O Tribunal de Contas da União (TCU) entregou nesta terça-feira (4) à Justiça Eleitoral uma lista com os nomes de 6,1 mil pessoas que tiveram contas julgadas irregulares nos últimos oito anos. A entrega foi feita pelo presidente do TCU, Vital do Rêgo, ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques.
Nomes de 6,1 mil pessoas estão irregulares
Com os dados em mãos, os juízes eleitorais de todo o país poderão analisar se candidatos que estão entre os citados na lista poderão concorrer às eleições gerais de outubro.
O levantamento envolve agentes públicos que tiveram as contas de gestão consideradas irregulares pelo tribunal de contas. As irregularidades é uma das causas de inelegibilidade previstas na legislação.
A lista é composta por 135 vereadores e 144 prefeitos de municípios de pequeno porte, além dos demais citados.
As contas são irregulares quando é reconhecida omissão na prestação dos valores gastos, danos aos cofres públicos, desvio de recursos e descumprimento reiterado das determinações do TCU.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República.
O segundo turno está marcado para o dia 25 e pode ocorrer na disputa para os cargos de governador e presidente. Os eleitores voltarão às urnas se nenhum dos candidatos obtiver mais de 50% dos votos válidos, excluindo brancos e nulos, no primeiro turno. fonte AGÊNCIA BRASIL
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de cinco dias para a Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestar sobre o recurso do ex-presidente Jair Bolsonaro contra a decisão que o proibiu de receber visitas na prisão domiciliar pelo prazo de 30 dias.
Ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal
No mês passado, a medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) publicar nas redes sociais uma carta escrita pelo ex-presidente. Jair Bolsonaro tem contra ele uma restrição que o proíbe de usar a internet, inclusive por meio de terceiros.
Na mesma decisão, Moraes acrescentou que o ex-presidente está proibido de receber visitas com finalidade político-eleitoral até o término das eleições de outubro.
Bolsonaro também não poderá divulgar manifestos político-eleitorais, inclusive por meio de terceiros, por qualquer meio de divulgação.
No recurso apresentado ao STF, a defesa sustenta que o ex-presidente não pode ter suas liberdades de pensamento e de manifestação de ideias restringidas em função de sua condenação.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e três meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar para se recuperar de uma pneumonia bacteriana.
O partido Avante oficializou a candidatura do escritor e psiquiatra Augusto Cury à Presidência da República nesta segunda-feira (3). A decisão foi tomada durante convenção nacional da legenda, realizada na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp). O nome do candidato a vice-presidente ainda não foi definido.
Convenção em São Paulo confirma nome do escritor para a disputa eleito
Ao discursar para filiados e dirigentes do partido, Cury defendeu mudanças no sistema de governo brasileiro e afirmou que, se eleito, pretende propor a adoção do semipresidencialismo. Segundo ele, o presidente ficaria responsável por funções estratégicas, enquanto um primeiro-ministro assumiria a condução da administração do governo.
Cury também informou que as conversas para uma eventual composição de chapa com o candidato do Novo à Presidência, Romeu Zema, não avançaram. Segundo ele, a possibilidade de uma aliança entre os dois partidos está praticamente descartada.
O Avante é uma das legendas que oficializam candidaturas na reta final do calendário eleitoral. As convenções partidárias terminam na próxima quarta-feira (5). O prazo para registro das candidaturas na Justiça Eleitoral se encerra em 15 de agosto. fonte AGÊNCIA BRASIL e foto Avante
O governador do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB/ES), anunciou na manhã desta terça-feira (04/8), que o vereador de Vitória, Camillo Neves (PP/ES), será o candidato a vice-governador na chapa encabeçada pelo emedebista à reeleição.
O vereador de Vitória, Camillo Neves, será o candidato a vice na chapa do Ricardo Ferraço
A confirmação nas redes sociais do governador veio um dia antes das convenções do MDB e da Federação União Progressista, marcadas para esta quarta-feira (05/8).
Camillo Neves é natural de Vitória e cumpre o primeiro mandato como vereador da capital. Eleito em 2024 com 2.278 votos, tem 34 anos. Graduado em Educação Física, é atleta profissional de Futebol 7 e Beach Soccer, com convocações para Seleção Brasileira e Seleção da Italiana, por ter dupla cidadania. Em 2025 defendeu a Itália na Copa do Mundo Fifa de Beach Soccer.
Na área social, é fundador do Instituto Camillo Neves. Instituição sediada no Bairro Ilha de Santa Maria, em Vitória, com a oferta gratuita de treinamento funcional, fisioterapia e pilates e aulas de futebol, lutas e dança para aproximadamente 600 pessoas.
A definição do governador Ricardo por Camillo faz parte da composição estabelecida com a Federação União Progressista, liderada pelos deputados Da Vitória (PP) e Marcelo Santos (União Brasil).
Além de Camillo Neves, como candidato a vice-governador, o governador Ricardo Ferraço anunciou o prefeito de Viana, Wanderson Bueno, e a servidora do Estado, Juliani Nunes, como coordenadores do programa de Governo da Chapa Ricardo-Camillo.
O PT formalizou a candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, em convenção neste domingo (2/8) no Expo Center Norte, na zona norte de São Paulo. Geraldo Alckmin, do PSB, compõe a chapa como candidato à Vice-Presidência da República. Os dois repetem a chapa que foi vitoriosa em 2022. Se for eleito, Lula cumprirá o quarto mandato.
Geraldo Alckmin compõe a chapa como candidato à Vice-Presidência
Em 2026, o PT terá como aliados o PSB, PCdoB, PV, PDT, PSOL e Rede. O evento começou por volta das 11h e teve a presença de lideranças e aliados de Lula.
No discurso de abertura da Convenção Nacional do PT, o presidente do partido, Edinho Silva, ressaltou que as próximas eleições brasileiras terão impacto importante na América Latina e no mundo. E que vai definir a soberania nacional frente a possíveis “intervencionismos”.
Depois dele, o ex-ministro Fernando Haddad, o vice-presidente Geraldo Alckmin e a primeira-dama Janja Silva discursaram.
Para fechar o evento, o presidente Lula falou por mais de uma hora. “O que motiva um governo a ganhar as eleições é se o legado dele for merecedor de confiança e de respeito. Quem fez pode prometer mais. Quem não fez não tem o que prometer. Essa é a lógica da nossa campanha”, afirmou.
Caso seja eleito, aos 81 anos, Lula vai ser o presidente mais velho a ocupar o cargo. fonte ANA GRAZIELA AGUIAR – REPÓRTER DA TV BRASIL
O Congresso Nacional retoma hoje (3) os trabalhos após duas semanas de recesso parlamentar, sem previsão de sessão plenária deliberativa tanto na Câmara dos Deputados, quanto no Senado.
Câmara e Senado farão esforço concentrado antes da eleição
Os presidentes das Casas concordaram em limitar os trabalhos legislativos a duas semanas de “esforço concentrado” devido ao período eleitoral. A primeira semana será entre os dias 10 e 14 de agosto, e a segunda entre os dias 31 de agosto e 3 de setembro.
A expectativa é que votações nos plenários da Câmara e do Senado ocorram apenas nessas duas semanas até as eleições gerais de outubro. Historicamente, o semestre de eleições é mais esvaziado no Congresso.
Entre os projetos que não foram votados no primeiro semestre, e que podem entrar nos debates a partir de agosto, está a proposta de emenda à Constituição (PEC) do fim da escala 6×1, que segue na mesa do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP).
Apesar da pressão do governo, que deseja votar o tema antes da eleição, não há indicativo de Alcolumbre, quando o tema será encaminhado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). A oposição defende a votação de uma PEC alternativa, mantendo a possibilidade de escala 6×1.
Outro projeto que o governo gostaria de ver votado é a PEC da Segurança Pública, votada na Câmara, e que aguarda deliberação no Senado. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem cobrado Alcolumbre, publicamente, para colocar o tema em votação.
No Senado, há ainda a expectativa de se votar o projeto de lei de regulação da exploração dos minerais críticos, já aprovado pela Câmara.
O Congresso precisaria ainda votar os projetos de lei orçamentários, tanto o de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), quanto o de Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2027, que deve ser encaminhado pelo governo até o dia 31 de agosto.
O Congresso tem ainda 87 vetos que trancam a pauta do Legislativo, entre eles, ao projeto de regulamentação da reforma tributária, ao Estatuto do Pantanal, às LDO e LOA de 2026, ao marco do setor elétrico e o veto integral à Lei da Dosimetria, que reduz o tempo de prisão para condenados pelo 8 de janeiro.
Outros temas debatidos no semestre anterior, mas que não chegaram ao plenário das Casas, são o PL da Misoginia, que criminaliza a discriminação contra mulheres, e o PL da Inteligência Artificial (IA), que regula a tecnologia no Brasil e foi apresentado como uma das prioridades do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB).
Primeira semana após recesso
Nesta primeira semana da volta do recesso, estão previstas apenas sessões solenes, como a homenagem à fundação da Assembleia de Deus – Ministério de Madureira, marcada para esta terça-feira (4) na Câmara.
No Senado, a previsão é de uma sessão, na sexta-feira (7), no plenário, para marcar o Agosto Lilás, voltado à campanha pelo fim da violência contra mulheres.
Algumas comissões convocaram sessões para esta primeira semana. A Comissão Mista do Orçamento (CMO) discute o financiamento da educação infantil do Brasil, em audiência pública na quarta-feira (5). Outra agenda é o debate da Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, que debate nesta segunda-feira (3) a campanha Agosto Dourado, dedicada à promoção do aleitamento materno. fonte LUCAS PORDEUS LEÓN – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
A deputada federal Jack Rocha (PT/ES) teve sua candidatura à reeleição para a Câmara dos Deputados oficializada na quinta-feira (30/7), durante a convenção estadual da Federação Brasil da Esperança, formada por PT, PV e PCdoB. O encontro, realizado no Álvares Cabral, em Vitória, também homologou as candidaturas de Helder Salomão (PT/ES) ao Governo do Espírito Santo e de Fabiano Contarato (PT/ES) ao Senado.
A deputada federal destacou a confiança do partido e da federação.
Os partidos também oficializaram os nomes da Professora Valdirene (PT), quilombola, para concorrer ao cargo de vice-governadora, e de Evani dos Santos Reis e Neio Lúcio Fraga Pereira (PCdoB) para a suplência na disputa ao Senado. Valdirene é vereadora de São Mateus, sua cidade natal, e exerce seu primeiro mandato, para o qual se elegeu em 2024. Já Evani é gari e presidente do Sindilimpe-ES, sindicato que reúne trabalhadores de empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana e privada, além de jardineiros, coletores, auxiliares de serviços gerais, porteiros e recepcionistas.
A deputada federal destacou a confiança do partido e da federação e reafirmou que a sua candidatura representa a continuidade de um projeto coletivo em defesa do povo capixaba.
“Recebo essa missão com muita responsabilidade e com a certeza de que seguimos construindo um projeto que coloca as pessoas em primeiro lugar. Ver mulheres pretas ocupando espaços de decisão é motivo de muito orgulho. Valdirene e Evani carregam trajetórias de luta, resistência e compromisso com o povo. Mulheres que nunca desistiram de transformar a realidade das suas comunidades. Essa é a política que defendemos: aquela que abre portas, amplia vozes e também coloca as mulheres nos espaços de poder.”
Jack Rocha ressaltou, também, a importância da unidade do campo democrático para as eleições e que essa convenção representa a força de quem acredita na democracia, na justiça social e na transformação da vida das pessoas.
“Tenho muito orgulho de fazer parte do time do presidente Lula no Espírito Santo. Caminho ao lado de um companheiro que transformou a vida do povo brasileiro e que segue sendo a maior esperança de quem acredita em um país mais justo. As pesquisas mostram que o presidente Lula continua liderando a preferência dos brasileiros e isso reforça a confiança da população em um projeto que gera emprego, combate à fome e cuidado com o povo de Norte a Sul do Brasil”
A deputada explicou, ainda, que “é uma alegria caminhar ao lado de Helder Salomão, da Professora Valdirene, de Fabiano Contarato, de Evani Reis e de tantas lideranças comprometidas com o povo capixaba. Uma união que representa a diversidade, o compromisso social e a força de quem acredita que a política pode transformar vidas. Vamos seguir juntos, com coragem e esperança, para ampliar as conquistas do Espírito Santo”.
Além da candidatura de Jack Rocha à reeleição, a Federação Brasil da Esperança oficializou as chapas que disputarão vagas na Assembleia Legislativa e outras candidaturas na Câmara dos Deputados para as eleições deste ano. fonte e foto Rachel Martins
A defesa de Jair Bolsonaro afirmou nesta quarta-feira (29) ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ex-presidente não autorizou a utilização de sua imagem e voz para a produção do vídeo de inteligência artificial (IA) apresentado na convenção nacional do PL.
Ex-presidente ressalta que os filhos sempre usaram a imagem delerasileiras.
No último sábado (25), um vídeo apresentou a simulação de um pronunciamento de Bolsonaro em favor da candidatura de seu filho, o senador Flávio Bolsonaro, à Presidência da República.
A manifestação foi motivada por um pedido de explicações solicitado pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, que deu prazo de 48 horas para a defesa se manifestar. O ministro ressaltou que Bolsonaro está em prisão domiciliar, proibido de divulgar manifestações político-eleitorais, inclusive por terceiros.
Além disso, o ministro pontuou que, se não houve autorização, o uso da IA de Bolsonaro pode ter reflexos na esfera eleitoral e ser caracterizada como divulgação de deep fake, que ocorre pela criação de conteúdo artificial para associar voz ou imagem a candidato, sem autorização. A divulgação desse tipo de conteúdo foi proibida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Pelos advogados, Bolsonaro disse que Flávio foi impedido de visitá-lo após divulgar uma carta nas redes sociais. Por esse motivo, os advogados afirmaram que o ex-presidente não teria como autorizar a produção do vídeo de IA.
“O peticionário encontra-se com o direito de visitas suspenso pelo prazo de trinta dias, enquanto seu filho Flávio Nantes Bolsonaro permanece impedido de visitá-lo pelo prazo de noventa dias, circunstância que, por si só, evidencia a inexistência de qualquer contato destinado à obtenção de autorização específica para a elaboração do referido material”, argumentou a defesa.
A defesa também ressaltou que os filhos de Bolsonaro sempre utilizaram a imagem do pai, inclusive antes das proibições impostas por Moraes.
“Seus filhos sempre utilizaram sua imagem pública no âmbito da atividade político-partidária, reproduzindo fotografias, gravações, pronunciamentos, discursos, entrevistas e demais manifestações públicas, prática notória, contínua e jamais objeto de qualquer oposição por parte do titular desse direito”, completou a defesa. fonte ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou nesta terça-feira (28) manifestação escrita e não compareceu ao depoimento marcado pela Polícia Federal (PF) no inquérito em que o parlamentar é acusado do crime de calúnia contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Senador não comparece a depoimento na Polícia Federal, foto senado federal
O depoimento estava previsto para as 14h, mas os advogados do senador enviaram ao delegado responsável pelo inquérito uma manifestação na qual Flávio Bolsonaro se defende das acusações e solicita que a petição seja substituída pelo documento escrito. Por estar na condição de acusado, o senador não é obrigado a depor.
O delegado Antônio Carlos Knoll, que conduz o inquérito, informou ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do caso, que o senador foi devidamente intimado, mas optou por apresentar defesa escrita.
O caso trata da postagem feita por Flávio na rede social X, no dia 3 de janeiro deste ano, quando o ex-presidente da Venezuela Nicolás Maduro foi capturado pelos Estados Unidos.
Na publicação, o senador escreveu: “Lula será delatado. É o fim do Foro de São Paulo: tráfico internacional de drogas e armas, lavagem de dinheiro, suporte a terroristas e ditaduras, eleições fraudadas”.
Em junho, a PF encerrou o inquérito e concluiu que o senador cometeu calúnia contra o presidente da República ao relacioná-lo com os crimes citados na postagem.
Na manifestação apresentada nesta terça-feira à PF, Flávio Bolsonaro negou ter caluniado Lula.
“Em nenhum momento da postagem, nem expressa nem implicitamente, tais tipos penais são atribuídos ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, cujo nome sequer consta da segunda oração. A leitura que transporta para o presidente da República os fatos imputados ao ex-mandatário venezuelano é, portanto, uma construção interpretativa errônea da publicação, carente de amparo no próprio texto da postagem”, esclarece o senador.
O depoimento de Flávio foi autorizado por Moraes após solicitação do procurador-geral da República, Paulo Gonet.
Gonet citou a legislação penal e disse que o senador poderia apresentar retratação de suas falas, possibilidade que pode isentá-lo de eventual condenação.
Por esse motivo, o caso voltou para a PF após a conclusão da investigação. Fonte ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
“Sabe o que eu aprendi durante esse período como deputada federal? Aprendi a chegar em cada gestor público, principalmente para o chefe de estado, para os governadores e para os prefeitos e dizer: “Seus gabinetes, todos os dias, estão limpos, mas o que cada um está fazendo pela categoria de auxiliares de serviços gerais? Quando os senhores fecham a porta, são eles que recolhem o lixo das salas. Quando os senhores recebem autoridade para tomar decisões, são eles que vêm servir o café na mesa. E hoje estamos, aqui, tendo a oportunidade de dizer que essa categoria terá uma primeira senadora suplente. E isso representa a força da classe trabalhadora”.
Deputada federal Jack Rocha, Evani Reis e o pré-candidato ao Senado, Fabiano Contarato. Foto: Matheus Jhordan
Foi com essa fala que a deputada federal Jack Rocha participou, nesta segunda-feira (27/07), do ato de formalização da presidente do Sindicato das Trabalhadoras e Trabalhadores em Empresas Prestadoras de Serviços de Asseio, Conservação, Limpeza Pública Urbana e Privada, Conservação de Áreas Verdes e Serviços Similares no Estado do Espírito Santo (Sindilimpe-ES), Evani Reis, como senadora suplente do pré-candidato ao Senado, Fabiano Contarato.
Participaram do encontro, também, o pré-candidato ao governo do Estado, Helder Salomão, pré-candidatos a deputado estadual, entre outras autoridades, além de representantes de várias forças sindicais e lideranças do Espírito Santo.
A deputada federal Jack Rocha destacou a importância desse dia: “É um momento histórico porque representa a trajetória, sobretudo das mulheres. E neste sábado celebramos o Dia Internacional da Mulher Negra Latino Americana e Caribenha, o Dia Nacional de Tereza de Benguela e da Mulher Negra, o dia de Lélia Gonzalez, uma referência nos estudos e debates de gênero, raça e classe no Brasil, América Latina e pelo mundo, além de uma das principais autoras do feminismo no Brasil, e, principalmente, dia de mulheres como nossa companheira Evani Reis. Um dia que vem a força do movimento sindical capixaba, e sem precisar fazer discurso, mostra na prática onde as mulheres têm que estar, na mesa de decisão”.
Fonte assessoria da deputada Jack Rocha – Rachel Martins e Fotos: Matheus Jhordan
