Política

Pela primeira vez, o Brasil sediará o Horasis Global Meeting e o Espírito Santo pode se tornar a capital do ESG no mundo. foto governo do es

Pela primeira vez, o Brasil sediará o Horasis Global Meeting e o Espírito Santo pode se tornar a capital do ESG no mundo. Inédito na América Latina, o evento será realizado entre sexta-feira (25) e domingo (27), na Cidade da Inovação, em Vitória, e vai reunir mais de 400 líderes globais de 37 países para falar sobre sustentabilidade, tendências globais e oportunidades emergentes.

Com o tema “Construindo Pontes para o Futuro”, o meeting foi apresentado nesta segunda-feira (21) pelo fundador do Horasis Global Meeting, Frank-Jünger Richter, durante entrevista coletiva no Palácio Anchieta, na Capital capixaba. A coletiva contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, do diretor de Formação de Lideranças do ES em Ação, Gabriel Feitosa, e do presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona.

Richter destacou que o encontro, em sua oitava edição, fará com que o Estado se torne um ponto focal de ESG, com a presença de líderes que irão debater ideias concretas envolvendo temas como: mudanças climáticas, tecnologia, social e economia.

O governador Renato Casagrande ressaltou que o Brasil é a grande referência de transição energética: “Teremos debates fundamentais como economia, mudanças climáticas, prática ESG e o futuro do nosso planeta. É um evento internacional importante para a América Latina, para o Brasil e para o Espírito Santo”.

Feitosa reforçou sobre a importância do evento para jogar as luzes do mundo para o Espírito Santo. “O Horasis Global Meeting nos posiciona como um dos estados mais competitivos. Um estado moderno, que quer atrair cada vez mais investimentos. O tema fala em construir pontes e estamos muito animados em olhar para essa ponte que vai conduzir o estado para um futuro sustentável”, declarou.

O presidente da Findes pontuou a importância do evento para colocar o Estado na política ESG. “A indústria vem trabalhando esse tema e o Horasis Global Meeting vai trazer a visão de 37 países, do mundo inteiro, para que possamos conhecer as melhores práticas e continuar nos atualizando”, afirmou Baraona.

Sobre o Horasis Global Meeting

O Horasis Global Meeting será realizado entre sexta-feira (25) e domingo (27), em Vitória (ES). Na programação, mais de 70 encontros, entre plenárias e sessões, com temáticas sobre inovação e tecnologia, macroeconomia, geopolítica, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Entre os nomes confirmados estão o da ex-presidente do Equador, Rosalia Arteaga; o ex-primeiro-ministro da Tunísia, Hichem Mechichi; e o diretor do Banco de Singapura, Manik Shaw.

Com edições anteriores realizadas em Portugal, Inglaterra e Turquia, reunindo representantes de 70 países, o Horasis Global Meeting é referência por seu impacto na criação de soluções inovadoras para desafios globais. Seus encontros tornaram-se uns dos mais influentes do mundo, reunindo governos, organizações internacionais e a comunidade empresarial.

Serviço:
Horasis Global Meeting
Data: 25 a 27/10 (sexta-feira, sábado e domingo)
Local: Cidade da Inovação, em Vitória (ES)
Apresentação: Apex, Sicoob e Cesan
Realização: ES em Ação, Findes/Cindes e Horasis
Patrocínio: Banestes, ArcelorMittal, Vale, Bandes, CNI, ES Gás, Fetransportes, Grupo Águia Branca e Marca Ambiental
Apoio: Allemand, Espírito Madeira, Portocel, GVBus e Governo do Estado.

Tavares: incentivar a energia fotovoltaica ajuda a reduzir a emissão de gases de efeito estufa

O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) afirma que o objetivo é incentivar o uso de energias renováveis e, ao mesmo tempo, oferecer benefícios econômicos aos trabalhadores.

O texto permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.

O Conselho Curador do FGTS estabelecerá as condições necessárias para a operacionalização da lei, incluindo os procedimentos para saque, os critérios de elegibilidade dos sistemas de energia solar fotovoltaica e as certificações necessárias das empresas fornecedoras.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

O processo de diplomação dos candidatos eleitos é a fase final do ciclo eleitoral e consiste na entrega formal do diploma que confirma o resultado das urnas, assegurando que o candidato está apto a assumir o cargo. foto divulgação.

Até o dia 19 de dezembro, os candidatos eleitos no primeiro e segundo turnos das Eleições Municipais de 2024 deverão ser diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral dos estados.

Mas antes disso, os eleitos precisam ficar atentos aos prazos do calendário eleitoral. As candidatas, candidatos e partidos têm até o dia 5 de novembro para encaminhar à Justiça Eleitoral, via Sistema de Prestação de Contas Eleitorais (SPCE), as prestações de contas referentes ao 1º Turno. Nesse mesmo prazo, aqueles que participaram do 2º Turno também devem informar, pelo SPCE, as doações e os gastos realizados em favor de candidatos eleitos no 1º turno.

Já os candidatos que disputaram o 2º Turno, juntamente com os partidos, devem enviar à Justiça Eleitoral, até o dia 16 de novembro, as prestações de contas dos dois turnos, incluindo os órgãos partidários que efetuaram doações ou gastos, mesmo que não tenham participado diretamente do pleito.

A regularização da prestação de contas é fundamental para garantir a participação na cerimônia de diplomação.

Diplomação

O processo de diplomação dos candidatos eleitos é a fase final do ciclo eleitoral e consiste na entrega formal do diploma que confirma o resultado das urnas, assegurando que o candidato está apto a assumir o cargo.

O documento emitido pelo TRE do Pará contém o nome da pessoa eleita, o cargo para o qual foi eleita e a legenda pela qual concorreu, podendo incluir outros dados a critério da Justiça Eleitoral. Sem o diploma, os eleitos não podem assumir o cargo.

Após a diplomação, os eleitos estarão habilitados a tomar posse, o que normalmente ocorre em 1º de janeiro para prefeitos e vice-prefeitos, e conforme o regimento das câmaras municipais para os vereadores

Os vereadores eleitos e reeleitos de Colatina, se reuniram com o prefeito eleito Renzo Vasconcelos. No encontro eles dialogaram várias pautas sobre desenvolvimento da cidade. foto divulgação

O prefeito eleito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD/ES), esteve com os 13 vereadores eleitos e reeleitos na cidade e ouviu a promessa de apoio para compor uma frente ampla para o desenvolvimento da Princesa do Norte.
“Muito feliz em poder contar com o trabalho e a confiança dos vereadores que vão nos ajudar administrar com muito diálogo”, afirmou Renzo Vasconcelos.

Apenas dois vereadores não compareceram ao encontro devido a compromissos assumidos anteriormente.

Os vereadores eleitos devem acompanhar de perto a equipe de transição, que tem a função de traçar um diagnóstico da administração municipal. Fonte e foto assessoria

Prefeito eleito de Linhares, Scaramussa elogiou a medida, que deve impactar aeroporto da cidade / Foto: Ellen Campanharo

Os dez projetos que constavam na pauta da sessão virtual ordinária desta quarta-feira (16) foram aprovados pelos parlamentares. Do total de matérias, sete são de autoria dos deputados e três têm origem no Palácio Anchieta. 

Duas propostas assinadas por Janete de Sá (PSB) tratam do bem-estar animal: o Projeto de Lei (PL) 206/2018 e o PL 22/2023. Enquanto o primeiro dispõe sobre a criação de um sistema de identificação de cães e gatos para o controle populacional dos bichos, o segundo altera multas previstas no Código Estadual de Proteção aos Animais para coibir maus-tratos.

De autoria de Dr. Bruno Resende (União), o PL 91/2023 cria a Política Estadual de Apoio às Vítimas de Acidente Vascular Cerebral (AVC). O objetivo é garantir a adoção das medidas para o atendimento das vítimas, pois a intervenção no tempo certo torna-se essencial para a recuperação dos pacientes.

Já o PL 114/2023, do deputado Denninho Silva (União), visa à reinserção no mercado de trabalho de pessoas que se dedicaram a parentes com deficiência em caso de falecimento deles. A matéria prevê prioridade para esses cuidadores nos cursos profissionalizantes. Apensado ao projeto está o PL 128, de Xambinho (Podemos), por apresentar teor similar.

O projeto foi acatado com emenda da Comissão de Justiça, que sugeriu a supressão do artigo 3º. Segundo o texto, famílias de baixa renda poderão receber auxílio financeiro mensal tendo em vista o cancelamento do benefício recebido pela pessoa com deficiência. A concessão teria validade até a reinserção dos cuidadores no mercado de trabalho.

A disponibilidade de local adequado para retirada e armazenamento do leite materno é o tema do PL 203/2021, também acolhido pelo Plenário. Assinada por Raquel Lessa (PP), a proposta institui salas de apoio para mulheres em fase de amamentação no Executivo, Legislativo e Judiciário estaduais. Por ter tema parecido, junto com a medida estava o PL 856/2021, de Iriny Lopes (PT).

Já o PL 672/2023 trata da prescrição intercorrente, que já existe no âmbito federal (Lei Federal 9.873/1999), garantindo arquivamento de processos paralisados, pendentes de julgamento ou despacho. A iniciativa de Mazinho dos Anjos (PSDB) passou com emendas apresentadas pela Comissão de Justiça. 

Entre outras alterações, as emendas diminuem de cinco para três anos o prazo de prescrição intercorrente de processos parados, que poderá se dar de ofício ou a pedido da parte interessada.

Governo

Duas das três propostas do governo aprovadas tratam da Procuradoria-Geral do Estado (PGE). Uma delas é o Projeto de Lei Complementar (PLC) 20/2024, aprovado por 24 x 0, que autoriza o conselho da PGE a definir limites e critérios das composições para acordos referentes a créditos não tributários e não inscritos em dívida ativa. 

A outra é o PL 303/2024, que abre crédito especial de R$ 44,2 milhões para que o órgão adquira o imóvel atualmente alugado por quase R$ 300 mil, segundo deputados. Embora a favor do mérito, Iriny Lopes (PT) e Lucas Polese (PL) votaram contra a iniciativa por ela ter sido analisada em regime de urgência. 

Foi aprovada ainda a inclusão de desportistas surdos no Programa Bolsa Atleta. O PL 527/2024 recebeu uma emenda da parlamentar Camila Valadão (Psol) segundo a qual estende o benefício às atletas afastadas por motivo de gravidez ou puerpério. Nesse caso, seria levado em conta o resultado esportivo observado no ano anterior à gestação. Fonte ales

Candidato reeleito a prefeitura de Itarana-es Vander Enfermeiro teve 85,94% dos votos. Foto redes sociais

Levantamento nacional feito pela Nexus Pesquisa e Inteligência de Dados, da FSB Holding, mostra que o número de candidatos eleitos no domingo (5) ligados às áreas da saúde, militar e religiosa tiveram aumento em relação às eleições municipais anteriores, enquanto os ligados à educação tiveram queda.

A pesquisa identificou a área dos candidatos eleitos a prefeito ou vereador por meio de termos utilizados junto do nome disponibilizado nas urnas, como cabo, policial, irmão, pastor, doutor, e professor.

De acordo com o levantamento, foram eleitos 1.098 profissionais de saúde para vereador e prefeito no país. O número é um recorde nos últimos 24 anos e representa aumento de 32% em relação a 2020, quando 826 foram vitoriosos. No período de 2000 até 2024, o crescimento foi de 627%, o equivalente a cerca de sete vezes.

Já os eleitos com nome na urna com termos relacionados à educação somaram 1.622. O resultado representa uma queda de 1,4% em relação a 2020, quando 1.645 foram eleitos. No período de 2000 até 2024, o crescimento foi de 250%, ou seja, mais que o triplo.

O levantamento mostra ainda que foram eleitos 469 candidatos com identidades religiosas no nome de urna. O número representa aumento de 6% em relação a 2020, quando foram eleitos 442. No período de 2000 até 2024, o crescimento foi de 63%. Nesses 24 anos, o recorde de religiosos vitoriosos nas eleições municipais foi em 2016, com 485 eleitos.

Já os candidatos eleitos com patentes militares somaram 152. O número é recorde nos últimos 24 anos e representa aumento de 13% em relação a 2020, quando foram eleitos 134. No período de 2000 até 2024, o crescimento foi de 36%.  Fonte agencia brasil

Os vereadores que se reelegeram nas eleições de 2024 representam um total de 40,79% das candidaturas vitoriosas na busca por uma vaga nas câmaras municipais. 

Os resultados da apuração divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que, dos 58.400 vereadores eleitos pelos brasileiros, 23.823 já tinham mandato e iniciarão mais quatro anos em 2025.

As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE. Os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais em candidaturas que estão sub-judice

O número de vereadores reeleitos representa 58,39% daqueles que tentavam a reeleição. Segundo o TSE, enquanto esses 23 mil conseguiram prolongar seus mandatos, 16.976 (41,61%) buscaram a reeleição e não conseguiram. 

A taxa de sucesso na reeleição foi maior entre os candidatos de municípios do Rio Grande do Norte, onde 70,05% dos 1.249 vereadores que tentavam se reeleger conseguiram mais quatro anos de mandato. 

Já o Acre teve o menor percentual, com 45,18% candidaturas bem sucedidas o que, em números absolutos, são 61 vereadores reeleitos entre 135 que tentavam se reeleger.

Confira o percentual de vereadores que tiveram sucesso na busca pela eleição no seu estado:

AC – 45,18%

AL – 68,10%

AM – 54,05%

AP – 52,80%

BA – 63,28%

CE – 63,49%

ES – 49,49%

GO – 54,27%

MA – 60,43%

MG – 55,12%

MS – 53,97%

MT – 50,85%

PA – 51,65%

PB – 69,29%

PE – 63,93%

PI – 67,56%

PR – 52,72%

RJ – 59,23%

RN – 70,05%

RO – 51,90%

RR – 46,96%

RS – 59,91%

SC – 55,33%

SE – 60,03%

SP – 54,99%

TO – 58,10% Fonte agencia brasil

Veja os candidatos eleitos para vereador em SÃO ROQUE DO CANAÃ-ESPÍRITO SANTO

Um total de 76 prefeitos foi escolhido no Espírito Santo no último realizado no domingo (6). Desses, 32 (44%) são os atuais chefes dos Executivos dos seus municípios e vão assumir novo mandato em janeiro. 

Foram reeleitos os prefeitos de Afonso Cláudio – Luciano Pimenta (PP); Água Doce do Norte – Abraão Lincoln (PSB); Águia Branca – Jailson Quiuqui (PP); Alegre – Nirrô (PP); Aracruz – Dr. Coutinho (PP); Baixo Guandu – Lastenio Cardoso (MDB); Barra de São Francisco – Enivaldo dos Anjos (PSB); Bom Jesus do Norte – Toninho Gualhano (PSB); Brejetuba – Levi da Mercedinha (PDT); Cariacica – Euclério Sampaio (MDB); Castelo – João Paulo Nali (Republicanos); Governador Lindenberg – Leonardo Finco (PP); Iconha – Gedson Paulino (Republicanos); Itarana – Vander Enfermeiro (PSB); e Iúna – Romário (Podemos).

Também obtiveram a reeleição os prefeitos de Jaguaré – Marcos Guerra (União); João Neiva – Paulo Sergio Micula (Republicanos); Marilândia – Gutim (PSB); Mimoso do Sul – Peter Costa (Republicanos); Muniz Freire – Dito Silva (PSB); Piúma – Paulo Cola (Cidadania); Rio Novo do Sul – Nei Castelari (Podemos); Santa Teresa – Kleber Medici (PSB); São Domingos do Norte – Ana Malacarne (MDB); São Gabriel da Palho – Tiago Rocha (PL); São José do Calçado – Cuíca (PSB); São Roque do Canaã – Marcos Guerra (PSDB); Vargem Alta – Elieser (MDB); Wanderson Bueno (Podemos); Vila Valério – Davi Ramos (PP); Vila Velha – Arnaldinho Borgo (Podemos); e Vitória – Lorenzo Pazolini (Republicanos).

Os dados não levam em conta a indefinição do pleito em Presidente Kennedy, onde o prefeito Dorlei Fontão da Cruz (PSB) tenta a reeleição. Lá o pleito está sub judice.  

Além dessa pendência, falta a definição no município da Serra. Lá a eleição será decidida em segundo turno, entre os candidatos Weverson Meireles (PDT) e Pablo Muribeca (Republicanos). Ambos tentam chegar à prefeitura pela primeira vez. 

No primeiro turno, os partidos que elegeram gestores municipais foram, na ordem decrescente, PSB (21), PP (12), Podemos (11), Republicanos (8), MDB (6), PL (5), Federação PSDB/Cidadania (5), PDT (3), PSD (3), União (1) e PRD (1). 

Partidos

Com 11 prefeitos eleitos, o Podemos foi o partido que mais somou votos (355.757), sendo a maioria advindos da reeleição em Vila Velha de Arnaldinho Borgo que, com 193.451, foi o campeão de votos no primeiro turno capixaba. 

Em seguida vem o MDB, com 199.236 votos, dos quais 168.771 foram para Euclério Sampaio, reeleito em Cariacica. O MDB elegeu seis prefeitos. O Republicanos, considerando os oito prefeitos eleitos, reuniu 196.189 eleitores, impulsionado pela votação de Lorenzo Pazolini (105.599) em Vitória. Os 12 prefeitos eleitos pelo PP somaram 147.469 votos. Já os 21 do PSB contabilizaram 128.773. 

O PL obteve 43.050 votos, seguido da Federação PSDB/Cidadania, com 34.504; do PDT 21.375 – cuja posição pode ser alterada significativamente no segundo turno da Serra –; PSD, com 34.487; União, com 13.164; e PRD, com 4.733. 

A soma de todos esses votos é de 1.178.737, levando-se em consideração apenas os prefeitos eleitos. Fonte e foto ales 

Além de orientações e dicas para um mandato bem-sucedido, a programação prevê apresentações de boas práticas e troca de experiências. foto cnm

Os prefeitos eleitos já podem se inscrever para participar dos Seminários Novos Gestores promovidos pela Confederação Nacional de Municípios (CNM), que receberão os próximos chefes dos Executivos locais regionalmente em Brasília. Acesse aqui, veja a data do evento de seu Estado, preencha a ficha de inscrição e não perca a chance de imersão nos temas principais da prefeitura. Além de orientações e dicas para um mandato bem-sucedido, a programação prevê apresentações de boas práticas e troca de experiências.

O presidente da Confederação, Paulo Ziulkoski, destaca que, diante de um cenário de incertezas, só com a união dos prefeitos eleitos é possível viabilizar novas conquistas, lembrando que a luta pela reformulação do pacto federativo e pela sustentabilidade municipal passa pela força municipalista. Segundo Ziulkoski, qualquer mudança de cenário na economia brasileira terá impacto imediato nos Municípios, e se o prefeito não souber como lidar com essas questões, terá problemas com as Leis de Responsabilidade Fiscal (LRF) e da Ficha Limpa.

Assim, nos próximos dias 5 e 6 de novembro, a Casa dos Municípios Brasileiros, na capital federal, abre suas portas para receber os prefeitos do Centro-Oeste, do Norte, do Maranhão e do Piauí. Ao todo, serão quatro edições do evento. O segundo grupo, com data prevista para os dias 18 e 19 de novembro, inclui o Nordeste, exceto os dois Estados participantes do encontro anterior, e os prefeitos do Espírito Santo e Rio de Janeiro. Os outros dois encontros serão dias 25 e 26, com os eleitos da região Sul; e entre 28 e 29 de novembro, os novos gestores serão com os prefeitos de Minas Gerais e São Paulo. 

Custos
A CNM irá oferecer transporte aéreo, hospedagem em quarto duplo, alimentação e isenção de quaisquer taxas de inscrição para o prefeito eleito. Contudo, neste momento, apenas as inscrições para a primeira turma estão disponíveis, mas, em breve, o hotsite do seminário liberará a ficha de inscrição para as demais edições.

    ⇒ Em casos de dúvidas e/ou mais informações, contato pelo atendimento@cnm.org.br ou pelo (61) 2101-6655.

Da Agência CNM de Notícias

Candidato a prefeito de Baixo Gaundi (MDB/ES) Lastênio Cardoso, teve neste domingo (6) 53,44% votos válidos

Entre os mais de 3 mil prefeitos que buscaram se reeleger nas eleições municipais de 2024, 80,6% tiveram sucesso no pleito de domingo (6), mostram os resultados divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) após a apuração. Enquanto 590 foram derrotados pelos adversários, 2.444 conseguiram mais quatro anos. 

Os reeleitos representam 44,67% do total de candidatos a prefeito que venceram a eleição de 2024. Os outros 3.027 eleitos (55,33%) iniciarão novas administrações em suas cidades em 2025.

As informações foram sistematizadas pela equipe de tecnologia da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) a partir dos dados oficiais do TSE, mas os números ainda podem ser alterados por decisões judiciais. Além disso, o total de municípios não soma 5.569 porque há os casos em que a eleição será definida apenas no segundo turno

Em Roraima, os 10 prefeitos que buscavam a reeleição conseguiram derrotar os adversários. Já em Alagoas, dos 55 que tentavam se manter no cargo, apenas um não foi reeleito.

O estado de São Paulo, por outro lado, teve o menor percentual de reeleitos, com 70,95%. Isso significa que 259 dos 365 prefeitos paulistas que buscavam se reeleger garantiram mais quatro anos no cargo. 

Estado com maior número de municípios do país, Minas Gerais também teve a maior quantidade de prefeitos buscando reeleição: foram 455, dos quais 375 (82,41%) vão governar suas cidades por mais quatro anos.

Saiba qual foi a taxa de sucesso de prefeitos que tentaram a reeleição no seu estado:

AC – 92,85%

AL – 98,18%

AM – 78,57%

AP – 88,88%

BA – 84,58%

CE – 82,40%

ES – 72,09%

GO – 82,89%

MA – 81,61%

MG – 82,41%

MS – 76,31%

MT – 88,37%

PA – 78,78%

PB – 92,52%

PE – 86,00%

PI – 85,15%

PR – 77,94%

RJ – 76,00%

RN – 85,71%

RO – 78,12%

RR – 100,00%

RS – 77,96%

SC – 64,33%

SE – 78,94%

SP – 70,95%

TO – 88,75%