Prestação de contas está prevista na lei que regulamenta percentual mínimo de recursos para a saúde / Foto: Lucas S. Costa
O secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann (PSB/ES), vai prestar contas das ações da pasta referentes ao 3º quadrimestre de 2024 (setembro a dezembro) na próxima sexta-feira (16) na Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa (Ales). A audiência pública será realizada às 13 horas, no Auditório Hermógenes Lima Fonseca.
Essa será a primeira participação de Hoffmann como secretário. Ele é deputado estadual e se licenciou no início de janeiro desse ano para assumir o cargo. A prestação de contas está prevista no parágrafo 5º do artigo 36 da Lei Complementar Federal 141/2012. Além de apresentar o trabalho da secretaria, o titular deve responder aos questionamentos dos parlamentares.
Na última prestação, em novembro do ano passado (referente a maio a agosto), o então secretário Miguel Duarte Neto destacou que o Estado havia aplicado até agosto 15,39% do que arrecadou em saúde, quando a legislação especifica um percentual de pelo menos 12%. O montante investido corresponde a R$ 2,1 bilhões dos R$ 13,9 bilhões arrecadados pelo Executivo. Outras informações positivas foram a queda nos índices de óbitos materno e infantil, a ampliação da atenção primária e a cobertura vacinal.
Transmissão
A audiência pública terá transmissão ao vivo da TV Ales, na Grande Vitória, pelos seguintes canais: 3.2 aberto e digital, 12 NET, 23 RCA e 519.2 Sky Digital. Também haverá transmissão pelo YouTube da Casa (assembleiaes).
Colegiado
A Comissão de Saúde é presidida pelo deputado Dr. Bruno Resende (União/ES), tem como vice-presidente Fábio Duarte (Rede/ES) e como membros efetivos os deputados Zé Preto (PP), Pablo Muribeca e Hudson Leal (ambos do Republicanos/ES).