Economia

A Afianci Global Networking fortalece sua atuação nacional com uma filial no Espírito Santo, permitindo que empresas de todo o Brasil acessem os benefícios do FUNDAP (Fundo de Desenvolvimento das Atividades Portuárias), incentivo fiscal estadual voltado às operações de importação.

Nova estrutura operacional cria uma alternativa para importadores conquistarem mais eficiência financeira – foto Divulgação Zurich Airport Brasil.

A iniciativa amplia as alternativas disponíveis para empresas brasileiras que buscam maior eficiência tributária em suas atividades de importação e possibilita o acesso a vantagens nas operações com desembaraço no Espírito Santo, sem necessidade de abertura de empresa ou estabelecimento próprio no estado.

Na prática, a Afianci passa a conduzir todo o processo por meio de sua estrutura própria, realizando a compra, a nacionalização das mercadorias e a venda interna ou interestadual para o cliente. A partir desse modelo, as empresas podem acessar os benefícios previstos pelo FUNDAP, que possibilita a geração de um financiamento vinculado às operações de importação e, posteriormente, sua liquidação antecipada por meio dos mecanismos oficiais do governo capixaba.

O resultado é um ganho financeiro que pode ser incorporado à estratégia de negócios, contribuindo para o encolhimento do custo final da importação, dentro de um modelo previsto na legislação estadual e operacionalizado em ambiente regulado.

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“A expansão da nossa atuação no Espírito Santo amplia as possibilidades para que empresas brasileiras escolham a estrutura tributária mais adequada ao seu perfil de importação. Nosso papel é desenhar processos que combinem eficiência logística, segurança jurídica e inteligência tributária, sempre de acordo com as características de cada negócio”, afirma Radamés Parmeggiani, CEO da Afianci.

Segundo a empresa, o modelo atende importadores de diferentes regiões do país e é aplicável à maior parte dos produtos industrializados e manufaturados, desde que a mercadoria seja desembaraçada nos terminais portuários do Espírito Santo, ou, no caso do modal aéreo, a partir de GRU/VCP (Guarulhos/Viracopos) com destino a VIX (Vitória).  

Além da condução da operação de importação, a Afianci integra, em uma única estrutura, atividades como logística internacional, desembaraço aduaneiro, gestão documental e planejamento tributário, permitindo que o cliente concentre toda a gestão em um único parceiro.

A chegada ao Espírito Santo também fortalece a estratégia nacional da empresa, que passa a operar com estruturas em três estados brasileiros – Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Espírito Santo – oferecendo diferentes alternativas de enquadramento tributário para as transações de comércio exterior, de acordo com as necessidades de cada projeto de importação.

“A escolha da rota de entrada de uma mercadoria é uma ação de logística importantíssima, pois pode oportunizar aumento da competitividade das empresas brasileiras que negociam com o mercado internacional.

Sobre a Afianci Global Networking
A Afianci Global Networking atua há 13 anos como um ecossistema full service em comércio exterior, oferecendo soluções especializadas em inteligência de mercado internacional, strategic sourcing, desembaraço aduaneiro, logística internacional e operações de importação por conta e ordem ou por encomenda. A empresa está presente na China desde 2014, com escritórios próprios e equipe bilíngue em Shanghai. Essa presença estratégica proporciona à indústria brasileira acesso direto a fornecedores asiáticos, com suporte técnico especializado ao longo de toda a cadeia logística internacional. Além da operação na China, a empresa também mantém unidades internacionais nos Estados Unidos e em Hong Kong, fortalecendo sua atuação global e conectando os principais pólos de comércio exterior ao mercado brasileiro.

Fonte
Marcos Mantovani | Janaína R. Silva | Ricardo Dini
Assessoria de Imprensa Afianci Global Networking

A Master Cargas Brasil anuncia unidade no Espírito Santo, ampliando sua presença nacional e avançando em seu plano de expansão. Localizada no município de Linhares, a operação integra a estratégia de crescimento da companhia, que agora possui 50 filiais distribuídas em todo o Brasil e oito pontos estratégicos no exterior

Com investimento de R$ 80 milhões em três anos, filial na cidade de Linhares consolida atuação em logística integrada, comércio exterior, armazenagem, transporte e projetos especiais

A operação logística foi idealizada para atender também projetos de maior complexidade e alto valor agregado, como a importação e a nacionalização de aeronaves executivas, helicópteros, máquinas, equipamentos e cargas especiais. Nessas iniciativas, a Master Cargas Brasil e a Master Trading, área da companhia dedicada à importação e exportação, poderão atuar conjuntamente no planejamento, acompanhamento documental, nacionalização, armazenagem, transporte especializado e distribuição.
A empresa também amplia sua capacidade técnica para conduzir operações que possam se beneficiar dos regimes tributários aplicáveis, como aqueles relacionados à norma administrativa Ato COTEPE, quando presentes os requisitos legais, oferecendo aos clientes soluções completas que abrangem planejamento tributário, nacionalização, armazenagem, transporte especializado e distribuição até a última milha.

O movimento representa uma nova etapa da Master Cargas Brasil no Espírito Santo. Em 2025, a empresa já havia anunciado o avanço de suas atividades no estado. O planejamento ainda prevê uma forte expansão da unidade ao longo dos próximos três anos, com ampliação da capacidade operacional, desenvolvimento de novos corredores logísticos, atração de investimentos, fortalecimento do comércio exterior e consolidação de operações de alta complexidade.
“Estamos transformando nosso projeto de expansão no Espírito Santo em uma operação efetiva. O estado reúne características estratégicas que permitirão ampliar nossa atuação em logística integrada, comércio exterior, supply chain e importações especiais. Nossa visão é transformar esta unidade em um dos principais centros de inteligência logística o Grupo Master Cargas Brasil, conectando empresas, mercados e oportunidades com eficiência, segurança jurídica, inovação e alta performance”, afirma Tânia Lopes Anselmo, fundadora e CEO da Master Cargas Brasil. A executiva completa: “Após um ano da visita e do protocolo entregue, a Companhia tem inicia uma nova história”.

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Expansão nacional e internacional – A iniciativa faz parte do planejamento da Master Cargas Brasil de fortalecer sua presença em pontos estratégicos para a circulação de mercadorias e aprofundar a conexão entre suas atividades no país e no exterior.

Neste ano, a Master Cargas Brasil está dedicada ao ganho de escala, à ampliação da infraestrutura e ao desenvolvimento de operações full service, que reúnem diferentes etapas da cadeia logística em uma única solução. A empresa também investe em tecnologia, automação e sistemas de monitoramento para elevar a rastreabilidade, a segurança e a eficiência dos processos.

No mercado internacional, o crescimento é conduzido em conjunto com a Master Trading, fortalecendo sua presença em mercados como Estados Unidos, China, Indonésia, Índia e Paraguai, aproximando fabricantes, fornecedores e clientes brasileiros de outros países.

“A operação no Espírito Santo faz parte de um projeto mais amplo de expansão. Queremos fortalecer nossa estrutura no Brasil e criar possibilidades de conexão com o mercado internacional, sempre com segurança, eficiência e acompanhamento completo de cada etapa”, complementa Tânia.

Com mais de 25 anos de experiência, a Master Cargas Brasil consolida seu posicionamento como hub logístico, reunindo transporte, armazenagem, distribuição, gestão de estoques, e-commerce, comércio exterior e tecnologia.

Sobre a Master Cargas Brasil
Fundada em 1999, a Master Cargas Brasil é uma das maiores empresas do setor logístico do país, que atua como hub logístico, incluindo a gestão de pessoas, processos e estoque, desde a armazenagem, distribuição, transporte e terceirização de mão de obra especializada, oferecendo serviços customizados e atendendo a grandes e pequenas demandas, desde a armazenagem à distribuição. É a provedora do maior PIB do setor de bebidas, eletrônico e cosméticos, com 2,3 milhões de área para armazenagem.
Conta com o total de 4 milhões de m² de área de armazéns, distribuídas em 50 filiais no Brasil, além das operações no exterior. Em duas dessas operações, atende como hub para os maiores exportadores de papel e celulose do mundo.
Todos os armazéns da Master Cargas são preparados para receber qualquer modal de veículo e de carga, além de softwares e sistemas de tecnologia em segurança (CFTV) em todas as operações, portaria 24 horas, sistema FM Global, rastreamento de frota, seguro de cargas e alta performance, proporcionando confiança e segurança aos negócios dos clientes. A Master Cargas dispõe de frota própria com mais de 300 veículos entre carreta, sider, baú, aberta, graneleiro e caminhão baia.
A Master Cargas Brasil atende também operações de e-commerce com soluções completas para importação e exportação, integrando plataformas de estoque às exigências fiscais e operacionais com eficiência e escala. A empresa opera com Radar Ilimitado, garantindo flexibilidade e agilidade nas liberações aduaneiras, além de integração com os principais ERPs e marketplaces. Com certificação GPTW, infraestrutura robusta e sistemas SG3 para gestão de pessoas, oferece um ecossistema digital seguro e conectado, que transforma a jornada logística de ponta a ponta, do clique à entrega.
Para mais informações, acesse:
www.mastercargasbrasil.com.br/
www.linkedin.com/company/mastercargasbrasil
www.instagram.com/mastercargasbrasil

Uma das vozes mais influentes da cafeicultura mundial estará no Espírito Santo em agosto. O presidente da National Coffee Association (NCA), entidade que representa a indústria e os importadores de café dos Estados Unidos, Bill Murray, é presença confirmada no Vitória Coffee Summit 2026 e será um dos destaques da programação do segundo dia do evento que acontece nos dias 20 e 21 de agosto, no Cais das Artes, em Vitória.

Vitória Coffee Summit 2026 acontece nos dias 20 e 21 de agosto, no Cais das Artes, em Vitória.

Reconhecido internacionalmente por atuar diretamente nas discussões que moldam o mercado global do café, sua participação no Vitória Coffee Summit 2026 acontece em um momento estratégico para a cafeicultura mundial. Questões como geopolítica, acordos comerciais, sustentabilidade, mudanças climáticas e segurança alimentar têm alterado a dinâmica das exportações e ampliado a necessidade de diálogo entre os principais países produtores e consumidores. A presença do executivo no Espírito Santo coloca o Estado no centro dessas discussões.

Realizado pelo Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV), o Vitória Coffee Summit acontecerá nos dias 20 e 21 de agosto e reunirá produtores, exportadores, cooperativas, indústrias, traders, instituições financeiras, pesquisadores, compradores internacionais e lideranças empresariais para discutir os desafios e as oportunidades que estão redesenhando a cadeia global do café. Integrando as comemorações pelos 80 anos do CCCV, o encontro foi concebido para conectar conhecimento, inovação, inteligência de mercado e geração de negócios.

Segundo o curador técnico do evento, Marcus Magalhães, trazer ao Espírito Santo uma liderança com influência direta nas decisões do principal mercado consumidor de café do mundo reforça o alcance internacional do Summit.

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“Estamos reunindo pessoas que hoje participam efetivamente das decisões que impactam o mercado global do café. Bill Murray representa um dos principais elos entre os países produtores e o maior mercado consumidor do planeta. Sua presença amplia o nível das discussões e proporciona aos participantes uma oportunidade rara de compreender, diretamente de uma das maiores autoridades do setor, quais são as tendências, os desafios e as perspectivas para os próximos anos”, afirma.

Além de Bill Murray, o Vitória Coffee Summit já confirmou nomes de destaque da cafeicultura internacional, como Francisco Gómez, presidente da Unidade de Negócios de Café e Bebidas do Grupo Nutresa e presidente do Conselho da Associação Colombiana de Exportadores de Café (Asoexport); Nguyen Nam Hai, presidente da Vietnam Coffee-Cocoa Association (VICOFA), principal entidade representativa da cafeicultura vietnamita; Tina Cação, diretora de Vendas da JDE Peet’s Brasil, uma das maiores empresas de café do mundo; e Antônio Cabrera, ex-ministro da Agricultura e uma das principais referências do agronegócio brasileiro.

A programação abordará temas como mercado internacional, geopolítica, tendências globais de consumo, inovação tecnológica, logística, sustentabilidade, mercado financeiro, ESG, cafés especiais, cooperativismo e agregação de valor. Além das palestras e painéis, o Summit contará com espaços voltados ao networking, visitas técnicas e geração de negócios entre empresas, produtores e compradores nacionais e internacionais.

Para o presidente do CCCV, Fabrício Tristão, a participação de Bill Murray (foto) simboliza o momento de projeção internacional vivido pela cafeicultura capixaba.

“A presença de uma liderança que representa o maior mercado consumidor de café do mundo demonstra a relevância que o Espírito Santo conquistou no cenário internacional. O Vitória Coffee Summit foi criado justamente para aproximar os grandes protagonistas da cadeia global, promover conhecimento e abrir novas oportunidades de negócios para o café brasileiro”, destaca.

Maior produtor brasileiro de café conilon e um dos principais exportadores do país, o Espírito Santo deverá colher cerca de 19 milhões de sacas em 2026, segundo estimativas da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Com conteúdo estratégico e participação de lideranças nacionais e internacionais, o Vitória Coffee Summit pretende consolidar Vitória como um dos principais fóruns de debate sobre o futuro da cafeicultura mundial.

O Vitória Coffee Summit 2026 conta com o patrocínio master do Sicoob; patrocínio da JDE, ES Gás, Via Ford, Bergi Advocacia, Grupo Tristão, Imetame Logística, Login, Nicchio Café Exportação e Importação, Nicchio Sobrinho Café, Nicoli, Pole Coffee Exportação e Importação, TPJ, Unicafé, Volcafé, SafraLab e Nicoli; apoio institucional do Conselho dos Exportadores de Café do Brasil (Cecafe) e realização do Centro do Comércio de Café de Vitória (CCCV).

Serviço

Vitória Coffee Summit 2026
Datas: 20 e 21 de agosto
Local: Cais das Artes, Enseada do Suá, Vitória
Inscrições aqui: https://www.meubilhete.com.br/vitoria-coffee-summit-2026
Mais informações acesse: www.cccv.org.br
Instagram: https://www.instagram.com/cafe.cccv/
Telefone: 55 27 3235-2311

fonte e foto
LR Comunicação
Mônica Moreira e Lucas Rezende .

A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) promulgou, na manhã desta quarta-feira (15), a Emenda à Constituição 119/2026, que ajusta a Constituição Estadual às mudanças promovidas pela Reforma Tributária nacional. A solenidade foi conduzida pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), reunindo o presidente do Sindicato do Pessoal do Grupo de Tributação, Arrecadação e Fiscalização do Estado do Espírito Santo (Sindifiscal-ES), Geraldo José Pinheiro; o subsecretário da Receita Estadual, Thiago Venâncio; parlamentares; e representantes da categoria dos auditores fiscais.

Com a norma jurídica, a Constituição do ES se ajusta às mudanças promovidas pela Reforma Tributária nacional e atualiza regras do sistema tributário capixaba

A proposta incorpora à Constituição medidas com impacto social e ambiental. Entre elas, a possibilidade de devolução de impostos para pessoas de baixa renda e incentivos fiscais para biocombustíveis e hidrogênio de baixa emissão de carbono, garantindo competitividade frente aos combustíveis fósseis.

A reforma também promove a revisão de progressividade em tributos como o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD); a ampliação da incidência do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) para veículos aquáticos e aéreos, com determinadas exceções; e a criação de dispositivos que tratam diretamente do IBS, incluindo estrutura, incidência e distribuição do tributo.

Atuação do Parlamento

Durante a solenidade, o presidente da Ales ressaltou a atuação do Parlamento capixaba na tramitação da proposta e afirmou que a aprovação da matéria demonstra o compromisso dos deputados com os interesses do Estado.

“Essa é uma vantagem que temos nesta Casa. Quando somos chamados a legislar em favor do Estado, nós deputados deixamos de lado qualquer interesse partidário ou ideológico e levamos para a mesa de debates aquilo que é realmente importante, aquilo que vai beneficiar a sociedade capixaba como um todo. A aprovação dessa PEC é mais uma prova disso”, afirmou Marcelo Santos.

A relatora da proposta no Plenário foi a deputada Janete de Sá (PSB). “O que nós quisemos aqui foi internalizar, para a administração tributária, a Reforma Tributária. Isso faz com que a Constituição Estadual esteja em sintonia com a Emenda Constitucional que implantou a Reforma Tributária no país, com novas regras e novos modelos”, salientou.

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Segundo a parlamentar, a mudança também beneficia a carreira dos auditores fiscais. “Essa mudança também corrige um grave problema que a categoria vinha enfrentando há muito tempo em relação ao teto remuneratório”, destacou.

Segurança jurídica

Para o presidente do Sindifiscal-ES, Geraldo José Pinheiro, a Emenda à Constituição fortalece a segurança jurídica para a implementação da Reforma Tributária no Espírito Santo.

“Ela reproduz na Constituição Estadual as regras estabelecidas pela Emenda Constitucional 132/2023 e traz para o território do Espírito Santo essas mesmas regras, o que dá segurança jurídica e evita qualquer tipo de discussão em relação aos novos tributos que estão sendo implementados, como a redução gradativa do ICMS e a implementação do IBS sobre o consumo”, explicou.

Ele também ressaltou que a medida atende a uma antiga reivindicação da categoria. “Havia algumas questões específicas, inclusive em relação à cessão de servidores para o Comitê Gestor, que precisavam estar previstas, garantindo que essas pessoas não tivessem perda de direitos. E, sobretudo, a implementação do novo limite remuneratório da administração tributária, que é uma situação que há mais de 20 anos aflige a carreira e que, a partir de janeiro, estará definitivamente resolvida”, afirmou.

Com a promulgação da Emenda à Constituição 119/2026, o Espírito Santo passa a incorporar à sua Constituição as regras necessárias para a implementação da Reforma Tributária nacional, alinhando a legislação estadual ao novo modelo tributário que será implantado de forma gradual nos próximos anos. Fonte e foto Nety Façanha da Costa

As inscrições para o XIII Concurso de Qualidade de Café Conilon de Colatina já estão abertas e podem ser realizadas presencialmente na Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural (SEMDIR), localizada na sede da Prefeitura de Colatina, até o dia 30 de julho. Os produtores interessados também podem acessar o link para baixar a ficha de inscrição e conferio regulamento completo da competição. Acesse Clicando aqui

A iniciativa busca fortalecer a cafeicultura local, agregar valor à produção e ampliar as oportunidades de inserção dos produtores em mercados diferenciados

A ficha de inscrição para impressão está disponível no link a seguir: Inscrição

Promovido pela Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Infraestrutura Rural (SEMDIR), em parceria com instituições do setor cafeeiro, o concurso tem como objetivo reconhecer e incentivar a produção de café Conilon de alta qualidade no município, valorizando práticas sustentáveis e o aprimoramento do processamento pós-colheita. A iniciativa busca fortalecer a cafeicultura local, agregar valor à produção e ampliar as oportunidades de inserção dos produtores em mercados diferenciados.

O resultado do concurso será divulgado na primeira quinzena de setembro de 2026, e a cerimônia de premiação está prevista para ocorrer no mesmo mês, em evento específico.

Na categoria individual, serão premiados os dez primeiros colocados, sendo que o primeiro lugar receberá R$ 10 mil. A premiação contempla ainda os classificados até a décima colocação, com os produtores classificados entre o 7º e o 10º lugar recebendo R$ 1.400 cada. Também será premiada a organização participante que obtiver o melhor resultado na categoria de amostra coletiva. No total, serão R$ 30 mil reais em prêmio. 

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De acordo com o regulamento, somente receberão premiação os cafés que alcançarem pontuação mínima de 80 pontos. As amostras que atingirem esse índice também poderão representar Colatina em outros concursos estaduais e no concurso internacional realizado em Belo Horizonte. 

As informações sobre inscrição, critérios de participação e regulamento completo acesse o link . Confira o Edital

O XIII Concurso de Qualidade de Café Conilon de Colatina é organizado pela SEMDIR/Prefeitura de Colatina, Incaper e IFES Campus Itapina, com apoio da SEAG, IDAF, Sebrae, Sindicato Rural de Colatina, Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Colatina e Nazca Spices & Coffee.

fonte
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

O apito inicial da Copa do Mundo de 2026 promete ecoar com força no caixa do setor de alimentação fora do lar no Brasil. Impulsionado por horários de jogos altamente favoráveis e por uma economia em ritmo de retomada, o segmento de bares e restaurantes deve registrar um faturamento real de R$ 2,42 bilhões durante o Mundial deste ano. A projeção, divulgada pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), aponta para um crescimento real de 15,7% na comparação com o torneio do Catar, em 2022, quando o setor movimentou R$ 2,09 bilhões.

Com fuso horário favorável e recuperação econômica, setor projeta crescimento de 15,7% nas vendas em relação ao Mundial do Catar. Foto: Reprodução/Freepik

De acordo com a análise da CNC, o cenário macroeconômico atual desenha um ambiente muito mais propício para o consumo do que o observado há quatro anos. A entidade aponta que esse desempenho positivo é sustentado por três fatores principais: a recuperação consistente no poder de compra das famílias brasileiras, o mercado de trabalho aquecido que eleva a confiança do consumidor e o fuso horário estratégico.

Ao contrário da última Copa, os jogos na América do Norte serão transmitidos no Brasil entre a tarde e a noite. Essa escala coincide exatamente com os horários de pico e de maior apelo social dos estabelecimentos, potencializando a circulação de clientes.

Redutos da torcida e novas tendências de consumo

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A expectativa é de ver os torcedores lotarem os bares pelo país, transformando os estabelecimentos nos principais pontos de encontro para acompanhar as partidas. Mais do que um espaço voltado apenas para a descontração, esses ambientes passaram a funcionar como um reflexo das novas dinâmicas de comportamento urbano, onde os consumidores expressam hábitos e estilos de vida contemporâneos.

Nesses cenários de intensa interação social, nota-se uma mudança no perfil de consumo que vai além de comidas e bebidas, com frequentadores utilizando acessórios de uso pessoal que marcam sua identidade visual e social. Essa tendência engloba a presença crescente de dispositivos eletrônicos portáteis integrados à rotina de lazer. Acompanhando esse movimento, parte do público jovem transita por esses locais buscando e compartilhando novidades em tecnologia de nicho, um mercado exemplificado pelo interesse em comprar vapes, aparelhos frequentemente observados em momentos de sociabilidade entre amigos.

O “Prêmio Copa” no bolso do empresário

O fenômeno de aceleração de vendas no meio do ano não é por acaso. O histórico mapeado pela CNC mostra que, tradicionalmente, os meses de junho e julho em anos de Mundial registram uma alta média de 5,4% no volume de receitas de bares e restaurantes, quando comparados ao mesmo bimestre de anos sem a competição.

Esse impulso extra é classificado pela confederação como o “prêmio Copa”, funcionando como um motor de atração que eleva tanto o fluxo de clientes quanto o valor gasto por pessoa (tíquete médio). O mapeamento conclui que o evento mobiliza consumidores que, em condições normais, não frequentariam esses estabelecimentos no período, transformando a torcida em um combustível essencial para o comércio e o entretenimento no país. Fonte Alan Santana

A Secretaria da Fazenda (Sefaz), por meio da Receita Estadual, realizou o bloqueio de 614 microempreendedores individuais (MEIs) que apresentaram irregularidades identificadas em ações de monitoramento fiscal. A medida impede que esses contribuintes recepcionem documentos fiscais eletrônicos até que regularizem sua situação cadastral e tributária.

As irregularidades foram identificadas por meio de malhas fiscais da Receita Estadual. As análises apontaram dois tipos principais de inconsistências: a ausência de Inscrição Estadual por parte de MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS e a permanência no regime de microempreendedor individual por contribuintes com receita bruta acima do limite legal de enquadramento na modalidade, resultando em recolhimento de tributos em desacordo com a legislação.

O Espírito Santo conta com mais de 325 mil microempreendedores individuais. Para os MEIs que exercem atividades sujeitas ao ICMS, a obtenção da Inscrição Estadual e a emissão de documentos fiscais eletrônicos passaram a ser obrigatórias a partir de 1º de abril de 2026, conforme previsto no Decreto nº 6.335-R/2026.

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Regularização

Para regularizar a situação, os contribuintes que ultrapassaram o limite de receita bruta permitido para o MEI devem providenciar o desenquadramento do Sistema de Recolhimento em Valores Fixos Mensais dos Tributos abrangidos pelo Simples Nacional (Simei), enquadrando-se no regime tributário aplicável (Simples Nacional ou Regime Ordinário), além de realizar a apuração e o recolhimento dos tributos devidos.

Já os microempreendedores que exercem atividades sujeitas ao ICMS e ainda não possuem Inscrição Estadual devem solicitar o registro, para atender à legislação vigente. A Inscrição Estadual é gratuita e pode ser solicitada no Portal Simplifica ES (www.simplifica.es.gov.br ).

Em caso de dúvidas, o contribuinte pode utilizar o serviço Receita Orienta (https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta/formulario ), disponível no site da Secretaria da Fazenda.

Aplicativo Nota Fiscal Fácil

Após a obtenção da Inscrição Estadual, o MEI poderá emitir documentos fiscais eletrônicos sem necessidade de certificado digital, por meio do aplicativo Nota Fiscal Fácil (NFF), disponibilizado gratuitamente para usuários das plataformas Android e iOS, ou utilizar outro emissor compatível com a legislação vigente.

Mais informações sobre o aplicativo poderão ser obtidas no site da Sefaz: https://s1-internet.sefaz.es.gov.br/ReceitaOrienta/categoria/Assunto/1442/ICMS/61

donte e foto Sefaz
Cintia Bento Alves

O presidente do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES), Luiz Carlos Ciciliotti, recebeu, nesta sexta-feira (3), representantes da Agência de Regulação de Serviços Públicos do Espírito Santo (ARSP), que apresentaram a Consulta Pública ARSP nº 008/2026, que trata da proposta de resolução destinada a estabelecer as condições gerais para a prestação do serviço público de loteria no âmbito estadual.  

O serviço será operado pela Banestes Loteria, que foi criada em agosto de 2024, após aprovação legislativa e do Banco Central. Ela é uma subsidiária oficial do Sistema Financeiro Banestes, em fase de implantação para operar apostas no Espírito Santo, e cuja operação será controlada e fiscalizada pela ARSP. 

O presidente do Tribunal de Contas do TCE-ES, Luiz Carlos Ciciliotti, recebeu representantes da Agência de Regulação do ARSP

O encontro teve como objetivo compartilhar com o órgão de controle os principais aspectos da proposta regulatória, visando a transparência, a segurança jurídica, a governança e a construção de um ambiente regulatório responsável para a atividade lotérica no Espírito Santo. Além de Ciciliotti, participaram o secretário de Controle Externo de Infraestrutura do TCE-ES, Guilherme Abreu, e os coordenadores de Núcleo Henrique Fassbender e Renata Junqueira.  

A minuta em consulta pública disciplina temas essenciais para a adequada prestação do serviço, como regras para homologação de produtos lotéricos, mecanismos de fiscalização, proteção ao apostador, prevenção à lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo, jogo responsável, segurança da informação, rastreabilidade das operações, auditoria, prestação de contas e transparência. 

Segundo o Diretor-Geral da ARSP, Alexandre Ventorim, a regulamentação da loteria estadual representa um novo e importante desafio regulatório para a Agência. 

“Estamos tratando de um serviço público que exige elevado grau de controle, responsabilidade e segurança. A proposta da ARSP busca equilibrar inovação, sustentabilidade da operação e proteção do interesse público, sempre com atenção à transparência, ao jogo responsável e à adequada fiscalização”, destacou. 

A construção da proposta foi precedida por estudos técnicos, tomada de subsídios e análise de impacto regulatório, de forma a permitir maior participação social e melhor identificação dos riscos, prioridades e boas práticas aplicáveis ao setor, conforme Ventorim.  

Durante a reunião, a ARSP também ressaltou a importância do diálogo institucional com o Tribunal de Contas, especialmente diante da natureza inovadora do tema e da necessidade de fortalecer a segurança regulatória desde a fase inicial de estruturação do serviço. Também participaram o Diretor de Infraestrutura, Mobilidade e Loteria, Pedro Daemon, e a gerente de loteria Danielle Zanoli. 

O secretário do TCE-ES Guilherme Abreu comentou sobre a apresentação feita pela Agência. 

“A reunião foi importante porque nos deu ciência formal da iniciativa e permite que o tribunal possa se preparar antecipadamente para a fiscalização de um objeto inédito”, afirma. 

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Na proposta apresentada pela ARSP, estão as diretrizes para a prestação dos serviços de loteria, definindo direitos e deveres dos usuários, responsabilidades dos operadores, padrões de atendimento, mecanismos de transparência, requisitos de segurança e demais condições aplicáveis à execução da atividade no Estado. 

De acordo com o diretor de Infraestrutura, Mobilidade e Loteria da ARSP, Pedro Daemon, a proposta foi construída a partir de estudos técnicos, análise de impacto regulatório e das melhores práticas adotadas no setor. 

“A minuta incorpora mecanismos de proteção ao apostador e de fortalecimento da fiscalização, reunindo exigências relacionadas à segurança dos sistemas, certificação de conformidade com padrões internacionais, prevenção à ludopatia, combate a fraudes e monitoramento das operações. A proposta também estabelece instrumentos que permitirão à ARSP acompanhar a atividade lotérica de forma mais eficiente e alinhada às melhores práticas regulatórias”, explicou. 

A Consulta Pública ARSP nº 008/2026 permanece aberta para recebimento de contribuições da sociedade, dos órgãos públicos, dos agentes interessados e demais entidades, com o objetivo de aperfeiçoar a proposta normativa antes de sua deliberação final pela Diretoria Colegiada da Agência. O objetivo é reunir sugestões, críticas e contribuições de usuários, agentes regulados, especialistas e demais interessados para subsidiar a tomada de decisão da Agência. 

As contribuições recebidas serão analisadas pela equipe técnica da ARSP e poderão subsidiar a versão final da norma. As sugestões poderão ser acolhidas integral ou parcialmente, consolidadas ou rejeitadas, sempre com base em critérios técnicos e regulatórios. 

Serviço
Consulta Pública ARSP nº 008/2026 – Condições Gerais da Prestação dos Serviços Públicos de Loteria
📅 Período para envio de contribuições: de 03 de junho a 17 de julho de 2026
📝 Participação: por meio de formulário eletrônico disponível no portal da ARSP, neste link
📄 Documentos disponíveis: minuta de resolução e formulário para envio de contribuições
📧 Dúvidas e informações: consulta.loteria@arsp.es.gov.br

fonte e foto TCE-ES

Comissão Especial da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira (2), proposta de emenda à Constituição (PEC) que cria fundos constitucionais para o Sul e o Sudeste. A proposta ainda amplia, em um ponto percentual (p.p.), os recursos repassados, pela União, ao Fundo de Participação dos Municípios (FPM).

Texto ainda aumenta em 1 ponto percentual repasses para municípios. foto câmara federal

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A PEC 231 de 2019 ainda precisa ser aprovada no plenário da Câmara e depois deve ser analisada no Senado. Relatada pelo deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), ela permite que produtores e municípios do Sul e Sudeste usem recursos dos fundos criados para acessar linhas de crédito com juros menores para projetos produtivos e de infraestrutura.

“A criação dos Fundos Constitucionais de financiamento para as Regiões Sul e Sudeste representa um passo necessário para a consolidação de uma política de desenvolvimento regional verdadeiramente isonômica e alinhada ao princípio constitucional da redução das desigualdades”, escreveu o relator da PEC. 

O relator Arnaldo Jardim estima que a criação dos dois fundos, mais o aumento dos repasses ao FPM, terá um impacto financeiro de R$ 49,67 bilhões em dois anos, sendo R$ 16,0 bilhões, em 2027, e 33,6 bilhões, em 2028. O Ministério da Fazenda não se manifestou publicamente sobre essa PEC. 

Fundos Constitucionais

Atualmente, o Artigo 159 da Constituição prevê recursos para fundos regionais do Norte, Centro Oeste e Nordeste, criados como mecanismos para reduzir as desigualdades regionais do Brasil.

A PEC aprovada em Comissão na Câmara inclui no dispositivo constitucional 1% das receitas da União com Imposto de Renda (IR), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto Seletivo (IS) para Fundo da região Sul. Outro 1% da arrecadação desses tributos vai para o Fundo da região Sudeste, sendo 0,5% aplicados a partir de janeiro de 2027 e os outros 0,5% a partir de janeiro de 2028.

O relator Jardim argumentou que as regiões Sul e Sudeste, embora apresentem indicadores econômicos melhores, abrigam municípios com indicadores tão críticos quanto os encontrados em outras partes do país.

“Ressalta-se que a criação desses fundos não implica desvio de recursos de outras regiões, garantindo que os recursos adicionais sejam alocados para o Sul e Sudeste sem reduzir as transferências já existentes”, diz o relatório.

O deputado federal paulista argumentou ainda que as desigualdades no Brasil não seguem “exclusivamente fronteiras macrorregionais”.

“O Sudeste concentra a maior parte do PIB nacional, mas também abriga bolsões de pobreza em vales do Jequitinhonha, Mucuri e Ribeira, periferias metropolitanas e áreas rurais do Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo, onde o acesso ao crédito produtivo é limitado e a infraestrutura social e econômica é precária”, escreveu o deputado Jardim.

Municípios

A proposta aprovada em Comissão Especial ainda amplia os repasses ao FPM, destinados aos municípios, em 1 p.p. da arrecadação com IR, IPI e IS. O repasse adicional ocorreria todo mês de março.  

“A proposta reconhece que os municípios, especialmente os de pequeno porte, altamente dependentes desses repasses, são a esfera federativa que mais diretamente enfrenta o déficit de infraestrutura, saúde, educação e assistência social”, diz o relatório de Arnaldo Jardim.

O deputado federal acrescentou que o fortalecimento do FPM beneficia as cidades com menor capacidade de arrecadação própria, “independentemente da unidade da federação em que estejam localizadas”.

Moradores do Nordeste e Noroeste participaram nesta terça-feira (30/6) da Audiência Pública para elaboração do Orçamento 2027 do Governo do Estado. O encontro aconteceu no município de Conceição da Barra, ocasião em que os participantes debatem prioridades para as duas microrregiões capixabas.

Confira a programação dos próximos eventos e reserve a sua agenda. FOTO SECOM

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O objetivo da Audiência Pública é garantir a devida transparência e participação popular no processo de definição e alocação dos recursos públicos estaduais. Durante o evento, os cidadãos presentes puderam fazer uso do microfone para opinar, sugerir ou questionar sobre os projetos e as ações do Governo do Estado e foram respondidos prontamente por gestores governamentais e equipes técnicas do Governo do Estado.

As contribuições colhidas na Audiência Pública servirão de subsídio para a elaboração da Lei Orçamentária Anual (LOA 2027), que é o orçamento anual do Estado. A peça orçamentária é de responsabilidade da Secretaria de Economia e Planejamento (SEP) e é enviada à Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) para análise e votação dos deputados estaduais.

 “É na LOA que o Governo do Estado estabelece para quais ações o recurso público será destinado no ano seguinte, portanto, é fundamental que este processo seja democrático e extremamente transparente. Por isso, estamos percorrendo todas as microrregiões, de norte a sul do Estado, seguindo a orientação do nosso governador Ricardo Ferraço que é de ouvir as pessoas, as demandas e as necessidades de cada município capixaba”, destacou o secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, que também conduziu a plenária de debates.

O prefeito de Conceição da Barra, Erivan Tavares, agradeceu pela parceria com o governo do Estado na realização do evento. “Me sinto honrado em ver Conceição da Barra recebendo essa importante audiência regional. É uma oportunidade para a gente ouvir as pessoas, entender melhor as necessidades de cada cidade e ajudar a construir juntos as prioridades para os próximos anos. Tenho certeza de que a participação da população faz toda a diferença nesse processo”, pontuou.

Além do Nordeste e Noroeste, nas últimas semanas, as microrregiões Caparaó, Litoral Sul, Central Sul, Sudoeste Serrana e Central Serrana também já receberam Audiências Públicas para elaboração do Orçamento 2027. Ao todo, serão cinco encontros presenciais.

Confira a programação dos próximos eventos e reserve a sua agenda:

Participação on-line

As pessoas que não puderem comparecer ao encontro presencial da sua microrregião, podem contribuir com a elaboração do Orçamento 2027 por meio do site oecamento.es.gov.br. A participação on-line segue aberta até o próximo dia 10 de julho.

Para participar, o cidadão deverá selecionar o município em que reside e, em seguida, a área temática de interesse. São elas: Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Segurança Pública e Justiça; Proteção Social, Saúde e Direitos Humanos; Agricultura e Meio Ambiente; Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia, Inovação e Turismo; Infraestrutura; Gestão Pública Inovadora; Emprego, Trabalho e Renda; e Redução das Desigualdades Sociais.

Ao clicar em uma área estratégica, aparecerão subáreas relacionadas. É possível destacar as subáreas que julgar mais relevantes ou ainda inserir uma proposta sobre aquele tema.

Caso a demanda não esteja contemplada em uma das subáreas apresentadas, é possível acrescentar contribuições avulsas, clicando na opção “Quero participar, mas não encontrei a subárea”. O acesso ao sistema de participação é realizado via Acesso Cidadão ou pela conta Gov.BR do cidadão. fonte e foo SEP