Em uma emergência no trânsito, informações precisas sobre as condições de saúde da pessoa envolvida aumentam as chances de eficiência do socorro prestado. O Projeto de Lei (PL) 378/2026, do deputado Tyago Hoffmann (PSB/ES), cria o Selo “Motorista com Diabetes” no Espírito Santo para identificar, de forma voluntária, pessoas nessa condição e, assim, facilitar o atendimento em casos que exigem intervenção rápida, como as crises de hipoglicemia e hiperglicemia.
Para Hoffmann, iniciativa contribuirá para a conscientização da sociedade / Foto: Nicole Contão
Essas alterações acontecem, respectivamente, quando existe falta ou excesso de açúcar no sangue. A baixa na glicose apresenta sintomas como suor frio, tremores, fraqueza, tontura, fome forte, confusão mental e coração acelerado. Já a hiperglicemia provoca muita sede, boca seca, cansaço e visão embaçada.
Na justificativa do projeto, o deputado lembra que o socorro imediato diminui o risco de morte para o condutor e também para terceiros.
“A medida tem como objetivo principal facilitar o atendimento em casos de crise hipoglicêmica ou hiperglicêmica, situações que podem comprometer, de forma significativa, a capacidade psicomotora e cognitiva do condutor, aumentando o risco de acidentes e colocando em perigo a sua própria vida e a de terceiros. Em contexto de direção veicular, esses episódios demandam resposta rápida e adequada, fator que depende, em grande parte, da correta e imediata identificação da condição do motorista”, afirma.
O parlamentar salienta que a rápida identificação da condição de saúde do motorista é fator determinante para a efetividade do atendimento pré-hospitalar e hospitalar. Ainda influencia diretamente a escolha dos procedimentos médicos adequados e o tempo de resposta das equipes de resgate.
Além disso, o autor acredita que a iniciativa contribuirá para a conscientização da sociedade e dos órgãos públicos sobre as necessidades específicas desses motoristas, incentivando práticas preventivas e de autocuidado. Nesse sentido, o texto aponta que o Poder Executivo poderá realizar campanhas de divulgação e de orientação sobre o uso do selo.
Conforme a proposta, o selo proposto poderá ser um adesivo, cartão, QR Code ou outro formato, afixado no veículo, junto à CNH ou em documentos e aplicativos oficiais. A privacidade e a integridade dos dados do motorista serão garantidos em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei Federal 13.709/2018.
O PL 378/2026 terá parecer dos colegiados de Justiça, de Saúde, de Mobilidade Urbana e de Finanças antes de ser votado pelo Plenário. Acompanhe a tramitação do projeto na Assembleia. Por Zelita Viana, com edição de Angèle Murad