Colatina conquista Selo Diamante, maior reconhecimento nacional em transparência pública

Colatina conquistou o Selo Diamante no ranking nacional de Transparência Pública, referente ao ciclo de 2026. O município recebeu a certificação do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), que avaliou mais de 10 mil portais de órgãos públicos, desde prefeituras até a Presidência da República.

Município alcança o nível máximo de certificação do Programa Nacional de Transparência Pública, que avaliou 10.879 portais de órgãos públicos de todo o Brasil

A entrega dos certificados é destinada aos portais que atendem a, no mínimo, 75% dos requisitos exigidos. Neste ano, apenas um quarto dos portais avaliados recebeu a certificação. Ao todo, foram analisados 10.879 portais, dos quais 2.882 entidades ficaram aptas a receber os selos. A avaliação classifica as instituições em diferentes níveis, sendo o Diamante o mais alto. As três maiores classificações recebem selos de certificação.

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Nos portais, são avaliadas informações relacionadas à educação, assistência social, saúde, obras, licitações, contratos, diárias, receitas, Ouvidoria, convênios e transferências, planejamento e prestação de contas, renúncia de receitas, recursos humanos, Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), Governo Digital, acessibilidade, despesas, informações prioritárias, informações institucionais e atividades finalísticas.

“Receber o Selo Diamante é uma conquista muito importante para Colatina. Esse reconhecimento nacional mostra a seriedade com que tratamos a gestão dos recursos públicos. Desde o início da nossa administração, temos trabalhado para garantir que a população tenha acesso às informações e possa acompanhar de perto o que é feito com o dinheiro público. Transparência, para nós, não é apenas uma obrigação legal, é uma responsabilidade com cada cidadão colatinense”, destacou o prefeito Renzo Vasconcelos. (FOTO).

O programa, conduzido pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), busca avaliar e aprimorar a transparência ativa das instituições públicas, incluindo os Três Poderes, Ministérios Públicos, Tribunais de Contas e Defensorias Públicas, por meio de uma metodologia padronizada.

A metodologia combina a autoavaliação dos órgãos públicos com a validação técnica realizada por auditores dos Tribunais de Contas, por meio do Sistema Avalia, com base em evidências encontradas diretamente nos portais.

Para garantir a padronização e reduzir a subjetividade, a avaliação utiliza uma cartilha de orientação com métricas uniformes. O processo de validação ocorre em três etapas, permitindo que as análises sejam revisadas e eventuais inconsistências sejam corrigidas, assegurando maior credibilidade aos resultados.

Para o controlador-geral do município, Jonathan Gervásio, a conquista é resultado do trabalho conjunto dos servidores municipais e da prioridade dada à transparência pela atual administração.

“O Selo Diamante da Atricon coroa o empenho exemplar de cada servidor e a postura corajosa do prefeito Renzo Vasconcelos em garantir que tudo esteja aberto e acessível no Portal da Transparência. Quando uma gestão não tem medo da verdade e a equipe trabalha com integridade técnica, quem ganha é o cidadão”, destacou.

FONTE E FOTO
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

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