PID – paga R$ 35 mil em parcela única e individual a pessoas físicas e jurídicas, que poderão ser solicitados até 26 de maio de 2025. foto senado federal
Com o objetivo de ampliar a compreensão sobre o Programa Indenizatório Definitivo (PID), a Samarco realizou, nessa terça-feira (29/4), um webinário voltado a advogados que atuam diretamente no apoio jurídico às pessoas atingidas pelo rompimento da barragem de Fundão. O encontro, realizado de forma virtual, contou com a participação de mais de 520 profissionais e buscou esclarecer dúvidas recorrentes sobre o PID, modelo indenizatório previsto pelo Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, que pagará R$ 35 mil em parcela única e individual a pessoas físicas e jurídicas elegíveis.
A conversa foi conduzida pela especialista Jurídica da Samarco, Laura Mozelli e pelo coordenador de Reparação, José Hamilton Tavares. Foram abordados temas centrais sobre o PID como critérios de elegibilidade e os documentos possíveis para comprovação de endereço, pagamento dos honorários advocatícios, além dos prazos para quem possui solicitação de indenização em outras plataformas como Sistema PIM-AFE, Novel e Agro e Pesca.
“Os temas foram selecionados a partir das principais dúvidas apresentadas pelos representantes legais desde o lançamento do PID. Nossa intenção foi qualificar o atendimento jurídico prestado às pessoas com o propósito de promovermos uma reparação respeitosa com cada pessoa atingida”, contou a especialista.
José Hamilton demonstrou como funciona a consulta de forma prática e rápida à elegibilidade, que permite verificar se a pessoa tem direito ao PID, preenchendo o CPF ou CNPJ em www.samarco.com/indenizacao.
Sobre o PID
Faltam menos de 30 dias para o encerramento da plataforma do PID, disponível para novos ingressos até o próximo dia 26 de maio. O Programa é a última oportunidade indenizatória para aquelas pessoas atingidas que ainda não foram contempladas por outras indenizações. Previsto no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, o programa pagará R$ 35 mil em parcela única e individual para pessoas físicas e jurídicas que tenham comprovante de residência emitido em qualquer data nas localidades reconhecidas pelo Acordo, que tenham efetuado cadastro junto à Fundação Renova (em liquidação) até 2021, dentre outros critérios.
É necessária representação jurídica pela Defensoria Pública, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou por advogado particular, cujos honorários serão pagos pela própria Samarco, garantindo o recebimento integral da indenização para as pessoas atingidas. Os honorários fixados em 5% (R$ 1.750,00), serão pagos diretamente pela Samarco, sem custo adicional ou desconto no valor da indenização que o atingido irá receber. Caso honorários adicionais sejam negociados entre advogado e cliente, a Samarco não será responsável por complementar esse valor.
Semáforos e iluminação inteligentes, estação de bikes compartilhadas, vagas para carros elétricos com pontos de recarga e pontos de ônibus com carregador de celular se unem a outras tecnologias para aumentar segurança e reduzir tempo no trânsito em importante avenida do município. foto Willian Alcântara
Atenta ao que oferecem as novas tecnologias de inteligência e automação, a prefeitura da Serra deu início a implantação do primeiro projeto de via inteligente do Estado, que será implantado na Avenida Eudes Scherrer de Souza, ligando os setores leste e oeste do município.
Este projeto que faz parte do Planejamento Estratégico da cidade, soma esforços conjuntos das secretarias de Obras, Serviços, Segurança Pública e de Inovação, Ciência e Tecnologia do município, a nova Avenida Inteligente contará com um sistema integrado de semáforos capazes de melhorar a fluidez do trânsito, iluminação de LED com controle de intensidade, câmeras de monitoramento com reconhecimento facial para oferecer maior segurança aos pedestres e condutores, ponto de ônibus com carregador de celular com energia fotovoltaica, estação de bicicleta compartilhadas e vagas exclusivas para carros elétricos com estação de recarga.
O prefeito da Serra, Weverson Meireles, destaca o compromisso da gestão com a modernização da cidade e o uso da tecnologia a serviço da população. Segundo a autoridade, a iniciativa representa um avanço importante para todo o Espírito Santo.
“Inovação na veia! Seguimos em busca de avanços para que nossa cidade se torne cada vez mais uma cidade moderna e inovadora. Logo, logo teremos a oportunidade de entregar ao Espírito Santo a primeira avenida 100% inteligente do nosso Estado”, afirma o prefeito, reforçou ainda que a iniciativa foi planejada na gestão do prefeito Sergio Vidigal e está na fase inicial de implantação, pois contará com muito mais soluções tecnológicas para a cidade.
Além de semáforos, iluminação e monitoramento inteligentes, a proposta da Avenida Inteligente Eudes Scherrer passa também pela interatividade com o cidadão. Por meio de um sistema inovador que será implantado em cada uma das novas luminárias, será possível abrir um chamado para manutenção da iluminação ou outros serviços oferecidos pelo município. Também serão implantadas botoeiras inteligentes, capazes de aumentar o tempo de travessia para idosos e pessoas com mobilidade reduzida, oferecendo maior segurança a pedestres e motoristas.
Semáforos inteligentes Os semáforos inteligentes irão melhorar a visibilidade da sinalização semafórica, ajudando a prevenir acidentes e atropelamentos causados pelo desrespeito às regras de trânsito. Os sistemas luminosos auxiliares funcionam como uma reprodução ampliada da sinalização padrão, sendo colocados sobre o braço projetado e na coluna semafórica, onde ficam os grupos focais convencionais.
Os semáforos inteligentes exibem a fase semafórica em operação ao longo de toda a extensão do braço e parte da coluna, ampliando a visibilidade do estágio semafórico em até 300 metros a mais do que o padrão. Além disso, também serão instaladas barras luminosas no piso, próximas à guia (meio-fio), na área de travessia de pedestres. Essas barras reproduzem a sinalização dos grupos focais para pedestres, mas, por estarem ao nível do chão, são facilmente visualizadas por quem estiver olhando para o telefone ou distraído, facilitando a travessia segura, especialmente para idosos e pessoas com deficiência.
Sensores de fluxo de veículos Nos cruzamentos entre as avenidas Eldes Scherrer Souza e Norte Sul, será também o Sistema Adaptativo Local, um sistema que utiliza câmeras de vídeo ou sensores no asfalto para detectar o fluxo de veículos, permitindo ajustar automaticamente os tempos do ciclo semafórico — como verde, amarelo e vermelho — de acordo com a demanda real. Quando a distância entre os veículos diminui, o sistema aumenta o tempo de verde na via com maior movimento, priorizando o fluxo de veículos. Após a instalação, essa operação é totalmente automatizada, sem necessidade de intervenção humana.
Bicicletas compartilhadas A primeira avenida inteligente do Espírito Santo prevê ainda seis estações de bicicletas compartilhadas. O serviço irá oferecer mais uma forma de locomoção aos moradores e visitantes, que poderão acessar os serviços da avenida com mais facilidade. Em paralelo, serão instaladas mais quatro estações na orla de Jacaraípe.
Carregamento para carros elétricos O projeto inclui também três vagas de carregamento para carros elétricos, tendo em vista a crescente demanda pelo serviço na Serra. Novos abrigos de pontos de ônibus com geração de energia por placas solares fotovoltaicas serão instalados e irão oferecer a possibilidade de carregamento de celulares via USB.
A secretária de obras da Serra, Izabela Roriz, também comenta sobre a transformação da Avenida Inteligente Eudes Scherrer. “Estamos em busca de soluções cada vez mais avançadas na área da mobilidade urbana, que vão melhorar ainda mais e diminuir o tempo de viagem do nosso morador que utiliza o transporte público na cidade da Serra”, afirma. Ela também pontua sobre faixas de pedestres com iluminação independente em toda a extensão da via.
Já para o secretário de Inovação, Ciência e Tecnologia da Serra, Pedro Trindade, defende que o projeto tem tudo para se tornar um case de sucesso da Serra para o Estado.
Conheça outras iniciativas de Inovação e Tecnologia na Serra:
Telegestão
A telegestão começou a ser implantada nas avenidas da cidade ainda na gestão do prefeito Sergio Vidigal. A primeira etapa do processo consistiu na construção de redes de dados, com a identificação individual de cada luminária, o que possibilitou a instalação dos dispositivos responsáveis pela comunicação em rede, permitindo um controle e monitoramento dos circuitos de forma remota e online. Com esse controle, as equipes de iluminação a partir de um determinado horário reduzirá o fluxo luminoso das vias, mantendo o nível mínimo por norma, e utilizando a luz de forma eficiente, consciente e com uma visão de economia de energia nunca vista antes no município.
Além da redução de custos, a telegestão trará vários benefícios como monitoramento automático, identificação de falhas com antecedência e abertura de chamados de manutenção de forma automática. A tecnologia também aumenta o tempo de vida útil dos equipamentos, pois com a redução da potência, automaticamente, desgasta menos o dispositivo da luminária.
A primeira avenida a ganhar a tecnologia foi a Avenida Talma Rodrigues, com a instalação de dispositivos em todos os postes que iluminam a via. As equipes agora iniciarão as instalações na ES 010, da Praia da Baleia até Nova Almeida. A previsão é finalizar o processo nos 5 mil postes do município até o mês de junho.
Tecnologia nas praças As praças da cidade também passarão por um controle de consumo de energia inteligente, fazendo o uso correto e eficaz da luz em todo ciclo de funcionamento da luminária. A Serra é a pioneira no Estado com essa tecnologia. Os diversos postes espalhados pelas praças receberão os dispositivos denominados Relé Temporizado e Dimerizável, permitindo controle do consumo de energia. Esses dispositivos serão programados para reduzir a intensidade luminosa a partir de um horário definido, mantendo os níveis mínimos de iluminação, conforme a norma 5101 da ABNT de iluminação pública. Desta forma novamente estaremos fazendo uso eficiente, consciente e racional da energia, o que possibilitará com a economia novos investimentos num parque de iluminação pública em franca expansão com reformas de praças, campos e novos pontos de iluminação pública.
Cadastramento e ponto inteligente O município também realizará o cadastramento nos seus aproximadamente 80 mil pontos de luz, localizados nos seus logradouros públicos. Todos os postes que tiverem iluminação pública serão identificados com uma placa com numeração sequencial e um QR Code. Com esse código em mãos e por meio de um aplicativo chamado “Cidade Conectada+”, o morador poderá acionar os serviços de manutenção da iluminação pública.
Monitoramento inteligente Será implantado o projeto de monitoramento inteligente, onde serão realocadas as câmeras de vigilância com análise de vídeo em tempo real e reconhecimento facial para identificar comportamentos suspeitos, prevenir crimes e recuperar veículos.
Análise de dados Também será implantado, via SEDES, o Sistema Municipal de Inteligência que irá coletar, integrar e analisar dados permitindo uma resposta mais efetiva para a alocação estratégica de recursos.
Sistemas de alerta Está sendo estudada a implantação sistemas de alerta e notificação para informar situações de riscos de eventuais alagamentos por excesso de chuvas, intervenções nas vias e de emergências possibilitando uma resposta rápida para os cidadãos e autoridades .
Mobilidade e segurança Serão utilizadas novas tecnologia para melhorar a segurança no trânsito, como sistemas de monitoramento de tráfego para evitar acidentes.
Visibilidade e integração Está prevista a instalação de novos pontos para base integrada das forças de segurança que atuam na cidade, permitindo que os cidadãos possam ter uma referência e facilitar engajamento com a segurança pública.
SERVIÇO: O projeto da Avenida Inteligente – Av. Eldes Scherrer traz modernidade e segurança para os cidadãos por meio de inovações tecnológicas que otimizam o trânsito e garantem mais proteção para os pedestres.
Confira os principais pontos:
Semáforos Inteligentes: Nova tecnologia que permite a “Onda Verde”, uma sincronização eficiente dos semáforos que reduz significativamente o tempo de viagem, proporcionando um trânsito mais ágil e fluido.
Faixas de Pedestres Iluminadas: Melhoria na visibilidade e segurança dos pedestres durante a travessia, especialmente durante a noite ou em condições de baixa iluminação.
Botoeiras Inteligentes: Dispositivo com seletividade para idosos, ativado através do uso da carteira do iodos, que aumenta o tempo de travessia para proporcionar mais segurança. Esse sistema não impacta negativamente o trânsito, pois reduz o tempo do sinal vermelho.
Ponto de ônibus com carregador de celular com energia fotovoltaica, com a possibilidade de carregamento de celulares via USB.
Instalação de seis estações de bicicletas compartilhadas, serviço que irá oferecer mais uma forma de locomoção aos moradores e visitantes, que poderão se deslocar por várias cidades da grande vitória.
Vagas exclusivas para carros elétricos com estação de recarga. Fonte Secom PMS
Prefeitura do Rio divulga operação para o show da Lady Gaga na Praia de Copacabana. foto tech tudo
Mais de 5,3 mil agentes das forças de segurança do estado do Rio atuarão no esquema especial organizado para proteger o público no show da cantora americana Lady Gaga, no próximo sábado (3), na praia de Copacabana. A expectativa é que cerca de 1,6 milhão de pessoas compareçam ao show da artista.
“Estamos construindo um ótimo histórico, entregando bons resultados relacionados à segurança em grandes eventos, ao fortalecimento da cultura, do entretenimento e do setor turístico. Isso é possível graças à integração das nossas secretarias e ao uso de tecnologias, auxiliando o trabalho das forças de segurança”, afirmou o governador Cláudio Castro.
Efetivo
Com 70 viaturas e 78 torres de observação, a Polícia Militar mobilizará 3,3 mil agentes no policiamento ostensivo e repressivo. Além disso, estarão em ação grupos de policiais especializados em patrulhamento de multidão, com trabalho especificamente destinado à prevenção de roubos e furtos durante o espetáculo.
O Centro Integrado de Comando e Controle Móvel estará posicionado na Praça do Lido, com dois drones de reconhecimento facial, além de 12 câmeras extras de reconhecimento facial na Avenida Nossa Senhora de Copacabana. Haverá ainda policiamento na faixa de areia com cinco tendas de apoio.
“A segurança é o principal vetor para permitir que os artistas incluam o Rio como destino de turnês. A integração entre as forças é fundamental para melhorar e aprimorar as atividades nesse momento. Serão mais de 5 mil agentes empenhados para garantir que moradores e turistas tenham a melhor experiência possível”, disse o secretário de Segurança Pública, Victor dos Santos.
O policiamento será reforçado no Aterro do Flamengo, Terminal Gentileza, Terreirão do Samba e Central do Brasil. As principais vias de acesso a Copacabana vão contar com pontos de bloqueio e revista. O Túnel Coelho Cintra, que liga os bairros de Botafogo e Copacabana, terá um ponto de interceptação.
Já as estações de metrô Cardeal Arcoverde, Siqueira Campos e Cantagalo, na zona sul, terão revista de passageiros com detectores de metal. Além disso, os agentes farão o chamado “cinturão de segurança” do Leme até Copacabana, com 18 pontos de bloqueio e revista com reconhecimento facial em pórticos nas ruas de acesso à praia.
Mais de 1,5 mil policiais civis trabalharão no policiamento do show de Lady Gaga, com reforço nas delegacias da zona sul e do centro e apoio das delegacias especializadas. O esquema será acionado logo no início do feriado, 1º de maio, e se estenderá até as 5h da madrugada de domingo (4).
A Secretaria de Administração Penitenciária vai aumentar o efetivo trabalhando nos plantões nas unidades prisionais de Gericinó e demais complexos prisionais, além de acompanhar, em tempo real, as pessoas monitoradas por tornozeleiras eletrônicas em toda a orla de Copacabana e entorno, identificando possíveis violações do uso do equipamento.
Bombeiros
No esquema pensado para o show, o Corpo de Bombeiros contará com 400 militares posicionados por toda a extensão da praia, preparados para agir em três frentes: terrestre, aérea e marítima, com o objetivo de garantir a segurança do público.
Ao todo, 12 postos de guarda-vidas estarão ativos antes, durante e após o evento, garantindo o socorro imediato a banhistas e frequentadores da orla marítima.
Turismo
O setor turístico registrou aumento de 26% no volume de passageiros e 19% no de voos no período do show de Lady Gaga, na comparação com os números da primeira semana de maio do ano passado.
O Aeroporto do Galeão deve receber mais de 360 mil passageiros no período, sendo 256 mil domésticos e 107 mil internacionais. Além disso, passageiros de 50 embarcações vão assistir ao espetáculo na praia de Copacabana, do mar. fonte DOUGLAS CORRÊA – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Show de Lady Gaga terá mais de 5,3 mil agentes no esquema de segurança. foto LADYGAGA/INSTAGRAM
Cerca de 1,6 milhão de pessoas devem assistir ao show da cantora Lady Gaga, marcado para o dia 3 de maio na praia de Copacabana.
A festa vai começar às 17h30, com apresentações de dois DJs no palco montado em frente ao Copacabana Palace. O show principal da cantora está previsto para iniciar às 21h15 e deve durar cerca de duas horas e meia.
A Prefeitura do Rio montou uma estrutura ao longo da orla de Copacabana com 16 torres de delay (estruturas de telões, som e iluminação).
O espaço contará com 500 cabines sanitárias, incluindo unidades adaptadas. Também foram instaladas estruturas específicas para Pessoas com Deficiência (PCD).
Na área da segurança serão disponibilizadas 78 torres de vigilância para policiais militares, 150 detectores de metal do tipo raquete para apoio às revistas, 18 câmeras com tecnologia de reconhecimento facial posicionadas nos pontos de controle e a instalação de grades nas ruas transversais à orla, para controle de acesso ao evento.
Segundo a prefeitura, a passagem da estrela americana pela cidade deve proporcionar à economia carioca a movimentação de R$ 600 milhões.
Trânsito
A Companhia de Engenharia de Tráfego do Rio (CET-Rio) montou um esquema especial de bloqueios em Copacabana, semelhante ao adotado em grandes eventos, como o réveillon.
A partir da madrugada do dia 3, começam os bloqueios de acesso a Copacabana. A partir das 7h, a Avenida Atlântica será totalmente interditada, com bloqueio para veículos em toda a via, incluindo a pista junto aos prédios e as ruas de acesso à orla.
Já a partir das 18h, começa o bloqueio ao acesso de veículos particulares à Copacabana, sendo permitida apenas a entrada de ônibus e táxis. Após as 19h30, nem ônibus e táxis poderão entrar no bairro.
Transporte
O principal ponto de embarque no dia do show será o Terminal Enseada de Botafogo, localizado na Avenida das Nações Unidas.
Também será possível utilizar os pontos de ônibus regulares na Praia de Botafogo para outras linhas.
O MetrôRio terá operação especial com as três estações de metrô de Copacabana abertas 24 horas, de sábado para domingo. A estação Cardeal Arcoverde funcionará apenas para desembarque entre 16h e 22h do sábado, (3). Haverá controle de fluxo nos arredores das estações para garantir a segurança da operação.
Para quem for utilizar os trens da SuperVia, a operação especial prevê a reabertura da estação Central do Brasil à meia-noite do domingo, (4). Fonte agência brasil
Prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos e Secretário Municipal de Saúde Dr. Raul Amici, foto redes sociais
Foi inaugurado ontem dia 29 deste, às 9 horas, pelo prefeito de Colatina Renzo Vasconcelos (PSD//ES) a Casa do Homem, que fica localizado na Unidade de Saúde do bairro São Silvano, próxima à ACD, a unidade é voltada exclusivamente ao cuidado com a saúde masculina, uma inovação na rede municipal.
Segundo o prefeito Renzo, a inauguração da Casa do Homem, um projeto inovador que marca um novo capítulo na saúde pública de Colatina, que visa cuidar da saúde dos homens colatinenses, essa conquista representa mais um compromisso cumprido da nossa gestão de governo.
O prefeito lembrou que na nova unidade, os pacientes contarão com uma equipe multidisciplinar formada por clínico geral, cirurgião, proctologista, urologista, nutricionista, psiquiatra e psicólogo. Uma equipe preparada para garantir acolhimento, escuta e tratamento completo, da prevenção ao acompanhamento terapêutico.
A Casa do Homem vai funcionar de segunda a sexta-feira, das 7 às 19 horas. Para ter acesso aos serviços, o paciente deve passar primeiro por uma Unidade de Saúde do município. Com base nessa avaliação, o médico poderá emitir um encaminhamento para atendimento na Casa do Homem. Concluiu o Renzo.
Na solenidade do evento estiveram os vereadores, secretários municipais, profissionais de saúde e lideranças locais. foto redes sociais do vereador Claudinei Costa
SERVIÇO:
Casa do Homem Rua Pedro Giurizato, número 45 – Bairro São Silvano (Perto da ACD)
Atendimento de segunda a sexta-feira, das 7h às 19h.
No Espírito Santo, federação será liderada por Marcelo Santos e Da Vitória e promete reposicionar o Estado no centro das articulações políticas nacionais. foto divulgaçao
Foi lançada nesta terça-feira, em Brasília, a Federação União Progressista, que une os partidos União Brasil e Progressistas em uma aliança inédita que já nasce como a maior força política institucional do país. A nova federação reúne 109 deputados federais, 14 senadores, cerca de 1.400 prefeitos e 12 mil vereadores em todo o Brasil.
No Espírito Santo, a nova federação representa uma mudança expressiva no tabuleiro político. Dois dos principais nomes da política capixaba estão à frente da articulação estadual: o deputado federal Da Vitória e o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos. Juntos, eles passam a conduzir a federação no território capixaba, de olho na formação das chapas majoritárias e na ampliação do protagonismo do Estado no contexto nacional.
“Estamos construindo um novo caminho de destaque e influência, com impacto direto nas próximas eleições e nas decisões estratégicas do país. Mais do que uma união de partidos, é uma construção que valoriza o Espírito Santo e garante que nossas pautas ganhem mais peso no cenário nacional”, comentou o presidente da Assembleia Legislativa.
Marcelo também reforçou que, apesar da integração formal, os partidos manterão suas características próprias e liberdade de atuação interna.
“A federação nasce com gestão compartilhada, mas respeitando a autonomia de cada partido. O Progressistas continuará com sua identidade, assim como o União Brasil. O que muda é que agora agimos de forma coordenada e estratégica, pensando o futuro com mais força e representatividade”, completou o deputado.
Já o deputado federal Da Vitória, que assumirá a presidência da federação no Espírito Santo, ressaltou o potencial eleitoral da nova configuração e a responsabilidade de liderar o processo de construção da chapa majoritária para 2026 no Estado.
“Essa federação une dois grandes partidos, com lideranças nacionais, e terá grande peso nas eleições. Receberemos muitas adesões no período da janela partidária”, disse Da Vitória.
A direção nacional da federação será dividida, por acordo interno, entre os presidentes dos dois partidos: Antonio Rueda (União Brasil) e Ciro Nogueira (Progressistas). Ambos compartilharão o comando da União Progressista até dezembro de 2025, quando um novo formato de gestão será definido pelas executivas das duas siglas. Fonte ElizaFrizera
Governo não deveria se meter na questão, afirma ministro. FOTO LULA MARQUES/AGÊNCIA BRASIL
O ministro da Previdência Social, Carlos Lupi, afirmou, nesta terça-feira (29), que sempre se manifestou contra o desconto das chamadas mensalidades associativas diretamente dos benefícios que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) paga a aposentados e pensionistas, mesmo quando estes autorizam.
Para o ministro, ao descontar o valor da mensalidade que associações, confederações e outras entidades da sociedade civil cobram para representar seus associados, o INSS assume o papel de “intermediário” na relação entre as entidades e seus filiados.
“Quem quiser se filiar, que se entenda com a entidade. E a associação que quiser manter [o associado], que cobre uma taxa, faça um boleto ou peça para a pessoa fazer um PIX”, disse Lupi ao participar, nesta tarde, da reunião da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família na Câmara dos Deputados.
No dia em que a operação foi deflagrada, a PF informou já ter reunido indícios da existência de irregularidades em parte dos cerca de R$ 6,3 bilhões que a cobrança das mensalidades associativas movimentou apenas entre 2019 e 2024. Nos dias seguintes, a CGU e o próprio INSS tornaram públicos os resultados de auditorias realizadas desde 2023, que também apontavam inconsistências e problemas relacionados ao tema.
A mensalidade associativa é uma contribuição que aposentados, pensionistas ou pessoas de uma determinada categoria profissional pagam periodicamente para fazer parte de uma associação, sindicato ou entidade de classe sem fins lucrativos que represente os interesses de seus membros do Regime Geral da Previdência Social (RGPS). A cobrança em folha é feita com base em acordos de cooperação técnica (ACTs) que o INSS assina com as entidades a que, posteriormente, repassa o valor deduzido das aposentadorias e pensões.
Segundo dados do próprio INSS, os valores deduzidos cresceram ano após ano. Em 2016, R$ 413 milhões foram descontados dos benefícios previdenciários para pagamento de mensalidades associativas. Em 2017, R$ 460 milhões. Em 2018, R$ 617 milhões. Em 2019, R$ 604 milhões. Em 2020, em meio à pandemia da covid-19, o valor caiu para R$ 510 milhões. Em 2021, o total voltou a subir, atingindo R$ 536 milhões. Em 2022, foram R$ 706 milhões. Em 2023, R$ 1,2 bilhão. E, no ano passado, R$ 2,8 bilhões.
“Acho que o governo não deveria se meter nesta relação entre trabalhadores [aposentados] e associações”, afirmou hoje o ministro Carlo Lupi. Ele disse que já tinha expressado sua opinião “dentro do governo e nas reuniões do Conselho Nacional da Previdência Social” antes mesmo do atual escândalo vir à tona. “Mas, [no passado], resolveram colocar o INSS para fazer mais isso [cuidar dos descontos e do repasse às entidades], como se o instituto tivesse pouco trabalho.”
Órgão fez auditoria que subsidiou investigações da Polícia Federal. foto agência do brasil
Um relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) concluiu que há indícios da existência de uma “indústria de descontos ilegítimos” nos benefícios de aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Em um dos trechos do documento, o órgão cita um dos casos de suspeita de fraude. A CGU constatou o envio à Dataprev, empresa pública de tecnologia da Previdência Social, de duas autorizações de desconto para o mesmo beneficiário. O envio ocorreu no mesmo dia e por duas associações diferentes.
Segundo os auditores, as suspeitas indicam a possível utilização indevida das informações cadastrais dos beneficiários.
“Nesse cenário, reiteram-se os indícios da existência de uma indústria de produção de termos de descontos ilegítimos, utilizados ilegalmente pelas entidades associativas”, constata o órgão.
Em outro ponto da auditoria, a CGU também constatou que a maioria dos aposentados e pensionistas entrevistados pelo órgão desconheciam as entidades que realizavam descontos de mensalidades associativas não autorizadas.
Entre os meses de abril e julho de 2024, a CGU fez entrevistas em todos os estados com beneficiários que têm descontos em folha. Segundo o órgão, dos 1.273 entrevistados, apenas 52 confirmaram filiação às entidades, e somente 31 autorizaram os descontos.
Após a retirada do sigilo das investigações, o INSS informou que não comenta decisões judiciais em andamento.
Em nota divulgada após a operação, o instituto declarou que, das 11 entidades investigadas, somente uma teve acordo assinado em 2023. Segundo o órgão, “os descontos vinham ocorrendo em governos anteriores”. FONTE ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL
Acontece na cidade de Baixo Guandu, nos dias 09, 10 e 11 de maio, a Expofeira da Mulher Rural, um evento que reúne produtoras rurais do município, em um dia repleto de atividades para elas do campo, na Avenida dez de abril ao lado da Praça São Pedro. Com expectativa de receber um grande público, a Expofeira da Mulher Rural em Baixo Guandu, tem a iniciativa da Prefeitura de Baixo Guandu, Casa da Mulher, Aderes e Sindicato Rural de Baixo Guandu.
A Expofeira da Mulher Rural, é um encontro histórico que celebrou o protagonismo feminino no setor agropecuário que faz a diferença no campo.
O que se encontra na feira
Produtos direto das produtoras.
Espaço de aprendizado e inspiração.
Apoio ao empreendedorismo feminino. Local: AV. dez de abril ao lado da Praça São Pedro.
Iniciativa da Findes, Petrobras e Governo do ES aposta em CCSpara criar um hub estratégico de captura de carbono, fortalecer a economia capixaba e liderar a transição energética no país. foto Findes
Criado para transformar o Espírito Santo em referência nacional na agenda de descarbonização industrial, o ES Carbono Neutro: Programa de Incentivo a Projetos de CCS da Indústria, foi entregue ao governo estadual neste mês, durante reunião do Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia. A iniciativa reúne a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Petrobras, órgãos ambientais e instituições públicas com o objetivo de atrair e viabilizar projetos de Captura, Transporte e Armazenamento de Carbono (CCS), consolidando o Estado como um hub estratégico para tecnologias de baixo carbono.
O programa é a primeira entrega do acordo de cooperação firmado em agosto de 2024, entre Findes, Petrobras e Governo do ES, que estabeleceu uma agenda conjunta para o estudo e desenvolvimento de projetos de CCS. Fruto do trabalho de um grupo multidisciplinar, formado por empresas e órgãos públicos, a iniciativa marca o início da construção de um ambiente de negócios propício à implantação dessa nova cadeia produtiva no Estado.
“O programa é mais uma demonstração do protagonismo da indústria capixaba na agenda da sustentabilidade. Estamos falando de uma nova cadeia produtiva que pode gerar inovação, atrair investimentos e posicionar o Espírito Santo como referência nacional em soluções ambientais para a indústria. É uma agenda que une competitividade e responsabilidade com o futuro. Para a Findes, participar dessa iniciativa é de extrema relevância”, afirma o presidente da Federação, Paulo Baraona.
O que é CCS
Essa solução ambiental consiste em captar o dióxido de carbono (CO₂) gerado em processos industriais, transportá-lo por meio de dutos ou outros modais e armazená-lo em formações geológicas subterrâneas seguras. O objetivo é impedir que o CO₂ chegue à atmosfera, contribuindo diretamente para a redução das emissões de gases de efeito estufa e para o cumprimento de metas de descarbonização.
“Para que projetos como esse avancem, é preciso pensar em todas as condições de viabilidade, desde o licenciamento ambiental até incentivos fiscais e qualificação técnica”, aponta a secretária executiva do Fórum Capixaba de Petróleo, Gás e Energia, Rúbya Salomão. É justamente para construir esse ambiente favorável que o programa foi estruturado.
Sobre o programa
O programa surge com seis eixos estratégicos voltados à criação de um ambiente de negócios favorável ao desenvolvimento de projetos de CCS no Espírito Santo:
1. Inovação e fomento
Direcionar investimentos e pesquisas para o desenvolvimento de tecnologias e soluções inovadoras em CCS.
2. Incentivos fiscais e regulatórios
Desenvolver e auxiliar regulação de CCS nos níveis federal, estadual e municipal.
3. Qualificação
Qualificar a força de trabalho para operação e regulamentação de projetos de CCS.
4. Mercado de carbono
Monitorar a regulamentação do mercado nacional de créditos de carbono e fomentar o mercado voluntário no ES. 5. INFRAESTRUTURA E INVESTIMENTOS Desenvolver estrutura logística e atrair investimentos para implantação de projetos de CCS.
5. Infraestrutura e investimentos
Desenvolver estrutura logística e atrair investimentos para implantação de projetos de CCS.
6.Monitoramento de projetos
Monitorar e apoiar novos projetos de CCS e projetos em desenvolvimento no ES.
Nos próximos meses, o ES Carbono Neutro: Programa de Incentivo a Projetos de CCS da Indústria avançará com ações-chave, incluindo o direcionamento de recursos para projetos de CCS, a participação na elaboração de legislações ambientais e o início da qualificação de profissionais (agentes ambientais, engenheiros e técnicos, e jornalistas). Até dezembro de 2027, o foco será a regulação do mercado de carbono e a reserva de áreas para novos projetos de CCS no Estado.
Diferencial do ES
O Espírito Santo se destaca por sua infraestrutura consolidada no setor de petróleo e gás, bem como por políticas públicas de incentivo à inovação e à sustentabilidade. Com a criação de um ambiente regulatório favorável e a atração de investimentos para CCS, o Estado pode se tornar pioneiro na implementação dessas soluções no Brasil.
“A infraestrutura logística do Espírito Santo é considerada o principal diferencial competitivo. O Estado já conta com gasodutos interligando-se a regiões como Minas Gerais, Bahia, Rio de Janeiro e São Paulo, o que facilita a adaptação para o transporte de CO₂”, destaca a secretária executiva do Fórum, Rúbya Salomão.
