Suzano e Sebrae/ES criam programa social para capacitar e gerar oportunidades à população de baixa renda do ES

Suzano e Sebrae/ES criam programa social para capacitar e gerar oportunidades à população de baixa renda do ES

A recente parceria entre a Suzano, maior produtora mundial de celulose e referência global na fabricação de bioprodutos desenvolvidos a partir do eucalipto, e o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/ES) deu vida ao Projeto SementES Capixabas, uma iniciativa que visa capacitar e gerar oportunidades de negócio para pessoas em situação de vulnerabilidade social, promovendo inclusão e desenvolvimento socioeconômico de forma sustentável.

O projeto está com vagas abertas e exclusivas para residentes de Cachoeiro de Itapemirim, Presidente Kennedy, Aracruz, Fundão e Ibiraçu no Espírito Santo. Além de morar em um dos cinco municípios, é necessário ter mais de 18 anos de idade, ser usuário do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) ou algum outro projeto parceiro do Sebrae e possuir renda per capita familiar de até R$ 637,00. Os interessados deverão se inscrever por meio do link  https://forms.gle/xx7Ud5m9KRVoDBSt9 , pelo telefone 0800-570-0800 ou diretamente nas Agências de Desenvolvimento Regional de Cachoeiro de Itapemirim e de Aracruz, até 15 de agosto.

O SementES Capixabas tem trilhas previstas, ou seja, divisões por negócio específico (artesanato, culinária, manicure, serviços de limpeza, etc). Cada trilha terá etapas durante o processo de capacitação. A fase inicial irá ocorrer em setembro, em data exata a ser divulgada, podendo ser presencial ou online (dependendo da capacidade de acesso à internet dos beneficiados). Os métodos presenciais serão aplicados no próprio Sebrae, nas unidades do CRAS ou até em áreas de algum parceiro específico. Em média, estão planejadas duas capacitações por mês, entre palestras, oficinas, workshops, mentorias e suporte personalizado para fortalecer as habilidades empreendedoras dos participantes e aprimorar a gestão e competitividade de seus negócios.

Além de obter capacitação gratuita, gerar visibilidade para um negócio próprio, adquirir conhecimentos para ingressar no mercado de trabalho e mudar de vida, os participantes receberão certificados de conclusão a cada etapa finalizada e ainda poderão receber premiações de honra ao mérito por cada avanço dentro do projeto.

Para o superintende do Sebrae/ES, Pedro Rigo, o projeto é uma iniciativa importante para transformar a realidade dos territórios. “Esperamos atingir diretamente mais de 450 participantes, promovendo um ciclo de crescimento sustentável que não só aumentará a renda individual, mas também fortalecerá a economia local.”

Com o compromisso de tirar 200 mil pessoas da linha de pobreza até o ano de 2030, a Suzano enxerga o SementES Capixabas como mais um dos meios para atingir tal objetivo. “O SementES é um projeto que nasceu da nossa parceria com o Sebrae e é totalmente voltado a apoiar pessoas em vulnerabilidade social. Essa iniciativa é importante porque colabora efetivamente com regiões prioritárias para a Suzano e certamente vai contribuir a melhorar a vida do povo capixaba de forma concreta. Convidamos para que todas as pessoas se inscrevam o mais rápido possível”, convoca André Becher, Gerente de Desenvolvimento Social da Suzano.

Serviço
Inscrições para o Projeto Social SementES Capixabas

Quando e como se inscrever? Até 15 de agosto

Pelo link https://forms.gle/xx7Ud5m9KRVoDBSt9

Pelo telefone 0800-570-0800 do Sebrae

Pessoalmente na Agência de Desenvolvimento Regional de Aracruz (Rua Padre João Bauer, S/N, Centro – Aracruz/ES / anexo à Casa do Cidadão) – (27) 97601-1794

Pessoalmente na Agência de Desenvolvimento Regional de Cachoeiro de Itapemirim (Av. Beira Rio, S/N, Guandú, Cachoeiro de Itapemirim/ES – (28) 97602-1897/ (28) 97602-1898

Sobre o Sebrae/ES

O Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas no Espírito Santo (Sebrae/ES) é um serviço social autônomo, sem fins lucrativos, que orienta e desenvolve os negócios de pequeno porte por meio de atendimentos e consultorias.

O objetivo é promover a competitividade e o desenvolvimento econômico, capacitando e empoderando os pequenos empreendedores. O atendimento é realizado com foco nos microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte, além dos potenciais empreendedores, que são aquelas pessoas que estão se planejando para abrir o próprio negócio e podem contar com o auxílio do Sebrae. É possível agendar uma consultoria gratuita na Central de Relacionamento Sebrae, pelo número 0800 570 0800.

Sobre a Suzano

A Suzano é a maior produtora mundial de celulose, uma das maiores produtoras de papéis da América Latina, líder no segmento de papel higiênico no Brasil e referência no desenvolvimento de soluções sustentáveis e inovadoras a partir de matéria-prima de fonte renovável. Nossos produtos e soluções estão presentes na vida de mais de 2 bilhões de pessoas, abastecem mais de 100 países e incluem celulose; papéis para imprimir e escrever; papéis para embalagens, copos e canudos; papéis sanitários e produtos absorventes; além de novos bioprodutos desenvolvidos para atender a demanda global. A inovação e a sustentabilidade orientam nosso propósito de “Renovar a vida a partir da árvore” e nosso trabalho no enfrentamento dos desafios da sociedade e do planeta. Com 100 anos de história, temos ações nas bolsas do Brasil (SUZB3) e dos Estados Unidos (SUZ). Saiba mais na página www.suzano.com.br

Seleção Brasileira se classificou para a final dos Jogos de Paris

Seleção Brasileira se classificou para a final dos Jogos de Paris
Seleção Brasileira se classificou para a final dos Jogos de Paris com vitória sobre a Espanha por 4 a 2CRÉDITOS: RAFAEL RIBEIRO/CBF

A Seleção Brasileira está na final dos Jogos Olímpicos de Paris. Com gols da zagueira Peredes (contra), Gabi Portilho, Adriana e Kerolin, o Brasil ganhou da Espanha por 4 a 2, nesta terça-feira (6), em Marselha, pela semifinal do torneio olímpico. Com a vitória, a Seleção enfrentará os Estados Unidos, no sábado, às 12 h (horário de Brasília), em Paris, na disputa pela inédita medalha de ouro.

As espanholas são as atuais campeãs mundiais. Paraluello fez os dois gols da Espanha. 

MELHOR CAMPANHA DESDE PEQUIM-2008

A excelente atuação em Marselha garantiu ao Brasil o retorno ao pódio depois de 16 anos. A última vez que a Seleção ganhou a medalha de prata foi nos Jogos Olímpicos de Pequim, em 2008. A primeira prata foi conquistada em Atenas-2004. O ouro é inédito para as brasileiras. Nas duas finais, as norte-americanas foram as adversárias. Além das duas finais olímpicas, o Brasil também disputou uma final de Copa do Mundo, em 2007, derrotada pela Alemanha.

Fora das duas últimas partidas para cumprir suspensão, Marta estará à disposição do treinador para jogar a final. 

ARTHUR ELIAS CUMPRE O PROMETIDO

Em setembro, o técnico Arthur Elias assumiu o comando da Seleção Brasileira e prometeu que o time voltaria a ser protagonista “em pouco tempo”. E cumpriu. O Brasil já garantiu pelo menos a medalha de prata e faz a melhor campanha desde Pequim-08. Antes, ele já tinha colocado a Seleção em segundo lugar na Copa Ouro, em março, na sua primeira competição oficial no comando da equipe O treinador tem um estilo arrojado. Ele se recusa a definir um time titular e gosta de mudar a formação da equipe a cada partida. Ele já escalou 20 das 22 convocadas para a disputa dos Jogos Olímpicos. Apenas as duas goleiras ainda não entraram

“Tenho certeza de que poderemos em pouco tempo mudar a realidade do futebol feminino no Brasil. A minha missão é trazer resultado já a curto prazo, nos Jogos Olímpicos. A seleção brasileira precisa voltar a ser protagonista mundial, esse é o nosso objetivo”, afirmou Arthur Elias em sua apresentação.

LORENA FECHOU O GOL NOVAMENTE

A goleira Lorena voltou a ter uma bela atuação. Ela defendeu uma série de chutes perigosos das espanholas. Na campanha nos Jogos Olímpicos, a goleira do Grêmio foi uma das peças mais importantes da equipe.

GOL LOGO NO INÍCIO

O Brasil abriu o placar no início da partida. Aos 5min, a atacante Priscila pressionou a goleira adversária, que deu um chutão para frente e acertou a zagueira Paredes dentro da área. A bola voltou e foi entrando devagar. 

VELOZ DO ATAQUE 

Com a vantagem no placar, o Brasil explorava bem a velocidade das atacantes e criava outras oportunidades de ampliar o placar. Aos 9min, Gabi Portilho aproveitou o rebote da goleira e chutou pro cima. Em seguida, aos 20min, Ludmila deu uma bela arrancada, chutou cruzado, mas a goleira defendeu. 

QUASE O SEGUNDO

Aos 36 min, Jhennifer quase ampliou. Ela venceu a zagueira adversária, chutou na saída da goleira, mas a bola saiu próxima da trave.

GOL NOS ACRÉSCIMOS

Aos 49 min, Gabi Portilho aproveitou o bonito cruzamento de Yasmin e chutou de primeira para a festa dos torcedores em Marselha.

BRASIL VOLTOU QUERENDO MAIS MEXIDA

No início do segundo tempo, o Brasil voltou mais rápido e teve três oportunidades de fazer mais um gol. Antes dos dez minutos, Priscila, Gabi Portilho e Jheniffer tiveram as suas chances de ampliar.

MEXIDA

Arthur Elias decidiu mexer no time. Aos 10 min, ele colocou Duda Sampaio e Adriana. Elas entraram nas vagas de Angelina e Adriana. Logo depois, aos 22min, o técnico da Seleção mexeu de novo. Ana Victoria entrou na vaga de Jheniffer.

TERCEIRO GOL

Aos 25 min, Adriana fez o terceiro. Priscila puxou um veloz contra-ataque e lançou para Adriana. A jogadora do Orlando Pride acertou o travessão. A bola voltou para Gabi Portilho ajeitar para Adriana fazer o terceiro do Brasil.

MAIS MUDANÇAS

Aos 30 minutos, Artur Elias fez as últimas mudanças. Ele colocou Kerolin e Gabi Nunes nos lugares, respectivamente, de Lauren e Priscila

GOL ESPANHOL

AOS 39 min, Paralluelo descontou para as espanholas. Ela fez de cabeça o único tento das adversárias.

QUARTO GOL

Aos 45 min, Kerolin fez o gol da vitória. Ela avançou livre e chutou por baixo das pernas da adversária.

SEGUNDO DA ESPANHA

Antes do final, Paraluello fez o segundo e fechou o placar da partida. Fonte e foto CBF

Festa dos 103 anos de Colatina terá shows musicais, Caminho do Seminarista e Ratimbum

Festa dos 103 anos de Colatina terá shows musicais, Caminho do Seminarista e Ratimbum
No sábado, dia 24, Gustavo Mioto, Foto divulgação

A Prefeitura de Colatina anunciou mais uma atração das comemorações dos 103 anos da Princesinha do Norte. No dia 31 de agosto, a Avenida Beira Rio vai receber o Dia do Evangélico.

Toda a programação é gratuita e as atrações confirmadas são: Jeferson e Suelen, Coral Thempus Vocal, Coral Jovem Edessa e Coral das Mulheres Cristãs de Colatina.

Festa de Colatina
A maior cidade do noroeste do estado já se prepara para comemorar os 103 anos de história e de desenvolvimento. No dia 22 de agosto, feriado do aniversário de Colatina, terá o tradicional desfile cívico com as escolas do município, partículas, escolas estaduais, particulares e instituições de ensino técnico e superior. Também terá a participação de instituições civis e militares e de entidades da área de segurança.

Já os shows musicais serão na Área Verde, onde será montada uma grande estrutura para receber artistas locais e nacionais.
No dia 22, quinta-feira, a abertura será com Dilsinho e Victor & Sander. Na sexta-feira, dia 23, Durval Lellys e Gabriela Ávila. No sábado, dia 24, Gustavo Mioto e Paula Cassaro.

Já no domingo, dia 25, terá uma atração especial para as crianças, com o Ratimbum, a partir das 17h. Logo após, apresentação do grupo Pérola Negra.

Ainda no sábado terá o tradicional Caminho do Seminarista, percurso de 25 quilômetros entre Colatina e Marilândia. Fonte PMC e foto divulgação

Governador Renato Casagrande aprova Lei do parto livre

Governador Renato Casagrande aprova Lei do parto livre

O Governador Renato Casagrande aprovou o Projeto de Lei 118/2023, que garante às gestantes do Espírito Santo o direito de escolher entre parto normal ou cesárea. Embora a aprovação tenha sido acompanhada de veto parcial, a essência e a efetividade da legislação foram preservadas.

Os artigos 7, 8 e 10 foram vetados com a justificativa de que a lei determina obrigações à administração pública, o que seria competência exclusiva do Poder Executivo. O Artigo 12 foi vetado porque o dispositivo trazia atribuições implícitas aos órgãos estaduais quanto ao trâmite administrativo das denúncias por violência. Já o Artigo 15 foi vetado com a justificativa de que alterar relações contratuais nos casos de plano de saúde (direito civil) é competência exclusiva da União. O Artigo 17 foi vetado por trazer atribuições aos órgãos públicos ao obrigar a exposição de cartazes.

Por fim, também foram vetados os incisos III e IX do Artigo 13 e todo o Artigo 11, por recomendação da Secretaria de Saúde. Contudo, esses ajustes não comprometem o objetivo e a essência da lei. Os demais artigos mantém o direito das gestantes à escolha da modalidade de parto.

O deputado estadual Wellington Callegari, autor do projeto, celebrou a aprovação e destacou a importância da lei para o fortalecimento dos direitos das mulheres, especialmente das gestantes. “Estou muito feliz com a aprovação da essência do nosso projeto de lei, uma conquista significativa para todas as mulheres do Espírito Santo, que agora terão o poder de decidir sobre a modalidade de parto que considerem mais adequada para si e para seus bebês, seja normal ou cesárea. O projeto agora é ‘Parto Livre’ e, a partir de hoje, vamos lutar pela efetiva implementação das suas prerrogativas em todo o Estado”, afirmou Callegari.

Apesar de não prejudicar a efetividade da lei, o deputado afirmou que lutará para derrubar alguns vetos: “Algumas partes da lei foram vetadas, e eu tentarei sem dúvida alguma derrubá-los, especialmente o veto que retira o direito da mãe que opta pelo parto natural a analgesia, que é um direito recomendado pela Organização Mundial da Saúde (OMS). Essa também é uma garantia importante, tanto a mãe que opta pela cesárea, quanto a mãe que opta pelo parto natural, devem ter seu direito respeitado. Agora a batalha é outra: a implementação. Quero colocar aqui meu compromisso com as mães e famílias do Espírito Santo, a mesma seriedade que eu coloquei para aprovar em tempo recorde essa lei tão complexa, tão profunda e que passou por várias comissões dessa casa, a mesma seriedade que foi colocada nesse processo, colocarei agora para sua implementação em todos os hospitais maternos do Estado. Serei incansável nessa missão, esse é meu compromisso”.

O projeto deve entrar na pauta da Assembleia Legislativa nas próximas sessões, para apreciação dos vetos, aguardando a deliberação do presidente deputado Marcelo Santos. Fonte e foto Weverton Santiago

Prefeitura de Colatina anuncia consulta pública para implantação de usina fotovoltaica no município

Prefeitura de Colatina anuncia consulta pública para implantação de usina fotovoltaica no município
Os prédios públicos da Prefeitura, incluindo escolas, unidades de saúde e unidades administrativas usarão energia solar. Foto Setur=es

Muito em breve, os prédios públicos da Prefeitura de Colatina, incluindo escolas, unidades de saúde e unidades administrativas usarão energia solar.

Para tanto, a administração municipal anunciou para o dia 27 de agosto, às 16h, na Câmara Municipal, a consulta pública sobre a licitação da Parceria Público Privada (PPP), na modalidade de concessão administrativa, para o serviços de implantação, operação e manutenção de uma usina fotovoltáica em Colatina, em parceria com o Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes) e o Instituto de Planejamento e Gestão de Cidades (IPGC).

Além de representar economia para os cofres públicos, a energia fotovoltaica, obtida através da conversão direta da luz do sol em eletricidade, proporciona uma fonte de energia renovável, limpa e sustentável.

“Colatina segue a tendência das grandes cidades do mundo e busca o caminho do desenvolvimento sustentável. Com a luz solar, teremos uma economia de cerca de 27% por mês no valor da energia nos prédios públicos, além de tornar nossa cidade pioneira com a primeira PPP de Usina Fotovoltaica do estado, com estoque de carbono”, afirmou a Secretária Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação, Simone Kuster. Fonte PMC e foto setur-es

Curso gratuito para gestantes em Santa Maria de Jetibá

Curso gratuito para gestantes em Santa Maria de Jetibá
Projeto da FAESA vai capacitar gestantes, casais e acompanhantes através de orientações e aulas práticas que envolvem a chegada do bebê, em Santa Maria de Jetibá.

Com propósito de oferecer “Orientações e Aulas Práticas” sobre os desafios que envolvem a chegada de um bebê, o projeto de extensão da FAESA “Tem Bebê Chegando”, chegou em Santa Maria de Jetibá, região serrana do Estado. O curso é gratuito e será realizado na manhã de um sábado por mês, para moradores do município e conta com 15 vagas para gestantes, por curso, mais o acompanhante. As inscrições já estão abertas para a turma de agosto, que terá o encontro no dia 17, das 9h às 12h, com cadastro pelo endereço: https://forms.gle/KZ3D4NYdomkp9msX7

A oficina de sábado (17) será no Espaço de Vivência da Terceira Idade, no Centro de Santa Maria de Jetibá. O tema será orientações sobre como identificar o trabalho de parto, métodos de alívio para dor, hora ouro, parto cesárea, cuidados no pós-parto e saúde mental no puerpério. A previsão das próximas turmas é para 14 de setembro e 19 de outubro, novembro ainda será definida.

Segundo a coordenadora do curso de Enfermagem da FAESA, Cindy Medici Toscano Rozetti, o objetivo é orientar e ensinar práticas que vão desde o período pré-natal, antes do nascimento do bebê, além de atividades práticas sobre parto, amamentação e cuidados com o bebê para as gestantes, casais e acompanhantes. A professora Lorrainy Rosa, idealizadora do projeto, acrescenta: “Os temas das oficinas serão sempre de orientações ou aulas práticas. A cada aula do mês, um desses dois assuntos será tratado. Se uma gestante perder uma das oficinas, ela pode continuar no curso em que se inscreveu e assistir ao módulo correspondente no mês seguinte”, explica a professora e idealizadora do projeto Lorrainy Rosa .

As aulas são ministradas pelas professoras Lorrainy Rosa e Cristiane Mendes, do curso de graduação em Enfermagem e estudantes voluntárias e bolsistas de graduação e do ensino médio, do curso de Enfermagem e do colégio FAESA.

O programa já capacitou aproximadamente 110 gestantes na Grande Vitória. Chegou em Santa Maria de Jetibá em maio deste ano, através do apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), parceria do Hospital Evangélico de Santa Maria de Jetibá e da prefeitura do município.

Conteúdo de cada oficina

O módulo das orientações envolve pré-natal, preparo psicológico, a importância do acompanhante e aula de parto para ajudar a identificar o melhor momento para ir à maternidade, exercícios para facilitar o trabalho de parto e métodos de alívio para a dor não farmacológicos, além de um momento de relaxamento com arte gestacional e escalda pés.

Já no módulo das aulas práticas, os participantes aprendem sobre os cuidados com o bebê, aleitamento materno, manobra de desengasgo, banho, troca de fraldas, limpeza do coto umbilical e os cuidados necessários no pós-parto.

Serviço

Tem Bebê Chegando em Santa Maria de Jetibá

Curso gratuito para gestantes do programa de extensão do curso de graduação em Enfermagem da FAESA

Data: 17 de agosto de 2024

Inscrições abertas: https://forms.gle/KZ3D4NYdomkp9msX7

Vagas limitadas 15 participantes por turma

Horário: das 8h às 12h

Local das aulas: Espaço de Vivência da Terceira Idade. Endereço: Rua Dalmácio Espíndola, 290, Centro, Santa Maria de Jetibá

Público: gestantes em qualquer período de gravidez, moradoras do município

É preciso levar um acompanhante para os encontros.

Previsão das próximas oficinas: 14/09 e 19/10/ 2024 – Gratuito Fonte e foto Fernanda Martins

Eleições 2024: partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro das candidaturas

Eleições 2024: partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro das candidaturas

Termina nesta segunda-feira (5) o prazo que todos os partidos e federações realizem suas convenções para escolha dos candidatos que disputarão as eleições municipais de 2024, marcadas para outubro. 

Em anos eleitorais, a convenção partidária é etapa obrigatória para o registro de candidatos, que precisam ter seus nomes oficializados pelas siglas. São encontros formais – de formato presencial ou híbrido – em que os membros de uma legenda manifestam seus apoios.  A organização dessas reuniões é feita de acordo com o estatuto de cada agremiação. 

Confirmação de candidaturas

Em geral, as maiores siglas costumam chegar às convenções com os principais nomes decididos, tornando o evento uma espécie de celebração para confirmação das candidaturas. No mesmo encontro também são deliberadas eventuais coligações. 

Cada sigla, coligação ou federação partidária pode ter somente um candidato a prefeito e vice em cada município. No caso de vereadores, cada partido pode ter como candidatos até o número total de cadeiras a serem ocupadas, mais um. 

Pelo calendário eleitoral deste ano, após as convenções, os partidos têm até 15 de agosto para protocolar o registro de todas as candidaturas. Até o momento, já foram pedidos registros de quase 45 mil candidaturas para as eleições deste ano. 

Este ano quase 156 milhões de brasileiros estão aptos a votar nos 5.569 municípios do país.

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

Senado pode votar novo parcelamento de débitos de municípios com Previdência

O Plenário pode votar nesta terça-feira (6) a proposta de emenda à Constituição (PEC) 66/2023, que abre novo prazo para o parcelamento de débitos dos municípios com a Previdência Social. A sessão deliberativa está marcada para as 14h e tem outros dois itens na pauta.

A PEC 66/2023 passa pela quinta e última sessão de discussão nesta terça-feira. A proposta do senador Jader Barbalho (MDB-PA) prevê o parcelamento dos débitos com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e com os regimes próprios de previdência municipais. Além do parcelamento em até 20 anos, o texto define um limite de 2% a 4% no orçamento das prefeituras para o pagamento de precatórios.

A matéria foi relatada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pelo senador Carlos Portinho (PL-RJ). Ele estendeu o prazo para adesão ao novo parcelamento das dívidas previdenciárias até 31 de julho de 2025. No texto original, a data limite era 31 de dezembro de 2023.

Capital nacional

O Plenário também pode votar o projeto de lei (PL) 2.102/2019, que estabelece critérios mínimos para a outorga do título de capital nacional. O texto da Câmara dos Deputados condiciona a concessão da homenagem à anuência oficial da Câmara de Vereadores. A matéria recebeu relatórios favoráveis dos senadores Eduardo Braga (MDB), na CCJ, e Flávio Arns (PSB-PR), na Comissão de Educação e Cultura (CE).

O último item na pauta é o projeto de decreto legislativo (PDL) 385/2022, que aprova o Acordo de Cooperação e Facilitação de Investimentos entre Brasil e Equador. A matéria recebeu relatório favorável do senador Chico Rodrigues (PSB-RR) na Comissão de Relações Exteriores (CRE).

Fonte e foto Agência Senado

Assembleia do ES retoma sessões com análise de vetos

Assembleia do ES retoma sessões com análise de vetos

Os deputados estaduais retomam nesta segunda-feira (5), às 15 horas, as sessões plenárias, interrompidas por causa do recesso parlamentar. Cinco vetos encabeçam a pauta de votações, sendo dois totais e três parciais. A análise segue o rito regimental: primeiro, a Comissão de Justiça emite parecer no qual se posiciona a favor ou contra a decisão do governo. Depois é a vez de o Plenário votar. Para derrubar um veto, são necessários, no mínimo, 16 votos. 

Vetos totais

O Executivo vetou integralmente proposta da deputada Raquel Lessa (PP) que prevê o treinamento de pais de recém-nascidos para que aprendam a executar a “manobra de Heimlich” a fim de evitar engasgos em bebês. Segundo o PL 209/2022, as maternidades teriam a incumbência de ministrar a capacitação, o que, na visão do Poder Executivo, mexe na organização administrativa, “interferindo diretamente na execução dos serviços públicos de saúde, estabelecendo novas atribuições e, com isso, elevando os custos cotidianos destes órgãos”.

Sob argumento similar, o PL 226/2023, do deputado Callegari (PL), também recebeu veto total. A medida cria o Programa Amigos da Escola com o intuito de permitir que empresas e pessoas físicas sejam autorizadas a fazerem doações a unidades de ensino sem contrapartida financeira. No entendimento da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), a matéria avança sobre a organização administrativa e “acaba por interferir diretamente na gestão patrimonial das escolas estaduais”. 

Além disso, a Secretaria de Estado de Educação (Sedu) alegou que a Lei Estadual 12.006/2023 já contempla regras para a doação junto às escolas feitas por pessoas físicas e jurídicas. “Verificamos que a matéria proposta está normatizada em lei, havendo uma previsão legal explícita da possibilidade de doações privadas às escolas da rede estadual de ensino, inclusive estando sob estudos para uma futura regulamentação via decreto estadual”.

Nos dois vetos, foram apresentados julgados do Supremo Tribunal Federal (STF) segundo os quais propostas com origem no Legislativo não podem adicionar atribuições, tampouco criar aumento de despesa ao Poder Executivo. 

Vetos parciais 

No PL 11/2023, que institui o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na rede pública estadual, foram vetados os incisos III, IV, V e VI e parágrafo único do artigo 2º, além do artigo 3º do autógrafo de lei. Esses dispositivos impõem às unidades de ensino, de forma geral, a realização de atividades como o acompanhamento do estudante diagnosticado com a doença, além da orientação das famílias acerca da diabetes, incluindo ações de cuidados e tratamento.

Conforme a Sedu, a temática defendida pela matéria é colocada em prática pelo currículo do Estado do Espírito Santo. “Contudo, é necessário salientar que (os dispositivos vetados) não constituem atribuições da Sedu e das suas unidades escolares, visto que são prerrogativas exclusivas dos profissionais de saúde. Portanto, não podem ser realizadas por profissionais da educação que não são habilitados para tais ações”, esclarece a pasta.  

Também foi vetado parcialmente o PL 48/2024, de Janete de Sá (PSB). A iniciativa altera a Lei 11.184/2020 para incluir também o gato como animal comunitário.

A PGE afirma que nova redação do artigo 3º da legislação cria responsabilidades para a prefeitura a partir do momento em que o texto a obriga a colocar em prática cuidados veterinários, garantir abrigo, realizar esterilização e microchipagem dos gatos, entre outras ações. Além disso, também foram suprimidos os parágrafos 3º e 4º do artigo 5º, que versam sobre a aplicação de multa, ação considerada como invasão de prerrogativa do governador. 

Já o PL 636/2023, proposta de Lucas Polese (PL) para estimular o empreendedorismo jovem, teve os artigos 3º, 4º e 5º vetados. Sobre os dois últimos, a PGE indica que, embora não esteja especificado, “fica claro” que caberá ao Executivo promover a concessão de crédito, bem como regulamentar a lei. Segundo a PGE, essas obrigações não poderiam ter partido do Legislativo, e sim do governador.

O órgão também lembra da questão orçamentária. “Além da eventual possibilidade de inexistirem recursos para cumprimento dessa obrigação, há de se pontuar a inobservância às regras da Lei de Responsabilidade Fiscal (…)”, pontua o órgão, como a apresentação do impacto financeiro, entre outras exigências. 

No entendimento da Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes) os incisos II, III e IV do artigo 3º também devem revistos por limitarem a qualificação do jovem para o acesso à política de estímulo ao empreendedorismo.  Fonte e foto ales