Guerino Balestrassi reforçou a importância da sinergia de ações entre as duas secretarias para investir em políticas públicas voltadas para a assistência social com foco nas famílias. foto divulgação
Um dos grandes desafios da recém criada Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) é dar agilidade na aplicação dos recursos do acordo de reparação relativo ao desastre ambiental de Mariana. E além dos investimentos na área ambiental e econômica, a Serd também tem a missão de potencializar as ações de cunho social, apoiando os movimentos populares e as famílias atingidas pelo rompimento da barragem ocorrido em 2015.
Na última quinta-feira (6), após o convite do governador Renato Casagrande para assumir a Secretaria de Estado, o ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi esteve na subsecretaria de Articulação de Políticas Intersetoriais e se reuniu com o secretário Tadeu Marino. A subsecretaria é ligada à Secretaria Estadual de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social (Setades), liderada pela secretária Cyntia Grillo.
Nesta primeira conversa, Guerino Balestrassi reforçou a importância da sinergia de ações entre as duas secretarias para investir em políticas públicas voltadas para a assistência social com foco nas famílias, na Primeira Infância, também pensando na segurança alimentar, trabalho, geração de emprego e renda.
“Tão importante quanto as grandes obras de infraestrutura, saneamento e recuperação ambiental, a Serd, em parceria com as demais secretarias estaduais, tem como objetivo investir no desenvolvimento social das cidades e comunidades capixabas que estão na bacia hidrográfica do Rio Doce. O desastre ambiental de Mariana impactou diretamente o cotidiano de muitas famílias no Espírito Santo. Por isso temos que potencializar os projetos de cunho social e criar novas ações nos municípios capixabas que transformem a realidade de crianças, jovens adultos e idosos”, reforçou Guerino.
Debates incluem composição das comissões permanentes, modernização nos gabinetes e pautas estratégicas para 2025, foto ales
Nesta terça-feira (11), às 13h, no Salão Nobre, acontece a primeira reunião do ano do Colégio de Líderes da Assembleia Legislativa. Sob a condução do presidente Marcelo Santos, os líderes partidários se reunirão para discutir temas estratégicos, incluindo a composição das comissões temáticas, as principais ações legislativas e a definição das pautas prioritárias para os próximos meses.
Um dos temas centrais será a estruturação das comissões permanentes, fundamentais para a análise técnica dos projetos de lei e demais matérias que tramitam na Assembleia. A composição desses colegiados impacta diretamente a condução dos debates e a tramitação de propostas que influenciam setores estratégicos do Estado, como infraestrutura, saúde, educação e segurança pública.
Outro ponto em discussão será a modernização dos gabinetes parlamentares, parte de um planejamento interno para modernização das instalações e melhoria das condições de trabalho no Legislativo. Além disso, os líderes partidários deverão alinhar a agenda legislativa, definindo prioridades para os próximos meses.
OBS: A imprensa poderá registrar o início da reunião para captura de imagens. Concluído o encontro, haverá atendimento à imprensa.
Data: 11 de fevereiro de 2025
Horário: 13h
Local: Salão Nobre da Assembleia Legislativa – Fonte Comutação da Ales
Prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos, participa do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas amanhã (terça-feira 11), em Brasília. foto divulgação
O prefeito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD/ES), estará presente no Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas nesta terça-feira (11), em Brasília .
Além de participar da reunião ampliada com o presidente Lula (PT), Renzo Vasconcelos aproveita a oportunidade para reforçar o pedido de parcerias com a bancada federal capixaba no intuito de buscar emendas, recursos e emplacar projetos para o desenvolvimento da Princesinha do Norte.
A participação neste evento demonstra o compromisso da gestão municipal com o desenvolvimento da cidade e a busca por soluções inovadoras para os desafios enfrentados pela Administração Pública.
O evento reunirá gestores municipais eleitos para o mandato 2025-2028, com a presença de mais de 20 mil pessoas em Brasília.
De acordo com o Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO), o evento promovido pelo Governo Federal é uma iniciativa importante para promover a troca de experiências e o alinhamento de políticas públicas entre os municípios brasileiros.
A importância do Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas
O Encontro Nacional de Prefeitos e Prefeitas é um espaço de diálogo e debate sobre os principais temas da agenda municipalista, como Saúde, Educação, Segurança Pública, Meio Ambiente, Desenvolvimento Econômico e Social.
O evento reúne prefeitos e prefeitas de todo o país, além de representantes do governo federal, estadual e de outras entidades da sociedade civil.
A participação do prefeito Renzo Vasconcelos é uma oportunidade para que ele possa trocar experiências com outros gestores municipais num espaço privilegiado e destinado para as boas práticas de gestão pública que estão sendo implementadas em outros municípios brasileiros.
Fonte Secretaria de Comunicação da Prefeitura de Colatina.
Decisão responde a pedido de promotor que pediu valores retroativos, foto thiago-melo-flickr-
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), criticou nesta segunda-feira (10) o pagamento de supersalários no Judiciário e disse que não pode ocorrer um “vale-tudo” no recebimento de gratificações.
As críticas estão na decisão na qual Flávio Dino negou pedido de um promotor para receber auxílio-alimentação retroativo ao período entre 2007 e 2011, quando ocupava cargo de juiz federal.
Ele entrou na Justiça para cobrar do governo federal R$ 25,7 mil, sob a alegação de que o pagamento do auxílio foi autorizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2011, por meio da Resolução 133.
Na decisão, Dino disse que a norma do CNJ autorizou o pagamento, mas não permite o repasse retroativo do auxílio.
“Trata-se de orientação fundamental para evitar abusos, como rotineiramente tem sido noticiado acerca de pagamentos denominados de supersalários. Até mesmo auxílio-alimentação natalino já chegou a se anunciar, exatamente em face desse contexto de pretendido e inaceitável vale-tudo.”
Na semana passada, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a limitação dos supersalários no serviço público está entre as 25 prioridades da equipe econômica no Congresso para 2025 e 2026.
O deputado federal Da Vitória (PP) com o governador Renato Casagrande (PSB), os deputados Dr. Victor e Mazinho dos Anjos em Brasília (DF). foto reproduzido do jornal da serra
Nesta semana na capital federal, o governador Renato Casagrande lança deputado Da Vitória (PP/ES) para o governo, publicou o site da Agencia Congresso em Brasília e informou que: ainda não sabe se vai deixar o governo para disputar o Senado.
O governador Renato Casagrande (PSB/ES), disse em Brasília que ainda não sabe se vai deixar o governo para disputar o Senado. E lançou mais um nome à sua sucessão, o deputado federal Da Vitória (PP/ES). A eleição será em outubro do ano que vem (2026) mas as articulações para o pleito já estão sendo feitas desde dezembro do ano passado (2024).
O próprio governador antecipou o processo ao lançar nomes à sua sucessão. Mas na entrevista em Brasília ele citou o nome do deputado federal Da Vitória, após citar o nome do vice-governador Ricardo Ferraço (MDB). Em seguida citou Sérgio Vidigal, -‘ex-prefeito da Serra’ e Arnaldinho, prefeito de Vila Velha.
Casagrande afirmou ter duas opções, sair, -“para disputar o Senado” ou ficar no Palácio Anchieta e conduzir seu processo sucessório. Ainda em Brasília ele se reuniu com o ministro dos Transportes, Renan Filho, e com a bancada capixaba.
E foi ao gabinete de Da Vitória onde concedeu entrevista a Agência Congresso após conversar a portas fechadas com Da Vitória. Agência Congresso (AGC):
O senhor fica no governo ou sai para disputar o Senado? Renato Casagrande – (RC): Posso ficar no governo e conduzir o processo ou sair para ser candidato ao Senado, tenho essas duas opções.
AGC – Quais nomes o senhor trabalha para sua sucessão? RC – Quem tem condições no nosso grupo político de se colocar num cargo majoritário, além do vice-governador Ricardo Ferraço, tem Da Vitória (deputado) Sergio Vidigal (ex-prefeito) Arnaldinho, -“prefeito de Vila Velha”, Euclério, -“prefeito de Cariacica-“ e Gilson Daniel (deputado), nomes que tem estrutura.
Plano B O nome do deputado Da Vitória ganha força principalmente se o prefeito da capital, Lorenzo Pazolini (Republicanos/ES), recuar em seu projeto de disputar o governo. Para concorrer ao Anchieta, Pazolini teria que renunciar ao mandato que renovou ano passado de prefeito da capital. De qualquer forma o PP ganha porque a vice de Pazolini é do Progressista, Cris Samorini. Fonte e foto Agência Congresso (AGC) – reproduzido do jornal da Serra
Hauly é o primeiro signatário da PEC, que precisa do apoio de 171 deputados para tramitar; Fonte: Agência Câmara
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 2/25 institui o semipresidencialismo e o voto distrital misto no Brasil a partir das eleições de 2030. O texto, apresentado pelo deputado Luiz Carlos Hauly (Pode-PR) e outros parlamentares à Câmara dos Deputados, resgata uma proposição antiga (PEC 20/95) do ex-deputado Eduardo Jorge (SP).
No semipresidencialismo, o presidente eleito pelo voto popular direto divide o poder com um primeiro-ministro nomeado por ele, ouvido os partidos com maiores representações na Câmara.
De acordo com a proposta, o primeiro-ministro será nomeado dentre os integrantes do Congresso Nacional maiores de 35 anos.
Presidente O presidente da República atua como chefe de Estado e comandante supremo das Forças. A ele cabe garantir a unidade e a independência da República, a defesa nacional e o livre exercício das instituições democráticas.
Primeiro-ministro Por sua vez, o primeiro-ministro, juntamente com o conselho de ministros de Estado, chefia o governo. O primeiro-ministro elabora e apresenta ao presidente da República o programa de governo e, uma vez aprovado, comunica seu teor à Câmara dos Deputados.
O primeiro-ministro deve comparecer mensalmente ao Congresso, para explicar a execução do programa de governo ou expor assunto de relevância para o país.
A atuação do primeiro-ministro sustenta-se no apoio da Câmara dos Deputados.
O primeiro-ministro e o conselho de ministros devem exonerar-se quando esse apoio faltar. Ou a Câmara pode votar a destituição do governo antes do fim do mandato, por meio do voto de censura.
Concentração de poder Luiz Carlos Hauly argumenta que hoje não há mais espaço para o que chama de “presidencialismo arcaico praticado no Brasil”, no qual uma única autoridade concentra as responsabilidades de chefe de governo e de Estado.
“Esse quadro institucional precisa ser revisto para que, em caso de uma nova crise institucional envolvendo o presidente da República, o Brasil não enfrente as prolongadas e incertas crises institucionais que antecederam as quedas de [Fernando] Collor e Dilma [Rousseff] e acabam afetando também o quadro econômico brasileiro”, justifica.
Sem vice-presidente A PEC em análise na Câmara acaba com a figura do vice-presidente da República. O texto estabelece que, em caso de impedimento do presidente da República, ausência do país ou vacância, serão sucessivamente chamados ao exercício do cargo os presidentes da Câmara, do Senado Federal e do Supremo Tribunal Federal.
A renúncia do presidente da República será efetivada por meio de mensagem ao Congresso. Na vacância do cargo, nova eleição será realizada em 45 dias, contados da data da declaração, iniciando o eleito um novo mandato.
A proposta mantém o mandato do presidente da República em quatro anos, com início em 5 de janeiro do ano seguinte ao da eleição.
Sistema eleitoral misto A proposta de Luiz Carlos Hauly muda também o sistema eleitoral no Brasil, instituindo o voto distrital misto para a Câmara dos Deputados. Pelo sistema sugerido, o eleitor terá dois votos desvinculados: um para o candidato de seu distrito eleitoral e outro para o partido de sua preferência.
A combinação busca unir a representação local (distrital) e a proporcionalidade na distribuição de vagas entre os partidos. “O voto distrital misto permitiria uma maior aproximação entre os eleitores e seus representantes”, acredita Luiz Carlos Hauly.
Próximos passos A PEC 2/25 será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto a sua legalidade, juridicidade e constitucionalidade. Se admitida, será examinada por uma comissão especial a ser criada, antes de ser votada em dois turnos pelo Plenário.
Para ser promulgado, o texto precisa ser aprovado pelos deputados e pelos senadores.
Guerino Balestrassi aceitou o convite feito pelo governador Renato Casagrande nesta terça-feira (4), foto divulgação
O ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi (MDB/ES) será o novo Secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd). A pasta foi criada pelo Governo do Espírito Santo em dezembro de 2024 e tem como objetivo cumprir as obrigações do acordo de reparação relativo ao desastre ambiental de Mariana e dar mais agilidade e transparência nas ações de reparação de danos ambientais e econômicos para os municípios capixabas, movimentos sociais e famílias atingidas pelo maior tragédia ambiental do Brasil.
Guerino Balestrassi aceitou o convite feito pelo governador Renato Casagrande (PSB/ES) nesta terça-feira (4), em reunião no Palácio Anchieta. Engenheiro, professor e prefeito de Colatina por três mandatos (2001 a 2004, 2005 a 2008 e 2021 a 2024), Guerino também já foi Presidente do Bandes, Secretário Estadual de Ciência e Tecnologia, Secretário Estadual de Planejamento e Presidente da Associação dos Municípios Capixabas, a Amunes.
Na área ambiental, Guerino Balestrassi sempre teve atuação importante na preservação e recuperação do Rio Doce. Foi fundador e presidente do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio Doce; representante do Comitê Interfederativo do Espírito Santo (CIF-ES), órgão que orienta e valida as ações da Fundação Renova.
Guerino também foi vice-presidente do Fórum Permanente de Prefeitos da Bacia do Rio Doce, atuando de forma decisiva e defendendo os interesses das cidades capixabas nas audiências no Espírito Santo, Minas Gerais e Brasília que resultaram no acordo histórico de repactuação do acordo com as empresas causadoras do desastre ambiental.
De 2021 a 2024, Guerino Balestrassi representou as cidades capixabas atingidas pelo rompimento da barragem de Mariana nas audiências realizadas em Londres, já que uma das empresas poluidoras do Rio Doce tem sede na Europa. Na Corte Inglesa, Guerino participou ativamente das discussões junto com advogados, procuradores, especialistas da área ambiental e representantes dos movimentos populares.
Ainda como prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi organizou, em 2006, o Fórum das Águas. O evento foi um dos primeiros do Brasil a discutir o meio ambiente e os recursos da bacia hidrográfica do Rio Doce.
“Quero agradecer o convite e a confiança do governador Renato Casagrande e do vice-governador Ricardo Ferraço. Estou preparado para conduzir os trabalhos desta Secretaria tão importante. Desde 2001, quando fui prefeito de Colatina pela primeira vez, venho atuando firmemente na preservação e recuperação do Rio Doce e do arranjo produtivo dos municípios capixabas. Além dos investimentos e obras de saneamento e de infraestrutura para os municípios, a preservação ambiental e o apoio aos movimentos sociais será decisivo para a recuperação econômica das cidades e famílias atingidas”.
Na reunião desta terça-feira no Palácio Anchieta, Balestrassi e Casagrande já conversaram sobre as primeiras ações da nova secretaria. “Seguindo as orientações do governador, vamos elaborar um plano estratégico para os próximos seis anos, com diagnóstico físico e financeiro para compatibilizar os recursos oriundos da repactuação com a implantação dos projetos estruturantes para o Espírito Santo”.
Guerino Balestrassi reforçou a importância e a competência do trabalho de Ricardo Ianotti, que esteve liderando a Secretaria desde sua criação, e que os dois irão trabalhar em conjunto na Serd. “Ianotti desenvolveu um trabalho espetacular no acordo de reparação relativo ao desastre ambiental de Mariana. Estivemos juntos nas audiências em Brasília e acompanhei sua dedicação. Seguiremos trabalhando em parceria para implementar com maior agilidade possível os projetos de infraestrutura e de recuperação ambiental para o Espírito Santo”.
A escolha do deputado Paulo Folletto representa uma conquista política e uma oportunidade estratégica para o Espírito Santo. foto agência câmara
O deputado federal colatinense Paulo Folletto (PSB/ES) foi eleito 2º suplente da Mesa Diretora da Câmara dos Deputados com 389 votos, no último sábado, dia 1º de fevereiro. Já o deputado federal Dr Victor Linhalis (Podemos/ES) foi eleito como 3º suplente,
“É muito importante a presença física do parlamentar na composição da Mesada Câmara dos Deputados . A figura física do deputado está vinculada ao estado dele e, dessa forma, estar na Mesa Diretora é importante para dar mais visibilidade para o Espírito Santo”, destacou Folletto.
“Hoje, o Espírito Santo encontra-se em um patamar muito superior que há oito anos e pude acompanhar esta evolução, tanto sob o ponto de vista da eficiência da gestão fiscal, quanto da responsabilidade orçamentária e também de ser mais atrativo economicamente”, enfatizou Paulo Folletto.
Deputado Paulo Foletto, presidiu ontem dia 4 deste, a 11ª Sessão na Câmara dos deputados.
A escolha de Folletto representa uma conquista política e também uma oportunidade estratégica para o Espírito Santo e todo o Norte e Noroeste capixaba. Este cargo de relevância no processo legislativo e no gerenciamento das atividades da Casa oferece diversas vantagens para o estado representado, tanto no âmbito da articulação política quanto no fortalecimento da sua voz no cenário nacional.
Com isso, os deputados Paulo Folletto e Dr. Victor serão vozes ativas na Mesa Diretora Câmara representando o Espírito Santo na definição da pauta legislativa aumentando a articulação política para investimentos no Espírito Santo. Fonte Altemar Collen e Assessoria do Foletto
Comunicado foi feito pelo presidente Marcelo Santos na sessão ordinária desta quarta (5) / Foto: Lucas S. Costa.
O presidente Marcelo Santos (União) anunciou, na sessão ordinária presencial desta quarta-feira (5), que o trabalho de preenchimento das vagas das comissões permanentes, inclusive o número de membros que cada uma delas terá, ficará para a semana que vem. O deputado já havia se manifestado em outra ocasião que dará prioridade para os colegiados de Justiça e Finanças.
“A partir da semana que vem nós iniciaremos a composição das comissões, deixando hoje, a quarta-feira, para os parlamentares se manifestarem na tribuna”, comunicou. O presidente deu a entender que algumas comissões terão o número de cadeiras alterado, diante da dificuldade de obtenção de quórum para apreciação das matérias.
Marcelo Santos oficializou a indicação dos deputados Vandinho Leite (PSDB) e Gandini (PSD) para as funções de líder e vice-líder, respectivamente, do governo na Assembleia Legislativa (Ales). A formalização partiu, na ordem, das mensagens 2 e 15/2025 e 3 e 43/2025, enviadas pelo Palácio Anchieta e lidas na fase do Expediente da sessão. Fonte Ales
O governador do Estado do Espírito Santo Renato Casagrande (PSB/ES) vai anunciar, em breve, mais uma mudança em seu secretariado. Dessa vez a troca é no comando da recém-criada Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd)..
Sai Ricardo Iannotti (PSB/ES) para a entrada do ex-prefeito de Colatina Guerino Balestrassi (MDB/ES). A secretaria foi criada no final do ano passado para gerir os recursos do acordo bilionário de Mariana. Ao longo de 20 anos, o Estado vai receber a quantia de R$ 14,8 bilhões
Guerino Balestrassi
O ex-prefeito de Colatina, Guerino Balestrassi, foi presidente de duas importantes instituições do Norte e Noroeste do Espírito Santo: o Condoeste e o Cointer.
O Condoeste, Consórcio Público para o Tratamento e Destinação Final Adequada de Resíduos Sólidos da Região Doce Oeste do Estado do Espírito Santo, é responsável pelo planejamento e gestão das condições sanitárias e ambientais dos 22 municípios consorciados.
Já o Cointer, Consórcio Público Intermunicipal para o Fortalecimento da Produção e Comercialização de Produtos Hortigranjeiros, é administrado por 12 municípios do Espírito Santo e tem como objetivo fomentar o comércio e a agricultura familiar regional.
3 vezes Prefeito de Colatina 🏆 Prefeito Amigo da Criança 🏆 Prefeito Empreendedor 2024 🏆 Prêmio Band Cidades Excelentes 🏆 Prêmio Transparência Capixaba.
