Geral

Terreno ocupado por indígenas teria mesmo destino. foto GOVERNO DO ESTADO DO RIO/DIVULGAÇÃO

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou na última quarta-feira (22) a inclusão do Complexo do Maracanã em uma lista de imóveis que pertencem ao governo estadual e podem ser vendidos.

Além do estádio – que já recebeu duas finais de Copa do Mundo (1950 e 2014) ─, o complexo inclui a chamada Aldeia Maracanã, um prédio histórico em ruínas onde funcionou o Museu do Índio e atualmente ocupado por algumas famílias indígenas.

O Projeto de Lei Complementar 40/2025, de autoria do Poder Executivo, listou 48 imóveis que deveriam ser vendidos, com um duplo efeito: cortar gastos de manutenção e arrecadar receitas para os cofres públicos. Na listagem original, não constava o Maracanã, localizado na zona norte da capital fluminense.

O projeto afirma que “parcela substancial” dos imóveis se encontra desocupada. Na justificativa do projeto, o governador Cláudio Castro diz que a medida é motivada pela “necessidade de adoção de medidas de racionalização do ativo imobiliário e na melhoria da gestão do patrimônio imóvel estadual”.

Contas públicas

Castro acrescenta que o governo enfrenta “enormes desafios” para manter imóveis, “desembolsando dispendiosos recursos para garantia da guarda e conservação dos bens”.

O governador cita o Regime de Recuperação Fiscal – acordo entre a União e estados em grave desequilíbrio financeiro – como outro motivador.

“Torna-se imperiosa a redução de despesas de custeio de manutenção da máquina pública, de modo que a alienação de imóveis não afetados ao uso público em muito contribuirão neste sentido, além de impulsionar o ingresso de receita aos cofres estaduais”.

O projeto determina que o preço mínimo de venda dos imóveis será o valor de mercado, baseado em “laudo de avaliação elaborado por profissionais habilitados”.

Mudança na Alerj

Quando a proposta chegou à CCJ, os deputados fizeram alterações nos endereços e incluíram, entre outros, o Complexo do Maracanã. A lista final da comissão chega a 62 imóveis.

O presidente da CCJ e líder do governo na Alerj, deputado estadual Rodrigo Amorim (União Brasil), é um dos defensores da inclusão do Maracanã na lista de bens à venda.

A Agência Brasil pediu comentários ao parlamentar, mas não recebeu resposta até a conclusão da reportagem. Pelas redes sociais, Amorim comentou a emenda da CCJ:

“Nosso objetivo é simples: reduzir gastos com imóveis públicos subutilizados, gerar receita e cumprir a finalidade social da propriedade prevista na Constituição Federal”, escreveu.

Amorim indicou ainda um link para uma reportagem, na qual classifica o Maracanã como um “elefante branco” e afirma que a Aldeia Maracanã está em “situação precária e sem uso social definido”.

O deputado estadual Flavio Serafini (PSOL) é opositor ao projeto. Procurado pela Agência Brasil, o gabinete do parlamentar confirmou que ele atuará para tentar derrubar a venda do Complexo Maracanã. Para o deputado oposicionista, o estádio é o principal equipamento esportivo do país e tem forte identificação com a identidade do morador do Rio.

Sobre a Aldeia Maracanã, Serafini entende que o local deve ser preservado e receber mais investimentos, para se transformar em um centro de referência internacional dos povos originários.

Para passar a valer, a proposta precisará ainda ser aprovada pelo plenário da Alerj e sancionada pelo governador.

A Agência Brasil pediu um posicionamento do governo estadual sobre a mudança feita pela CCJ e espera retorno.

Estádio

O Maracanã funciona atualmente sob regime de concessão privada, comandada por uma empresa que representa um consórcio formado pelos clubes Flamengo e Fluminense. O contrato foi assinado em 2024, vale por 20 anos e inclui o ginásio Maracanãzinho.

Os clubes pagaram R$ 20 milhões para vencer uma disputa pública e se comprometeram a investir R$ 186 milhões até o fim de concessão.

Flamengo e Fluminense realizam jogos na arena esportiva e arrecadam recursos com a venda de ingressos e de espaços publicitários e a receita de bares.

Procurada pela Agência Brasil, a Fla-Flu Serviços S.A., que administra o estádio, informou que “a Gestão Fla-Flu tem contrato de 20 anos de concessão do estádio e irá cumpri-lo”.

Aldeia Maracanã

O governo do Rio de Janeiro sustenta que a Aldeia Maracanã está ocupada por famílias indígenas de forma ilegal. A disputa pela posse é marcada por decisões judiciais.

Em 2013, indígenas e ativistas que os apoiavam foram retirados do terreno, depois de uma operação da Polícia Militar. A área foi reocupada pelas famílias após o término dos Jogos Olímpicos e Paralímpicos de 2016.

A Agência Brasil pediu comentários ao advogado das famílias indígenas e espera retorno. FONTE AGÊNCIA BRASIL

Entrega da honraria foi prestigiada por familiares de Fábio Coelho e autoridades / Foto: Paula Ferreira

A Assembleia Legislativa (Ales) homenageou nesta quarta-feira (22) o capixaba e presidente do Google Brasil, Fábio Coelho, que foi condecorado com a Ordem do Mérito Domingos Martins. A cerimônia foi na sala de reuniões da Presidência. Na ocasião também foi assinado o ato do Programa de Inteligência Artificial, o IA.LES.

Natural de Vitória, Fábio Coelho é presidente do Google Brasil desde 2011 e vice-presidente mundial desde 2015 da Google Inc. O CEO foi reconhecido em diversos momentos na trajetória entre os melhores, além da reputação e da capacidade de influência. O presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), destacou a importância do reconhecimento.

“É muito importante poder prestar isso a você aqui, Fábio, dizer que quando a gente faz uma homenagem como essa de reconhecimento, a honraria, ela diz para você ‘muito obrigado!’. O que está escrito no certificado que você vai receber se resume: ‘muito obrigado e continue fazendo mais’”, afirmou.

Durante a cerimônia também foi homenageado, de surpresa, o pai de Fábio Coelho, o senhor José Jaques Coelho, em reconhecimento ao trabalho desempenhado por 31 anos na Vale do Rio Doce na fiscalização de grandes obras de infraestrutura e à frente de projetos relevantes, como ferrovias, melhoria do cais de Vitória e a segunda fase de Tubarão.

José Jaques, natural de Araripina (PE), recebeu a Comenda Domingos Martins no grau de Cavaleiro. “Considero que isso é uma homenagem de uma vida simples, e nada me envaidece mais do que a prestada ao meu filho. Isso para mim é o grande orgulho da vida, foi a minha grande realização”.

O presidente do Google Brasil recebeu a sua comenda na sequência do pai e destacou a importância da família para o sucesso pessoal e profissional dele citando o quarto mandamento “honrar pai e mãe”. Em seguida, o CEO refletiu ainda sobre a importância da democratização da informação.

“Trabalho numa empresa que serve para democratizar o acesso, democratizar a capacidade de empreender, para dar mais informação para as pessoas. Quando meu pai saiu de Pernambuco, em 1947, saiu porque não tinha segundo grau lá. Quando eu saí daqui para estudar no Rio, eu tinha uma visão que um dia eu vou conseguir fazer alguma coisa bacana, estudar num centro grande. Hoje é conhecimento que está distribuído, as informações estão distribuídas para as pessoas, todo mundo tem mais acesso”, afirmou.

Presente na cerimônia e apontado como responsável por aproximar o CEO do Google Brasil com a Ales, o diretor de Relações Institucionais da XP Investimentos, Rafael Furlanetti, também discursou sobre o simbolismo dos bons exemplos quando reconhecidos. “Toda vez que a gente pega bons exemplos, como o Fábio Coelho, certamente a gente inspira outros jovens capixabas a dizer que não importa onde você nasceu, não importa da onde você veio”.

IA.LES

O Programa de Inovação em Inteligência Artificial (IA.LES) do Parlamento Capixaba, anunciado durante a cerimônia, buscará coordenar, avaliar e monitorar iniciativas relacionadas ao uso desse tipo de tecnologia na Assembleia, que conforme destacado pelo presidente Marcelo Santos, é a mais transparente do Brasil, e o Poder mais transparente do Estado, e a primeira Assembleia digital do país.

“Agora, com esse ato, nós vamos utilizar a inteligência artificial para fortalecer ainda mais a atividade parlamentar, o parlamentar, para que ele possa ter informações num tempo preciso, para que ele possa aperfeiçoar legislações existentes utilizando essa ferramenta e apresentar novas propostas de lei utilizando a ferramenta que vai identificar onde existe uma lei, se ela já existe, se ela está ultrapassada, se ela é obsoleta, se ela merece continuar no arcabouço jurídico ou aperfeiçoá-la”, explicou.

Marcelo Santos defendeu que a utilização de IA representará uma entrega ainda melhor à população e à instituição. “Usar essa ferramenta, a inteligência artificial, nesse tempo, é fundamental porque ela está auxiliando em tantas outras áreas e aqui não vai ser diferente. Nós teremos o apoio dessa ferramenta para garantir uma entrega ainda maior dos nossos deputados”.

O IA.LES será implementado sob a supervisão de um comitê que terá por funções: propor políticas, normas e estratégias para a adoção responsável e eficiente de soluções IA; identificar e priorizar processos legislativos e administrativos passíveis de automação; avaliar ferramentas e projetos em desenvolvimento ou em operação que envolvam IA, sugerindo ajustes visando à aderência às diretrizes da Ales; e  sugerir ações de capacitação para servidores no uso prático e crítico dessas tecnologias.

O colegiado com representantes de diversos setores também deverá: estimular a construção colaborativa de soluções com foco em produtividade; promover articulação com outras instituições pelo intercâmbio de experiências, conhecimentos e boas práticas; produzir relatórios, pareceres e recomendações técnicas à Mesa Diretora sobre inovação digital e aplicação de IA na Ales.

O comitê será liderado pelo presidente da Casa e coordenado pela Diretoria de Transparência, Inovação e Projetos Especiais.

Currículo

Fábio estudou nos colégios Salesiano e Nacional na capital capixaba. Formou-se em engenharia pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), com mestrado em Administração pela COPPEAD-UFRJ e pós-graduação pela Universidade de Harvard. 

Com experiência executiva em grandes companhias mundiais, o capixaba foi, durante 10 anos, presidente do negócio de internet da AT&T, uma das maiores empresas de telecomunicação do mundo. Voltou ao Brasil em 2009 e, desde então, trabalha pelo crescimento da economia digital, participando de diversos conselhos empresariais. Hoje é um dos conselheiros do Grupo Votorantim e VP de Tecnologia e Inovação do Clube de Regatas do Flamengo.

Trabalho de monitoramento nos municípios capixabas impactados pelo desastre ambiental de Mariana será capitaneado pela Polícia Ambiental e contará com o apoio técnico do Corpo de Bombeiros, da Defesa Civil, Iema e Idaf.

Além dos grandes investimentos em saneamento, recuperação ambiental e obras de infraestrutura nas cidades capixabas impactadas pelo desastre de Mariana, o Governo do Estado do Espírito Santo, dentro do Novo Acordo do Rio Doce, também terá atribuições no monitoramento e na fiscalização ambiental das áreas afetadas pelo rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em 2015, bem como no atendimento a emergências nas comunidades desses municípios.

Como parte do planejamento das Secretarias da Casa Militar (SCM) e de Recuperação do Rio Doce (Serd), foi firmado um termo de cooperação e descentralização de recursos para a aquisição de um helicóptero, que será utilizado em ações de fiscalização e monitoramento ambiental.

O termo atende aos requisitos do Anexo 12 do Novo Acordo Rio Doce, lista 6 – item LXX, que prevê a reforma, modernização, equipagem e melhorias logísticas das estruturas físicas e dos serviços da Administração Pública.

“O Acordo de Mariana foi uma conquista para que possamos reparar aquela área tão afetada. Estamos realizando diversos investimentos fundamentais para o Espírito Santo e para os capixabas. A utilização dessa nova aeronave será muito importante para a fiscalização ambiental. O helicóptero ficará baseado em Linhares, uma região estratégica dentro da Bacia do Rio Doce. O equipamento também atenderá outras ações, como na área da segurança e no transporte aeromédico”, pontuou o governador Renato Casagrande.

No Espírito Santo, todas as aeronaves pertencem à frota do Núcleo de Operações e Transporte Aéreo (NOTAER), administrada pela SCM. O trabalho de fiscalização e monitoramento ambiental será coordenado pela Polícia Militar Ambiental e contará com o apoio técnico do Corpo de Bombeiros Militar, da Defesa Civil, do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) e do Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf).

O termo de cooperação entre a SCM e a Serd terá execução prevista entre outubro e dezembro de 2025, com investimento de R$ 33 milhões. O helicóptero entrará em linha de produção nesse período e deve ser entregue ao Governo do Estado no primeiro semestre de 2026.

“Com apenas nove meses de atuação, já temos muitas ações importantes sendo iniciadas na Secretaria de Recuperação do Rio Doce, em parceria com outras secretarias estaduais. Em destaque, o programa Reflorestar Doce, que vai investir R$ 334 milhões na recuperação dos processos naturais de circulação da água na Bacia do Rio Doce, e o convênio com a Secretaria da Agricultura, que está aportando R$ 100 milhões na reservação de água e na recuperação de estradas rurais nos municípios impactados pelo desastre de Mariana. Esse conjunto de ações garante o cumprimento das obrigações do Governo do Estado dentro do Novo Acordo do Rio Doce, sempre com foco no saneamento, na recuperação ambiental e na retomada econômica sustentável das cidades”, destacou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.

A aeronave vai atuar em ocorrências ao longo de toda a extensão do Rio Doce em território capixaba, além de realizar, em parceria com o Governo Federal, o monitoramento e a fiscalização ambiental da região marinha do Espírito Santo, na foz do rio, também afetada pelo desastre.

Além das ações de fiscalização e monitoramento, o helicóptero poderá atender, em conjunto com a Secretaria da Saúde (Sesa), ocorrências de transporte de órgãos e tecidos para transplantes, remoção de pacientes e resgate em acidentes nas rodovias que cortam os municípios da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, além de outras demandas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192).

FONTE Serd

Representantes de Sooretama, Linhares, Aracruz e Serra apresentaram demandas e tiraram dúvidas sobre o Propesca

Lideranças do setor pesqueiro de cidades impactadas pelo desastre ambiental de Mariana foram recebidas na Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), em Vitória, para uma reunião com a equipe de Ações Socioeconômicas e Participação Social.

O encontro, realizado na sede da Serd na segunda-feira (13), contou com a presença de representantes dos municípios de Sooretama, Linhares, Aracruz e Serra. Entre os objetivos da reunião estavam a apresentação das principais demandas das comunidades pesqueiras e esclarecimentos das dúvidas sobre o andamento do Propesca, o Plano de Reestruturação da Gestão da Pesca e Aquicultura.

 Inserido no contexto do Novo Acordo do Rio Doce, o Propesca foi firmado pelo Governo Federal e pelos governos de Minas Gerais e Espírito Santo em novembro de 2024. O plano estabelece diretrizes para a reparação e revitalização da Bacia Hidrográfica e da região costeira capixaba afetada pelo rompimento da barragem da Samarco. E a Secretaria de Recuperação do Rio Doce atua como uma das responsáveis pela elaboração e implementação do plano no Espírito Santo.

 O Propesca prevê um investimento total de R$ 2,44 bilhões ao longo de 20 anos. Os recursos serão aplicados em ações de recuperação ambiental, fortalecimento da pesca e desenvolvimento sustentável nas áreas atingidas, abrangendo tanto a Bacia do Rio Doce quanto o litoral norte do Estado. 

Deste investimento total, R$ 1,5 bilhão vai ser gerido pela União, R$ 489 milhões pelo Estado de Minas Gerais e R$ 450 milhões pelo Estado do Espírito Santo. A execução do plano será monitorada pelo Conselho Federal de Participação Social, buscando assegurar a transparência e a efetiva participação das populações atingidas nas decisões sobre a aplicação dos recursos. 

Para a subsecretária de Ações Socioeconômicas da Serd, Margareth Saraiva, a recuperação da pesca e o fortalecimento das comunidades tradicionais no Espírito Santo são alguns dos maiores desafios do Novo Acordo do Rio Doce. “A reunião reforçou a importância da participação ativa das comunidades atingidas na construção das ações de reestruturação da pesca, da aquicultura e também na promoção da diversificação econômica nas áreas afetadas”.

O secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, afirmou que a sinergia de ações entre Governo Federal, governos estaduais e lideranças do setor pesqueiro será decisiva para a retomada sustentável nas regiões afetadas. “Investimento em pesquisa, monitoramento ambiental, fomento econômico, capacitação e fortalecimento das comunidades pesqueiras serão fundamentais para enfrentarmos os desafios causados pelo desastre ambiental”, pontuou.

FONTE E FOTO Serd

Agora é oficial: o Carnaval de Vitória ganha um novo formato em 2026. A Liga Espírito-Santense das Escolas de Samba (LIESES) anunciou a fusão dos antigos Grupos A e B, que passam a formar o Grupo Ouro, com desfiles marcados para a sexta-feira (13/02) e o sábado (14/02) do Carnaval oficial.

Agora é oficial: o Carnaval de Vitória ganha um novo formato em 2026. A Liga Espírito-Santense das Escolas de Samba (LIESES) anunciou a fusão dos antigos Grupos A e B, que passam a formar o Grupo Ouro, com desfiles marcados para a sexta-feira (13/02) e o sábado (14/02) do Carnaval oficial.

Agora é oficial: o Carnaval de Vitória ganha um novo formato em 2026. A Liga Espírito-Santense das Escolas de Samba (LIESES) anunciou a fusão dos antigos Grupos A e B, que passam a formar o Grupo Ouro, com desfiles marcados para a sexta-feira (13/02) e o sábado (14/02) do Carnaval oficial.

De acordo com a LIESES, a proposta busca fortalecer o evento e valorizar as escolas que compõem o grupo de acesso ao Especial, consolidando o Carnaval de Vitória como um dos mais importantes do país.

E tem novidade para o público: neste primeiro ano do novo formato, os ingressos das arquibancadas terão um caráter social, sem cobrança em dinheiro, ampliando o acesso da população aos desfiles.

O presidente da LIESES, Sandro Rosa, destaca que a união das escolas e o novo formato representam um marco para o samba capixaba:

“Estamos vivendo um momento histórico. A fusão dos grupos e a realização dos desfiles na semana oficial do Carnaval mostram a força e a maturidade das escolas do Espírito Santo. O objetivo é oferecer ao folião um espetáculo inesquecível, com mais estrutura, emoção e representatividade. É o nosso samba crescendo e ocupando o lugar de destaque que merece”, afirma.

Os desfiles da Série Ouro 2026 contarão com nove agremiações, que se apresentam na seguinte ordem:

📅 Sexta-feira (13/02/2026)

Barreiros | Chega Mais | Eucalipto | Tradição | São Torquato

📅 Sábado (14/02/2026)

Itacibá | Mocidade da Praia | Império de Fátima | Mocidade Serrana

Antes da festa na avenida, o público poderá conferir os ensaios técnicos gratuitos, marcados para janeiro, sempre às 21h e 22h30, no Sambão do Povo.

Com o novo formato e o envolvimento das comunidades, o Carnaval de Vitória promete ainda mais brilho, emoção e samba no pé, reafirmando a força e a diversidade das escolas capixabas na avenida. fonte Leonardo Quarto

Foram apresentados avanços nos programas de saneamento (PG32), com obras concluídas em municípios como Baixo Guandu e Linhares.

O Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) realizou, nessa terça-feira (14/10), reunião do Grupo de Trabalho de Recuperação do Rio Doce (GTRD) para acompanhar a execução dos Programas de Reparação Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce e Litoral Capixaba, com a presença de representantes do poder público, empresas e auditorias independentes.

Entre os principais temas discutidos estiveram a baixa efetividade do PG40 (Regularização Ambiental), a necessidade de garantir ao poder público a propriedade do banco de dados do monitoramento pesqueiro (PG16), o andamento dos Planos de Recuperação de Áreas Degradadas (PRADs) e o encerramento do PG19, que ser refere à transição dos antigos Programas executados pela Fundação Renova.

Foram apresentados avanços nos programas de saneamento (PG32), com obras concluídas em municípios como Baixo Guandu e Linhares, e nos programas PG17 e PG18, voltados à recuperação produtiva e apoio a produtores rurais. Quanto aos pagamentos a povos e comunidades tradicionais, destacou-se o avanço no repasse de R$ 625 milhões para cerca de 5.300 famílias, com previsão de conclusão da coleta de termos de quitação até o fim de outubro.

Houve ainda a reorganização do calendário das próximas reuniões, agendadas para os dias 24, 25 e 26 de novembro, e 15, 16 e 17 de dezembro, para permitir maior tempo de análise entre a entrega de relatórios e as discussões técnicas. fonte mpes

Profissional terá de fazer curso para oferecer aulas de direção. foto detran es

O Ministério dos Transportes divulgou os requisitos para instrutor autônomo de trânsito. Esses profissionais poderão oferecer serviço de aulas práticas de direção sem vínculo com uma autoescola.

A categoria está prevista nas mudanças para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que estão em fase de consulta pública até 2 de novembro.

Curso 

Para se tornar um instrutor, é preciso realizar um curso específico. Essa capacitação incluirá aulas com foco no desenvolvimento de habilidades pedagógicas, no conhecimento técnico das leis de trânsito e na condução responsável. Haverá uma prova de avaliação, e os aprovados irão receber certificado de conclusão.

O instrutor autônomo deve estar apto a garantir que o aluno observe as normas de mobilidade urbana, condições de segurança, reforçar os conceitos abordados nas aulas teóricas durante a prática, monitorar seu comportamento e oferecer feedback construtivo sobre o desempenho.

Autorização

Depois de realizar o curso de formação, o instrutor deverá receber autorização do Detran para exercer a atividade.

A partir daí, o nome será registrado no Ministério dos Transportes, que manterá uma lista dos instrutores habilitados. 

Veículo

O veículo (carro ou moto) usado nas aulas poderá ser do aluno ou do instrutor e deverá cumprir as condições de segurança previstas no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), como estar dentro do limite de anos de fabricação permitido para a frota.

É necessário ter uma identificação (como um adesivo, por exemplo) de que o veículo é de ensino.

As aulas ministradas pelo instrutor devem ser informadas ao Detran da região.

Contratação

O modelo permite diferentes opções de contratação para os instrutores.

Aqueles que atuam hoje junto à uma autoescola poderão seguir as atividades e, paralelamente, trabalhar de maneira autônoma.

Os profissionais serão fiscalizados pelo Detran. Durantes as aulas práticas, devem portar CNH, Credencial de Instrutor ou crachá fornecido pelo órgão competente; Licença de Aprendizagem Veicular e Certificado de Registro e Licenciamento de Veículo.

A Carteira de Identificação Profissional de instrutor autônomo será disponibilizada, de forma gratuita, no site da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), desde que o profissional tenha cumprido todos os requisitos necessários. 

Novas regras para a CNH

A proposta do governo federal de mudar o processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), que desobriga o candidato de frequentar aulas em autoescola e cria a figura do instrutor autônomo, visa modernizar o processo e tornar o documento mais acessível e barato para a população, especialmente nas categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio).

O governo estima que o custo para tirar o documento, que hoje chega a R$ 3,2 mil, poderá cair em 80%. 

Os exames teórico e prático continuarão obrigatórios para a emissão da CNH.  fonte agência brasil

Medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais, foto stf

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (14) a soltura de Divanio Natal Gonçalves, um dos réus acusados pela participação nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023.

A soltura foi determinada após a defesa do acusado indicar um erro judicial ocorrido na Justiça de Minas Gerais. 

Em março de 2023, Moraes determinou medidas diversas da prisão contra o acusado e impôs a utilização de tornozeleira eletrônica, o comparecimento semanal à Justiça e proibiu Divanio de deixar Uberlândia (MG), onde mora, sem autorização. As medidas deveriam ser fiscalizadas pela Vara de Execuções Penais (VEP).

Contudo, o processo foi parar na Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais, onde o réu passou a comparecer regulamente e cumprir as medidas determinadas pelo ministro.

Sem saber que o processo estava em outro setor, a VEP informou ao Supremo que Divanio Gonçalves não compareceu à Justiça.

Diante da informação, Moraes decretou a prisão do acusado, que foi cumprida em abril deste ano.

Durante a audiência de custódia, a irregularidade também não foi suscitada pela defesa.

Após ser acionado pela nova defesa constituída pelo réu, o ministro decidiu soltar Divanio e determinou novas medidas cautelares, como uso de tornozeleira eletrônica, cancelamento do passaporte, proibição de sair do país, suspensão do porte de arma e proibição do uso de redes sociais.

“A nova defesa do réu demonstrou que o cumprimento das medidas cautelares fixadas por esta Suprema Corte estava sendo fiscalizado pelo juízo da Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e de Precatórios Criminais da Comarca de Uberlândia/MG, e não na Vara de Execuções Penais”, afirmou Moraes. 

fonte agência brasil

Descontos são referentes aos anos de 2021 e janeiro de 2025, footo stf

O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de valores ligados ao Sindicato Nacional de Aposentados e Pensionistas da Força Sindical (Sindnapi) que somam R$ 389 milhões. 

A cifra equivale a tudo que o sindicato recebeu em descontos feitos nas aposentadorias e pensões do INSS entre os anos 2021 e janeiro de 2025. Além do Sindnapi, a medida atinge o patrimônio pessoal do presidente da entidade, Milton Baptista de Souza Filho, conhecido como Milton Cavalo. 

Também foram atingidos o espólio de João Batista Inocentini, antigo presidente do sindicato, que morreu em 2023, e outros três dirigentes. 

A decisão integra a mais recente fase da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS e foi deflagrada na semana passada pela Polícia Federal (PF). Na ocasião, foram apreendidos bens como joias, relógios, dinheiro em espécie e carros de luxo, incluindo uma Ferrari, Porsches e até um carro de Fórmula 1. Ao todo foram cumpridos 66 mandados de busca e apreensão em sete estados. 

Além dos bloqueios, Mendonça autorizou as quebras de sigilo bancário e fiscal do sindicato e de alguns de seus dirigentes. O ministro justificou as medidas, entre outros motivos, devido à gravidade dos crimes investigados e do “risco de interferência na produção probatória e as manobras de dilapidação patrimonial e lavagem de capitais”. 

O objetivo, segundo a decisão, é o “estrangulamento financeiro da estrutura criminosa”, além da “necessidade de assegurar a recuperação e o futuro ressarcimento dos valores objeto dos crimes”, escreveu Mendonça. 

“De fato, extrai-se dos autos a existência de fundadas suspeitas de relevante participação dos representados nos ilícitos apurados na referida operação e em grupo criminoso organizado para lesar aposentados e pensionistas mediante os descontos indevidos de benefícios previdenciários junto ao INSS, com posterior emprego de medidas para ocultação e lavagem dos vultosos recursos ilícitos obtidos, notadamente no entorno de entidades como o SINDNAPI”, disse o ministro. 

As medidas foram determinadas com aval da Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou para movimentações financeiras suspeitas envolvendo os investigados. A PF identificou, por exemplo, repasse de R$ 1,1 milhão do Sindnapi a uma construtora que depois teria repassado parte do dinheiro para uma outra empreiteira, que não possui nenhum funcionário. 

Em nota, o Sindnapi disse que “reitera seu absoluto repúdio e indignação com quaisquer alegações de que foram praticados delitos em sua administração ou que foram realizados descontos indevidos de seus associados”.  

No Congresso, a base governista tem acusado a oposição de tentar explorar o caso para atingir o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, por seu irmão mais velho, José Ferreira da Silva, o Frei Chico, ser vice-presidente do Sindnapi. O sindicalista, contundo, não foi alvo de nenhuma medida judicial nem figura como investigado no inquérito.  fonte agência brasil

Vinicius Jr. durante partida entre Brasil e JapãoCRÉDITOS: RAFAEL RIBEIRO/CBF

A seleção brasileira masculina de futebol sofreu derrota inédita para o Japão nesta terça-feira (14), em amistoso contra o Japão, em Tóquio, depois da empolgante goleada de 5 x 0 sobre a Coreia do Sul na última sexta (10).

Após começar na frente no lotado Estádio Ajinomoto, com 2 a 0 na etapa inicial – com gols de Paulo Henrique e Gabriel Martinelli – a seleção levou a virada no segundo tempo em apenas 20 minutos, com gols de Minamino, Nakamura e Ueda.A partida faz parte da preparação para a Copa do Mundo de 2026, no Canadá, Estados Unidos e México.

Até então elogiado pelo técnico Carlo Ancelotti, o sistema defensivo brasileiro sofreu dois gols pela primeira vez nos últimos cinco jogos – apenas contra a Bolívia a Amarelinha perdera por 1 a 0 nas Eliminatórias. Os próximos amistosos do Brasil serão contra Senegal e Tunísia, na Europa, na próxima data Fifa em novembro.

Jogo

A Seleção Brasileira precisou de paciência na primeira etapa diante da marcação japonesa bem montada com cinco homens na defesa. A primeira boa chance de gol foi dos adversários, aos 21 minutos: pela direita o camisa 10 se livrou da marcação de Carlos Augusto e tocou para Ueda, que dentro da área, desviou para o gol, mas a bola passou por fora, rente à trave.

Quatro minutos depois do susto, a Amarelinha abriu o placar com o lateral Paulo Henrique que chutou certeiro na saída do goleiro, após passe de primeira de Bruno Guimarães. A partir daí, o Brasil passou a controlar a partida. Aos 31 minutos, Lucas Paquetá de fora da área levantou de cavadinha para Gabriel Martinelli estufar da rede de canhota.

Após o intervalo, o Brasil diminuiu o ritmo e pagou caro: levou três gols nos primeiros 25 minutos. O primeiro deles, aos seis minutos de jogo, após erro individual de Fabrício Bruno na saída de bola, Minamino aproveitou e chutou forte para o fundo da rede.

O empate asiático saiu dez minutos depois: Ito cruzou certeiro na segunda trave e Nakamura chutou forte. Fabrício Bruno ainda tentou cortar, mas a bola acabou entrando sem chance para o goleiro Hugo Souza.

Após o empate, o técnico Carlo Ancelotti fez as primeiras substituições: colocou Rodrygo no ataque no lugar de Vinícius Júnior e o volante Joelinton substituiu Bruno Guimarães. Apesar das mudanças, o Japão seguiu dominando, e virou o placar aos 25 minutos: Ueda cabeceou sozinho, após cobrança de escanteio de Ito.

Atrás no placar, Ancelotti fez mais três substituições: no ataque tirou Luiz Henrique e colocou Estevão, na lateral esquerda entrou Caio Henrique no lugar de Carlos Augusto, e Richarlison assumiu o meio-campo até então com Paquetá.

Mesmo assim, os japoneses seguiram no ataque e por pouco não ampliaram aos 41 minutos, após chute de fora da área de Tanaka, mas Hugo Souza espalmou para fora, cedendo escanteio.

No último suspiro, a seleção quase chegou ao empate aos 45 minutos, com linda bola levantada por Estêvão para Richarlison na pequena área, mas o camisa 9 desviou de cabeça por cima do gol. Final: Japão 3 x 2 Brasil .fonte agência brasil