O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou, nesta quinta-feira (20), a retirada da tarifa de importação de 40% sobre determinados produtos brasileiros. Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas, cacau e especiarias, banana, laranja, tomate e carne bovina.
Na ordem executiva publicada pela Presidência dos EUA, Trump diz que a decisão foi tomada após conversa por telefone com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, “durante a qual concordamos em iniciar negociações para abordar as questões identificadas no Decreto Executivo 14.323”. De acordo com a publicação, essas negociações ainda estão em andamento.
Constam na lista divulgada pela Casa Branca produtos como café, chá, frutas tropicais e sucos de frutas.
Além disso, foram consideradas informações e recomendações adicionais de diversas autoridades que têm acompanhado as circunstâncias relativas ao estado de emergência declarado no Decreto Executivo 14.323. Segundo as recomendações recebidas por Trump, “certas importações agrícolas do Brasil não deveriam mais estar sujeitas à alíquota adicional de 40% imposta pelo Decreto Executivo 14.323, porque, entre outras considerações relevantes, houve progresso inicial nas negociações com o Governo do Brasil”, especifica a publicação oficial.
A Casa Branca divulgou, em um anexo, a lista de produtos que deixam de ser afetados pela alíquota de 40%. “Especificamente, determinei que certos produtos agrícolas não estarão sujeitos à alíquota adicional de imposto ad valorem imposta pelo Decreto Executivo 14.323″, diz o texto, ao acrescentar que, no entendimento de Trump, “essas modificações são necessárias e apropriadas para lidar com a emergência nacional declarada no Decreto Executivo 14.323”. fonte e foto agência brasil
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Educação, anunciou nesta quarta-feira (19) a reabertura do Processo de Seleção de Diretores Escolares referente ao Edital nº 004/2025. O procedimento, voltado à escolha de gestores para a rede municipal de ensino, fica novamente disponível para inscrições até as 18 horas do dia 14 de dezembro de 2025.
A Secretaria de Educação reforça alguns pontos importantes para os candidatos.
Processo de Seleção de Diretores Escolares referente ao Edital nº 004/2025, foto secom -PMC
Inscrições indeferidas: candidatos que tiveram sua inscrição recusada na etapa anterior poderão se inscrever novamente dentro do novo prazo.
Alteração de escola: candidatos já inscritos que desejarem mudar a unidade escolar pretendida devem cancelar a inscrição anterior e realizar uma nova no sistema.
Inscrição sem escola definida: aqueles que preferirem participar do processo seletivo sem indicar uma escola específica podem selecionar a opção “Vagas para Ampla Concorrência” no ato da inscrição.
A reabertura do processo busca garantir maior oportunidade e transparência aos profissionais da educação interessados em participar da seleção. A Prefeitura orienta os candidatos a atentarem aos prazos e às orientações do edital para evitar inconsistências na inscrição.
Na última semana de novembro (24 a 28) as comissões da Assembleia Legislativa (Ales) promovem grandes audiências públicas ligadas aos seus principais temas de atuação. Orçamento 2026, preservação de parques estaduais, papel do cooperativismo capixaba, infraestrutura para agricultura e educação antirracista estão entre as pautas da agenda.
Abrindo a semana, a Comissão de Finanças promove na manhã de segunda-feira (24) a audiência pública única para discussão com as dez microrregiões capixabas sobre a Lei Orçamentária Anual do próximo ano (LOA 2026).
Audiência busca garantir participação popular na elaboração do projeto da LOA / Foto: Lucas S. Costa
O Legislativo recebeu o PLOA 2026 no dia 29 de setembro, a matéria foi lida em 10 de novembro, quando Mazinho dos Anjos (PSDB), presidente de Finanças, avocou a relatoria. Após a entrega de emendas (até 27 de novembro), análise e votação no colegiado, a matéria deve ser votada pelo Plenário da Assembleia no dia 15 de dezembro.
Asfalto
Na terça (25) a Comissão de Agricultura debate o uso de revsol em vias rurais e vicinais, dentro do programa de infraestrutura rural “Novos Caminhos”. O revsol é um resíduo da produção de aço que pode substituir outros materiais usados em pavimentação asfáltica. O colegiado presidido pelo deputado Adilson Espindula (PSD) se reúne a partir das 10 horas no Plenário Dirceu Cardoso. São esperados representantes da empresa Arcelor Mittal.
A reunião fará um balanço e avaliação de resultados dos quase 20 anos do Novos Caminhos. Já foram destinados mais de 5 milhões de toneladas de revsol em 70 municípios. O presidente da comissão destaca a importância do debate para ampliar o alcance do programa e reforçar a parceria entre governo do Estado, prefeituras e a empresa ArcelorMittal, fornecedora exclusiva do insumo. Espindula defende que “melhorar a trafegabilidade das estradas do interior significa mais segurança, mobilidade e melhores condições para o escoamento da produção agrícola”.
Cachoeira da Fumaça
A Comissão de Meio Ambiente promove em Alegre, na terça-feira (25), e Ibitirama, na quarta-feira (26), audiências públicas para debater com as comunidades da região os impactos do Programa Estadual de Desenvolvimento Sustentável das Unidades de Conservação do Espírito Santo (Peduc) no Parque Estadual Cachoeira da Fumaça.
No auditório da Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes) campus de Alegre, o biólogo Hugo Cavaca fará uma palestra sobre “O Peduc e as concessões/privatizações dos Parques Estaduais”. No dia seguinte, no auditório do Creas de Ibitirama, a bióloga Andressa Hartuiq dos Santos apresentará o que está previsto no plano para a Cachoeira da Fumaça.
As audiências devem ser coordenadas pela deputada e vice-presidente da comissão, Iriny Lopes (PT).
Cooperativismo
A comissão que discute o cooperativismo no Legislativo estadual chega à sua 4ª audiência pública regional para discutir “Circuito COOP: Integrando Cooperativismo, Negócios e Políticas Públicas”. Após reuniões e debates com cooperativas e autoridades das regiões sul (Cachoeiro de Itapemirim – junho), serrana (Santa Maria de Jetibá – setembro) e noroeste (São Gabriel da Palha – novembro), a audiência pública será na Grande Vitória, na sede da OCB/ES na capital.
Jornada antirracista
A semana fecha com a realização da 3ª Jornada Antirracista da Ales na sexta-feira (28) das 13 às 21 horas. A série de eventos e debates é realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos, presidida pela deputada Camila Valadão (Psol). O tema de 2025 será “Por uma Educação Antirracista no Espírito Santo!” e buscará aproximar escolas, sociedade civil e poder público, reunindo autoridades, especialistas, artistas, educadores e movimentos sociais.
Camila explica que a jornada foca em “ocupar” a Casa com “vozes, saberes e expressões do povo negro, valorizando sua contribuição política, cultural, científica e social”.
Confira a agenda da semana*:
Segunda (24/11) 9 horas – Audiência pública da Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso 14 horas – Reunião da Comissão de Assistência Social – Plenário Rui Barbosa 14 horas – Abertura da Feira Dandaras e da exposição “O Desdobrar da Arte II” – Térreo 15 horas – Sessão ordinária
Terça (25/11) 10 horas – Reunião da Comissão de Agricultura – Plenário Dirceu Cardoso 11 horas – Reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia – Auditório Augusto Ruschi 13h30 – Reunião da Comissão de Justiça – Plenário Dirceu Cardoso 15 horas – Sessão ordinária 18 horas – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Auditório do Prédio Central da Ufes, Alegre 19 horas – Sessão solene em homenagem aos 50 anos Grêmio Recreativo e Escola de Samba (GRES) Pega no Samba – Plenário Dirceu Cardoso
Quarta (26/11) 9 horas – Sessão ordinária 14h30 – Sessão solene em homenagem aos 60 anos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no ES – Plenário Dirceu Cardoso 16 horas – Audiência pública da Comissão de Cooperativismo – OCB/ES, Vitória 18 horas – Audiência pública da Comissão de Meio Ambiente – Auditório do Creas, Ibitirama 19 horas – Sessão solene em homenagem aos Guardas Municipais – Plenário Dirceu Cardoso
Sexta (28/11) 13 às 21 horas – II Jornada Antirracista da Ales – Auditório Hermógenes / Galeria Elpídio Malaquias 9h30 – Sessão solene em homenagem ao Mepes: 57 Anos Promovendo Educação do Campo Através da Pedagogia da Alternância – Plenário Dirceu Cardoso 19 horas – Sessão solene para entrega da Medalha Chico Prego – Plenário Dirceu Cardoso, fonte ales
Mais confiança e fôlego no bolso: os capixabas têm demonstrado uma melhora gradual na capacidade de quitar suas dívidas. O mês de outubro registrou um avanço no número de famílias que afirmam ter condições de pagar seus débitos em atraso, especialmente entre aquelas com renda superior a 10 salários mínimos (R$ 15.180), das quais 20% (1,8 ponto percentual de aumento) disseram conseguir arcar integralmente com as contas, de acordo com o levantamento do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com base na Pesquisa de Endividamento e Inadimplência do Consumidor (Peic), da Confederação Nacional do Comércio (CNC).
De forma geral, o estudo mostra um comportamento financeiro mais equilibrado entre as famílias capixabas. O percentual das que declararam não ter condições de quitar dívidas atrasadas caiu de 50% em setembro para 44% em outubro entre as famílias de renda mais alta, evidenciando um cenário mais estável e de maior confiança.
Segundo o levantamento, o nível de endividamento total no Espírito Santo ficou praticamente estável em relação ao mês anterio.
“Esse resultado reforça o amadurecimento do consumidor capixaba, que tem buscado reorganizar seu orçamento e renegociar compromissos, reduzindo a inadimplência de longo prazo”, explicou André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES.
Entre as famílias com renda de até 10 salários mínimos, 21% afirmam ter condições de quitar seus débitos em atraso no próximo mês, uma leve alta de 0,3 ponto percentual. Ainda que o índice de endividamento, ou seja, pessoas com contas parceladas, se mantenha elevado (88,3%), o avanço na percepção da capacidade de pagamento indica uma retomada de controle financeiro e maior prudência no uso do crédito. “O cenário aponta para um consumo mais responsável, com o crédito sendo usado de forma planejada e compatível com a renda disponível”, acrescentou Spalenza.
Segundo o levantamento, o nível de endividamento total no Espírito Santo ficou praticamente estável em relação ao mês anterior, mas com redução em comparação a 2024, quando o índice era de 89,3%. A tendência reflete um comportamento mais consciente e seletivo nas compras, especialmente diante das datas de fim de ano, como a Black Friday e o Natal.
Em relação ao comprometimento da renda com dívidas, a maioria das famílias de menor renda destina entre 11% e 50% de seu salário mensal ao pagamento de dívidas. Já entre as famílias de maior renda, o comprometimento concentra-se em torno de 10%. Nesse grupo, 41,4% das famílias têm cerca de 10% da renda comprometida com dívidas. Essa condição indica maior margem para o consumo, tanto no curto quanto no médio prazo.
Para o 3º vice-presidente da Fecomércio-ES, José Carlos Bergamin, o uso equilibrado do crédito é um sinal positivo para a economia e precisa ser estimulado de forma responsável. “O crédito é uma ferramenta de desenvolvimento, desde que utilizado com planejamento. Quando o consumidor busca crédito, demonstra confiança no futuro e disposição para consumir. um nível de endividamento em torno de 30% da renda familiar é considerado saudável, desde que haja controle do prazo e da capacidade de pagamento. O equilíbrio entre crédito responsável e estímulo ao consumo recorrente é essencial para o dinamismo do varejo”, destacou.
Os dados também mostram que o crédito de longo prazo tem sido mais usado por famílias de maior renda, especialmente em financiamentos imobiliários e de veículos, enquanto os grupos de menor renda ainda recorrem mais ao crédito pessoal e aos carnês. Esse comportamento, porém, vem acompanhado de maior controle nos gastos e de uma tendência de uso consciente do crédito, que reforça o amadurecimento financeiro das famílias capixabas.
“O consumidor tem se mostrado mais atento ao impacto das dívidas no orçamento e às condições do crédito contratado. Essa postura é positiva, pois contribui para a redução da inadimplência e fortalece a sustentabilidade financeira no estado”, finalizou Spalenza.
A pesquisa completa, com os dados detalhados, está disponível no site portaldocomercio-es.com.br. fonte Kelly Kalle e foto Envato.
A Master Cargas Brasil, referência nacional em soluções logísticas, anuncia a ampliação de suas operações no Espírito Santo, estado reconhecido por sua posição estratégica no comércio exterior e pela integração com portos, retroportos e zonas de processamento de exportação.
O Espírito Santo será uma porta de entrada essencial para o movimento de importação e exportação da companhia, integrando o plano do modal aéreo e fortalecendo outras atividades logísticas em expansão. A decisão faz parte da estratégia da Master Cargas Brasil de se posicionar próxima aos grandes centros de circulação de mercadorias e de apoiar o crescimento do país com infraestrutura moderna e serviços integrados.
Empresa reforça presença em polo logístico fundamental para o comércio exterior e o modal aéreo. foto Master Cargas
No estado, incentivos como a Lei nº 11.508/2007, que regula as Zonas de Processamento de Exportação (ZPEs), favorecem a importação e a exportação de bens e insumos. Trata-se de um hub logístico de classe mundial, conectado a portos, aeroportos e retroáreas, ideal para suportar a importação de aeronaves, peças, insumos e a exportação de produtos em grande escala.
De acordo com o Governo do Estado, no primeiro semestre de 2025 as exportações do agronegócio capixaba somaram US$ 1,56 bilhão, com mais de 1,2 milhão de toneladas embarcadas. O Espírito Santo é líder nacional nas exportações de gengibre, pimenta-do-reino e mamão, representando mais da metade da produção brasileira desses produtos. Já a Vports, responsável pela gestão dos Portos de Vitória, Vila Velha e Barra do Riacho, projeta ampliar em 80% a capacidade de movimentação até 2029, com investimentos que já ultrapassam R$ 580 milhões em infraestrutura.
Segundo Tânia Lopes Anselmo, fundadora e CEO da Master Cargas Brasil, o novo movimento reforça o compromisso da empresa com o avanço logístico nacional. “A chegada ao Espírito Santo abre um horizonte ainda maior de conexões com o comércio exterior. Nosso objetivo é acelerar o Brasil, unindo inovação, credibilidade e a força das parcerias locais”, destaca. A executiva também ressalta a importância da articulação regional. “A logística é, antes de tudo, um elo de confiança. Trabalhar ao lado das lideranças do Espírito Santo e dos nossos parceiros estratégicos é fundamental para criar soluções que transformam o setor e ampliam a competitividade do país.”
Atualmente, além da expansão para o Espírito Santo, a Master Cargas Brasil, que conta com 49 unidades do Brasil, está presente também nos estados do Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, São Paulo, Minas Gerais, Mato Grosso e Sergipe. Fonte Caroline Baptista
A matéria que trata do Orçamento do Estado para 2026 deve começar a tramitar nesta segunda-feira (10), durante a sessão ordinária, com início às 15 horas. O Projeto de Lei (PL) 664/2025 consta no Expediente e após leitura seguirá para a Comissão de Finanças, responsável pelo parecer. Posteriormente o texto precisa ser referendado pelos deputados em plenário. Todo esse processo seguirá um cronograma que ainda será estabelecido.
Reunião tem início às 15 horas com transmissão ao vivo / Foto: Lucas S. Costa
Conforme a proposta Lei Orçamentária Anual (LOA), a receita estimada para o ano que vem é de R$ 32 bilhões, contemplando os orçamentos fiscal e da seguridade. O valor é 8,4% acima do calculado para 2025, estabelecido em R$ 29,518 bilhões. A Assembleia Legislativa (Ales) ficará com R$ 283,9 milhões (0,89% a mais) do montante total.
Assista à sessão ordinária ao vivo pela TV Ales na web, YouTube e nos seguintes canais, na Grande Vitória: 3.2 aberto e digital; 12 Claro; 23 RCA; e 519.2 Sky Digital. fonte ales
O último trimestre de 2025 promete ser aquecido para o mercado de trabalho capixaba. A expectativa é que o Espírito Santo gere entre 2.400 e 2.800 vagas temporárias para o período de fim de ano, impulsionadas pelas contratações no comércio e nos serviços, que tradicionalmente lideram o movimento de alta nas vendas e no consumo durante datas comemorativas como a Black Friday e o Natal. A maior parte das oportunidades deve surgir nos setores de comércio, turismo e logística.
As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com base em informações da Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil).
Contratações devem ocorrer, principalmente, nos setores de comércio, turismo e logística. Estimativa prevê ainda que a taxa de efetivação desses profissionais será de 30% a 40%, foto Envato
Segundo o estudo, o estado é responsável por cerca de 2,2% da movimentação nacional no último ciclo de contratações temporárias, índice coerente com a participação na economia brasileira.
Além disso, o Espírito Santo tende a acompanhar a tendência nacional de ampliação moderada das contratações, mas com destaque para a maior formalização e estabilidade das relações de trabalho, o que aumenta as chances de efetivação no início de 2026. A taxa de efetivação prevista é de 30% a 40%, o que pode representar de 720 a 1.120 novos vínculos formais após o período de festas.
Para André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES, os dados demonstram o dinamismo do mercado capixaba. “O Espírito Santo vem consolidando um ambiente econômico estável e com alto nível de formalização, o que torna o trabalho temporário uma oportunidade real de ingresso no mercado de trabalho. Em muitos casos, essas contratações se transformam em empregos fixos, contribuindo para a geração de renda e a redução da informalidade”, destacou.
De acordo com Spalenza, jovens em busca da primeira experiência e pessoas que estavam afastadas do mercado encontram nessas vagas a chance de aprender e conquistar um espaço definitivo nas empresas.
“O trabalho temporário cumpre uma função social importante. Ele dá oportunidade, capacita e abre portas para quem quer voltar a trabalhar. Além disso, ajuda as empresas a formarem quadros mais qualificados e alinhados às suas necessidades”, completou.
O levantamento do Connect Fecomércio-ES mostra que essa tendência vem se fortalecendo no estado. O formato tem permitido que micro e pequenas empresas testem novos profissionais, ampliem equipes e adaptem operações ao aumento da demanda de fim de ano, ao mesmo tempo em que contribui para a inclusão produtiva e a redução da informalidade.
Nas empresas, o planejamento para a alta temporada já está em andamento. É o que afirma Fabiana Gonçalves Vieira, diretora de Gente e Gestão do Grupo Coutinho. “Nosso processo seletivo começa cerca de 40 dias antes do verão. Contratamos colaboradores em regime de experiência, integrados à equipe, com uniformes e benefícios garantidos. Muitos desses profissionais se destacam e acabam sendo efetivados. Temos casos de pessoas que começaram assim e hoje estão há anos na empresa”, explicou.
A pesquisa completa, com os dados detalhados, pode ser acessada no site https://portaldocomercio-es.com.br.
Montanhas, praias, cachoeiras, gastronomia e hospitalidade formam o conjunto de experiências que fazem os visitantes se encantarem pelo Espírito Santo. De acordo com a Pesquisa de Identificação do Perfil do Turista no Inverno de 2025, 99,3% dos visitantes afirmaram que recomendariam o estado para outras pessoas e 92,4% disseram que a viagem atendeu ou superou suas expectativas. O levantamento revela o alto grau de satisfação dos viajantes e o fortalecimento da imagem do estado como um dos destinos turísticos mais acolhedores do país. : As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com base nos dados da Pesquisa de Identificação do Perfil do Turista no Inverno de 2025, realizada pela Secretaria de Turismo do Espírito Santo (Setur-ES) e da pesquisa do Índice de Atividades Turísticas (Iatur), realizada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)
Cerca de 38,4% dos turistas são capixabas viajando dentro do próprio estado, enquanto 31,9% vêm de Minas Gerais. foto Envato.
A pesquisa mostrou que o perfil do visitante de inverno é composto, em sua maioria, por turistas com mais de 40 anos (53,7%), ensino superior completo (64,8%) e casados (56,1%), o que indica um público que busca experiências mais tranquilas e sofisticadas, associadas à natureza, gastronomia e cultura local.
Cerca de 38,4% dos turistas são capixabas viajando dentro do próprio estado, enquanto 31,9% vêm de Minas Gerais, principal emissor de visitantes de fora, seguidos por Rio de Janeiro (9,8%) e São Paulo (8%). Entre as motivações da viagem, 81,4% dos entrevistados declararam estar viajando a lazer ou passeio.
Os turistas permaneceram em média 6,9 dias no Espírito Santo, e os gastos individuais diários chegaram a R$ 260. A maior parte das despesas foi com hospedagem (R$ 1.574), seguido de alimentação (R$ 1.139) e passeios e serviços turísticos (R$ 604). Para André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES, esses números demonstram que o turismo de inverno capixaba está se consolidando com um perfil de visitante que consome mais, permanece por mais tempo e tem um olhar atento à qualidade da experiência.
Entre os aspectos mais bem avaliados do estado, destacam-se a gastronomia capixaba (94% de avaliações positivas), a segurança pública (90,6%), a hospitalidade (89,3%) e a limpeza urbana (85,6%). Esses índices reforçam a percepção positiva sobre o destino e aumentam a probabilidade de retorno. “A fidelização é um ativo importante para o turismo. Quando o visitante sai satisfeito e recomenda o estado, ele se torna um embaixador espontâneo da marca Espírito Santo”, destacou Spalenza.
Índice de Atividades Turísticas O volume de atividades turísticas no estado manteve em agosto o maior patamar desde 2014, de acordo com o Índice de Atividades Turísticas (Iatur), consolidando o Espírito Santo como referência em diversidade e qualidade de experiências. O Iatur também apontou que o setor cresceu 4,6% em 2025, mantendo estabilidade em agosto e alcançando o maior nível em 10 anos para o mês.
O estado registrou ainda 12,5% de aumento na movimentação aérea entre janeiro e agosto, ou seja, 1.099.549 passageiros desembarcaram no Aeroporto de Vitória. Nos dois últimos meses, foram mais de 155 mil desembarques mensais, um marco para o turismo capixaba. Além disso, na comparação entre agosto deste ano e o mesmo mês de 2024, a alta de passageiros chegou a 15,5%.
“Sustentar esse nível de atividade é um sinal de maturidade do setor. Mesmo após um forte crescimento no segundo semestre de 2024, o turismo capixaba conseguiu manter resultados expressivos, o que reforça a consolidação do destino e o dinamismo da economia ligada ao turismo”, avaliou Spalenza.
Para o empresário Leomar Alberto Stange, proprietário do restaurante Ninho do Colibri, em Santa Teresa, o crescimento é perceptível na rotina. “Antes, o movimento de visitantes era concentrado entre sexta e domingo, mas hoje já dá para perceber a presença de turistas praticamente todos os dias, inclusive durante a semana e em qualquer época do ano”, contou.
A pesquisa completa, com os dados detalhados, está disponível no site: portaldocomercio-es.com.br.
Sobre o Sistema Fecomércio-ES A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 652 mil pessoas. Com mais de 30 unidades, tendo ações itinerantes e presente em todos os municípios capixaba – seja de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). fonte Kelly Kalle – fercomércio e foto Envato.
No Projeto de Lei (PL) 630/2025, o governo do Estado busca autorização da Assembleia Legislativa (Ales) para abrir crédito especial no valor de R$ 1,5 milhão. Os recursos são em favor da Secretaria de Estado de Economia e Planejamento, com objetivo de incluir no orçamento atual a Ação 2377, relativa à participação no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud).
O crédito especial refere-se à inclusão, no Orçamento, de despesas sem dotação orçamentária específica. Já o Consud é um colegiado criado em 2019 para fortalecer a cooperação entre os governos das regiões Sul e Sudeste, em áreas como meio ambiente, inovação, segurança pública, cultura, tecnologia, mobilidade, entre outras.
De acordo com a mensagem do governador Reanto Casagrande (PSB), ao enviar a matéria para à Ales, “os recursos necessários à execução do referido crédito especial serão provenientes do superávit financeiro apurado no balanço patrimonial do exercício de 2024 na fonte 500 – Recursos Não Vinculados de Impostos”.
Cosud reúne gestores dos estados das regiões Sudeste e Sul / Foto: Site Seag/Governo ES
O PL 630/2025 prevê que o Poder Executivo também poderá, por meio de decreto, “suplementar a programação constante do Anexo I” da proposta, o qual estabelece o valor e a destinação do crédito especial. A proposta tramita em urgência na Ales.
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União/ES), promove nesta terça-feira (4), às 10 horas, uma sessão especial para tratar das competências constitucionais dos Estados na regulação da infraestrutura a fim de enfrentar duas leis federais posteriores à concessão da distribuição de gás canalizado pelo Espírito Santo e que ameaçam o projeto pioneiro do Estado.
Marcelo Santos presidirá a sessão para defender o protagonismo do Espírito Santo na estruturação dos serviços públicos regulados de gás canalizado, mediante a edição da Lei Estadual 10.955/2018, o contrato de concessão vigente, e a privatização da companhia estadual de gás canalizado. O entendimento é de que duas legislações federais, editadas três anos depois da iniciativa capixaba, ameaçam a autonomia regulatória do Estado e comprometem diretamente o planejamento de infraestrutura energética estadual, em especial na infraestrutura de gás natural canalizado.
O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), promove nesta terça-feira (4).
“A Assembleia Legislativa não se omite diante de temas que afetam o desenvolvimento do nosso Estado. O debate sobre a regulação do gás natural é um exemplo de como precisamos proteger as competências que a Constituição assegura aos Estados. Nosso compromisso é com a segurança jurídica, com o equilíbrio federativo e com o direito do Espírito Santo de planejar o seu próprio futuro”, enfatizou Marcelo.
A discussão na Casa Legislativa estadual atende a uma demanda da Associação Brasileira das Empresas Distribuidoras de Gás Canalizado (Abegás), que ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) 7.862, junto ao Supremo Tribunal Federal, questionando dispositivos da Lei Federal 14.134/2021 (Lei do Gás Natural) e o Decreto Federal 10.712/2021.
O ponto central da controvérsia reside na delegação de competência à Agência Nacional do Petróleo (ANP) para definir critérios técnicos que distinguem gasodutos de transporte e redes de distribuição, criando risco de usurpação das prerrogativas constitucionais dos Estados sobre a regulação e concessão dos serviços locais de gás canalizado, previstos no art. 25, §2º, da Constituição Federal.
O Espírito Santo também, com apoio da Assembleia Legislativa, estruturou o Programa ES Mais + Gás que, conforme será colocado em debate, estará ameaçado caso a proposta da União siga adiante. O Estado é referência nacional em gestão energética e transição sustentável, com um modelo regulatório sólido e reconhecido pela eficiência e segurança jurídica.
A sessão especial vai defender a manutenção da competência estadual de definir seu planejamento, de forma a atrair investimentos e garantir a autonomia do Estado quanto à definição de sua matriz alinhada aos objetivos de desenvolvimento sustentável. Durante a sessão, parlamentares, autoridades e especialistas devem apresentar propostas e estratégias para o posicionamento do Espírito Santo em relação à minuta de resolução proposta pela ANP, reforçando a defesa da competência estadual e dos avanços já conquistados.
A sessão será aberta ao público e contará com a presença de autoridades, representantes do setor produtivo, juristas e especialistas em energia e infraestrutura. FONTE E FOTO ALES
