Com a aproximação do período eleitoral, o presidente da Assembleia Legislativa do Espírito Santo, Marcelo Santos (União/ES), reuniu representantes do Colégio de Líderes e os demais deputados para alinhar as normas que orientam a atuação parlamentar durante a campanha.
A atividade parlamentar deve ser separada da atividade eleitoral”, afirmou Marcelo Santos / Foto: Ana Clara Gonçalves
A apresentação foi conduzida pelo procurador-geral da Casa, Anderson Pedra, que detalhou as principais regras previstas na legislação eleitoral e esclareceu dúvidas sobre o que é permitido e o que é vedado neste momento.
“Este é um período que exige atenção redobrada. Nosso papel, como Procuradoria, é orientar de forma clara para que cada parlamentar atue respeitando a legislação eleitoral e preservando a regularidade do trabalho da Assembleia”, afirmou Pedra.
Durante a reunião, foram tratados temas como o uso da estrutura pública, a comunicação institucional, as regras de conduta dentro da Casa durante a campanha eleitoral e outros cuidados necessários para garantir o cumprimento da legislação e a preservação da atividade parlamentar.
Também foi discutida a elaboração de uma cartilha orientativa, destinada a servidores e gabinetes, com o objetivo de reunir as principais regras e dar mais clareza e segurança à atuação durante o período.
Exercício do mandato
O presidente destacou que a campanha não altera a responsabilidade dos parlamentares com o mandato e com a população capixaba. “O mandato não entra em pausa porque é ano eleitoral. As demandas da população continuam chegando, os projetos seguem sendo debatidos e o trabalho da Assembleia precisa continuar normalmente. Por isso, é fundamental que todos conheçam as regras, atuem com responsabilidade e tenham compreensão de que a atividade parlamentar deve ser separada da atividade eleitoral”, afirmou Marcelo.
O alinhamento ocorre em um momento sensível do calendário eleitoral. Embora a campanha eleitoral tenha início oficial em 16 de agosto, as regras de conduta já começam a ser observadas com mais rigor, o que reforça a importância da orientação feita pelo chefe do Poder Legislativo. Por Assessoria de imprensa da Presidência da Ales