Mês: março 2025

Parlamentares, servidores e diretoria da Unale durante cerimônia de entrega do troféu / Foto: Ellen Campanharo

A Assembleia Legislativa (Ales) recebeu, na tarde desta segunda-feira (31), o troféu pela vitória do projeto Arranjos Produtivos no prêmio Assembleia Cidadã, da União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale). Esse projeto é voltado para o fortalecimento da agricultura familiar capixaba e venceu na categoria “projetos especiais”, na conferência da Unale no ano passado.

O presidente da Casa, Marcelo Santos (União), ressaltou a parceria com a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) para a concretização do Arranjos. “Tem nos ajudado muito. O Arranjos Produtivos vai sair de 20 para 27 cidades. As outras cidades todas estão querendo, e já falei para o governador que precisa ser um projeto de Estado. Ajuda, principalmente, a agricultura familiar”, destacou.

Ele ainda agradeceu aos deputados e aos servidores da Ales pelo trabalho a favor do projeto. “Essa taça é de todos, é do Espírito Santo, que foi reconhecido por todas as Assembleias. Tínhamos a convicção que nessa área era o melhor projeto do Brasil. Viva o Espírito Santo! Viva o Arranjos Produtivos!”, exaltou.

Alberto Gavini, diretor-geral da Aderes, explicou que a agência presta apoio para pequenos projetos, rurais e urbanos, e celebrou a parceria com a Ales. “O Arranjos faz capacitação (dos produtores), formação para melhorar a produção, faz a diversificação dos produtos e ajuda na comercialização. Faz a doação de sementes e mudas, estudando o que é melhor para produzir no local, gerando renda e riqueza. É um projeto de mais de R$ 12 milhões. (…) Queremos chegar a todos os municípios (capixabas)”, garantiu.

Para a presidente da Unale, a deputada estadual Tia Ju (Republicanos-RJ), o Arranjos Produtivos merece ser replicado em todo o Brasil. “Leva tecnologia, capacitação e assistência técnica para milhares de agricultores familiares. A Ales mostra que é possível aproximar o parlamentar da vida real, da roça, da produção, da vida e da esperança. Sou nascida na zona rural e filha de produtor da agricultura familiar. Entendo o valor que esse prêmio tem para quem coloca comida na mesa da população capixaba”, disse.

Ela ainda anunciou para a próxima conferência uma nova categoria do prêmio Assembleia Cidadã: reportagem legislativa. “Queremos fortalecer a comunicação pública e o jornalismo legislativo como instrumento de transparência e participação democrática. É a Unale reconhecendo a importância de informar com responsabilidade e aproximar ainda mais a população dos parlamentos estaduais”, salientou.

Ao final da cerimônia, Marcelo enalteceu o comando de Tia Ju à frente da Unale e os objetivos do Arranjos Produtivos. “Sob sua liderança a Unale está tomando uma nova cara, com uma gestão moderna e eficiente. Estamos mostrando a importância do Parlamento na vida das pessoas. O Arranjos Produtivos não é um projeto frio, de entrega de mudas. O ativo é o conhecimento para o produtor, que já tem uma expertise, poder produzir mais e melhor, e ajudando também na diversificação para ele não ficar refém de apenas uma cultura”, concluiu.

Além de Tia Ju, a comitiva da Unale contou com o 3º Tesoureiro, deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos-TO); e o conselheiro fiscal, deputado estadual Ivan Naatz (PL-SC). Por Gleyson Tete, com edição de Nicolle Expósito  – ales

Outro voo com 104 brasileiros pousa em Fortaleza. foto infomonoy

A maior parte dos brasileiros repatriados dos Estados Unidos chegou a Minas Gerais, informou neste sábado (29) a Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom). Das 104 pessoas que desembarcaram nessa sexta-feira (28) em Fortaleza, 76 foram transportados para Belo Horizonte com apoio da Força Aérea Brasileira (FAB).

O restante dos repatriados ficou em Fortaleza. Segundo a Secretaria de Direitos Humanos do Ceará, 14 pediram abrigo e ficarão na capital cearense por até dois dias. Outros passageiros, principalmente do Norte e do Nordeste, foram encaminhados para a rodoviária de Fortaleza, onde também há um ponto de acolhimento.

Quatro passageiros foram presos no desembarque por terem restrições na Justiça brasileira. Após uma perícia médica na Polícia Federal, eles foram encaminhados ao sistema penitenciário do Ceará. Posteriormente, a Justiça definirá em quais estados eles ficarão presos.

Esse foi o quinto voo de repatriados dos Estados Unidos a chegar ao Brasil desde o início do segundo mandato do presidente norte-americano, Donald Trump. Segundo estatísticas da Secom, no último  voo havia 79 homens e 25 mulheres. A maioria (86,5%) tem de 19 a 50 anos. Sete são crianças e adolescentes.

Acolhimento

Após o primeiro desembarque, em Manaus, em que foram constatados maus-tratos aos repatriados, o governo brasileiro elaborou uma operação de acolhida aos brasileiros em situação ilegal que saíram dos Estados Unidos.

A orientação é que, assim que a aeronave pouse em território nacional, os passageiros retomem a condição de cidadãos brasileiros, retirando algemas e correntes e recebendo tratamento adequado. A ação reúne vários ministérios e órgãos federais, incluindo Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, Saúde, Relações Exteriores, Defesa e Polícia Federal.

A articulação envolve ainda secretarias estaduais, a Defensoria Pública da União e as concessionárias aeroportuárias Fraport Brasil e BH Airport, que montaram pontos de acolhimento nos aeroportos. Em Fortaleza, o Ministério da Saúde verifica a situação vacinal dos deportados. Em Belo Horizonte, há contato direto com a Secretaria Municipal de Saúde para garantir assistência médica.

Quem não tem um local para ficar ao regressar ao país fica em estrutura de acolhimento provisório com alimentação e acomodação.

Por meio de uma parceria com a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), os passageiros são transportados até a rodoviária mais próxima de cada aeroporto – Fortaleza ou Belo Horizonte – e têm transporte gratuito de ônibus até as cidades de origem. fonte WELLTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Emissões recorde e baixo vencimento títulos contribuíram para alta. JOSÉ CRUZ/AGÊNCIA BRASIL

As emissões mensais recorde e o baixo volume de vencimentos de títulos fizeram a Dívida Pública Federal (DPF) subir em fevereiro. Segundo números divulgados nesta sexta-feira (28) pelo Tesouro Nacional, a DPF passou de R$ 7,253 trilhões em janeiro para R$ 7,492 trilhões no mês passado, alta de 3,3%.

Em junho do ano passado, o indicador superou pela primeira vez a barreira de R$ 7 trilhões. Mesmo com a alta em fevereiro, a DPF continua abaixo do previsto. De acordo com o Plano Anual de Financiamento (PAF), apresentado no início de fevereiro, o estoque da DPF deve encerrar 2025 entre R$ 8,1 trilhões e R$ 8,5 trilhões.

A Dívida Pública Mobiliária (em títulos) interna (DPMFi) subiu 0,23%, passando de R$ 6,951 trilhões em janeiro para R$ 7,178 trilhões em fevereiro. No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 189,92 bilhões em títulos a mais do que resgatou, principalmente em papéis prefixados (com juros definidos antecipadamente) e atrelados à taxa Selic (juros básicos da economia). A alta foi reforçada pela apropriação de R$ 70,85 bilhões em juros.

Por meio da apropriação de juros, o governo reconhece, mês a mês, a correção dos juros que incide sobre os títulos e incorpora o valor ao estoque da dívida pública. Com a taxa Selic (juros básicos da economia) em 14,25% ao ano, a apropriação de juros pressiona o endividamento do governo.

No mês passado, o Tesouro emitiu R$ 145,39 bilhões em títulos da DPMFi, o maior volume mensal desde o início da série histórica, em novembro de 2006. Com o baixo volume de vencimentos em fevereiro, os resgates somaram R$ 33,976 bilhões, o volume mais baixo desde dezembro do ano passado.

A Dívida Pública Federal externa (DPFe) subiu 4,15%, passando de R$ 301,81 bilhões em janeiro para R$ 314,34 bilhões em fevereiro. Os principais fatores foram a alta de 1,35% do dólar e a emissão de US$ 2,5 bilhões em títulos no exterior, que aumentaram o endividamento do governo.

Colchão

Após forte queda em janeiro, o colchão da dívida pública (reserva financeira usada em momentos de turbulência ou de forte concentração de vencimentos) voltou a subir. Essa reserva passou de R$ 744 bilhões em janeiro para R$ 889 bilhões no mês passado. O principal motivo, segundo o Tesouro Nacional, foi a forte emissão líquida (emissões menos resgates) no mês passado.

Atualmente, o colchão cobre 6,66 meses de vencimentos da dívida pública. Nos próximos 12 meses, está previsto o vencimento de R$ 1,267 trilhão em títulos federais.

Composição

Apresar da forte emissão de títulos corrigidos pelos juros básicos e prefixados (com rendimento definido no momento da emissão), a composição da DPF mudou pouco. A proporção dos papéis atrelados à Selic caiu de 47,98% em janeiro para 47,77% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 48% e 52%. Esse papel está atraindo o interesse dos compradores por causa das recentes altas da taxa Selic.

A fatia dos papéis prefixados subiu de 20,15% em janeiro para 20,54% em fevereiro. O PAF prevê que o indicador feche 2025 entre 19% e 23%. Normalmente, os papéis prefixados indicam mais previsibilidade para a dívida pública, porque as taxas são definidas com antecedência. No entanto, em momentos de instabilidade no mercado financeiro, as emissões caem porque os investidores pedem juros muito altos, que comprometeriam a administração da dívida do governo.

A fatia de títulos corrigidos pela inflação na DPF caiu levemente, passando de 27,72% para 27,51%. O PAF prevê que os títulos vinculados à inflação encerrarão o ano entre 24% e 28%.

Composto por antigos títulos da dívida interna corrigidos em dólar e pela dívida externa, o peso do câmbio na dívida pública passou de 4,15% para 4,18%. A dívida pública vinculada ao câmbio está dentro dos limites estabelecidos pelo PAF para o fim de 2025, entre 3% e 7%.

Prazo

O prazo médio da DPF caiu de 4,11 para 4,08 anos. O Tesouro só fornece a estimativa em anos, não em meses. Esse é o intervalo médio que o governo leva para renovar (refinanciar) a dívida pública. Prazos maiores indicam mais confiança dos investidores na capacidade do governo de honrar os compromissos.

Detentores

As instituições financeiras seguem como principais detentoras da Dívida Pública Federal interna, com 29,8% de participação no estoque. Os fundos de pensão, com 24,1%, e os fundos de investimento, com 22,3%, aparecem em seguida na lista de detentores da dívida.

Mesmo com a redução da instabilidade no mercado externo, a participação dos não residentes (estrangeiros) caiu de 9,9% em janeiro para 9,7% em fevereiro. Em novembro, o percentual estava em 11,2% e tinha atingido o maior nível desde janeiro de 2018, quando a fatia dos estrangeiros na dívida pública estava em 11,2%. Os demais grupos somam 14,2% de participação.

Por meio da dívida pública, o governo pega dinheiro emprestado dos investidores para honrar compromissos financeiros. Em troca, compromete-se a devolver os recursos depois de alguns anos, com alguma correção, que pode seguir a taxa Selic (juros básicos da economia), a inflação, o dólar ou ser prefixada (definida com antecedência). WELTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASI