De ração para 300 animais a transporte para pessoas com deficiência, evento beneficente já destinou R$ 300 mil a instituições de São Mateus

De ração para 300 animais a transporte para pessoas com deficiência, evento beneficente já destinou R$ 300 mil a instituições de São Mateus

Quem participa do FestBen vê churrasco, música, chope liberado e sorteios que chegam a R$ 70 mil. O que acontece depois da festa, porém, é o que ajuda a explicar por que o evento se tornou uma das principais ações beneficentes de São Mateus. A terceira edição do FestBen será realizada no dia 8 de agosto, das 11h às 15h, no Parador Internacional Guriri, em São Mateus. A programação contará com churrasco, chope liberado, apresentações de Carlinhos Rocha e Max Acústico e sorteios com premiações entre R$ 1,5 mil e R$ 70 mil.

Na ONG VIPA, que abriga cerca de 300 cães e gatos e presta apoio a tutores de baixa renda, os recursos ajudaram a quitar dívidas com clínicas veterinárias, garantir alimentação e realizar melhorias estruturais.

Desde a primeira edição, o festival criado pela Loja Maçônica Mensageiros da Luz já destinou R$ 300 mil para instituições sociais do município. O dinheiro arrecadado virou ração para animais resgatados, transporte para pessoas com deficiência, obras em espaços de acolhimento, equipamentos hospitalares e melhorias na segurança de idosos atendidos por entidades da cidade.

Na ONG VIPA, que abriga cerca de 300 cães e gatos e presta apoio a tutores de baixa renda, os recursos ajudaram a quitar dívidas com clínicas veterinárias, garantir alimentação e realizar melhorias estruturais.

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“Essa ajuda nos deu tranquilidade para saber que os animais teriam comida de qualidade por um longo período e permitiu direcionar nossos esforços para outras necessidades”, afirma a presidente da instituição, Pollyanna Quartezani D’Amorim.

Na Associação Casa do Caminho, o impacto apareceu em forma de obras e ampliação da capacidade de atendimento. Foram construídos cerca de 110 metros quadrados de calçada, a cozinha passou por reforma completa e as salas receberam móveis, ventiladores e aparelhos de ar-condicionado, além da criação de um novo espaço para oficinas.

A instituição atende atualmente 48 crianças e adolescentes e cerca de 180 pessoas são beneficiadas diretamente pelas atividades desenvolvidas no local.

O Hospital Maternidade São Mateus, referência para 15 municípios do Norte do Espírito Santo e responsável por mais de 5 mil atendimentos anuais, também está entre as entidades beneficiadas. Segundo a vice-presidente da instituição, Márcia Natale, os recursos ajudam na manutenção da estrutura e na melhoria dos atendimentos oferecidos à população.

No Lar dos Velhinhos, onde vivem atualmente 28 idosos, a prioridade foi investir em segurança. O recurso permitiu a instalação de câmeras de monitoramento e a construção de um novo portão de acesso à instituição.

Já o Projeto Cultural Araçá destinou parte dos recursos para a perfuração de um poço artesiano, solução encontrada para minimizar os impactos da salinização das águas do Rio Cricaré, um problema histórico enfrentado em São Mateus. Outra parcela contribuiu para a construção da quadra poliesportiva utilizada por crianças e adolescentes atendidos pelo projeto.

Na Apae São Mateus, que atende 910 pessoas com deficiência e suas famílias, o dinheiro foi direcionado para a manutenção dos veículos responsáveis pelo transporte diário dos usuários.

“Sem essa ajuda financeira, a instituição não teria condições de garantir o deslocamento dos assistidos entre suas casas e a Apae”, destaca a diretora-geral Maria Aparecida da Silva Britto.

Embora atuem em áreas diferentes, todas as instituições têm algo em comum: dependem do apoio da comunidade para manter suas atividades. É justamente essa a proposta do FestBen: transformar um dia de confraternização em uma rede permanente de solidariedade.

Mais do que um evento gastronômico, o festival converte o lazer em atendimento social, fazendo com que cada ingresso comprado continue gerando resultados muito depois do encerramento da programação. Fonte e foto Mônica Moreira

O Curinga de Casagrande e Ricardo: a trajetória de Tyago Hoffmann como peça-chave dos governos do Espírito Santo

O Curinga de Casagrande e Ricardo: a trajetória de Tyago Hoffmann como peça-chave dos governos do Espírito Santo

Em um cenário político em que confiança é um ativo raro e resultados são a principal moeda de troca, poucos nomes acumularam tantas missões estratégicas nos governos estaduais quanto o deputado estadual Tyago Hoffmann. Ao longo de mais de uma década de atuação no Executivo, ele consolidou uma característica reconhecida publicamente pelo ex-governador Renato Casagrande: a de ser o “curinga” da gestão, aquele que é chamado para assumir os desafios mais complexos e entregar resultados.

Recente encontro o governador Ricardo Ferraço, Tyago Hoffmann e o ex-governador Renato Casagrande.

A definição não surgiu nos bastidores. Em diferentes discursos ao longo de seus mandatos, Renato Casagrande fez referência a Tyago como uma peça-chave do governo, alguém capaz de assumir funções distintas sem perder a capacidade técnica, política e administrativa. A confiança construída ao longo dos anos fez com que Hoffmann ocupasse algumas das pastas mais estratégicas da administração estadual, sempre em momentos decisivos para o Espírito Santo.
A trajetória começou na área da Saúde, onde atuou como subsecretário de Estado para Assuntos Administrativos e Financeiros. Em seguida, assumiu a Secretaria de Estado de Governo, responsável pela articulação política e institucional do Executivo. Posteriormente, foi nomeado secretário-chefe da Casa Civil, função considerada uma das mais estratégicas da estrutura administrativa estadual.

Anos depois, retornou à Secretaria de Governo durante o segundo mandato de Casagrande e, em seguida, recebeu a missão de comandar a recém-criada Secretaria de Estado da Ciência, Tecnologia, Inovação, Educação Profissional e Desenvolvimento Econômico (Sectides), resultado da fusão de importantes áreas voltadas ao desenvolvimento econômico, inovação e qualificação profissional. Já em 2025, mais uma vez foi convocado para liderar um dos maiores desafios do governo ao assumir a Secretaria de Estado da Saúde, responsável pelo maior orçamento da administração estadual.

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Essa sucessão de missões consolidou uma imagem rara na política: a de um gestor que transita entre áreas completamente diferentes mantendo desempenho reconhecido tanto pela equipe técnica quanto pelo núcleo político do governo. Economista, mestre em Economia, professor universitário e atualmente deputado estadual, Tyago reúne um perfil técnico aliado à capacidade de articulação política, combinação frequentemente destacada por aliados e observadores da política capixaba.

A mudança no comando do Palácio Anchieta não alterou essa relação de confiança. Em recente encontro com lideranças políticas, o governador Ricardo Ferraço reforçou publicamente o reconhecimento ao trabalho desenvolvido por Tyago Hoffmann ao longo dos diversos cargos que ocupou no Executivo estadual, demonstrando que a avaliação construída durante os governos Renato Casagrande permanece presente na atual gestão.

Na prática, a percepção é de continuidade. Se para Renato Casagrande Tyago era o “curinga” capaz de assumir diferentes desafios, a confiança demonstrada por Ricardo Ferraço reforça que essa característica permanece atual. Mais do que ocupar cargos, Hoffmann construiu uma trajetória marcada pela disposição de aceitar missões consideradas estratégicas para o governo e pela capacidade de entregar resultados em áreas distintas da administração pública.

Em um ambiente político frequentemente marcado por especializações e carreiras segmentadas, Tyago Hoffmann consolidou um caminho incomum: tornou-se um dos poucos quadros capazes de unir conhecimento técnico, experiência administrativa, capacidade de diálogo político e confiança dos dois principais líderes do grupo político que governa o Espírito Santo. É justamente essa combinação que explica por que, sempre que um novo desafio surge, seu nome volta a aparecer entre as principais escolhas para conduzir projetos considerados prioritários para o Estado.

Fonte e foto Wemerson Pedroni
Assessoria de Comunicação e Imprensa
Gabinete do Deputado Estadual Tyago Hoffmann

Deputados ajustam Constituição Estadual às mudanças promovidas pela Reforma Tributária

Deputados ajustam Constituição Estadual às mudanças promovidas pela Reforma Tributária

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) promulgou, na manhã desta quarta-feira (15), a Emenda à Constituição 119/2026, que ajusta a Constituição Estadual às mudanças promovidas pela Reforma Tributária nacional. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), reunindo o presidente do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), Geraldo José Pinheiro; o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio; parlamentares; e representantes da categoria dos auditores fiscais.

Com a norma jurídica, a Constituição do ES se ajusta às mudanças promovidas pela Reforma Tributária nacional e atualiza regras do sistema tributário capixaba

A proposta incorpora à Constituição medidas com impacto social e ambiental. Entre elas, a possibilidade de devolução de impostos para pessoas de baixa renda e incentivos fiscais para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono, garantindo competitividade frente aos combustíveis fósseis.

A reforma também promove a revisão de progressividade em tributos como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); a ampliação da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, com determinadas exceções; e a criação de dispositivos que tratam diretamente do IBS, incluindo estrutura, incidência e distribuição do tributo.

Atuação do Parlamento

Durante a solenidade, o presidente da Ales ressaltou a atuação do Parlamento capixaba na tramitação da proposta e afirmou que a aprovação da matéria demonstra o compromisso dos deputados com os interesses do Estado.

“Essa é uma vantagem que temos nesta Casa. Quando somos chamados a legislar em favor do Estado, nós deputados deixamos de lado qualquer interesse partidário ou ideológico e levamos para a mesa de debates aquilo que é realmente importante, aquilo que vai beneficiar a sociedade capixaba como um todo. A aprovação dessa PEC é mais uma prova disso”, afirmou Marcelo Santos.

A relatora da proposta no Plenário foi a deputada Janete de Sá (PSB). “O que nós quisemos aqui foi internalizar, para a administração tributária, a Reforma Tributária. Isso faz com que a Constituição Estadual esteja em sintonia com a Emenda Constitucional que implantou a Reforma Tributária no país, com novas regras e novos modelos”, salientou.

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Segundo a parlamentar, a mudança também beneficia a carreira dos auditores fiscais. “Essa mudança também corrige um grave problema que a categoria vinha enfrentando há muito tempo em relação ao teto remuneratório”, destacou.

Segurança jurídica

Para o presidente do Sindifiscal-ES, Geraldo José Pinheiro, a Emenda à Constituição fortalece a segurança jurídica para a implementação da Reforma Tributária no Espírito Santo.

“Ela reproduz na Constituição Estadual as regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e traz para o território do Espírito Santo essas mesmas regras, o que dá segurança jurídica e evita qualquer tipo de discussão em relação aos novos tributos que estão sendo implementados, como a redução gradativa do ICMS e a implementação do IBS sobre o consumo”, explicou.

Ele também ressaltou que a medida atende a uma antiga reivindicação da categoria. “Havia algumas questões específicas, inclusive em relação à cessão de servidores para o Comitê Gestor, que precisavam estar previstas, garantindo que essas pessoas não tivessem perda de direitos. E, sobretudo, a implementação do novo limite remuneratório da administração tributária, que é uma situação que há mais de 20 anos aflige a carreira e que, a partir de janeiro, estará definitivamente resolvida”, afirmou.

Com a promulgação da Emenda à Constituição 119/2026, o Espírito Santo passa a incorporar à sua Constituição as regras necessárias para a implementação da Reforma Tributária nacional, alinhando a legislação estadual ao novo modelo tributário que será implantado de forma gradual nos próximos anos. Fonte e foto Nety Façanha da Costa

Prefeitura de Colatina amplia redes de água e esgoto na comunidade de São João Grande

Prefeitura de Colatina amplia redes de água e esgoto na comunidade de São João Grande

A Prefeitura de Colatina, por meio da Sanear, está realizando a ampliação das redes de distribuição de água e de coleta de esgoto na comunidade de São João Grande. A obra atende a uma demanda dos moradores e vai garantir mais acesso aos serviços de saneamento, beneficiando diretamente 10 famílias e levando mais qualidade de vida para quem vive na região.

Obra executada pela Sanear leva mais infraestrutura e qualidade de vida aos moradores da comunidade.. foto PMC

O diretor-geral da Sanear, João Batista Scottá, destaca que investir em saneamento significa cuidar diretamente da saúde da população.

“Quando levamos água tratada e coleta de esgoto para uma comunidade, estamos levando saúde, dignidade e melhores condições de vida para as famílias.”

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O prefeito Renzo Vasconcelos afirma que a gestão municipal segue trabalhando para atender as demandas apresentadas pela população.

“Nosso compromisso é ouvir as comunidades e buscar soluções para as necessidades de cada localidade. Obras como essa fazem diferença no dia a dia dos moradores e mostram que estamos levando desenvolvimento e qualidade de vida para todas as regiões de Colatina.”

A ampliação das redes de água e esgoto em São João Grande faz parte das ações da Prefeitura de Colatina para ampliar o acesso aos serviços de saneamento básico e garantir mais bem-estar para a população.

fonte e foto
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Duelo entre Argentina e Inglaterra é prova de fogo na Copa do Mundo da FIFA 2026

Duelo entre Argentina e Inglaterra é prova de fogo na Copa do Mundo da FIFA 2026

A seleção inglesa de futebol entra em campo nesta quarta-feira (15/7) contra a seleção da Argentina, às 16h, e os olhos do mundo se voltam tanto para o experiente Lionel Messi, da albiceleste, que faz sua última Copa do Mundo, quanto para a estrela inglesa, o meio-campo Jude Bellingham

Um clichê do esporte diz que “não há ganho sem dor” – uma verdade que persegue as campanhas de Inglaterra e Argentina na Copa do Mundo da FIFA 2026™. Para as duas equipes, chegar à semifinal foi um exercício de sobrevivência física e, acima de tudo, psicológica. Por isso, antes do histórico duelo desta quarta-feira (15) em Atlanta, é preciso olhar para as cicatrizes que as duas seleções acumularam no mata-mata até aqui.

Na maior Copa do Mundo de todos os tempos, enganou-se quem achou que as potências atropelariam os “azarões”.

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A Inglaterra precisou sangrar para superar a RD do Congo na fase de 16-avos, o México nas oitavas de final e a Noruega nas quartas.

A Argentina transformou seus confrontos contra Cabo Verde, Egito e Suíça em verdadeiros testes de cardiologia para seus torcedores, sobrevivendo a prorrogações e cenários de pura pressão – até que foi criado um meme argentino de um convite de festa que diz “você está convidado para meu quarto ataque cardíaco” (a semifinal).

A Inglaterra precisou sangrar para superar a RD do Congo na fase de 16-avos, o México nas oitavas de final e a Noruega nas quartas.

A Argentina transformou seus confrontos contra Cabo Verde, Egito e Suíça em verdadeiros testes de cardiologia para seus torcedores, sobrevivendo a prorrogações e cenários de pura pressão – até que foi criado um meme argentino de um convite de festa que diz “você está convidado para meu quarto ataque cardíaco” (a semifinal).

Scaloni foi sincero após o triunfo argentino sobre os suíços: “Nós sofremos. Sabíamos que seria um jogo difícil e não fomos capazes de sair de certas situações. A sorte esteve conosco. É preciso ser realista, temos coisas para melhorar”.

O mesmo tom de alerta ecoou do lado europeu na voz de Tuchel, que espera que a Inglaterra suba alguns degraus se quiser reconquistar o mundo depois de 60 anos: “Não fiquei muito satisfeito com a atuação. O nosso comprometimento estava ali, mas nós dificultamos muito a nossa própria vida. Tivemos sorte e mentalidade, mas temos uma questão com a qualidade da nossa atuação. Precisamos e vamos jogar melhor”.

A visão de Harry Kane sobre isso é positiva. “Se estamos em uma semifinal de Mundial e ainda temos como melhorar, podemos ver isso como algo bom”, disse o goleador.

Por outro lado, Inglaterra e Argentina mostram virtudes em como sobreviver ao caos e responder à pressão com coragem. No fim, é evidente que o “coração” tem entrado em campo – simbolizado pelo canto de “Wonderwall” dos ingleses com a torcida após cada vitória e no choro copioso de Lionel Messi depois do triunfo sobre o Egito nas oitavas de final. É essa combinação que torna esse embate de semifinal tão imprevisível.

O coração e a técnica podem atuar juntos, como é o caso do craque resiliente Jude Bellingham. “Lutamos em 90 ou 120 minutos ou mais. Uma coisa é ter qualidade, e todo esse elenco tem, mas vocês não sabem quanta mentalidade e quanto coração é preciso ter em situações como essa. O jogo tem muitas facetas. O aspecto técnico importa, mas para mim o mais importante é o psicológico e como você lida com adversidade. Esse time mostrou mais uma vez que pode fazer isso”, disse o decisivo camisa 10 da Inglaterra.

A capacidade de operar no limite também está no DNA da Argentina, liderada por um Messi que, mesmo após ganhar tudo, recusa-se a aceitar o comodismo. “Esse elenco compete e nunca deixa de insistir, de querer mais. Não é normal o que faz esse grupo: ser campeão do mundo, ganhar duas vezes a Copa América e voltar a estar em uma semifinal de Mundial”, afirmou o astro, que enfrentará a Inglaterra pela primeira vez na carreira.

Com tantas reviravoltas e prorrogações no caminho, o aspecto físico dos dois times tem sido testado ao extremo, mas a vaga na final pode ser decidida na mente. Afinal, como explicou o atacante argentino Flaco Lopez: “Quando as pernas não respondem, nós olhamos para a torcida, e o coração bate um pouquinho mais e nos dá energia.” Fonte e foto FIFA

Espanha controla França e volta à final da Copa do Mundo

Espanha controla França e volta à final da Copa do Mundo

A Espanha está na final da Copa do Mundo da FIFA 2026™ pela segunda vez em sua história. Após 16 anos, quando conquistou seu primeiro título mundial na África do Sul, a equipe ibérica está na decisão que vale o troféu mais desejado do futebol. Nesta terça-feira, em Dallas, La Roja venceu o clássico europeu com a França por 2 a 0 e impediu que Les Bleus chegassem pela terceira vez seguida à decisão.

A final da Copa ocorre no próximo domingo, 19 de julho, no Estádio de Nova York-Nova Jersey. A Espanha agora aguarda quem passar da semifinal entre Inglaterra e Argentina. Já a França volta a campo um dia antes, no sábado, em Miami, para a decisão do bronze.

Finalista da Copa masculina, Espanha pode “unificar” títulos mundiais. FOTO FIFA

A classificação da Espanha à final da Copa do Mundo abre a possibilidade de um país ser detentor, simultaneamente, de forma inédita, dos títulos mundiais entre homens e mulheres. As espanholas são justamente as atuais campeãs do naipe feminino.

Neste domingo (19), às 16h (horário de Brasília), a Fúria (apelido do time espanhol) mede forças, em Nova Jersey (Estados Unidos), com quem se classificar na outra semifinal da Copa masculina, entre Argentina e Inglaterra. A seleção ibérica, campeã pela primeira vez em 2010, busca o bi, o que a colocaria no topo da modalidade, pelo menos, até 2030, quando será uma das sedes do evento, junto de Portugal e Marrocos.

Entre as mulheres, o reinado da Espanha foi proclamado em 2023, com a inédita conquista da Copa do Mundo Feminina, realizada na Austrália e na Nova Zelândia. A vitória sobre a Inglaterra na final, por 1 a 0, no Sydney Stadium, premiou uma campanha quase perfeita, com seis vitórias e apenas uma derrota. Foram 18 gols marcados e sete sofridos.

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O detalhe é que aquela decisão de 2023 pode se repetir na Copa masculina. Para isso, os ingleses têm de superar os argentinos nesta quarta-feira (15), às 16h, em Atlanta (Estados Unidos).

O título na Austrália alçou de vez a craque Aitana Bonmatí, eleita a melhor jogadora da competição, aos primeiros The Best – que é concedido pela Federação Internacional de Futebol (Fifa) – e Bola de Ouro da carreira. Ídola do Barcelona, a meia ganhou os prêmios mais duas vezes e é a atual detentora de ambos.

A Copa de 2023 também foi marcada por um beijo não consensual do então presidente da Real Federação Espanhola de Futebol (RFEF), Luis Rubiales, na atacante Jenni Hermoso durante a premiação das campeãs. O dirigente afirmou que o ato foi permitido pela atleta, o que a mesma negou. Pressionado por jogadores e coletivos femininos, Rubiales pediu demissão da RFEF e foi banido pelo Comitê Disciplinar da Fifa por três anos.

Vale lembrar que a Espanha chegou a ter “unificados”, entre 2024 e 2025, os títulos da Liga das Nações, torneio entre seleções europeias que ocorre a cada duas temporadas. Campeã nas duas primeiras edições femininas (2024 e 2025), a Fúria venceu a competição masculina em 2023, mas ficou com o vice no ano passado, superada por Portugal.

O primeiro país a vencer a Copa nos dois naipes foi a Alemanha, que conquistou o torneio feminino – criado em 1991 – nas edições de 2003 (Estados Unidos) e 2007 (China). Esta última, aliás, batendo o Brasil na final. Os títulos, porém, não foram simultâneos ao período em que a seleção alemã masculina era campeã mundial.

A próxima Copa do Mundo Feminina será no Brasil, em 2027. Entre as seleções que ainda estão na briga pelo título masculino em 2026, Espanha e Argentina estão garantidas no Mundial do próximo ano. A Inglaterra ainda terá que disputar a repescagem europeia.

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COMUNICADO DA LICENÇA DE OPERAÇÃO – LO

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COLATINA – ES, DIA 14 DE JULHO DE 2026

COMUNICADO

Comercial WGM Industria de Ração Animal LTDA, torna público que requereu da SDRMA, através do processo 8.060/2025, Licença de Operação – LO, para atividade de Fabricação de rações balanceadas para animais, sem cozimento e/ou digestão (apenas mistura). Na Rua Antonio Sampaio,N°1288,bairro Sapucaia, no município de Baixo Guandu – ES

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia

Congresso se aproxima do recesso sem votar PEC 6×1 e PL da Misoginia

O Congresso Nacional se aproxima do recesso parlamentar, previsto para começar neste sábado (18), sem concluir a análise da proposta de emenda à Constituição (PEC) que acaba com a escala 6×1 e reduz a jornada de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais. 

Aprovada na Câmara dos Deputados, em 27 de maio, com apenas 22 votos contrários, a PEC segue travada na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).

MP do Frete também não está na pauta da semana. foto congresso nacional

O senador não despachou a proposta para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e como não há sessão da comissão nesta semana, a análise da PEC deve ficar para o segundo semestre.

Misoginia

Na Câmara dos Deputados, a expectativa é para se votar o projeto de lei que criminaliza a misoginia, que é o ódio e a discriminação contra mulheres pelo fato de serem mulheres. O PL 896 de 2023 equipara a misoginia à prática do racismo.

A assessoria da relatora do projeto, deputada Tabata Amaral (PSB-SP), informou à Agência Brasil que “tudo está encaminhado” para o PL entrar na pauta na quarta-feira (15).

Porém, o texto não foi incluído na previsão de votações da semana. A pauta de votações, contudo, pode sofrer alterações e a proposta pode ainda ser incluída na pauta de última hora.  

A urgência do PL que criminaliza a misoginia foi aprovada na Câmara no dia 1º de julho por 293 votos favoráveis e 158 contrários. No Senado o texto foi aprovado, por unanimidade, em março.

O presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), ao reconhecer que a criminalização da misoginia divide o plenário, pediu que as bancadas recebam a relatora Tabata Amaral para construção de um “texto de consenso”.

“[Com a urgência sendo aprovada] nós vamos, ao lado das lideranças, com muita cautela, com muito respeito, construir o melhor texto possível.”, disse Motta.

A urgência ao projeto foi rejeitada pelos partidos Novo, Missão e o Partido Liberal (PL) que encaminharam contra a votação. A líder do PL Júlia Zanatta (PL-SC), argumenta que o tema não está maduro para votação. “Há várias divergências”, disse.

MP do Frete

Outro tema que pode ficar de fora da pauta do Senado desta semana é a Medida Provisória (MP) 1.343, de 2026, editada pelo governo federal e que altera a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviários de Cargas.

A MP perde a validade na quinta-feira (16). Mesmo assim, não foi incluída na pauta de votações pelo presidente do Senado, Davi Alcolumbre. A MP foi aprovada na Câmara no dia 17 de junho.

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Inicialmente, o texto do governo federal busca fortalecer a fiscalização para cumprimento do pagamento do piso mínimo do frete dos caminhoneiros, além de prever a aplicação de multas de até R$ 1 milhão contra empresas que contratem motoristas autônomos por valores abaixo da tabela mínima do frete. 

Na Câmara, o texto sofreu alterações pelo relator Zé Trovão (PL-SC), que incluiu no texto uma anistia das multas dos caminhoneiros que fecharam rodovias em 2022.

Trovão ainda incluiu anistia para multas aplicadas contra quem descumpriu o pagamento do frete mínimo, instituída pela Lei 13.703, de 2018.

Câmara

A pauta de votações do plenário da Câmara na última semana antes do recesso parlamentar prevê a análise de 19 projetos, medidas provisórias e requerimento de urgência.  

Entre as MP, destacam-se as que abrem créditos extraordinários para os ministérios do Desenvolvimento Agrário; da Integração e do Desenvolvimento Regional; de Minas e Energia, e do Meio Ambiente.

Entre os projetos da pauta, estão o que autoriza a instalação de câmeras de reconhecimento facial nas estações ferroviárias e rodoviárias, no interior dos vagões das composições, em vias públicas e repartições públicas (PL 1.828, de 2023), assim como o projeto que prevê a cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) de quem abandonar animais na rua.

Senado

No Senado, a pauta do plenário prevê a análise de medidas provisórias, entre elas a MP 1.344, de 2026 que abre crédito de R$ 10 bilhões no orçamento para subsidiar parte do preço do diesel em função da guerra no Oriente Médio.

A MP 1.342, de 2026 também foi pautada no Senado com previsão de R$ 1,3 bilhão para ações emergenciais nos municípios de Minas Gerais atingidos pelas chuvas. fonte © RAFA NEDDERMEYER/AGÊNCIA BRASIL