PSOL entrou com ação direta de inconstitucionalidade (ADI) na corte. MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASIL
A Federação das Indústrias do Estado do Paraná (Fiep) entrou com pedido no Supremo Tribunal Federal (STF) para participar na ação na qual o PSOL pretende anular as votações da Câmara dos Deputados e do Senado que derrubaram o decreto editado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para aumentar as alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF).
Na manifestação enviada nesse sábado (28) ao Supremo, a Fiep pede o ingresso como amicus curiae, expressão em latim que significa amigo da corte. A participação de entidades ligadas aos temas analisados pelo Supremo é uma medida corriqueira na Corte.
Segundo a entidade, a indústria brasileira representa 25,5% do Produto Interno Bruto (PIB) do país, é o setor que mais arrecada impostos e pode contribuir com o debate.
“A participação de entidades conhecedoras da temática deve auxiliar os julgadores, entre outros modos, por meio da identificação de precedentes, das razões de decidir adotadas nos casos anteriores e da evolução da discussão sobre a matéria nos âmbitos jurídico, social e prático, trazendo aos julgadores fatos relevantes sobre a configuração da produção e das relações de trabalho na atualidade”, argumenta a federação.
O partido, que faz parte da base do governo, reconhece que a Constituição autoriza o Congresso a sustar medidas do Executivo. Contudo, a legenda diz que a suspensão só pode ocorrer nos casos em que houver exorbitância do poder regulamentar do presidente da República.
Segundo a legenda, o decreto apenas alterou as alíquotas do IOF, “não havendo qualquer desrespeito ao limite de atuação normativa”.
“O Congresso Nacional, ao sustar o Decreto nº 12.499/2025, por meio do DL 176/2025, sem a devida demonstração de exorbitância de poder normativo, violou os próprios limites fixados no art. 49, V, da Constituição. O STF, inclusive, já declarou inconstitucional decreto legislativo editado nessas mesmas condições, como se verifica no julgamento da ADI 5744”, argumenta o partido.
A ação foi distribuída para o ministro Gilmar Mendes. No entanto, o ministro afirmou que o caso deve ser analisado por Alexandre de Moraes, que já atua como relator de outras ações sobre a questão. Caberá ao presidente do STF, Luís Roberto Barroso, dar a palavra final sobre quem vai comandar o processo.
Decreto
O decreto fazia parte de medidas elaboradas pelo Ministério da Fazenda para reforçar as receitas do governo e atender às metas do arcabouço fiscal. No fim de maio, o presidente Lula editou um decreto que aumentava o IOF para operações de crédito, de seguros e de câmbio. Diante da pressão do Congresso, o governo editou, no início de junho uma medida provisória com aumento de tributos para bets (empresas de apostas) e para investimentos isentos.
A medida provisória também prevê o corte de R$ 4,28 bilhões em gastos obrigatórios neste ano. Em troca, o governo desidratou o decreto do IOF, versão que foi derrubada pelo Congresso nesta semana. fonte ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Cantor e compositor completaria 80 anos sábado, dia 28/06. foto ACERVO DISCOGS
Com uma obra musical composta por 17 discos e mais de 300 músicas, lançados durante 26 anos de carreira, Raul Seixas completaria neste sábado (28) 80 anos de vida. Considerado pai do rock brasileiro e cultuado por sucessivas gerações, o soteropolitano era um adolescente quando o rock surgiu no cenário musical, nos anos 50, e chegou ao Brasil. Influenciado e fascinado por toda a efervescência cultural da época, o artista criou um estilo próprio, combinando o ritmo ao baião, com referências a Elvis Presley.
A lista de canções memoráveis de Raul Seixas é longa, com letras contestadoras valorizam a crítica social e a liberdade individual: Maluco Beleza, Metamorfose Ambulante, Ouro de Tolo, Eu nasci há 10 mil anos atrás, Sociedade Alternativa, Gita, Cowboy fora-da-lei, Tente outra Vez, Medo da Chuva, O trem das 7, Capim Guiné, Como vovô já dizia, Carimbador maluco, Al Capone, Mosca na sopa, Meu amigo Pedro, O dia em que a Terra parou, S.O.S., Aluga-se, Eu também vou reclamar.
Segundo o pesquisador de música popular e cultura e professor na Universidade Mackenzie, Herom Vargas, o sucesso de Raul Seixas demorou a acontecer. Ainda em Salvador, formou sua primeira banda, os Panteras, na época da Jovem Guarda, no final dos anos 1960. O grupo conheceu o cantor Jerry Adriani, que os convidou para ir ao Rio de Janeiro. Rebatizada de Raulzito e os Panteras, a banda gravou então seu primeiro disco. O pesquisador conta que essa foi a primeira tentativa de atingir um público mais amplo e nacional.
“É claro que, em Salvador, ele já era conhecido, mas, no Rio e no resto do Brasil, ainda não. Só que o disco não fez sucesso, e uma parte da banda voltou para Salvador, enquanto ele continuou no Rio, sem nenhum dinheiro. Aquilo que ele fala na música Ouro de Tolo é verdade. Ele passou um perrengue no Rio de Janeiro”, explicou Vargas.
Em seguida, Raul foi produtor na gravadora CBS, e esse período durou até surgir uma nova oportunidade para que se unisse a mais três cantores: Miriam Batucada, Sérgio Sampaio e Edy Star. “E esses quatro fizeram um disco chamado Sociedade da Grã Ordem Kavernista apresenta Sessão das 10. É um disco de 71. Um disco experimental, difícil de de ouvir, que obviamente não fez sucesso. Essa foi a segunda tentativa”.
Raul Seixas continuou trabalhando, e em 1972, se inscreveu no Festival Internacional da Canção, com a a música Let Me Sing, Let Me Sing. Ele não ganhou o festival, mas a música teve alguma repercussão, abrindo as portas de outra gravadora, a Philips Records, na qual lançou um compacto com Ouro de Tolo. Logo depois, veio seu primeiro disco solo, o Krig-ha, Bandolo!, de 1973.
“Esse é um disco clássico que, ainda hoje em dia, é um dos que sempre aparecem nas listas dos melhores discos da música brasileira. Tem Mosca na Sopa, Rockixe, As minas do Rei Salomão e uma série de de músicas bem legais do Raul. Foi aí que ele ficou conhecido nacionalmente. Batalhando desde 66, 67, só chegou no grande público em 73. É uma história bem interessante esse início de carreira, os perrengues todos, e as idas e vindas de um compositor e de um cantor. Ainda bem que deu certo”, disse Vargas.
O compositor também explorou temas como misticismo, filosofia e contracultura, expressos em sua parceria com Paulo Coelho, principalmente no início da década de 1970. Já Cláudio Roberto foi o parceiro mais frequente de Raul depois da fase com Paulo Coelho, com a composição de mais de 50 músicas ─ com 31 delas gravadas entre 1975 e 1988. Raul ainda teve como parceiros Marcelo Motta, em canções como A Maçã e Se Ainda Existe Amor; e Marcelo Nova, no álbum A Panela do Diabo, em 1989, marcando uma parceria importante no final da carreira de Raul.
Ocultismo e misticismo
Ao contrário do que muitos pensam, Raul Seixas nunca teve um vínculo propriamente dito com o misticismo ou com o ocultismo, sendo apenas um estudioso desses temas, disse o fã e amigo Sylvio Passos.
“Com o ocultismo, ele tinha lá suas reservas e olhava sempre com um olhar mais filosófico do que propriamente devoto, ocultista ou qualquer coisa desse sentido. O ocultista, na verdade, era o Paulo Coelho, que sempre foi um cara ligado mais a questões religiosas, metafísicas e tal. O Raul, não. O Raul era anarquista, como ele mesmo se definia. Uma metamorfose ambulante, um materialista dialético”.
Na definição de Passos, que acompanhou a carreira de roqueiro e se tornou amigo do cantor, da família e de amigos, Raul Seixas tratava de temas complexos sendo um cantor popular, um ‘cara’ do rock e da música brasileira como um todo. Isso imprimia a ele a singularidade e a importância dentro de todo cenário artístico brasileiro, já que ele trazia esses temas “para um povo que nem sequer lia”.
“O mais curioso é que o Raul, sendo materialista dialético, uma metamorfose ambulante, a obra toda carrega uma pluralidade. Raul era plural, um investigador da história da humanidade, de por que o ser humano é o que é, por que se comporta da maneira que com se comporta. Ele olhava para o mundo, absorvia tudo isso e transformava em música. Ele dizia o seguinte: ‘se você quer me conhecer de fato, ouça meus discos, eu estou inteiro lá’”, afirmou Passos.
Segundo Passos, a transição da carreira de Raul Seixas, ao passar da pessoa que amava Elvis Presley e se inspirava nele para outra fase, se enquadra em um processo evolutivo comum a todos os seres humanos. Para o fã e amigo, a loucura por Elvis Presley pode ter sido o gatilho para que ele se tornasse o adolescente questionador, que chegou no adulto que, com 27 anos de idade, gravou seu primeiro disco.
“E com aquilo que ele coloca em todas as faixas e continua dali para frente. Então, tem toda essa cronologia do ser humano, do indivíduo, que vai evoluindo, e de alguma forma melhorando ou piorando. O Raul sempre foi melhorando, sempre mais questionador, sempre mais voltado para si mesmo, tentando entender o que acontecia no mundo e no seu entorno”.
Raul Seixas enfrentou o alcoolismo e teve vários problemas de saúde provocados pela doença, como diabetes, hipertensão, problemas no fígado e a pancreatite que o levou à morte, em 1989, aos 44 anos, vítima de uma parada cardíaca. Ele foi encontrado morto no apartamento em que vivia, em São Paulo.
Passeatas
Desde então, fãs e admiradores da obra reúnem-se anualmente na data para a conhecida Passeata Raulseixista em homenagem ao cantor e compositor. A concentração geralmente acontece em frente ao Theatro Municipal de São Paulo.
A assessora de imprensa Mayara Grosso, 30 anos, começou a participar do evento aos 8 anos de idade, levada pelos pais, fãs do cantor. Familiarizada com a obra, já que seu irmão mais velho ouvia os discos com frequência, ela cresceu frequentando a passeata anualmente e conhecendo muitos dos fãs que se tornaram amigos de sua família.
Foi daí que surgiu a ideia de, como trabalho de conclusão de curso, escrever um livro-reportagem chamado A Semente da Nova Idade, que aborda a trajetória de Raul Seixas, com ênfase na passeata raulseixista.
“Durante esse processo, eu fui descobrindo e entendendo a história de muitos fãs. Além de uma celebração de Raul, virou também um grande encontro de amigos. É onde a galera se encontra. Então, vem muita gente de muitos estados, cidades diferentes e acaba virando um grande culto. É uma emoção muito particular para cada um, porque Raul Seixas representa muita coisa. Para mim, representa família. É uma memória que pega bastante, porque meu pai já faleceu e gostava muito de ir à passeata”.. fonte FLÁVIA ALBUQUERQUE – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Presidente Marcelo Santos participou de confraternização na Ilha das Caieiras, em Vitória. Anna Beatriz Brito / Foto:
Em comemoração ao Dia Nacional do Pescador, celebrado no próximo domigo (29), o presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), participou na manhã deste sábado (28) de um momento de confraternização com pescadores, desfiadeiras de siri, marisqueiras, lideranças políticas e moradores da Ilha das Caieiras, em Vitória. O chefe do legislativo estadual frisou, na celebração, que está trabalhando, junto ao governo do Estado, para levar o sistema aquaviário até a região, impulsionando e valorizando o turismo e a economia dos bairros da Grande São Pedro e Grande Santo Antônio.
Considerado um dos bairros mais antigos da capital, a Ilha das Caieiras preserva a tradição da pesca artesanal por meio da transmissão de conhecimento entre gerações.O deputado destacou ainda a importância dessa cultura ser preservada. “Como foi dito aqui pela Lelete, ela era desfiadeira de siri e casou com um pescador há 44 anos. A atividade dela, de desfiadeira, e a dele, de pescador, fizeram com que pudessem dar garantia de uma vida digna para seus familiares. A profissão de pescador é uma das atividades mais antigas do mundo e, nesse dia, estamos celebrando e nos colocando à disposição para que juntos possamos encontrar soluções para os desafios que eles encaram a cada dia”, afirmou.
Nascida no bairro e desfiadeira de siri há 46 anos, Eliete Barreto da Silva, a Lelete, relatou durante o encontro a importância da profissão ser valorizada. “Podemos receber turistas, sermos pólo gastronômico, termos restaurantes, mas se não tivermos a pesca e o pescador, como vamos sobreviver?”, disse.
Desafios
As dificuldades de quem vive da atividade pesqueira também foi lembrada, como por exemplo o episódio que, no ano passado, resultou na morte repentina de milhares de peixes no Rio Santa Maria da Vitória. A Associação de Pescadores, Marisqueiras e Desfiadeiras da Ilha das Caieiras conta hoje com 200 associados. O presidente do grupo, Wellington Leonel da Silva Júnior, destaca com orgulho que há 28 anos trabalha no ofício herdado pelo seu pai e pelo seu avô pescadores, além da sua mãe ser desfiadeira.”Estamos sempre aqui na nossa comunidade lutando para ser reconhecido e ter o valor devido que o pescador merece. Então essa confraternização com a Ales é para simbolizar essa luta. O pescador tem valor”, falou.
Ser reconhecida como comunidade tradicional é o ponto principal para o vice-presidente da Associação de Pescadores, Marisqueiras e Desfiadeiras da Ilha das Caieiras, Celso Luchini. “A Ilha das Caieiras é conhecida muitas das vezes pelos restaurantes, pela moqueca capixaba, pela torta capixaba, mas para essa cultura dar continuidade ela tem que ser reconhecida como a comunidade tradicional, a comunidade do pescador, da marisqueira, da desfiadeira. A Ilha das Caieiras não é um pólo gastronômico. Ela é comunidade tradicional”, defendeu.
O Dia Nacional do Pescador será celebrado neste domingo (29), data escolhida por ser o Dia de São Pedro, apóstolo considerado o padroeiro dessa profissão. Por Anna Beatriz Brito, com edição de Dani San
Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 600 vagas, distribuídas entre 33 cargos da área da Saúde e 20 cargos da Assistência Social.
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, lança Edital para o Processo Seletivo Simplificado para preencher vagas temporárias em diversos cargos nas Secretarias Municipais de Saúde e Assistência Social.
Ao todo, estão sendo ofertadas mais de 600 vagas, distribuídas entre 33 cargos da área da Saúde e 20 cargos da Assistência Social. A seleção visa reforçar o atendimento à população e ampliar a capacidade dos serviços oferecidos pelo município.
Entre os cargos disponíveis na área da Saúde, estão: Enfermeiro, Técnico de Enfermagem, Farmacêutico, Psicólogo, Psiquiatra, Médico Geriatra, Pediatra, Oftalmologista, Infectologista, Cirurgião-dentista, Terapeuta Ocupacional, entre outros.
Já na Assistência Social, os cargos incluem: Oficineiro de Karatê, Oficineiro de Capoeira, Educador Social, Fisioterapeuta, Assistente Social, Cozinheiro, Auxiliar de Serviços Gerais, Motorista, Cuidador Social, entre outros.
Os interessados devem acessar o edital completo que já está disponível no site oficial da Prefeitura de Colatina, onde também constam todas as informações sobre prazos, requisitos, carga horária e remuneração.
Para acessar o edital completo, basta clicar no link: Edital
Fonte
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
Sistema trifásico para novas unidades e “tarifa verde” estão entre as reivindicações do deputado / Foto: Kamyla Passos
A importância da energia elétrica para a vida do agronegócio capixaba, mais precisamente na Região Norte do estado, foi tema de discurso do deputado Toninho da Emater (PSB) na fase das Lideranças na sessão desta terça-feira (3). O parlamentar lembrou que além de água e solo fértil, o que hoje não seria problema para uma região “abençoada” no relevo e nosso “celeiro”, um terceiro fator essencial para o desenvolvimento da agricultura é a infraestrutura energética.
“Nosso sistema de energia de Linhares a cima, fazendo um corte até Vila Valério, fornecido pelas duas concessionárias que prestam serviço (EDP e Santa Maria), a infraestrutura é insuficiente para que possa dar continuidade ao desenvolvimento que aquela região precisa. Nós precisamos que seja feito investimento para que o produtor possa continuar investindo”, defendeu, reconhecendo, contudo, que a energia, quando oferecida, é de qualidade.
O deputado pontuou três reivindicações. A primeira, sobre o parcelamento da participação financeira das obras de conexão. “Pasmem, para o produtor fazer hoje o investimento, ele tem que custear, ainda que seja monofásico, custear 100%, e depois deste investimento pronto, para que seja trifásico, ele tenha que financiar também a conversão e pagar à vista”, explicou. Toninho defende que tal custo seja financiado em 8 ou 10 vezes, conforme a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) já permite, segundo o deputado.
A segunda reivindicação foi sobre as concessionárias já garantirem sistema trifásico para unidades novas, sem ter que passar por todo um processo de instalação monofásica. A agência federal já permite e a EDP não cumpre, segundo o parlamentar.
Por último, Toninho pediu a flexibilização de horário para subsídio de consumo, conhecido como “tarifa verde”, comumente dado no período noturno. O deputado sugeriu o incentivo também durante o dia, enquanto os investimentos não chegam. “A concessionária, que é capixaba, a Santa Maria, ela já vem fazendo isso na região de Colatina até Ecoporanga. O pedido é que a EDP também possa flexibilizar esse horário”.
“Para que a gente possa garantir a sustentabilidade, garantir que os produtores e investidores, que têm chegado muitos na região, possam continuar tendo a tranquilidade de fazer o investimento e ter a certeza que vão receber o benefício da energia. Energia deve ser um direito do produtor, porque está na resolução da Aneel e hoje, infelizmente, não têm sido feitos os investimentos na região”, finalizou o deputado. Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle
O ex-governador Paulo Hartung: “O PSD tem muito a oferecer ao Brasil, precisamos convencer o País a trilhar o caminho certo e esquecer o populismo e a demagogia”. foto PSD São Paulo
Em um grande evento político, que reuniu em São Paulo suas principais lideranças, o PSD recebeu na segunda-feira (26) a filiação do ex-governador e ex-senador do Espírito Santo, Paulo Hartung, reconhecido nacionalmente por sua trajetória exemplar, marcada por integridade, capacidade de gestão e compromisso com o desenvolvimento sustentável.
Para o presidente nacional do partido, Gilberto Kassab, a chegada de Hartung permitirá ao PSD aprofundar sua contribuição ao País e “será uma boa luz para iluminar nossos caminhos”.
Paulo Hartung, que foi homenageado e recebeu as boas-vindas de diversos oradores, destacou em sua fala o trabalho que vem sendo realizado por Gilberto Kassab (“talvez o maior articulador político do Brasil hoje em dia”) para fortalecer o partido e disse que isso o animou a se filiar à legenda. Ele explicou que vê dois fatos relevantes no País, que devem contribuir para melhorar a qualidade da gestão pública: a redução do número de partidos políticos e da predominância da polarização, com a abertura do leque de opções políticas.
“O PSD tem muito a oferecer ao Brasil, precisamos convencer o País a trilhar o caminho certo e esquecer o populismo e a demagogia”, afirmou, lembrando que foi convidado por Kassab não para disputar mandatos, mas para ajudar na implantação de uma escola de formação de bons líderes para o setor público e também para contribuir no aprofundamento do conteúdo programático do partido.
Estavam presentes na cerimônia, realizada na sede paulista do partido, os quatro governadores do PSD – Eduardo Leite (RS), Ratinho Junior (PR), Raquel Lyra (PE) e Fábio Mitidieri (SE) –, três ministros – Carlos Fávaro (Agricultura), Alexandre Silveira (Minas e Energia) e André de Paula (Pesca e Aquicultura) –, a maior parte da bancada do partido no Senado e deputados federais como o líder na Câmara, Antonio Brito (BA), além de deputados estaduais, prefeitos – a exemplo de Eduardo Pimentel, de Curitiba – e vereadores.
Filiação de Hartung teve a presença de governadores, parlamentares, prefeitos e diversas lideranças do PSD.
Histórico
Além de exercer o governo do Espírito Santo por três mandatos, Paulo Hartung foi deputado estadual, federal, prefeito de Vitória e senador. Em suas gestões, destacou-se pela coragem ao enfrentar crises financeiras e a atuação do crime organizado, promovendo modernização administrativa e responsabilidade fiscal.
Reconhecido por seu estilo técnico e sensível, priorizou educação, saúde e segurança, tornando-se referência nacional em liderança pública ética e eficiente.
Presenças
O ato de filiação de Paulo Hartung teve a presença, além dos quatro governadores do partido, dos senadores Sérgio Petecão (AC), Lucas Barreto (AP), Vanderlan Cardoso (GO), Jussara Lima (PI), Zenaide Maia (RN), Eliziane Gama (MA), Mara Gabrilli (SP) e Nelsinho Trad (MS). Da bancada na Câmara, além do líder Antonio Brito, estavam presentes, entre outros, os deputados Hugo Leal (RJ), Zé Haroldo Cathedral (RR), Carlos Sampaio (SP) e Júlio César (PI).
Também participaram a coordenadora nacional do PSD Mulher, Alda Marco Antonio; a secretária do PSD Nacional, Ivani Boscolo; o presidente do PSD Movimentos e da União Geral dos Trabalhadores (UGT), Ricardo Patah; o presidente da Assembleia Legislativa de Santa Catarina, Júlio Garcia; e os presidentes do PSD de Santa Catarina, Eron Giordani; do Espírito Santo, Renzo de Vasconcelos; da Paraíba, Pedro Cunha Lima; do Distrito Federal, Paulo Octávio; e de Minas Gerais, Cássio Soares.
Filiação
Além de Paulo Hartung, também se filiaram ao PSD, na segunda-feira, os prefeitos de Fernando Prestes (SP), Mariel da Rocha; de Juquiá (SP), Cícero Cirilo dos Santos; e de Itaporanga (SP), Fabio Benini. Além deles, também se filiaram o ex-deputado federal Lobbe Neto; o advogado e empresário Fernando Aguiar, de São Sebastião (SP); o ex-prefeito de Assis (SP) José Fernandes; o comunicador e influencer do meio rural Esnar Ribeiro; a atriz Camila Kiss; o biomédico e comunicador Roberto Martins Figueiredo, conhecido como Dr. Bactéria; o ex-prefeito de Birigui (SP) Wilson Carlos Rodrigues Borini; o advogado e mestre em Direito Tributário Arcênio Rodrigues da Silva; o ex-prefeito de Votorantim (SP) Carlos Pivetta; o ex-jogador de basquete e CEO do Instituto Brazolin, André Brazolin; o advogado e doutor em Educação José Vicente; a delegada da Polícia Civil Regina Campanelli; o influenciador Gabriel Augusto de Brito, conhecido pelo perfil @olharsobrodas; e a economista e empresária Michelli Veneziani. fonte PSD nacional e Redação Scriptum
Durante a audiência, o secretário municipal de Saúde, Raul Amicci, apresentou os dados de desempenho da rede municipal de saúde. foto Secom PMC
A Secretaria Municipal de Saúde de Colatina (Semus) realizou, na tarde de ontem (quinta-feira 22/05), na Câmara Municipal, a Audiência Pública de Prestação de Contas referente ao 1º quadrimestre de 2025, contemplando os meses de janeiro a abril. Aberto ao público, o evento reforça o compromisso com a transparência e a responsabilidade na gestão dos recursos públicos.
Durante a audiência, o secretário municipal de Saúde, Raul Amicci, apresentou os dados de desempenho da rede municipal de saúde, conforme determina a Lei Complementar nº 141/2012, que obriga os entes federativos a investirem percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde.
Ao comentar os resultados apresentados, Amicci destacou os avanços e os principais desafios enfrentados no período.
“Os números mostram que conseguimos melhorar a qualidade dos serviços prestados à população, tanto na atenção primária, quanto nos atendimentos especializados e mantivemos o foco na humanização do atendimento. Ainda há desafios, mas estamos avançando de forma concreta”, afirmou o secretário.
O relatório apresentado inclui indicadores de investimentos realizados, avanços nas Unidades de Saúde da Família (USF) e produção dos serviços.
Participaram da audiência auditores, servidores da Semus e membros da sociedade civil. Todas as informações detalhadas estão disponíveis para consulta no Portal da Transparência da Prefeitura de Colatina: https://colatina-es.portaltp.com.br/
Foto e fonte Secretaria Municipal de Comunicação Social Prefeitura de Colatina
General da reserva está preso desde dezembro por obstruir investigação. FOTO ISAC NÓBREGA/PR
O ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, general Walter Braga Netto, jogava vôlei na areia de Copacabana, no Rio de Janeiro, enquanto manifestantes avançavam pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023, quando as sedes dos Três Poderes foram depredadas por apoiadores de Bolsonaro.
O relato foi feito pelo coronel do Exército Waldo Manuel de Oliveira Aires, única testemunha de defesa indicada pela defesa de Braga Netto, que falou sobre a proximidade que tinha com o general.
Aires foi ouvido nesta sexta-feira (23) em audiência, por videoconferência, na ação penal sobre uma trama golpista que teria sido concebida no governo do ex-presidente Jair Bolsonaro e culminado no 8 de janeiro.
“No 8 de janeiro estávamos na rede jogando vôlei”, contou Aires. Segundo ele, Braga Netto ficou surpreso quando soube, após a praia, que o ato golpista em Brasília havia se tornado violento.
“Creio que para todo mundo foi uma surpresa, porque não esperávamos que ocorresse. A manifestação talvez até fosse normal, mas os atos que depois acontecerem, depredação de patrimônio, isso causou pra todo mundo certa surpresa”, disse Aires. “A reação do general Braga Netto foi também de surpresa. Jamais se esperava que uma manifestação conservadora terminasse como terminou”, acrescentou.
O coronel também foi inquirido pelo relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, que o questionou sobre publicações feitas pelo militar nas redes sociais em que ele defende a atuação das Forças Armadas como uma espécie de Poder Moderador, tendo como base o artigo 142 da Constituição.
“O senhor chegou a conversar com o Braga Netto sobre essa perspectiva do artigo 142?”, perguntou Moraes. “Sempre evitei conversar com o Braga Netto sobre assunto de política”, respondeu Aires. “Não queria, no relacionamento pessoal, tocar em assuntos políticos.”
Nesta sexta, também foi ouvido o delegado Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, testemunha Alexandre Ramagem, ex-diretor da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e hoje deputado federal pelo PL do Rio de Janeiro.
A defesa de Ramagem desistiu de outras três testemunhas, incluindo o ex-diretor da Polícia Federal Rolando Alexandre de Souza.
Entenda
A Primeira Turma do Supremo, responsável por julgar o caso, começou na segunda-feira (19) a ouvir dezenas testemunhas arroladas por acusação e defesas na primeira ação penal sobre o golpe, aberta depois de o colegiado ter aceito a denúncia da PGR na parte relativa ao núcleo central, composto pelos cabeças da trama golpista.
Entre os réus dessa ação penal está Bolsonaro, apontado pela PGR como líder e principal beneficiário da trama golpista, e outros sete ex-ministros de seu governo e assessores próximos.
Após a oitava das testemunhas de defesa de Ramagem e Braga Netto, os depoimentos devem ser retomados na tarde desta sexta, às 14h, com as testemunhas de defesa do réu Augusto Heleno, general reformado do Exército e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), e do réu Almir Garnier, ex-comandante da Marinha.
Relator do caso, Morares proibiu qualquer tipo de gravação das audiências. Jornalistas foram autorizados a acompanhar as falas da sala da Primeira Turma, no Supremo. FOTO ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
O evento acontece na Câmara Municipal e é aberto à participação da população. foto divulgação-arquivo PMC
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realiza nesta quinta-feira (22), às 13 horas, uma audiência pública para apresentar a prestação de contas referente ao primeiro quadrimestre de 2025. O evento acontece na Câmara Municipal e é aberto à participação da população.
Durante a apresentação, serão detalhadas as ações realizadas nos primeiros quatro meses do ano, com destaque para os avanços obtidos em todos os níveis da saúde pública no município. As melhorias implantadas permitiram à administração alcançar um equilíbrio favorável, possibilitando a ampliação da oferta de serviços à população colatinense.
A audiência cumpre o que determina a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que estabelece os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. A legislação também define os critérios de alocação dos recursos, bem como as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nas três esferas de governo, garantindo transparência à gestão pública.
Estarão presentes o secretário municipal de Saúde, Raul Amicci, auditores, coordenadores dos setores da Semus e representantes do Conselho Municipal de Saúde, além de demais interessados.
A Câmara Municipal de Colatina está localizada na Rua Professor Arnaldo de Vasconcelos Costa, nº 32, em frente à Praça Municipal Belmiro Teixeira Pimenta, no Centro. fonte e foto Secom – PMC
