PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Nº 176 – COLATINA – ES, DIA 29 DE MAIO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 004-OBR/2025 – PMC
Autor: afolhaonline
EXTRATO DO CONTRATO Nº 003-OBR/2025 -PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Nº 175 – COLATINA – ES, DIA 29 DE MAIO DE 2025
EXTRATO DO CONTRATO Nº 002-OBR/2025 – PMC
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Nº 174 – COLATINA – ES, DIA 29 DE MAIO DE 2025
COMUNICADO DE LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA Nº 13/2025 – CLASSE I
COLATINA – ES, DIA 29 DE MAIO DE 2025
Capixabas têm até sexta-feira para se inscrever no Plano Nacional de Pesca Artesanal
O encontro foi realizado na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. foto divulgação
Termina nesta sexta-feira (30) o prazo de inscrição para que os pescadores capixabas participem da construção do primeiro Plano Nacional da Pesca Artesanal (PNPA).
Também podem se inscrever, via site do PNPA, os pesquisadores, gestores públicos ou pessoas que fazem parte de algum grupo de apoio à pesca artesanal do Espírito Santo e que ainda não participaram das plenárias regionais ou livres.
Os dados dos participantes e as propostas para fortalecer a pesca artesanal capixaba devem ser preenchidos no link https://brasilparticipativo.presidencia.gov.br/processes/PNPA, na plataforma Brasil Participativo.
Propesca
Em abril deste ano, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) representou o Governo do Espírito Santo na reunião do Comitê de Governança do Propesca, em Brasília. O encontro foi realizado na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura.
O acordo judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da Barragem de Fundão, assinado pelo Governo Federal em novembro de 2024, previa a elaboração do Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura (Propesca). E a Serd terá a missão de coordenar, no âmbito do Espírito Santo, o planejamento das ações de recuperação na Bacia Hidrográfica do rio Doce e litoral norte capixaba.
A comitiva da Serd contou com a participação da subsecretária de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Margareth Saraiva, da oceanógrafa e assessora técnica Carolina Pimenta e da gerente de Ações Socioeconômicas, Elis Braga Licks. O detalhamento das ações que compõem o Propesca foi elaborado e concluído de maneira conjunta pelo Governos do Espírito Santo e Minas Gerais, além dos Ministérios da Pesca e Aquicultura e do Meio Ambiente. “Estamos trabalhando na reestruturação da gestão sustentável da pesca e aquicultura na Bacia Hidrográfica do Rio Doce, na foz e na região costeira e marinha. Para tanto, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce está discutindo, junto com o Governo Federal e com o Governo de Minas Gerais, a partir de agora, a portaria de criação do grupo gestor do Propesca, que será coordenado pelos Ministérios do Meio Ambiente e da Pesca”, informou o secretário estadual Guerino Balestrassi.
Saiba mais
Criada em dezembro de 2024, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce tem como finalidade apoiar, coordenar, orientar, monitorar e fiscalizar o planejamento e a execução dos projetos e ações voltados à reparação, restauração e compensação de danos socioambientais e socioeconômicos do desastre ambiental de Mariana.
O objetivo é garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado no acordo judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão. O acordo judicial envolve o Governo Federal, os Governos de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), os Ministérios Públicos e Defensorias Estaduais e as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil, tendo sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 novembro de 2024.
Ministros do STF evitam comentar decisão do governo norte-americano
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foto ANTONIO AUGUSTO/STF
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) evitaram nesta quarta-feira (28) comentar publicamente a decisão do governo dos Estados Unidos (EUA) que pretende restringir a entrada no país de autoridades acusadas de promover censura contra empresas e cidadãos norte-americanos.
A medida foi anunciada na manhã de hoje pelo secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, e, apesar de não citar pessoas físicas, tem como alvo o ministro do STF Alexandre de Moraes, acusado por apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro de censurar de parlamentares de direita e plataformas que operam as redes sociais.
Após o anúncio, Jason Miller, um dos assessores do presidente Donald Trump, marcou o perfil de Moraes nas redes sociais e insinuou que o ministro será um dos atingidos. “Compartilhe isso com alguém que vem imediatamente à mente quando você lê isso. Oi, Alexandre”, postou o assessor.
Ao chegar para participar da sessão de julgamentos desta tarde, o presidente do Supremo, ministro Luís Roberto Barroso, evitou fazer comentários sobre a decisão e disse: “não aconteceu nada que eu precise falar”.
Flávio Dino disse que não poderia dar declarações sobre a questão. Edson Fachin, Luiz Fux, André Mendonça e Moraes também não se manifestaram.
Investigação
A suposta participação do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para incitar o governo Trump a impor sanções a autoridades brasileiras passou a ser investigada pela Polícia Federal.
Na segunda-feira (26), Moraes determinou a abertura de inquérito para apurar se Eduardo Bolsonaro cometeu os crimes de coação no curso do processo e obstrução de investigação.
O ministro também autorizou o depoimento do ex-presidente Jair Bolsonaro para prestar esclarecimentos por ser “diretamente beneficiado” pelas ações de seu filho. Bolsonaro é réu do Núcleo 1 da trama golpista. Diplomatas brasileiros também devem ser ouvidos.
Em março deste ano, em meio ao julgamento no qual Bolsonaro virou réu, Eduardo pediu licença de 122 dias do mandato parlamentar e foi morar nos Estados Unidos. Desde então, Eduardo se manifesta nas redes sociais a favor de sanções contra ministros do STF e autoridades brasileiras. fonte ANDRE RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
“Fiscaliza e Constrói”: novo projeto de Colatina leva educação fiscal e cidadania às escolas
A secretária municipal de Educação, Maricelis Caetano, ressaltou a importância de inserir o tema no cotidiano escolar, foto secom PMC
Nesta quarta-feira, dia 28 de maio, a Prefeitura de Colatina lançou oficialmente o Projeto Fiscaliza e Constrói na EMEFTI Cleres Martins Moreira, levando às salas de aula um tema fundamental para o desenvolvimento social: a educação fiscal.
A iniciativa, coordenada pela Secretaria Municipal da Fazenda com o apoio da Secretaria Municipal de Educação, busca ensinar de forma simples e prática o que são impostos, taxas, arrecadação e a importância da nota fiscal. Mais do que isso, o projeto mostra também como esses tributos retornam à população em forma de obras, educação, saúde, serviços públicos e melhorias para toda a cidade.
Durante a ação, os alunos participaram com entusiasmo de atividades dinâmicas, fizeram perguntas e demonstraram grande interesse pelo tema. Cartilhas educativas também foram entregues para levar o conteúdo às famílias, reforçando o papel da escola como multiplicadora de cidadania.
O secretário municipal da Fazenda, Márcio Guedes, destacou que a proposta vai além da sala de aula:
“Nosso objetivo é formar cidadãos conscientes. Quando uma criança entende para onde vai o dinheiro dos impostos e como ele retorna em serviços públicos, ela passa a valorizar mais a cidade e se torna agente de transformação”, afirmou.
Mais do que isso, o projeto mostra também como esses tributos retornam à população em forma de obras, educação, saúde, serviços públicos e melhorias para toda a cidade.
secretária municipal de Educação, Maricelis Caetano, ressaltou a importância de inserir o tema no cotidiano escolar:
“Educação fiscal também é educação para a vida. Ao trazer esse debate para dentro da escola, estamos preparando nossos alunos para exercerem a cidadania de forma plena, crítica e responsável”, completou.
O Fiscaliza e Constrói vai percorrer até o mês de julho todas as escolas de tempo integral da rede municipal. A ação também conta com o apoio da Secretaria de Estado da Educação e da Secretaria da Fazenda Estadual. Fonte e Fotos: Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina
Sergio Meneguelli propõe plano para integrar ciclovias entre municípios
Além de favorecer a mobilidade, Sergio Meneguelli afirma que conectar vias estimula o turismo e contribui com o meio ambiente,
Quatro novos projetos de autoria parlamentar começaram a tramitar nesta terça-feira (27) na Assembleia Legislativa (Ales). Dentre os projetos de lei (PLs), está o 321/2025, do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos/ES), que institui um plano estadual para ciclovias intermunicipais. Com foco na mobilidade sustentável, no turismo ecológico e na integração urbana entre municípios, a matéria será analisada pelas comissões de Justiça, de Mobilidade Urbana, de Meio Ambiente e de Finanças da Casa.
O projeto estabelece que o plano terá, entre suas finalidades, a de conectar ciclovias existentes em áreas urbanas a zonas rurais e turísticas, além de contribuir para a redução da poluição sonora e da emissão de gases poluentes produzidos por veículos a combustão. O texto elenca áreas prioritárias para uma implantação inicial: Grande Vitória, municípios com forte vocação turística e regiões que concentram instituições de ensino técnico e superior.
Meneguelli propõe ainda a concessão de benefícios fiscais ou reconhecimento público a empresas que instalarem bicicletários, pontos de apoio ou incentivem o uso de bicicleta entre seus funcionários. Também terão benefício as que adotarem trechos de ciclovias para manutenção e conservação.
“Além da mobilidade, essa iniciativa tem potencial para aquecer a economia local e o turismo. O ciclismo atrai visitantes, movimenta o comércio de rua e revela novas oportunidades para pequenos empreendedores. Trata-se de uma solução inteligente, de baixo custo e alto impacto, que beneficia o meio ambiente e as pessoas ao mesmo tempo”, defende o autor em mensagem de justificativa da matéria.
Outros projetos
Também de Sergio Meneguelli, começa a tramitar na Ales o PL 322/2025, que proíbe a utilização de produtos de plástico de uso único em eventos públicos no estado. A ideia é incentivar copos reutilizáveis e embalagens biodegradáveis. Justiça, Meio Ambiente, Cultura e Finanças vão avaliar o PL. fonte ales
Governo do ES anuncia ampliação da oferta de cirurgias de quadril
A partir desta quarta-feira (28), o Hospital Estadual Central (HEC), em Vitória, passa a executar artroplastia total de quadril. Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES
O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Saúde (Sesa), deu início a uma nova etapa do Plano Estadual de Redução do Tempo de Espera por Cirurgias Eletivas (OperaES). A partir desta quarta-feira (28), o Hospital Estadual Central (HEC), em Vitória, passa a executar artroplastia total de quadril. O anúncio foi feito pelo governador Renato Casagrande, que realizou uma visita à unidade junto com o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.
Esse tipo de cirurgia substitui a articulação do quadril danificada por uma articulação artificial, ou seja, uma prótese, e será voltada a pacientes com indicação para esse tipo de procedimento. No HEC, serão ofertadas 480 cirurgias de quadril no prazo de dez meses, uma média de 48 cirurgias por mês. O investimento do tesouro estadual será da ordem de R$ 13,6 milhões.
“A cirurgia de quadril é a mais complexa da ortopedia e tínhamos dificuldade de fornecedor para realizá-las e queremos atender todas as pessoas que estão na fila. A gente inicia o processo agora para atender quem necessita e queremos que o serviço seja permanente para que as próximas pessoas que precisarem tenham a cirurgia disponível. Vamos fortalecendo o SUS capixaba para que nossa população possa ser atendida com rapidez e eficiência. São ações como estas que nos colocaram, ao lado de Santa Catarina, com expectativa de vida acima dos 80 anos, bem acima da média nacional”, afirmou o governador Casagrande.
A mobilização inclui a realização de 20 cirurgias com prótese cerâmica, 20 com prótese metálica e oito cirurgias de revisão por mês, além de mobilizar equipes multiprofissionais especializadas e insumos específicos. “Com o OperaES, estamos avançando na garantia do acesso à saúde pública com ações concretas. Estamos falando de pessoas com dor crônica e mobilidade comprometida que agora terão a chance de recuperar qualidade de vida e dignidade”, destacou o secretário da Saúde, Tyago Hoffmann.
O perfil de pacientes que aguardam esse tipo de procedimento é, em sua maioria, idosos com mobilidade reduzida. “Ao priorizar esses casos, o Governo do Estado reforça os princípios de equidade e integralidade do SUS, além de promover reabilitação funcional e melhora concreta na vida das pessoas”, acrescentou Hoffmann.
O Hospital Estadual Central é um hospital estadual gerido pela Fundação iNOVA Capixaba. “Estamos empenhados em garantir a qualidade assistencial para que esses procedimentos sejam realizados com excelência e segurança. Reafirmamos nosso compromisso com a gestão eficiente e humanizada, trabalhando em parceria com o Governo do Estado para ampliar o acesso à saúde pública de qualidade”, disse o diretor-geral da iNOVA Capixaba, Rafael Amorim.
Acesso aos procedimentos
Os pacientes contemplados serão selecionados a partir da Central Estadual de Regulação, com base em critérios como gravidade clínica, tempo de espera e impacto funcional. É importante que o cidadão que aguarda procedimentos eletivos mantenha seus cadastros atualizados nas Unidades Básicas de Saúde para que possam ser comunicados por ocasião da marcação dos procedimentos.
“O contato para o chamamento dos pacientes que aguardam procedimentos é realizado, principalmente, por meio de ligação telefônica, neste sentido é fundamental que as informações cadastrais estejam corretas”, destacou o subsecretário de Estado de Contratualização da Saúde, Heber Lauar. FONTE SECOM – Foto: Mateus Fonseca/Governo-ES
Novo presidente da ASSEDIC Liemar J. Pretti toma posse no dia 24 de junho
Liemar J. Pretti · Sócio-Diretor at Viação Pretti · foto redes socias
No dia 24 de junho, às 8h30 minutos no auditório do Senai, em São Silvano, acontece a solenidade de posse da nova diretoria da ASSEDIC – Gestão 2025- 2027, que será presidida pelo empresário Liemar J. Pretti, que irá substituir o presidente atual Franco André Bereta, (tomou posse em 2023), em junho de 2025, o seu mandato será encerrado na entidade .
Uma das pautas importante na gestão presidente Franco André Bereta, foi o encontro de apresentação da empresa ES Gás, que trouxe boas perspectivas para o plano de expansão do gás natural no município, essa ação é mais uma das iniciativas da ASSEDIC e da atual gestão na busca de atrair novos investimentos e fortalecer o setor produtivo em Colatina.
Ao longo da gestão do presidente Franco Bereta (foto) e da sua diretoria, que sempre atuaram com o compromisso, transparência e a gestão responsável, e trabalharam com parcerias, fomentando oportunidades e incentivando o crescimento da classe empresarial de Colatina e da região.
O processo eleitoral da ASSEDIC para o biênio 2025-2027 foi encerrado no dia 24 de abril, e no dia 25/04, na durante a reunião da entidade, foi consolidado o processo de sucessão da presidência da ASSEDIC, sendo eleito o associado Liemar Pretti como novo presidente da Assedic.
DIRETORIA EXECUTIVA DA ASSEDIC – BIÊNIO 2023/2025
Dionísio Boschetti Junior – •Vice Presidente Institucional •MedTrab
Henrique Coutinho •Vice Presidente Operacional •Empresa Luz e Força Santa Maria
Emerson Leonardo Lazaro •Diretor Financeiro •Frisa Frigorífico S/A
Gabriela Dalla Bernardina •Diretora Secretária •AGE Empreendimentos
Adauto Ferreira Lemos Junior •Diretor de Comunicação, Inovação e Empreendedorismo •Grupo Uninter
Carlito Soares •Diretor de Patrimônio •Carlito Contabilidade
Cristiano Rossi Cassaro •Diretor de Assuntos Jurídicos, Sociais e Ambientais •Representante da OAB
Mario Moacir Cassani Junior •Diretor de Desenvolvimento e Novos Negócios •Polo Industrial
Mario Cassani Pergentino de Vasconcelos Junior •Diretor de Planejamento e Estratégias •Unesc