Geral

Ação conjunta foi formalizada hoje durante Cúpula do G20. FOTO OLHARDIGITAL

O governo brasileiro, as Nações Unidas e a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciência e Cultura (Unesco) lançaram nesta terça-feira (19) no âmbito da Cúpula do G20, no Rio de Janeiro, uma iniciativa conjunta para fortalecer pesquisas e medidas para combater a desinformação que contribui para o atraso e a inviabilização de ações climáticas. A Iniciativa Global para Integridade da Informação sobre Mudanças do Clima é uma intervenção para impulsionar o apoio a ações climáticas urgentes em um momento em que os cientistas alertam que o tempo do mundo está se esgotando.

A ONU e Unesco tornaram-se parcerias importantes do governo brasileiro neste desafio. Outros países e organizações internacionais comprometidos com as metas climáticas e o compromisso com a integridade da informação estão sendo convidados a participar. Até agora, Chile, Dinamarca, França, Marrocos, Reino Unido e Suécia já confirmaram participação.

“As ações de combate às mudanças climáticas também são muito afetadas pelo negacionismo e pela desinformação. Os países não podem solucionar este problema sozinhos. Esta iniciativa reunirá países, organizações internacionais e redes de pesquisadores para apoiar esforços conjuntos de combate à desinformação e promover ações para a COP30 no Brasil”, disse o presidente Luiz Inácio Lula da Silva em discurso de abertura do segundo e último dia da Cúpula de Líderes do G20, que reúne as 19 maiores economias mais União Europeia e União Africana.

Embora inicialmente discutida no âmbito do G20, a iniciativa está sendo estabelecida como uma colaboração multilateral entre Estados e organizações internacionais, com o objetivo de financiar pesquisas e ações que promovam a integridade da informação sobre questões climáticas. A fim de expandir o escopo e a abrangência da pesquisa sobre a desinformação climática e seus impactos, o esforço reunirá evidências de âmbito mundial para fundamentar e reforçar as ações, a defesa e as comunicações estratégicas.

“Sem acesso a informação confiável sobre a disrupção climática, nunca seremos capazes de superá-la. Por meio desta iniciativa, nós apoiaremos os jornalistas e pesquisadores que investigam as questões climáticas, por vezes com grandes riscos para si próprios, e combateremos a desinformação relacionada ao clima que se espalha de forma descontrolada pelas redes sociais”, afirmou a diretora-geral da Unesco, Audrey Azoulay.

Os países que aderirem à iniciativa contribuirão para um fundo administrado pela Unesco, com a meta de arrecadar entre US$ 10 milhões e US$ 15 milhões nos próximos 36 meses, valor que será distribuído na forma de subsídios a organizações não governamentais para apoiar suas atividades na pesquisa sobre integridade da informação climática, desenvolvimento de estratégias de comunicação e realização de campanhas de conscientização pública.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, disse que essa iniciativa, na opinião do governo brasileiro e do presidente Lula, é muito importante. “O tema da desinformação, das Fake News, da integridade da informação tem ganhado cada vez mais relevância nos fóruns internacionais. Cada vez mais há uma compreensão dos países e de órgãos multilaterais que se esforcem no sentido de que a gente possa constituir protocolos, iniciativas comuns para de uma forma ou de outra coibir essa prática e ao mesmo tempo construir alternativas que sirvam como referência de informação confiável, investirmos na educação midiática para formação da sociedade para lidar com as novas tecnologias. Temos que incorporar nessa agenda o tema da inteligência artificial”, completou. Fonte agência Brasil

Marcon: “Trabalhador deve ter liberdade para negociar sem ficar preso a um sistema de 1940” Fonte: Agência Câmara de Notícias

O fim da jornada de seis dias de trabalho para um dia de descanso (6×1) foi defendido em Plenário por deputados da base do governo, mas criticada por parlamentares da oposição, que defenderam a negociação direta entre empregado e empregador.

A deputada Erika Hilton (SP), líder do Psol, busca conseguir 171 assinaturas para poder apresentar a proposta de emenda à Constituição (PEC) que estabelece a duração do trabalho de até oito horas diárias e 36 semanais, com jornada de quatro dias por semana e três de descanso.

Outra proposta já em tramitação na Câmara (PEC 221/19), do deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), reduz de 44 para 36 horas a jornada semanal do trabalhador brasileiro. Essa redução terá prazo de dez anos para se concretizar. O texto do deputado está na Comissão de Constituição e Justiça à espera de um relator desde março.

Atualmente, a Constituição estabelece que a jornada deva ser de até 8 horas diárias e até 44 horas semanais, o que viabiliza o trabalho por seis dias com um dia de descanso.

Jornada pesada e injusta
O deputado Chico Alencar (Psol-RJ) afirmou que a escala 6×1, no século 21, é muito pesada, injusta e explorativa. “A vida não é só o exercício pesado, cotidiano e necessário do trabalho – que tem que ser remunerado condignamente–, mas também o lazer, a cultura, o descanso”, disse.

A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) afirmou que a carga de trabalho média do brasileiro (39 horas semanais) é maior que a média mundial, de 38,2 horas. “Trazendo para humanização a jornada de trabalho, teremos trabalhador mais satisfeito e rendendo muito mais”, disse.

Para a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), a jornada 6×1 já não é mais aceita pelos trabalhadores brasileiros. “[A redução da jornada] evita o esgotamento dos trabalhadores e gera mais emprego para outras mulheres e homens deste país”, disse.

“Essa jornada é muito danosa para o trabalhador”, afirmou o deputado Kiko Celeguim (PT-SP). “Não podemos esquecer que os trabalhadores desse regime 6×1 percorrem grandes distâncias até o trabalho”. Segundo ele, não é possível deixar esse tipo de negociação para os sindicatos, que estão “fragilizados”.

O deputado Sidney Leite (PSD-AM) afirmou que boa parte da população brasileira já cumpre jornada de 40 horas. “É uma luta justa e coerente dos trabalhadores”, disse. Porém, ele comentou que o tema vai impor custos para áreas como a previdência desses trabalhadores.

Discussão caso a caso
Na opinião do deputado Luiz Lima (PL-RJ), a mudança de jornada tem de ser discutida caso a caso. “Para uma faxineira que trabalha seis dias na semana, uma senhora de 40 ou 50 anos de idade, a jornada de 5 para 2 seria bacana”, afirmou. Porém, segundo Lima, obrigar o trabalhador que quer produzir a ficar 3 dias em casa ou pôr em risco estabelecimentos comerciais “é uma temeridade”.

Para o deputado Zé Trovão (PL-SC), é preciso pensar no impacto que isso traria para o Brasil, para quem produz e quem gera emprego. “É a turminha da ‘lacrolândia’! São os meninos e as meninas que querem fazer bonito para os seus eleitores e ouvintes, e isso vai destruindo o Brasil”, disse.

O deputado Mauricio Marcon (Pode-RS) defendeu que cada pessoa tenha liberdade para trabalhar o quanto quiser e não ficar presa em um sistema de 1940, ao citar a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Eu poderia apresentar uma PEC determinando que o Governo tem que colocar R$ 1 milhão na conta de cada trabalhador. Apresentar coisas que não deram certo em lugar nenhum do mundo não passa de proselitismo político”, disse, ao falar sobre exemplos em países com população menor.

Já o deputado General Girão (PL-RN) afirmou que a solução não deve vir por alteração legal, mas por negociação entre empregador e empregado.

Posição do governo
O vice-presidente da República, Geraldo Alckmin, afirmou que a redução de jornada é uma “tendência no mundo inteiro” pelo avanço tecnológico e que “cabe à sociedade e ao Congresso debater o tema”. Ele comentou o tema durante entrevista no Azerbaijão, onde chefia a delegação brasileira da Conferência do Clima das Nações Unidas, a COP 29.

Reportagem – Tiago Miranda
Edição – Ana Chalub

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Entre os países que aderiram estão 18 dos 19 integrantes do G20. foto OTS

A Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, que será lançada na abertura da cúpula do G20, nesta segunda-feira (18), já teve adesão de 81 países. A proposta foi idealizada pelo Brasil com o objetivo de acelerar os esforços globais para erradicar a fome e a pobreza, prioridades centrais nos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS).

Entre os países que já aderiram estão 18 dos 19 integrantes do G20. Apenas a Argentina ainda não anunciou a adesão. Segundo o governo brasileiro, os argentinos ainda estão negociando a entrada na Aliança.

Além dos países, anunciaram a adesão as uniões Europeia e Africana, que são membros do bloco, 24 organizações internacionais, nove instituições financeiras e 31 organizações filantrópicas e não governamentais.

A adesão, que começou em julho e segue aberta, é formalizada por meio de uma declaração, que define compromissos gerais e específicos, os quais são alinhados com prioridades e condições específicas de cada signatário.

Entre as ações estão os “Sprints 2030”, que são uma tentativa de erradicar a fome e a pobreza extrema por meio de políticas e programas em grande escala.

A Aliança Global espera alcançar 500 milhões de pessoas com programas de transferência de renda em países de baixa e média-baixa renda até 2030, expandir as refeições escolares de qualidade para mais 150 milhões de crianças em países com pobreza infantil e fome endêmicas e arrecadar bilhões em crédito e doações por meio de bancos multilaterais de desenvolvimento para implementar esses e outros programas.

A Aliança terá governança própria vinculada ao G20, mas que não será restrita às nações que integram o grupo. 

A administração ficará a cargo de um Conselho de Campeões e pelo Mecanismo de Apoio. O sistema de governança deverá estar operacional até meados de 2025. Até lá, o Brasil dará o suporte temporário para funções essenciais.

Veja a lista dos países e organizações que aderiram à Aliança.

1. Alemanha

2. Angola

3. Antígua e Barbuda

4. África do Sul

5. Arábia Saudita

6. Armênia

7. Austrália

8. Bangladesh

9. Benin

10. Bolívia

11. Brasil

12. Burkina Faso

13. Burundi

14. Camboja

15. Chade  

16. Canadá  

17. Chile  

18. China  

19. Chipre

20. Colômbia

21. Dinamarca

22. Egito  

23. Emirados Árabes Unidos  

24. Eslováquia  

25. Estados Unidos

26. Espanha  

27. Etiópia  

28. Federação Russa

29. Filipinas

30. Finlândia  

31. França

32. Guatemala

33. Guiné  

34. Guiné-Bissau

35. Guiné Equatorial

36. Haiti

37. Honduras

38. Índia  

39. Indonésia  

40. Irlanda  

41. Itália

42. Japão

43. Jordânia

44. Líbano  

45. Libéria  

46. Malta  

47. Malásia

48. Mauritânia

49. México  

50. Moçambique  

51. Myanmar

52. Nigéria  

53. Noruega  

54. Países Baixos  

55. Palestina  

56. Paraguai  

57. Peru  

58. Polônia  

59. Portugal  

60. Quênia  

61. Reino Unido  

62. República da Coreia  

63. República Dominicana  

64. Ruanda  

65. São Tomé e Príncipe

66. São Vicente e Granadinas  

67. Serra Leoa  

68. Singapura

69. Somália

70. Sudão

71. Suíça

72. Tadjiquistão

73. Tanzânia  

74. Timor-Leste  

75. Togo  

76. Tunísia  

77. Turquia

78. Ucrânia

79. Uruguai  

80. Vietnã

81. Zâmbia

82. União Africana

83. União Europeia

Organizações Internacionais:

1. Agência de Desenvolvimento da União Africana – Nova Parceria para o Desenvolvimento da África (Auda-Nepad)

2. CGIAR

3. Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal)

4. Comissão Econômica e Social para Ásia Ocidental (Cesao)

5. Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP)

6. Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD)

7. Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef)

8. Fundo Internacional de Desenvolvimento Agrícola (Fida)

9. Instituto de Pesquisa das Nações Unidas para o Desenvolvimento Social (UNRISD)

10. Instituto Interamericano de Cooperação para a Agricultura (IICA)

11. Liga dos Estados Árabes (LEA)

12. Organização das Nações Unidas para a Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco)

13. Organização das Nações Unidas para o Desenvolvimento Industrial (Unido)

14. Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO)

15. Organização dos Estados Americanos (OEA)

16. Organização Internacional do Trabalho (OIT)

17. Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE)

18. Organização Mundial do Comércio (OMC)

19. Organizacão Mundial da Saúde (OMS)

20. Organização Pan-Americana da Saúde (Opas)

21. Programa Mundial de Alimentos (WFP)

22. Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud)

23. Programa das Nações Unidas para os Assentamentos Humanos (ONU-Habitat)

24. Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (Pnuma)

Instituições Financeiras Internacionais:

1. Banco Asiático de Desenvolvimento (ADB)

2. Banco Asiático de Investimento em Infraestrutura (AIIB)

3. Banco de Desenvolvimento da América Latina e do Caribe (CAF)

4. Banco Europeu de Investimento (BEI)

5. Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID)

6. Grupo Banco Mundial  

7. Grupo Banco Africano de Desenvolvimento (AfDB)

8. Novo Banco de Desenvolvimento (NBD)

9. Programa Global de Agricultura e Segurança Alimentar (GAFSP)

Fundações Filantrópicas e Organizações Não Governamentais:

1. Abdul Latif Jameel Poverty Action Lab (J-PAL)  

2. Articulação Semiárido Brasileiro (ASA)  

3. Fundação Bill & Melinda Gates  

4. Brac  

5. Children’s Investment Fund Foundation  

6. Child’s Cultural Rights & Advocacy Trust Agency

7. Citizen Action  

8. Education Cannot Wait

9. Food for Education  

10. Instituto Comida do Amanhã  

11. Fundação Getúlio Vargas (FGV)  

12. GiveDirectly  

13. Global Partnership for Education

14. Instituto Ibirapitanga  

15. Instituto Clima e Sociedade (iCS)  

16. Câmara de Comércio Internacional  

17. Leadership Collaborative to End Ultrapoverty

18. Maple Leaf Early Years Foundation  

19. Fundação Maria Cecília Souto Vidigal  

20. Oxford Poverty and Human Development Initiative (OPHI)  

21. Pacto Contra a Fome  

22. Fundação Rockefeller  

23. Instituto Internacional de Pesquisa para a Paz de Estocolmo (Sipri)  

24. SUN Movement

25. Sustainable Financing Initiative

26. Their World  

27. Trickle Up  

28. Village Enterprise  

29. World Rural Forum  

30. World Vision International  

31. Instituto Fome Zero FONTE AGENCIA BRASIL

Decisão de primeira instância foi publicada nesta quinta-feira. foto agência senado

Passados pouco mais de nove anos do rompimento da barragem da mineradora Samarco, a Justiça Federal absolveu todos os réus que respondiam no processo criminal. A decisão, de primeira instância, foi publicada nesta quinta-feira (14). Ela foi assinada pela juíza Patrícia Alencar Teixeira de Carvalho, do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF-6).

O rompimento da barragem, localizada no município de Mariana (MG), aconteceu no dia 5 de novembro de 2015. Na ocasião, cerca de 39 milhões de metros cúbicos de rejeitos escoaram pela Bacia do Rio Doce. Dezenove pessoas morreram e uma mulher que estava grávida, resgatada com vida, sofreu um aborto. Houve impactos às populações de dezenas de municípios até a foz no Espírito Santo.

Ninguém chegou ser preso, nem mesmo em caráter preventivo ou temporário. O processo criminal começou a tramitar em 2016 com a denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Para 21 pessoas ligadas à Samarco e às suas duas acionistas Vale e BHP Billiton, foram atribuídos o crime de homicídio qualificado e diversos crimes ambientais.

Um 22º réu respondia por emissão de laudo enganoso. Trata-se do engenheiro da empresa VogBr que assinou documento garantindo a estabilidade da barragem que se rompeu. A Samarco, a Vale, a BHP Billinton e a VogBR também eram julgadas no processo e podiam ser penalizadas pelos crimes ambientais.

No entanto, em 2019, uma decisão da Justiça Federal já havia beneficiado os réus. Foi determinado o trancamento da ação penal para o crime de homicídio. Prevaleceu a tese de que os indícios incluídos na denúncia apontavam as mortes como consequências do crime de inundação. Dessa forma, o processo continuou a tramitar envolvendo apenas os crimes ambientais. Mas, ao longo do tempo, foram concedidos habeas corpus a alguns acusados. Além disso, com a tramitação lenta da ação penal, alguns crimes ambientais prescreveram.

Com a nova decisão, ficam absolvidos todos os sete que ainda figuravam no processo, incluindo o ex-presidente da Samarco, Ricardo Vescovi. A sentença também absolve as três mineradoras e a VogBr. Segundo a juíza, a decisão foi tomada diante da “ausência de provas suficientes para estabelecer a responsabilidade criminal”. Em sua visão, a diretoria encarregou profissionais qualificados para as operações das barragens e não foi informada sobre eventos que agravaram os riscos. Além disso, considerou não ter sido provado que atos ou omissões levaram ao rompimento da barragem. O Ministério Público Federal (MPF) já anunciou que pretende recorrer.

Esfera cível

Além do processo criminal, tramitam na esfera cível diversas ações envolvendo a reparação dos danos causados na tragédia. Há três semanas, um novo acordo buscando equacionar essa situação foi assinado entre as mineradoras, o governo federal, os governos de Minas Gerais e do Espírito Santo, o MPF e outras instituições de Justiça.

Até então, o processo de reparação vinha sendo conduzido com base no Termo de Transação e Ajustamento de Conduta (TTAC), firmado em 2016. Este acordo, no entanto, vinha sendo considerado insatisfatório. A Fundação Renova, criada para administrar todas as medidas reparatórias, se tornou ao longo do tempo alvo de milhares de processos judiciais questionando sua atuação em temas variados como indenizações individuais, reconstrução de comunidades destruídas, recuperação ambiental, etc. Sua falta autonomia diante das mineradoras também era questionada.

O novo acordo foi fruto de três anos de negociações, em busca de uma repactuação do processo reparatório que fosse capaz se solucionar um passivo de 80 mil ações judiciais.

Ele estabelece a extinção da Fundação Renova, cria um novo modelo de governança do processo reparatório, fixando novos desembolsos que totalizam R$ 100 bilhões em dinheiro novo.

Com o fim das negociações e a repactuação do processo reparatório, todas as ações movidas pelos governos e pelas instituições de Justiça envolvendo o tema serão arquivadas. Poderão prosseguir ações movidas pelos atingidos, embora para receber valores indenizatórios previstos no novo acordo será preciso dar quitação integral à Samarco.

Entidades que representam às vítimas apontam alguns avanços, mas criticam a falta de participação popular nas tratativas. Também foram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar cláusulas envolvendo o programa indenizatório, a necessidade de quitação integral e a falta de reconhecimento de algumas comunidades, entre outras questões. O acordo, no entanto, foi homologado pelo STF sem alterações.

Justiça estrangeira

Paralelamente, o processo reparatório também está em debate na Justiça inglesa, onde mais de 600 mil atingidos e dezenas de municípios buscam reparação em uma ação contra a BHP Billiton . A mineradora anglo-australiana acionista da Samarco é o alvo do processo porque tem sede em Londres. O escritório Pogust Goodhead, que representa as vítimas, estima que uma condenação possa chegar à R$ 260 bilhões, resultando em indenizações mais elevadas do que as previstas no acordo firmado no Brasil. Mas com a exigência do termo de quitação final, cada atingido poderá ter que fazer uma opção entre receber agora ou aguardar o resultado do processo inglês.

Na atual etapa do processo inglês, que deve durar até março do próximo ano, os juízes irão determinar se há ou não responsabilidade de a anglo-australiana BHP Billiton. A mineradora sustenta que o processo duplica questões que já estão sendo equacionadas no Brasil. Há um acordo entre as duas acionistas da Samarco – BHP Billiton e Vale – para que, em caso de condenação, cada uma arque com 50% dos valores fixados. O processo ainda deve se arrastar. Mesmo que a responsabilidade da minerador anglo-australiana seja reconhecida, o cronograma do tribunal inglês indica que a análise dos pedidos de indenização individual poderá ocorrer apenas no fim de 2026. Fonte agência brasil

Renato Casagrande, iniciou, nesta terça-feira (12), a sua participação na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP29

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, iniciou, nesta terça-feira (12), a sua participação na Conferência das Nações Unidas para as Mudanças Climáticas (COP29), que acontece em Baku, capital do Azerbaijão. Durante a abertura do stand do Governo do Brasil no evento, o mandatário capixaba assinou o decreto que institui o Selo Descarboniza-ES. A medida representa um importante avanço no compromisso do Estado com a sustentabilidade e o meio ambiente.

A ação integra o Plano Estadual de Descarbonização e Neutralização de Gases de Efeito Estufa, coordenado pela Secretaria do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Seama). O Selo Descarboniza-ES visa certificar empresas e instituições que implementem medidas para reduzir suas emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), reforçando o reconhecimento de práticas sustentáveis.

Segundo o decreto, as instituições que desejarem obter a certificação deverão apresentar um inventário atualizado de emissões de GEE, um plano de descarbonização com metas claras e comprovação de redução ou compensação de pelo menos 5% das emissões no Espírito Santo.

“É o primeiro dia da nossa missão oficial na COP29 e estou anunciando a implantação do Selo Descarboniza-ES. Vamos publicar o edital para que as empresas, de forma voluntária, possam aderir se comprometendo a reduzir neste primeiro momento 5% das suas emissões a cada ano. Isso vai ser fundamental para alcançarmos as metas estabelecidas em nosso plano de neutralidade de carbono”, afirmou o governador, que também preside o Consórcio Brasil Verde.

De acordo com Casagrande, as empresas poderão obter essa redução nas emissões, por exemplo, através da mudança de matriz energética ou pela aquisição de créditos de carbono.

“Com isso, vamos fazer uma lista positiva de empresas situadas em nosso Estado. Isso poderá reduzir em um menor custo de financiamento para esses negócios, além de outras ações. A partir desta certificação, poderemos implementar outras medidas benéficas para essas empresas que assumem compromisso também com um plano de neutralidade de carbono e com a sustentabilidade não apenas do nosso Estado, mas do Brasil e sobretudo de nosso planeta”, completou o mandatário capixaba.

O Selo Descarboniza-ES deverá ser incorporado como critério para a concessão de benefícios governamentais, como incentivos fiscais e de crédito, desde que baseados em requisitos de sustentabilidade. A Seama será responsável pela verificação dos inventários e planos de descarbonização das empresas candidatas, garantindo que os dados estejam em conformidade com normas internacionais e técnicas, como a ABNT NBR ISO 14064.

O selo terá validade de um ano e poderá ser renovado mediante nova submissão e verificação, consolidando o compromisso do estado com uma economia de baixo carbono e incentivando práticas que contribuam para o desenvolvimento ambientalmente seguro e sustentável.

Estiveram presentes na solenidade de abertura o stand do Brasil na COP29, o vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin; as ministras Marina Silva (Meio Ambiente e Mudança do Clima) e Sônia Guajajara (Povos Indígenas); os ministros Renan Filho (Transportes) e Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar); além do governador do Pará, Helder Barbalho.

Principais pontos do Selo Descarboniza-ES

– Certificação de Emissões Reduzidas: Certificado concedido às instituições que protocolam declarações de redução de GEE de acordo com critérios rigorosos.

– Compensação de Emissões: Possibilidade de neutralizar emissões por meio de projetos locais ou aquisição de créditos de carbono.

– Critério para Benefícios Governamentais: Requisito para a obtenção de incentivos fiscais, regulatórios e creditícios baseados na sustentabilidade.

–  Apoio à Transparência: Inventários e reduções de emissões estarão disponíveis em um Registro Eletrônico Público, permitindo acompanhamento e controle social.  Fonte e foto governo do es

O Santa Jazz acontece em Santa Teresa, no mês de junho, e reúne novos talentos e nomes consagrados no cenário musical. foto setur

O Festival Internacional de Jazz e Bossa de Santa Teresa, o Santa Jazz, deve ser incluído no calendário de eventos oficiais do Espírito Santo. A ideia é do deputado João Coser (PT), autor do Projeto de Lei (PL) 157/2024, que está em urgência na Assembleia Legislativa e deve receber parecer favorável da Comissão de Justiça em plenário. 

O Santa Jazz já realizou a sua 11ª edição e acontece anualmente no mês de junho , no município de Santa Teresa. No último evento, foram celebrados os 150 anos de imigração italiana no Espírito Santo. Isso porque Santa Teresa foi a primeira cidade fundada por italianos no Brasil e é um dos municípios símbolos da colonização italiana no país. 

Segundo o parlamentar, o Santa Jazz é considerado um dos maiores festivais de jazz e bossa do Brasil. Reúne artistas consolidados no cenário musical e também novos talentos, com atrações internacionais, nacionais e regionais. 

“O evento se tornou uma referência no cenário musical, proporcionando ao público apresentações emocionantes e momentos inesquecíveis. Com uma seleção cuidadosa de artistas renomados e novos talentos, o Festival é um verdadeiro deleite para os amantes da música”, avalia Coser na justificativa do PL. 

Além da parte musical, com programação diversificada, o Santa Jazz destaca-se por uma grande estrutura para receber o público, com gastronomia variada e bebidas artesanais como vinhos e cervejas produzidos na região. 

A proposta inclui o evento no Anexo Único da Lei 11.212/2020, que consolida a legislação em vigor referente às semanas e aos dias correlatos estaduais comemorativos de relevantes datas e assuntos de interesse público no Espírito Santo. 

Acompanhe o PL 157/2024 fonte ales Por Raquel Salaroli, com a edição de Angèle Murad 

Proposta de nova rota turística tem quase 30 km e busca desenvolver o turismo de experiência no município. Foto: Ellen Campanharo

Os deputados aprovaram o Projeto de Lei (PL) 565/2024, que cria no Espírito Santo a Rota do Polo Cervejeiro de Viana. A matéria, de Gandini (PSD), foi uma das duas acatadas durante a sessão ordinária da Assembleia Legislativa (Ales) desta segunda-feira (11).

A região que contempla a rota segue das imediações do Parque de Exposições de Viana até a divisa da cidade com Guarapari, margeando sempre a estrada de Bahia Nova e algumas vicinais, com uma área de aproximadamente 28,7 km. A finalidade é fomentar o pequeno e médio agricultor, e o turismo de experiência, gerando emprego e renda no campo.

Tramitando em regime de urgência, a proposição foi analisada pela Comissão de Justiça. O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB) acolheu emenda da Procuradoria e emitiu parecer pela constitucionalidade, que foi acatado pelos membros dos colegiados. A emenda em questão apenas destaca que a possível legislação vai entrar no Anexo I da Lei 12.017/2023, que dispõe sobre a denominação e consolida a legislação em vigor referente à criação de rotas turísticas do Estado. 

Em seguida, a iniciativa recebeu parecer favorável nas comissões de Turismo e Finanças. “As rotas trazem luz para um setor que está crescendo. No caso de Viana as cervejarias estão crescendo e compõem um elemento turístico importante. Esse tipo de projeto não cria despesa e traz aumento de arrecadação com o aumento do fluxo turístico”, disse Tyago Hoffmann (PSB), relator no último colegiado. 

Antes da votação pelo Plenário da Casa, Gandini fez a discussão do PL. “Nos próximos anos vamos ter uma perda financeira gigantesca por causa da mudança da tributação. A solução para o Espírito Santo passa por inovações, por prefeitos que enxergam além, e trazem novas perspectivas para os seus municípios. (…) Não é só turismo, em Viana temos produção de lúpulo (ingrediente da cerveja), uma demanda do nosso país”, ressaltou. Na sequência, a proposta foi ratificada pelo conjunto dos parlamentares. Por conta da emenda, a matéria passou mais uma vez por Justiça e pelo Plenário para redação final.

Quem esteve presente na sessão foi o prefeito reeleito de Viana, Wanderson Bueno (Podemos), que fez uma fala de agradecimento aos deputados da tribuna da Casa. “Temos uma capacidade enorme de desenvolver o turismo, principalmente, o agroturismo. São 2 milhões de consumidores na Grande Vitória que podem ir a Viana. Acreditamos no turismo como vetor de desenvolvimento. (…) Vai ser o primeiro polo de cervejarias artesanais do país”, salientou.

Circulação de animais

Também foi acolhido o PL 517/2024, do Coronel Weliton (PRD), que regula o trânsito de animais domésticos em condomínios no Espírito Santo. A matéria estabelece regras para a circulação dos animais nas áreas comuns e nos elevadores, para o recolhimento dos dejetos deles e especifica os itens que devem ser usados para conter o animal. A medida vale para animais do proprietário do imóvel e de inquilinos. 

Nas comissões reunidas de Justiça, Bem-Estar dos Animais e Finanças, a deputada Janete de Sá (PSB) apresentou emenda oral retirando a circulação de animais de visitantes nos condomínios e deixando claro que estão vedados em locais de uso humano, como saunas e piscinas. Também diz que os animais devem usar os itens de segurança, como guias e focinheiras. 

Ela emitiu parecer pela constitucionalidade e aprovação, sendo acompanhada pelos integrantes dos colegiados e depois pelo conjunto dos parlamentares. “Nem todo condomínio aceita animais, por isso precisa de uma lei para regular essa questão. Agora cada condomínio vai ter que se adaptar à legislação”, frisou.

O deputado Mazinho se posicionou contrariamente à matéria. Para ele, o conteúdo da proposta é exclusivo de direito civil. “Deve ser regulamentada pela União, não pelos estados. Essas regulamentações cabem ao conselho do condomínio. O projeto proíbe que os condomínios façam sua regulamentação”, alertou. “O Código Civil é claro, cada condomínio deve ter suas regras”, completou Hoffmann.

Por conta da emenda, a iniciativa passou novamente por Justiça e depois pelo conjunto dos parlamentares para redação final. Após a aprovação, ambos os projetos seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).

Urgências

Quarenta iniciativas tiveram os respectivos requerimentos de urgência acatados no Expediente sujeito a deliberação. Agora, as proposições estão aptas a fazer parte da pauta da Ordem do Dia das próximas sessões.

Entre elas, está o PL 289/2024, de Vandinho Leite (PSDB), que dispõe sobre o direito dos consumidores ao ressarcimento por interrupções nos serviços de telefonia móvel no estado do Espírito Santo; o 176/2024, de Janete de Sá, que proíbe a produção de mudas, plantio e comercialização da Spathodea Campanulata e incentiva a substituição das existentes no Estado; e o 231/2023, de Alcântaro Filho (Republicanos), que cria a cartilha de orientação às crianças e adolescentes para prevenção contra crimes que atinjam a dignidade sexual na internet, com ampla distribuição nas redes de ensino público e privado do Estado.

Orçamento

Onze matérias foram lidas no Expediente para simples despacho, destaque para o PL 536/2024, do Executivo, que traz a Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2025. A estimativa do Orçamento estadual para o próximo ano é de R$ 29,5 bilhões. A previsão é de que Saúde (R$ 3,8 bi), Educação (R$ 3,2 bi) e Segurança (R$ 2,1) sejam as pastas contempladas com mais verbas. Nesta segunda a Comissão de Finanças definiu o cronograma de análise do projeto. 

Confira como ficou a Ordem do Dia:

1. Projeto de Lei (PL) 565/2024, de Gandini (PSD), que cria no Espírito Santo, a Rota do Polo Cervejeiro de Viana. Aprovado;
2. Projeto de Lei (PL) 517/2024, do Coronel Weliton (PRD), que dispõe sobre o trânsito de animais domésticos em condomínios no Espírito Santo. Aprovado.

De olho nas dificuldades financeiras enfrentadas por muitos advogados capixabas, a Chapa 3, que concorre às eleições à presidência da OAB-ES, promete congelar por dois anos a anuidade paga pelos profissionais à Ordem dos Advogados do Espírito Santo.
Encabeçada por Bem-Hur Farina e Ligia Mafra, a Chapa 3 pretende ainda dar condições especiais de pagamento da anuidade para jovens advogados, aqueles com cinco anos ou menos de profissão. A ideia é conceder descontos a quem está iniciando na carreira, como forma de incentivo.
O pacote de medidas da Chapa 3 tem alvo certo: os novos advogados que chegam ao mercado todos os anos e não encontram amparo financeiro por parte da OAB-ES para continuar na profissão diante dos muitos desafios da profissão.
“Congelar uma anuidade por 2 anos significa mais estabilidade financeira para os advogados capixabas, que pagam atualmente a 5ª mais cara do Brasil. Essa distorção precisa ser corrigida. Nosso comprometimento é com cada um de vocês. Menos despesas, mais recursos para investir”, afirmou Bem-Hur em entrevista.
De acordo com levantamento, advogados inscritos na OAB do Espírito Santo estão entre os que pagam mais caro pela anuidade cobrada pela Ordem no país.
Cada Advogado inscrito na OAB-ES teve que desembolsar em 2024 algo entorno de R$ 1.083,00 para continuar filiado à Ordem. Enquanto isso, em Tocantins, a anuidade foi de R$ 799,00.

Equatoriano Plata marca golaço para garantir triunfo do Rubro-Negro- foto crf

O Flamengo garantiu o título da Copa do Brasil após derrotar o Atlético-MG por 1 a 0, na tarde deste domingo (10) em Belo Horizonte, em partida que foi transmitida ao vivo pela Rádio Nacional. Esta é a quinta oportunidade na qual o Rubro-Negro leva para casa o troféu da competição, após vencer em 1990, 2006, 2013 e 2022.

O Rubro-Negro ficou com o título porque, na partida de ida da decisão, no último domingo (3) no estádio do Maracanã, triunfou por 3 a 1.

Pressão inicial

Precisando marcar gols para buscar o título da Copa do Brasil, a equipe comandada pelo técnico argentino Gabriel Milito criou as melhores oportunidades de marcar. A primeira surgiu logo aos 4 minutos, com chute de primeira de Zaracho, que desviou em Wesley antes de ir para fora.

Nove minutos depois o goleiro Rossi teve que trabalhar para defender forte cobrança de falta do atacante Hulk. Aos 18 minutos o camisa 7 deu novamente trabalho ao goleiro do Flamengo ao acertar uma pancada da entrada da área.

Aos 24 o Flamengo conseguiu criar uma boa oportunidade, quando Wesley avançou pela direita e cruzou para Arrascaeta, que, de peixinho, acabou finalizando por cima do gol defendido por Everson. Mas a oportunidade mais clara de marcar foi do Galo. Aos 35 minutos Rossi e Pulgar erraram dentro da área e a bola ficou com Paulinho, que, com muita liberdade, finalizou, mas o goleiro do Rubro-Negro conseguiu se recuperar e fazer a defesa.

Um minuto depois o Flamengo chegou a criar um ótimo contra-ataque, mas Lyanco fez falta para matar a jogada, que poderia terminar em gol. O zagueiro foi punido com cartão amarelo, enquanto os flamenguistas pediram a expulsão do defensor.

Plata decisivo

Após o intervalo o técnico Gabriel Milito lançou sua equipe de vez no ataque, colocando o centroavante Alan Kardec no lugar do volante Otávio. E a mudança fez efeito rápido, com o Galo construindo boas oportunidades com Gustavo Scarpa, aos 8 minutos, e com Hulk, aos 14.

Porém, a mudança do Atlético deu ao Flamengo mais espaço para atacar, e quem mais aproveitou essas oportunidades foi Bruno Henrique, que, na volta do intervalo, substituiu um Gabigol que pouco fez na partida. Aos 17 minutos o atacante do Rubro-Negro teve grande oportunidade de marcar quando ficou cara a cara com Everson para bater por cobertura. Mas o goleiro do Galo conseguiu segurar.

Três minutos depois a bola sobrou para Michael, que, com muita liberdade, tentou driblar Everson, mas o goleiro do Galo se recuperou no lance e conseguiu tomar o domínio da bola. Diante de um Flamengo perigoso nos contra-ataques, o Atlético pouco conseguia fazer, e viu o adversário chegar com perigo em mais uma oportunidade, aos 35 minutos, quando Everson mais uma vez brilhou para fazer uma grande defesa, desta vez de Alex Sandro.

Após inúmeras tentativas o Rubro-Negro finalmente conseguiu ser eficiente em um contra- ataque, aos 37 minutos. Bruno Henrique lançou Plata, o equatoriano partiu em grande velocidade desde o campo de defesa de sua equipe, driblando Saravia no caminho, e bateu por cobertura para superar Everson.

No momento do gol, torcedores do Galo atiraram objetos na direção dos jogadores do Flamengo, entre eles uma bomba que explodiu próxima de Plata. A partida ficou então interrompida por cerca de oito minutos.

Quando a bola voltou a rolar, o Rubro-Negro teve outra grande oportunidade de marcar, aos 46 minutos, quando Bruno Henrique puxou contra-ataque e cruzou para Wesley, que bateu de primeira para defesa de Everson. Quatro minutos depois o Galo ficou com um homem a menos, quando Saravia acabou expulso ao derrubar Bruno Henrique na entrada da área em oportunidade clara de gol. Um minuto depois o zagueiro David Luiz cobrou a falta muito bem e obrigou o goleiro Everson a fazer a sua última grande defesa na decisão.

Com a nova vitória, o Flamengo garantiu o pentacampeonato da Copa do Brasil. Fonte agência Brasil e foto crf

No primeiro compromisso o governador do ES, Renato Casagrande na Itália, esteve com o prefeito de Roma,

O governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB/ES), se reuniu hoje – (sexta-feira 08), com o prefeito de Roma, Roberto Gualtieri, na sede da prefeitura da capital da Itália. Casagrande fez uma escala no país europeu antes de seguir para o Azerbaijão, onde participará da nova Conferência das Nações Unidas para Mudanças Climáticas (COP29).

Na pauta do encontro, o mandatário capixaba trocou informações e experiências sobre turismo, pois a cidade é a terceira da Europa que mais recebe visitantes, além do tema das mudanças climáticas. Roma está entre as 100 cidades europeias que se destacam nos projetos de mitigação na área ambiental.

“No primeiro compromisso oficial aqui na Itália, estive com o prefeito de Roma que nos recebeu muito bem. Tratamos de alguns assuntos que são importantes para o nosso País e para o Espírito Santo. Falamos sobre os planos de mitigação e adaptação às mudanças climáticas. Também falamos sobre o turismo, pois Roma naturalmente é um destino turístico muito popular. Trocamos ideias na área política pela importância das relações da comunidade europeia com o Mercosul”, comentou o governador capixaba.

Casagrande tem outras agendas previstas na Itália antes de embarcar para a COP29. O governador capixaba, que também preside o Consórcio Brasil Verde, terá uma série de agendas durante o evento. Ele participará de eventos como palestrante, mostrando a experiência de projetos de sucesso de preservação do meio ambiente no Espírito Santo, além de reuniões bilaterais com oportunidades de parcerias, de cooperação e financiamentos. Também há a previsão da de decretos e outros anúncios e lançamentos durante o evento internacional. Fonte e foto governo do es