Economia

A produção industrial capixaba consolidou, mais uma vez, sua liderança no cenário nacional. Mesmo ao longo de um ano de adversidades, a indústria do Espírito Santo avançou 36,8% em novembro de 2025, frente ao mesmo mês de 2024, totalizando sete meses consecutivos de crescimento interanual com dois dígitos.  

Segundo dados da Pesquisa Industrial (PIM-PF), divulgados nesta quarta-feira (14) pelo IBGE e compilados pelo OBSERVATÓRIO FINDES, o resultado obtido posiciona o Espírito Santo como líder nacional pelo quarto mês consecutivo no acumulado do ano, com expansão de 10,8% entre janeiro e novembro, na comparação com o mesmo período do ano anterior. 

O avanço expressivo da indústria capixaba ocorre em um contexto de expansão da produção de petróleo e gás natural e de minério de ferro pelotizado, que seguem como os principais vetores de crescimento da atividade industrial no Estado, mesmo diante de um cenário macroeconômico nacional e internacional mais adverso. 

O presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), Paulo Baraona, destaca que os números refletem um crescimento mais consistente da indústria 
capixaba ao longo de 2025. “Os dados mostram que não se trata de um movimento pontual, mas de um processo contínuo de fortalecimento da indústria do Espírito Santo. Mesmo em um ambiente econômico mais adverso, com juros elevados e desafios externos, o setor industrial capixaba vem apresentando resultados sólidos, ampliando produção, gerando empregos e reafirmando sua relevância para a economia do Estado e do país”, afirma.  

O Espírito Santo já liderava o crescimento industrial do país no acumulado de janeiro a outubro do ano passado (8,6%) e manteve a primeira posição no acumulado de janeiro a novembro de 2025 (10,8%), na comparação com o mesmo período de 2024. Além disso, a produção industrial capixaba segue acima da média nacional no período (0,6%), reforçando sua posição de destaque no cenário industrial do país. 

O desempenho capixaba superou o de estados como Rio de Janeiro (4,6%), Santa Catarina (3,4%), Goiás (2,7%) e Rio Grande do Sul (2,2%), que completam o ranking nacional de maior crescimento no período. 

Indústria extrativa do ES cresce 59,8% em novembro 

A indústria extrativa capixaba vem vivendo um bom momento. Em novembro do ano passado, cresceu 59,8% frente ao mesmo mês de 2024, além disso, registrou alta 17,4% no acumulado de janeiro a novembro comparado ao mesmo período de 2024. Ambos os desempenhos foram superiores à média nacional, -1,2% e 0,6%, respectivamente. O segmento foi o principal responsável pela elevação dos indicadores industriais do Estado em todos os recortes analisados pela PIM-PF. 

De acordo com a economista-chefe da FINDES e gerente executiva do OBSERVATÓRIO FINDES, Marília Silva, o resultado reflete a combinação entre aumento da capacidade produtiva e retomada operacional de importantes ativos do setor. 

“O desempenho da indústria extrativa capixaba está diretamente associado à forte expansão da produção de petróleo e gás natural no ambiente offshore (no mar), com destaque para a entrada em operação do navio-plataforma Maria Quitéria e a retomada do Campo de Baleia Anã. Soma-se a isso a recuperação da produção de minério de ferro pelotizado, que também contribuiu de forma relevante para o resultado industrial do Estado”, explica. 

Segundo dados da Agência Nacional do Petróleo (ANP), em novembro, a produção de petróleo no Espírito Santo alcançou 225,3 mil barris por dia, crescimento de 132,9% na comparação interanual. Já a produção de gás natural atingiu 6,2 milhões de metros cúbicos por dia, com avanço de 313,3% frente ao mesmo período do ano anterior. 

A indústria de transformação também cresceu em novembro 2025, em comparação com o mesmo período de 2024. A alta de 1,2% no período, influenciada pelo crescimento nas produções metalúrgicas (7%), de produtos alimentícios (2,8%) e de produtos de minerais não metálicos (1,1%).  Já papel e celulose recuaram 14,1%. 

Perspectivas para 2026 

Se por um lado, os últimos meses de 2025 foram marcados pela produção industrial capixaba crescendo dois dígitos, por outro, o ano de 2026 se inicia com mais cautela. A expectativa é de crescimento, porém mais contido, acompanhando o cenário econômico nacional. Ainda assim, a indústria extrativa deve seguir como principal âncora da atividade industrial do Estado. 

Entre os fatores que devem sustentar o desempenho do setor neste ano estão: 

• Crescimento da produção do Navio-plataforma Maria Quitéria até atingir sua capacidade máxima; 

• Início da extração de petróleo no campo de Wahoo; 

• Continuidade da retomada da Samarco, que em 2025 alcançou 60% da produção; 

• Possível início do ciclo de redução da taxa Selic, atualmente em 15%. 

Para o presidente da FINDES, Paulo Baraona, o desafio será ampliar os efeitos positivos do setor extrativo sobre os demais segmentos industriais. 

“A indústria extrativa tem sido o grande motor do crescimento do Espírito Santo. Nosso desafio agora está em fazer com que esses bons resultados perpassem para a indústria de transformação. Isso passa, necessariamente, pela redução do Custo Brasil. Precisamos de um país menos burocrático, de melhoria na infraestrutura e de crédito mais acessível para que os investimentos aconteçam. Um ambiente de negócios mais favorável será determinante para garantir um crescimento mais equilibrado e sustentável ao longo dos próximos anos”, avalia. 

Pesquisa Expectativa de Volta às Aulas 2026, realizada pelo Núcleo de Pesquisa & Inteligência da Fecomércio MG, mostra que 30,2% das empresas mineiras que comercializam os itens da temporada consideram que as vendas estão melhores do que as do ano passado nesta época. A estimativa é de que cada cliente gaste entre 100,00 e 300,00 de acordo com 49,6% dos entrevistados.

A modernização e o desenvolvimento integrado dos municípios capixabas, com a implementação de projetos de Parcerias Público-Privadas (PPPs), estão entre as prioridades do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), por meio do Programa ES Inteligente. Junto a essa iniciativa, Marilândia recebeu, nesta quarta-feira (07), a equipe técnica do banco para apresentar o programa e discutir as possibilidades de melhorias para a cidade do norte capixaba.

O encontro, na Prefeitura, contou com a presença do prefeito Augusto Astori Ferreira, que pontuou a importância de iniciativas como o Programa para o desenvolvimento da região: “O Programa ES Inteligente representa um passo muito importante para o futuro de Marilândia. Estamos falando de modernização, inovação e melhor uso dos recursos públicos, com soluções que impactam diretamente a vida das pessoas, como iluminação eficiente, conectividade, segurança e sustentabilidade. Essa parceria com o Bandes e o IPGC nos permite planejar a cidade de forma responsável, sem custos para o município, garantindo mais qualidade nos serviços públicos e preparando Marilândia para crescer de forma inteligente e sustentável”, disse.

Programa ES Inteligente chega a Marilândia: município recebe equipe do Bandes para conhecer iniciativas de modernização e sustentabilidade. foto bandes

Além do prefeito, estiveram presentes a equipe técnica do município e secretários municipais, que tiveram o primeiro contato com a iniciativa e conheceram os projetos já em andamento. A apresentação do Programa foi conduzida pelo coordenador do Núcleo de Gestão de Concessões e Parcerias, Vilker Zucolotto, junto ao assessor Paulo Brusqui.

Durante a visita, foram alinhados os principais objetivos, diretrizes e o papel do Bandes no apoio à estruturação de projetos por meio de PPPs. Em seguida, foi apresentada a modelagem do projeto Cidade Inteligente, com destaque para soluções integradas de iluminação pública, implantação de usina solar e telecomunicações, evidenciando os ganhos em sustentabilidade e na modernização da infraestrutura urbana.

“É com grande satisfação que levamos o Programa ES Inteligente a Marilândia, fortalecendo a parceria do Bandes com os municípios capixabas para promover melhorias na qualidade de vida da população. Durante esta visita, apresentamos projetos estruturados em Parcerias Público-Privadas, incluindo iniciativas para iluminação pública, conectividade para todos e inovações voltadas ao município, com o objetivo de garantir um desenvolvimento urbano eficiente e sustentável, pensado para a cidade e seus cidadãos”, destaca o diretor de Negócios do Bandes, Marcos Kneip Navarro.
ES Inteligente como aliado dos municípios capixabas
Atualmente, 28 municípios aderiram ao Programa ES Inteligente e já contam com projetos que garantem avanços significativos na infraestrutura urbana. As ações incluem melhorias na iluminação pública, implantação de usinas solares fotovoltaicas, expansão das telecomunicações e da conectividade, sistemas de videomonitoramento, oferta de Wi-Fi público, instalação de fibra óptica em prédios públicos e iniciativas voltadas à gestão de resíduos sólidos urbanos, impactando diretamente a qualidade de vida da população.

“O Programa ES Inteligente nasce com esse propósito: ser o aliado estratégico em infraestrutura dos municípios capixabas. Por meio de projetos importantes, o ES Inteligente viabiliza investimentos em áreas essenciais como iluminação pública, energia limpa, conectividade, segurança, inovação e sustentabilidade. Com esse Programa facilitamos a modernização da gestão pública e a melhoria dos serviços à população com segurança jurídica, eficiência técnica e equilíbrio econômico”, ressalta Vilker Zucolotto.
Como resultado da visita e apresentação das transformações promovidas pela iniciativa, o município manifestou interesse em aderir ao Programa. O próximo passo será a realização de estudos técnicos e análises que viabilizem a adesão de Marilândia.

fonte e foto Bandes

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse haver “fartos indícios” de que os suspeitos investigados no caso do Banco Master continuam a praticar crimes, incluindo o banqueiro Daniel Vorcaro, dono da instituição financeira. 

Toffoli fez a observação ao autorizar a nova fase da Operação Overclean, deflagrada nesta quarta-feira (14) pela Polícia Federal (PF). Na decisão, o ministro reclamou da demora para o cumprimento de medidas de prisão e buscas, que foram realizadas um dia depois do prazo determinado por ele. 

Ministro criticou que mandados foram cumpridos com um dia de atraso. foto conjur

As medidas, que incluem a prisão preventiva de Fabiano Campos Zettel e o bloqueio de R$ 5,7 bilhões em bens, deveriam ter sido cumpridas até o dia 13 de janeiro pela autoridade policial, frisou Toffoli, “diante da gravidade dos fatos e necessidade de aprofundamento da investigação, com fartos indícios de práticas criminosas de todos os envolvidos”, escreveu o ministro. 

Relator do caso Master, Toffoli afirmou ter lhe causado “espécie” a demora no cumprimento das diligências, “posto que resta claro que outros envolvidos podem estar descaraterizando as provas essenciais ao deslinde da causa”. Ele acusou a PF de “falta de empenho no cumprimento da ordem judicial”. 

Zettel foi preso de madrugada, no Aeroporto de Guarulhos, quando tentava embarcar para os Emirados Árabes Unidos. As demais diligências foram cumpridas a partir das 6h. 

Além da prisão de Zettel, foram alvo de mandados de busca o empresário Nelson Tanure, gestor de fundos ligados ao Master, e o investidor João Carlos Mansur, ex-presidente da gestora Reag Investimentos. 

Segundo as investigações, eles são suspeitos de desvios de recursos do sistema financeiro para abastecer o patrimônio pessoal. Ao todo, foram cumpridos 42 mandados de busca e apreensão. Diversos carros e outros itens de luxo foram apreendidos, bem como mais de R$ 90 mil em espécie. 

Defesa

Em nota, a defesa do dono do Master informou que ele tem colaborado com as autoridades: “Todas as medidas judiciais determinadas no âmbito da investigação serão atendidas com total transparência.”

“O Sr. Vorcaro permanece à disposição para prestar esclarecimentos sempre que solicitado, reforçando seu interesse no esclarecimento completo dos fatos e no encerramento célere do inquérito”, diz o texto.

A Agência Brasil busca contato e deixa o espaço aberto para as defesas de todos os citados. 

Entenda

Em novembro, o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e Daniel Vorcaro foram alvos da Operação Compliance Zero, que investiga a concessão de créditos falsos. As fraudes podem chegar a R$ 17 bilhões em títulos forjados, segundo as investigações. 

Em março de 2025, o BRB anunciou a intenção de comprar o Master por R$ 2 bilhões, mas o Banco Central (BC) rejeitou a negociação. Em novembro, foi decretada a liquidação da instituição de Vorcaro. Com agência brasil

O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária (PL 4.162/2024). O objetivo é incluir os aquicultores na categoria de produtores rurais — o que lhes daria o direito de pleitear benefícios previstos em políticas agrícolas, como linhas de crédito bancário diferenciado. A proposta também desobriga o aquicultor de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).

Além disso, o projeto dispensa do licenciamento ambiental a produção aquícola de médio e pequeno portes ou de baixo potencial de impacto. E prevê que aquelas que não forem dispensadas terão licenciamento simplificado e autodeclarado (sujeitas a fiscalização e comprovação das informações prestadas).

Com a equiparação, os aquicultores poderiam ter os benefícios de políticas agrícolas, como crédito diferenciado. Renato Araújo/Agência Brasília

O texto também determina que os peixes em cultivo serão considerados propriedade do aquicultor, e não recursos naturais para incremento da oferta de alimentos.

Estabelece ainda que a aquicultura de recomposição ambiental — que atualmente não tem finalidade de lucro — poderá ter finalidade econômica. E retira a necessidade de as embarcações usadas na aquicultura terem registro específico no Ministério da Pesca (o texto prevê que uma norma própria estabelecerá as regras para isso).

A proposta permite ainda a criação de peixes ornamentais de espécies em risco de extinção ou sob proteção especial para reposição no meio ambiente e para venda.

O projeto teve origem em uma iniciativa do deputado federal Sergio Souza (MDB-PR). Sua redação foi sendo modificada durante a tramitação na Câmara, até se chegar à versão atual. O texto está na fase final de análise naquela Casa e deve ser encaminhada ao Senado já no primeiro semestre deste ano.

Por Bruno Augusto, com Agência senado

Levantamento realizado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), operado pela B3 e que registra as operações de financiamento de compras de veículos automotivos no país, demonstra que 2025 teve alta de 2% nos financiamentos para esses itens, com um total de 7,3 milhões de unidades financiadas. O levantamento mostra que é a terceira alta seguida, o que indica tendência de alta consolidada, além do melhor resultado em unidades desde 2011.

Os estados do Nordeste e do Norte tiveram aumento, respectivamente, de 12,3% e 9,8%, o que foi determinante para o resultado positivo. Entre os financiamentos, veículos novos foram 2,6 milhões de unidades, mais de 50% do total de vendas, que até novembro foram 4,6 milhões de unidades, segundo a Fenabrave, associação de empresas do setor. Os usados foram 4,6 milhões de unidades, mas o país carece de dado público consolidado sobre o total de vendas para esse tipo de veículo, em 2025.

O levantamento da B3 indica ainda que, entre os veículos financiados no ano passado, 41,9% foram comercializados na Região Sudeste, incluindo novos e usados. Na sequência estão as regiões Sul, com 20,2%, Nordeste, com 19,5%, Centro-Oeste, com 10,6%, e Norte, com 7,9% do total de financiamentos. Com agência brasil

O ritmo intenso das promoções e o aumento do consumo típicos da Black Friday voltaram a aquecer o mercado de trabalho capixaba no penúltimo mês do ano. Em novembro, o Espírito Santo registrou a criação de 1.009 empregos formais com carteira assinada, indicador do saldo entre admissões e demissões. O resultado reverteu o dado negativo observado em outubro (-183) e indica a retomada do crescimento do emprego no estado, puxada principalmente pelos setores de comércio e serviços.

O comércio gerou 1.579 empregos formais em novembro, enquanto os serviços contribuíram com a criação de 732 novas vagas. Juntos, responderam por 2.311 postos de trabalho no mês, o que mostra o papel central dos setores na sustentação do dinamismo do mercado de trabalho capixaba. Apesar disso, três grandes setores da economia apresentaram mais desligamentos do que contratações. A indústria teve o pior resultado, com o encerramento de 800 postos de trabalho, seguida pela construção civil, que fechou 489 vagas, e pela agropecuária, com saldo negativo de 13 empregos.

Setores criaram mais de 2,3 mil vagas com carteira assinada em novembro, impulsionados pela Black Friday. Número reflete o saldo entre admissões e demissões no mês. Foto Envato.

As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).

“A Black Friday funciona como um gatilho importante para a retomada das contratações no fim do ano. O aumento do fluxo de consumidores exige reforço nos quadros das empresas, especialmente no comércio e nos serviços ligados à logística e ao atendimento”, avaliou André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES.

Na comparação interanual, o resultado capixaba também foi expressivo. Em novembro de 2024, o Espírito Santo havia criado apenas 155 vagas formais. Em 2025, o saldo do mês foi 854 empregos a mais. No acumulado de janeiro a novembro, o estado contabilizou a criação de 23.683 empregos formais, mantendo trajetória positiva ao longo do ano.

Com o desempenho, o Espírito Santo passou a contabilizar 933.062 vínculos formais de trabalho, o que representa um crescimento de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. No período, os maiores avanços proporcionais foram registrados no comércio, com expansão de 2,5%, e nos serviços, com crescimento de 2,2%.

Em termos absolutos, o setor de serviços liderou a criação de vagas entre novembro de 2024 e o mesmo mês de 2025, com 9.397 novos postos de trabalho. O comércio aparece na sequência, com 5.874 empregos criados no mesmo intervalo.

Em novembro, das 1.579 vagas geradas pelo comércio, 1.444 foram concentradas no segmento varejista, o que representa mais de 90% do total. “O comportamento do comércio em novembro reflete uma sazonalidade típica do último trimestre do ano, quando as empresas ampliam suas equipes para atender ao aumento das vendas provocado pelas promoções e pelas festas de fim de ano”, explicou Spalenza.

O setor de serviços também apresentou desempenho consistente em novembro, com a criação de 732 empregos formais. O principal destaque foi o segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, responsável por 391 novas vagas. Outro fator relevante foi o avanço das atividades ligadas à logística e ao transporte. O segmento de transporte, armazenagem e correio registrou a criação de 318 postos de trabalho.

Regionalmente, a geração de empregos em novembro concentrou-se na Região Metropolitana da Grande Vitória. Vila Velha liderou o saldo positivo, com 402 postos de trabalho, seguida por Guarapari, com 365 vagas, Vitória, com 193, Viana, com 135, e Cariacica, com 113 empregos. Juntos, os municípios da Grande Vitória responderam pela criação de 1.252 postos no mês.

No interior do estado, os principais destaques foram Cachoeiro de Itapemirim, com 177 empregos gerados, Anchieta, com 85, Venda Nova do Imigrante, com 64, e Pinheiros, com 60 vagas.

A pesquisa completa pode ser acessada no site www.portaldocomercio-es.com.br.

Sobre o Sistema Fecomércio-ES
A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 652 mil pessoas. Com mais de 30 unidades, tendo ações itinerantes e presente em todos os municípios capixabas – seja de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). Fonte Kelly Kalle – Fecomércio-ES e Foto Envato.

Os cerca de 35 milhões de beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) já podem conferir a data de pagamento das aposentadorias, dos auxílios e das pensões em 2026. A autarquia divulgou, em dezembro, o calendário de depósitos para todo o próximo ano.

Os depósitos seguirão a sequência de anos anteriores, com um calendário para quem recebe um salário mínimo e outro para quem ganha mais de um salário. Para cada categoria, as datas de pagamento serão determinadas pelo número final do cartão, sem considerar o dígito verificador (que vem depois do traço).

Datas levam em conta número final do cartão de benefício. foto inss

A aposentadoria, a pensão ou o auxílio de janeiro serão depositados de 26 de janeiro a 6 de fevereiro para quem ganha um salário mínimo. Segurados com renda superior a esse valor receberão de 2 a 6 de fevereiro.

Consulta aos valores

Os segurados do INSS podem consultar o valor a receber do benefício por meio do aplicativo Meu INSS ou pelo site meu.inss.gov.br.

Também é possível verificar por telefone, ligando na central 135. O usuário deve ligar de segunda-feira a sábado das 7h às 22h, informando o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmando os dados cadastrais.

Os reajustes do salário mínimo e dos benefícios acima do mínimo entraram em vigor em janeiro. No entanto, o valor reajustado só será pago entre o fim de janeiro e o início de fevereiro, após a conclusão da folha de pagamentos do INSS.

> Confira o calendário de pagamento dos benefícios do INSS em 2026:

– Quem ganha um salário mínimo:

– Quem recebe mais de um salário mínimo:

Fonte: Ministério da Previdência Social

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (FINDES), consideram a aprovação do acordo Mercosul-União Europeia pelo bloco europeu, anunciada nesta sexta-feira (9), um passo significativo para avançar na inserção internacional do Brasil e para o fortalecimento da indústria nacional.

Em negociação há mais de duas décadas, o acordo é o mais moderno e abrangente já negociado pelo Mercosul e prevê impactos econômicos e sociais expressivos. Em 2024, a cada R$ 1 bilhão exportado do Brasil à UE foram criados 21,8 mil empregos e movimentados R$ 441,7 milhões em massa salarial e R$ 3,2 bilhões em produção.

Expectativa agora é pela assinatura do documento, que deve fortalecer o comércio, atrair investimentos e ampliar oportunidades; em 2024, a cada R$ 1 bi exportado do Brasil à UE, foram criados 21,8 mil empregos. foto divulgação CNI

O sinal verde da UE é fundamental para avançar nas próximas etapas: assinatura, internalização, ratificação e implementação, que dependem de diálogo com os parlamentos e com a sociedade. “A aprovação do acordo é um passo decisivo e cria as condições políticas necessárias para avançarmos rumo à assinatura. Esperamos que esse processo seja concluído quanto antes, para podermos transformar esse avanço institucional em oportunidades concretas de comércio, investimentos e aumento da competitividade do país”, avalia o presidente da CNI, Ricardo Alban.

Segundo a CNI, o acordo deve promover impactos mais significativos sobre os investimentos bilaterais, ao ampliar a previsibilidade regulatória, reduzir barreiras tarifárias e fortalecer disciplinas relacionadas à facilitação de comércio e investimentos.

Esse ambiente mais estável favorece a competitividade das empresas, estimula o comércio intrafirma, reduz custos operacionais nas cadeias globais de valor e cria condições mais favoráveis para a internacionalização de empresas brasileiras e a atração de investimentos estrangeiros diretos. “O acordo é um marco na estratégia de inserção internacional do Brasil com impacto no redesenho dos fluxos de comércio e investimentos mundiais”, completa o presidente da instituição.

Antes mesmo da entrada em vigência do acordo, os dados do comércio bilateral já demonstram a relevância da parceria entre o Brasil e a UE.

Em 2024, a União Europeia foi destino de US$ 48,2 bilhões das exportações brasileiras, o equivalente a 14,3% do total exportado pelo país, e permanece como o segundo principal mercado externo do Brasil; e no mesmo período, o bloco respondeu por US$ 47,2 bilhões das importações brasileiras, 17,9% do total, e reforçou seu papel como parceiro estratégico para o abastecimento de insumos, tecnologias e bens industriais.

Mais relevância para mercados pouco explorados
Além de ampliar o acesso ao mercado europeu, a CNI destaca o potencial de intensificação das relações comerciais e produtivas com países do Leste Europeu, como República Tcheca, Polônia e Romênia, que possuem fluxos comerciais modestos com o Brasil que podem ser ampliados de forma consistente, com destaque para indústria, tecnologia e consumo interno.

O acordo também prevê o reconhecimento recíproco de indicações geográficas, protegendo produtos regionais brasileiros com selo de origem e ampliando oportunidades para marcas nacionais no mercado europeu, como café e queijos.

Sustentabilidade e inovação fortalecem competitividade industrial
Para o Brasil, o acordo também representa uma oportunidade estratégica de ampliar exportações e aprofundar a cooperação técnica em tecnologias de baixo carbono, fundamentais para a sustentabilidade dos processos produtivos, a transição energética e a digitalização da agroindústria.

O alinhamento aos requisitos ambientais e sociais da União Europeia contribui para reduzir potenciais barreiras ao acesso dos produtos brasileiros e fortalece a agenda nacional de inovação tecnológica e mitigação das mudanças climáticas.

Por CNI
.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026 a validade de regras que tratam do cálculo, da entrega e do controle das liberações dos recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE). A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 5069. 

Trechos da Lei Complementar (LC) 62/1989, alterados pela LC 143/2013, foram declarados inconstitucionais pelo Plenário da Corte em junho de 2023. Os dispositivos estabeleciam critérios de correção dos valores, entre eles uma porcentagem da variação do Produto Interno Bruto (PIB) do ano anterior. Também previam critérios de rateio com base em fatores representativos da população e da renda domiciliar per capita dos estados.

O ministro Edson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou até 1º de março de 2026. Foto: Lia de Paula/Agência Senado

Na ocasião, para evitar prejuízos aos entes federados, o colegiado decidiu manter as regras até 31 de dezembro de 2025 ou até a edição de uma nova legislação sobre a matéria. Com o término desse prazo, o Estado de Alagoas, autor da ação, pediu uma decisão provisória. A União também apresentou petição com pedido de esclarecimento, e o Colégio Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e do Distrito Federal se manifestou pela extensão do prazo. 

Lacuna legislativa 

Diante da constatação de que, até o momento, o Congresso Nacional não editou lei que trate da matéria, o ministro decidiu prorrogar o prazo de eficácia das regras de distribuição do fundo. 

Segundo Fachin, a falta de critérios para a distribuição dos recursos do FPE pode gerar grave insegurança jurídica à União e aos estados e, ainda, incerteza quanto aos valores a serem recebidos, “o que pode constituir grave dano às finanças e às políticas públicas estaduais”. 

Federalismo 

O presidente do STF destacou ainda que a distribuição, pela União, de recursos aos estados pelo FPE é uma obrigação constitucional do federalismo cooperativo brasileiro. Esse mecanismo financeiro, segundo Fachin, assegura, de um lado, a autonomia dos entes federados e, do outro, a redução das desigualdades regionais e sociais. Essa última, lembrou o ministro, foi um dos motivos que levou a Corte a invalidar as novas regras de distribuição do fundo. 

A decisão do presidente do STF, que já está valendo, será submetida a referendo do Plenário. 

Leia a íntegra da decisão.  fonte stf