Área afetada pelo rompimento de barragem no distrito de Bento Rodrigues, zona rural de Mariana, em Minas Gerais. FOTO FOLHA PE
Os advogados da mineradora anglo-australiana BHP iniciaram, nesta quarta-feira (23), sua defesa perante o tribunal britânico que julga a responsabilidade da empresa no rompimento da barragem de Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015. Esse é o terceiro dia do julgamento, que teve, em seus dois primeiros dias, a apresentação da tese das vítimas do desastre, que buscam a responsabilização da BHP.
A barragem pertencia à Samarco, uma joint-venture da brasileira Vale com a subsidiária da BHP no Brasil, a BHP Brasil. O escritório Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 1.500 empresas e 46 municípios atingidos pelo rompimento da barragem, defende que as decisões na Samarco só podiam ser tomadas com o acordo conjunto dos representantes acionistas da BHP e da Vale. Além disso, segundo as vítimas, a BHP tinha conhecimento prévio dos riscos que envolviam a barragem.
A BHP, por sua vez, refuta as alegações acerca do nível de controle que a empresa tinha sobre a Samarco. “[A Samarco] sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
Segundo a BHP, sua subsidiária no Brasil está trabalhando com as autoridades brasileiras a fim de buscar soluções para a compensação e reparação “justo e abrangente”. “A BHP continua com sua defesa na ação judicial no Reino Unido, que duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil”.
A empresa terá dois dias para apresentar sua defesa perante o tribunal londrino. Nas próximas três semanas, será a vez dos depoimentos de testemunhas do caso. Em seguida, serão ouvidos especialistas em legislações brasileiras ambientais, civis e de direito societário, a fim de informar à juíza britânica Finola O’Farrell sobre como funcionam as leis do Brasil.
A previsão é que o julgamento dure até março de 2025 e mais três meses para que a juíza pronuncie a sentença. Nessa fase, será apenas decidido se a BHP tem ou não responsabilidade no desastre. Será necessário um novo julgamento para definir possíveis valores de indenizações, caso a empresa seja condenada. FONTE AGENCIA BRASIL
O evento, com entrada gratuita, é também realizado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Instituto Cultural Vale e da Suzano. foto pmc
Atenção, pais e mães de Colatina! Nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 17h, a Área Verde da Beira Rio vai se transformar em uma grande festa cultural para a garotada. O Circuito POCAR, realizado pela Instituto Cultural Tambor de Raiz, está chegando mais uma vez na cidade com uma programação especial em referência ao mês das crianças: palhaços, música infantil e capoeira. O evento tem o apoio da Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.
Nascida do desejo de oferecer cursos, workshops e aulas, com foco na arte-educação, a Escola de Arte do Instituto Cultural Tambor de Raiz abriga, hoje, 30 estudantes oriundos das comunidades quilombolas do “Linharinho” e “Quilombo Urbano de Santana”.
Com música, teatro capoeira e jongo, o objetivo é oferecer qualificação em artes, despertando nas crianças o interesse pela cultura, a valorização de suas qualidades, seus saberes, fazeres e o reconhecimento de sua ancestralidade.
O evento, com entrada gratuita, é também realizado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Instituto Cultural Vale e da Suzano.
Programação
17h – abertura com brincadeiras e distribuição de pipoca e algodão doce 18h – apresentação de Capoeira e Maculelê com Nação Malungos 19h – Espetáculo circense do grupo Lacarta Circo Teatro 20h – show musical do grupo Estripolia. Fonte e foto PMC
A Chapa 01, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-ES. foto divulgação
A Chapa 01, que concorre ao terceiro mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-ES a proceder a imediata retirada ou adequação dos adesivos utilizados em veículos que estejam fora dos padrões estabelecidos pela referida Comissão.
A Chapa terá que suspender a aplicação de novos adesivos fora do limite estabelecido até a regularização da situação.
A aplicação de advertência formal à Chapa 1, “A Ordem é Evoluir”, cumpre determinação nos termos do art. 20 do Provimento nº 222/2023. A ação foi movida pela Chapa 3, encabeçada pelo pelo advogado Bem-Hur Farina.
Em caso de reincidência, haverá a aplicação de multas conforme previsto no mesmo dispositivo e, se persistir a conduta, a possibilidade de cassação do registro da chapa.
A Chapa e seu candidato foram notificados para prestar esclarecimentos quanto à prática de propaganda eleitoral irregular, com a apresentação de defesa e esclarecimentos.
Volume total pode alcançar 100 milímetros (mm), com ventos de até 60 a 100 km/h, foto inmet
A instabilidade climática e as chuvas serão as características marcantes desta terça-feira (dia 22). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo com previsão de chuvas intensas, válido para hoje.
O alerta abrange áreas do Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além de todo o estado de Rondônia e Acre.
Em várias localidades dos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, o volume total de chuvas pode alcançar 100 milímetros (mm) em 24 horas, com ventos de até 60 a 100 km/h.
Em outras regiões, o total de precipitação pode ser de 50 mm no mesmo período, com ventos de até 60 km/h.
Segundo o órgão, há baixo risco de interrupções no fornecimento de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.
Previsão de chuvas concentradas na semana
O alerta agroclimático da Rural Clima indica que, ao longo da semana, as chuvas no Brasil estarão mais concentradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste.
De acordo com o agrometeorologista Marco Antonio dos Santos, é provável que ocorram precipitações em grande parte da região central e norte do Brasil, afetando áreas de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e o norte e noroeste de São Paulo.
Nesta terça-feira, as chuvas serão mais intensas nas regiões central e norte do país, atingindo o Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso, Pará e Tocantins. Fonte inmet
Julgamento de tragédia em Mariana começa nesta segunda no Reino Unido. foto mpmg
Começa hoje, segunda-feira (21) o julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. A previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025.
As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. A primeira fase das audiências deve durar quatro dias. Nas três semanas seguintes, serão ouvidas as testemunhas da BHP Brasil. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.
O passo seguinte será a oportunidade de especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), explicarem à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras.
Depois de um recesso de fim de ano, as audiências serão retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na área de geotecnia, que poderão explicar à juíza britânica detalhes técnicos relativos ao incidente. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. A previsão é que a juíza leve até três meses para divulgar sua decisão.
As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.
Nesta fase do processo, de acordo com o PG, ainda não há definição de valores de indenizações, o que só deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.
Segundo o escritório de advocacia, caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal britânico.
O escritório defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.
Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.
A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”.
A sócia da BHP na Samarco, a brasileira Vale não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas define que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.
Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.
Atingidos por barragens
O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o início do julgamento diretamente de Londres. Em nota, o MAB ressalta que o julgamente ocorre quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao oceano Atlântico, chegando ao mar do Espírito Santo, o caso está indo agora a julgamento no Reino Unido.
“Para os atingidos por barragens, representados pelo MAB, neste momento, resta a esperança de que a justiça de Londres seja, de fato e de direito, justa e coerente com os acontecimentos e que puna com todo rigor as empresas responsáveis por esse crime, cuja repercussão na vida das pessoas e do meio ambiente não tem precedentes históricos e suas consequências e danos para a vida dos atingidos e para o meio ambiente são contínuos e vão perdurar por anos a fio”, diz a nota. Fonte agencia brasil
Encontro com integrantes da diplomacia italiana na Ales teve participação de autoridades do estado / Foto: Ellen Campanharo
As comemorações pelos 150 anos da imigração italiana começaram nesta quinta-feira (17) na Assembleia Legislativa (Ales) com a recepção, na Presidência da Casa, do embaixador italiano no Brasil, Alessandro Cortese, e do cônsul-geral, Massimiliano Iacchini. O presidente da Casa, Marcelo Santos (União), recebeu as autoridades diplomáticas em seu gabinete com uma simbólica troca de presentes. A reunião contou com a presença de várias autoridades estaduais e representantes de instituições.
O presidente da Ales destacou a importância do momento. “Fico muito feliz em poder celebrar ao lado dos nossos imigrantes italianos e ao lado dos italianos, que ajudaram, como eu disse aqui, registrar o crescimento, o desenvolvimento do nosso estado. Aqui fincaram seus pés, aqui continuaram a acreditar nessa terra querida e que produz tantos e bons resultados (…) E o que nós queremos? É estreitar ainda mais, meu embaixador Alessandro, essa relação bacana com a Itália, estreitar ainda mais a relação cultural, comercial, uma relação religiosa, a relação turística”, destacou Marcelo Santos.
Já o embaixador italiano destacou a importância do Espírito Santo para os italianos de todo o Brasil. Segundo ele, o ES é a Unidade da Federação que, proporcionalmente, tem a maior população de descendentes, algo em torno de 60%. “Realmente, a Itália, aqui está representada”.
“É um motivo de orgulho para o embaixador saber que os cidadãos aqui são muito bem integrados e, mais do que isso, nós somos líderes em algumas situações, em vários setores da comunidade. Então, é um ano importante. Para mim, é um dia muito importante. Mas depois dessa visita, eu admiro realmente a cidade (Vitória) e vou voltar para cá”, revelou Alessandro Cortese.
Ladeando o embaixador, o bispo emérito da Diocese de Colatina, Dom Décio Sossai Zandonade, deu uma breve explicação da influência cultural italiana na formatação da atual sociedade capixaba.
“Os italianos praticamente vieram marcar bem fortemente a religiosidade aqui no estado do Espírito Santo e em qualquer lugar. (…) Desenvolveram, sobretudo, as características próprias da integração italiana, que é a importância da família, a importância da religião, da fé, e a importância do trabalho. Eles eram trabalhadores dispostos a trabalhar. Esta integração fez com que, de fato, o Espírito Santo figurasse como um estado do Brasil pequeno, mas, sobretudo, ele se mostra criativo, empreendedor, aqui nessa região”.
A edição do Circuito Pocar, que tem apoio da Suzano e acontecerá em Colatina e Aracruz.
Com o sucesso de 11 anos do tradicional Pocar Festival de Cultura, que tem patrocínio da Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, nasceu o Circuito Pocar, que fomenta a produção cultural em municípios capixabas e outros estados. Pelo terceiro ano consecutivo e sob organização do Instituto Cultural Tambor de Raiz, o Circuito será realizado fora de Conceição da Barra, cidade sede do Pocar Festival. Duas edições compõem o Circuito Pocar 2024, sendo uma em Colatina, no próximo dia 25 de outubro, com abertura a partir das 17h na Área Verde da Avenida Beira Rio, e outra em Aracruz, em 26 de outubro, iniciando às 15h na Praça São Sebastião.
O Circuito Pocar será realizado em data única nas cidades, mas mantém as mesmas características do habitual, trazendo atrações gratuitas de teatro, música, cultura popular tradicional, brinquedos e distribuição de guloseimas para as crianças. O destaque da vez é o espetáculo circense “Era Solo Que Me Faltava”, do Lacarta Circo Teatro, que irá se apresentar nas duas edições do Circuito. Com 11 anos de estrada, o Circo promete muitas gargalhadas com toda a irreverência dos palhaços equilibristas excêntricos.
“Queremos fazer o Circuito crescer e ter vários dias de duração como o Pocar Festival. A Suzano, que já apoia o festival há tempos, agora apoia também o Circuito e já nos ajudou a dar um passo maior. Estamos em busca de mais patrocinadores e acreditamos que, em um futuro breve, ganharemos mais combustível para torná-lo ainda mais grandioso”, afirma Benedito Camillo, coordenador do Festival e do Circuito Pocar e presidente do Instituto Cultural Tambor de Raiz.
A Suzano é uma das patrocinadoras do Circuito em Colatina e Aracruz, estendendo a parceria para além do festival que ocorre em Conceição da Barra. “É uma tradição capixaba com um potencial turístico muito grande, que oferece cultura e entretenimento gratuitamente. Acreditamos que o Circuito Pocar seguirá sendo um sucesso fora de Conceição da Barra e temos o compromisso de deixar um legado positivo onde a Suzano tem atuação, então queremos seguir impulsionando o desenvolvimento social e econômico destas regiões”, declarou o analista de Relações Corporativas da Suzano, Júlio Augusto Soares.
Além da Suzano, o Circuito Pocar tem patrocínio do Instituto Cultural Vale, apoio da Prefeitura de Colatina, da Prefeitura de Aracruz, da Secretaria de Estado da Cultura (Secult-ES) por meio do FUNCULTURA e da Lei Paulo Gustavo e parceria com a Academia de Letras e Artes de Conceição da Barra e com a CRIARTE.
Serviço – Circuito Pocar 2024
Datas: 25 de outubro (sexta-feira) em Colatina e 26 de outubro (sábado) em Aracruz
Locais: Em Colatina – Área Verde da Avenida Beira Rio (próximo ao restaurante Aruna) / Em Aracruz – Praça São Sebastião
Horário de início: 17h em Colatina e 15h em Aracruz
PROGRAMAÇÃO SEXTA-FEIRA – 25 de outubro – Colatina 17h00 – Abertura com brinquedos, distribuição de pipoca e algodão doce
18h00 – Apresentação de Capoeira e Maculelê (Grupo Nação Malungos) 19h00 – Espetáculo circense “Era Solo Que Me Faltava” (Lacarta Circo Teatro) 20h00 – Show “Musical Infantil Estripolia”
SÁBADO – 26 de outubro – Aracruz 15h00 – Abertura com brinquedos, distribuição de pipoca e algodão doce 16h00 – Espetáculo circense “Era Solo Que Me Faltava” (Lacarta Circo Teatro) 17h00 – Apresentação do Grupo de Guerreiros Tupinikim de Caieiras Velha
18h00 – Show “Musical Infantil Estripolia”
Sobre o Pocar Festival de Cultura
O Pocar Festival de Cultura é um evento anual que acontece em Conceição da Barra, no Espírito Santo, para celebrar a cultura popular local e promover o turismo. O festival é uma referência no calendário cultural do estado e um dos principais eventos da região. O festival foi criado em 2013 para comemorar o reconhecimento do conjunto arquitetônico de Conceição da Barra como Patrimônio Histórico e Artístico do Espírito Santo. O evento surgiu da mobilização de moradores e artistas solidários à causa, sem recursos e oferece ao público uma programação cultural e artística gratuita, com apresentações artísticas, cursos, palestras, oficinas e workshops.
Sobre o Circuito Pocar
Do Pocar Festival de Cultura nasceu o Circuito Pocar, em 2022. Através dele, o Instituto Cultural Tambor de raiz amplia suas ações para além dos limites de Conceição da Barra. Com atividades gratuitas, o Circuito Pocar busca fomentar a produção cultural em municípios capixabas e de outros estados, oferecendo uma programação gratuita com música, teatro, apresentações tradicionais, oficinas e palestras destinadas a crianças, jovens e professores da rede pública de ensino onde acontece.
Sobre a Suzano
A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose; papéis para imprimir e escrever; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis sanitários e produtos absorventes; além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais na página www.suzano.com.br Fonte bp6comunicacao.com.br
Ministro diz que regra desconsidera diferenciação de gênero. foto sejus
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quinta-feira (17) suspender a regra que igualou em 55 anos a idade mínima para aposentadoria de homens e mulheres que são policiais civis e federais.
A decisão do ministro foi motivada por uma ação protocolada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) para suspender a regra da Emenda Constitucional 103/2019, aprovada durante o governo de Jair Bolsonaro, que fixou a idade mínima de 55 anos para homens e mulheres.
A entidade alega que o Congresso desconsiderou a diferenciação de gênero entre homens e mulheres para concessão de aposentadoria especial.
Ao analisar o caso, Flávio Dino decidiu suspender a regra por entender que a diferenciação no tempo de aposentadoria entre homens e mulheres sempre vigorou desde a Constituição de 1988. Segundo Dino, a Reforma da Previdência aprovada em 2019 deixou de assegurar o benefício para as mulheres.
“Concluo que os dispositivos impugnados se afastam do vetor constitucional da igualdade material entre mulheres e homens, a merecer a pecha da inconstitucionalidade pela não diferenciação de gênero para policiais civis e federais”, justificou o ministro.
Com a decisão, a idade para aposentadoria para mulheres policiais civis e federais deverá seguir o critério de três anos de redução em relação ao período dos homens. A medida deverá ser adotada até o Congresso votar nova regra.
“Acresço que o Congresso Nacional, ao legislar para corrigir a inconstitucionalidade quanto às mulheres, deve adotar a diferenciação que considerar cabível em face da discricionariedade legislativa”, completou o ministro. Fonte agencia brasil
Feira terá também oportunidades de negócios e exposição e comercialização de produtos / Foto: Lucas S. Costa
A Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) realiza, entre os dias 5 e 8 de novembro, a primeira edição da Feira da Agroindústria Capixaba. Em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar) e o Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), entre outras instituições, o evento é uma iniciativa da Casa dos Municípios e vai contar com exposição de produtos, palestras, workshops e rodadas de negócios.
A abertura acontece no dia 5 de novembro, às 18 horas, e tem como destaque a palestra do produtor rural João Carlos Leite, fundador da Associação dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan) de Minas Gerais.
O profissional vai compartilhar experiências e falar sobre o “Cooperativismo de Crédito como Agente de Desenvolvimento Local”. Já no dia 6 de novembro, acontece o minicurso “Derivados do Café com Chocolate”, ministrado pela instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar-ES.
De acordo com a secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, a iniciativa partiu do contato direto com pequenos produtores rurais, por meio do Arranjos Produtivos, projeto da Ales que atualmente presta consultoria a mais de 60 agroindústrias capixabas.
“Nós já estamos desenvolvendo o projeto Arranjos Produtivos há um ano (…). Com essa entrada em 20 municípios, ouvindo os agricultores, ouvindo as demandas deles, surgiu a demanda da regularização de pequenas agroindústrias. O número de agroindústrias no estado hoje é altíssimo (…). Nós atendemos 64 agroindústrias. Por isso nós (…) buscamos vários parceiros para estarem conosco nessa feira, oportunizando a esse pessoal que está precisando de ajuda para poder movimentar o seu comércio, as suas vendas, se qualificar. Nossa função é essa (…)”, esclarece Joelma.
Vitrine
A subcoordenadora do projeto Arranjos Produtivos, Alessandra Vasconcelos, explica que o objetivo é ensinar pequenos agricultores a agregar valor a seus produtos e desenvolver condições necessárias para isso. Segundo a profissional, o evento será uma vitrine para esses produtores.
“Essa primeira Feira da Agroindústria Capixaba é um espaço para dar visibilidade e valorizar essa categoria. (…). Então, nesse momento, eles vão ter um momento, além de expor seus produtos, de vender, mas muito além disso, fazer contato, articular, ter interação… O que tem de novo no mercado em relação à tecnologia, à melhoria da qualidade daquele produto? Por isso nós temos parceiros para fazer essa troca de experiência com os produtores”, conta Alessandra.
Além de Senar e Mapa, a feira tem como parceiros o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES), o Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf) e a Universidade Federal do Espírito Santo (Ufes).
Alessandra Vasconcelos acrescenta que a rodada de negócios é um dos momentos mais esperados da feira. Conduzida pelo Sebrae, a rodada “vai proporcionar um encontro do agricultor familiar, que tem um produto regularizado, com o dono do supermercado, o dono de bar, de restaurante…Vai ser um momento de fechar negócios”.
O evento será aberto ao público, mas os workshops e minicursos terão vagas limitadas. As inscrições serão abertas em breve. Confira a programação completa:
Feira da Agroindústria Capixaba
5/11 (Terça-feira)
18h – Abertura 18h30 – Palestra “Cooperativismo de Crédito como Agente de Desenvolvimento Local”, com João Carlos Leite, produtor rural e presidente do Sicoob Sarom e ex-presidente e fundador da Associação dos Produtores de Queijo Canastra (Aprocan-MG); 18h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias
6/11 (Quarta-feira)
08h30 – Credenciamento 9h às 10h – Palestra “Marketing Agro: Conquistando mais Valor e Visibilidade”, com Higor Pinheiro, servidor da Comunicação Institucional e Interna da Ales, formado em Publicidade pela Ufes e MBA em Marketing & Business pela FGV; 10h30 às 11h30 – Mesa-redonda “Estratégias de Agregação de Valor – Selo Arte, Indicações Geográficas e Marcas Coletivas”. Condução: Beatriz de Assis Junqueira, auditora fiscal federal do Ministério da Agricultura, e Fabiano Fuza, fiscal estadual agropecuário do Idaf e coordenador do Selo Arte no ES; 13h – Oficina “Práticas e Dinâmicas de Boas Práticas de Fabricação de Alimentos”, com o instrutor Tarcísio Lima Filho, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes; 14h – Rodada de Negócios – Sebrae 13h às 17h – Minicurso “Derivados de Café com Chocolate”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES; 13h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias
7/11 (Quinta-feira)
08h às 12h – Minicurso “Pães e Pizzas”. Instrutora: Kelly Cristina Alves Feitosa – Senar/EE; 9h às 10h – Palestra “Parâmetros de Importância para Obtenção de Leite e Derivados com Qualidade e Inocuidade”, com Penha Piccolo, doutora em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professora do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes; 10h30 às 11h30min – Oficina “Produtos de Panificação: Ingredientes e Função”, com Antonio Maradini Filho, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes; 13h às 17h – Minicurso “Culinária com Queijo”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/Es 13h às 21h – Exposição de produtos das agroindústrias
08/11 (Sexta- Feira) 8h às 12h – Minicurso “Dietas Especiais”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES 9h às 10h – Palestra “Compreendendo o Cenário Nacional e Estratégias para Impulsionar a Produção de Alimentos com Qualidade: Cafés, Queijos e Carnes”, com Denes do Rosário, doutor em Ciência de Alimentos e pesquisador de Pós-Doutorado da Ufes; 10h30 Às 11h30 – Oficina”Kefir de Água: Transformando Frutas Regionais em Bebidas Fermentadas Saudáveis, Gaseificadas e de Alto Valor Agregado”, com Luciano Teixeira, doutor em Ciência e Tecnologia de Alimentos e professor do Departamento de Engenharia de Alimentos da Ufes; 13h às 17h – Minicurso “Pães e Biscoitos”, com a instrutora Kelly Cristina Alves Feitosa, do Senar/ES 13h às 18h – Exposição de produtos das agroindústrias 18h – Encerramento. Fonte ales
Prefeito eleito de Linhares, Scaramussa elogiou a medida, que deve impactar aeroporto da cidade.
Em sessão extraordinária realizada nesta segunda-feira (14) a Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, com emenda modificativa do vice-líder do governo, deputado Tyago Hoffmann (PSB), o Projeto de Lei (PL) 513/2024, do Executivo, que reduz as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o querosene de aviação no âmbito do Espírito Santo.
O deputado Lucas Scaramussa (Podemos), prefeito eleito de Linhares, citou a importância da aprovação da medida para todo o Estado, especialmente, para a região Norte, onde opera o aeroporto de Linhares. “Os impostos mais baixos e as novas regras de oferta de assentos ajudarão não só a manter a empresa Azul, que ameaçava abandonar o Espírito Santo, mas também a criar estímulos para atrair outras aéreas para operar no estado”, disse.
A emenda apresentada por Hoffmann ao projeto, que tramitava na Casa desde agosto deste ano, estabelece que será de 8% a carga do tributo quando a empresa de transporte aéreo mantiver operação regular em duas ou mais cidades do Espírito Santo ao longo de 2024 ou nos anos seguintes, independentemente do incremento no número de assentos ofertados.
Na hipótese de interrupção do serviço de transporte aéreo em uma ou mais cidades do estado, em comparação com a base de referência, o benefício fiscal será interrompido imediatamente e permanecerá suspenso até o fim do exercício vigente. É aberta uma exceção nos casos em que a interrupção ocorrer por motivos de infraestrutura aeroportuária ou segurança operacional.
Oferta de assentos
De acordo com a medida, para ter direito aos benefícios fiscais as empresas de aviação comercial deverão manter voos em pelo menos dois aeroportos desta natureza no Espírito Santo; hoje estão em funcionamento apenas os de Vitória e de Linhares.
Estabelece ainda que nos exercícios de 2024 a 2026, o cálculo da variação de assentos ofertados por cada empresa de transporte aéreo terá como base de referência o mês de abril de 2024.
Isso será feito mediante a verificação do número total de assentos ofertados em cada exercício, em relação ao número total de assentos disponibilizados no mês de abril de 2024 multiplicado por 12. A matéria determina que o número de assentos poderá ser reduzido na medida em que a empresa operar com mais voos com origem no estado.
Diz ainda o projeto que a variação na disponibilização de assentos será de até 50% quando a empresa de transporte aéreo mantiver operação regular em duas cidades capixabas; e de até 80% quando os voos regulares abrangerem três ou mais cidades.
Acordo
O deputado Alexandre Xambinho (Podemos) ao relatar a matéria explicou que a emenda apresentada por Hoffmann foi construída por várias mãos, haja vista o amplo acordo feito entre o Legislativo capixaba e o governador Renato Casagrande na busca de um texto que contemplasse medidas capazes de estimular a aviação comercial no Estado.
A finalidade imediata, acrescentou, é a de impedir que a empresa Azul deixe o Espírito Santo, mas numa visão mais abrangente as novas regras acabarão tendo um alcance maior, abrindo perspectiva para que haja mais voos e também no sentido de que outras aéreas se interessem em operar no Estado.
Mazinho dos Anjos (PSDB) afirmou que a aprovação dos incentivos tributários para a aviação comercial é uma resposta dos deputados e do Poder Executivo aos críticos que postaram “inverdades” nas redes sociais, dizendo que o governo estaria “expulsando” a Azul do Espírito Santo.
“Para ajustarmos (o projeto) na medida certa houve a necessidade desta emenda (apresentada por Hoffmann) que contou com a colaboração de vários deputados. Nós estamos aqui para ajudar, não para prejudicar”, salientou.
O presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), afirmou que o Parlamento capixaba cumpriu o seu papel ao manter diálogo com o governador no sentido de impedir a paralisação das atividades da Azul.
Ele afirmou ainda que o projeto aprovado abre perspectiva para atrair novos voos da Azul e de novas empresas do setor, argumentando que há potencial para mais aeroportos regionais capixabas.
Gerência tributária
Anteriormente, na sessão ordinária, os deputados acataram o PL 453/2024, que amplia as competências das turmas de julgamento de primeira instância da Gerência Tributária da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz). Para alcançar essa finalidade, a iniciativa propõe alterações à Lei 10.370/2015, que versa sobre o tema.
Agora, os dois projetos seguem para sanção ou veto do governador Renato Casagrande (PSB).
Confira a Ordem do Dia da sessão ordinária:
1) Projeto de Lei (PL) 453/2024, do Executivo, que introduz alterações na Lei 7.000/2001 (ICMS), e na Lei 10.370/2015, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das Turmas de Julgamento de Primeira Instância da Gerência Tributária. Aprovado;
Confira a Ordem do Dia da sessão extraordinária:
1) Projeto de Lei nº 513/2024, do Executivo, que altera a Lei 10.568, que instituiu o programa de desenvolvimento e proteção à economia do Estado do Espírito Santo. Aprovado;
2) Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 73/2024, de Marcelo Santos (União), que acrescenta item ao anexo único do Decreto Legislativo nº 148, de 12 de dezembro de 2018, concedendo título de cidadão espírito-santense ao senhor Luiz Fux. Aprovado;
3 Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 72/2024, de Marcelo Santos (União), que acrescenta item ao anexo único do Decreto Legislativo 148/2018, concedendo título de cidadão espírito-santense ao senhor Mario Sérgio Cortella. Aprovado. Fonte ales e foto fgv
