Governo do ES lança edital de R$ 4,5 milhões para fortalecer agricultura familiar, pesca e aquicultura na região do Rio Doce

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), lança nesta quinta-feira (30) o edital do Fundo Social de Apoio à Agricultura Familiar (Funsaf) – Rio Doce, iniciativa que vai disponibilizar R$ 4,5 milhões para fortalecer organizações da agricultura familiar, da pesca e da aquicultura em municípios atingidos pelos impactos da barragem de Fundão

Os recursos, provenientes da Secretaria de Recuperação do Rio Doce, poderão ser usados para aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, sistemas fotovoltaicos e serviços técnicos.

Os recursos, provenientes da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd), poderão ser utilizados na aquisição de máquinas, equipamentos, veículos, móveis, sistemas fotovoltaicos e contratação de serviços técnicos, contribuindo para ampliar a capacidade produtiva e promover o desenvolvimento sustentável das organizações beneficiadas.

O secretário de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca, Enio Bergoli, destacou que o edital representa mais um importante investimento do Governo do Estado na recuperação econômica e no fortalecimento das atividades produtivas da região.

“O Funsaf-Rio Doce amplia as oportunidades para que agricultores familiares, pescadores e aquicultores invistam na modernização de suas atividades e fortaleçam suas organizações. Esse apoio contribui para gerar renda, aumentar a competitividade e impulsionar o desenvolvimento sustentável dos municípios contemplados”, afirmou Bergoli.

O edital atenderá organizações da pesca e aquicultura dos municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Conceição da Barra, Fundão, Linhares, Marilândia, São Mateus, Serra e Sooretama. Já as organizações da agricultura familiar poderão participar nos municípios de Aracruz, Baixo Guandu, Colatina, Linhares e Marilândia.

Além do Funsaf, o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Neomar Pezzin, relembrou as demais parcerias entre a Serd e a Seag que irão beneficiar os territórios capixabas impactados pelo desastre ambiental de Mariana. “Estamos trabalhando em conjunto para desenvolver o Programa de Assistência Técnica e Extensão Pesqueira e Aquícola (Atepa), na construção de barragens para garantir segurança hídrica, na pavimentação de estradas rurais nas cidades da Bacia do Rio Doce e demais projetos para possam garantir a devida reparação socioeconômica e socioambiental das comunidades atingidas”, pontuou. 

Inscrições

As inscrições estarão abertas entre 30 de julho e 15 de setembro de 2026 e deverão ser realizadas exclusivamente por meio de link disponibilizado no site da Seag . Cada projeto poderá solicitar até R$ 350 mil em recursos. Confira o edital no link: https://seag.es.gov.br/media/Documentos/Edital%20Funsaf/edital-funsaf-rio-doce-e-anexos.pdf

A edição do Funsaf-Rio Doce traz novidades para ampliar o acesso das organizações ao financiamento. Entre elas, está a exigência de contrapartida apenas para projetos com valor superior a R$ 350 mil. Além disso, organizações da pesca e da aquicultura ficam dispensadas do prazo mínimo de dois anos de existência, poderão participar mesmo que tenham sido contempladas em editais anteriores do Funsaf e grupos de pescadores que desejarem iniciar atividades agropecuárias também estarão dispensados desse requisito de tempo de constituição.

Funsaf

O Funsaf é um mecanismo criado para democratizar o acesso aos recursos destinados às organizações da agricultura familiar do Espírito Santo, contando com apoio técnico do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) e apoio financeiro do Banco de Desenvolvimento do Espírito Santo (Bandes), fortalecendo projetos que geram desenvolvimento econômico, inclusão produtiva e melhoria da qualidade de vida no meio rural capixaba.

fonte Seag
Leonardo Sales / Paula Pignaton

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