O parlamentar Nando, tem orgulho de ser servidor efetivo de Itaguaçu, há 15 anos atuando com muita responsabilidade; pós graduado em Gestão Pública pela maior escola de políticos do Brasil o RENOVABR, e já passou por diversas secretarias da cidade como: Esporte, Turismo, Cultura, Educação, Finanças/tributação, Infra-instrutura, e em 2019, recebeu o convite para trabalhar na Secretaria de Estado de Saneamento, Habitação e Desenvolvimento Urbano (Sedurb) pelo Governador Renato Casagrande (PSB/ES), e pelo (atual) Secretário de Estado Marcus Vicente, na conquista de recursos para Itaguaçu e outras cidades do Estado.
Governador do Estado do ES Renato Casagrande e o vereador Nando de Itaguaçu.
Recursos para a sua cidade No Legislativo Municipal, o vereador Nando, vem fazendo um mandato histórico na cidade e com destaque no Estado. Em menos de 3 anos de mandato parlamentar, já captou para Itaguaçu mais de 7 milhões em recursos para diversas áreas no município. Ele acrescentou que está trabalhando para entregar recursos na ordem de mais de 3 milhões de reais, num total de 10 milhões, até o final do mandato em dezembro. Só para lembrar os itaguaçuenses, até o presente momento nenhum vereador de primeiro mandato da região em gestões passadas, nunca chegou perto desses (valores) em recursos para ajudar no dia a dia da população da cidade e do campo. Fonte afolhaonline.com e fotos arquivo do vereador
O evento será no Clube Itajuby. em Maria das Graças, às 9 horas.
O presidente estadual do PSD-ES, Renzo Vasconcelos, lança sua pré-candidatura à Prefeitura de Colatina no próximo dia 22 de junho (sábado), durante evento no Clube Itajuby fica na Rua Professora Antonieta, 295, no bairro Maria das Graças, em Colatina. Aberto ao público, o encontro começa às 9 horas, com a presença de diversas lideranças do cenário político nacional, estadual e municipal, incluindo deputados, vereadores e membros de partidos aliados.
Ex-deputado estadual, Renzo é uma das principais lideranças da política capixaba, trabalhando também no campo do Direito e como gestor e empresário. No setor privado, atuou como administrador na universidade UNESC, no hospital HM São José e em projetos na área da agricultura. Sua presidência no PSD do Espírito Santo é respaldada pela confiança do presidente nacional, Gilberto Kassab, o que reforça sua habilidade política e capacidade de liderança.
A trajetória política de Renzo começou em 2012, quando foi eleito vereador, o segundo mais votado da história de sua cidade. Em 2018, chegou a deputado estadual, com 16.048 votos apenas em Colatina. Em 2022, 82.276 eleitores o escolheram como representante para deputado federal, não tendo sido eleito devido ao quociente eleitoral. Desses votos, 24.300 vieram de Colatina.
Na visão de Renzo, Colatina precisa voltar a ser, de fato, a “Princesa do Norte”. Para isso, segundo ele, é preciso desenvolver o setor agrícola e o agroturismo locais, garantir a segurança das mulheres, promover o aumento do bem-estar da população em geral, reforçar a saúde pública municipal e investir em inovação na gestão da cidade, entre outras ações.
O lançamento da pré-campanha de Renzo Vasconcelos promete agitar os bastidores políticos do Espírito Santo, gerando expectativas e movimentando os eleitores de Colatina. Com uma visão de futuro e um compromisso firme com o desenvolvimento e o bem-estar da cidade, Renzo se fortalece como figura promissora para liderar os destinos da cidade.
Polícia Militar aguarda posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para definir efetivo.
A segurança durante todo o processo eleitoral foi o assunto debatido na reunião da Comissão de Segurança desta terça-feira (18). Principal força atuante durante o dia do pleito, a Polícia Militar (PM-ES) empregou, nas eleições gerais de 2022, um efetivo de mais de 5 mil policiais e quase mil viaturas em todo o estado, para garantir que a votação transcorresse com tranquilidade.
As informações foram passadas pelo tenente-coronel Mateus Garcia. “Infelizmente é importante a gente salientar que, mesmo com todo esse efetivo dedicado exclusivamente à eleição, a Polícia Militar não consegue se fazer presente em todas as seções e, quando isso não ocorre, existe a designação de viatura ou de viaturas para fazer a cobertura de seções que sejam próximas, de modo a contemplar, assim, todos os locais de votação, seja com policiamento fixo ali, seja com viaturas cobrindo aqueles setores predeterminados”, afirmou.
O tenente-coronel explicou que a PM-ES aguarda um posicionamento do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-ES) para definir as estratégias de atuação nas eleições de outubro, mas garantiu que será empregado o quantitativo máximo para atender à demanda.
“Então, para nós, é sempre um desafio, as eleições são de longe a operação em que a Polícia Militar emprega o maior efetivo dedicado no mesmo dia. É utilizado todo o efetivo presente disponível, salvo os que estejam de férias ou afastados por outros motivos”, disse Garcia.
Ainda usando como modelo as eleições gerais de 2022, o convidado disse apostar na realização de mais um pleito sem o registro de ocorrências importantes e que interfiram no resultado. “Não houve na eleição passada registro de fatos mais graves, senão aqueles que já foram registrados anos anteriores. A Polícia Militar, junto de nossos colegas da Polícia Civil (PC-ES) e da Polícia Federal (PF), agimos de acordo com aquilo que preconiza a lei e atuamos na forma que foi possível naquele momento para garantir a lisura do pleito dentro das competências”, concluiu.
O presidente da comissão, deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), chamou a atenção para o esforço conjunto realizado entre os poderes constituídos e as forças de segurança para evitar transtornos em todo processo eleitoral.
“O Espírito Santo tem tradição de ser um estado inovador e de ter uma das apurações mais rápidas do Brasil. Além disso, possui uma convergência importantíssima entre Tribunal Regional Eleitoral, Ministério Público, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Secretaria de Estado da Segurança Pública, Exército e guardas municipais para manter a ordem do processo democrático. A cada ano há novos desafios pela frente, como a disseminação das fake news e o uso indiscriminado e criminoso da inteligência artificial”, observou.
Fake news
O tema fake news também foi abordado pelo defensor público André Monjardim Valls. “Todo dia assistimos a inúmeros vídeos nas redes sociais, no YouTube e muitas vezes até na imprensa. E não interessa de que lado, de que partido é, não é uma crítica a nenhum dos partidos aqui, mas parece que hoje não se interessa mais no tema das comissões e sim apenas no recorte de um vídeo que vai para uma rede social e que vai transformar o candidato A ou candidato B em campeão daquele debate”, comentou.
“Se interessa muito mais na edição do vídeo. Meia dúzia de gritos, meia dúzia de falas, em horas e horas de vídeo, mas na verdade o que vai para as redes sociais é apenas um recorte. Isso entristece e isso prejudica demais nossas eleições”, lamentou o defensor público.
População carcerária
Um tema que recorrentemente é pauta nos períodos eleitorais é o direito da população carcerária de exercer a cidadania. Mas, ao contrário do que muita gente imagina, somente presos não condenados têm direito ao voto, conforme explicou o diretor-geral da Polícia Penal do Espírito Santo, José Francisco Moraes Júnior.
“Apenas os presos provisórios votam. Os presos condenados não exercem o direito de cidadania. Mas nem todos os presos provisórios votam, eles precisam ter a documentação legal para votar e nem todos os presos têm essa documentação regular. Então o número de votantes é relativamente baixo, mas os ritos são os mesmos. Todo o rito de segurança que acontece nas eleições aqui nas ruas é respeitado para acontecer nas eleições dentro das unidades prisionais”, explicou. Fonte ales e foto tse
Proposições versam sobre criação de cargos comissionados, contratações temporárias e custas processuais.
Os deputados aprovaram em sessão extraordinária três iniciativas do Poder Judiciário na tarde desta segunda-feira (17) na Assembleia Legislativa (Ales). As matérias tratam da criação de cargos comissionados, de contratações temporárias para o setor de tecnologia do Tribunal de Justiça (TJES) e de custas processuais.
As três proposições foram lidas e tiveram os respectivos requerimentos de urgência aprovados no Expediente da sessão ordinária. Callegari (PL) criticou a colocação das propostas para serem votadas como urgência. “Esse é um problema grave das instituições aqui do Espírito Santo, essa tendência de querer discutir tudo a toque de caixa. (…) Precisamos de tempo para analisar devido ao depauperamento visível do Poder Judiciário de alguns anos”, disse o parlamentar.
Quem também se manifestou sobre o assunto foi Iriny Lopes (PT). “Esses cargos vão organizar as varas para uma melhor tramitação dos processos, vai dar mais agilidade para os juízes tomarem suas decisões. Não gostaria de votar contrário, mas gostaria de ter tempo para entender melhor as coisas”, afirmou a petista.
Após o fim da fase do Expediente, a sessão foi derrubada para a realização de uma extraordinária. Os três projetos foram analisados em reuniões conjuntas das comissões, receberam parecer oral em plenário de Mazinho dos Anjos (PSDB) e foram acolhidas. Agora, seguem para sanção ou não do governador Renato Casagrande (PSB).
Esse cargo terá vencimento de R$ 8,5 mil mensais e deverá ser ocupado, preferencialmente, por servidor efetivo do Judiciário. O PLC extingue funções gratificadas de Chefe de Secretaria e congela demais despesas já autorizadas por lei anteriormente. É projetada para 2024, considerando a partir de junho deste ano, uma economia de R$ 580,8 mil; para 2025 e 2026, representará redução de R$ 1.072.300,00 anualmente.
Único a votar contra o PL, Callegari disse ser favorável à redução de custos no serviço público, mas lembrou que as funções gratificadas são ocupadas por servidores efetivos, enquanto o novo cargo poderá ser preenchido por comissionados. “Preferencialmente não é obrigatoriamente. O Poder Judiciário vem usando e abusando da criação de cargos comissionados nos gabinetes dos juízes, é um monte de assessor, e agora estão invadindo a seara dos cartórios, das serventias”, ressaltou.
Para o parlamentar, está acontecendo uma violação do princípio constitucional que determina a ocupação de postos no serviço público por concurso de provas, ou de provas e títulos. “Cargo comissionado é exceção, não pode ser regra, se o Judiciário não respeita, quem vai respeitar?”, indagou.
Outro PLC acatado foi o 26/2024, que trata da contratação por tempo determinado pelo TJES de pessoal para a Secretaria de Tecnologia da Informação para atender necessidade temporária de excepcional interesse público. O placar foi de 23 votos favoráveis e nenhum contrário.
Esse pessoal será contratado por meio de processo seletivo. O tempo de duração do contrato será de 36 meses, prorrogável por igual período. Inicialmente, serão 20 vagas temporárias e a despesa prevista para este ano é de R$ 1.722.900,00. Para 2025 e 26 o custo estimado é de R$ 3.180.700,00 por ano.
De acordo com Mazinho, existe um déficit de informatização no Poder Judiciário e o projeto vem solucionar essa questão, que também é uma demanda da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-ES). “São contratações para a Secretaria de Tecnologia da Informação para dar mais celeridade na informatização e melhorar o sistema. É uma demanda do Conselho Nacional de Justiça”, explicou o tucano.
Por fim, o Projeto de Lei (PL) 376/2024, acolhido em votação nominal, faz uma série de alterações na Lei 9.974/2013, que dispõe sobre o Regimento de Custas, com o objetivo de otimizar os trabalhos e procedimentos relativos ao cálculo e ao recolhimento de custas remanescentes. Fonte ales e foto Lucas S, Costa
Colatina poderá pleitear novos recursos para as obras emergenciais no trecho afetado.
Durante a visita que fez a Brasília na semana passada, o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi (MDB/ES), se reuniu com o relator da Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres Naturais (CEDESNAT), deputado federal Gilson Daniel.
O encontro foi decisivo para que houvesse o reconhecimento da situação de emergência, a nível federal, em relação ao deslizamento de terra registrado na região da Rua Pedra Azul, no bairro Vista da Serra, no mês de maio. Desta forma, o município de Colatina poderá pleitear novos recursos para as obras emergenciais no trecho afetado. Essas futuras tratativas serão feitas por meio do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil, órgão ligado ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional.
“O apoio e a orientação do deputado federal Gilson Daniel em Brasília foram decisivos para avançarmos na documentação e no reconhecimento da situação de emergência no Vista da Serra. A celeridade neste processo é fundamental para conseguirmos encontrar as soluções técnicas e garantir recursos para a obra na Rua Pedra Azul”, afirmou o prefeito Guerino Balestrassi.
“Essa demanda de risco iminente está sendo trabalhada na Defesa Civil Nacional e Estadual. A gestão do prefeito Guerino, através da Procuradoria e da Defesa Civil Municipal, trouxe toda a documentação técnica da região afetada no Vista da Serra e iremos trabalhar, junto ao Ministério da Integração, para garantir a solução técnica viável e trazer tranquilidade aos moradores”, afirmou o deputado Gilson Daniel.
Além deste reconhecimento a nível federal, a Prefeitura de Colatina, seguindo e cumprindo todas as exigências, já recebeu, do Governo Estadual, recursos emergenciais no valor aproximado de R$ 3 milhões para iniciar as obras de drenagem na região.
Este repasse se deu através do Fundo Estadual de Proteção e Defesa Civil do ES (FUNPDEC) para o Fundo Municipal de Proteção e Defesa Civil (FUNMPDEC).
“Estamos trabalhando em todas as esferas, municipal, estadual e federal, e cumprindo as ações propostas pelo Termo de Ajuste de Conduta (TAC) do Ministério Público sobre aquela área no Vista da Serra. Não mediremos esforços para realizar as ações, mas sempre orientados pelo que determina a Defesa Civil e as equipes técnicas”, concluiu Balestrassi.
Eleições municipais, ocorrências climáticas e capacitação de filiados: encontro do MDB estadual reúne mais de 1100 pessoas em Cariacica. Foto assessoria mdb
Batizado de “Bora 15”, o encontro do MDB estadual no Matrix Hall, em Cariacica, reuniu mais de 1100 pessoas neste sábado (15). O encontro ofereceu capacitação aos filiados, com palestras sobre legislação eleitoral e comunicação e o papel das redes sociais, e debateu a questão das ocorrências climáticas, tomando como exemplo as chuvas que afetaram municípios capixabas em março deste ano e os eventos no Rio Grande do Sul.
Participaram do evento o presidente do MDB estadual e vice-governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço, integrantes da Executiva Estadual, filiados de todos os 77 diretórios municipais e seus dirigentes, prefeitos e vereadores com mandato e pré-candidatos. O anfitrião do encontro foi o prefeito emedebista de Cariacica, Euclério Sampaio.
Além de nove prefeitos e seis vice-prefeitos filiados ao MDB, estiveram presentes também os prefeitos de Conceição da Barra, Walyson José Santos Vasconcelos, Guaçuí, Marcos Luiz Jauhar, e João Neiva, Renan Rossoni Pattuzzo. O encontro homenageou o ex-prefeito de Cachoeiro de Itapemirim e ex-deputado federal Roberto Valadão, que faleceu no mês passado. Roberto foi um dos maiores nomes do MDB no ES.
O presidente nacional do MDB, deputado federal Baleia Rossi, gravou um vídeo, que foi exibido no encontro, saudando o MDB do ES e o presidente Ricardo Ferraço. Em sua fala, o presidente do MDB estadual agradeceu aos filiados que se deslocaram no interior do estado para o encontro e destacou a importância da frente política liderada pelo governador Renato Casagrande.
“O MDB está mais vivo do que nunca e tem um projeto de crescimento pautado na humildade e respeito a todos os nossos partidos aliados que compõe a frente política liderada pelo nosso governador Renato Casagrande. Essa é a primeira grande reunião que nós fazemos, depois que eu tive a honra de suceder a presidentes do MDB que deram muita contribuição para construir a história desse partido”, disse.
O presidente do MDB do ES ressaltou a importância das eleições municipais. “Nós vamos debater e discutir as nossas cidades, que são onde os nossos desafios se apresentam e onde as pessoas vivem os seus sonhos. Por isso, considero as eleições municipais as mais importantes. Nos municípios, nós trabalhamos com muita cooperação com os movimentos populares, vereadores, prefeitos e vice-prefeitos. Temos diretórios em 77 municípios e essa presença é um ativo muito considerável que contribui com o Espírito Santo”, afirmou.
Anfitrião do encontro, o prefeito Euclério Sampaio destacou a parceria entre o Governo do Estado e o município de Cariacica. “Hoje é um dia muito especial. O MDB está mais vivo do que nunca no ES! É um dos partidos mais tradicionais do país e do nosso estado e vai crescer ainda mais sob a liderança de Ricardo Ferraço. E, apesar de não ser do nosso partido, o governador Renato Casagrande é o maior estadista que já passou pelo Palácio Anchieta”, disse. Desafios climáticos e capacitação
A secretária de estado do Governo, Maria Emanuela Alves Pedroso, ministrou a palestra “Desafios Climáticos – Nova fronteira da gestão pública” e apresentou as ações do Governo do Estado na área, entre elas os investimentos para adaptação às mudanças climáticas por meio do Fundo Estadual de Apoio ao Desenvolvimento Municipal (CidadES).
Sobre a elaboração das estratégias para as eleições, o advogado Altamiro Tadeu abordou a legislação eleitoral, e o publicitário Álvaro Moura, comunicação e redes sociais. O professor Pablo Lira, diretor-geral do Instituto Jones dos Santos Neves, apresentou dados econômicos do estado na palestra “Espírito Santo: um estado luz no Brasil”. MDB estadual
O MDB, um dos partidos mais tradicionais do país, passa por um momento de reestruturação no Espírito Santo. Atualmente, a sigla conta com 12 prefeitos filiados no estado, nos seguintes municípios: Alto Rio Novo (Luis Americo Borel), Baixo Guandu (Lastênio Cardoso), Cariacica (Euclério Sampaio), Colatina (Guerino Balestrassi), Ibatiba (Luciano Pingo), Irupi (Edimilson Meireles de Oliveira), Laranja da Terra (Josafa Storch), Mantenópolis (Hermínio Benjamin Hespanhol), Mucurici (Atanael Passos Wagmacker), Rio Bananal (Edmilson Santo Elisario), São Domingos do Norte (Ana Izabel M. de Oliveira) e Vargem Alta (Elieser Rabelo).
O partido tem ainda sete vice-prefeitos, nos municípios de Alto Rio Novo (Manuel Maforte Hote), Ibatiba (Creziane Moreno Coelho Neves), Irupi (Paulino Lourenço da Silva), Iúna (Claudio Deps Almeida), Laranja da Terra (Florisvaldo Kester), Santa Maria de Jetibá (Florentino Lauvares) e Viana (Fabio Luiz Dias) e 75 vereadores. Informações à imprensa Assessoria do MDB Espírito Santo
Balestrassi, participou de uma reunião importante na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em Brasília,
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Com a presença do deputado federal Josias Da Vitória, líder da bancada federal capixaba no Congresso, e do deputado estadual Marcelo Santos, presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, participou de uma reunião importante na Secretaria de Patrimônio da União (SPU), em Brasília, na quarta-feira, dia 12.
O objetivo do encontro com o secretário de Gestão do Patrimônio da União, Lucio de Andrade, era concluir a regularização dos mais de 130 mil metros quadrados da Avenida Beira Rio para que a região possa receber ações e projetos de desenvolvimento econômico, como o novo shopping center, e iniciativas na área social, esportiva e cultural.
“Estamos trabalhando junto com o Governo Federal para que a região possa receber, ao longo dos próximos anos, ações e projetos que possam gerar mais emprego e renda, sempre de forma sustentável, potencializando o lazer, o turismo e atendendo às exigências do SPU, órgão ligado ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A presença do deputado federal Da Vitória e do deputado estadual Marcelo Santos nesta reunião mostra a união da bancada federal e da Assembleia Legislativa nos projetos importantes para Colatina e região”.
Acesso para cadeiras de rodas e cadeira anfíbia estão entre as propostas de Meneguelli / Foto: Ellen Campanharo
Assegurar o direito ao lazer às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. Esse é o principal objetivo do Projeto de Lei (PL) 167/2024, que institui o programa “Praia para Todos”, prevendo infraestrutura e acessibilidade no litoral capixaba. A iniciativa é do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos/ES).
Conforme apresentado na propositura, o serviço público de inclusão deve oferecer esteira para passagem para cadeiras de rodas na areia; cadeiras anfíbias; barracas de sol e tendas de apoio, além de uma equipe capacitada para auxiliar e acompanhar o banho de mar.
“As cadeiras anfíbias são próprias e seguras para o banho de mar das pessoas com mobilidade reduzida e deficientes físicas. A estrutura delas fornece sustentação contra os impactos das ondas, além de permitir um deslocamento facilitado pela areia”, explica.
O deputado argumenta que o acesso ao mar proporciona benefícios à saúde física e mental, visto que a prática de atividades ao ar livre têm um impacto positivo no bem-estar das pessoas, ajudando a reduzir o estresse, melhorar o humor e promover um estilo de vida mais saudável.
Meneguelli diz que, se aprovado, a iniciativa vai garantir que “pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida tenham igualdade de oportunidades para desfrutar do lazer na praia”, contribuindo para a inclusão social e a participação delas na vida comunitária.
Turismo
A justificativa apresenta, ainda, que a realização de ações públicas que tornem as praias acessíveis pode atrair um novo segmento de turismo, impulsionando a atividade local e gerando benefícios econômicos para a região.
Em Vitória, Vila Velha e Piúma o serviço é ofertado pelas prefeituras aos moradores e turistas em pontos específicos de cada uma das praias durante o ano inteiro, mas nem todos têm conhecimento a respeito. Por esse motivo, o projeto também prevê a criação de campanhas para divulgar o programa e conscientizar a sociedade sobre a importância de tal medida.
Tramitação
O projeto foi encaminhado para as comissões de Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde e de Finanças para parecer técnico antes de ser votado pelos deputados da Casa em sessão ordinária.
É proibido pedir voto, usar outdoor, bem como impulsionar conteúdo em perfis que não sejam de partido ou pré-candidato.
Em ano de eleição, a propaganda eleitoral é uma importante ferramenta tanto para candidatos quanto para eleitores. Se de um lado ela tem potencial para captar votos do eleitorado, do outro ela serve para promover o debate público, apresentando as propostas e projetos dos candidatos que pretendem conduzir a política brasileira. Mas você sabia que existe um momento certo para que as candidaturas sejam divulgadas nos meios de comunicação? A propaganda feita antes de 16 de agosto é irregular e pode ser retirada do ar, bem como gerar a aplicação de sanções ao responsável e ao candidato beneficiado. Além disso, quando feita de forma ilegal, ela pode prejudicar a igualdade de oportunidades entre os candidatos e a integridade do processo eleitoral.
A legislação possibilita o debate político na pré-campanha, desde que não haja pedido de voto e sejam respeitadas as regras previstas tanto na lei, quanto na Resolução 23.610/2019 do Tribunal Superior Eleitor (TSE). Cabe ao Ministério Público Eleitoral fiscalizar se essas normas estão sendo cumpridas por partidos, federações, coligações e pré-candidatos, e pedir à Justiça Eleitoral a retirada do conteúdo, bem como aplicação de multa aos responsáveis, com o objetivo de evitar abusos.
O que pode?
Pelo artigo 36-A da Lei das Eleições, antes de 16 de agosto, é permitido debater e discutir políticas públicas ligadas a saúde, segurança, economia, meio ambiente, entre outros temas de interesse do cidadão. Também não é considerada campanha eleitoral antecipada exaltar qualidades pessoais, mencionar a pretensa candidatura, viajar e participar de homenagens e eventos, bem como publicar fotos e vídeos nos perfis das redes sociais.
A participação em entrevistas, programas de rádio e TV também é permitida, mas as emissoras devem dar tratamento equilibrado aos pré-candidatos. Os partidos podem, ainda, realizar encontros, seminários, congressos em ambientes fechados e campanhas de arrecadação de recursos (as chamadas vaquinhas eleitorais), desde que não haja pedido de voto.
O que não pode?
O pedido explícito de voto nos atos de pré-campanha é proibido por lei. Ou seja, o uso de expressões como “vote em mim” ou “vote em fulano” é vedado, bem como de outras expressões que transmitem o mesmo significado, conforme previsto da Resolução TSE n. 23.732, aprovada este ano. É o caso de termos como “tecle a urna”, “peço que me escolha”, “conto com seu apoio”, entre outras, que a depender do contexto podem ser interpretadas como pedido de voto.
Ainda que não haja esse tipo de pedido, partidos e pré-candidatos estão proibidos de usar na pré-campanha qualquer meio que seja vedado no período oficial de propaganda eleitoral. É o caso de outdoors, cavaletes, inscrição em tinta em muros, distribuição de brindes, showmícios, entre outros artifícios. O impulsionamento de conteúdo em redes sociais tampouco pode ser feito por perfis que não sejam do próprio pré-candidato, do partido ou da federação. O uso de robôs para simular conversas com o eleitor, divulgação de informações falsas, propaganda paga em rádio e TV, ligações telefônicas ou disparo automático de mensagens também estão proibidos.
Transmissão e impulsionamento
Atos de pré-campanha podem ser transmitidos ao vivo, exclusivamente nos perfis e canais dos pré-candidatos e legendas partidárias. No entanto, não pode haver retransmissão por emissoras de rádio, TV, ou em sites, perfis e canais pertencentes a pessoa jurídica. O impulsionamento pago do conteúdo é permitido somente quando o serviço for contratado diretamente pelo partido ou pela pessoa que pretende se candidatar, quando os gastos forem moderados, proporcionais e transparentes. Em todas as hipóteses permanece vedado o pedido de votos.
O que acontece com quem faz propaganda antecipada?
Ao identificar casos em que há descumprimento das regras de propaganda, o MP Eleitoral, os próprios candidatos e partidos podem propor ações à Justiça. Nesses casos, o juiz pode determinar a retirada da peça irregular e os responsáveis podem ser condenados ao pagamento de multa. A Lei das Eleições (Lei 9.504/1997) prevê multa de R$ 5 mil a R$ 25 mil para o responsável pela divulgação e o pré-candidato beneficiado.
Se for constatado abuso de poder econômico no financiamento de ações de divulgação na pré-campanha capazes de influenciar o equilíbrio da disputa, o MP Eleitoral também pode pedir a cassação do registro ou do mandato, bem como declaração de inelegibilidade do beneficiado.
Casos de propaganda irregular antecipada podem ser denunciadas ao Ministério Eleitoral pelo MPF Serviços.
Acesse a publicação Por Dentro das Eleiçõespara entender como o MP Eleitoral atua na fiscalização do processo eleitoral.
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Fonte e arte Natalia Bourguignon e Rhuana Ribeiro Assessoria de Comunicação Social Ministério Público Federal no Espírito Santo
