A cidade também será pioneira no Espírito Santo na implementação da “Escuta Especializada”.. foto PMC
Com uma iniciativa inovadora e voltada à proteção integral da infância, a Prefeitura de Colatina lançou o projeto “Escuta que Salva, Colatina Pioneira!” (ECO), que representa um marco no enfrentamento às violências contra crianças e adolescentes no município. A ação representa um avanço importante na consolidação das políticas públicas e no fortalecimento do sistema de garantia de direitos no município.
A criação do comitê tem como objetivo central a articulação de ações intersetoriais de prevenção, identificação e enfrentamento das diversas formas de violência contra crianças e adolescentes. Além disso, busca fomentar uma cultura de respeito e proteção aos direitos da infância e juventude em Colatina.
A cidade também será pioneira no Espírito Santo na implementação da “Escuta Especializada”. Para isso, entre os dias 28 a 30 de maio, será realizada uma capacitação voltada aos servidores que integram a rede municipal de proteção, com a psicóloga forense e jurídica, Daniela Zeponi. O treinamento ocorrerá no UNESC, às 8h, com 120 vagas disponibilizadas.
Antes disso, no dia 27 de maio, será promovido um encontro com autoridades locais, como representantes do Ministério Público da Infância e Criminal, membros da Magistratura da Infância e gestores municipais, Comando do Batalhão da Polícia Militar, Delegacia da Polícia Civil, Guarda Civil Municipal e Conselho Tutelar, com o objetivo planejar e fazer um diagnóstico situacional do município.
Fonte e foto Secretaria de Comunicação Social Prefeitura de Colatina.
A obra será realizada por meio de convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e a Prefeitura Municipal. foto Mateus Fonseca/Governo-ES
O governador do Estado, Renato Casagrande, lançou, na noite dessa segunda-feira (26), o edital para as obras de reforma da Praça Egno Siqueira, conhecida como Praça do Meio, localizada no bairro da Glória, em Vila Velha. A obra será realizada por meio de convênio entre o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Esportes e Lazer (Sesport), e a Prefeitura Municipal. A solenidade teve a participação do prefeito Arnaldinho Borgo.
Com investimento total de R$ 1,32 milhão, a praça, que ocupa uma área de 2.197,52 metros quadrados na Rua Itapagipe, passará por uma ampla revitalização. O projeto contempla a implantação de calçada cidadã, quadra poliesportiva, playground infantil, academia popular, pista de caminhada com paginação de piso em granilite, além de novo mobiliário urbano, como bancos, mesas de jogos, pergolados e lixeiras. Também serão construídas arquibancadas e realizado um completo trabalho de paisagismo.
Além da assinatura da ordem de serviço para a Praça do Meio, a comunidade da Glória também celebrou a inauguração da nova arquibancada do campo da Sociedade Esportiva de Futebol Amador, o popular SEFA. A estrutura foi construída em convênio entre o Governo do Estado, via Sesport, e a Prefeitura Municipal de Vila Velha, representando mais um investimento importante no fortalecimento do esporte local.
Com aproximadamente 300 metros quadrados de área construída, a arquibancada ocupa uma área triangular com 96,02 metros de frente e laterais de 1,84 e 8,1 metros. O espaço conta com guarda-corpo em tubo galvanizado pintado, proporcionando mais segurança e conforto para os torcedores que frequentam os jogos e eventos no campo. O investimento total na obra foi de R$ 618 mil.
“Estamos fazendo o maior investimento da história de Vila Velha. Já ultrapassamos 2 bilhões de reais nessa parceria com o município. A Praça do Meio também ficará linda e será mais uma opção para que a comunidade possa interagir. Investir no esporte é um dos caminhos que temos. Tirando as crianças e os jovens das ruas, oferecendo uma opção de lazer para quem mora aqui e ajudando na manutenção da saúde. Quando temos um equipamento desses para o uso das famílias, afastamos o risco de o lugar cair no colo dos bandidos. Assim vamos conquistando resultados positivos na segurança pública com mais de 40 municípios há mais de 60 dias sem registro de homicídio”, afirmou o governador Casagrande.
O secretário de Estado de Esportes e Lazer, José Carlos Nunes, comentou sobre os investimentos. “É motivo de muito orgulho acompanhar de perto essa transformação nos bairros, levando esporte, lazer e mais dignidade para as comunidades. Agradecemos ao governador, que não mede esforços para apoiar projetos que geram bem-estar e oportunidades para a nossa população. Só aqui na Glória, com essa entrega e o lançamento deste edital, são quase R$ 2 milhões em obras. Isso só é possível porque temos um governo organizado, com as contas em dia e capacidade de investimento”, disse.
Prestação de contas segue legislação federal / Foto: Lucas S. Costa
A arrecadação do Espírito Santo nos primeiros quatro meses deste ano foi de R$ 12,350 bilhões. Resultado positivo de 4,8% em relação ao mesmo período do ano passado (R$ 11,785). Apesar disso, o saldo é inferior ao esperado pelo governo. Os números foram apresentados pelo secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, em audiência pública promovida pela Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa (Ales), realizada nesta segunda-feira (26), no Plenário Judith Leão.
O gestor apontou a queda dos royalties do petróleo como principal motivo do saldo na arrecadação. A redução foi de 38,1%, considerando-se o primeiro quadrimestre, passando de R$ 481 milhões, em 2024, para R$ 298 milhões no mesmo período deste ano.
Crescimento menor
Respondendo ao questionamento do presidente da Comissão de Finanças, deputado Mazinho dos Anjos (PSDB/ES), Benicio Costa explicou que a principal plataforma da Petrobras, a Jubarte, teve sua produção interrompida sem aviso prévio do governo federal, no final do ano passado. Esse fato influenciou negativamente na arrecadação. Já em relação à queda de arrecadação das indústrias, o motivo foi o aumento da taxa de juros e a redução da tributação do gás natural, de 17% para 12%.
Por outro lado, não houve queda em números absolutos, mas em relação ao crescimento do ano passado e aquém do índice inflacionário previsto. Somados todos os itens de arrecadação, positivos e negativos do período, chega-se a 2,5% líquidos de aumento das receitas.
ICMS
O titular da pasta relatou que a arrecadação do ICMS cresceu 2,6% entre janeiro e abril de 2025, em comparação com o mesmo período do ano passado. O aumento é atribuído ao setor cafeeiro, responsável por dobrar a arrecadação do ICMS. Para o secretário, trata-se de dado relevante e de grande resultado, apesar da diminuição da alíquota de 12% para 7% nas regiões norte, nordeste e centro-oeste do estado.
Mazinho acrescentou que essa medida evitou que a produção migrasse para Minas Gerais, fugindo do imposto capixaba, que era de 12%, e passou a ser de 7%, aumentando o volume do produto tributado no Espírito Santo. O aumento da arrecadação também é explicado pela queda da sonegação fiscal e a alta dos preços do café.
Outro dado positivo foi o crescimento da arrecadação do IPVA e do imposto de renda.
Servidores
O deputado Coronel Weliton (PRD/ES) questionou o secretário sobre os gastos do governo com pessoal. Conforme apresentado, atualmente o governo compromete 36,8% da receita com servidores, enquanto o limite máximo permitido pela Lei de Responsabilidade e Fiscal (LRF) é de 49%.
Coronel Weliton perguntou por que o governo não faz investimento nos servidores, com responsabilidade, e por que não começa a pagar a dívida dos precatórios da trimestralidade, considerando essa margem positiva em relação à LRF.
O secretário alegou que, para conceder reajuste maior aos servidores, seria preciso sacrificar outras áreas, por exemplo, o investimento. “O Estado não tem só despesa com pessoal, tem despesa com investimento, com custeio, com aposentados, pensionistas, tem uma série de despesas”, explicou.
Fundo Soberano
O Fundo Soberano tem atualmente saldo de R$ 2,13 bilhões em caixa com mais de R$ 515 milhões de rendimento, sendo que no Banestes estão R$ 930 milhões e no Bandes R$ 1,2 bilhão.
Segundo o secretário, o Fundo Soberano é importante porque funciona como uma garantia que atende a vários eventos. “Além de ser para gerações futuras, é um fundo de estabilização fiscal, que permite ao Estado, em momentos de crise, ter uma reserva de contingência para poder passar por essas crises. Ele foi considerado o terceiro melhor fundo do mundo em melhores práticas de gestão e governança”. No Brasil e na América Latina, é o primeiro entre os fundos.
Prestação de contas
A presença do titular da pasta da Fazenda cumpre o parágrafo 4º do artigo 9º da Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/2000), que obriga o Executivo a prestar contas ao Legislativo a cada quatro meses.
Além dos citados, participaram da audiência os deputados Adilson Espindula (PSD/ES), Denninho Silva (União/ES) e Callegari (PL/ES).
Essa é a última oportunidade para as pessoas elegíveis da Bacia do Rio Doce ingressarem no Programa Indenizatório Definitivo (PID), foto governo federal
A Samarco informa que o prazo final e improrrogável para as pessoas apresentarem seus requerimentos na plataforma do Programa Indenizatório Definitivo (PID) será dia 4 de julho. A empresa reforça o compromisso com a continuidade da reparação, de forma integral e definitiva e espera máxima adesão ao programa.
Saiba mais sobre o PID
O PID é o modelo indenizatório previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce que paga R$ 35 mil individuais a pessoas e empresas elegíveis pelo rompimento da barragem de Fundão. Reconhecido pela simplificação dos critérios de elegibilidade, já recebeu mais de 255 mil requerimentos e conta atualmente com uma taxa de validação acima de 90% para as pessoas requerentes. O pagamento é feito em até 10 dias após a homologação do acordo individual e exige a assinatura de um termo de quitação por parte da pessoa interessada. Até o momento, mais de 60 mil termos foram assinados, com mais de 31 mil pagamentos, contando com os que serão realizados no dia 27 de maio.
Quem pode aderir ao PID?
O Programa Indenizatório Definitivo é voltado a pessoas físicas e jurídicas que atendam a critérios definidos no Acordo de Reparação.
Os principais requisitos incluem:
● Ter idade superior a 16 anos na data do rompimento (05/11/2015);
● Ter solicitado cadastro na Fundação Renova (em liquidação) até 31/12/2021, ou possuir ação judicial no Brasil ou no exterior ajuizada até 26/10/2021, ou ter ingressado no sistema Novel até 29/09/2023 (respeitadas as hipóteses que consideraram a data de 30/04/2020);
● Apresentar comprovante de residência (emitido em qualquer data, nas localidades listadas no Acordo), documento de identificação com CPF (para requerimentos apresentados por pessoas físicas) e procuração outorgada a advogado particular ou declaração de outorga de poderes à Defensoria Pública.
O recebimento do valor de R$ 35 mil exige a assinatura de um Termo de Quitação, que implica renúncia a eventuais ações judiciais nacionais ou internacionais relacionadas à reparação e a quitação pelos danos decorrentes do rompimento da barragem de Fundão. O processo é individual, homologado pelo Judiciário e segue critérios de segurança jurídica para todos os envolvidos no Acordo.
De acordo com o decreto Nº 31.286/2025, a restrição vale de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h e das 16h30 às 19h. foto secom PMC
A Prefeitura de Colatina vai restringir a circulação de caminhões e veículos pesados nos dias úteis, durante os horários de maior movimento. A decisão foi tomada pelo prefeito Renzo Vasconcelos e tem como objetivo melhorar a fluidez do trânsito e garantir a segurança da população.
A medida surge como resposta ao aumento expressivo do fluxo de veículos pesados na área urbana de Colatina desde a interdição parcial da Ponte Fontenelle, na BR-259, entre Colatina e Baixo Guandu. Com o bloqueio na ponte, muitos caminhões passaram a utilizar ruas da cidade como rota alternativa, causando congestionamentos, desrespeitando leis de trânsito, desgaste no asfalto e riscos à integridade de motoristas e pedestres.
De acordo com o decreto Nº 31.286/2025, a restrição vale de segunda a sexta-feira, das 6h30 às 8h e das 16h30 às 19h. Estarão proibidos de circular nesses horários os veículos de carga classificados como N2 e N3, com peso bruto total superior a 3,5 toneladas. A proibição se estende ao trecho urbano da ES-446 e às vias centrais compreendidas entre a Avenida Beira Rio e a Avenida Sílvio Avidos, incluindo as transversais.
“Essa é uma medida preventiva, necessária diante de um cenário atípico que estamos enfrentando com a interdição da ponte. Nosso foco é garantir a segurança de quem vive, trabalha e transita pela cidade”, afirmou o prefeito Renzo Vasconcelos.
A fiscalização será feita pela Guarda Civil Municipal, com apoio da Polícia Militar. Motoristas que descumprirem a norma estarão sujeitos a multa, quatro pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e remoção do veículo, conforme prevê o Código de Trânsito Brasileiro.
O decreto terá validade enquanto durar a interdição da ponte ou até nova reavaliação da Secretaria Municipal de Trânsito (SEMTRAN).
Infrações recorrentes e medidas de contenção
Nos últimos meses, a Prefeitura já havia adotado uma série de ações para tentar coibir o avanço de caminhões por áreas restritas, como a instalação de barreiras físicas nas cabeceiras da Ponte do Irajá e mais placas de sinalização.
Outra medida importante foi a ampliação do sistema de cerco eletrônico, que monitora em tempo real a circulação de veículos nas principais vias da cidade. O sistema permite identificar, autuar e coibir motoristas infratores, trazendo mais controle e segurança ao tráfego urbano.
Apesar disso, as ocorrências de desrespeito às regras continuaram sendo registradas, o que levou à necessidade de ações mais restritivas, como o novo decreto. FONTE SECOM PMC
Relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do STF. foto senado federal
O procurador-geral da República, Paulo Gonet (foto), pediu a abertura de um inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por sua atuação nos Estados Unidos contra autoridades e instituições brasileiras.
O relator do pedido é o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), escolhido por prevenção, isto é, pela relação do caso com outros processos de relatoria dele.
Segundo Gonet, existem atos praticados por Eduardo nos EUA que podem ter o objetivo de intimidar autoridades e instituições brasileiras, à medida em que avança a tramitação de ação penal contra seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.
Tais atos podem se enquadrar nos crimes de coação no curso do processo e embaraço às investigações contra organização criminosa, bem como tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, disse Gonet.
A PGR quer investigar a atuação do parlamentar em prol de sanções internacionais contra membros do Poder Judiciário, da Procuradoria-Geral da República e da Polícia Federal (PF).
Rotina nos EUA
Desde março, Eduardo se mudou para os Estados Unidos, onde passou a denunciar o que chama de perseguição contra seu grupo político e violação de direitos humanos no Brasil. Nas redes sociais, o parlamentar compartilha uma rotina de reuniões em busca de punições contra autoridades brasileiras, frisou Gonet.
O movimento do deputado ocorreu uma semana antes de Bolsonaro se tornar réu no Supremo, junto com sete aliados, sob a acusação de ser líder de uma organização criminosa armada que tentou dar um golpe de Estado no país, conforme denúncia da PGR.
Tal atitude tem como objetivo “interferir sobre o andamento regular dos procedimentos de ordem criminal, inclusive, ação penal, em curso contra o sr. Jair Bolsonaro e aliados”, afirma o procurador-geral da República.
Ele cita, por exemplo, declarações do secretário de Estado dos EUA, Marco Rubio, que disse em uma audiência haver “grande possibilidade” de que a Casa Branca imponha sanções contra o ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Gonet quer agora que a Polícia Federal (PF) faça um apanhado e siga os passos da atuação de Bolsonaro nos EUA.
Ele deseja, ainda, que o próprio Bolsonaro seja interrogado, “dada a circunstância de ser diretamente beneficiado pela conduta descrita e já haver declarado ser o responsável financeiro pela manutenção do sr. Eduardo Bolsonaro em território americano”, escreveu Gonet.
O pedido para investigar o deputado teve como ponto de partida uma representação criminal apresentada pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que acusou o colega de atentar contra a soberania nacional, indicou a PGR.
*Matéria atualizada às 15h35 para acréscimo de informações. fonte
Carlo Ancelotti ao lado do presidente da CBF, Samir XaudCRÉDITOS: RAFAEL RIBEIRO/CBF
Começou a Era Carlo Ancelotti no comando da Seleção Brasileira. Na tarde desta segunda-feira (26), na Barra da Tijuca (RJ), o técnico foi apresentado e anunciou sua primeira convocação. A lista traz a volta do volante Casemiro, do Manchester United; do lateral – que também atua como zagueiro – Danilo, do Flamengo; além da ausência de Neymar, voltando de lesão no Santos.
Em coletiva de imprensa, Ancelotti afirmou que foi recebido com carinho no Brasil e vem para trazer a era de títulos de volta à Seleção Brasileira.
“É uma honra, um grande orgulho comandar a seleção, que é a melhor do mundo. Eu tenho um grande trabalho para fazer com que Brasil volte a ser campeão, vamos juntos. Precisamos de todos vocês. Eu fui recebido aqui com muito carinho. É a minha primeira vez, e estou muito contente. Eu estou muito animado e acho que vamos fazer um trabalho”, celebrou o técnico italiano.
Lista de convocados
Goleiros: Alisson (Liverpool), Bento (Al-Nassr) e Hugo Souza (Corinthians)
Defensores: Alex Sandro (Flamengo), Alexsandro (Lille), Beraldo (PSG), Carlos Augusto (Inter de Milão), Danilo (Flamengo), Léo Ortiz (Flamengo), Marquinhos (PSG), Vanderson (Monaco), Wesley (Flamengo)
Meio-campistas: Andreas Pereira (Fulham), Andrey Santos (Strasbourg), Bruno Guimarães (Newcastle), Casemiro (Manchester United), Ederson (Atalanta), Gerson (Flamengo)
Atacantes: Antony (Betis), Estêvão (Palmeiras), Gabriel Martinelli (Arsenal), Matheus Cunha (Wolverhampton), Raphinha (Barcelona), Richarlison (Tottenham), Vinícius Júnior (Real Madrid).
Boas-vindas
Durante a cerimônia, entre diversas mensagens de personalidades do esporte verde e amarelo, Luiz Felipe Scolari (técnico pentacampeão mundial em 2002) deixou as boas-vindas ao novo comandante da Seleção.
“É uma alegria, uma satisfação, uma felicidade estar contigo. E que desejamos o melhor possível. Seja a pessoa que sempre foi e vai conseguir no Brasil tudo aquilo que conseguiu na sua vida. Tudo de bom! E o melhor para o nosso Brasil “.
Entre outros grandes nomes do futebol brasileiro a deixarem uma mensagem de boas-vindas a Ancelotti estavam Zico, Bebeto, Gérson “Canhotinha de Ouro” e Rivelino.
Maior campeão da Champions League, com cinco títulos (três pelo Real Madrid e dois pelo Milan), e único técnico a conquistar os campeonatos nacionais das cinco principais ligas europeias (Inglaterra, Espanha, Alemanha, Itália e França), ele tem como desafio garantir a classificação para o Mundial do próximo ano, nos Estados Unidos, e ir em busca do hexa da Copa.
O próximo jogo do Brasil é contra o Equador, no Estádio Monumental de Guayaquil, no dia 5 de junho, pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. A primeira reunião do grupo sob orientação de Carlo Ancelotti se encerra no dia dez de junho, na Neo Química Arena, em São Paulo, contra o Paraguai.
Depois de 14 rodadas das Eliminatórias continentais, o Brasil é o quarto colocado com 21 pontos. De forma direta, são seis vagas à Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos, Canadá e México. O sétimo colocado disputará ainda uma repescagem.
Boas-vindas
Durante a cerimônia, entre diversas mensagens de personalidades do esporte verde e amarelo, Luiz Felipe Scolari (técnico pentacampeão mundial em 2002) deixou as boas-vindas ao novo comandante da Seleção.
“É uma alegria, uma satisfação, uma felicidade estar contigo. E que desejamos o melhor possível. Seja a pessoa que sempre foi e vai conseguir no Brasil tudo aquilo que conseguiu na sua vida. Tudo de bom! E o melhor para o nosso Brasil “.
Entre outros grandes nomes do futebol brasileiro a deixarem uma mensagem de boas-vindas a Ancelotti estavam Zico, Bebeto, Gérson “Canhotinha de Ouro” e Rivelino.
Maior campeão da Champions League, com cinco títulos (três pelo Real Madrid e dois pelo Milan), e único técnico a conquistar os campeonatos nacionais das cinco principais ligas europeias (Inglaterra, Espanha, Alemanha, Itália e França), ele tem como desafio garantir a classificação para o Mundial do próximo ano, nos Estados Unidos, e ir em busca do hexa da Copa.
O próximo jogo do Brasil é contra o Equador, no Estádio Monumental de Guayaquil, no dia 5 de junho, pela 15ª rodada das Eliminatórias Sul-Americanas. A primeira reunião do grupo sob orientação de Carlo Ancelotti se encerra no dia dez de junho, na Neo Química Arena, em São Paulo, contra o Paraguai.
Depois de 14 rodadas das Eliminatórias continentais, o Brasil é o quarto colocado com 21 pontos. De forma direta, são seis vagas à Copa do Mundo de 2026 nos Estados Unidos, Canadá e México. O sétimo colocado disputará ainda uma repescagem. Fonte CBF e JULIANO JUSTO – REPÓRTER EBC
Representantes de municípios por onde passam os trechos federais participaram do debate / Foto: Lucas S. Costa
Em audiência pública realizada por duas comissões, a de Infraestrutura e Mobilidade Urbana e a de Finanças, deputados receberam, nesta segunda-feira (26), representantes de instituições públicas estaduais, federais e municipais para debater a situação de rodovias que cortam o Espírito Santo, sobretudo a BR-101.
Para os parlamentares, essas vias, entre as quais estão as BRs-262, 342 e 381, não vêm recebendo a atenção devida do governo federal em comparação com outros estados, como os da Região Nordeste, por exemplo. O cenário tem gerado como consequência um gargalo no tráfego, no desenvolvimento econômico e, principalmente, mortes nas estradas.
“A gente vem recebendo muita reclamação da população capixaba em relação a algumas BRs”, resumiu o presidente da Comissão de Finanças, Mazinho dos Anjos (PSDB). Ele se referiu à falta de duplicação e sinalização e ao alto risco de acidentes nas estradas.
“A BR-101 norte constantemente tem acidentes e engarrafamentos de duas, três horas, prejudicando toda a logística e economia capixaba, e o mais grave, causando muitas das vezes acidentes fatais”, completou.
Duplicação
A duplicação da rodovia foi amplamente debatida, já que a concessão foi interrompida em 2022. Com autorização do Tribunal de Contas da União (TCU), o contrato foi renegociado e o novo leilão do trecho capixaba marcado para 26 de junho decidirá se a mesma empresa, a Ecovias101 (antiga Eco101), continua à frente dos trabalhos.
O presidente da Comissão de Infraestrutura, Alexandre Xambinho (Podemos/ES), culpou o governo federal por entraves que impedem a duplicação da BR-101, “o maior gargalo no estado”. Na opinião do deputado, a Ecovias101, que não cumpria o contrato, pode ser a maior beneficiada com o leilão.
“A Eco tem um contrato, não cumpre o contrato. Ela pode renovar esse contrato e será que ela vai cumprir esse contrato ou vai fazer o capixaba de bobo mais uma vez?”, questionou ele, ao reforçar a quantidade de mortes ocasionadas por vias não duplicadas. “O resultado disso são as mortes que a gente vê diariamente nas nossas estradas”, lamentou Lucas Polese (PL/ES).
Mortes
Superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no estado, Wermeson Mario Pestana revelou que o número de óbitos no trânsito no Brasil é o maior do mundo, vitimando principalmente homens. “O Brasil hoje está no topo”, afirmou. “A cada 10 minutos, uma pessoa é ceifada no trânsito brasileiro”, comparou.
“Há cidades no Espírito Santo onde morre mais gente no trânsito do que de homicídio”, contou. A engenharia de tráfego – ou seja, infraestrutura das rodovias –, segundo observou, é uma das vertentes da segurança viária e pode impedir que um descuido se transforme em fatalidade.
“Errar é humano. Às vezes você está dirigindo e você comete um erro, um deslize, e o teu veículo (…) vai sair de pista, por um erro humano. A gente tem que entender que esse erro humano tem que ter uma segunda chance”, observou.
De acordo com ele, a duplicação reduz, mas não acaba com os sinistros. Por isso entra em cena a necessidade da educação, incluindo campanhas como o Maio Amarelo, a fim de promover mudanças do comportamento humano. “Tivemos agora há 15 dias um atropelamento, em Viana, debaixo de uma passarela”, exemplificou.
Municípios
Municípios impactados pela falta de resolução dos problemas da BR-101 participaram da reunião. A secretária de Obras da Serra, Izabela Biancardi Roriz, engenheira especializada na área, reforçou a importância de investimentos na infraestrutura.
De acordo com a titular da pasta, a prefeitura vem tentando destravar a municipalização dos aproximadamente 32 quilômetros da rodovia que cortam a cidade visando aumentar a segurança no trânsito e estimular o desenvolvimento econômico.
“A gente vem cobrando muito a Eco101 alguns investimentos, mas a Eco101 relata sempre que não está no escopo contratual”, criticou. Segundo ela, há projetos de mobilidade para melhorar o tráfego, como a construção de dois mergulhões e a implantação de um Bus Rapid Transit (BRT). Mas as intervenções só são possíveis, afirmou, se houver a municipalização.
Para o município de Linhares, a resolução da temática também é importante, ressaltou o vice-prefeito Franco Fiorot (União). Ele registrou o “pouco avanço” nos 12 anos de concessão da BR-101. “Se você pegar de Linhares, sentido sul da Bahia, não tivemos de fato avanço”, resumiu.
Fiorot destacou que o gargalo vem prejudicando o escoamento de produtos da região, sobretudo do agronegócio, como café, pimenta-do-reino e mamão. Além disso, a mobilidade urbana da cidade tem sido impactada e carece de intervenções da concessionária. Uma das preocupações é que a repactuação do contrato não resolva os problemas, incluindo a não duplicação do trecho norte.
Sobre a atuação do Ministério Público Federal (MPF), o procurador da República no estado, Carlos Vinícius Soares Cabeleira, ressalvou que o órgão tem concentrado esforços em questões judiciais envolvendo o cumprimento das cláusulas contratuais das concessionárias. Para ele, grande parte do problema seria resolvida no âmbito da política.
“Infelizmente o Dnit vem passando por cortes seguidos de recursos, ano após ano, para rodovia, mas também para ferrovia. É uma área que não está sendo priorizada pelo governo federal. Então precisamos dessa união da força política do Espírito Santo para buscar esse recurso do Dnit para que execute suas tarefas”, disse o procurador.
BR-262
O subsecretário de Estado de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura da Secretaria Recuperação do Rio Doce, Ricardo Iannotti da Rocha, falou que o acordo de Mariana prevê recurso específico para intervenções em trechos da BR-262 e da BR-356 aqui no estado.
Conforme o gestor, o custo para contemplar toda a extensão da BR-262 capixaba, de Vitória a Pequiá, na divisa com Minas Gerais, é alto, estimado em R$ 8 bilhões. Os R$ 2,3 bilhões do acordo serão direcionados para a duplicação de 100 quilômetros entre a capital e Venda Nova do Imigrante. O edital está previsto para novembro.
Deliberações
Uma das deliberações da audiência, conforme anunciado por Mazinho, foi a expedição de ofício para a bancada federal em Brasília com o objetivo de buscar mais empenho na tentativa de aumentar o orçamento do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes no Espírito Santo (Dnit-ES). Além disso, os parlamentares cobraram mais informações sobre a municipalização da BR-101 na Serra no novo contrato.
Mesmo convidados, Dnit, Ecovias101 e Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) não compareceram à audiência pública. Mazinho adiantou que reforçará o convite ao Dnit para reunião 9 de junho, antes do leilão marcado para o dia 26 do mesmo mês. “Caso não responda ou fale que não vai vir, nós vamos fazer a convocação”, disse o tucano.
Os microfones foram abertos para participantes da audiência pública. Vereadores de Linhares, Rio Novo do Sul e Alfredo Chaves, além do prefeito Nei Castelari, de Rio Novo Sul, se manifestaram. Em sua maioria, as falas foram em tom de cobrança de intervenções viárias por parte da concessionária. Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito
