Em cerimônia realizada na noite desta terça-feira, dia 28, o prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, assinou duas ordens de serviços para obras de infraestrutura em Barbados.

A primeira autorização foi para a reforma da praça do bairro, com novo paisagismo, piso, iluminação de LED, novo playground, bancos, assentos e rampas. A segunda ordem de serviço assinada pelo prefeito, na cerimônia contou com a presença de vereadores, lideranças comunitárias e moradores, foi a da revitalização da iluminação em Barbados, que vai receber 110 novas luminárias de LED, trazendo mais segurança para a localidade.

O prefeito confirmou aos moradores que, com recursos de emenda do deputado federal Victor Linhalis, a obra da rede de drenagem na Rua da Turma, uma demanda antiga da comunidade, será licitada ainda este ano. “E outra grande obra que vai beneficiar o bairro de Barbados é a tão sonhada nova entrada de Colatina (Pedro Epichim x Barbados), que vai trazer grande dinamismo econômico para a região com a chegada de novos empreendimentos no entorno”, garantiu Balestrassi.

Já o secretário municipal de Obras, Saulo DeAmbrozi, confirmou para este ano a inauguração do novo Centro de Controle de Zoonoses e do inédito Centro de Bem Estar Animal, prédios também localizados no bairro de Barbados.

O deputado Evair de Melo (Progressista/ES) foi eleito nesta terça-feira (28), presidente da Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados. Filho de uma família de pequenos agricultores, Evair de Melo sempre teve fortes raízes no setor rural, o que o motiva a dedicar sua carreira política a trazer soluções e lutar por melhorias para o agronegócio brasileiro.

Em seu discurso de posse, Evair de Melo destacou a importância da agricultura para o desenvolvimento do país e reafirmou seu compromisso com os agricultores. “Assumo hoje a presidência da Câmara dos Deputados e quero reafirmar o meu compromisso de trabalhar para que o agro continue sendo fundamental na produção de alimentos para a mesa dos brasileiros e na contribuição para a balança comercial. Também enfatizo a importância de garantir uma remuneração digna aos nossos agricultores, respeito com a propriedade privada e assegurar segurança jurídica no campo”, afirmou.

TRAJETÓRIA DE LUTA PELO AGRO

Evair de Melo nasceu em 2 de abril de 1972, na comunidade de Santa Luzia, em Conceição do Castelo, no Espírito Santo. Técnico agrícola pelo IFES-Campus Alegre e graduado em Administração de Empresas com MBA em Gestão de Projetos pela FGV, Evair sempre esteve envolvido com o setor agrícola. Atuou no Programa Estadual de Melhoria da Qualidade do Café, que tornou o café capixaba uma marca de alta qualidade.

Entre 2000 e 2008, como secretário de Agricultura e de Meio Ambiente de Venda Nova do Imigrante, Evair foi referência nacional em gestão de recursos públicos. Implementou programas de qualidade de tomate, criou a Festa do Café e estruturou eventos e feiras para promover o setor agrícola. De 2009 a 2014, presidiu o Incaper, onde reformulou a pesquisa agropecuária brasileira e atuou na implantação do sistema de meteorologia local.

Evair de Melo foi eleito deputado federal em 2014, com forte apoio do setor agropecuário capixaba. É autor de cinco proposições legislativas que foram transformadas em leis, incluindo a Lei 13.680/18, que cria o Selo Arte e desburocratiza a produção e venda de produtos alimentícios artesanais de origem animal, e a Lei 13.710/18, que cria a Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade.Além disso, outras proposições ligadas ao desenvolvimento do setor agrícola estão em tramitação.

SOBRE A COMISSÃO DE AGRICULTURA

A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados é responsável por discutir e votar propostas legislativas relacionadas ao setor agrícola e rural do Brasil. Suas atividades são cruciais para o desenvolvimento de políticas que fomentem o crescimento e a sustentabilidade do agronegócio no país. Sob a liderança de Evair de Melo, espera-se que a comissão fortaleça ainda mais o setor, promovendo um ambiente favorável para o desenvolvimento agrícola e a prosperidade dos produtores rurais. Fonte e foto assessoria

O deputado estadual Fabrício Gandini (PSD/ES) e o ex-prefeito Luiz Paulo Vellozo Lucas (PSDB/ES), pré-candidatos do centro à Prefeitura de Vitória, realizaram hoje (27), no gabinete do parlamentar, na Assembleia Legislativa, o primeiro encontro sem a presença das demais lideranças que formam o bloco de seis partidos (PSD, PSDB/Cidadania, PSB, União Brasil e MDB) mais alinhados ao Palácio Anchieta.    

Em clima de descontração, os dois reafirmaram o compromisso de que vão buscar o consenso, para que uma única candidatura represente o projeto do centro para a eleição na capital.

“Estamos afunilando as conversas para tomarmos a decisão”, declarou Gandini.

Já o tucano destacou a importância dos dois pré-candidatos reafirmarem o compromisso de que do grupo sairá um único nome. Uma nova conversa foi agendada para a próxima semana.

O grupo já teve quatro pré-candidatos: o deputado Mazinho dos Anjos e Luiz Paulo, ambos do PSDB, o também parlamentar Tyago Hoffmann (PSB) e Gandini (PSD). Porém, Mazinho não levou a pré-candidatura adiante e Tyago retirou o seu nome da disputa, a pedido do governador Renato Casagrande (PSB). Assim, restaram Gandini e Luiz Paulo.

Falta menos de 5 meses para que 152 milhões de eleitoras e eleitores compareçam às urnas para eleger candidatas e candidatos aos cargos de prefeito e vice-prefeito; bem como vereadoras e vereadores, que atuarão nas casas legislativas dos municípios do país.

As eleições municipais de 2024 serão realizadas no dia 6 de outubro. Eventual segundo turno deve ocorrer no último domingo do mês (dia 27), nas cidades com mais de 200 mil eleitores em que a candidata ou candidato mais votado à Prefeitura não tenha atingido a maioria absoluta, isto é, metade mais um dos votos válidos (excluídos brancos e nulos). 

Convenções partidárias

Com as informações dos eleitores já atualizadas, a preparação do pleito passará a se concentrar nos partidos e nos concorrentes aos cargos públicos. As legendas realizarão entre os dias 20 de julho e 5 de agosto as convenções partidárias para definir os candidatos que terão os nomes nas urnas em outubro. Para concorrer é necessário que o candidato esteja filiado a algum partido.

Registro de candidatura

Os candidatos escolhidos nas convenções partidárias terão até o dia 15 de agosto para registrar os nomes na Justiça Eleitoral. Em 2024, os pedidos de registro devem ser apresentados aos juízos eleitorais (zonas eleitorais).

Para se candidatar a qualquer dos cargos eletivos, a pessoa deve comprovar nacionalidade brasileira, alfabetização, pleno exercício dos direitos políticos, alistamento eleitoral, domicílio eleitoral no município em que pretende concorrer há pelo menos seis meses antes do pleito e filiação partidária aprovada pelo partido no mesmo prazo do domicílio. A idade mínima exigida para candidatas e candidatos a prefeito é de 21 anos e, para a Câmara Municipal, 18 anos.

Propaganda eleitoral

Os candidatos poderão começar a fazer este tipo de publicidade a partir do dia 16 de agosto, logo após o término do registro das candidaturas. Qualquer tipo de propaganda realizada antes desta data será considerada irregular e poderá ser punida com a aplicação de multas. A veiculação das peças publicitárias pode ser feita tanto presencialmente como no meio digital.

Horário eleitoral gratuito

A partir do dia 15 de agosto, a Justiça Eleitoral deve convocar partidos, federações e a representação das emissoras de rádio e televisão para elaborar o plano de mídia da propaganda. A legislação eleitoral garante a todos a participação nos horários de maior e de menor audiência.

A exibição dos programas dos candidatos deve começar a ser feita no dia 30 de agosto e se encerrará em 3 de outubro. A data inicial compreende 35 dias antes da votação.

As emissoras de rádio e TV reservarão 20 minutos diários entre segunda-feira e sábado para exibir os programas. No rádio, a veiculação será das 7h às 7h10 e das 12h às às 12h10. Na TV, a exibição será das 13h às 13h10 e das 20h30 às 20h40.

Ainda de acordo com a resolução, no pleito municipal são reservados 70 minutos diários, de segunda-feira a domingo, para a propaganda eleitoral gratuita em inserções – publicidade veiculada nos intervalos da programação das emissoras.

Os responsáveis também devem cumprir os porcentuais destinados às candidaturas femininas (mínimo de 30%) e de pessoas negras (definidos a cada eleição e calculados com base no total de pedidos de registro apresentados na respectiva circunscrição). Fonte e foto tse

Na sessão desta quinta-feira (23), o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu que a distribuição de santinhos por candidatas e candidatos em feiras livres não configura propaganda eleitoral irregular, desde que não cause poluição visual e comprometa a aparência dos bens de uso comum.

O entendimento, que valerá para as Eleições Municipais de 2024, foi firmado durante o julgamento de um recurso apresentado pelo deputado federal Rafael Prudente (MDB-DF).

Por unanimidade, os ministros seguiram o voto da relatora, ministra Cármen Lúcia, que afastou a multa de R$ 4 mil aplicada ao candidato pela prática de suposta propaganda eleitoral irregular nas Eleições 2022.

Entenda o caso

O deputado federal Rafael Prudente recorreu ao TSE para suspender a penalidade, que foi imposta pelo Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF). Ele e o candidato a deputado distrital Iolando Almeida de Souza (MDB) foram acusados pelo Ministério Público Eleitoral (MP Eleitoral) de realizarem propaganda irregular. Eles distribuíram santinhos em feiras livres na campanha de 2022.

O TRE-DF entendeu que teria ocorrido ilícito na distribuição de material de publicidade em bem de uso comum. Por essa razão, aplicou multa de R$ 4 mil a Prudente e de R$ 2 mil a Almeida.

Voto da relatora

A relatora do caso, ministra Cármen Lúcia, defendeu que, a partir do caso julgado hoje, o Plenário definisse as regras para as Eleições Municipais de 2024 que envolvessem a mesma temática.

A ministra destacou que os candidatos estavam em feiras livres – que ocorrem em espaços de uso comum e são autorizadas pelo poder público – e, por lá, distribuíram material de campanha aos populares presentes no local. “Esta é uma prática comum. Acho difícil que a gente possa dizer que, nessas feiras livres, o candidato não possa circular e, circulando, não possa entregar panfletos ou santinhos”, observou ela.

Carmén Lúcia ressaltou que a decisão do TRE-DF diverge do entendimento firmado pelo TSE em um processo proveniente do município de Rio das Ostras (RJ). De acordo com a ministra, naquele julgado, a Corte Eleitoral definiu que seria possível compreender que a proibição de realização de propaganda eleitoral em bem de uso comum não alcança a veiculação de material de campanha que não compromete a aparência do local.

Para ela, no caso do DF, não houve propaganda eleitoral irregular por parte do candidato nem afronta ao princípio da igualdade, pois todas as candidaturas podem circular nesses lugares. “A mera presença em feira – mesmo com material de campanha – não poderia importar automático reconhecimento de panfletagem ou entrega de material em local vedado ao acesso público”, disse a ministra. Os demais ministros acompanharam a relatora e suspenderam a multa aplicada a Rafael Prudente.

Vedações

Contudo, ficou estabelecido que a permissão não contempla as práticas de boca de urna, derrame de santinhos e poluição visual do ambiente.

JL, BA/EM Fonte e foto TSE

Terceira cidade mais antiga do país, a população do município de Vila Velha comemorou os 489 anos da Colonização do Solo Espírito-Santense com notícias de investimentos na cidade. Na cerimônia, realizada durante toda a manhã de quinta (23) e que contou com o tradicional desfile cívico-militar, foram anunciados mais de R$ 100 milhões em investimentos a partir da assinatura de ordens de serviços entre o Governo do Estado e a Prefeitura de Vila Velha, com o apoio da Assembleia Legislativa para viabilizar a execução das obras nos mais diversos pontos da cidade canela-verde.

O pacote será destinado à transformação da Praça Duque de Caxias, no Centro, em um parque urbano; reforma do Teatro Municipal Élio de Almeida Vianna; investimentos em infraestrutura e melhora no acesso do Morro do Moreno; e requalificação de 6,5 quilômetros de orla, no trecho Nova Ponta da Fruta, Ponta da Fruta e Interlagos, com pavimentação, drenagem e urbanismo, incluindo a implantação de ciclovia e construção de equipamentos públicos de lazer.

O governador Renato Casagrande (PSB) ressaltou a importância dos benefícios que a cidade receberá nos próximos meses. “É uma alegria estarmos comemorando o aniversário de Vila Velha e a Colonização do Solo Espírito-Santense em uma festa dupla que estamos fazendo hoje e fechando uma parceria forte do Governo com a Prefeitura de Vila Velha e apoio da Assembleia e Câmara de Vereadores com um investimento grande na área de pavimentação e drenagem”, comemorou.

O presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (Podemos), falou sobre a importância da casa legislativa estadual na execução do pacote de obras que será implementado na cidade. “Estou muito feliz em fazermos parte desse momento onde não só comemoramos o aniversário da cidade, como também resultados importantes, os maiores da história de investimento da cidade de Vila Velha. Fruto de uma gestão moderna e eficiente liderada pelo prefeito Arnaldinho e pela parceira única com o governo do Estado, e com a chancela e apoio exclusivo da Assembleia, que é quem autoriza a peça orçamentária dando a condição para que o governador possa fazer investimentos não só em Vila Velha, mas em todo o Espírito Santo”, ressaltou o presidente.

O prefeito Arnaldinho Borgo (Podemos) falou sobre dignidade e qualidade de vida para a população.“Vamos investir em pavimentação para acabar com as ruas de barro, que é a nossa meta para dar dignidade às pessoas que convivem com lama e poeira. Vamos melhorar a qualidade de vida do nosso povo”, destacou.

Desfile

Com público estimado em cerca de 10 mil pessoas pela prefeitura do município, o desfile contou com mais de 1.300 alunos inspirados pelo tema deste ano: “Um lugar extraordinário”.

A estudante Sofia Gonçalves, de 9 anos, participou pela primeira vez e estava emocionada em fazer parte da comemoração. “Já quero desfilar todos os anos, gostei muito da experiência”, contou. Também participaram organizações sociais e instituições, forças armadas, polícias Civil, Militar e Rodoviária Federal, Corpo de Bombeiros, Guarda Municipal de Vila Velha e bandas marciais escolares, dentre outros. 

Para marcar a comemoração, Vila Velha foi transformada simbolicamente na capital do estado por um dia com a assinatura de ato pelo governador e pela transposição do fogo simbólico para o município canela-verde. 

Nesta manhã (21), o deputado Evair de Melo (Progressista/ES), vice-presidente da Frente Parlamentar Agro (FPA), participou de uma reunião com o ex-presidente Jair Bolsonaro na sede da Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA). O encontro teve como principal pauta a discussão do Projeto de Lei 709/23, que visa aplicar punições rigorosas para quem comete crimes de invasão em propriedades brasileiras.

Nessa oportunidade, o deputado Evair conseguiu articular e firmar um compromisso com o presidente da FPA, deputado Pedro Lupion, relator do PL 709/23. Lupion se comprometeu a acatar a Emenda nº 02, de autoria do deputado Evair de Melo, no texto do relatório a ser apresentado em plenário, que visa desestimular práticas ilícitas de invasão e esbulho de propriedades rurais, estabelecer regras de governança relacionadas ao acesso a recursos públicos e impedir que quem cometa invasões seja beneficiário ou fornecedor do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).

Além de ser importante para a FPA, esse tema também foi tratado em razão da Frente Parlamentar Invasão Zero, da qual o deputado Evair de Melo é coordenador no estado do Espírito Santo. Essa frente também tem como objetivo combater as invasões de terras e promover a segurança jurídica para os proprietários rurais.

“Precisamos garantir que os proprietários tenham a segurança de que suas propriedades serão respeitadas e que aqueles que cometerem crimes de invasão sejam devidamente punidos”, afirmou Evair de Melo. O ex-presidente Jair Bolsonaro, conhecido por sua postura firme em defesa dos direitos de propriedade, expressou seu apoio ao projeto e enfatizou a necessidade de fortalecer a legislação para coibir esses crimes.

Além do debate sobre o PL 709/23, a bancada da FPA discutiu questões urgentes que estão acontecendo no Rio Grande do Sul. O estado enfrenta desafios significativos devido às recentes chuvas intensas, que têm causado prejuízos consideráveis ao setor agrícola. Evair de Melo, que também atua para mitigar os impactos das chuvas no setor agrícola do Espírito Santo e do Rio Grande do Sul, destacou a importância de ações imediatas para apoiar os agricultores afetados.

Evair de Melo destacou que essa ação é necessária para garantir que os capixabas não sejam mais vítimas de invasão de terras. Embora o Governador Casagrande tenha vetado esse tema e a solução não tenha sido alcançada a nível estadual, o deputado está empenhado em acelerar a questão no âmbito federal, assegurando a proteção das propriedades e a segurança jurídica dos proprietários rurais. Fonte e foto assessora do deputado

O gabinete do deputado federal Paulo Folletto (PSB/ES), em Brasília, está de portas abertas para os prefeitos e vereadores dos municípios capixabas. Licenciado para tratamento de saúde no exterior, o parlamentar deverá retornar às atividades no início de junho. Enquanto isso, as equipes de Brasília, Vitória e Colatina, estão recebendo as demandas de investimentos no Estado.

Nesta terça-feira (21), o gabinete do deputado Folletto, na capital federal, recebeu representantes de São Domingos do Norte, Boa Esperança e São Roque do Canaã. A prefeita Ana Izabel Malacarne, de São Domingos, aproveitou a ocasião para entregar um pedido de emenda no valor de R$ 1 milhão para custeio na área da saúde.

“Esse recurso é de suma importância para a comunidade local e seu apoio desempenhará um papel fundamental no desenvolvimento da saúde da região”, justificou Izabel. Fonte e foto assessoria do deputado Paulo Foletto.

A saída do deputado estadual Tyago Hoffmann, do partido do governador Renato Casagrande (PSB), da disputa à Prefeitura de Vitória, serviu para alavancar o processo de escolha de um nome que possa unificar o grupo formado por partidos aliados ao Palácio Anchieta. O primeiro passo neste sentido será dado amanhã (21), às 16h, quando será realizada uma reunião.

O objetivo é definir os critérios que serão usados para escolha do candidato do grupo. Um deles deve ser a posição nas pesquisas eleitorais.

A informação foi dada pelo deputado estadual Fabrício Gandini (PSD), que deve concorrer com o ex-prefeito de Vitória Luiz Paulo Vellozo Lucas, da federação PSDB/Cidadania, pelo espaço de cabeça da chapa.

O encontro será realizado na Rua José Alexandre Buaiz, 160, sala 209, Edifício London Office Tower, na Enseada do Suá, onde funciona o escritório do deputado Mazinho dos Anjos (PSDB).

“Nós temos um fato novo, que foi a retirada do nome do deputado Tyago. É um momento importante para discutirmos como grupo como a gente vai afunilar o processo de escolha do candidato. Vamos, então, discutir alguns critérios para que possamos chegar lá na frente com o grupo unido”, avaliou Gandini.

O grupo já teve quatro pré-candidatos: Mazinho e Luiz Paulo, ambos do PSDB, Tyago (PSB) e Gandini (PSD). Porém, Mazinho não levou a pré-candidatura adiante e Tyago retirou seu nome da disputa.

“A ideia é, também, aprovarmos um convite a outros players, como a vice-prefeita capitã Estéfane (Podemos) e o ex-deputado Sergio Majeski (PDT), que também são pré-candidatos. A minha intenção é levar essa proposta para a reunião. Inicialmente, vão estar reunidos: PSD, PSDB/Cidadania, PSB e União Brasil”, explicou.

Gandini mesmo enfatizou que está vivo no jogo e que irá buscar o apoio do governador Renato Casagrande (PSB) para sua pré-candidatura, já que agora o PSB não tem mais candidato próprio.

“Meu nome está colocado. A gente preza para que esse grupo fique unido porque isso dá viabilidade eleitoral. E é fundamental (ter o apoio do governador). Na eleição anterior teve a candidatura do partido do governador (PSB), que enfraqueceu esse movimento de grupo. E a gente quer muito que neste movimento tenha um bloco maior e mais consistente para fazer o enfrentamento”, afirmou Gandini.

O parlamentar do PSD frisou que a legislação eleitoral garante até as convenções partidárias, de 20 de julho a 5 de agosto, o prazo para fazer essa definição.

“Temos um prazo, o que dá condições para que todos busquem a viabilização. Defendo que o grupo fique unido”, disse. Fonte e foto assessoria

Em pleno ano de eleições municipais 2024, em reunião ordinária no mês de abril, os 5 vereadores votaram a favor autorizando  a Prefeitura Municipal de São Roque do Canaã, a  contrair empréstimo com o Banco do Estado do Espírito Santo (Banestes), no valor de R$ 5.700.000,00 (cinco milhões e setecentos mil).  Lembrando aos moradores de São Roque do Canaã,  que o  Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo, alertou e  vem alertando  que a  administração municipal  vem ultrapassando as despesas, na realidade a Prefeitura está  há vários meses no vermelho.

Os vereadores que votaram a favor foram: Olga Maria Simonetti (PSDB),  Valmir Boschetti (DEM) Zildo Zorteia (PATRITAS), Wesclei  Cazassi (PSDB)  e Lelo Valadão (PSB).

Os vereadores que votaram contra foram: Gilmar Meireles (PODEMOS), Itamar Loss Pugnal (PDT), Elior Bonatti (AVANTE) e Nino Diácono (AVANTE)

 Foi publicado no Diário da Amunes-ES o Estrato do Contrato de Financiamento com o número 20244000043, e com o Processo administrativo número 001628/2024. Até o fechamento da edição, o Portal afolhaonline.com não conseguiu detalhes sobre o prazo de pagamento do empréstimo, incluídos meses de carência e taxa de juros com atualização monetária pela taxa Selic. A operação de financiamento foi feita junto ao Banestes, e o contrato assinado no último dia 26 de abril de 2024.

Os vereadores que votaram contra o projeto, segundo eles, o prefeito precisa estabelecer as prioridades e trabalhar com os recursos que tem, sem a necessidade de buscar empréstimos para endividar o município. E mais, com as mudanças climáticas do planeta e uma administração municipal que não incentiva o comércio local, no momento não é viável contrair empréstimo  sem ter a certeza que a receita municipal irá aumentar para cumprir os compromissos com a instituição financeira.

Os gestores passados nunca precisaram recorrer a empréstimos, eles construíram tudo sem dinheiro de banco, sem ter que pagar juros. No momento, não há necessidade de pegar empréstimo para os próximos gestores pagarem. Temos que buscar recurso junto ao governo federal e estadual para executar as obras necessárias em nosso município. Disseram os vereadores.

Em 3 anos e 5 meses de governo, a administração municipal, nunca apresentou  aos munícipes um plano de aumento da receita municipal para investir mais em saúde, em educação, em obras de infraestrutura, preservação ambiental, turismo, cultura e lazer para todos os sãoroquenses.