Mês: novembro 2024

Cafés capixabas dominam o pódio do Coffee of the Year 2024

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Cafés capixabas dominam o pódio do Coffee of the Year 2024

A premiação aconteceu na tarde de sexta-feira (22), durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte (MG). foto seag

Mais uma vez o Espírito Santo se consagra como o maior produtor de cafés de excelência do Brasil. Na premiação nacional “Coffee Of The Year 2024”, os cafés capixabas conquistaram as principais colocações nas categorias arábica e canéfora, consolidando a fama do Estado como referência em qualidade. A premiação aconteceu na tarde desta sexta-feira (22), durante a Semana Internacional do Café, realizada em Belo Horizonte (MG).

Com uma participação expressiva de 26 cafés finalistas – 17 de arábica e nove de canéfora –, o Espírito Santo dominou a premiação, conquistando os primeiros lugares em ambas as categorias e, no total, oito prêmios. Esse resultado é um reconhecimento à qualidade e à diversidade da produção cafeeira capixaba.

O pódio do prêmio foi dominado por produtores da região do Caparaó. Paulo Roberto Alves, do Sítio Campo Azul, de Divino de São Lourenço, foi o grande campeão da categoria Arábica. Em seguida, na terceira colocação, ficou Douglas Dutra Vieira, do Sítio Cordilheiras, de Iúna. Completando o pódio, Afonso Lacerda, do Sítio Forquilha do Rio, de Dores do Rio Preto, conquistou a quarta posição.

Na categoria Canéfora, o primeiro lugar ficou com Antônio Cézar Demartini Landi, do Sítio Vargem Alta, de Jerônimo Monteiro. Neusa Maria da Silva de Souza e Talles da Silva de Souza, ambos do Sítio Grãos de Ouro, em Muqui, ficaram em segundo e terceiro lugares, respectivamente.

“É com imenso orgulho e satisfação que celebramos mais uma vez o reconhecimento da qualidade do nosso café capixaba. Os prêmios conquistados são a prova incontestável de que o Estado é o maior produtor de cafés de excelência do Brasil. Nossas indicações geográficas, como o Caparaó, Montanhas e Conilon, têm se destacado por produzir cafés com características únicas e sabores inigualáveis. Essa diversidade é resultado de um trabalho árduo de nossos produtores, que aliam tradição e conhecimento técnico a práticas sustentáveis”, afirmou o secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli.

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), tem desempenhado um papel crucial no fortalecimento da cafeicultura. O Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cafeicultura do Espírito Santo, com foco em governança, sustentabilidade, tecnologia e inclusão social, tem proporcionado aos produtores capixabas acesso a recursos, conhecimento e ferramentas para aumentar a produtividade e a qualidade do café, além de promover práticas mais sustentáveis.

“A qualidade do café capixaba é fruto de um conjunto de fatores: o clima favorável, os solos férteis, os investimentos do Governo do Estado em pesquisa e tecnologia, e, acima de tudo, a paixão e o cuidado de cada produtor. Mas este sucesso não se constrói sozinho. Contamos com o apoio de toda a cadeia produtiva, desde os pequenos agricultores até as grandes exportadoras, passando por parceiros públicos e privados”, comentou o secretário.

Com quase 70% de suas propriedades rurais dedicadas ao cultivo do café, o Espírito Santo é o segundo maior produtor brasileiro da bebida e o maior produtor de conilon do País. A produção capixaba, que ultrapassa 10 milhões de sacas anualmente, é exportada para mais de 100 países.

Confira como ficou o pódio:

Arábica

1° lugar – Paulo Roberto Alves – Sítio Campo Azul – Divino de São Lourenço – Caparaó

3° lugar – Douglas Dutra Vieira – Sítio Cordilheiras – Iúna – Caparaó

4° lugar – Afonso Lacerda – Sítio Forquilha do Rio – Dores do Rio Preto -Caparaó

7° lugar – Deneval Miranda Vieira – Sítio Cordilheiras – Iúna – Caparaó

Canéfora

1° lugar – Antônio Cézar Demartini Landi – Sítio Vargem Alta – Jerônimo Monteiro – Sul do Espírito Santo

2º lugar – Neusa Maria da Silva de Souza – Sítio Grãos de Ouro – Muqui – Sul do Espírito Santo

3° lugar – Talles da Silva de Souza – Sítio Grãos de Ouro – Muqui – Sul do Espírito Santo

5° lugar – Luiz Claudio de Souza -Sítio Grãos de Ouro -Muqui – Sul do Espírito Santo

Contas externas têm saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro

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Contas externas têm saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro

Investimentos diretos no país totalizaram US$ 5,7 bilhões no mês. foto financial times

As contas externas do Brasil apresentaram saldo negativo de US$ 5,88 bilhões em outubro de 2024, segundo as estatísticas do setor externo divulgadas nesta segunda-feira (25) pelo Banco Central (BC). Em outubro de 2023, o resultado apresentado foi superavitário, em US$ 451 milhões.

Tendo como base a comparação interanual, em termos de comércio – exportação e importação – o resultado apresentado foi queda de US$ 5,1 bilhões do superávit. Com isso, a balança comercial ficou superavitária em US$ 3,44 bilhões.

Do ponto de vista da renda primária (pagamento de juros, lucros e dividendos de empresas), observou-se aumento de US$ 1,1 bilhão do déficit, totalizando saldo negativo de US$5,757 bilhões.

No caso das contas de serviços e de renda secundária (gerada em uma economia e distribuída para outra, como doações e remessas de dólares, sem contrapartida de serviços ou bens), elas apresentaram déficit de US$ 3,9 bilhões e superávit de US$ 330 milhões, respectivamente. De acordo com a autoridade monetária, os patamares são “semelhantes aos de outubro de 2023”.

O BC informa que o déficit em transações correntes nos 12 meses encerrados em outubro de 2024 somou US$ 49,2 bilhões (2,23% do PIB), ante US$42,8 bilhões (1,94% do PIB) no mês anterior e US$26,3 bilhões (1,24% do PIB) em outubro de 2023.

A balança comercial de bens foi superavitária, em US$ 3,4 bilhões no mês de outubro de 2024. No mesmo mês de 2023, o saldo foi também positivo, mas de US$8,6 bilhões.

No caso das exportações de bens, ficou totalizada em US$ 29,6 bilhões – resultado que representa queda de 0,6%. As importações de bens totalizaram US$ 26,2 bilhões (aumento de 23,5%).​ A conta de serviços totalizou um déficit de US$ 3,9 bilhões em outubro de 2024, resultado também bastante próximo ao obtido em outubro do ano passado.

Vale lembrar que situações de déficit podem ser resultado de uma economia aquecida, a ponto de se buscar produtos e serviços no exterior – o que movimenta também internamente a economia.

Investimentos diretos no país

De acordo com as estatísticas do setor externo, os investimentos diretos no país (IDP) apresentaram um total de US$ 5,7 bilhões em ingressos líquidos em outubro deste ano. Em outubro de 2023, o IDP estava em US$ 3,1 bilhões.

“No mês, houve ingressos líquidos de US$ 6,8 bilhões em participação no capital e saída líquida de US$ 1 bilhão em operações intercompanhia”, detalha o BC. Segundo a entidade, o IDP acumulado em 12 meses totalizou US$ 66 bilhões (3,00% do PIB) em outubro de 2024, ante US$ 63,4 bilhões (2,87% do PIB) no mês anterior; e US$ 63,8 bilhões (3,01% do PIB) em outubro de 2023″, detalhou a autoridade monetária.

Reservas internacionais

O Brasil reduziu em US$ 5,9 bilhões suas reservas internacionais, na comparação entre outubro de 2023 e outubro de 2024, ficando em US$ 366,1 bilhões. Segundo o BC, as variações por preço e por paridades contribuíram para reduzir o estoque de reservas em US$ 4,3 bilhões e US$1,8 bilhão, respectivamente. “Por outro lado, a receita de juros contribuiu para elevar o estoque em US$ 767 milhões”, complementou.​

Revisão

O BC revisou o déficit em transações correntes acumulado entre janeiro e setembro de 2024, passando de US$ 37,3 bilhões para US$ 37,7 bilhões. Essa elevação de US$ 400 milhões decorre da atualização dos valores referentes à balança comercial de bens, recolhidos pela Secretaria de Comércio Exterior (Secex).​

Foram também revisados os ingressos líquidos de IDP, de US$ 56,4 bilhões para US$ 55,6 bilhões. Por fim, houve também revisão dos créditos comerciais ativos, de US$ 6 bilhões para US$ 2,1 bilhões. Essa alteração se deve à incorporação de dados de operações liquidadas no exterior. ​ Fonte agência Brasil

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Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

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Defesa de Braga Netto ressalta lealdade do general a Bolsonaro

Nota diz que nunca houve plano de assassinar alguém. diário de Pernambuco

A defesa de Walter Souza Braga Netto, general da reserva do Exército, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil do governo de Jair Bolsonaro, divulgou nota neste sábado (23) dizendo que o general mantém lealdade ao ex-presidente da República. “Durante o governo passado foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022 e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis.”

Os advogados Luís Henrique César Prata, Gabriella Leonel Venâncio e Francisco Eslei de Lima, do escritório Prata Advocacia (sediado em Brasília), assinam a nota de Braga Netto, que foi candidato a vice-presidente da chapa de Bolsonaro, derrotada nas eleições de outubro de 2022.

Braga Netto é um dos 37 indiciados na última quinta-feira (21) pela Polícia Federal no inquérito sobre “associação criminosa, tentativa de abolição violenta do Estado democrático de direito e golpe de Estado”. A PF apurou que uma das reuniões para tratar de suposto plano golpista para impedir a posse e matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e o ministro Alexandre de Moraes (STF) teria sido realizada na casa de Braga Netto em novembro de 2022.

Ao postar a nota em perfil na rede social X, Braga Netto afirma que “nunca se tratou de golpe, e muito menos de plano de assinar alguém. Agora parte da imprensa surge com essa tese fantasiosa e absurda de ‘golpe dentro do golpe’. Haja criatividade…”

No dia do indiciamento, a defesa de Braga Netto reclamou da falta de acesso ao relatório entregue pela Polícia Federal ao ministro Alexandre de Moraes e criticou o vazamento de informações do documento pela imprensa.

Leia a seguir a íntegra da nota:

A Defesa técnica do General Walter Souza Braga Netto repudia veementemente a criação de uma tese fantasiosa e absurda em parte da imprensa de que haveria “um golpe dentro do golpe”.

Apesar do silêncio de muitos setores institucionais da nossa sociedade, o General Braga Netto, ex-ministro da Defesa e da Casa Civil, General de Exército que comandou tropas do Comando Militar do Leste no RJ, a inédita Intervenção Federal na área de Segurança Pública no Estado do RJ e foi Chefe do Estado-Maior do Exército destaca que ao longo de sua trajetória, sempre primou pela correção ética e moral na busca de soluções legais e constitucionais.

Lembra, ainda que, durante o governo passado foi um dos poucos, entre civis e militares, que manteve a lealdade ao Presidente Bolsonaro até o final do governo, em dezembro de 2022 e a mantém até os dias atuais, por crença nos mesmos valores e princípios inegociáveis.

A defesa do General Braga Netto acredita que a observância dos ritos do devido processo legal elucidarão a verdade dos fatos e as responsabilidades de cada ente envolvido nos referidos inquéritos, por suas ações e omissões.

Por fim, é vital levantar a questão a quem interessa este tipo de ilação e suposição fora do contexto do inquérito legal, que ainda não foi disponibilizado oficialmente para as defesas dos interessados. Fonte agência Brasil

Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

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Primeira parcela do décimo terceiro deve ser paga até esta sexta

Segundo Dieese, salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia. foto agencia brasil

Um dos principais benefícios trabalhistas do país, o décimo terceiro salário tem a primeira parcela paga até esta sexta-feira (29). A partir de 1º de dezembro, o empregado com carteira assinada começará a receber a segunda parcela, que deve ser paga até 20 de dezembro.

Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), o salário extra injetará R$ 321,4 bilhões na economia neste ano. Em média, cada trabalhador deverá receber R$ 3.096,78.

Essas datas valem apenas para os trabalhadores na ativa. Como nos últimos anos, o décimo terceiro dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) foi antecipado. A primeira parcela foi paga entre 24 de abril a 8 de maio. A segunda foi depositada de 24 de maio a 7 de junho.

Quem tem direito

Segundo a Lei 4.090 de 1962, que criou a gratificação natalina, têm direito ao décimo terceiro aposentados, pensionistas e quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 15 dias. Dessa forma, o mês em que o empregado tiver trabalhado 15 dias ou mais será contado como mês inteiro, com pagamento integral da gratificação correspondente àquele mês.

Trabalhadores em licença maternidade e afastados por doença ou por acidente também recebem o benefício. No caso de demissão sem justa causa, o décimo terceiro deve ser calculado proporcionalmente ao período trabalhado e pago junto com a rescisão. No entanto, o trabalhador perde o benefício se for dispensado com justa causa.

Cálculo proporcional

O décimo terceiro salário só será pago integralmente a quem trabalha há pelo menos um ano na mesma empresa. Quem trabalhou menos tempo receberá proporcionalmente. O cálculo é feito da seguinte forma: a cada mês em que trabalha pelo menos 15 dias, o empregado tem direito a 1/12 (um doze avos) do salário total de dezembro. Dessa forma, o cálculo do décimo terceiro considera como um mês inteiro o prazo de 15 dias trabalhados.

A regra que beneficia o trabalhador o prejudica no caso de excesso de faltas sem justificativa. O mês inteiro será descontado do décimo terceiro se o empregado deixar de trabalhar mais de 15 dias no mês e não justificar a ausência.

Tributação

O trabalhador deve estar atento quanto à tributação do décimo terceiro. Sobre o ele, incide tributação de Imposto de Renda, INSS e, no caso do patrão, Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. No entanto, os tributos só são cobrados no pagamento da segunda parcela.

A primeira metade do salário é paga integralmente, sem descontos. A tributação do décimo terceiro é informada num campo especial na declaração anual do Imposto de Renda Pessoa Física. Fonte agência Brasil

Projeto-piloto da Ales realiza castração e vacinação de animais

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Projeto-piloto da Ales realiza castração e vacinação de animais

Modelo “castramóvel” poderá ser usado para controle na reprodução de animais em outros municípios / Foto: Lucas S. Costa

Uma unidade móvel de atendimento animal chegou ao estacionamento da Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na manhã desta quinta-feira (21) para um projeto-piloto de castração. Ao longo de três dias, 120 cães e gatos em situação de abandono serão castrados e encaminhados a novos tutores. De iniciativa da Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal da Ales, o projeto conta ainda com feira de adoção e vacinação antirrábica gratuita, oferecida pela Prefeitura Municipal de Vitória (PMV) nesta sexta-feira (22).

Fotos da ação

O evento é aberto ao público, porém cães e gatos que serão castrados foram previamente selecionados pelo colegiado e estão sob responsabilidade de instituições de proteção animal, protetores independentes e tutores de baixa renda. De acordo com o coordenador do projeto, Daniel Castilho, a unidade é totalmente preparada para garantir a segurança do procedimento e atende até 40 animais por dia. São realizados testes clínicos e exames de sangue antes da castração, em seguida, os bichinhos são microchipados e preparados para a cirurgia.

“O resultado do hemograma sai em dois minutos, e aí o animalzinho é preparado para a cirurgia (…). Nosso centro cirúrgico [é] monitorado, climatizado (…). Nós temos o bisturi ultrassônico, que é a inovação hoje no mercado, pela questão de não ter mais o fio dentro da cavidade abdominal, então a rejeição não existe mais (…). Tanto quanto ele corta, ele cauteriza… Hoje também nós usamos o fio catgut (…) para que esses animais não precisem depois tirar os pontos. Então o tutor não tem que se preocupar depois em fazer a retirada dos pontos, ele é absorvível. Então ele vai embora para casa dessa forma”, explicou o coordenador.

Daniel garantiu que o procedimento é seguro e acrescentou que todos os animais são entregues acordados para os responsáveis, com a roupa pós-cirúrgica, além dos medicamentos necessários para o pós-operatório.

Segundo a idealizadora da ação e presidente da Comissão de Bem-Estar Animal, deputada Janete de Sá (PSB), castrar animais em situação de abandono contribui para o controle populacional e também para a saúde dos humanos.

“(…) infelizmente os animais são despejados todos os dias nas ruas por mãos irresponsáveis, humanas, e esses animais são atropelados, procriam desenfreadamente, adoecem, inclusive pegam doenças que são transmissíveis aos humanos. Nós estamos aí com um problema sério da esporotricose em gatos no Espírito Santo, basicamente quase sem controle, porque a Secretaria de Saúde não tem esses dados de como isso está acontecendo com os animais, só tem pouco e precariamente com os humanos, ou seja, é um serviço necessário… É um serviço necessário e importante, tanto para o controle dos animais, como também para a população do Espírito Santo”, frisou Janete.

A parlamentar explicou que o objetivo é analisar a qualidade do serviço prestado e a possibilidade de levar a unidade móvel de castração para cidades do interior do estado e também da Grande Vitória. Para isso, foram convidados representantes de diversas prefeituras municipais, que puderam conhecer as instalações veterinárias e os detalhes do procedimento realizado.

Poder público

Na abertura do evento, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), falou sobre o papel do poder público na causa animal.

“O papel da Assembleia Legislativa é esse. Não é só tratar da infraestrutura do Espírito Santo e da logística, de pavimentação, de drenagem, de ponte, de viaduto. E não só tratar também de comércio internacional, exportação e importação, que é muito importante. É importante para a gente, mas vidas também não têm preço. E a vida do pet também não tem preço (…) Os nossos pets merecem todo o nosso respeito e cuidado, e a deputada Janete de Sá tem feito isso na Comissão de Proteção e Bem-Estar Animal, onde ela conseguiu, ao lado dos cuidadores, fazer um cadastro aqui para que eles pudessem ter o atendimento necessário nessa ferramenta bacana, um equipamento muito legal. Nós vamos incentivar que os municípios possam ter uma ferramenta como essa, parecida como essa, que possa ter o cuidado devido com os nossos pets (…)”, garantiu o presidente.

A iniciativa também chamou a atenção do secretário de Estado do Meio Ambiente, Felipe Rigoni (União), que esteve presente no lançamento. Segundo Rigoni, o governo do Estado já investiu R$ 5 milhões no PET Vida e busca novas soluções que possam ser aplicadas pelos municípios.

“A gente do governo do Estado tem feito um trabalho muito árduo com o PET Vida, que é o nosso programa estadual de controle populacional e de bem-estar animal. A gente colocou esse ano R$ 5 milhões em 35 municípios que ficaram aptos a receber o dinheiro (…). E, de fato, a gente busca o tempo todo boas soluções, melhores soluções pra gente facilitar a vida do município que está lá na ponta lidando com esse problema, lidando com essa questão, mas também para facilitar a vida dos nossos PETs”, afirmou o secretário.

Rigoni acrescentou que os antigos “castramóveis” costumavam apresentar muitos problemas. A expectativa é que a unidade apresentada possa trazer novas perspectivas no controle populacional de animais nos municípios.

“A gente quer (…) entender se essa aqui pode ser uma solução adequada com todo o cuidado possível, com toda a assepsia necessária, com tudo que é necessário para que o animal seja ali cuidado, seja castrado, seja cuidado na sua saúde, mas que ele saia dali apto para estar vivendo”, concluiu o secretário.

Serviço

Unidade Móvel de Atendimento Animal
Local: Estacionamento externo da Ales
Dias 21, 22 e 23 
Horário: 9 às 18 horas
Serviços: visitação à unidade móvel, feira de adoção, orientações e vacinação antirrábica (22)
Gratuito. Fonte ales

Orçamento do ES: infraestrutura e valorização de servidores entre as demandas

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Orçamento do ES: infraestrutura e valorização de servidores entre as demandas

Deputados se comprometeram a aprofundar debate e encaminhar as questões levantadas na audiência / Foto: Mara Lima

A Comissão de Finanças garantiu nesta quinta-feira (21) o espaço para debate sobre o Orçamento 2025 (Projeto de Lei – PL 536/2024) com vereadores, prefeitos, categorias e instituições de todas as regiões capixabas. A audiência pública única realizada no Plenário Dirceu Cardoso da Assembleia Legislativa (Ales) condensou a exposição de diversas demandas em um ano que não foi possível fazer audiências regionais em razão do calendário eleitoral. 

Para o presidente do colegiado, deputado Tyago Hoffmann (PSB), a discussão do próximo orçamento reflete um ES forte, organizado e com qualidade de gestão.

“Nós tivemos um crescimento da receita prevista, cresceu na ordem de R$ 5 a 6 bilhões, o que mostra que o Espírito Santo tem sido um estado pujante, que tem potencial de crescimento muito forte e que nós em conjunto, Poderes, instituições, prefeituras, vereadores e a população em geral, temos trilhado um caminho de progresso”, comentou.

Fotos da audiência pública 

A LOA 2025 é estimada em R$ 29,5 bilhões, valor 18,40% maior do que os R$ 24,9 de 2024. Os maiores orçamentos do Poder Executivo estão nas pastas de Saúde (Sesa – R$ 4,7 bi), Educação (Sedu – R$ 3,7 bi), Segurança Pública (Sesp – R$ 2,6 bi) e Mobilidade Urbana (Semobi – R$ 1,8 bi).

Já o vice-presidente da comissão, deputado João Coser (PT), destacou a situação privilegiada do ES pela sua solidez fiscal e real capacidade de investimentos públicos.

“Os recursos são do cidadão que paga seus impostos e o ideal que isso volte como serviços. O estado se consolidou, um estado nota A e agora nota A+, portanto, tem uma gestão muito qualificada e que não deixou de fazer obras e investimentos. Lógico que sempre primamos por recursos nas áreas sociais, mas quando olhamos o mapa dos R$ 30 bilhões de investimentos percebemos que as áreas com mais recursos, Saúde, Educação, Segurança e Obras (…)”, citou o petista.

Para Coser, a audiência cumpre importante papel de “democratizar o debate sobre a utilização do recurso público”, pois “dentro do limite do possível a Assembleia vai dando sua contribuição com a capacidade de ouvir”.

Também membro, o deputado Alexandre Xambinho (Podemos) participou da reunião de modo remoto. Acompanhado do prefeito eleito de Serra, Weverson Meireles (PDT), o parlamentar destacou a robustez da LOA 2025, e defendeu “muito investimento” para a cidade com necessidade de “obras estruturantes”. 

Apresentação

O consultor legislativo temático da Comissão de Finanças Ilso Ronchi Junior apresentou dados técnicos sobre a peça orçamentária, explicou a obrigatoriedade da audiência pública e citou algumas ações de áreas prioritárias, como Saúde, Educação, Mobilidade, Segurança e Agricultura.

“Eu sempre falo que o problema do agricultor de Ecoporanga muitas vezes não é o mesmo do produtor de Santa Maria de Jetibá, que não é o mesmo de Mimoso do Sul, mas existe um problema que é igual em qualquer lugar desses municípios, que é o escoamento de produção. E nós temos aí pavimentação de estradas rurais, Caminhos do Campo, com R$ 93 milhões”, exemplificou o servidor.

Em sua fala, o servidor da Assembleia apontou que o roteiro de apresentação de emendas parlamentares, prevista para até o dia 25, poderá ter prazo estendido até 29 de novembro.

Demandas

Investimento em pavimentação de estradas foi o pedido mais repetido pelos vários vereadores de todo o ES que fizeram uso do microfone durante a audiência. Representantes de cidades como Santa Maria de Jetibá, Linhares e Cachoeiro de Itapemirim, por exemplo, destacaram a importância do asfalto para o escoamento de suas produções agropecuárias, pedras ornamentais ou produtos industriais. Representante do Caparaó também pediu dinheiro para pavimentações que seriam urgentes para a ampliação do turismo capixaba.

Habitação, construção de escolas, entrada do Parque do Caparaó em Ibitirama, continuidade de investimentos já em andamento. As várias demandas foram colhidas pela equipe técnica da comissão e deverão subsidiar o debate do PL nas próximas semanas. Os vereadores também parabenizaram os deputados pela garantia do espaço de discussão.

Duas categorias de servidores também fizeram falas durante a audiência. Representantes dos peritos da Polícia Científica e dos consultores do Tesouro cobraram valorização. Ambas categorias reclamam viver “nas piores colocações” quando comparadas às carreiras pares dos outros estados.

“Precisamos alavancar a valorização da categoria. Discussão urgente, que a solução venha o mais rápido possível, porque o desânimo está muito grande”, disse o perito Tadeu Nicoletti. Já o consultor Paulo Torres defendeu que os números da política fiscal estadual “não nasceram do nada”, e que o ES conta com um corpo técnico bem qualificado, mas há quatro anos lutando por reconhecimento.

Interlocução

Ao final da reunião os deputados estaduais sinalizaram que a comissão deverá aprofundar o debate dos investimentos apontados na audiência, mas as demandas que estão além da alçada dos parlamentares poderão ser encaminhadas em formato de relatório para o Executivo.

O relatório da LOA 2025 deve ser votado até o dia 9 de dezembro na Comissão de Finanças. Confira as próximas datas do cronograma:

  • 3/11 a 25/11 (prazo deve ser prorrogado até 29/11) – Entrega das emendas
  • 26/11 a 4/12 – Análise das emendas na Comissão de Finanças
  • 5/12 – Entrega do parecer técnico preliminar ao relator
  • 6/12 – Entrega do parecer técnico preliminar aos membros da Comissão de Finanças
  • 9/12 – Apresentação, discussão e votação do parecer na Comissão de Finanças
  • 9/12 – Encaminhamento do projeto ao Plenário; Fonte ales

Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades

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Indiciamento de Bolsonaro repercute entre políticos e autoridades

PF indiciou ex-presidente e mais 36 por tentativa de golpe de Estado. foto arquivo governo federal

O indiciamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e outras 36 pessoas, acusadas pela Polícia Federal (PF) de terem planejado e executado ações para um golpe de Estado, está repercutindo entre políticos e autoridades, na tarde desta quinta-feira (21). Um dos primeiros a se manifestar foi o advogado-geral da União, Jorge Messias, que exaltou o combate a tentativas de violar o regime democrático.

“A notícia de indiciamentos pela PF do ex-mandatário e de integrantes do núcleo de seu governo pela prática dos crimes de abolição violenta do Estado democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa oferece ao país a possibilidade de concretizar uma reação eficaz aos ataques à nossa democracia, conquista valiosa e indelével do povo brasileiro”, disse Messias.

No início da tarde desta quinta, a PF confirmou o envio ao Supremo Tribunal Federal (STF) do relatório final da investigação. Além de Bolsonaro, entre os indiciados pelos crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado e organização criminosa estão o ex-comandante da Marinha Almir Garnier Santos; o deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ), ex-diretor da Agência Brasileira de Informações (Abin); o ex-ministro da Justiça Anderson Torres; o ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI) Augusto Heleno; o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Bolsonaro; o presidente do PL, Valdemar Costa Neto; e o ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, Walter Souza Braga Netto.

“A gente vê com absoluta perplexidade e indignação as informações que foram relevadas pelo inquérito, onde a gente encontra o próprio ex-presidente da República no topo da cadeia de comando da organização criminosa, generais, coronéis, servidores públicos do governo federal que faziam parte do núcleo da campanha e do governo Bolsonaro. Tramando contra a democracia com uma audácia quase que inacreditável, sem qualquer tipo de limite, ao ponto de tramarem contra a própria vida do presidente Lula, do vice-presidente Alckmin e do [ex] presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Alexandre de Moraes. São crimes muito graves, são acusações muito sérias”, afirmou o ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), Paulo Pimenta.

Já o líder da oposição no Senado, Rogério Marinho (PL-RN), ex-ministro e aliado próximo de Bolsonaro, atribuiu os indiciamentos a narrativas construídas nos últimos anos. Ele ainda pediu que a Procuradoria Geral da República (PGR) analise com cautela o inquérito da PF.

“Diante de todas as narrativas construídas ao longo dos últimos anos, o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro, do presidente Valdemar Costa Neto e de outras 35 pessoas, comunicado na presente data pela Polícia Federa,l não só era esperado como representa sequência a processo de incessante perseguição política ao espectro político que representam. Espera-se que a Procuradoria-Geral da República, ao ser acionada pelo Supremo Tribunal Federal, possa cumprir com serenidade, independência e imparcialidade sua missão institucional, debruçando-se efetivamente sobre provas concretas e afastando-se definitivamente de meras ilações”, afirmou.

O senador ainda prosseguiu: “Ao reafirmar o compromisso com a manutenção do Estado de Direito, confiamos que o restabelecimento da verdade encerrará longa sequência de narrativas políticas desprovidas de suporte fático, com o restabelecimento da normalidade institucional e o fortalecimento de nossa democracia.”

A presidente nacional do PT, Gleisi Hoffmann, defendeu pena de prisão para os acusados de golpe de Estado. “O indiciamento de Jair Bolsonaro e sua quadrilha, instalada no Planalto, abre o caminho para que todos venham a pagar na Justiça pelos crimes que cometeram contra o Brasil e a democracia: tentar fraudar eleições, assassinar autoridades e instalar uma ditadura. Prisão é o que merecem! Sem anistia!”, postou.

Antes da entrega do relatório da PF, o presidente Lula comentou, durante um evento no Palácio do Planalto, os planos revelados pelos investigadores sobre a tentativa do seu assassinato [], em 2022, no contexto da preparação do golpe de Estado elaborado por militares e integrantes do governo anterior. “Eu tenho que agradecer, agora, muito mais porque eu estou vivo. A tentativa de me envenenar, eu e o [vice-presidente, Geraldo] Alckmin, não deu certo, nós estamos aqui”, disse.

Após o indiciamento, o ex-presidente Jair Bolsonaro publicou em sua conta na rede social X trechos de sua entrevista ao portal de notícias Metrópoles, na qual ele critica o ministro Alexandre de Moraes, do STF, relator do caso, e informa que irá esperar o seu advogado para avaliar os próximos passos. O relatório da PF, que tem cerca de 800 páginas, está sob sigilo e deverá ser remetido por Alexandre de Moraes à PGR nos próximos dias. Caberá justamente à Procuradoria-Geral da República avaliar se oferece denúncia contra os suspeitos ou se demanda mais investigações. Fonte agência Brasil

Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

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Julgamento de Bolsonaro e demais indiciados pode ocorrer em 2025

Cabe à PGR decidir se apresenta denúncia ao Supremo pelas acusações. foto Gustavo Moreno/STF

O inquérito da Polícia Federal (PF) que indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro e mais 36 acusados por golpe de Estado e abolição violenta do Estado Democrático de Direito será enviado à Procuradoria-Geral da República (PGR) nos próximos dias.

Esse o primeiro passo que o inquérito vai seguir após chegar ao gabinete do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes, relator da investigação.

Caberá ao procurador-geral da República, Paulo Gonet, no prazo de 15 dias, decidir se Bolsonaro e os demais indiciados serão denunciados ao Supremo pelas acusações. As defesas dos investigados também deverão se manifestar.

Devido ao recesso de fim de ano na Corte, que começa no dia 19 de dezembro e termina em 1° de fevereiro de 2025, a expectativa é a de que o julgamento da eventual denúncia da procuradoria ocorra somente no ano que vem.

Novas acusações

Mais cedo, o tenente-coronel do Exército Mauro Cid, ex-ajudante de ordens de Jair Bolsonaro, prestou depoimento ao Supremo sobre omissões e contradições apontadas pela Polícia Federal (PF) na oitiva realizada na terça-feira (19).

Após o depoimento, Alexandre de Moraes decidiu manter o acordo e os benefícios de delação premiada de Cid. O ministro entendeu que Mauro Cid esclareceu as omissões e contradições apontadas pela PF.

O novo depoimento foi enviado pelo ministro de volta à PF para complementação das investigações.

Na oitiva da PF, Mauro Cid negou ter conhecimento sobre o plano golpista para matar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o vice-presidente Geraldo Alckmin, e Moraes.

Contudo, de acordo com as investigações da Operação Contragolpe, uma das reuniões da trama golpista foi realizada na casa do general Braga Netto, em Brasília, no dia 12 de novembro de 2022, e teve a participação do ex-ajudante de ordens.

No ano passado, Cid assinou acordo de delação premiada com a PF e se comprometeu a revelar os fatos de que teve conhecimento durante o governo de Bolsonaro, como o caso das vendas de joias sauditas e da fraude nos cartões de vacina do ex-presidente.