Mês: abril 2025

Os pagamentos já alcançaram cerca de 8 mil pessoas, até 18 de abril de 2025. foto Agência Brasil

Os pagamentos de indenizações individuais e auxílio previstos no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce, homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2024, seguem em andamento e já atingiram o marco de R$ 720 milhões. Os pagamentos já alcançaram cerca de 8 mil pessoas, até 18 de abril de 2025.

Esses pagamentos se referem às portas indenizatórias previstas no Acordo, o Programa Indenizatório Definitivo (PID), Lucros Cessantes, Dano Água, Sistema PIM-AFE, Novel, bem com engloba o Auxílio Substancial Emergencial (ASE) para povos indígenas, comunidades quilombolas, povos e comunidades tradicionais. Além destes, há também os pagamentos previstos para as indenizações voltadas para agricultores familiares e pescadores profissionais, plataforma que foi lançada no dia 5 de abril. A plataforma para antecipação de pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE) foi disponibilizada no dia 21 de abril.

“Esse montante pago reflete um avanço significativo no processo de continuidade e definitividade da reparação. A celeridade nos pagamentos indenizatórios individuais reafirma o compromisso da Samarco com uma reparação definitiva, demonstrando os benefícios já perceptíveis do Acordo de Reparação para as comunidades impactadas pelo rompimento da barragem de Fundão, que jamais será esquecido”, detalhou o gerente-geral de Indenizações da Samarco, Jener Pontes.

Os sistemas indenizatórios foram acordados para atender diferentes perfis e realidades das pessoas da Bacia do Rio Doce, respeitando critérios definidos em conjunto com todos os entes, envolvendo o Poder Público e as instituições de Justiça na celebração do Acordo.

Segundo o Acordo de Reparação, para solicitar quaisquer das indenizações, é obrigatório contar com representação legal, seja por defensor público, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou por advogado particular.

O Acordo estabelece os valores dos honorários advocatícios para as medidas indenizatórias, que serão pagos diretamente pela Samarco de acordo com cada sistema:

–          PID: 5%;

–          Lucros Cessantes ativos: 5%, limitado a R$10 mil;

–          Dano Água: R$ 650,90;

–          Novel: 10%;

–          Sistema PIM-AFE: 5%, limitado a R$ 10 mil;

–          Agricultores familiares e Pescadores profissionais: 5%;

–          AFEs ativos: 5%, limitado a R$10 mil.

Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados entre cliente e advogado não serão de responsabilidade da Samarco e deverão ser arcados pela pessoa requerente.

PID

Os primeiros pagamentos do Programa Indenizatório Definitivo (PID) já começaram, e a plataforma está disponível para ingresso até o dia 26 de maio de 2025. O programa prevê o pagamento de indenização individual e em parcela única de R$35 mil para pessoas físicas e/ou jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade previstos no Acordo. Para quem tem pedido de indenização em andamento no Sistema PIM-AFE ou no Novel, o período para ingressar no PID será de 90 dias, contados a partir da data de recebimento da negativa ou da data de desistência nessas outras portas indenizatórias, excetuadas as hipóteses de negativa por constatação de fraude.

O direito ao benefício é individual e o ingresso pode ser solicitado também pelas pessoas de municípios que não aderiram ao Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. Já são mais de 179 mil requerimentos recebidos pela Samarco, mas, em todos os 49 municípios incluídos no Acordo, ainda há pessoas que podem ingressar no PID.

Mais informações sobre critérios, prazos e formas de acesso estão disponíveis no site oficial: www.samarco.com/indenizacao.

Montante

As novas indenizações somam-se aos R$ 18 bilhões destinados às mais de 432 mil pessoas, empresas, locais e comunidades indígenas e tradicionais que receberam assistência financeira emergencial e indenizações pela Fundação Renova, até setembro do ano passado.

Fonte Débora Ozório

Sepultamento será na Basílica de Santa Maria Maior, foto arquivo vaticano- gazeta do povo

 Departamento de Celebrações Litúrgicas do Vaticano anunciou os detalhes das exéquias do papa Francisco. A cerimônia segue as indicações estabelecidas no Ordo Exsequiarum Romani Pontificis, documento que rege os ritos funerários do Pontífice Romano.

Nesta quarta-feira (23), o corpo será trasladado à Basílica de São Pedro. A Missa das Exéquias será celebrada no sábado (26), seguida do sepultamento na Basílica de Santa Maria Maior.

Traslado

Amanhã, às 9h (horário local), o corpo do papa será trasladado da Capela da Casa Santa Marta até a Basílica de São Pedro. A condução da urna será precedida por um momento de oração, presidido pelo cardeal Kevin Joseph Farrell, camerlengo da Santa Igreja Romana.

A procissão seguirá pela Praça Santa Marta e pela Praça dos Protormártires Romanos, saindo pelo Arco dos Sinos até a Praça de São Pedro, entrando em seguida na Basílica Vaticana pela porta central. Diante do Altar da Confissão, o cardeal camerlengo conduzirá a Liturgia da Palavra, após a qual será aberto o período de visitação à urna mortuária.

Exéquias e sepultamento

No sábado, às 10h (horário local), será celebrada a Missa das Exéquias, que marca o primeiro dia do Novendiali (novenário), os nove dias de luto e orações em honra ao Pontífice. A celebração ocorrerá no átrio da Basílica de São Pedro e será presidida pelo cardeal Giovanni Battista Re, decano do Colégio Cardinalício.

Ao final da celebração eucarística, ocorrerão os ritos da Última Commendatio e da Valedictio — despedidas solenes que marcam o encerramento das exéquias. Em seguida, o caixão do Papa será levado novamente para o interior da Basílica de São Pedro e, de lá, transferido para a Basílica de Santa Maria Maior, onde será realizada a cerimônia de sepultamento.

Diversos chefes de Estado e de governo já anunciaram oficialmente sua presença para prestar homenagem a Francisco.

Um Papa que servia antes de ser servido

Dom Ricardo destacou características que marcaram o pontificado de Francisco: “O primeiro Papa Latino-Americano pastor próximo, simples e atento às periferias. Guiado pelo Evangelho da Misericórdia e sopro do Espírito. Seu primeiro gesto: pedir a oração do povo antes de abençoá-lo. Um papa que servia antes de ser servido. Construtor de pontes entre o Evangelho as dores do mundo. Ensinou-nos que a centralidade da Igreja está nos pobres”, enfatizou.

Dom Ricardo afirmou que o Santo Padre por meio do seu compromisso com a Sinodalidade transformou não apenas o modo de governar mas também o modo de viver a fé no nosso tempo. “O Papa Francisco apontou, na Jornada Mundial da Juventude, no Rio de Janeiro, em 2013, sua primeira viagem apostólica, para uma Igreja em saída, corajosa, em saída missionária”, afirmou.

Dom Ricardo destacou o afeto do Papa Francisco pelo povo brasileiro e lembrou que o Santo Padre, por meio dos documentos que publicou em seu magistério, foi uma bênção para nosso tempo. “Com o seu magistério, Francisco reavivou o frescor do concílio Vaticano II. Nos seus gestos, lavando os pés de presos, acolhendo migrantes, abraçando doentes o mundo viu a face do bom pastor. O secretário-geral da CNBB destacou ainda a dor e a angústia do Papa diante das guerras e conflitos do presente, o que ele classificou, em diversas ocasiões, como a “terceira guerra mundial em pedaços”.

*Com informações do Vaticano – AGÊNCIA BRASIL

Presidente destacou a atuação do Papa em favor dos pobres e refugiados, foto  RICARDO STUCKERT/PR

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decretou nesta segunda-feira (21) luto oficial de sete dias em homenagem ao Papa Francisco. Por meio de nota, o presidente destacou o legado do pontífice argentino Jorge Mario Bergoglio e lamentou profundamente a perda de uma “voz de respeito e acolhimento ao próximo”.

Lula ressaltou que Francisco viveu e propagou valores como o amor, a tolerância e a solidariedade.

“Assim como ensinado na oração de São Francisco de Assis, o Papa buscou de forma incansável levar o amor onde existia o ódio. A união, onde havia a discórdia”, disse.

O presidente também destacou a atuação do Papa em temas centrais da agenda social e ambiental global. Segundo ele, com simplicidade, coragem e empatia, Francisco levou ao Vaticano o debate sobre as mudanças climáticas e denunciou modelos econômicos geradores de injustiças e desigualdades.

“Ele sempre se colocou ao lado daqueles que mais precisam: os pobres, os refugiados, os jovens, os idosos e as vítimas das guerras e de todas as formas de preconceito”, afirmou Lula.

O presidente lembrou ainda os encontros que teve com o Papa, ao lado da primeira-dama Janja da Silva, como momentos de carinho e partilha de ideais comuns. “Pudemos compartilhar nossos ideais de paz, igualdade e justiça. Ideais de que o mundo sempre precisou. E sempre precisará”, disse.

Ao finalizar a nota, o presidente desejou consolo a todos que sofrem com a perda do líder religioso. “O Santo Padre se vai, mas suas mensagens seguirão gravadas em nossos corações”, concluiu.

Encontros

O presidente Lula e o Papa Francisco se encontraram oficialmente em três ocasiões. O primeiro encontro ocorreu em 13 de fevereiro de 2020, no Vaticano. A reunião, de caráter privado, foi realizada na Casa Santa Marta, onde o Papa costuma receber convidados em um ambiente mais reservado e informal. Durante cerca de uma hora, eles conversaram sobre a importância da solidariedade, do combate às desigualdades e da construção de um mundo mais justo e fraterno.

Já eleito, Lula voltou a se reunir com o pontífice em 21 de junho de 2023, também no Vaticano. Na ocasião, além de reafirmarem os laços de amizade, discutiram temas da agenda global, como a promoção da paz, a preservação ambiental e a luta contra a fome e a pobreza. O presidente convidou o Papa Francisco para visitar o Brasil, especialmente durante a celebração do Círio de Nazaré, em Belém (PA).

O terceiro encontro aconteceu em 14 de junho de 2024, durante a Cúpula do G7, realizada na região de Apúlia, no sul da Itália. O Papa participou pela primeira vez como orador no evento, destacando a necessidade de um uso ético da inteligência artificial e condenando o desenvolvimento de armas autônomas letais. Em uma reunião privada, Lula e Francisco voltaram a discutir temas como o combate à fome, a promoção da paz e a necessidade urgente de reduzir as desigualdades globais. fonte AGÊNCIA BRASIL