O presidente da FrenComex, deputado federal Da Vitória, abriu o evento. foto divulgação
Os reflexos da Reforma Tributária para as Micro e Pequenas Empresas foram discutidos no encontro que reuniu parlamentares do Espírito Santo, políticos, empresários e especialistas na segunda-feira (25), em Vitória. O objetivo foi debater o texto da Emenda Constitucional que implanta o novo sistema tributário no Brasil e também os projetos da regulamentação que ainda tramitam no Congresso Nacional.
O Café com Parlamentares foi uma realização do Instituto Brasileiro de Comércio Internacional e Investimentos (IBCI) e da BMJ Consultores Associados, com o apoio do Sebrae-ES, da Frente Parlamentar do Comércio Internacional e do Investimento (FrenComex) e do Fórum RedeSim/ES.
O presidente da FrenComex, deputado federal Da Vitória (PP/ES), abriu o evento e falou sobre como está sendo feita a construção da regulamentação da Reforma Tributária no Congresso. O texto, que já passou pela Câmara dos Deputados, está atualmente em análise do Senado. Da Vitória afirmou que é importante que os segmentos acompanhem e participem da construção junto aos parlamentares para que o projeto seja adequado para todos os setores da economia.
“Temos hoje um Congresso reformista. Vencemos a Reforma da Previdência em 2019, uma mudança que tirou um pouco de todo mundo, mas que foi importante para o País. Avançamos agora na Reforma Tributária, aguardada há anos pelos brasileiros. Ainda estamos trabalhando nela. Se não é um texto perfeito, é o possível. As mudanças que estão sendo feitas darão competitividade ao Brasil no médio e longo prazo, porque nenhum país consegue se desenvolver com este emaranhado de regras que existem hoje. E nós estamos abertos a aperfeiçoar o que for preciso para as micro e pequenas empresas que representam a maior parte dos empreendedores nacionais”, disse Da Vitória.
O superintendente do Sebrae-ES, Pedro Rigo, demonstrou preocupação com o Projeto de Lei Complementar 68/2024, que regulamenta os novos tributos — IBS e CBS — instituídos com a Reforma Tributária, especialmente para os micro e pequenos empreendedores que estão no regime do Simples Nacional, para que eles não percam a competitividade na geração de crédito, o que não é permitido pelo texto atual. “Decidimos promover este encontro para mobilizar as lideranças, os parlamentares, para que a gente possa aprovar o PLP 68 com os ajustes para não prejudicar as micro e pequenas empresas”.
O discurso de Rigo foi reforçado pelo vice-presidente do Conselho Deliberativo do Sebrae-ES, Carlos André Santos. O conselheiro do IBCI, Wagner Parente, e a especialista do Sebrae-ES, Carla Tasso, abordaram detalhadamente os impactos diretos nos micro e pequenos empresários e falaram da tramitação da reforma no Congresso.
Também estiveram presentes no encontro o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos, os deputados estaduais Alexandre Xambinho, João Coser, Alcântaro Filho e Fabrício Gandini, o diretor-geral da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Alberto Gavini, prefeitos e vereadores. Fonte e foto assessoria do deputado
Investimentos diretos no país totalizaram US$ 5,7 bilhões no mês. foto financial times
As contas externas do Brasil apresentaram saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro de 2024, segundo as estatísticas do setor externo divulgadas nesta segunda-feira (25) pelo Banco Central (BC). Em outubro de 2023, o resultado apresentado foi superavitário, em US$ 451 milhões.
Tendo como base a comparação interanual, em termos de comércio – exportação e importação – o resultado apresentado foi queda de US$ 5,1 bilhões do superávit. Com isso, a balança comercial ficou superavitária em US$ 3,44 bilhões.
Do ponto de vista da renda primária (pagamento de juros, lucros e dividendos de empresas), observou-se aumento de US$ 1,1 bilhão do déficit, totalizando saldo negativo de US$5,757 bilhões.
No caso das contas de serviços e de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens), elas apresentaram déficit de US$ 3,9 bilhões e superávit de US$ 330 milhões, respectivamente. De acordo com a autoridade monetária, os patamares são “semelhantes aos de outubro de 2023”.
O BC informa que o déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em outubro de 2024 somou US$ 49,2 bilhões (2,23% do PIB), ante US$42,8 bilhões (1,94% do PIB) no mês anterior e US$26,3 bilhões (1,24% do PIB) em outubro de 2023.
A balança comercial de bens foi superavitária, em US$ 3,4 bilhões no mês de outubro de 2024. No mesmo mês de 2023, o saldo foi também positivo, mas de US$8,6 bilhões.
No caso das exportações de bens, ficou totalizada em US$ 29,6 bilhões – resultado que representa queda de 0,6%. As importações de bens totalizaram US$ 26,2 bilhões (aumento de 23,5%). A conta de serviços totalizou um déficit de US$ 3,9 bilhões em outubro de 2024, resultado também bastante próximo ao obtido em outubro do ano passado.
Vale lembrar que situações de déficit podem ser resultado de uma economia aquecida, a ponto de se buscar produtos e serviços no exterior – o que movimenta também internamente a economia.
Investimentos diretos no país
De acordo com as estatísticas do setor externo, os investimentos diretos no país (IDP) apresentaram um total de US$ 5,7 bilhões em ingressos líquidos em outubro deste ano. Em outubro de 2023, o IDP estava em US$ 3,1 bilhões.
“No mês, houve ingressos líquidos de US$ 6,8 bilhões em participação no capital e saída líquida de US$ 1 bilhão em operações intercompanhia”, detalha o BC. Segundo a entidade, o IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66 bilhões (3,00% do PIB) em outubro de 2024, ante US$ 63,4 bilhões (2,87% do PIB) no mês anterior; e US$ 63,8 bilhões (3,01% do PIB) em outubro de 2023″, detalhou a autoridade monetária.
Reservas internacionais
O Brasil reduziu em US$ 5,9 bilhões suas reservas internacionais, na comparação entre outubro de 2023 e outubro de 2024, ficando em US$ 366,1 bilhões. Segundo o BC, as variações por preço e por paridades contribuíram para reduzir o estoque de reservas em US$ 4,3 bilhões e US$1,8 bilhão, respectivamente. “Por outro lado, a receita de juros contribuiu para elevar o estoque em US$ 767 milhões”, complementou.
Revisão
O BC revisou o déficit em transações correntes acumulado entre janeiro e setembro de 2024, passando de US$ 37,3 bilhões para US$ 37,7 bilhões. Essa elevação de US$ 400 milhões decorre da atualização dos valores referentes à balança comercial de bens, recolhidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).
Foram também revisados os ingressos líquidos de IDP, de US$ 56,4 bilhões para US$ 55,6 bilhões. Por fim, houve também revisão dos créditos comerciais ativos, de US$ 6 bilhões para US$ 2,1 bilhões. Essa alteração se deve à incorporação de dados de operações liquidadas no exterior. Fonte agência Brasil
Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia. foto agencia brasil
Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.
Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.
Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.
Quem tem direito
Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.
Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.
Cálculo proporcional
O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.
A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.
Tributação
O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.
A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Fonte agência Brasil
Deputados se comprometeram a aprofundar debate e encaminhar as questões levantadas na audiência / Foto: Mara Lima
A Comissão de Finanças garantiu nesta quinta-feira (21) o espaço para debate sobre o Orçamento 2025 (Projeto de Lei – PL 536/2024) com vereadores, prefeitos, categorias e instituições de todas as regiões capixabas. A audiência pública única realizada no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales) condensou a exposição de diversas demandas em um ano que não foi possível fazer audiências regionais em razão do calendário eleitoral.
Para o presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB), a discussão do próximo orçamento reflete um ES forte, organizado e com qualidade de gestão.
“Nós tivemos um crescimento da receita prevista, cresceu na ordem de R$ 5 a 6 bilhões, o que mostra que o Espírito Santo tem sido um estado pujante, que tem potencial de crescimento muito forte e que nós em conjunto, Poderes, instituições, prefeituras, vereadores e a população em geral, temos trilhado um caminho de progresso”, comentou.
A LOA 2025 é estimada em R$ 29,5 bilhões, valor 18,40% maior do que os R$ 24,9 de 2024. Os maiores orçamentos do Poder Executivo estão nas pastas de Saúde (Sesa – R$ 4,7 bi), Educação (Sedu – R$ 3,7 bi), Segurança Pública (Sesp – R$ 2,6 bi) e Mobilidade Urbana (Semobi – R$ 1,8 bi).
Já o vice-presidente da comissão, deputado João Coser (PT), destacou a situação privilegiada do ES pela sua solidez fiscal e real capacidade de investimentos públicos.
“Os recursos são do cidadão que paga seus impostos e o ideal que isso volte como serviços. O estado se consolidou, um estado nota A e agora nota A+, portanto, tem uma gestão muito qualificada e que não deixou de fazer obras e investimentos. Lógico que sempre primamos por recursos nas áreas sociais, mas quando olhamos o mapa dos R$ 30 bilhões de investimentos percebemos que as áreas com mais recursos, Saúde, Educação, Segurança e Obras (…)”, citou o petista.
Para Coser, a audiência cumpre importante papel de “democratizar o debate sobre a utilização do recurso público”, pois “dentro do limite do possível a Assembleia vai dando sua contribuição com a capacidade de ouvir”.
Também membro, o deputado Alexandre Xambinho (Podemos) participou da reunião de modo remoto. Acompanhado do prefeito eleito de Serra, Weverson Meireles (PDT), o parlamentar destacou a robustez da LOA 2025, e defendeu “muito investimento” para a cidade com necessidade de “obras estruturantes”.
Apresentação
O consultor legislativo temático da Comissão de Finanças Ilso Ronchi Junior apresentou dados técnicos sobre a peça orçamentária, explicou a obrigatoriedade da audiência pública e citou algumas ações de áreas prioritárias, como Saúde, Educação, Mobilidade, Segurança e Agricultura.
“Eu sempre falo que o problema do agricultor de Ecoporanga muitas vezes não é o mesmo do produtor de Santa Maria de Jetibá, que não é o mesmo de Mimoso do Sul, mas existe um problema que é igual em qualquer lugar desses municípios, que é o escoamento de produção. E nós temos aí pavimentação de estradas rurais, Caminhos do Campo, com R$ 93 milhões”, exemplificou o servidor.
Em sua fala, o servidor da Assembleia apontou que o roteiro de apresentação de emendas parlamentares, prevista para até o dia 25, poderá ter prazo estendido até 29 de novembro.
Demandas
Investimento em pavimentação de estradas foi o pedido mais repetido pelos vários vereadores de todo o ES que fizeram uso do microfone durante a audiência. Representantes de cidades como Santa Maria de Jetibá, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, destacaram a importância do asfalto para o escoamento de suas produções agropecuárias, pedras ornamentais ou produtos industriais. Representante do Caparaó também pediu dinheiro para pavimentações que seriam urgentes para a ampliação do turismo capixaba.
Habitação, construção de escolas, entrada do Parque do Caparaó em Ibitirama, continuidade de investimentos já em andamento. As várias demandas foram colhidas pela equipe técnica da comissão e deverão subsidiar o debate do PL nas próximas semanas. Os vereadores também parabenizaram os deputados pela garantia do espaço de discussão.
Duas categorias de servidores também fizeram falas durante a audiência. Representantes dos peritos da Polícia Científica e dos consultores do Tesouro cobraram valorização. Ambas categorias reclamam viver “nas piores colocações” quando comparadas às carreiras pares dos outros estados.
“Precisamos alavancar a valorização da categoria. Discussão urgente, que a solução venha o mais rápido possível, porque o desânimo está muito grande”, disse o perito Tadeu Nicoletti. Já o consultor Paulo Torres defendeu que os números da política fiscal estadual “não nasceram do nada”, e que o ES conta com um corpo técnico bem qualificado, mas há quatro anos lutando por reconhecimento.
Interlocução
Ao final da reunião os deputados estaduais sinalizaram que a comissão deverá aprofundar o debate dos investimentos apontados na audiência, mas as demandas que estão além da alçada dos parlamentares poderão ser encaminhadas em formato de relatório para o Executivo.
O relatório da LOA 2025 deve ser votado até o dia 9 de dezembro na Comissão de Finanças. Confira as próximas datas do cronograma:
3/11 a 25/11 (prazo deve ser prorrogado até 29/11) – Entrega das emendas
26/11 a 4/12 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
5/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário; Fonte ales
Esse resultado representa um crescimento de 71%, em relação ao mesmo período de 2023 (US$ 1,7 bilhão).
Nos dez primeiros meses deste ano, as divisas geradas com as exportações do agronegócio no Espírito Santo somaram mais de US$ 2,9 bilhões (ou R$ 16,8 bilhões). Esse valor obtido de janeiro a outubro superou todo o valor gerado com o comércio exterior do agro capixaba desde o início da série histórica para os anos completos. Esse resultado representa um crescimento de 71%, em relação ao mesmo período de 2023 (US$ 1,7 bilhão).
O crescimento no valor de exportações do Estado foi consideravelmente superior em relação aos dados nacionais, nos quais o índice do Brasil teve crescimento de 0,3% no valor comercializado e crescimento de 0,7% em volume. Mais de 2,2 milhões toneladas de produtos do agro capixaba foram embarcadas para o exterior, representando um crescimento médio de 4,6% em volume.
As maiores variações positivas no valor comercializado foram para café cru em grãos (+132,5%), carne bovina (+50,3%), mamão (+37,4%), celulose (+36,5%), café solúvel (+35,4%), chocolates e preparados com cacau (+27,1%), álcool etílico (+21,2%), gengibre (+6,7%), pescados (+4,7%) e pimenta-do-reino (+1,1%).
Em relação ao volume comercializado, houve variações positivas para café cru em grãos (+92,3%), carne bovina (+60,0%), gengibre (+41,5%), mamão (+38,6%), álcool etílico (+26,6%), chocolates e preparados com cacau (+16,3%) e café solúvel (+16,2%).
“O agro segue ampliando a participação no comércio exterior. Mantivemos o melhor desempenho da série histórica para o acumulando do ano e, em apenas dez meses, superamos em 38% todo o valor comercializado em 2023. Os preços internacionais continuam bons para boa parte dos nossos produtos, o que levou a um aumento expressivo no valor comercializado pelo Espírito Santo. O café continua com volumes recordes exportados, principalmente o conilon, que se consolida como o principal produto da nossa pauta de comércio exterior do agro”, comemora o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.
Os três principais produtos da pauta das exportações do agronegócio capixaba – complexo cafeeiro, celulose e pimenta-do-reino – representaram 95% do valor total comercializado de janeiro a outubro de 2024.
No acumulado do ano, nossos produtos foram enviados para 123 países. Os Estados Unidos se destacam como principal parceiro comercial, com 22% do valor comercializado. Além disso, a participação relativa do agronegócio nas exportações totais do Espírito Santo de janeiro a outubro foi de 32,6%. “Esses dados mostram como estamos avançando com competitividade no cenário internacional e isso é fruto de muito trabalho e resiliência dos produtores e das agroindústrias do Espírito Santo, que conseguem atingir mercados em todos os continentes com produtos de qualidade e sustentáveis”, pontua o secretário Enio Bergoli.
De janeiro a outubro deste ano, dez produtos se destacaram em geração de divisas. O complexo cafeeiro ficou em primeiro lugar com US$ 1,7 bilhão (58,5%), seguido por celulose com US$ 893,1 milhões (30,8%), pimenta-do-reino com US$ 134,5 milhões (4,6%), gengibre com US$ 31,4 milhões (1,1%), carne bovina com US$ 23,7 milhões (0,82%), mamão com US$ 23,3 milhões (0,80%), chocolates e preparados com cacau com US$ 16,9 milhões (0,58%), álcool etílico com US$ 12,1 milhões (0,42%), carne de frango com US$ 5,7 milhões (0,20%) e pescados com US$ 5,2 milhões (0,18%). O conjunto de outros diversos produtos do agronegócio somou US$ 28,9 milhões (1,0%).
Café segue em primeiro lugar
Na pauta de exportação do ano passado, o complexo cafeeiro passou a ocupar o primeiro lugar, impulsionado pelo café conilon que mais que triplicou o volume de sacas exportadas no último ano. De janeiro a outubro de 2024, foram exportadas, aproximadamente, 6,49 milhões de sacas de conilon, sendo 5,06 de conilon cru em grãos e 430,8 mil sacas de equivalente de solúvel. Além disso, foram exportadas cerca de 597,7 mil sacas de arábica, que somadas ao conilon, dá um total de 7,09 milhões de sacas de café capixaba exportadas em dez meses neste ano.
“O complexo cafeeiro segue com destaque das exportações do agronegócio, já consolidado como principal arranjo produtivo agrícola em geração de divisas, superando e muito as exportações de celulose. E o café conilon, grande responsável por alavancar esses resultados, teve crescimento de 123% no comércio exterior, saindo de 2,7 milhões de sacas exportadas entre janeiro e outubro do ano passado para 6,06 milhões de sacas no mesmo período deste ano. O conilon passou a fazer parte das negociações na B3, um passo fundamental como ferramenta de gestão de riscos, especialmente em períodos de oscilações de preço, o que proporciona maior proteção para o patrimônio dos nossos cafeicultores e suas famílias. É bom lembrar que o conilon está presente em cerca de 50 mil propriedades rurais capixabas”, complementa Bergoli.
De janeiro a outubro, o Espírito Santo também foi o maior exportador entre os estados brasileiros de gengibre, pimenta-do-reino e mamão, com participação em relação ao total nacional de 63%, 59% e 44%, respectivamente. Além disso, superou o Estado de São Paulo na comercialização do complexo cafeeiro, envolvendo café cru em grãos, solúvel e torrado/moído, conquistando a segunda posição no ranking nacional das exportações totais de café e derivados.
Ressalva acerca dos dados
A Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca do Espírito Santo, por meio da Gerência de Dados e Análises (GDN/SEAG), realiza mensalmente um levantamento detalhado das exportações do agronegócio capixaba, a partir dos dados originais do Agrostat/Mapa e do Comexstat/MDIC.
Em análise dos dados nas bases oficiais, notou-se uma inconsistência nos dados de exportações do agronegócio do Espírito Santo referentes aos meses de fevereiro e março de 2024, especificamente relacionada ao produto “Açúcar de cana”, com código NCM 17011400.
De acordo com os registros disponíveis, constatamos que houve uma notável disparidade entre os valores e volumes de exportação do referido produto nos mencionados meses em comparação, com dados históricos e informações fornecidas pelas indústrias sucroalcooleiras do Estado. Os valores registrados, sendo US$ 10,2 milhões em fevereiro e US$ 11,1 milhões em março, juntamente com os volumes de 19,8 toneladas e 21,6 toneladas, respectivamente, destoam significativamente das médias históricas de exportação do produto pelo Estado, principalmente considerando que esses dados são referentes apenas ao primeiro trimestre de 2024.
Após consultas realizadas junto às indústrias sucroalcooleiras e ao Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, levantou-se a suspeita de que tais números possam ter sido inflados devido a possíveis erros no lançamento de notas fiscais ou ações de empresas de trading que atuam no Espírito Santo. Portanto, os dados de açúcar fora da curva foram desconsiderados nas nossas análises. A Seag está em contato com as entidades responsáveis para sanar a inconsistência. Fonte e foto governo do es
Projetos aprovados pela Assembleia seguem para sanção ou veto do governo / Foto: Mara Lima
Os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei (PL) 606/2024, que autoriza a redução do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) de 12% para 7% nas saídas interestaduais do café conilon. A matéria foi uma das seis do Executivo acolhidas na sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (18).
Essa proposta internaliza na legislação o Convênio ICMS 111/2024 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) e altera o anexo da Lei 7.000/2001 (ICMS), autorizando a mudança na base de cálculo do imposto nas saídas de café conilon cru, em coco ou em grão para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste (com exceção do estado de Mato Grosso) do país.
De acordo com o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União/ES), o Espírito Santo estava competindo de forma desigual com outros estados, em especial, Minas Gerais. “Isso foi amplamente discutido pela Comissão de Agricultura, na então presidência da deputada Janete de Sá (PSB), e agora do deputado Lucas Scaramussa (Podemos)”, lembrou.
Coube a Janete ser a relatora da proposição nas comissões reunidas de Justiça, Agricultura e Finanças. Ela emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, acompanhado pelos membros dos colegiados e depois ratificado pelo Plenário da Casa.
Ela destacou que essa redução havia sido solicitada por entidades e federações ligadas à produção do café e apresentada ao Executivo, mas o então secretário de Estado da Fazenda não teria acatado o pedido por receio de perda de receita por conta da diminuição do ICMS.
“Abre mão de receita de um lado, mas ganha na medida em que aumenta a arrecadação. É a mesma (tarifa) praticada em Minas Gerais, São Paulo e Rio de Janeiro, não vai ter mais evasão. A [Secretaria] Fazenda, sob a coordenação de Benício, fez um estudo e mostrou ao governador que seríamos competitivos, que o produto seria guiado aqui e teríamos vantagem com essa arrecadação”, explicou.
Adilson Espindula (PSD/ES) pontuou que a redução do imposto vale apenas para as regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. O deputado pediu que no futuro sejam incluídas as regiões Sudeste e Sul. “Essas duas regiões são das maiores consumidoras de café, queremos ter a mesma alíquota, como em Minas Gerais. Boa parte do nosso café ainda vai ser guiado em Minas, e não aqui. Podemos avançar mais”, salientou.
Educação
Foi aprovado, ainda, o PL 600/2024, que autoriza a prorrogação, em caráter excepcional, dos contratos de 117 psicólogos e 111 assistentes sociais vinculados à Secretaria de Estado da Educação (Sedu). A extensão no vínculo terá duração máxima até 31 de dezembro de 2025, com impacto financeiro de R$ 15,4 milhões no ano.
Callegari (PL) frisou a importância dos profissionais para as escolas, mas falou que a situação desses trabalhadores – contratados em regime de designação temporária (DTs) – acaba se arrastando em diversas áreas da administração pública, como da segurança pública. “O DT fica num limbo trabalhista, não tem vários direitos do servidor ou do trabalhador de carteira assinada, como FGTS”, argumentou.
As deputadas Iriny Lopes (PT) e Camila Valadão (Psol) também comentaram o assunto e mostraram preocupação com a chamada “terceirização” no serviço público. “Ao invés de terceirizar, o governo do Estado tem que criar cargos e fazer concurso público para eles serem efetivados”, disse a segunda. Ela ainda recordou a importância desses profissionais no contexto da educação durante a pandemia da Covid-19 e do massacre de Aracruz, em 2023.
Coronel Weliton (PRD) elogiou a ampliação do prazo de vigência dos contratos. “Sabemos o que se passa nas escolas e esse projeto é de fundamental importância. Esses profissionais já estabeleceram vínculos de confiança com os alunos, as famílias e os demais profissionais da educação”, afirmou.
Incaper
Também foi acolhido – por 23 votos favoráveis e nenhum contrário – o Projeto de Lei Complementar (PLC) 36/2024. A medida permite aos profissionais que ingressarem na carreira de Agente de Pesquisa e Inovação em Desenvolvimento Rural, do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) o reconhecimento de seus títulos de pós-graduação, mestrado e doutorado no momento da nomeação, possibilitando ascensão imediata na tabela de subsídios.
Camila contou que a iniciativa foi discutida com o sindicato da categoria, mas apontou a necessidade de trazer mais isonomia entre os servidores do Incaper. “Quando a gente fala em reconhecimento de títulos é garantido apenas a pesquisadores, e não a extensionistas. Os extensionistas, para terem seus títulos de mestrado e doutorado reconhecidos, vão levar quase 15 anos. (…) Esse ponto precisa ser reconhecido pelo governo”, cobrou.
Mais projetos
Outras três propostas foram acatadas pelos parlamentares: o PL 843/2023 autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Nova Venécia; o PL 517/2024 permite a auditores da Receita Estadual a realização de diligências em autos de infração em que tenham atuado anteriormente; já o PLC 38/2024 reclassifica como patrimônio social todos os valores adiantados à Previdência Complementar do Estado do Espírito Santo (Preves), a título de contribuição, em 2014.
Todas as seis proposições seguem agora para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB/ES).
Espírito Santo registra maior alta em setembro, influenciado pelas indústrias extrativas – Foto: Agência Petrobras
Na passagem de agosto para setembro, a produção industrial brasileira cresceu 1,1%, com alta em sete dos 15 locais investigados pela Pesquisa Industrial Mensal (PIM) Regional. Os maiores aumentos foram registrados por Espírito Santo (2,4%), Goiás (2,4%), Santa Catarina (2,3%) e Rio Grande do Sul (1,9%). Na comparação com setembro de 2023, a indústria avançou 3,4% e as taxas positivas foram verificadas em 14 dos 18 locais pesquisados. Já no acumulado em 12 meses houve alta de 2,6%, com 17 dos 18 locais analisados mostrando resultados positivos, enquanto o índice acumulado no ano teve expansão de 3,1%, com resultados positivos em 17 dos 18 locais observados. Os dados foram divulgados hoje (7) pelo IBGE.
“Esse crescimento reflete um movimento compensatório em relação ao mês de julho, quando ocorreu uma queda mais significativa de 1,3%. Junto ao mês de agosto, quando houve uma variação positiva de 0,2%, há um acumulado de 1,4%, o que elimina a perda observada anteriormente. Este resultado também se explica pela melhora no mercado de trabalho, com menor desemprego e, portanto, maior consumo e renda disponível das famílias, aumentando a demanda, cujo efeito recai diretamente sobre a produção industrial”, explicou Bernardo Almeida, analista da PIM Regional.
Espírito Santo (2,4%) e Goiás (2,4%) apresentaram os avanços mais acentuados, após recuarem no mês anterior: -0,9% e -0,4%, respectivamente. Bernardo Almeida explica que no caso do Espírito Santo, o crescimento se dá por conta do setor extrativo, muito atuante na indústria capixaba. Já em Goiás, ele atribui aos “setores extrativo e metalúrgico agindo positivamente sobre o comportamento da indústria do estado. Esta taxa é a mais intensa desde dezembro de 2023, quando atingiu 2,6%”.
Maior parque industrial do país, São Paulo avançou 0,9% em setembro, abaixo da média nacional. “Esse avanço vem depois de dois resultados negativos, que acumularam uma perda de 2,4%. Em setembro, o setor de derivados do petróleo foi o que mais contribuiu para o comportamento da indústria paulista”. Após este resultado, São Paulo encontra-se 1,5% acima do patamar pré-pandemia, de fevereiro de 2020, e 21,4% abaixo do patamar mais alto, alcançado em março de 2011.
No lado das quedas, Ceará (-4,5%), Amazonas (-3,1%) e Pernambuco (-2,6%) registraram as taxas mais expressivas. Bernardo Almeida aponta os setores de produtos químicos e o setor de artefatos do couro, artigos para viagem e calçados como os principais para a queda na indústria cearense. “Esse recuo no Ceará vem após três meses de resultados positivos, com ganho de 5,7% no período”, explica o analista. Já no Amazonas, “os setores que mais influenciaram foram o de equipamentos de informática, produtos eletrônicos e ópticos e o de máquinas e equipamentos”. Em Pernambuco, a queda deu-se por influência nos setores de outros equipamentos de transporte e veículos automotores.
Indústria cresce em 14 de 18 locais na comparação com 2023
O setor industrial teve alta de 3,4% frente a setembro do ano passado e, regionalmente, 14 dos 18 locais pesquisados acompanharam o resultado positivo. Vale citar que setembro de 2024 (21 dias) teve 1 dia útil a mais do que igual mês do ano anterior (20). Os maiores avanços foram registrados por Mato Grosso do Sul (12,6%) e Pernambuco (12,0%). Já Bahia (7,6%), Região Nordeste (7,4%), Ceará (7,1%), Santa Catarina (7,0%), Minas Gerais (5,6%), Maranhão (5,6%), Mato Grosso (4,8%, Paraná (3,7%), São Paulo (2,9%), Rio Grande do Sul (2,5%), Espírito Santo (0,8%) e Goiás (0,2%) foram os outros locais com avanço na produção em setembro de 2024.
No sentido oposto, o Rio Grande do Norte (-21,0%) foi responsável pela queda mais intensa em setembro. A explicação para esse desempenho vem, principalmente, da atividade de coque, produtos derivados do petróleo e biocombustíveis (gasolina automotiva e óleos combustíveis). Rio de Janeiro (-4,5%), Amazonas (-1,4%) e Pará (-1,2%) também recuaram nesta comparação.
Mais sobre a pesquisa
A PIM Regional produz, desde a década de 1970, indicadores de curto prazo relativos ao comportamento do produto real das indústrias extrativas e de transformação. Traz, mensalmente, índices para 17 unidades da federação cuja participação é de, no mínimo, 0,5% no total do valor da transformação industrial nacional, e para o Nordeste como um todo: Amazonas, Pará, Maranhão, Ceará, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Rio Grande do Sul, Mato Grosso do Sul, Mato Grosso, Goiás e Região Nordeste.
Os resultados da pesquisa também podem ser consultados no Sidra, o banco de dados do IBGE. A próxima divulgação da PIM Regional, referente a outubro, está prevista para 13 de dezembro. Fonte ibge
Marcelo Santos destacou sucesso da primeira edição da Feira da Agroindústria da Ales / Foto: Ana Salles
A Feira da Agroindústria Capixaba da Assembleia Legislativa (Ales), encerrada nesta sexta-feira (8), atraiu mais de 4 mil visitantes durante os quatro dias de evento. Além da oportunidade de expor e experimentar produtos alimentícios variados, agricultores familiares e participantes puderam assistir a palestras, participar de oficinas e minicursos, e fechar negócios.
No evento inédito no Legislativo foram registrados mais de R$ 600 mil em vendas diretas e R$ 650 mil em acordos comerciais fechados em rodadas de negociação.O saldo foi anunciado no encerramento do evento pelo presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).
Na solenidade de encerramento, ao contar sobre o sucesso do evento, Marcelo citou o exemplo de uma agroindústria de laticínios que vendeu mais de 500 peças de queijo em apenas três dias, número que normalmente só é alcançado em três meses. O chefe do Legislativo também falou que foi procurado por vários expositores que já querem garantir a vaga para os próximos eventos. “Já tem pedido. E eles não querem que seja daqui a um ano, não. Querem que isso aconteça com mais frequência”, destacou.
Depois de agradecer a todos os parceiros que atuaram na organização e nas oficinas, o presidente disse que, muito além dos números de comercialização e dos novos negócios, a feira trouxe o que considera mais importante para os empreendedores rurais: “É o conhecimento. Eles tiveram oportunidade de conhecer tanta coisa e vão levar isso tudo para o resto da vida deles e para gerar, cada dia mais, tudo que plantam em emprego e renda”, comemorou.
Marcelo explicou que essa edição foi pensada e preparada como um projeto piloto e que certamente será aprimorada e ampliada. E mais, ele espera que entre para o calendário de eventos do Parlamento. “É impossível que outro presidente que estiver aqui no Legislativo não dê continuidade a esse trabalho, até porque ficou cravado que isso deve fazer parte do calendário de realizações da Assembleia. A gente fecha com chave de ouro”, encerrou.
Meta alcançada
Para Joelma Costalonga, secretária da Casa dos Municípios da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) e organizadora da feira, o objetivo foi cumprido.
“Nós estamos muito felizes com o resultado da feira. Mais de 3 mil pessoas passaram por aqui nesses dias, nessa semana. E assim, hoje [sexta-feira], nossos expositores já estão quase sem mercadoria, porque estande que tinha 500, 600 peças de queijo já foi tudo. É mel, é fruta, é biscoito, é pão, linguiça… E o povo veio, participou, o povo adquiriu. Então, assim, o nosso produto é bom. A gente provou e mostrou que está pronto para ir pro nosso comércio local, para fora também (…)”, apontou Joelma.
Ao todo, foram mais de 30 horas de programação com esse propósito, além de 36 horas de exposição de produtos, convertidas em vendas para os produtores rurais.
“(…) eu posso dizer que foi muito bom o resultado, as vendas com expectativa acima do que eu já tinha projetado (…). Teve bastante aceitação de público, teve bastante circulação de pessoas (…). Muito importante para o Espírito Santo, muito importante para o produtor e muito importante até mesmo para o consumidor, que tem a oportunidade de conhecer produtos que ele basicamente não conhece ainda”, afirmou o expositor e produtor rural Lauro Neves, do Sítio Recanto do Sol.
Fabricante de geleias e compotas da região de Biriricas, em Viana, Lauro reforçou a importância da troca de experiências oportunizadas pela feira. “É um evento extremamente importante, muito bem localizado e (…) bastante positivo para nós. O intercâmbio que a gente faz com outros expositores de outros municípios também é muito legal, porque a gente faz um networking bacana, troca experiências mesmo, de fato, e isso (…) agrega muito valor pra todos nós”, concluiu o produtor. Fonte ales – Por Gabriela Mignoni, com informações de Patrícia Bravin
A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País. FOTO GOVERNO DO ES
O governador do Estado, Renato Casagrande, assinou, nesta quarta-feira (06) o projeto de Lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) na comercialização de café conilon, de 12% para 7%, mesmo patamar do imposto recolhido para o café arábica. O texto foi encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales).
A redução na alíquota valerá na comercialização do café conilon produzido no Espírito Santo para as regiões Norte, Nordeste ou Centro-Oeste do País, e visa trazer mais competitividade ao setor cafeeiro capixaba. O Espírito Santo é o maior produtor de café conilon do Brasil, responsável por aproximadamente 70% da produção nacional e com aproximadamente 50 mil propriedades dedicadas a essa cultura, de acordo com a Secretaria de Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag).
A medida atende a um pleito histórico do setor, e foi aprovada por iniciativa da Secretaria da Fazenda (Sefaz) no último dia 25 por unanimidade no Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), colegiado formado pelos secretários de Fazenda de todos os Estados e do Distrito Federal.
“Queríamos fazer justiça. Estamos encaminhando hoje essa matéria e tenho certeza que a Assembleia Legislativa irá votar com rapidez pela importância. Em uma análise fria, podem achar que vamos perder receita, mas como vamos ganhar em competitividade, iremos vender mais, gerando mais renda e empregos. Um Estado organizado pode dar esses passos estratégicos para o nosso desenvolvimento. Esse setor é muito importante para o nosso desenvolvimento. Vocês podem contar com o Governo do Estado para continuarmos dando passos adiante”, disse o governador Renato Casagrande.
O secretário de Estado da Fazenda, Benicio Costa, salientou que a concessão do benefício só é possível devido à excelente situação fiscal do Estado. “O equilíbrio e a responsabilidade nas contas públicas permitem que o Governo do Estado apoie os setores produtivos, gerando um ciclo de crescimento e desenvolvimento”, ressaltou.
Benicio Costa lembrou, ainda, da importância da medida para o combate à evasão fiscal no setor. “Como outros Estados já praticam a alíquota reduzida, tínhamos esse problema com o café produzido aqui sendo vendido como se fosse de outro local. Com a mudança, colocamos os produtores capixabas em pé de igualdade no cenário nacional, em termos de competitividade”, destacou Benicio Costa.
O vice-governador e secretário de Estado de Desenvolvimento, Ricardo Ferraço, acrescentou que as novas regras vão beneficiar e fortalecer a atividade que é geradora de emprego e renda em praticamente todo o Espírito Santo.
“Uma demanda antiga que foi sanada com muita responsabilidade, justamente nesse período em que comemoramos a Nota A+ conquistada em gestão fiscal. A proposta e defesa do Governo do Espírito Santo vai ampliar a competitividade do conilon capixaba, principal produto do agro do nosso Estado. O trabalho e empenho dos cafeicultores nos coloca como principal produtor de conilon do Brasil. Essa redução, na prática, garante mais oportunidades nas propriedades, aos produtores rurais e ao mercado que tem muita viabilidade para crescer”, pontuou Ricardo Ferraço.
Com a redução dos custos de produção, os cafeicultores capixabas poderão aumentar suas margens de lucro, investindo mais em tecnologia, qualidade e sustentabilidade, avaliou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli. “O conilon é a nossa principal atividade agrícola e grande geradora de emprego e renda no campo e nas cidades capixabas. O Governo do Estado tem amplo programa de desenvolvimento sustentável da cafeicultura, com ações em várias áreas, como na infraestrutura, na ciência, tecnologia e inovação, além da assistência técnica”, explicou.
“Estamos vivendo hoje o final feliz de um projeto que começou há algum tempo. Essa equiparação de alíquota do café conilon é uma reparação histórica. A visão empreendedora que a administração estadual tem hoje fez com que isso fosse adiante, tornando o Espírito Santo mais competitivo. Nós, como produtores, vamos fazer a nossa parte para que a cafeicultura capixaba continue crescendo”, declarou Luiz Carlos Bastianello, presidente da Cooperativa Agrária dos Cafeicultores de São Gabriel (Cooabriel), maior cooperativa de café conilon do Brasil.
Também estiveram presentes o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; os deputados estaduais Mazinho dos Anjos, Adilson Espíndula, Lucas Scaramussa e Janete de Sá; o secretário-chefe da Casa Civil, Júnior Abreu; além de representantes do setor cafeeiro e prefeitos de regiões produtoras. FONTE GOVERNO DO ES
A parceria busca criar novas rotas aéreas e aumentar a quantidade de voos, além de desenvolver um projeto de promoção dos atrativos das regiões turísticas do Estado.
A equipe da Secretaria do Turismo (Setur) reuniu-se, nessa quinta-feira (31), com executivos da Zurich Airport Brasil, administradora do Aeroporto de Vitória, para avançar em um plano estratégico de expansão do turismo no Espírito Santo. A parceria busca criar novas rotas aéreas e aumentar a quantidade de voos, além de desenvolver um projeto de promoção dos atrativos das regiões turísticas do Estado.
Estiveram presentes no encontro o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos, subsecretários, gerentes da Setur e um representante do Sebrae.
Durante a reunião, a Zurich apresentou os resultados de uma prospecção feita com operadores de turismo, que confirmou o interesse pelo potencial turístico das Montanhas Capixabas, da Região Metropolitana, da Região dos Imigrantes e do Caparaó. Um dos principais objetivos é garantir que esses destinos estejam disponíveis nos canais de venda e em pacotes turísticos, permitindo que mais visitantes conheçam as belezas e experiências oferecidas pelo Espírito Santo.
O Sebrae trouxe um diagnóstico dos produtos turísticos do Estado, destacando 23 segmentos e 12 receptivos já prontos para a comercialização imediata. Entre os atrativos priorizados estão a Rota do Lagarto, em Pedra Azul; a observação de baleias, em Vitória; o Pico da Bandeira, no Caparaó; e o Grande Buda de Ibiraçu. A meta é que esses destinos possam ser ofertados de forma estruturada, atraindo visitantes de várias partes do Brasil.
Para dar continuidade às ações, a Setur, em conjunto com a Zurich Airport Brasil e o Sebrae, formará um Grupo de Trabalho dedicado a buscar novas fontes de financiamento e a desenvolver uma promoção consistente dos atrativos turísticos. Esse trabalho em conjunto visa a fortalecer o turismo capixaba e a atrair um fluxo crescente de visitantes.
O secretário Philipe Lemos celebrou os avanços alcançados e destacou a importância do alinhamento entre o poder público e o setor privado para o crescimento do turismo no Espírito Santo. “Essa parceria entre a Setur, a Zurich e o Sebrae é essencial para ampliarmos a visibilidade do Espírito Santo como um destino de referência. O turismo é uma importante fonte de desenvolvimento e estamos comprometidos em criar experiências únicas para os nossos visitantes. Queremos que o Espírito Santo esteja entre as principais escolhas de destinos no Brasil”, afirmou o secretário de Estado do Turismo, Philipe Lemos. FONTE GOVERNO DO ES
