O evento será realizado no dia 03 de abril, das 7h às 12h, no Sítio Córrego Dantas, em Colatina – ES foto TMF FERTILIZANTES
Com o objetivo de levar conteúdos essenciais para produtores e profissionais do setor, abordando práticas inovadoras para uma cafeicultura mais sustentável e produtiva, a Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, em parceria com o Governo do Estado do Espírito Santo, Incaper, Instituto Federal do Espírito Santo (IFES) e Governo Federal, promove o Dia de Campo – Sustentabilidade na Cafeicultura. O evento será realizado no dia 03 de abril, das 7h às 12h, no Sítio Córrego Dantas, em Colatina – ES.
Durante o encontro, especialistas do IFES e do Incaper apresentarão palestras sobre temas fundamentais para o manejo eficiente da lavoura, como manejo da irrigação com tensiômetros, o uso de plantas de cobertura para melhorar a saúde do solo e a nutrição do cafeeiro para uma produção mais eficiente e de qualidade.
O evento também marcará o lançamento do XIII Concurso de Qualidade de Café Conilon de Colatina, iniciativa que busca reconhecer e valorizar os melhores cafés da região, incentivando os produtores a aprimorarem suas técnicas de cultivo e beneficiamento.
Para o Prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, a realização do Dia de Campo reforça o compromisso do município com a modernização da produção agrícola:
“O café é uma das maiores riquezas do nosso município, e eventos como este são fundamentais para capacitar nossos produtores, garantindo mais produtividade, sustentabilidade e qualidade. O apoio à cafeicultura fortalece nossa economia e impulsiona Colatina como referência no setor.”
O Secretário Municipal de Desenvolvimento Rural, Agildo Costa, destaca a importância da iniciativa para o futuro da cafeicultura na região:
“Trazer conhecimento técnico e inovador aos produtores é essencial para garantir uma produção mais sustentável e competitiva. O Dia de Campo é uma excelente oportunidade para trocar experiências e adotar novas práticas que farão a diferença na lavoura.”
A ação conta com o apoio da Agriconline, Plante Vida, Hidromaq, Eixo Engenharia Solar, AgrolandES e Sebrae, empresas e instituições comprometidas com o fortalecimento do setor cafeeiro na região.
A participação é gratuita, e os interessados podem se inscrever antecipadamente para garantir presença no evento.
O presidente da Ales, Marcelo Santos, saudou a inclusão do município no projeto / Foto: Eduardo Dias
Agricultores familiares de Conceição do Castelo participaram, na manhã desta quarta-feira (19), do seminário de apresentação do projeto Arranjos Produtivos. A programação faz parte do processo de expansão do projeto em 2025, de 20 para 27 municípios atendidos. Conceição do Castelo é um dos novos integrantes da iniciativa da Casa dos Municípios da Assembleia Legislativa (Ales), em parceria com o governo do Estado e apoio das prefeituras. Os agricultores familiares atendidos recebem gratuitamente orientação técnica, mudas para plantio e também equipamentos agrícolas.
“Conceição do Castelo tem tradição no cultivo de café. O trabalho do projeto é voltado para a diversificação das culturas e vai atender os agricultores do município com mudas de cacau, abacate e cítrus (laranja, limão ou tangerina Ponkan). Nesse seminário nós apresentamos o projeto, a partir daí os agricultores identificam qual cultura é melhor para eles”, explicou Douglas Gasparetto, coordenador técnico do Arranjos Produtivos.
O prefeito Valbinho (PSB) participou do seminário e destacou a entrada do município no projeto. “A importância é muito grande, já que a gente tem uma intenção de fortalecer a agricultura familiar aqui no nosso município. O Arranjos Produtivos vai ser aquilo que estava faltando para que os nossos produtores tenham mais dinamismo na produção. Eu agradeço ao presidente Marcelo Santos e ao nosso governador Casagrande por terem trazido ao nosso município essa oportunidade”, disse o prefeito.
A secretária da Casa dos Municípios da Ales, Joelma Costalonga, e o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), também estiveram no seminário de apresentação do projeto.
“É um motivo de muita alegria poder estar aqui no município de Conceição do Castelo, que já havia reivindicado a sua entrada no programa. Nós não tínhamos a capacidade de fazer, porque o programa, a partir do momento que ele inicia, já estabelece o número de participantes. Nós conseguimos, nessa etapa agora, ampliar o número de participantes e fazer com que nós pudéssemos ter conosco, inserido no programa, o município Conceição do Castelo”, explicou o presidente. Por Eduardo Dias, com edição de Angèle Murad – ales
Junto do prefeito Fernando Camiletti e dos vereadores do município, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce apresentou as possibilidades de aplicação dos recursos da repactuação do desastre ambiental de Mariana
Seguindo o planejamento de visitar as cidades da Bacia Hidrográfica do Rio Doce e conhecer de perto a realidade dos municípios, o secretário estadual Guerino Balestrassi esteve em Sooretama.
Junto do prefeito Fernando Camiletti e dos vereadores do município, a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce apresentou as possibilidades de aplicação dos recursos da repactuação do desastre ambiental de Mariana.
“O objetivo é estar perto das cidades capixabas impactadas e buscar alternativas de desenvolvimento sustentável para o Espírito Santo”, afirmou Balestrassi.
Após a reunião na sede da Câmara Municipal, o secretário de Recuperação do Rio Doce visitou a região do Patrimônio da Lagoa, ponto turístico do Espírito Santo que está recebendo investimentos do Governo do Estado.
“São R$ 60 milhões que estão sendo aplicados em uma nova estrada que liga Sooretama a Jaguaré e na revitalização desta região que é a foz do Rio São José, que vem lá de Minas Gerais, e que inicia a lagoa Juparanã. Com os recursos da repactuação e sob a orientação do governador Casagrande, poderemos potencializar ainda mais o município de Sooretama e toda a nossa Bacia Hidrográfica”, ressaltou Guerino Balestrassi.
Os 441 convocados devem ficar atentos às próximas etapas do processo. foto Arquivo
A Prefeitura da Serra publicou nesta quinta-feira (20), no Diário Oficial, a convocação de mais 441 aprovados no Concurso Público Edital n° 001/24, para professores da rede pública municipal de ensino. Os profissionais devem ficar atentos às informações das próximas etapas do processo, que incluem a realização de exames médicos e a apresentação da documentação comprobatória. Os 300 primeiros aprovados já haviam sido convocados em janeiro deste ano.
A secretária de Educação da Serra, Mayara Candido, destaca que a convocação dos aprovados é um compromisso da gestão que fortalece a qualidade do ensino. “Contar com professores cada vez mais qualificados é muito importante para uma educação de qualidade. E esse é um compromisso da gestão do prefeito Weverson Meireles. Essa convocação é mais um passo nesse sentido”, pontua.
O concurso contempla 895 vagas para cargos de nível superior, que incluem Professor MaPA (educação especial – altas habilidades, deficiência auditiva, deficiência visual e mental, educação infantil e séries iniciais) e Professor MaPB (ciências, educação física, educação artística, história, língua inglesa, língua portuguesa, matemática, geografia, bilíngue, ensino religioso e assessoramento pedagógico).
O presidente da Ales Marcelo Santos participou do evento / Foto: Bruno Fritz
A criação de peixes e o plantio de café, cacau e abacate são as propostas do projeto Arranjos Produtivos para o município Alto Rio Novo, no noroeste do Espírito Santo. Nesta quinta-feira (20), pela manhã, agricultores famíliares e gestores públicos participaram de seminário de apresentação do projeto, que é realizado pela Assembleia Legislativa (Ales).
Alto Rio Novo é um dos municípios que passaram a integrar o projeto nesta sua segunda fase, em que o número de prefeituras parceiras aumentou de 20 para 27. Além dos técnicos do projeto e agricultores familiares, também participaram da cerimônia de apresentação o prefeito de Alto Rio Novo, Alexandro da Padaria (PSD); a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga; e o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).
“Estamos aqui com um grupo de agricultores, mulheres e homens da agricultura familiar, que vão participar do primeiro encontro, de uma apresentação, para que eles possam escolher qual será a cultura com que eles vão identificar para diversificar na agricultura”, explica o presidente da Ales.
O Projeto Arranjos Produtivos é realizado pela Casa dos Municípios da Ales, em parceria com o governo do Estado e apoio das prefeituras. Dentro do projeto os agricultores familiares atendidos recebem gratuitamente orientação técnica, mudas para plantio e também equipamentos agrícolas.
Municípios participantes do projeto
Alegre
Anchieta
Atílio Vivácqua*
Águia Branca
Alfredo Chaves*
Alto Rio Novo*
Brejetuba
Boa Esperança
Colatina
Conceição do Castelo*
Conceição da Barra
Itapemirim
Jaguaré
Jerônimo Monteiro
João Neiva
Guaçuí
Mantenópolis
Marilândia*
Montanha*
Muniz Freire
Nova Venécia
Pedro Canário
Piúma
Rio Novo do Sul*
São Domingos do Norte
Vila Valério
Vila Pavão
* Novos municípios que aderiram ao projeto no segundo ciclo. Por Eduardo Dias, com edição de Angèle Murad
Parte do resultado dessa análise foi apresentada aos representantes de entidades do comércio local, como a ASSEDIC, CDL e SINDLOJISTAS nesta quarta-feira (19). Foto Secom-PMC
Suspenso desde janeiro deste ano em Colatina, o Estacionamento Rotativo foi a pauta de uma reunião que vai definir o Termo de Referência para a licitação de um novo modelo de gerenciamento de vagas na cidade.
No início deste ano, a atual administração municipal de Colatina decidiu não renovar o contrato da empresa gestora do estacionamento devido ao não cumprimento de condicionantes essenciais ao bom funcionamento do sistema.
Trânsito no centro de Colatina. foto SECOM PMC
Com a implantação da comissão gestora do novo rotativo, comandada pelo prefeito Renzo Vasconcelos, profissionais de diversas áreas, entre engenheiros, arquitetos, advogados e representantes da sociedade civil já começaram a analisar modelos de ocupação das vagas de estacionamento implementadas com êxito em outras cidades do Estado e do país.
Parte do resultado dessa análise foi apresentada aos representantes de entidades do comércio local, como a ASSEDIC, CDL e SINDLOJISTAS nesta quarta-feira (19).
De acordo com explanação dos técnicos da Secretaria de Trânsito, Colatina possui hoje cerca de 1.539 vagas disponíveis para estacionamento no Centro da cidade.
O número, segundo o estudo, é insuficiente para atender o fluxo de veículos, o que torna o ordenamento do estacionamento uma prioridade.
Uma das propostas apresentadas é a expansão da área de estacionamento para o entorno do Centro da cidade, como os bairros Marista, Maria das Graças e São Silvano. Acompanhe a seguir algumas das indicações dos estudos preliminares levantados pela prefeitura.
INDICAÇÕES PARA A NOVA AQUISIÇÃO DO ROTATIVO
Expansão da área do rotativo Criar portaria (verificando a legislação da gratuidade de morador, idoso e PCD) Definir valor inicial da outorga Definir valores e tempo a ser cobrado pelo rotativo Definir quem vai pagar o rotativo (EX.: Carga e descarga, caçamba) Definir valor de notificação por infração (não pagamento do rotativo) Definir fiscalização de irregularidades Definir tempo de Gratuidade inicial Definir meios de pagamentos (Sugestão inicial: Placas com Qr-Code, Monitor (funcionário da empresa) Totens (RUA), Totens (LOJAS), Pontos de venda, Aplicativo, Whatsapp (Pix). Fonte e foto Secom -PMC
O prefeito Lucas Scaramussa e o vice-prefeito Franco Fiorot receberam o governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e o vice-governador Ricardo Ferraço e lideranças estaduais e locais na sede da Rede Cuidar, no bairro Três Barras. foto governo do ES
O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta terça-feira (18), a ampliação dos serviços especializados na Rede Cuidar de Linhares, iniciando pela Oftalmologia, seguido pela oferta de exames de colonoscopia e endoscopia. Em agenda no município, Casagrande também inaugurou o prédio da Diretoria Regional de Polícia Científica Norte, além de novas estruturas de pesquisa do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).
“Temos hoje um ambiente favorável ao desenvolvimento em Linhares com o Estado e o Município trabalhando juntos, sem disputa política. A população já colhe os frutos dessa parceria com diversos anúncios e entregas. Estamos trazendo a especialidade de Oftalmologia, que antes era oferecido feito na Região Metropolitana. Assim vamos reduzir o deslocamento de pacientes com a oferta desse serviço aqui na região. Muito em breve vamos retornar ao município para dar ordem de serviço da ponte que liga os bairros Interlagos e Aviso”, adiantou o governador, ao lado do prefeito Lucas Scaramussa.
Os pacientes dos municípios de Linhares, Rio Bananal e Sooretama, anteriormente referenciados para o Hospital Estadual João dos Santos Neves (HJSN), em Baixo Guandu, para o atendimento oftalmológico passarão a ser atendidos na Rede Cuidar de Linhares já a partir desta terça-feira. A previsão é de que sejam realizados 1.800 atendimentos por mês em Oftalmologia, incluindo consultas e procedimentos especializados.
A ampliação dos serviços visa aproximar o atendimento especializado da população, otimizando a logística e reduzindo o deslocamento de pacientes, como destacou o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann. “Essa mudança é um avanço significativo para a Região Central. Estamos aproximando o serviço da população, o que reduz o absenteísmo e melhora o acesso aos atendimentos. Nossa meta é oferecer um cuidado mais eficiente e humanizado”, disse.
Em relação à oferta de exames de endoscopia e colonoscopia, ela se dará já a partir de abril. Os pacientes, que anteriormente precisavam se deslocar até o município de Colatina para realização desses exames, poderão realizá-los na Rede Cuidar de Linhares. Com esta ampliação, a expectativa é que 3.500 exames de endoscopia e 3.200 de colonoscopia sejam feitos ao longo do ano.
“Com essa ampliação, reforçamos o compromisso da Superintendência Regional de Saúde de Colatina em facilitar o acesso aos serviços de saúde. A proximidade do atendimento impacta diretamente na qualidade de vida dos pacientes”, afirmou a superintendente Kamila Roldi, da Superintendência Regional de Saúde de Colatina (SRSC).
A Rede Cuidar é uma iniciativa que visa reorganizar o atendimento no sistema de saúde pública do Espírito Santo, garantindo um cuidado integral, humanizado e mais próximo da população. Por meio do Consórcio Público da Região Polinorte (CIM Polinorte), a Rede Cuidar de Linhares atende oito municípios da Região Central de Saúde: Águia Branca, Alto Rio Novo, Governador Lindenberg, Rio Bananal, Marilândia, Sooretama, Linhares e Vila Valério.
A expectativa é que a unidade possa, ao longo de todo ano de 2025, realizar cerca de 13.900 consultas e mais de 15 mil exames, e conta com investimento previsto de R$ 2,22 milhões.
São ofertadas as especialidades de Angiologia, Cardiologia, Endocrinologia, Nefrologia, Urologia e Psiquiatria, além da inclusão da Oftalmologia. E na realização de exames como Eletrocardiograma, Tonometria, Fundoscopia, Teste Ergométrico, Análise Patológica Gástrica, Ecocardiograma, Holter 24 horas, Mapa, Ecodoppler de Membros, Mamografia, e os exames de Endoscopia e Colonoscopia.
“O que nós estamos fazendo é aproximar ainda mais os serviços do Estado das pessoas. Ao invés das pessoas terem que se deslocar para buscar assistência, estamos trazendo o serviço para perto, facilitando o acolhimento e realização de consultas e exames no dia a dia. É uma alegria e um prazer muito grande ter o Estado com um governo muito organizado e com capacidade de investimento, priorizando o cuidado com as pessoas. Não tem outro sentido para o governo se não cuidar das pessoas, principalmente, daquelas que mais precisam”, acrescentou o vice-governador Ricardo Ferraço.
O prefeito Lucas Scaramussa também anunciou a estruturação de um andar do Hospital Geral de Linhares. FOTO secom PML
Durante o evento, o prefeito Lucas Scaramussa também anunciou a estruturação de um andar do Hospital Geral de Linhares (HGL) para que as cirurgias oftalmológicas, entre elas as de catarata, sejam realizadas no município evitando que o paciente saia de madrugada da cidade para realizar o procedimento em Baixo Guandu.
Com o anúncio destas importantes conquistas, a parceria entre Prefeitura de Linhares e Governo do Estado aproximam os usuários do sistema de saúde municipal à assistência ambulatorial referentes aos três exames e melhora a qualidade do atendimento aos pacientes, que podem estar ao lado da família durante as consultas e procedimentos.
Com a estrutura ampla e bem equipada da Rede Cuidar, será possível ampliar a capacidade de oferta de consultas e oferecer exames de vista (acompanhamento e revisão), colonoscopia e endoscopia para diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças em um único local, diminuindo assim o tempo de espera por atendimento nessa especialidade.
A notícia trouxe alegria e alívio para a dona de casa Maria Saith de Souza que acompanhava o marido para o exame oftalmológico na Rede Cuidar. Ela conta que quando precisou realizar a consulta precisou acordar de madrugada para ir até Baixo Guandu. “Ficou mais fácil, mais cômodo. É uma conquista para a população ter saúde de qualidade e perto de casa sem ter que pegar estrada e chegar de noite”, conta.
O prefeito Lucas Scaramussa disse, emocionado, que os abraços que recebeu na recepção da Rede Cuidar foram a resposta que ele precisava para saber que a gestão está no caminho certo que é o de governar para todos.
“A minha felicidade é imensa em receber o carinho, o abraço de pacientes que muitas vezes saíam de Linhares e quando chegavam em Baixo Guandu tinham que retornar porque a consulta ou o exame haviam sido cancelados. Agora estamos trazendo saúde para perto da casa das pessoas. Isso é respeito com o cidadão. Estamos governando para todos e vamos fazer muito mais para as pessoas que dependem dos serviços do poder público”, disse o prefeito.
Novo espaço representa um avanço significativo para a Polícia Científica.
A entrega deste novo espaço representa um avanço significativo para a Polícia Científica e para toda a população da região norte do Estado. Aqui, fortalecemos nossa capacidade de atender com dignidade e excelência aqueles que, em momentos de extrema vulnerabilidade, necessitam de nossos serviços. Seja na Medicina Legal, na Criminalística ou nos Laboratórios Forenses, trabalhamos com rigor técnico e compromisso com a verdade, garantindo que cada perícia contribua para a justiça e para a segurança da sociedade. Esta modernização reflete o empenho do Estado em aprimorar a investigação criminal e reforçar o papel essencial da ciência na busca pela verdade”, comemorou o perito oficial geral da Polícia Científica do Espírito Santo (PCIES), Carlos Alberto Dal-Cin.
Durante a agenda, o governador Renato Casagrande inaugurou as novas instalações do Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação Norte (CPDI Norte) do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper). O evento foi realizado na Fazenda Experimental do Incaper de Linhares, localizada às margens da Rodovia BR-101. Além da inauguração, também foram entregues três caminhonetes para apoio às atividades das fazendas experimentais de Linhares, Marilândia e Sooretama.
A reestruturação faz parte do projeto estratégico “Estruturação e Ampliação das Ações de Pesquisa do Incaper”, que busca fortalecer a capacidade de pesquisa e inovação da autarquia estadual. Com um investimento total de R$ 7,29 milhões, os novos espaços incluem laboratórios modernizados, salas para pesquisadores, auditório e setor administrativo.
“O investimento em ciência e inovação é essencial para garantir o avanço da agropecuária capixaba. Com a modernização das estruturas do Incaper, proporcionamos um ambiente mais adequado para pesquisas de ponta, que geram conhecimento, aumentam a produtividade e fortalecem a sustentabilidade do setor agrícola. Essas entregas são um reflexo do compromisso do Governo do Estado com o desenvolvimento rural, oferecendo mais tecnologia e suporte aos nossos produtores para que possam continuar crescendo e inovando”, declarou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.
As estruturas foram planejadas para atender a todos os critérios técnicos e ambientais, proporcionando mais qualidade e segurança para as análises laboratoriais e o desenvolvimento de pesquisas. Fonte Governo do ES e Prefeitura de Linhares
A intervenção prevê a criação de uma terceira faixa reversível, que funcionará de acordo com o fluxo de trânsito nos horários de pico. Foto Edgar Gatti
A Prefeitura de Colatina anuncia que, nos próximos dias, será lançado o edital de licitação para as obras de alargamento da ponte Florentino Avidos, uma importante iniciativa para melhorar a mobilidade urbana da cidade.
A intervenção prevê a criação de uma terceira faixa reversível, que funcionará de acordo com o fluxo de trânsito nos horários de pico. Pela manhã, a faixa adicional estará liberada no sentido São Silvano – Centro, enquanto à tarde funcionará no sentido contrário.
Para possibilitar o alargamento da ponte, a calçada será reduzida, mas continuará segura e acessível para pedestres e ciclistas. A mureta de concreto existente será retirada e refeita, garantindo a adaptação necessária para a ampliação da via.
Prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos foto divulgação
“A criação da terceira faixa na ponte Florentino Avidos é um marco importante para a mobilidade urbana de Colatina. Estamos trabalhando para oferecer mais fluidez e segurança no trânsito. Essa obra representa nosso compromisso em melhorar a qualidade de vida dos colatinenses e modernizar a infraestrutura da cidade,” disse o Prefeito Renzo Vasconcelos.
Com prazo de execução estimado em 10 meses, a obra representa um investimento de aproximadamente R$ 1,4 milhão. O objetivo é solucionar um dos principais gargalos viários da cidade, proporcionando mais fluidez e comodidade no trânsito, especialmente nos períodos de maior movimento.
Fonte Secretaria de Comunicação Social da Prefeitura de Colatina
Aracruz: Na companhia do prefeito Dr. Coutinho e de secretários municipais, Balestrassi também se reuniu com representantes da comunidade pesqueira de Aracruz. foto divulgação
Com o objetivo de conhecer os projetos prioritários dos municípios da Bacia Hidrográfica capixaba, o secretário estadual de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, visitou a cidade de Aracruz.
Na companhia do prefeito Dr. Coutinho e de secretários municipais, Balestrassi também se reuniu com representantes da comunidade pesqueira de Aracruz, impactados diretamente pelo desastre ambiental de Mariana, ocorrido em 2015.
“As visitas que a equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce vem fazendo desde o início de fevereiro estão sendo determinantes para montarmos o planejamento das ações de investimentos na calha do Rio Doce. Esse contato presencial, ouvindo as comunidades, ajudará no diagnóstico sócio-econômico da nossa Bacia Hidrográfica”, afirmou Guerino.
Atração de investimentos é uma das perspectivas apontadas na justificativa do projeto do Executivo / Foto: Fabricio Lima/Site ES Brasil
Os deputados estaduais vão analisar proposta que autoriza o Poder Executivo estadual a doar áreas de loteamento empresarial ao município de Baixo Guandu. Conforme o Projeto de Lei (PL) 109/2025, serão 40 lotes totalizando uma área de 72.755,76m², distribuídos em seis diferentes quadras do Polo Empresarial da cidade.
O polo fica no entroncamento formado pela Rodovia BR-259 e a Rodovia ES-446, na sede do município. A zona é destinada ao uso comercial e industrial. Na justificativa do projeto, o governador Renato Casagrande (PSB/ES) afirma que a doação é de “extrema relevância para o desenvolvimento social da comunidade”.
O governador destaca que, além de ser mais eficiente, constitucionalmente caberia ao Poder municipal a gestão de políticas urbanísticas, “definindo, in loco, as melhores diretrizes de utilização e parcelamento do solo, em especial quando se pretende promover a salvaguarda das características ambientais, sociais e econômicas”.
“(…) a doação de áreas para a gestão do município torna a sua utilização mais apropriada para o melhor interesse público nos aspectos sociais e econômicos. Tal possibilidade torna o município de Baixo Guandu mais competitivo e, por isso, mais atrativo aos investimentos privados”, complementa.
Condições
Segundo o texto do PL, os imóveis serão doados conforme se encontram, ficando o donatário responsável por providências necessárias à sua desocupação e regularização junto ao cartório competente, incluindo a promoção das retificações indispensáveis à transferência da titularidade das matrículas.
A doação tem por finalidade a promoção de uma regularização fundiária de interesse social, desenvolvendo programas de preservação ambiental. Também deverá permitir a implantação de infraestrutura básica, conforme a melhor conveniência para o município, com alienação de áreas para fins de desenvolvimento econômico e social. Caso a destinação dos imóveis fuja das finalidades expressas, os terrenos serão revertidos ao patrimônio estadual, sem qualquer direito à indenização ou à retenção. Os imóveis poderão retornar ao ente estadual em caso de cessarem ou alterarem as razões da doação.
Após a doação ser confirmada em escritura pública, os encargos decorrentes deverão ser iniciados em até 6 meses. A própria escritura estabelecerá os prazos para o cumprimento integral das obrigações assumidas.
O donatário fica responsável por todas as despesas para lavratura e registro da escritura pública, bem como pagamento de tributos e tudo mais que incidir sobre a respectiva transação. Também terá o dever de apresentar à Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos (Seger), em até 180 dias, a certidão de translado da escritura pública e a certidão da matrícula do imóvel em seu respectivo nome, sob pena de reversão do procedimento de doação.
