As propagandas eleitorais gratuitas no rádio e televisão começam a partir da próxima sexta-feira (28/8) e seguem até o dia 1º de outubro. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) divulgaram a distribuição e o tempo de cada candidatura.
O tempo destinado às propagandas eleitorais é de 50 minutos diários de segunda a sábado, dividido em dois períodos de 25 minutos em horários distintos da programação. No rádio, os horários são das 7h às 7h25 e das 12h às 12h25. Já na televisão, de 13h às 13h25 e de 20h30 às 20h55.
Pela distribuição, a propaganda presidencial será exibida às terças, quintas e sábados, nos mesmos dias em que serão apresentadas as campanhas para deputado federal. Às segundas, quartas e sextas-feiras, o espaço será destinado às candidaturas a governador, senador e deputado estaduaL
Governo do ES
Para o governo do Espírito Santo, Ricardo Ferraço (MDB/ES) contará com o maior tempo: 4 minutos e 17 segundos. Além de seu partido, ele tem apoio de PDT, Podemos, PSB, PSDB, Cidadania, União Brasil e PP.
Na sequência, Lorenzo Pazolini (Republicanos/ES)) terá 2 minutos e 53 segundos, contando o tempo de seu partido e do PL.
Helder Salomão (PT/ES)) ficará com 1 minuto e 48 segundos, levando em conta os tempos de PT, PCdoB e PV.
Breno Barcelos (Missão/ES)) e Rafael Demuner (UP) não terão tempo.
Senado
Para o Senado, a coligação com maior tempo de propaganda eleitoral é a de Renato Casagrande (PSB) e Rose de Freitas (MDB), que conta com 2 minutos e 44 segundos. Além dos seus partidos, entram na conta o PDT, Podemos, PSDB, Cidadania, União Brasil e PP.
Em segundo, a coligação de Evair de Melo (Republicanos) e Maguinha Malta (PL) terá 1 minuto e 49 segundos, somando os dois partidos.
Fabiano Contarato (PT) ficará com 1 minuto e 6 segundos, na federação PT, PCdoB e PV. Na sequência, Sérgio Meneguelli (PSD) fica com 37 segundos.
Além deles, Carlos Fabian (PSOL) terá 17 segundos na federação com o Rede, Wellington Callegari (DC) terá 14 segundos na coligação com PRD e Solidariedade e Marcos do Val (Avante), 11 segundos.
Deputados federais
Entre os deputados federais, cada partido ou federação terá tempo próprio para divulgar seus candidatos. Veja o tempo de cada:
- Federação União Progressista – 2:48
- PL – 2:39
- Federação PT/PCdoB/PV – 02:13
- PSD – 01:12
- Republicanos – 01:11
- Podemos – 00:38
- PSB e Federação PSOL/Rede – 00:30 cada
- Federação PRD/Solidariedade – 00:26
- Avante – 00:18
Deputados estaduais
Os deputados estaduais também têm o tempo dividido para cada partido. Veja abaixo:
- Federação União Progressista – 01:54
- PL – 01:48
- Federação PT/PCdoB/PV – 01:30
- Republicanos e MDB – 00:48 cada
- Podemos – 00:25
- Federação PSDB/Cidadania – 00:23
- PDT – 00:21
- PSB e Federação PSOL/Rede – 00:20 cada
- Federação PRD – 00:17
Como é dividido o tempo entre os candidatos?
Para estabelecer a divisão, o TSE considerou 510 deputados federais eleitos por partidos e federações que atendem aos requisitos constitucionais. Embora a Câmara seja formada por 513 parlamentares, três cadeiras ficaram fora da conta por estarem vinculadas a partidos que não alcançaram os critérios da cláusula de desempenho.
A maior bancada considerada no cálculo é a da Federação União Progressista, formada por União Brasil e PP, com 104 deputados. O PL aparece com 98 parlamentares, seguido pela Federação Brasil da Esperança, composta por PT, PCdoB e PV, com 81 cadeiras. Na sequência estão o PSD, com 42 deputados, e MDB e Republicanos, com 41 cada.
A regra está prevista no artigo 47 da Lei 9.504/1997 e considera, para a definição do tempo de propaganda, a representação dos partidos na Câmara dos Deputados.
A cláusula de desempenho, estabelecida pela Emenda Constitucional 97/2017, também determina os critérios para que as legendas tenham acesso ao Fundo Partidário e ao horário gratuito no rádio e na televisão.