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Deputados destacam importância da lei para apoio à agricultura e proteção dos recursos hídricos / Foto: Ellen Campanharo

Os deputados Marcelo Santos (União), Vandinho Leite (PSDB) e Fábio Duarte (Rede) estiveram presentes nesta quinta-feira (27) na cerimônia de sanção da alteração à Lei do Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec) – Lei 11.247/2021 – que vai permitir ao pequeno produtor rural acessar crédito para construção de pequenas barragens com finalidade agropecuária.

Fotos do evento

Na ocasião, os parlamentares destacaram o momento de potencialidade na aprovação de boas políticas e instrumentos públicos. O presidente da Assembleia Legislativa (Ales) destacou que, apesar dos 1.280 projetos em tramitação, os deputados não deixam de dar prioridade para alterações e políticas urgentes ao Estado.

“Se fosse seguir pela regra natural da tramitação, eu acredito que no mês de novembro votaríamos. (…) Mas sob sua liderança (Ricardo Ferraço), e o seu pedido, todo esse conjunto que elaborou essa proposta, a demanda que ela é para esse setor, nós colocamos na pauta na quarta-feira, e ontem mesmo devolvi o autógrafo de lei”, lembrou Marcelo Santos.

“Esse é o grande diferencial do Espírito Santo, para os demais Estados da Federação, e para o Congresso Nacional e a União Federal, que sirva de exemplo. (…) A nossa harmonia, que é o grande diferencial, que é o lado da independência, nos faz colocar em vigor uma lei tão importante que vai beneficiar tanta gente, em especial, aos homens e mulheres integrantes da agricultura como todo, mas da agricultura familiar, principalmente”, comemorou.

O deputado Fábio Duarte destacou a sensibilidade do presidente da Ales na hora de pautar e dar celeridade às matérias estratégicas para o ES. “Essa parceria, governo do Estado e Assembleia, tem dado frutos para o Estado do Espírito Santo como um todo”.

Já o líder do governo na Ales, Vandinho Leite, refletiu que a mudança chegou em momento decisivo. “Para vocês terem ideia do quão importante é levar essa mensagem, o governo fazer um projeto como esse, é um momento crucial, porque a água, nós estamos vivendo momentos críticos no Espírito Santo e no Brasil. Têm épocas de muita chuva, chuva intensa, e épocas de escassez, estiagem, seca total, a gente vivendo isso ao longo dos anos. Tenho convicção de que é um golaço”.

Referência

A explicação sobre a diferença da nova linha de crédito em relação às barragens já construídas ou em construção foi dada pelo secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento e Pesca (Seag), Enio Bergoli. 

O ES já conta com 28 obras concluídas para regularização de vazão e uso múltiplo e construindo outras quatro que representarão 18,05 milhões de metros cúbicos. A diferença essencial é que a nova linha de crédito é para construções de barragens menores, dentro das propriedades, com uso direto na produção.

Segundo o titular da Seag, com R$ 60 milhões do aporte inicial o ES poderá construir mais de 1.360 barragens e armazenar dentro das propriedades rurais privadas 68 milhões de metros cúbicos. “Com 30 e poucas barragens de porte médio, nós chegamos a 18 milhões. Então, com essa política nós vamos chegar a 68 milhões. Mais de três vezes o que armazenamos”. 

Bergoli frisou que os programas de barragens públicas e privadas “não são políticas competidoras, são complementares” e defendeu que o ES é referência também em uso racional de irrigação.

“Em 2006 nós tínhamos 73% da nossa irrigação do Espírito Santo, de canhão, jogando água para cima, evaporando, desperdiçando água, desperdiçando energia. Em 2017 já era 78% por gotejamento e microaspersão, no pé, na raiz, economizando água, que é um bem precioso, e energia também. Hoje já está sendo comum a irrigação mais do que localizada, nós temos hoje sistemas de irrigação subterrâneos, lá no norte, com zero de evaporação, isso não tem em nenhum outro lugar do Brasil”, comemorou o secretário.

O governador em exercício, Ricardo Ferraço (MDB), também reforçou a importância de uma política complementar em relação à de barragens para uso comum.

“O que nós estamos fazendo? Colocando de pé uma política única para permitir expandir a capacidade de reservação de água. (…) Até o momento, o Estado tem um programa com recursos próprios, barragens de médio porte. Essas pequenas barragens da agricultura vão dinamizar o armazenamento de água”, explicou o governador em exercício. Para Ferraço, o programa poderá “tornar a nossa agricultura ainda muito mais produtiva, produzindo muito mais, de forma sustentável, gerando mais emprego, mais prosperidade e mais trabalho”.

A mudança

A nova legislação altera o Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec), incluindo produtores rurais que buscam reduzir impactos sobre o meio ambiente e a pressão sobre o uso de recursos hídricos. Antes da alteração aprovada na Ales nesta quarta-feira (27), a lei só incluía produtores rurais localizados em municípios atingidos por desastres naturais.

O secretário de Agricultura, Enio Bergoli, explicou e enfatizou as mudanças aprovadas nesta semana: 

“O fundo já existente e que agora nós poderemos, através do Fortec, financiar a agricultura e também até 100% do projeto dos produtores. Essa foi a aprovação, esta é a sanção. Com essa lei aprovada, agora nós então vamos fazer o financiamento de pequenas barragens, até 5 hectares, de até 50 mil m³. Atende praticamente 90% da demanda dos produtores. Os custos para as barragens, os juros, serão de 6% para menos. E grandes produtores pagando em dia, e de 4% isso ao ano para pequenos agricultores”, destacou o secretário. 

“O Bandes vai ser o agente contratado pela Seag para fazer a operação. Produtores devem procurar os agentes de contratação do banco, pode utilizar-se também dos escritórios do Incaper, do Idaf, dos sindicatos para buscar orientação, com a necessidade, obviamente, da elaboração de um projeto de engenharia, com responsável técnico, todas as licenças. O custo do projeto de engenharia também pode ser financiado dentro do financiamento, porque as obras tem que ter segurança devido à complexidade, barragens podem romper”, complementou. Por Redação Web Ales, com edição de Nicolle Expósito

o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho esteve recentemente em Vitória e visitou a equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) no Palácio da Fonte Grande. foto divulgação

Um dos pioneiros na gestão ambiental brasileira, o ex-ministro do Meio Ambiente José Carlos Carvalho esteve recentemente em Vitória e visitou a equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) no Palácio da Fonte Grande.

Na conversa com o secretário estadual Guerino Balestrassi e com o subsecretário de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura da Serd, Ricardo Ianotti, o capixaba José Carlos Carvalho trocou experiências na área ambiental e debateu assuntos importantes como restauração ecossistêmica, educação ambiental e desenvolvimento rural sustentável. Também participaram da reunião os diretores do Instituto Terra, Juliano Salgado e José Almir Jacomelli.

Além de ministro de Estado, José Carlos Carvalho foi um dos idealizadores e fundadores do Ibama, liderou a regulamentação da Lei de Crimes Ambientais e a criação do Sistema Nacional de Unidades de Conservação.

“Como prefeito de Colatina, participei junto com o então ministro José Carlos Carvalho da criação do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, um momento histórico para o Espírito Santo. Agora, com sua grande experiência, pode nos ajudar a aprimorar o trabalho do Governo do Estado nos municípios da Bacia Hidrográfica atingida pelo desastre ambiental de Mariana”, afirmou Balestrassi.

“A liderança de Guerino foi fundamental na época da criação do Comitê e, com certeza, o seu trabalho à frente da Secretaria de Recuperação do Rio Doce será também de muito sucesso”, pontuou o ex-ministro do Meio Ambiente.

A previsão é que grande parte dos pagamentos ocorra em 2025, com conclusão até 2026. foto senado federal

A Samarco iniciou os primeiros pagamentos das indenizações individuais e auxílios após o Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Até esta quarta-feira (26/3), mais de 3 mil pessoas já foram indenizadas, totalizando aproximadamente R$ 390 milhões. Os novos pagamentos contemplam pessoas beneficiadas no Programa Indenizatório Definitivo (PID), Lucro Cessante, Dano Água, Novel e Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE). Esse marco representa mais um avanço no compromisso da Samarco com a continuidade reparação definitiva dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, assegurando que todas as indenizações individuais ganhem agilidade e sejam concluídas até 2026.

“Nosso objetivo é garantir que os atingidos recebam suas indenizações de forma ágil, cumprindo os compromissos assumidos no Acordo de Reparação”, afirma Jener Pontes, líder da Frente de Indenizações.

Programa Indenizatório Definitivo (PID)

Os primeiros pagamentos do PID já estão acontecendo, com indenizações individuais no valor de R$35 mil por pessoa física ou pessoa jurídica elegível. A previsão é que grande parte dos pagamentos ocorra em 2025, com conclusão até 2026.

A plataforma ficará disponível para ingresso até o dia 26 de maio de 2025. Os critérios e a documentação simplificada necessária estão disponíveis no site https://www.samarco.com/indenizacao/. Para as pessoas que estão aguardando resposta aos requerimentos apresentados no PIM-AFE, Novel e Agro e Pesca, o PID estará disponível por 90 dias contados em caso de resposta negativa ou desistência nesses sistemas.

Lucro Cessante

As pessoas que recebem Lucros Cessantes anualmente terão o pagamento do valor restante do total de 125 meses antecipado e realizado em parcela única. No total, cerca de R$ 68 milhões já foram destinados a 774 indenizações. A conclusão dos pagamentos está prevista para este ano.

Dano Água

Após mutirão conduzido pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) entre os dias 25 e 27 de fevereiro, 219 acordos foram homologados para casos de Dano Água, totalizando R$ 2 milhões pagos até o momento. O valor da indenização é fixado em R$13.018,00 por autor de ação judicial, sem incidência de juros de mora ou correção monetária. O pagamento será realizado em até 30 dias corridos após a homologação do acordo individual.

Outros mutirões estão previstos para acontecer e abrangem autores de ações judiciais em Naque, Belo Oriente, Periquito, Alpercata, Governador Valadares, Tumiritinga, Galiléia, Resplendor, Itueta e Aimorés. Ao todo, há cerca de 30 mil processos relacionados ao Dano Água. Além disso, aqueles que aderirem ao acordo do Dano Água poderão solicitar ingresso no PID, desde que atendam aos critérios de elegibilidade do programa.

Novel

A partir de outubro de 2024, mês de assinatura do acordo, os requerimentos do Novel já totalizaram aproximadamente R$ 269 milhões para 1.114 pessoas. O sistema segue em fase de conclusão das análises dos requerimentos pendentes, sem possibilidade de novos requerimentos.

Auxílio de Subsistência Emergencial (ASE)

Os primeiros pagamentos do ASE retroativo somam, até o momento, cerca de R$ 51 milhões para 933 núcleos familiares da comunidade tradicional Sapê do Norte, localizada nos municípios de Conceição da Barra e São Mateus, no Espírito Santo. O pagamento refere-se à primeira das três parcelas do ASE correspondente ao período entre a data do rompimento e a data de homologação judicial do Acordo, em 6 de novembro de 2024. Os pagamentos são realizados após a assinatura do Termo de Quitação por núcleo familiar.

Representação legal

Para solicitar quaisquer das indenizações previstas no Acordo, é obrigatório contar com representação legal, seja por defensor público, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou por advogado particular.

O Acordo estabelece os valores dos honorários advocatícios para as medidas indenizatórias, que serão pagos diretamente pela Samarco de acordo com cada sistema:

–          PID: 5%;

–          Lucros Cessantes ativos: 5%, limitado a R$10 mil;

–          Dano Água: R$ 650,90;

–          Novel: 10%;

–          Sistema PIM-AFE: 5%, limitado a R$ 10 mil;

–          Agricultores familiares e Pescadores profissionais: 5%; 

–          AFEs ativos: 5%, limitado a R$10 mil.

Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte deverão ser arcados pela pessoa requerente. A Samarco irá pagar somente os honorários mencionados acima.

Outras portas indenizatórias

Em fevereiro, a Samarco disponibilizou o Sistema PIM-AFE, voltado para pessoas que exerciam atividade profissional formal na época do rompimento. O sistema segue aberto para novos requerimentos até 5 de abril.

Além disso, ainda está prevista a abertura de dois sistemas indenizatórios, em abril, um para pescadores profissionais e agricultores familiares, com indenização de R$ 95 mil para as pessoas que cumpram os critérios estabelecidos no Acordo, outro para antecipação do pagamento para quem já recebe o AFE. A disponibilização de todas as plataformas de indenizações segue os prazos estabelecidos no Acordo de Reparação.

Montante

As novas indenizações somam-se aos R$ 18 bilhões destinados às mais de 432 mil pessoas, empresas, locais e comunidades indígenas e tradicionais que receberam assistência financeira emergencial e indenizações pela Fundação Renova, até setembro do ano passado.

Fonte Débora Ozório

Para se enquadrar no programa, a barragem precisa atender a requisitos de tamanho e capacidade / Foto: Governo Federal

O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (26), o Projeto de Lei (PL) 95/2025, iniciativa do governo estadual que viabiliza linha de crédito para a construção de pequenas barragens no estado. A análise da matéria como urgência aconteceu em sessão extraordinária e, antes da votação do Plenário, três comissões apresentaram relatório acolhendo a iniciativa: Justiça, Agricultura e Finanças. 

O deputado Mazinho dos Anjos (PSDB/ES), na qualidade de relator no colegiado de Justiça, revelou que o projeto fará parte do Programa de Reservação Hídrica Rural. Segundo ele, a medida colocará no mercado R$ 60 milhões, por meio do Bandes, para o financiamento de pequenas barragens no valor de até R$ 150 mil para agricultura familiar. 

O correligionário e líder do governo, Vandinho Leite (PSDB/ES, explicou que a taxa de juros será de 7% ao ano, mas frisou que, para a agricultura familiar, há um bônus por adimplência que diminuiria a taxa para 4% ao ano – e de 7% para 6% ao ano para os demais produtores. Serão três anos de carência e cinco anos para pagar. 

“A expectativa do governo é que nos próximos oito anos se construam 1.362 barragens com esse recurso e 68 milhões de metros cúbicos (estejam) disponíveis para a agricultura e 6.810 hectares de lâmina d’água”, afirmou o Mazinho ao destacar o impacto da medida para o aumento da produtividade e a resiliência climática dos pequenos produtores. 

Vários parlamentares se manifestaram a favor do projeto, como os pessebistas Dary Pagung e Toninho da Emater, Iriny Lopes e João Coser (ambos do PT/ES), Adilson Espindula (PSD/ES), Xambinho (Podemos/ES), Hudson Leal (Republicanos/ES), além de Engenheiro José Esmeraldo (PDT/ES) e Coronel Weliton (PRD/ES), relator em Agricultura e Finanças. Muitos observaram dificuldades da produção agrícola frente à estiagem. 

O presidente Marcelo Santos (União/ES) também aproveitou para relacionar a matéria do governo ao projeto Arranjos Produtivos, criado para apoiar pequenos produtores rurais e conduzido pela Assembleia Legislativa. Marcelo destacou que o segundo ciclo da iniciativa tem um viés de preservação das nascentes dos cursos d’água.

Entenda o projeto

A proposta aprovada altera o Fundo de Fortalecimento da Economia Capixaba (Fortec), incluindo produtores rurais que buscam reduzir impactos sobre o meio ambiente e a pressão sobre o uso de recursos hídricos. Os produtores rurais capixabas já estavam incluídos na legislação, mas apenas em casos de municípios capixabas atingidos por desastres naturais.

O mesmo projeto também cria uma nova gerência na estrutura da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), que terá por objetivo administrar as atividades de natureza financeira dos fundos públicos vinculados à pasta. Para o funcionamento da Gerência de Fundos e Análise Econômico-Financeira de Projetos (Gefap), o governo está criando três cargos comissionados: um de gerente (com vencimento de R$ 6.912,89) e dois cargos de chefe de equipe fazendária (com vencimento de R$ 1.774,85).

Justificativa

Segundo a justificativa da matéria, 43,3% dos estabelecimentos rurais do Espírito Santo utilizam irrigação, o maior percentual do país. O uso de sistemas de irrigação vem crescendo devido a incertezas climáticas e ao histórico de balanço hídrico negativo. O governo acrescenta ainda que a alteração na lei será regulamentada em 90 dias, prazo em que serão feitas as adequações das condições operacionais do Fortec, estabelecendo as linhas de crédito específicas.

“A proposta fortalece as condições de preservação hídrica nas propriedades rurais, por meio inclusive do financiamento da construção de barragens de pequeno porte, configurando oportunidade para forte avanço tecnológico, sobretudo para a agricultura familiar, ao mesmo tempo em que será possível ampliar significativamente a resiliência das atividades, reduzindo incertezas em relação ao clima”, explica o Executivo na justificativa do PL. 

Os investimentos poderão chegar a até R$ 150 mil por propriedade, com condições facilitadas de financiamento, juros subsidiados e prazos de pagamentos estendidos. Para se enquadrar no programa, as barragens precisam ter até cinco hectares de lâmina d’água e no máximo 50 mil metros cúbicos de capacidade de armazenamento. O objetivo é garantir que os produtores, especialmente os da agricultura familiar, tenham acesso à água, um recurso essencial para a produção agropecuária, de forma sustentável e eficiente.

O PL 95/2025 foi lido na sessão ordinária desta quarta-feira (26), quando também foi aprovado o requerimento de urgência. Em seguida, foi convocada sessão extraordinária para votar o projeto. Por Gabriela Zorzal, com edição de Titina Cardoso

Político estava internado desde janeiro após pneumonia. PREFEITURA MUNICIPAL DE BH/DIVULGAÇÃO

O prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman, faleceu na manhã desta quarta-feira (26), informou a assessoria da prefeitura. Noman sofreu uma parada cardiorrespiratória na noite de ontem (25). Segundo Boletim médico divulgado pelo Hospital Mater Dei, Noman foi reanimado, mas o quadro era “bastante grave”.

O prefeito estava internado no hospital desde o dia 03 de janeiro para tratar de uma pneumonia. Após a reanimação, o quadro de Noman evoluiu com choque cardiogênico necessitando de doses elevadas de drogas vasoativas e inotrópicas.

Em nota, a prefeitura destacou que Fuad Noman era conhecido por seu trato gentil, sua capacidade de escuta e seu amor por Belo Horizonte.

“Um homem público íntegro, cuja história se confunde com o desenvolvimento da nossa cidade”, diz a nota.

“Neste momento de dor, nos solidarizamos com os familiares, amigos e todos os cidadãos belo-horizontinos que perdem não apenas um líder, mas um exemplo de ser humano. A cidade se despede com gratidão e reverência.”

Trajetória

Economista por formação, Fuad Noman tinha 77 anos e teve uma sólida trajetória na administração pública, como servidor público de carreira do Banco Central, ocupando ainda cargos importantes no governo federal, governo de Minas Gerais e na Prefeitura de Belo Horizonte.

Em 2022, assumiu o cargo de prefeito da capital mineira, após a renúncia de Alexandre Kalil, que concorreu ao governo de Minas Gerais, tendo sido reeleito com com 53,76% dos votos válidos, na disputa pela prefeitura no ano passado.

Ainda não há informações sobre o velório e sepultamento de Fuad Noman.

Saúde

Problemas de saúde vinham acompanhando Fuad Noman desde meados do ano passado. Em julho, ele revelou que havia sido diagnosticado com um linfoma não Hodgkin (LNH), um tipo de câncer que tem origem nas células do sistema linfático.

Em dezembro do ano passado, Noman foi internado para tratar de uma pneumonia. Na ocasião, o prefeito teve necessidade de tratamento venoso com antibiótico e fisioterapia respiratória.

Em razão do seu quadro de saúde e por recomendação médica, Noman foi empossado de forma virtual no dia 1º de janeiro. Dois após após a posse, ele voltou a ser internado. 

Desde então, o comando da prefeitura ficou a cargo do vice-prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião.

Edição:

Juliana Cézar Nunes

A audiência acontecerá às 18h, no Plenário Adélia Gilberti, na Câmara Municipal de Colatina. foto setur

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES), por meio da Promotoria de Justiça de Colatina, realizará, no dia 02/04 (quarta-feira), uma audiência pública para tratar dos desafios enfrentados na inclusão de pessoas com deficiências intelectuais da rede municipal de ensino. O evento é uma das ações do MPES decorrentes de manifestação de pais de alunos sobre o possível desligamento de estagiários que auxiliam estudantes com deficiência nas escolas do município.

A audiência acontecerá às 18h, no Plenário Adélia Gilberti, na Câmara Municipal de Colatina. Além de contar com o apoio do Centro de Apoio Operacional de Implementação das Políticas da Educação (CAOPE), foram convidados representantes da Prefeitura Municipal, das escolas da rede municipal, da Superintendência de Educação de Colatina, da Secretaria Municipal de Educação, da Câmara de Vereadores e de associações e grupos que atuam com pessoas com deficiência.

Saiba mais

O MPES instaurou procedimento para apurar o possível desligamento dos estagiários após responsáveis pelos estudantes procurarem a instituição para relatar o caso. A partir das manifestações, o Promotor de Justiça Marcelo Volpato realizou uma audiência com os responsáveis e dialoga com a Secretaria Municipal de Educação.

O Ministério Público segue acompanhando o caso e atuando para garantir que os estudantes com deficiência possam receber suporte adequado para garantir sua inclusão e participação efetiva no ambiente escolar, conforme a legislação (Lei nº 13.146/2015).

Serviço

Audiência Pública sobre educação especializada para alunos com deficiência de Colatina

Data: 02/04 (quarta-feira)

Horário: 18h

Local: Plenário Adélia Gilberti (Câmara Municipal de Colatina)

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), inaugurou oficialmente a nova Ciretran de Mimoso do Sul e entregou serviços de sinalização viária, nesta segunda-feira (24),

O município de Mimoso do Sul – localizado na microrregião Central Sul – foi atingido pela maior enchente de sua história na noite do dia 22 e madrugada de 23 de março de 2024. Em menos de 24 horas, o volume de chuvas ultrapassou 600 milímetros, de acordo com a Defesa Civil. 18 vidas foram perdidas e uma pessoa segue desaparecida. Desde então, o Governo do Estado – em conjunto com a prefeitura, sociedade civil e demais órgãos públicos – atuam na reconstrução da cidade com pouco mais de 24 mil habitantes.

Nesta segunda-feira (24), o governador do Estado em exercício, Ricardo Ferraço (MDB/ES), esteve em Mimoso do Sul para participar do evento de lembrança à tragédia. A data foi marcada por um ato de homenagem às vítimas e, igualmente, de celebração à resiliência da população e ao esforço coletivo na recuperação da cidade, atingida por um dos maiores eventos climáticos extremos da história do Espírito Santo.

“Um ano após a tragédia, a cidade de Mimoso do Sul ainda carrega marcas de destruição, mas também sinais claros de resiliência e superação. Há um ano, vivemos momentos difíceis, com a perda de vidas e uma população desanimada, sem saber como seguir adiante. Hoje, vejo que a união e o trabalho conjunto da comunidade, prefeitura, Governo do Estado e de diversas entidades foram fundamentais para a recuperação”, afirmou o governador em exercício.

Ricardo Ferraço citou o processo de restauração à normalidade desde as primeiras horas após a enchente. “O apoio da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros foi vital no acolhimento inicial das pessoas, oferecendo carinho e suporte em meio à escassez de alimentos e água. Através de parcerias, como as Bandes, Aderes e o Banestes, conseguimos fornecer crédito aos micro e pequenos empresários, permitindo que reconstruíssem suas vidas e recomeçassem suas atividades. Realizamos diversas medidas para reconstruir ruas e avenidas e estamos avançando no desassoreamento do rio.”

“Em breve, esperamos iniciar obras importantes, como as barragens de contenção que deverão prevenir novas tragédias como a que vivemos. Acredito firmemente que, com fé e confiança, a cidade de Mimoso do Sul está se reerguendo e precisamos continuar trabalhando juntos para garantir um futuro melhor para todos os moradores”, enfatizou Ferraço.

Novas entregas

O Governo do Estado, por meio do Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES), inaugurou oficialmente a nova Ciretran de Mimoso do Sul e entregou serviços de sinalização viária, nesta segunda-feira (24), um ano após a enchente que atingiu o município. A nova agência está localizada na rua Antenor Navarro, s/n, no Centro. O atendimento ao público já estava sendo feito mediante agendamento prévio no site www.detran.es.gov.br.

O novo imóvel conta com um guichê para atendimento e tem estrutura equipada com mobiliário seguindo o padrão atualizado do órgão. A estrutura proporciona mais conforto para servidores que trabalham na unidade e para o atendimento ao cidadão, com um ambiente mais moderno e respeito integral às normas de acessibilidade.

A Ciretran oferece serviços das áreas de veículos, habilitação e Infrações e penalidades, como consultas, impressão de boleto, primeiro emplacamento, transferência, mudança de característica, segunda via de recibo, substituição de placa, recursos, entre outros, além de coleta biométrica e prova teórica para processos de Habilitação.

O governador em exercício Ricardo Ferraço também entregou os serviços de sinalização viária executados pelo Detran|ES, que têm o objetivo de organizar a circulação nas vias do município e oferecer mais segurança aos condutores, ciclistas e pedestres. O investimento de RS 658 mil é proveniente dos recursos de multas, conforme prevê a legislação nacional.

A nova sinalização horizontal nas vias do município contempla demarcações de faixas de travessia de pedestres regulamentando a prioridade de passagem dos mesmos em relação aos veículos; vagas de estacionamento (carros, motos, carga e descarga, táxi, deficientes e idosos); pintura das ondulações transversais (quebra-molas) e as faixas de trânsito de fluxos que separam e ordenam as correntes de tráfego nas vias principais. Também foram executados serviços de sinalização vertical com a instalação de placas verticais de regulamentação, advertências e placas indicativas com a finalidade de orientar os condutores quanto aos destinos e identificação dos serviços auxiliares.

A unidade do Órgão precisou interromper os atendimentos após ficar totalmente destruída ao ser invadida pelas águas, que chegaram até o segundo pavimento. Para manter o atendimento aos moradores de Mimoso do Sul, o Detran|ES levou o ônibus Detran itinerante, uma unidade móvel estruturada para os cidadãos realizarem serviços relacionados às áreas de Habilitação e Veículos, provas teóricas para tirar a carteira de motorista, emissão de taxas e documentos, e tira-dúvidas para o público geral. 

Considerando que muitos moradores perderam documentos de habilitação e do veículo e até mesmo o veículo na enchente, o órgão adotou medidas como a isenção das taxas de serviço de emissão de segunda da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e do Certificado de Registro de Veículo (CRV) por 60 dias nos 13 municípios afetados pelas chuvas intensas e que foram declarados em situação de emergência, conforme o Decreto Estadual Nº 501-S, publicado no Diário Oficial do Estado do dia 23 de março de 2024. 

O Detran|ES também desobrigou a realização de vistoria veicular para os serviços de segunda via de CRV, substituição e conversão de placa. O Governo do Estado ainda isentou os moradores dos municípios de Apiacá e Mimoso do Sul que tiveram perda parcial ou total de seus veículos devido às fortes chuvas de março de 2024 de pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) e a taxa do Licenciamento Anual referente ao exercício de 2024.

“A entrega da nova Ciretran e dos serviços de sinalização viária aqui em Mimoso do Sul hoje é muito simbólica. Um ano após a tragédia que atingiu a cidade e que afetou a todos, temos o retorno de serviços importantes e a sinalização viária das ruas, que é essencial para a segurança de todos e para a organização das vias, para facilitar o acesso ao comércio e a pontos turísticos. Durante esse período o Governo do Estado, por meio do Detran, fez diversas ações para reduzir as perdas da população com facilidades nas áreas de registro de veículos e da habilitação”, destacou o diretor geral do Detran|ES, Givaldo Vieira.

Reunião entre o prefeito Renzo Vasconcelos e os proprietários de bares e restaurantes de Colatina. foto Secom-PMC

Uma reunião entre o prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD/ES), e proprietários de bares e restaurantes discutiu propostas para o desenvolvimento do setor, além de normas para tornar o segmento ainda mais competitivo.

O encontro aconteceu nesta segunda-feira (24), na Prefeitura de Colatina, e teve como objetivo alinhar ações e aprimorar a convivência entre bares, restaurantes e a comunidade local.

Estiveram presentes à reunião representantes da Associação de Bares e Restaurantes (ASSBARES) e do poder legislativo local, com as presenças dos vereadores Marcelo Pretti (Republicanos/ES) e Eliesio Bolzani (MDB/ES).

Foram discutidas propostas e demandas dos empresários locais, que buscam um ambiente favorável ao crescimento do setor, além das normas de atuação que precisam ser atualizadas.

A união de esforços entre o poder público e a ASSBARES tem como propósito criar um ambiente organizado e dinâmico para os empreendedores do ramo.

O prefeito de Colatina destacou a importância de atualizar o Código de Postura da cidade, criado em 1977, para adequá-lo à realidade atual.

“É fundamental a modernização das normas para que possamos acompanhar o crescimento da cidade”, afirmou Renzo Vasconcelos.

A Feira dos Municípios 2025, que acontece de 3 a 6 de julho, no Pavilhão de Carapina, na Serra. foto secom

Foi dada a largada para um dos maiores eventos de promoção turística e cultural do Espírito Santo: a Feira dos Municípios 2025, que acontece de 3 a 6 de julho, no Pavilhão de Carapina, na Serra. Nesta semana, foram realizados dois encontros, encerrando as rodadas de lançamentos regionais no Estado: na quarta-feira (19), na Serra, representando a Região Metropolitana, e na última segunda-feira (17), em João Neiva, contemplando a Região dos Imigrantes. 

Os lançamentos, que aconteceram em todas regiões turísticas capixabas, contaram com a participação de representantes das prefeituras, demais entidades parceiras, além de representantes das Instâncias de Governanças Regionais do Turismo. O objetivo é promover o alinhamento e a apresentação dos detalhes da Feira, além de mobilizar e orientar sobre a participação de cada um no evento. 

O secretário de Estado do Turismo, Victor Coelho, destacou a relevância da Feira para o fortalecimento do turismo regional. “Temos que transformar o nosso potencial em potência e a Feira dos Municípios é uma grande oportunidade para apresentar as potencialidades de cada cidade capixaba. Queremos que cada região se sinta parte desse grande evento, que os visitantes possam conhecer a diversidade e a riqueza do nosso Estado e que isso também desperte a vontade de conhecer aquelas cidades de perto”, afirmou. 

Lançamentos regionais

A programação percorreu diversas regiões do Estado. No início de março, o ciclo incluiu lançamentos nas regiões Caparaó Capixaba, Sul Capixaba dos Vales e Café, Montanhas Capixabas, Costa e Imigração, além das regiões Verde e das Águas, Caminhos do Café, Pedras e Cachoeiras, Doce Terra Morena e Doce Pontões Capixabas.

Em fevereiro, os lançamentos aconteceram nas regiões Verde e das Águas, Caminhos do Café, Pedras e Cachoeiras, Doce Terra Morena e Doce Pontões Capixabas.

Sobre a Feira dos Municípios

A Feira dos Municípios é uma iniciativa do Governo do Estado do Espírito Santo, realizada em parceria com as secretarias de Estado do Turismo (Setur) e da Cultura (Secult), Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), Espírito Santo Convention & Visitors Bureau, Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae) e a Associação dos Municípios do Espírito Santo (Amunes).

O evento acontecerá de 3 a 6 de julho, no Pavilhão de Carapina, na Serra, e contará com a participação dos 78 municípios capixabas. O objetivo é fortalecer ainda mais a integração entre os municípios e divulgar as potencialidades turísticas, culturais e econômicas do Espírito Santo.

A Feira reúne as dez Regiões Turísticas do Espírito Santo, cada uma destacando suas belezas naturais, gastronomia e cultura. Do litoral às montanhas, o turismo capixaba oferece experiências únicas, desde esportes radicais até ecoturismo e festas tradicionais que celebram a história do Estado.

Na edição de 2024, o evento recebeu mais de 80 mil visitantes, que prestigiaram os estandes dos 78 municípios capixabas. A Feira é o maior evento de promoção turística e cultural do Espírito Santo, e se consolidou como um dos maiores eventos do calendário estadual, promovendo as potencialidades culturais, gastronômicas, históricas, turísticas e econômicas do Espírito Santo. Fonte e foto setur

Nascido em Recife (PE), Yuri Verçosa sempre teve um espírito empreendedor. foto divulgação

Por Yuri Verçosa, CEO e fundador da Foz Sustentável

No dia 22 de março é celebrado o Dia Mundial da Água, data instituída pela Organização das Nações Unidas com o objetivo de conscientizar a população a respeito deste recurso, que é essencial para a vida no planeta. Segundo a ONU, embora 70% da superfície da Terra seja coberta por água, 97,5% é salgada e não pode ser usada para consumo humano. Aliado a isso, 4,5 bilhões de pessoas não dispõem de saneamento seguro no mundo e cerca de 2,1 bilhões de habitantes não têm acesso à água potável em casa. Crianças com idade inferior a cinco anos são 20 vezes mais propensas a morrer de doenças relacionadas à água imprópria para beber e à falta de saneamento do que devido a conflitos. Ainda de acordo com a Organização, em 2030, a população mundial necessitará de 40% a mais de água para suprir suas necessidades diárias.

O Instituto Trata Brasil (ITB) afirma que o país não controla de maneira eficiente o uso do recurso hídrico. Com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento (SNIS), o estudo demonstra que a água potável perdida em diversas operações abasteceria toda população do Rio Grande do Sul, 10,6 milhões de pessoas, por no mínimo 5 anos. A região Norte lidera o desperdício com 46,94%, seguido do Nordeste com 46,67%. O Sudeste tem a menor taxa de falha nas operações, com 33,90%.

Entre os principais vilões da perda de água do sistema de abastecimento até chegar às empresas e residências destacam-se os pequenos vazamentos em tubulações internas. Para se ter uma ideia, um buraco de apenas dois milímetros em um cano pode desperdiçar até 96 mil litros de água por mês. Torneiras pingando parecem inofensivas, mas geram uma perda de até 40 litros de água por dia. Por isso, é preciso ficar atento a esse desperdício. O primeiro ponto para perceber o vazamento, começa no bolso. Caso haja aumento na conta de água sem motivo aparente é preciso ficar em alerta e observar se há manchas de umidade em paredes e pisos, nesse caso, é preciso agilizar o reparo para que não se tenha um prejuízo muito grande.

Um outro ponto são as  atitudes. A população precisa ter o hábito do consumo consciente, adotando boas práticas como fechar as torneiras sempre após o uso. É um processo simples, que no final faz a diferença. E a tecnologia, por meio da Inteligência Artificial, se torna uma aliada nesse processo. O sistema de controle hídrico, por exemplo, usa IA que ajuda a monitorar o consumo com mais precisão. Já as inspeções periódicas com a instalação de monitoramento remoto detectam vazamentos antes que eles gerem prejuízo. Torneiras temporizadas, chuveiros inteligentes, sistema em descargas de caixas acopladas e bloqueadores de ar, são dispositivos que ajustam automaticamente o fluxo de água para evitar desperdícios e diminuir  significativamente as contas de água.  

Repensar o consumo da água em nossa rotina e reutilizar o que seria desperdiçado é o diferencial para garantir a durabilidade deste recurso. Precisamos ficar alertas e proteger os recursos naturais, além de aproveitar as tecnologias disponíveis para cuidar do futuro do nosso planeta e garantir a nossa própria sobrevivência.

Yuri Verçosa

Nascido em Recife (PE), Yuri Verçosa sempre teve um espírito empreendedor. Em 2018, ao lado da esposa Bárbara Verçosa, criaram a Foz Sustentável, empresa que tem uma proposta inovadora de oferecer ao mercado projetos de sustentabilidade lucrativos e resolver o problema do desperdício de água no Brasil.

Fonte Denise Almeida – Markable Comunicação