Pesquisa apresenta diagnóstico da produção e do processamento de uva no Espírito Santo

Pesquisa apresenta diagnóstico da produção e do processamento de uva no Espírito Santo

A pesquisa ouviu 86 produtores de uva dos municípios de Santa Teresa, Alfredo Chaves, Domingos Martins, Vargem Alta e Vendo Nova do Imigrante. foto incaper

Pesquisadores do Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) traçaram um panorama inédito sobre a produção e o processamento de uvas no Espírito Santo, oitavo maior produtor da fruta no Brasil. O levantamento identificou que apenas 26,16% da produção estadual de uvas é processada em agroindústrias, o que evidencia o potencial para desenvolvimento e expansão dessa atividade no Estado. 

A pesquisa ouviu 86 produtores de uva dos municípios de Santa Teresa, Alfredo Chaves, Domingos Martins, Vargem Alta e Vendo Nova do Imigrante. A produção da fruta nestes municípios representou 57,3% do total do Estado. 

Na atividade, predominam agricultores familiares, sendo que 70,9% dos produtores de uva entrevistados utilizam até 0,5 hectares para o cultivo do fruto e 23,3% entre 0,5 a 1,5 hectares. A produtividade média da uva foi de 16.930 quilos por hectare (kg/ha).

Dentre as cultivares citadas, destacam-se a Niagara Rosada, a Izabel Precoce, a Carmem, a Vitória e a Bordô. A cultivar Niágara Rosada foi a mais citada pelos produtores entrevistados e representou 35,37% do volume de produção amostrado. O rendimento médio da ‘Niagara Rosada’ foi de 13.792 kg/ha.

Dentre os principais problemas fitossanitários citados pelos produtores entrevistados, têm destaque, em primeiro lugar, o míldio (Plasmopara viticola) (42,3%), o oídio (Uncinula necator)  (21,2%), e, logo em seguida, com 9,6%, a antracnose (Elsinoe ampelina).

Processamento 

A pesquisa ouviu 64 agroindústrias, sendo 14 delas especializadas no processamento de uvas. A maior parte desses empreendimentos está localizada em áreas rurais, nos municípios de Santa Teresa, Guarapari, Domingos Martins e Colatina, e utiliza a própria produção para transformar a fruta em vinhos, sucos, espumantes e geleias. 

De acordo com o diagnóstico, o vinho é o principal produto fabricado, representando quase 50% do volume processado. A produção também inclui polpa para suco (31,6%), suco pronto (13,7%) e espumantes (5,8%). 

A comercialização dos produtos derivados da uva é feita majoritariamente dentro do próprio estado, mas 35,7% das agroindústrias já vendem para outros estados, como Minas Gerais e Rio de Janeiro. Nenhuma das empresas pesquisadas exporta seus produtos, o que configura mais uma oportunidade de expansão para o setor. 

Embora o Espírito Santo tenha colhido 3,2 mil toneladas de uvas em 2022, apenas 495 toneladas foram destinadas ao processamento. A maior parte da produção estadual ainda é voltada ao consumo in natura. No estudo, as agroindústrias apontaram uma série de desafios que ajudam a explicar esse cenário, como a sazonalidade da matéria-prima, a estrutura das instalações e a dificuldade de acesso a capital de giro, fatores que limitam a capacidade de ampliação do processamento e o aproveitamento industrial da fruta. 

“Esse diagnóstico é importante para identificar gargalos e oportunidades na cadeia produtiva da uva. Ele pode embasar políticas públicas mais eficientes, focadas na agroindustrialização e comercialização de produtos derivados da uva, que favorecem o desenvolvimento regional, a geração de renda e o fortalecimento da agricultura familiar”, destaca a pesquisadora Edileuza Galeano, uma das autoras do trabalho. 

A pesquisa também identificou um cenário de otimismo: 63,6% dos produtores têm a intenção de manter sua área de plantio e 22,7% querem ampliar suas lavouras. Todas as agroindústrias entrevistadas pretendem aumentar a produção, e a maioria planeja ampliar os investimentos em tecnologia nos próximos anos. A maior parte já realiza o controle de custos, fluxo de caixa e registro de vendas, além de utilizar redes sociais e marketing digital para divulgação dos produtos. 

Recomendações

Na produção, o diagnóstico aponta para a necessidade de melhorar as práticas de manejo, a produtividade e a qualidade da uva, com foco na sustentabilidade da atividade. Os trabalhos de Pesquisa e Assistência Técnica e Extensão Rural podem contribuir concentrando esforços para desenvolver sistemas produtivos com menores custos de implantação e produção, principalmente relacionado à estrutura de sustentação das videiras e o desenvolvimento de cultivares tolerantes a pragas e doenças. 

O estudo apresenta ainda um conjunto de recomendações para que o Espírito Santo avance na consolidação de um polo vitivinícola mais competitivo e sustentável. Entre as ações sugeridas estão a promoção de visitas técnicas a agroindústrias com maior nível de tecnologia, tanto dentro quanto fora do estado, e o estímulo à implantação de sistemas de rastreabilidade dos frutos adquiridos pelas agroindústrias, visando garantir matéria-prima de melhor qualidade e fortalecer a inserção em mercados mais exigentes. 

Também são apontadas a necessidade de capacitações voltadas para a venda online (incluindo estratégias de marketing digital, adequação de rótulos e embalagens), bem como o incentivo à diversificação da produção, com o desenvolvimento de novos produtos, como suco de uva em pó e derivados funcionais a partir do bagaço da uva. Outro ponto relevante é a capacitação em gestão financeira, com foco na criação de estratégias que minimizem os impactos das oscilações de mercado sobre os custos e preços finais. 

A pesquisa sobre a cadeia produtiva capixaba da uva teve o apoio da Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Espírito Santo (Fapes), por meio do edital de Inovação para Gestão Pública e Competitividade. As publicações dos resultados tiveram o apoio da Secretaria de Estado da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), por meio do Banco de Projetos de Pesquisa.

Mais detalhes sobre o estudo podem ser conferidos nos artigos publicados recentemente nos periódicos científicos Journal of Agricultural Science (clique aqui para acessar) e revista Delos (acesse aqui).

Festa da Penha 2025: a mais tradicional manifestação religiosa do Espírito Santo

Festa da Penha 2025: a mais tradicional manifestação religiosa do Espírito Santo

Em sua 455ª edição, a celebração em homenagem à padroeira do Estado promete reunir milhares de fiéis em nove dias de devoção, orações, missas e romarias. foto divulgação

A partir de Domingo de Páscoa (20), terá início a Festa da Penha, a mais tradicional celebração religiosa do Espírito Santo. Em sua 455ª edição, a celebração em homenagem à padroeira do Estado promete reunir milhares de fiéis em nove dias de devoção, orações, missas e romarias.

Com o tema “Com Maria, peregrinos de esperança”, a edição de 2025 completa 455 anos de história e reforça o espírito de unidade que marca a celebração, que já é considerada a terceira maior manifestação religiosa do País, ficando atrás apenas do Círio de Nazaré (PA) e da Festa de Aparecida (SP).

Entre os destaques da programação, estão as tradicionais romarias, como a Romaria dos Homens, que percorre um trajeto de 14 quilômetros, da Catedral Metropolitana de Vitória até o Parque da Prainha, em Vila Velha.

Outras romarias também atraem muitos romeiros, como a das Mulheres, das Pessoas com Deficiência, dos Militares, dos Motociclistas, dos Ciclistas, dos Cavaleiros, dos Conguistas, dos Adolescentes e a “Remaria”, que é a procissão marítima realizada com barcos.

A Festa da Penha

A celebração é organizada pelo Convento da Penha, em parceria com a Arquidiocese de Vitória e a Associação de Amigos do Convento da Penha. Realizada pela primeira vez em 1570, pelo Frei Pedro Palácios, a celebração atravessa gerações e se mantém como símbolo de fé e esperança no Espírito Santo.

Este ano, a nova identidade visual da festa também reflete o tema central e se insere no contexto do Ano Jubilar, período dedicado à renovação espiritual, ao perdão e à celebração da graça.

Com sua forte importância religiosa, a Festa da Penha movimenta o turismo no Espírito Santo, atraindo romeiros de diversos municípios capixabas e de outras regiões do Brasil. Além disso, também é um marco na cultura e na identidade capixaba.

Programação da Festa da Penha 2025


19 DE ABRIL (SÁBADO)
 9h – Instalação do terço gigante no Campinho do Convento da Penha  

20 DE ABRIL (DOMINGO DE PÁSCOA) – 1º DIA DO OITAVÁRIO

TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos do amor

5h e 7h – Missas na Capela do Convento

7h30 – Corrida da Penha – Início na Praça do Ciclista x Parque da Prainha

9h e 11h – Missas no Campinho do Convento

14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

16h – Missa de abertura da Festa da Penha no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Vila Velha

17h – Romaria dos Cavaleiros – concentração na Avenida Carlos Lindemberg (viaduto Alfredo Copolilo) e às 18h – saída em direção ao Parque da Prainha – Realização: Comitiva Pai & Filho

19h – Acendimento da imagem iluminada Vila Velha – Areia da Praia da Costa, VV – Direção Av. Champagnat

19h – Acendimento da imagem iluminada em Cariacica – Nova Orla de Cariacica

19h – Acendimento da imagem iluminada em Serra – Parque da Cidade

21 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) – 2º DIA DO OITAVÁRIO

TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da caridade

7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento

14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

16h – Missa 2º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Serrana

19h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

19h30 – Bênção para os Casais no Campinho do Convento, com Eliana e Ricardo Sá e Padre Éder Hoffman – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

22 DE ABRIL (TERÇA-FEIRA) – 3º DIA DO OITAVÁRIO

TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da fé

7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento

14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

16h – Missa 3º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Cariacica/Viana

19h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

19h30 – Toda Terça Tem Terço com Frei Paulo César, Frei Jorge Lázaro e a Fraternidade Franciscana – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

23 DE ABRIL (QUARTA-FEIRA) – 4º DIA DO OITAVÁRIO

TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos do cuidado

7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento

14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

16h – Missa 4º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Benevente

19h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

19h30 – Noite Mariana com Adriana Arydes – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

24 DE ABRIL (QUINTA-FEIRA) – 5º DIA DO OITAVÁRIO

TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da comunicação do Evangelho

7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento

14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

16h – Missa 5º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Serra/Fundão

19h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

19h30 – Oração em Canção com Davidson Silva e Padre Hadeleon Santana – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

25 DE ABRIL (SEXTA-FEIRA) – 6º DIA DO OITAVÁRIO

TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da amizade

7h, 9h e 11h – Missas na Capela do Convento

14h – Romaria dos Militares – saída do portão do Convento

14h – Acolhida com os frades franciscanos e oração da Coroa Franciscana das Sete Alegrias de Nossa Senhora – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

16h – Missa 6º dia do Oitavário no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet). Área pastoral: Vitória

19h – Devocional – Parque da Prainha – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

19h30 – Noite Oracional: Mães que Oram pelos Filhos com Salette Ferreira – Parque da Prainha – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

26 DE ABRIL (SÁBADO) – 7º DIA DO OITAVÁRIO

TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da luz

7h – Missa na Capela do Convento

8h – Romaria das Pessoas com Deficiência, saída do Santuário de Vila Velha até a Igreja do Rosário, na Prainha, onde será celebrada a Missa

8h – Missa com a Romaria da Diocese de São Mateus – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

10h – Romaria dos Adolescentes – saída do Parque da Prainha

11h – Missa com Adolescentes no Campinho do Convento

15h – Devocional – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

16h – Missa 7º dia do Oitavário – Romaria da Diocese de Cachoeiro de Itapemirim no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (TVE Canal 2.2, tvs, rádios, internet)

18h – Romaria dos Homens – Missa de Envio – Catedral de Vitória – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)

19h – Romaria dos Homens – transmissão e apresentação e especial Salve Mãe das Alegrias com Laila Magesk, Frei Felipe Carretta, Padre Renato Criste, Coral ArcelorMittal e convidados no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)

23h – Missa de Encerramento da Romaria dos Homens no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)

27 DE ABRIL (DOMINGO) – 8º DIA DO OITAVÁRIO

TEMA DO DIA: Com Maria, peregrinos da Esperança

5h e 7h – Missas na Capela do Convento

8h – Remaria, concentração às 7h30 na Praia do Ribeiro, Praia da Costa

8h – Concentração Moto Romaria no Parque de exposição de Viana. Saída às 9h em direção à Prainha – Realização: Polícia Rodoviária Federal

9h – Missa com a Romaria da Diocese de Colatina no Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

11h – Missa no Campinho do Convento

15h – Especial Salve Mãe das Alegrias com Laila Magesk, Frei Felipe Carretta, Padre Renato Criste e convidados – no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

15h30 – Romaria das Mulheres – saída do Santuário de Vila Velha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)

16h30 – Devocional – Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)

17h – Missa de Encerramento da Romaria das Mulheres no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (TVE, tvs, rádios, internet)

19h – Coro Jovem Vale Música canta Clube da Esquina com participação de Flávio Venturini, no Parque da Prainha

22h – Missa de abertura da Vigília Jovem – Campinho do Convento e logo após, música e oração com participação de Nilton Junior

28 DE ABRIL (SEGUNDA-FEIRA) DIA DA PADROEIRA DO ESPÍRITO SANTO

DIA DA PADROEIRA DO ESPÍRITO SANTO

0h, 1h, 2h, 3h, 4h, 5h, 6h e 9h – Missas na Capela do Convento

7h – Missa CRB e Seminário – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

7h – Romaria dos ciclistas de Vitória – saída do Atlântica Parque, no final da orla de Camburi, Jd Camburi

8h – Romaria dos Conguistas, saída do portão do Convento em direção ao Campinho

8h – Romaria dos Ciclistas de Vila Velha – saída em frente à praça Sebastião Cibien, em Cobilândia, VV

10h – Missa – Pastorais Sociais – Vicariato para Ação Social – Campinho do Convento – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

12h – Missa no Campinho do Convento

14h – Programa Especial Salve Mãe das Alegrias com Laila Magesk, Frei Felipe Carretta, Padre Renato Criste e convidados no Parque da Prainha – transmissão ao vivo (tvs, rádios, internet)

16h – Missa de encerramento da Festa da Penha no Parque da Prainha – transmitida pela TV Gazeta

18h30 – Show de encerramento da Festa da Penha com Padre Reginaldo Manzotti – Parque da Prainha

Após o show de encerramento – despedida da Imagem de Nossa Senhora da Penha – os fiéis poderão acompanhar até o portão do Convento, onde haverá bênção final e os freis subirão com a imagem.

Secretaria do Rio Doce alinha projetos de saneamento em Itarana

Secretaria do Rio Doce alinha projetos de saneamento em Itarana

O secretário estadual Guerino Balestrassi se reuniu com o prefeito Vander Enfermeiro e com o diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Thyago Crispim, foto divulgação

eguindo o cronograma de visita técnica aos municípios que fazem parte da Bacia Hidrográfica capixaba, a equipe da Secretaria de Estado de Recuperação do Rio Doce (Serd) esteve na cidade de Itarana na última quarta-feira (16).

O secretário estadual Guerino Balestrassi se reuniu com o prefeito Vander Enfermeiro e com o diretor geral do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (SAAE), Thyago Crispim, na sede da administração municipal. Foram apresentadas, pela Serd, as possibilidades de investimentos previstas no acordo de repactuação do desastre ambiental de Mariana, ocorrido em 2015.

A equipe de Itarana também apresentou, na reunião, os projetos municipais na área de tratamento de água e esgoto que podem receber recursos do Governo do Estado para modernização do atendimento à população.

“O Rio Santa Joana, que deságua no Rio Doce, passa por Itarana. Essa sub-bacia hidrográfica é muito importante, representa uma área de 890 km² e abrange também Afonso Cláudio, Itaguaçu e Colatina. Conhecendo os projetos do prefeito Vander e do SAAE local, poderemos realizar um diagnóstico melhor das prioridades da região”, afirmou o secretário Guerino.

“É muito bom saber que a nova Secretaria Estadual está projetando estes investimentos para Itarana e região. Modernizar o sistema de tratamento de água e esgoto melhora a condição dos rios, preserva e recupera o meio ambiente e traz mais saúde para nossos moradores”, pontuou o prefeito Vander.

Saiba mais

Criada em dezembro de 2024, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce tem como finalidade apoiar, coordenar, orientar, monitorar e fiscalizar o planejamento e a execução dos projetos e ações voltados à reparação, restauração e compensação de danos socioambientais e socioeconômicos do desastre ambiental de Mariana.

O objetivo é garantir o cumprimento das obrigações assumidas pelo Estado no acordo judicial para reparação integral e definitiva relativa ao rompimento da barragem de Fundão. O acordo judicial envolve o Governo Federal, os Governos de Minas Gerais e Espírito Santo, o Ministério Público Federal (MPF), a Defensoria Pública da União (DPU), os Ministérios Públicos e Defensorias Estaduais e as empresas Samarco Mineração, Vale e BHP Billiton Brasil, tendo sido homologado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 6 novembro de 2024.

Cerco Eletrônico de Colatina flagra irregularidades nas pontes em poucos dias

Cerco Eletrônico de Colatina flagra irregularidades nas pontes em poucos dias

As câmeras com tecnologia de videomonitoramento e leitura automática de placas estão em funcionamento e já registraram infrações  foto Secom PMC

Em menos de uma semana de operação, o novo sistema de Cerco Eletrônico Inteligente, implantado pela Prefeitura de Colatina, já flagrou dezenas de irregularidades nas pontes Florentino Ávidos e do Irajá, revelando um cenário preocupante de desrespeito às regras de trânsito. O monitoramento faz parte de um pacote de ações da Prefeitura para modernizar a mobilidade urbana e garantir mais segurança viária na cidade.

As câmeras com tecnologia de videomonitoramento e leitura automática de placas estão em funcionamento e já registraram infrações como:
• Trânsito irregular de caminhões de 4 eixos e bitrens (Infração Média: 4 pontos na caretira);
• Conversões proibidas (Infração grave: 5 pontos na carteira);
• Transporte de pessoas na parte externa dos veículos, prática considerada infração grave e cinco pontos na CNH.

A principal preocupação da Secretaria de Trânsito tem sido a circulação de veículos pesados, proibida nas duas pontes monitoradas. A Ponte Florentino Ávidos, que é uma estrutura histórica e recebe cerca de 22 mil veículos por dia, tem sua segurança comprometida quando desrespeitada essa regra. Já a Ponte do Irajá, na região Sul, registra uma média de 3 mil veículos diariamente.

O sistema de cerco eletrônico permite o monitoramento em tempo real e a aplicação automática de penalidades, conforme o Código de Trânsito Brasileiro. A fiscalização se tornou ainda mais necessária devido ao aumento no fluxo de caminhões em Colatina, reflexo da interdição da ponte no km 82 da BR-259, em Baixo Guandu. Com a rota alternativa passando pelo centro da cidade, vias urbanas têm sido utilizadas de forma indevida por veículos pesados.

A Prefeitura de Colatina reforça que caminhões e carretas, especialmente os que transportam granito, devem utilizar obrigatoriamente a Segunda Ponte, evitando riscos à integridade das estruturas e à segurança da população.

INTEGRAÇÃO DOS SISTEMAS

A Guarda Civil Municipal de Colatina participará de um treinamento técnico voltado à integração dos sistemas locais com o cerco eletrônico estadual. A capacitação tem como objetivo habilitar o acesso e a troca de dados entre os sistemas municipais e o sistema inteligente de monitoramento do Estado. Com essa integração, será possível identificar, em tempo real, qualquer veículo com alerta ou qualquer restrição. Fonte e foto Secom PMC

Regional Central de Saúde inicia teleconsultas em Neuropediatria e Neurologia Adulto no CRE de Colatina

Regional Central de Saúde inicia teleconsultas em Neuropediatria e Neurologia Adulto no CRE de Colatina

A implantação do serviço representa um avanço no acesso às especialidades médicas para os municípios da Região Central de Saúde. Foto sesa

A Superintendência Regional de Saúde de Colatina (SRSC) deu início, na última sexta-feira (11), à oferta de teleconsultas nas especialidades de Neuropediatria e Neurologia Adulto na Região Central de Saúde. Os atendimentos são realizados em duas salas no Centro de Especialidades (CRE) de Colatina. A implantação do serviço representa um avanço no acesso às especialidades médicas para os municípios da Região Central de Saúde.

Para o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, a ampliação do atendimento em Neuropediatria é especialmente relevante. “Neuropediatria é uma especialidade extremamente difícil de encontrar profissionais disponíveis, especialmente no interior. É uma área delicada e muito necessária, principalmente para acompanhar o desenvolvimento de nossas crianças. Com as teleconsultas, conseguimos levar esse cuidado especializado a quem mais precisa, de forma ágil e acolhedora”, destacou.

“Foi um dia muito especial. Montamos duas salas dedicadas a essas especialidades que estavam sendo altamente demandadas. Começamos com força total e o retorno da população foi extremamente positivo. É muito gratificante ver a satisfação das pessoas ao receberem um atendimento de qualidade. Agradecemos ao governador Renato Casagrande, ao vice-governador Ricardo Ferraço e ao nosso secretário Tyago Hoffmann, que têm impulsionado essa transformação do SUS aqui no Espírito Santo. O SUS do futuro já é realidade. Viva o SUS Capixaba!”, ressaltou a superintendente de Saúde da Região Central, Kamila Roldi.

Entre os usuários atendidos na teleconsultas está Bernardo Miguel da Silva, de 11 anos, morador de Colatina. Ele estava há dois anos sem acompanhamento especializado, segundo a mãe, Valdereza Elias Miguel. “Foi uma surpresa maravilhosa. A consulta foi acolhedora, a médica nos deixou super à vontade e explicou tudo com muita atenção. Ela orientou sobre a rotina do Bernardo em casa e na escola, e isso vai fazer toda a diferença no nosso dia a dia. Ele também se sentiu muito bem, conversou, contou sobre os amigos, participou de verdade. Estamos muito felizes”, contou Valdereza Miguel.

Já Vanessa Sulamita, de Sooretama, também aprovou o atendimento na especialidade de Neuro Adulto.  “Gostei bastante da consulta. A médica foi clara nas explicações sobre meu quadro e os medicamentos. Achei muito válido esse novo serviço”, disse.

Acesso à teleconsulta

O procedimento para a realização das teleconsultas segue o fluxo habitual: as unidades básicas de saúde solicitam a consulta com especialistas e o agendamento é realizado via Regulação Estadual. No dia marcado, o paciente comparece a uma sala equipada com computador para realizar a consulta por vídeo, sempre acompanhado por um profissional de saúde.

Veja as fotos: https://www.flickr.com/photos/188374953@N05/albums/72177720325080501

Fonte e foto Sesa

Samarco disponibiliza plataforma para antecipação do pagamento do AFE a partir de 21 de abril

Samarco disponibiliza plataforma para antecipação do pagamento do AFE a partir de 21 de abril

Para solicitar, é necessário acessar a plataforma até o dia 16 de maio e estar representado por Defensoria Pública, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou advogado particular. Foto Marcelo Sant”Aanna – agência minas gerais

A partir do dia 21 de abril de 2025, estará disponível plataforma para solicitar a antecipação do pagamento do Auxílio Financeiro Emergencial (AFE). A medida é destinada às pessoas que já recebem o benefício mensalmente e que desejam antecipar os valores restantes até o encerramento definitivo do pagamento em março de 2026.

A antecipação será feita em três parcelas mensais iguais e sucessivas, com o pagamento da primeira parcela prevista para até julho de 2025. O valor total a ser recebido, corresponde a 125 meses, contados desde o rompimento da barragem de Fundão, ocorrido em novembro de 2015, até março de 2026, descontados os meses já recebidos pelo requerente.

Para solicitar, é necessário acessar a plataforma até o dia 16 de maio e estar representado por Defensoria Pública, cujo atendimento é totalmente gratuito, ou advogado particular. A solicitação deve ser feita por meio do Portal do Advogado. Os honorários advocatícios serão pagos pela Samarco, conforme previsto no Acordo, neste caso, respeitando o limite de 5% sobre o valor da indenização, até R$10 mil. Eventuais valores adicionais de honorários advocatícios negociados à parte não serão arcados pela Samarco.

Importante ressaltar que quem optar por antecipar os valores do AFE poderá ter desconto de Imposto de Renda na fonte, conforme determina a legislação vigente. A Samarco cumpre rigorosamente as normas legais de tributação aplicáveis, observando as alíquotas definidas pela Receita Federal. O valor descontado depende do total a ser recebido pelo(a) beneficiário(a), seguindo as faixas de tributação definidas pelo governo.

Os valores recebidos a título de auxílios financeiros são considerados rendimentos tributáveis pela Receita Federal do Brasil. No caso da antecipação do valor restante de AFE, pode haver desconto de Imposto de Renda na fonte. Assim, quando o total recebido ultrapassar o limite de isenção do Imposto de Renda, haverá a dedução do imposto diretamente na fonte, com alíquotas variando entre 7,5% e 27,5% conforme a faixa do valor recebido como rendimento. A retenção do imposto será realizada pela Fundação Renova (em liquidação) ou Samarco, conforme as regras estabelecidas no Regulamento do Imposto de Renda vigente.

Quem não solicitar a antecipação continuará recebendo mensalmente a sua parcela do AFE até março de 2026, quando o pagamento será definitivamente encerrado.

Outras portas indenizatórias

O Acordo de Reparação prevê a conclusão definitiva das indenizações no Sistema PIM-AFE, Novel, Lucros Cessantes, AFE ativo e Dano Água.

Em fevereiro, a Samarco disponibilizou o PID (Programa Indenizatório Definitivo), com plataforma aberta para ingresso até o dia 26 de maio de 2025. O PID prevê o pagamento de indenizações individuais no valor de R$35 mil por pessoa física ou pessoa jurídica elegíveis. Os primeiros pagamentos estão sendo realizados, com previsão de conclusão até 2026. 

No dia 05 de abril, foi disponibilizada a plataforma indenizatória destinada a pescadores profissionais e agricultores familiares da Bacia do Rio Doce. A indenização será paga em parcela única e individual no valor de R$ 95 mil. São elegíveis os profissionais identificados em lista disponibilizada pela União e que atendam aos critérios estabelecidos no Acordo. A plataforma estará disponível até o dia 04 de junho.

Fonte Débora Ozório

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Governo encaminha projeto da LDO de 2026 que prevê salário mínimo de R$ 1.630

Aumento é de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. Foto: Agência Câmara de Notícias

O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2026, enviado pelo Poder Executivo ao Congresso Nacional, indica um salário mínimo de R$ 1.630 para o ano que vem, um aumento de 7,37% em relação ao valor atual de R$ 1.518. O valor final, no entanto, só será conhecido após a divulgação do (IPCA) de novembro.

A LDO estabelece as regras para a elaboração e a execução do Orçamento do ano seguinte. No projeto encaminhado ao Congresso (PLN 2/25), o governo manteve a meta fiscal indicada na última LDO, que é de superávit de 0,25% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2026, ou R$ 34,3 bilhões. Para 2024 e 2025, a meta foi déficit zero; mas há uma margem de erro, também de 0,25%, para cima ou para baixo.

O secretário de Orçamento Federal, Clayton Montes, disse que o governo espera uma “folga” de R$ 3,9 bilhões em relação à meta de 2026.

Nesta LDO, o governo também sinalizou um superávit de 0,5% do PIB para 2027, de 1% do PIB para 2028 e de 1,25% do PIB para 2029. Com isso, a trajetória da dívida pública passaria de 78,5% do PIB em 2025 para 84,2% do PIB em 2028. Só a partir de 2028 é que ela entraria em queda em relação ao PIB.

Despesas não obrigatórias
O limite de despesas foi calculado em R$ 2,43 trilhões pelas regras do arcabouço fiscal, que permite um crescimento real de 2,5%. Mas o cenário traçado pelo governo mostra um crescimento das despesas obrigatórias ao longo dos anos, fazendo com que as despesas não obrigatórias passem de R$ 221,2 bilhões este ano para apenas R$ 8,9 bilhões em 2029.

Um motivo é o aumento da meta fiscal e outro é a entrada das despesas dos precatórios nas contas. Por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), o governo tem deduzido do resultado fiscal parte dos gastos com precatórios, que são dívidas judiciais. Para 2026, o último ano em que isso poderá ser feito, são esperados R$ 55 bilhões em precatórios que podem ser descontados da meta.

Segundo o secretário de Orçamento, a partir de 2027, se nada for feito, haverá problemas para o custeio da máquina pública, para a execução de emendas parlamentares e para o piso de investimentos definido no arcabouço fiscal.

“Evidentemente, trabalhamos com os dados existentes no momento, trabalhamos com dados concretos, então não há o que se falar em peça de ficção. É uma projeção que dá condição de ter esse tipo de discussão, inclusive, da necessidade de tomar medidas neste momento para que, lá em 2027, a gente alcance um patamar razoável de manutenção das despesas discricionárias”, disse Clayton Montes.

Pente-fino no BPC
O secretário de Orçamento Federal afirmou que será feito um pente-fino nas despesas do Benefício de Prestação Continuada (BPC) que, somente entre 2025 e 2026, devem crescer R$ 20 bilhões, chegando a R$ 140 bilhões. No programa de revisão de gastos do governo, é esperada uma economia total de R$ 8,9 bilhões.

Para as receitas, o governo estimou uma arrecadação extra de R$ 118 bilhões em 2026 a partir de esforços da fiscalização tributária.

Próximos passos
O projeto da LDO será analisado pela Comissão Mista de Orçamento e pelo Plenário do Congresso até o dia 17 de julho. Isso porque o Executivo tem que enviar o projeto do Orçamento de 2026 (LOA) até o final de agosto. O relator da LDO de 2026 será o deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Conheça o ciclo orçamentário federal

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Pierre Triboli

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Conheça o perfil dos deputados que assinaram urgência do PL da Anistia

Conheça o perfil dos deputados que assinaram urgência do PL da Anistia

Mais de 70% dos parlamentares do Centro-Oeste e do Sul são signatários. foto  MARCELLO CASAL JRAGÊNCIA BRASI

A maioria da Câmara dos Deputados assinou pedido de urgência do projeto de lei (PL) que concede anistia aos golpistas que tentaram anular as eleições de 2022 no Brasil por meio de um golpe de Estado, movimento que culminou na invasão das sedes dos Poderes, em Brasília, no 8 de janeiro de 2023.

Para cientistas políticos consultados pela Agência Brasil, a busca de votos na base bolsonarista e a troca de apoio com o PL, maior bancada da Casa, explicam adesão à urgência do projeto.

Ao todo, 264 parlamentares assinaram o requerimento. Os assinantes foram a maioria das bancadas de quatro das cinco regiões do país, com mais de 70% dos deputados do Sul e Centro-Oeste.

Houve maioria mais apertada de parlamentares das regiões Norte (56,9%) e Sudeste (52,5%). Em São Paulo, 39 dos 70 deputados assinaram a petição, representando 55% do total. Minas Gerais deu 27 assinaturas dos 53 deputados (50,9%).

No Nordeste, 33,1% dos parlamentares assinaram a urgência do PL da Anistia. A Bahia teve 11 assinaturas de 39 parlamentares (28,2%). Já Pernambuco teve 9 assinaturas de 25 deputados (36%).

Partidos da base

A lista – que pode ser consultada neste link – tem maioria de deputados de legendas da base do governo com pastas na Esplanada dos Ministérios. O União Brasil (UB), que negocia a chefia da pasta das Comunicações, e tem o ministério do Turismo, concedeu 40 assinaturas para o projeto, 67% do total da bancada, de 59 deputados.

O Partido Progressista (PP) deu 35 assinaturas de uma bancada de 48 parlamentares, cerca de 73% do total. O PP tem o ministério dos Esportes. Outras legendas que emprestaram muitas assinaturas e também têm ministérios foram o Republicanos e o MDB.

Já o PSD concedeu os votos de 23 dos 44 deputados, 52% do total da bancada. A legenda de Gilberto Kassab tem três ministérios: Minas e Energia; Agricultura e Pecuária; e Pesca e Aquicultura.

Sedução bolsonarista

O cientista político João Feres Júnior, professor do Instituto de Estudos Sociais e Políticos da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (Iesp-Uerj), avalia que o apoio ao PL da Anistia tem relação com a busca pelo voto do eleitorado mais fiel do ex-presidente Jair Bolsonaro.

“Ao mesmo tempo que esses deputados estão negociando apoio ao governo pela governabilidade a preços altíssimos, constituindo a base do governo Lula, eles na ponta, nas suas bases, estão correndo atrás do voto bolsonarista. Isso faz com que eles se seduzam mais facilmente por esse tipo de demanda”, destacou João Feres.

O especialista acrescenta que o bolsonarismo oferece aos políticos da direita uma relação vantajosa que é difícil de ignorar.  

“Os caras conseguem o voto popular sem precisar defender políticas populares, como redistribuição de renda. Essa possibilidade que o bolsonarismo cria de fidelizar o eleitor só por ser conservador vale ouro para direita. Como a maioria dos políticos da Câmara são de direita, essa promessa do bolsonarismo é muito sedutora”, completou.

A cientista política e professora da Universidade de Brasília (UnB) Michelle Fernandez analisa que, mesmo que os deputados não sejam pessoalmente favoráveis à anistia aos golpistas, a força do PL na Câmara pesa para que assinem a urgência.

“Isso tem a ver com as dinâmicas do próprio Congresso e de negociação entre os parlamentares para aprovação de outras pautas. Para conseguir levar adiante projetos que são do interesse deles, eles precisam negociar com a ala mais bolsonarista”, avaliou.

Retrocesso democrático

O Pacto pela Democracia, organização que reúne cerca de 200 entidades da sociedade civil, tem mobilizado entidades para pressionar contra o PL da Anistia.

“A gente fica consternado, mas não fica surpreso. Vários parlamentares que se autointitulam de centro, ou que estão em partidos da dita base do governo, se colocam mais uma vez contra a democracia”, afirmou Arthur Mello, um dos coordenadores do Pacto pela Democracia.

Arthur diz que espera que o governo atue para barrar o projeto e lembra que parte da trama golpista previa prisão de lideranças do Congresso, como o ex-presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG).

“Isso mostra que a Câmara não aprendeu com a tentativa de golpe. Mostra que existe uma defesa de democracia de ocasião. Quando é para salvar a própria pele fala-se na defesa da democracia, mas se for conveniente defender golpista, defende, para que os bots [robôs das redes sociais], ou pessoas revoltadas da extrema direita, parem de pressionar nas redes sociais”, completou o representante do Pacto pela Democracia.

Golpe de Estado

A denúncia de golpe de Estado feita pela Procuradoria-Geral da República (PGR) aponta que o objetivo da trama golpista era anular as eleições presidenciais de 2022, incluindo previsão de assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice Geraldo Alckimin e do ministro do STF, Alexandre de Moraes. 

De acordo com a denúncia, liderada pelo ex-presidente Bolsonaro, a trama golpista buscou apoiou das Forças Armadas para a decretação de um Estado de Sítio, que funcionaria para promover uma ruptura democrática no Brasil. Os investigados negam as acasações.

Apesar do pedido de urgência, a votação do PL da Anistia no plenário depende de decisão do presidente da Câmara, deputado Hugo Motta (Republicanos-PB), que já sinalizou que essa deve ser uma escolha do colégio de líderes. No Senado, o presidente Davi Alcolumbre manifestou que projeto não seria de interesse da sociedade.

LUCAS PORDEUS LEÓN* – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL *Colaborou Sumaia Villela, da Radioagência Nacional

Governo do ES lança Operação Colheita em Linhares

Governo do ES lança Operação Colheita em Linhares

Linhares é um dos 73 municípios capixabas que passam a contar com reforço de policiamento e ações estratégicas de segurança no período de colheitas..Foto: Hélio Filho/Secom

Seguindo o planejamento de segurança para a região rural do Espírito Santo, o governador do Estado, Renato Casagrande, lançou a Operação Colheita 2025 no município de Linhares, nesta terça-feira (15). Linhares é um dos 73 municípios capixabas que passam a contar com reforço de policiamento e ações estratégicas de segurança no período de colheitas.

O objetivo da Operação Colheita é levar mais segurança para produtores rurais, garantindo a proteção de produtores, trabalhadores, comerciantes e moradores, considerando o aumento da circulação de pessoas, mercadorias e valores nesse período. A Operação teve início no dia 1º de abril e se estende até 30 de novembro, atendendo à demanda de segurança pública de diversos tipos de culturas agrícolas.

O governador destacou que o Espírito Santo começou a Operação Colheita com um nível de antecipação e preparação. “É um investimento que fazemos indenizando os policiais militares para que possam percorrer os interiores, as estradas rurais, com viaturas equipadas para aguentar esse terreno. O café está com um preço alto, os equipamentos agrícolas são de valor alto e precisamos dar segurança a esses produtores.”

Casagrande também salientou que o objetivo deste planejamento é levar a presença do Estado a todos os cantos, inibindo o cometimento de crimes. “Temos um direcionamento no Espírito Santo, através do Programa Estado Presente em Defesa da Vida, onde gerencio o tema da Segurança Pública diretamente do meu gabinete. Estamos conseguindo reduzir todos os crimes em nosso Estado e querendo fazer desta época de colheita um momento tranquilo para todos. Quem estiver vindo de fora do Espírito Santo pensando em cometer qualquer delito, é melhor nem vir, pois estamos preparados”, afirmou.

A operação é realizada pela Polícia Militar do Espírito Santo (PMES), com um investimento do Governo do Estado na ordem de R$6,6 milhões, destinados a custear a Indenização Suplementar de Escala Operacional (ISEO) que permite o reforço do policiamento rural.

Desta forma, a Polícia Militar pode intensificar o patrulhamento, promovendo visitas tranquilizadoras a propriedades e estabelecimentos comerciais, além de abordagens a veículos e pessoas, visando inibir a ação de criminosos e coibir possíveis infrações, principalmente durante esse período de maior movimentação de trabalhadores e circulação de mercadorias.

O vice-governador Ricardo Ferraço destacou a importância do uso de tecnologias no combate à criminalidade, inclusive na zona rural: “Já lançamos a operação Colheita em São Mateus, em Guaçuí, no Caparaó, e agora em Linhares. É um reforço estratégico do efetivo da Polícia Militar para estar mais perto dos nossos produtores rurais. São três pilares para avançarmos no monitoramento da criminalidade: tecnologia, investimentos e inteligência. Isso tem feito com que avancemos na segurança urbana e rural. Aqui no Espírito Santo bandido não vai se criar. Ou muda profissão ou de estado, senão vai entender as consequências.”

Para o secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social, Leonardo Damasceno, o esforço do Governo do Estado é robustecido pela parceria com o  poder público municipal. 

“Um investimento de mais de R$ 6 milhões para comprarmos a folga dos nossos policiais e aumentar a segurança dos nossos trabalhadores rurais. Muito importante a parceria com a Prefeitura de Linhares, trabalho conjunto com a Guarda Municipal, nessa operação Colheita que tem tudo pra ser a melhor de todas. A gente sempre tem que proteger a riqueza da agricultura do nosso Estado, que é uma das mais importantes do País. Garantir a tranquilidade e a paz em todas as áreas do Espírito Santo é a nossa missão e estaremos empenhados nesse trabalho”, declarou Damasceno.  FONTE E FOTO GOVERNO DOMES

Orçamento 2025: quase R$ 1 trilhão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde

Orçamento 2025: quase R$ 1 trilhão para Previdência e R$ 245 bilhões para saúde

Com centenas de bilhões de reais, a Previdência Social, a saúde e a educação lideram o volume de recursos foto Aniele Nascimento/Gazeta do Povo

O Orçamento de 2025 prevê R$ 245 bilhões para despesas com a saúde pública e R$ 226 bilhões para a educação pública. Além disso, os destaques ficam para as despesas de R$ 972 bilhões da Previdência Social e os R$ 158 bilhões do programa Bolsa Família, programa governamental de transferência de renda. A Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2025 recebeu a numeração de Lei 15.121.

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) e a Renda Mensal Vitalícia (RMV) contarão com R$ 113,6 bilhões. O Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) abrange empreendimentos distribuídos em 16 órgãos, com total de R$ 57,6 bilhões.

A principal peça orçamentária do país foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, na quinta-feira (10), com apenas dois vetos. A LOA é a norma que prevê as receitas e define as despesas da União para o ano. Os vetos foram sugeridos pelo Ministério do Planejamento e Orçamento após análise técnica do texto aprovado pelo Congresso e encaminhado para a sanção de Lula.

Superávit com desconto

A LOA 2025 estima um superávit primário de R$ 14,5 bilhões, respeitando a meta de resultado primário neutro estabelecida na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2025. O Orçamento também observa os limites da despesa primária previstos no arcabouço fiscal (Lei Complementar 200).

Em entrevista à Agência Senado nesta segunda-feira (14), o consultor-geral de Orçamento do Senado, Flávio Diogo Luz, afirmou que o superávit previsto é possível, principalmente, devido à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que retirou o pagamento de precatórios do cálculo do resultado primário da União. Dos R$ 52,7 bilhões de precatórios que devem ser pagos em 2025, explicou o consultor, R$ 44,1 bilhões estão fora do cálculo do resultado.

— A decisão do Supremo de retirar os precatórios do limite do teto de gastos foi fundamental para que se pudesse acomodar as despesas. (…) O superávit trazido na LOA já contabiliza tudo que é excepcionado, ou seja, é um déficit primário, não um superávit. Ali a gente não está contabilizando, por exemplo, os precatórios (…) por isso que a meta de resultados é superavitária, mas o resultado real do governo vai ser deficitário, dificilmente será superavitário — disse Flávio.

Outro ponto crucial no Orçamento é o aumento das despesas previdenciárias, que podem passar de R$ 1 trilhão em 2025. É uma questão que precisa de atenção dos Poderes, na avaliação do consultor.

— Não é só a Previdência em si, os benefícios sociais também são crescentes. É uma escolha política sobre como trabalhar essa área da assistência social. (…) As despesas obrigatórias, em termos gerais, continuam aumentando. Em valores globais, a despesa obrigatória também cresceu em relação ao ano anterior, comprimindo as despesas discricionárias. É um desafio para o Congresso e para o Poder Executivo acomodar as políticas públicas e as despesas discricionárias nesse espaço que vem se reduzindo ao longo do tempo — avaliou.

Congresso

Durante sua análise e votação no Congresso, o texto inicial enviado pelo Executivo sofreu alterações. Houve aumento de R$ 22,5 bilhões nas estimativas das receitas. O Legislativo também incorporou nas estimativas os efeitos da Desvinculação das Receitas da União (Emenda Constitucional 135), resultando em redução de despesas vinculadas a receitas, como as do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT), do Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP) e as relativas a transferências da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).

Emendas parlamentares

As emendas parlamentares atingem o montante de R$ 50,4 bilhões na LOA 2025, sendo R$ 24,6 bilhões para as emendas individuais (RP 6), R$ 14,3 bilhões para as emendas de bancadas estaduais (RP 7) e R$ 11,5 bilhões para as emendas de comissões permanentes do Senado, da Câmara e do Congresso (RP 8). As despesas primárias discricionárias (RPs 2 e 3) dos órgãos do Poder Executivo, por sua vez, totalizam R$ 170,7 bilhões.

Senadores e deputados também aumentaram em R$ 9,3 bilhões gastos sociais obrigatórios, como aposentadorias e pensões, Abono Salarial e Seguro Desemprego. Os incrementos partiram de solicitação do Poder Executivo, para adequar o orçamento às novas projeções para essas despesas, considerando o reajuste do salário-mínimo e a atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que afetam diretamente os valores dos benefícios sociais.

— Neste Orçamento a gente teve uma melhor definição das indicações das emendas parlamentares no processo no Supremo Tribunal Federal. (…) Houve esforço do Congresso em negociar com o Supremo uma forma de solucionar as críticas do ministro Flávio Dino, quanto à transparência e à rastreabilidade. A Lei Complementar 210 já é um passo, houve  alteração também de resolução, para que o Congresso tenha esse controle e dê transparência para as indicações parlamentares, e não haja mais o fracionamento de emendas de bancada, por exemplo — afirmou o consultor.

Vetos

Foram dois vetos do presidente Lula na LOA 2025, ambos vetos técnicos, na avaliação do consultor-geral. O presidente vetou R$ 2,9 bilhões em empréstimos para projetos de desenvolvimento tecnológico de empresas, via FNDCT. De acordo com o Poder Executivo, as regras do fundo não permitem que o valor emprestado represente mais da metade dos recursos orçados.

O outro veto é referente a duas obras em rodovias federais. Com isso, 10 quilômetros da BR-364, no município de Ariquemes (RO), e um quilômetro da BR-101 em Pernambuco, não serão construídos ou reformados este ano. As ações são de autoria da Comissão de Infraestrutura do Senado e da Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados.

Os investimentos custariam R$ 40,2 milhões. No entanto, o governo federal entendeu que as emendas não contêm a marcação obrigatória que permite a identificação das alterações feitas pelos congressistas, nem se enquadram nas exceções a essa exigência — como, por exemplo, a ação já estar prevista no projeto orçamentário original enviado pelo governo (PLN 26/2024). Essas regras são previstas desde novembro de 2024 na Lei Complementar 210, que cria limites às emendas parlamentares.

Consultoria

A Consultoria de Orçamentos do Senado e a Consultoria de Orçamento da Câmara elaboraram a Nota Técnica Conjunta 3/2025, que explica detalhadamente os vetos do Executivo na LOA 2025 (Veto 10/2025).

Com informações do Ministério do Planejamento

Agência Senado (Reprodução autorizada mediante citação da Agência Senado)