Mês: outubro 2026

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu anular os votos recebidos pelo candidato ao governo do Rio de Janeiro Anthony Garotinho (Republicanos) no último domingo (4/10), primeiro turno das eleições majoritárias. A sessão desta quinta-feira (8) terminou com 5 votos a 2.

Pela decisão da maioria, deve ocorrer a retotalização dos votos válidos, excluindo-se da conta os direcionados a Garotinho. 

Placar ficou em 5 votos a 2 para exclusão dos votos de Garotinh. FOTO TSE

Pela decisão da maioria, deve ocorrer a retotalização dos votos válidos, excluindo-se da conta os direcionados a Garotinho. 

Com isso, o primeiro colocado na votação, Douglas Ruas (PL), supera em cerca de 74 mil votos os 50% dos votos válidos, elegendo-se governador do Rio de Janeiro já no primeiro turno. 

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Na primeira totalização, que deverá ser descartada, Ruas havia obtido 49,27% dos votos válidos (4.271.199 votos), antes da anulação dos 274.411 votos de Garotinho (3,71%), e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 42,76% dos votos válidos (3.706.984).

A declaração do novo resultado final depende de ato do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro (TRE-RJ).

Julgamento

Prevaleceu o voto do relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, para quem Garotinho encontrava-se com os direitos políticos suspensos – por enquadrar-se na Lei da Ficha Limpa em razão de condenação por improbidade administrativa – no momento em que se filiou ao Republicanos, o que torna a filiação nula e a candidatura impossível. 

Ruas eleito governador do Rio

Conforme decisão da Justiça Eleitoral do Rio, Garotinho está inelegível por ter sido condenado por ato doloso de improbidade administrativa em 2018.

Para o magistrado, a legislação eleitoral não abre brechas para que ocorra qualquer aproveitamento dos votos dados a Garotinho. No ponto, ele foi seguido pelos ministros André Mendonça, Dias Toffoli, Nunes Marques e Estela Aranha.

“O mesmo voto não pode ser nulo em relação ao candidato e válido para o cálculo do resultado da eleição”, disse o presidente do TSE, ministro Nunes Marques. “A proteção da confiança do eleitor de boa-fé tampouco altera esse quadro, pois a natureza provisória desses votos era pública.”

Foram vencidos os ministros Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior, que também votaram por negar o registro de candidatura a Garotinho, mas opinaram para que os votos dados ao candidato fossem considerados na totalização dos votos do primeiro turno, o que resultaria em segundo turno de votação. 

“A legislação eleitoral apresenta claros sinais de que o desejo expresso pelas pessoas no voto deve ser preservado”, afirmou Sebastião Reis Júnior. Para o ministro, quem foi às urnas votar em Garotinho fez uma escolha clara para atrapalhar “definição do pleito em rodada única”.  

Reis Júnior acrescentou que, a seu ver, esses eleitores teriam “o direito de participar em nova eleição e manifestar sua preferência entre dois nomes disponíveis”. 

Entenda

O resultado da eleição para governador do Rio de Janeiro foi definido pelo TSE após o candidato Anthony Garotinho ter apresentado recurso contra decisão do Tribunal Regional Eleitoral, que indeferiu seu registro de candidatura. 

Enquanto o recurso não era julgado, o político obteve o direito de aparecer na urna. No dia seguinte à votação, contudo, Garotinho desistiu do recurso. Por unanimidade, contudo, o TSE negou a desistência e julgou o recurso nesta quinta (8), declarando a nulidade dos votos recebidos por ele. 

Na sexta-feira (2) anterior à votação, o ministro Floriano de Azevedo Marques, relator do caso, já havia decidido que os votos de Garotinho não poderiam ser considerados válidos e deveriam constar como anulados sub judice no primeiro turno, realizado no último domingo (4).

No próprio domingo de eleição, entretanto, Nunes Marques, determinou que os votos dados a Garotinho fossem totalizados como válidos pela Justiça Eleitoral, até que o TSE julgasse o recurso pendente, o que ocorreu nesta quinta (8). 

Pelo resultado do primeiro turno, Douglas Ruas obteve 4.271.199 votos, equivalentes a 49,27% dos votos válidos antes da anulação dos votos de Garotinho (274.411), e Eduardo Paes (PSD) conseguiu 3.706.984 votos válidos (42,76%).

Defesas 

O advogado Admar Gonzaga, que representa a campanha de Garotinho, reforçou a desistência do recurso e abriu mão da sustentação oral no julgamento. 

O advogado José Roberto de Castro Neves, que representa a campanha de Eduardo Paes, afirmou que o pedido de desistência feito por Garotinho era “um ato contraditório, um ato de oportunismo, um ato emulativo”. 

Com base em pareceres de antigos ministros do TSE, o defensor buscou diferenciar os votos efetivamente nulos, como uma manifestação ativa do eleitor, daqueles anulados por decisões judiciais. “O eleitor que vai a urna e aperta o botão, esse eleitor votou em alguém”, sustentou. 

A consequência disso é que os eleitores que compareceram às urnas no primeiro turno não deram maioria de votos a nenhum dos candidatos, e tão maioria não poderia agora ser fabricada por uma decisão posterior ao pleito. Caso isso fosse feito, se estaria dando a uma única pessoa, Garotinho, o poder de decidir a eleição. 

“O eleitor que vai à urna, que aperta o botão, esse eleitor ele votou em alguém”, afirmou o advogado de Paes.

Encontro com lideranças e militância lota grande comitê central, alinha estratégias de rua e consolida a união da coligação para a etapa decisiva da eleição no Espírito Santo.

A mobilização serviu para alinhar o planejamento das ações de rua e a presença ostensiva da militância em cada bairro e município capixaba. Durante o evento, a coligação reforçou a estratégia de intensificar o diálogo direto e empático com a população, ouvindo com humildade os anseios reais das famílias em cada comunidade. Em vez de focar apenas no que já foi entregue, o encontro projetou os compromissos para o segundo turno: acelerar o ritmo das melhorias, mostrando que o caminho para transformar a vida das pessoas é avançar com experiência, sem colocar o Espírito Santo em risco de paralisação.

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“Ao mesmo tempo em que agradeço de coração por tudo o que fizemos até aqui, quero dizer que nunca precisamos tanto do empenho e da dedicação de cada um de vocês. Além do voto, peço a mobilização de todos para tomarmos as ruas conversando com as pessoas, com muita humildade, respeito e firmeza em torno do nosso projeto. Somos nós, capixabas, que vamos decidir o futuro que queremos para o Espírito Santo”, afirmou o Governador Ricardo 15.

Em sua fala, o candidato ao Governo do Espírito Santo também destacou as diretrizes sociais e o ritmo de trabalho até a votação. “Defendemos um governo democrático, que vai ampliar ainda mais as conquistas sociais, a inclusão nas nossas escolas, afirmar o papel da mulher na sociedade e criar oportunidades para que as pessoas vivam com dignidade. Daqui até o dia da eleição é trabalho, luta e mobilização diária. Estarei nas ruas com toda a energia e disposição para liderar essa caminhada rumo à vitória!”, completou Ricardo.

Com a união consolidada entre as forças aliadas e o engajamento renovado da militância, a campanha da coligação encabeçada pelo MDB parte para uma maratona intensa de caminhadas, carreatas e encontros comunitários em todas as microrregiões capixabas, mantendo o ritmo acelerado nas ruas até o próximo dia 25 de outubro. Fotos: Cid Costa

O deputado Sergio Meneguelli (PSD) apresentou o Projeto de Lei (PL/ES) 459/2026 no qual propõe um programa estadual próprio para atender idosos, pessoas com deficiência e pessoas com doenças crônicas. Trata-se do Programa Estadual de Entrega Domiciliar Gratuita de Medicamentos de Uso Contínuo.

Proposta de Sergio Meneguelli atenderia idosos, pessoas com deficiência ou com doenças crônicas.Foto: Lucas S. Costa

A matéria do deputado condiciona o atendimento público para esse grupo de pacientes à existência de prescrição médica e uso contínuo por pelo menos 1 ano. Há uma ordem de prioridade para aqueles que têm dificuldades de locomoção. 

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Algumas diretrizes contidas no PL 459/2026, entre outras, propõe orientação ao uso seguro e racional dos medicamentos e controle integrado do estoque pela Secretaria de Estado da Saúde (Sesa). 

Facilitar o tratamento dos pacientes e fortalecer as políticas públicas de assistência farmacêutica são algumas das justificativas de Menegueli.  

“A entrega domiciliar de medicamentos representa medida capaz de promover maior adesão aos tratamentos prescritos, reduzir o abandono terapêutico e conferir mais dignidade aos usuários que apresentam dificuldades permanentes ou temporárias de locomoção” argumenta Meneguelli. 

“Além disso, possibilita melhor planejamento da assistência farmacêutica, favorecendo a organização logística e o acompanhamento dos pacientes pela rede pública de saúde”, complementa.

O PL passará por análise das comissões de Constituição e Justiça, de Defesa dos Direitos Humanos, de Saúde e Saneamento e de Finanças. FONTE ALES

A bancada feminina na Assembleia Legislativa (Ales) vai aumentar de quatro para seis mulheres na legislatura 2027/30, ou seja, um quinto do total das vagas na Casa. É o maior número de mulheres ao longo da história do Parlamento capixaba, superando a eleição de 2002, quando elas conquistaram cinco cadeiras.

Seis parlamentares foram eleitas para o Legislativo estadual, três delas são novatas na Casa; mandatos começam em 1º de fevereiro

Camila Valadão (Psol/ES), Janete de Sá (PSB) e Raquel Lessa (PP/ES) foram reeleitas e vão cumprir novos mandatos. Camila recebeu a maior votação entre os 30 parlamentares eleitos, com 61.501 votos. Assim como na eleição de 2022, ela foi novamente a mulher mais votada da história da Ales. 

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“O número de mulheres eleitas para a Assembleia é um feito histórico! A Assembleia Legislativa existe há 190 anos e, até aqui, apenas 17 mulheres haviam sido eleitas. Pela primeira vez, uma mulher ocupa o posto de candidatura mais votada do Estado e também teremos uma presença feminina maior nesse espaço”, comemorou.

Para ela, apesar do avanço, ainda há muito o que se fazer para garantir a ampliação do número de mulheres nos espaços de poder. “Tenho certeza de que, com a chegada dessas novas mulheres, teremos mais força para cobrar e construir direitos para as mulheres capixabas em diferentes áreas. Fico muito feliz com esse resultado e entendo que ele expressa a ruptura de um conjunto de barreiras e preconceitos que as mulheres ainda enfrentam na política. Sem dúvida, essa nova composição também vai provocar mudanças no Legislativo”, disse.

Quem também atingiu um feito histórico foi a deputada Janete. Ela vai exercer o sétimo mandato consecutivo na Assembleia, o que dá a ela o título de mulher com o maior número de mandatos ao longo dos tempos na Casa. Para a pessebista, a confiança do povo capixaba é motivo de orgulho, mas também de muita responsabilidade. 

“Ser a única mulher na história do nosso Estado a alcançar sete mandatos consecutivos mostra a força da nossa caminhada. Cada um desses 32.033 mil votos representa o reconhecimento de décadas de dedicação ao povo capixaba. Agradeço de coração a cada família, a cada apoiador que caminhou ao nosso lado. Seguirei na Assembleia com a mesma energia, coragem e firmeza para honrar essa história e defender os que mais precisam”, garantiu.

Ela pontuou as bandeiras pelas quais vai continuar trabalhando em prol do povo capixaba. “O nosso compromisso permanece inalterado: trabalhar incansavelmente pela saúde pública, pela defesa dos direitos das mulheres e das famílias, pela classe dos servidores públicos, pela juventude, pela agricultura do nosso interior e, com muito rigor, pela proteção e dignidade dos animais. Este novo mandato é do povo capixaba. Muito obrigada pelo carinho e pela confiança renovada”, ressaltou.

Outra parlamentar que vai permanecer na Casa é a deputada Raquel, que vai para o seu quarto mandato na sequência ao obter 29.583 votos. “Fizemos uma campanha colorida, alegre, próxima das pessoas e, ao mesmo tempo, muito consciente do nosso papel como representantes dos interesses dos capixabas. Foi uma campanha de rua, de olho no olho, de abraço e de escuta. Tivemos a oportunidade de prestar contas dos nossos mandatos, mostrar resultados e dizer ao Espírito Santo que queremos continuar esse trabalho”, comentou.

Lessa exaltou a conversa, em especial, com as eleitoras, mostrando a importância da participação feminina nos espaços de decisão. “Aquilo que defendemos tantas vezes nas caminhadas acabou se refletindo no resultado das urnas. Éramos quatro mulheres e, na próxima legislatura, seremos seis. Isso me deixa muito feliz. Mais mulheres na política significam mais projetos pensados para nós, mais olhares, mais experiências e mais vozes ajudando a construir uma história verdadeiramente democrática e representativa”, completou.

Novatas

Já Karla Coser (PT/ES), Açucena (PT/ES) e Jeesala Coutinho (MDB/ES) assumem o seu primeiro mandato na Assembleia. Karla atualmente é vereadora por Vitória de segundo mandato, recebeu 51.306 votos e é filha do atual deputado João Coser (PT), eleito para a Câmara Federal. 



“Eu quero que o Espírito Santo tenha a nossa cara, a cara da mulher, da mãe solo, da trabalhadora, das pessoas negras, das pessoas LGBT+, a cara dos servidores públicos. Eu acredito que é possível fazer política de um jeito diferente e é por isso que eu entrei para a política institucional. Eu sigo acreditando nisso. Obrigada a cada uma das 51.306 pessoas que acreditam que o Espírito Santo tem que ser mais humano, sustentável e melhor para meninas e mulheres”, afirmou.

Também vereadora, mas de primeiro mandato e por Cariacica, Açucena é mais uma estreante no Legislativo estadual. Ela lembrou que as mulheres são maioria no Espírito Santo, mas que essa maioria não se reflete nos espaços de poder. 

“Nós, mulheres, somos a maioria do nosso Estado. Usamos os serviços públicos, conhecemos a realidade da educação, da saúde, cuidamos das famílias e do trabalho doméstico. Ainda assim, nos espaços de decisão e poder, somos a grande minoria. Ampliar a bancada feminina na Assembleia, ainda que de forma sutil, é um sintoma da necessidade do povo e das mulheres capixabas se verem também representadas nesse espaço de poder”, frisou.

Completando o time das estreantes, está Jeesala. Ela recebeu 26.734 votos e conquistou o seu primeiro mandato eletivo. Filha do atual prefeito reeleito de Aracruz, o Dr. Coutinho, chegou a exercer o cargo de secretária de Gestão Estratégica da cidade. De acordo com a futura parlamentar, o crescimento da bancada feminina na Assembleia pode ajudar as mulheres capixabas com seus respectivos anseios, porque só as mulheres compreendem as dificuldades pela quais passam.

“Acredito que a gente ter uma bancada feminina maior vai contribuir muito na discussão das políticas públicas importantes e das legislações como um todo. As leis que podem realmente dar suporte para essas mulheres que são tão guerreiras, como as mães solos, que a gente sabe que é uma realidade em nosso estado”, destacou.

Jeesala explica que as questões que envolvem as mulheres possuem vários eixos, frequentemente, segmentados, por isso, é preciso ter um olhar atento sobre cada uma deles. 



“Por exemplo, uma mulher mãe de um autista tem uma necessidade, aquela que sofre violência doméstica tem outra. A gente tem que entender que nenhuma política pública atende a todos os nichos. As políticas têm que ser diversificadas para poder chegar na ponta, vendo a dor de cada uma e como a gente pode avançar. Ser muito generalista acaba deixando alguém para trás. Então, a gente precisa ter esse olhar atento para as mais diversas necessidades das mulheres’, concluiu.

Maioria do eleitorado

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apontam que as mulheres representam aproximadamente 53% do eleitorado no Espírito Santo, com 1.578.618 votantes, mas esse número muitas vezes não se reflete na eleição delas para os mais cargos públicos, como mostra a história da ocupação dos mandatos no Legislativo estadual.

Antes da futura legislatura, o recorde de mulheres na Assembleia Legislativa foi na eleição de 2002, com cinco vagas. Foram eleitas na oportunidade Sueli Vidigal (PDTV), Fátima Couzi (PPB/ES), Mariazinha Vellozo Lucas (PSDBV), Brice Bragato (PT/ES) e Janete de Sá (PSB/ES). Por Gleyson Tete E FOTO Nicole Contão

A deputada federal Jack Rocha (PT-ES) foi reeleita para representar o Espírito Santo na Câmara dos Deputados com uma votação histórica. Foi a segunda candidata mais votada para deputada federal no Estado, foram 142.187 votos, alcançando a maior votação já obtida por uma mulher na disputa por uma cadeira de deputada federal capixaba.

Jack Rocha reeleita à Câmara dos Deputados com 142.187 votos

Primeira mulher negra eleita deputada federal pelo Espírito Santo há quatro anos, Jack agora escreve um novo capítulo dessa história ao conquistar a confiança de ainda mais capixabas e retornar à Câmara dos Deputados com uma das maiores votações do Estado.

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“Ser reeleita é uma emoção impossível de colocar em palavras. Quando fui eleita pela primeira vez, a história do Espírito Santo mudou, fui a primeira mulher negra a ser eleita pelo Estado. Hoje, essa história ganha um novo significado. Não é apenas a reeleição de uma deputada. É a reafirmação de que o povo capixaba acredita que mulheres, mulheres negras e mulheres comprometidas com quem mais precisa devem ocupar os espaços de decisão. Essa vitória pertence a cada pessoa que caminhou ao nosso lado e acreditou que a política pode transformar vidas.”

Ao longo dos últimos quatro anos, Jack construiu um mandato marcado pela presença constante nos municípios capixabas. Percorreu todas as regiões do Espírito Santo, participou de caravanas, audiências, reuniões comunitárias e com trabalhadores e trabalhadoras, agricultores, estudantes, empresários, lideranças religiosas, culturais e movimentos sociais. Fez da escuta uma das principais marcas do mandato, transformando as demandas da população em projetos, recursos e políticas públicas.

“Sempre estive nas ruas, olhando nos olhos das pessoas, ouvindo, seus sonhos e suas necessidades. Foi dessa escuta que nasceram muitos dos nossos projetos. Acredito que essa votação também é resultado da força das mulheres que entenderam a importância de votar em mulheres comprometidas com a transformação da sociedade, mas também de homens que acreditam em uma política mais justa, humana e democrática.”

Ao longo do primeiro mandato, Jack se consolidou como uma das principais vozes do Congresso Nacional. Foram mais de 506 propostas legislativas no primeiro mandato, na defesa dos direitos das mulheres, da igualdade racial, da democracia, da educação, da cultura, da juventude e dos trabalhadores e trabalhadoras. Também atuou fortemente na articulação de investimentos para os municípios capixabas, destinando recursos para saúde, infraestrutura, habitação, agricultura familiar, esporte, assistência social e fortalecimento da economia local. Foram mais de R$ 235 milhões em recursos que chegaram via mandato da deputada ao Estado.

Entre os projetos de sua autoria está a criação do Sistema Nacional de Enfrentamento da Violência contra Meninas e Mulheres, que garante R$ 15 bilhões, em 10 anos, para o combate ao feminicídio e à violência de gênero, fortalecendo as texes de apoio e proteção. Também apresentou propostas de combate à violência digital contra as mulheres, campanhas permanentes de prevenção à violência doméstica e familiar e o direito de pais e mães acompanharem seus filhos em consultas médicas sem desconto no salário.

Na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras, tornou-se uma das parlamentares que abraçaram com força o debate nacional pelo fim da escala 6X1, defendendo uma jornada de trabalho mais justa, capaz de garantir qualidade de vida, convivência familiar e mais dignidade para milhões de brasileiros. 

Como relatora, teve papel decisivo na aprovação da Lei da Igualdade Salarial entre Mulheres e Homens, do fortalecimento das medidas protetivas para vítimas de violência, da Mobilização Nacional dos 21 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, da proteção das mulheres contra crimes sexuais em transportes por aplicativo, dos direitos das advogadas gestantes, lactantes e adotantes e da criação de bolsa estudantil para alunas provedoras de famílias monoparentais.

Também foi coautora de iniciativas importantes como a criminalização da misoginia e dos grupos que incentivam a violência contra as mulheres, a Política Nacional de Cuidados, a Estratégia Nacional Eles por Elas, a dignidade menstrual, o fortalecimento da participação política das mulheres, políticas de combate à violência política de gênero e raça, linhas de crédito para empresas lideradas por mulheres e medidas de proteção social para vítimas da violência doméstica.

Além da atuação legislativa, Jack teve participação decisiva na defesa da cultura brasileira, do fortalecimento das universidades e institutos federais, da ampliação das oportunidades para a juventude, da agricultura familiar, da população negra, dos povos indígenas e quilombolas e da reconstrução de políticas públicas sociais em parceria com o governo do presidente Lula. No Espírito Santo, seu mandato também foi marcado pela articulação de recursos para obras de infraestrutura, construção de moradias pelo Minha Casa, Minha Vida, investimentos em hospitais, equipamentos de saúde, projetos culturais, esporte, educação e desenvolvimento dos municípios.

Mesmo celebrando a expressiva votação, Jack afirma que os desafios do próximo mandato serão ainda maiores diante de um Congresso Nacional mais conservador.

“Sabemos que teremos um Congresso ainda mais à direita e isso exigirá ainda mais diálogo, coragem e capacidade de mobilização. Nossa luta nunca foi apenas por um grupo. É pela democracia, pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras, das mulheres, da juventude, da população negra, da cultura, da educação e de todas as pessoas que sonham com um país mais justo. Vamos continuar enfrentando o ódio com diálogo, firmeza e muito trabalho.”

A deputada destaca que a eleição de 2026 ainda não terminou e que a próxima missão é contribuir para a reeleição do presidente Lula e derrotar os bolsonaristas no Espírito Santo.

“Seguiremos nas ruas, porque o Brasil e o Espírito Santo precisam continuar avançando. Vamos trabalhar para reeleger o presidente Lula e garantir que o país siga reduzindo desigualdades, gerando empregos, fortalecendo a democracia e oferecendo mais oportunidades para quem mais precisa.”

Reeleita com uma votação histórica, Jack Rocha afirma receber o resultado das urnas com gratidão, responsabilidade e a certeza de que sua trajetória representa muito mais do que uma conquista individual.

“Quando uma mulher negra do Espírito Santo é reeleita para a Câmara dos Deputados com uma votação como essa, quem vence não é apenas a Jack Rocha. Vence o povo capixaba, vence a democracia, vence cada menina, cada mulher, que passa a acreditar que também pode ocupar espaços de poder. Essa vitória aumenta a minha responsabilidade e renova o compromisso de continuar sendo uma voz firme do Espírito Santo e do Brasil.” fonte e foto Rachel Martins