Governo do ES dá início ao serviço de oftalmologia no Litoral Sul e inaugura obra em Piúma

Governo do ES dá início ao serviço de oftalmologia no Litoral Sul e inaugura obra em Piúma

A iniciativa visa reduzir a demanda reprimida por consultas na região. foto Hélio Filho/Secom

O governador do Estado, Renato Casagrande, esteve, na manhã desta sexta-feira (04), em Piúma, na microrregião Litoral Sul, para acompanhar o início do serviço de oftalmologia no lançamento da “Ação em Saúde Oftalmológica”, da Secretaria da Saúde (Sesa). A iniciativa visa reduzir a demanda reprimida por consultas na região. O governador também fez a entrega da reforma da creche municipal e assinou a Ordem de Serviço para urbanização da Ilha do Gambá.

O programa da Sesa visa atender mais de 3.200 pacientes, com investimento de mais de R$100 mil para fortalecer a estrutura e qualificar profissionais, garantindo um atendimento mais eficiente e de qualidade à população. A estratégia acontece por meio de consultórios temporários. A primeira agenda acontece em Piúma e em Rio Novo do Sul. Em seguida, passa por Itapemirim, fechando os trabalhos em Anchieta, até 13 de maio.

“Entendemos a importância do serviço de oftalmologia para a saúde da nossa população. Por isso, estamos realizando esse trabalho de descentralização da oferta desses serviços. Já levamos essa ação para os municípios de Alegre, Conceição da Barra e Baixo Guandu. Agora estamos expandindo para os municípios do Litoral Sul”, afirmou o governador, acompanhado pelo secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann.

Ao longo da ação serão ofertados serviços de consulta oftalmológica, para avaliar a visão do paciente e identificar possível necessidade de utilização de óculos, além de outros serviços e, em casos mais específicos, encaminhar para realização de exames. Os pacientes terão acesso aos atendimentos via Sistema de Regulação Ambulatorial, ou seja, são atendimentos destinados àqueles que já possuem processo na Regulação, uma vez que a ação busca atender a demanda reprimida, não sendo destinada a novas consultas.

“Um sonho que está começando hoje e que, com muito orgulho, vai transformar a vida de muitas pessoas. Essa ação permite que os atendimentos sejam descentralizados, levando serviços especializados diretamente à população, reduzindo filas e ampliando o acesso à saúde ocular”, destacou a superintendente regional de Saúde, Samilla Figueira.


Cronograma de atendimento – “Ação em Saúde Oftalmológica”

– Rio Novo do Sul: 04 e 05 de abril (242 consultas)
– Piúma: 04 a 09 de abril (625 consultas)
– Itapemirim: 10 a 30 de abril (1.215 consultas)
– Anchieta: 1º a 13 de maio (1.441 consultas)


Mais investimentos

Ainda durante a agenda, o governador Casagrande inaugurou as obras de reforma e ampliação do Jardim de Infância Municipal Nossa Senhora da Conceição. A intervenção possibilitou a ampliação de 61 vagas de creche, totalizando 277 crianças atendidas. A unidade conta com oito salas de aula, sala dos professores, brinquedoteca, circulação, direção, sala pedagógica, sanitários, cozinha, despensa, área de serviço, além de bicicletário, horta, pátio coberto e refeitório. Foram investidos R$ 2,2 milhões em recursos estaduais.

Casagrande também assinou a Ordem de Serviço para início das obras de melhoria da infraestrutura turística da Ilha do Gambá. Será investido R$ 1,1 milhão nesta ação por meio de convênio entre a Secretaria do Turismo (Setur) e a Prefeitura de Piúma. O município faz parte da região turística “Costa da Imigração”. A expectativa é de que a melhoria de acesso e infraestrutura impulsione um maior fluxo de turistas para a região. O local tem vocação para o turismo esportivo, turismo de aventura e ecoturismo.

Também estiveram presentes o vice-governador do Estado, Ricardo Ferraço; o prefeito de Piúma, Paulo Cola; o deputado federal Gilson Daniel; o presidente da Assembleia Legislativa, Marcelo Santos; além dos deputados estaduais Dr. Bruno Resende, Alexandre Xambinho, Zé Preto e Vandinho Leite. Fonte e foto governo do es

Impactos das medidas tarifárias impostas pelos EUA

Impactos das medidas tarifárias impostas pelos EUA

Paulo Baraona, presidente da Findes – foto Renan Donato-Findes. foto findes

O anúncio feito pelo presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, de tarifas adicionais de 10% sobre produtos brasileiros, precisa ser visto com cautela. Apesar de o Brasil estar entre os países com menor sobretaxa apresentada, ainda assim a medida protecionista, que começa a valer no próximo sábado (05), pode impactar em algum nível a competividade das exportações capixabas e nacionais.  

A relação comercial do Brasil com os EUA sempre foi baseada no diálogo permanente e a Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes) e a Confederação Nacional da Indústria (CNI) acreditam que é preciso que ela continue dessa forma. Neste momento, o Observatório Findes, centro de estudos e inteligência de dados da Federação, vem estudando os reflexos que a medida pode ter sobre o setor produtivo capixaba. 

Os EUA são o segundo principal destino das exportações brasileiras e o primeiro no caso das capixabas, representando 28,5% de todas as exportações do Estado. Além disso, enquanto no Brasil a balança comercial é favorável para os Estados Unidos, no caso do Espírito Santo, ela é positiva para o Estado: US$ 3,06 bilhões em exportações versus US$ 2,05 bilhões em importações. 

Os principais setores do Espírito Santo que exportam para o mercado dos Estados Unidos, e que consequentemente têm maiores chances de algum impacto a partir da medida, são: aço (1º lugar na pauta exportadora capixaba para os EUA), rochas ornamentais (2º), papel e celulose (3º), minério (4º) e café (5º). 

Uma vez que a taxação encarece os produtos importados pelos consumidores dos EUA, a medida do presidente Trump pode desestimular, parcialmente, as vendas da indústria e da agropecuária capixabas para este destino. Entretanto, se a indústria dos Estados Unidos não for suficiente para suprir a demanda local, os produtos do Brasil e, consequentemente do Espírito Santo, ao terem a incidência da taxação mínima, poderão ter alguma competitividade frente aos produtos de países com taxação mais elevada, como é o caso da China, da Índia, do Vietnã e da Indonésia. 

Entre os 20 países que os EUA mais compram no comércio internacional, de acordo com dados de 2024, o aumento de 10% esteve concentrado em três deles: Reino Unido, Singapura e Brasil. O restante do grupo teve reajustes acima dos 24%. 

A Findes reafirma que o aprofundamento do diálogo continua sendo a melhor saída. A Federação entende que o governo brasileiro deve continuar negociando com o presidente Donald Trump e sua equipe em busca de soluções que melhor atendam ambas as nações, principalmente no caso do aço e do alumínio, para os quais as tarifas anteriores de 25% estão mantidas. 

Acreditamos que a busca por soluções que alinhem os interesses dos dois governos e do setor produtivo de ambos os países seja fundamental para que o Brasil tenha uma agenda de facilitação do comércio e para que a abertura de novos mercados dentro dos EUA aconteça. Seguiremos atentos a novas medidas que possam ser anunciadas. 

Paulo Baraona

Presidente da Findes

INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja calendário

INSS: 13º antecipado injetará R$ 73,3 bi na economia; veja calendário

Pagamento para quem ganha um salário mínimo começa no próximo dia 24. Marcelo Casal AGÊNCIA BRASIL

A antecipação do décimo terceiro para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) injetará R$ 73,3 bilhões na economia, divulgou nesta quinta-feira (3) o Ministério da Previdência Social. O pagamento beneficiará 34,2 milhões de pessoas.

A primeira parcela será paga de 24 de abril a 8 de maio. A segunda parcela vai de 26 de maio a 6 de junho. As datas são definidas com base no dígito final do Número de Inscrição Social (NIS) e com base na renda do beneficiário. Quem ganha apenas o salário mínimo começa a receber antes de quem recebe mais que o mínimo.

O decreto com a antecipação do décimo terceiro do INSS foi assinado nesta quinta pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante evento que apresentou o balanço do governo até agora. 

Este será o sexto ano seguido em que os segurados do INSS receberão o décimo terceiro antes das datas tradicionais, em agosto e em dezembro. Em 2020 e 2021, o pagamento ocorreu mais cedo por causa da pandemia de covid-19. Em 2022 e 2023, as parcelas foram pagas em maio e junho. No ano passado, o pagamento ocorreu em abril e maio, como neste ano. 

O extrato com os valores e as datas de pagamento do décimo terceiro estarão em breve disponíveis no aplicativo Meu INSS, disponível para celulares e tablets. A consulta também pode ser feita pelo site do Instituto.

Quem não tiver acesso à internet pode consultar a liberação do décimo terceiro pelo telefone 135. Nesse caso, é necessário informar o número do Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) e confirmar alguns dados ao atendente antes de fazer a consulta. O atendimento telefônico está disponível de segunda a sábado, das 7h às 22h.

Confira as datas de pagamento das parcelas do décimo terceiro salário

Quem ganha o salário mínimo:

Final do NISPrimeira ParcelaSegunda Parcela
124 de abril26 de maio
225 de abril27 de maio
328 de abril28 de maio
429 de abril29 de maio
530 de abril30 de maio
62 de maio2 de junho
75 de maio3 de junho
86 de maio4 de junho
97 de maio5 de junho
08 de maio6 de junho

Quem recebe mais que o salário mínimo:

Final do NISPrimeira parcelaSegunda parcela
1 e 62 de maio2 de junho
2 e 75 de maio3 de junho
3 e 86 de maio4 de junho
4 e 97 de maio5 de junho
5 e 08 de maio6 de junho
Fonte: INSS

Perfil

Conforme os dados mais recentes do INSS, de fevereiro, 28,68 milhões de pessoas, cerca de 70,5% do total dos segurados do INSS, ganham até um salário-mínimo por mês (R$ 1.518). Outros 11,98 milhões de beneficiários recebem acima do piso nacional. Desse total, 10,6 mil ganham o teto da Previdência Social, de R$ 8.157,41.

A maioria dos aposentados e pensionistas receberá 50% do décimo terceiro na primeira parcela. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro e terá o valor calculado proporcionalmente.

O Ministério da Previdência esclarece que os segurados que recebem benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) também têm direito a uma parcela menor do décimo terceiro, calculada de acordo com a duração do benefício. Por lei, os segurados que recebem benefícios assistenciais, como o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e o Renda Mensal Vitalícia, não têm direito a décimo terceiro salário. fonte WELLTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil

Isenção IR: Lira é relator e PP quer piso de compensação em R$ 150 mil

O  deputado Arthur Lira será o relator do projeto de lei enviado pelo governo federal -FOTO LULA MARQUES/ AGÊNCIA BRASIL

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos/PB), anunciou nesta quinta-feira (3) o deputado Arthur Lira (PP/AL), ex-presidente da Câmara, como relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que busca isentar do Imposto de Renda (IR) aqueles que ganham até R$ 5 mil por mês, com desconto parcial para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil. 

Motta escolheu ainda como presidente da Comissão Especial que irá analisar o texto o deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA).

“Dois deputados muito experientes que terão a capacidade de conduzir esse tema com a responsabilidade que o tema requer”, disse Motta.

Após o anúncio, em Brasília, o presidente da Câmara deu a palavra ao senador Ciro Nogueira (PP/PI), presidente do Partido Progressista (PP), legenda do relator Lira. De oposição ao governo federal, Nogueira defendeu elevar a faixa da taxação do IR que será feita para compensar a isenção de quem ganha até R$ 5 mil.

>>Entenda a reforma do Imposto de Renda enviada ao Congresso

O PP está defendendo elevar de R$ 50 mil para R$ 150 mil a renda mensal dos contribuintes que terão uma cobrança maior do IR.

“Nossa proposta visa preservar essa boa medida do governo federal de isentar as pessoas que ganham até 5mil, fazendo justiça tributária no nosso país. E queremos apresentar uma alternativa às compensações, em especial, protegendo todas as microempresas do nosso país e a maior parte dos profissionais liberais, médicos e advogados, que trabalham e recebem seus rendimentos”, afirmou Ciro Nogueira.

A proposta do PP também propõe um corte linear “em uma parte das isenções tributárias que temos em nosso país de 2,5%”, segundo Nogueira, além de um aumento de 5% na taxação de instituições com lucros acima de R$ 1 bilhão, o que abarcaria abarcaria 16 dos maiores bancos do país.

O presidente da Câmara, Hugo Motta, disse que o relator Lira saberá analisar todas essas propostas para chegar ao melhor relatório.

“Ao recebermos essa proposta do governo federal, deixamos claro que o Congresso iria buscar aprimorar a ideia, também garantindo que nenhum retrocesso aconteça acerca daquele que é o cerne principal da proposta, que é a isenção para quem ganha R$ 5 mil”, comentou Motta.

A proposta do PP apresentada ao lado do presidente Motta prevê ainda a compensação, pela União, de todas as perdas que os estados e municípios venham a ter com a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil. fonte LUCAS PORDEUS LEÓN – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Brasil pode ganhar mercados com tarifaço de Trump, diz economista

Brasil pode ganhar mercados com tarifaço de Trump, diz economista

Segundo professor, acordo Mercosul–UE precisa ser aprovado. Foto: Reprodução-AGÊNCIA BRASIL

A sobretaxação dos Estados de Unidos de 10% sobre os produtos brasileiros pode representar uma oportunidade de ganhos de mercado para o Brasil se o país souber negociar com outros parceiros comerciais. A avaliação é do economista e professor da Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Adalmir Marquetti.

Em entrevista ao jornal Repórter Brasil, da TV Brasil, ele defendeu a urgência da aprovação do acordo entre o Mercosul e a União Europeia (UE).

“O processo de negociação é um ponto importante a ser levado. Tem que tentar uma retaliação em alguns produtos, mas também tem que haver uma negociação com outros países. Acho a viagem do presidente Lula para o Japão e para o Vietnã importante no sentido de buscar novos parceiros comerciais, de intensificar nossas relações com esses países que estão crescendo, estão se tornando importantes na economia mundial”, disse o professor.

Para Marquetti, o acordo Mercosul–UE tem importância estratégica para amenizar o impacto da decisão do governo de Donald Trump. Segundo ele, o acordo não beneficiará apenas a balança comercial (exportação e importação de bens), mas também a balança de serviços, em que o Brasil importa muito mais do que exporta e consome cerca de 40% do superávit comercial.

“Certamente, [a sobretaxação de Trump] abre um espaço de negociação e de busca de novos parceiros comerciais. Inclusive o acordo do Mercosul com a União Europeia, esse é o momento de implementar. Esse acordo, de buscar as novas parcerias do Brasil que envolvam tanto a balança de bens e de serviços. Temos uma balança comercial bastante positiva, mas a nossa balança de serviços, no caso brasileiro, é negativa”, disse o professor.

Marquetti lembrou que a decisão dos Estados Unidos abrange apenas as importações de bens, não de serviços. Isso porque o país é um dos maiores exportadores de serviços do planeta, principalmente de serviços tecnológicos e audiovisuais.

O professor disse ainda que o Brasil, como a sétima ou a oitava maior economia do planeta (dependendo da medição), tem espaço para ocupar o mercado mundial à medida que outros países retaliarem os Estados Unidos.

Ele, no entanto, recomenda que o processo não ocorra apenas com produtos agrícolas e minerais, mas abranja produtos de maior valor agregado.

“O Brasil tem um espaço para ocupar o mercado mundial, inclusive o espaço que os outros países, ao responderem aos Estados Unidos, deixarem de comprar. No caso da China, os chineses já estão comprando mais produtos agrícolas brasileiros. E aqui tem um ponto importante: como a gente pode aproveitar essa crise mundial, com origem nas tarifas nos Estados Unidos, para melhorar a nossa pauta de exportação? Para a gente, exportar também mais produtos industriais e com maior valor adicionado na economia nacional”, concluiu.

Reciprocidade comercial

Após o anúncio de Trump, a Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (2), o Projeto de Lei 2.088/2023, que cria a Lei da Reciprocidade Comercial, autorizando o governo brasileiro a adotar medidas comerciais contra países e blocos que imponham barreiras aos produtos do Brasil no mercado global. Agora, o texto segue para sanção presidencial.

O governo brasileiro não descarta a possibilidade de recorrer à Organização Mundial do Comércio (OMC) contra o tarifaço, informaram os ministérios das Relações Exteriores (Itamaraty) e do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic). No entanto, a prioridade neste momento é negociar a reversão das medidas anunciadas pelo presidente dos Estados Unidos. Fonte WELLTON MÁXIMO – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL*

9 Ferramentas e técnicas para evitar contratações erradas

9 Ferramentas e técnicas para evitar contratações erradas

Algumas estratégias durante o recrutamento podem ajudar a reduzir falhas na contratação e formar uma equipe mais estável na empresa. Foto: Reprodução/Freepik

A insatisfação com novas contratações é uma realidade comum em muitas empresas brasileiras. Os erros nos processos seletivos ainda são um desafio, mas podem ser reduzidos com novas abordagens.

Um levantamento da Robert Half revelou que cerca de 40% dos líderes empresariais no Brasil já realizaram ao menos uma contratação equivocada, fator que contribui para a alta rotatividade no país, o maior do mundo nesse aspecto.

Diante desse cenário, é importante adotar técnicas que auxiliem na escolha dos profissionais mais adequados, garantindo uma equipe bem integrada e adaptada à rotina corporativa.

Principais fatores que levam a erros na contratação

A pesquisa também identificou os equívocos mais comuns cometidos pelos líderes durante a seleção de candidatos. Entre os principais, destacam-se:

  • Focar apenas nas habilidades técnicas e não considerar as comportamentais(68%);
  • Conduzir o processo seletivo com pressa, sem a devida análise dos candidatos (65%);
  • Escolher candidatos que não atendem aos requisitos da vaga (54%);
  • Priorizar qualidades emocionais e deixar de lado as competências técnicas, o que também pode levar a erros (50%);
  • Avaliar de forma inadequada referências e experiências em outros empregos (49%).

Nesse sentido, a maioria desses problemas pode ser evitada com um recrutamento bem estruturado, que leve em conta tanto as competências técnicas quanto os aspectos comportamentais.

Técnicas para evitar erros na contratação

Para tornar o processo seletivo mais eficaz, vale a pena seguir essas práticas para avaliar todos os aspectos necessários dos candidatos. Seguir estratégias bem definidas pode ajudar a evitar contratações equivocadas e fortalecer a equipe.

Faça um recrutamento inteligente

O recrutamento com inteligência comportamental dá atenção igual às qualidades técnicas e comportamentais do candidato. Dessa forma, a empresa consegue avaliar melhor o alinhamento com a cultura organizacional, no que diz respeito a valores e crenças.

Ao levar em conta a personalidade e os valores do candidato, a empresa diminui erros no processo seletivo e aumenta as chances de reter talentos, pois contrata profissionais competentes e totalmente adaptados à rotina.

Tenha um perfil bem definido para a vaga

Antes de iniciar o processo, o RH precisa ter clareza sobre o perfil ideal para a posição. Isso inclui definir requisitos técnicos, competências comportamentais e alinhamento com a rotina da empresa.

Um erro comum é focar apenas na experiência, sem considerar aspectos como capacidade de adaptação e colaboração. Essa etapa auxilia na filtragem de candidatos e aumenta as chances de encontrar um profissional compatível com as expectativas.

Seja claro na descrição da vaga

Uma descrição de vaga detalhada e transparente ajuda a atrair candidatos mais alinhados ao cargo. Informar apenas requisitos genéricos pode resultar na seleção de profissionais inadequados.

Dessa forma, uma dica é definir responsabilidades, requisitos, benefícios e diferenciais da posição. Além disso, é recomendável incluir detalhes sobre o ambiente de trabalho, modelo de contratação e possibilidades de crescimento na empresa.

Dê atenção para as entrevistas

As entrevistas são uma etapa essencial no processo seletivo, pois permitem avaliar além do currículo. Para isso, é necessário elaborar perguntas que explorem tanto as competências técnicas quanto as habilidades comportamentais do candidato.

Entender a trajetória profissional, desafios enfrentados e expectativas futuras ajuda a analisar se o perfil está alinhado. O recrutador deve conduzir a entrevista de maneira estruturada, garantindo que todos os candidatos sejam avaliados com os mesmos critérios.

Faça o processo com uma visão neutra

Os recrutadores precisam estar atentos para evitar  preferências pessoais ou estereótipos durante a escolha. Criar uma estrutura de avaliação objetiva, com critérios bem definidos, ajuda a minimizar interferências subjetivas.

Aplicar testes padronizados e contar com mais de um avaliador nas entrevistas são estratégias que reduzem esse tipo de viés. A diversidade dentro da equipe de recrutamento também colabora para um processo mais equilibrado.

Tenha foco nas soft skills

As habilidades comportamentais são tão importantes quanto as técnicas na escolha de um profissional. Comunicação, inteligência emocional, trabalho em equipe e capacidade de resolução de problemas são aspectos que podem ser considerados.

Muitas empresas erram ao priorizar apenas conhecimentos técnicos, sem avaliar como o candidato se encaixa na equipe. Testes de personalidade, dinâmicas de grupo e entrevistas estruturadas ajudam a identificar essas competências.

Tenha um programa de integração

Um programa de integração bem estruturado reduz o tempo de aprendizado e melhora o engajamento do profissional. Apresentar a cultura da empresa, seus valores e expectativas logo nos primeiros dias facilita a adaptação.

Além disso, a criação de um plano de acompanhamento permite identificar dificuldades e oferecer suporte adequado. Envolver a equipe nesse processo torna a recepção mais acolhedora e eficiente, com treinamentos iniciais para esclarecer dúvidas.

Aproveite testes e métricas

O uso de métricas no processo seletivo permite decisões mais embasadas. Além disso, avaliações técnicas e comportamentais ajudam a medir o potencial dos candidatos de maneira objetiva.

Ferramentas de análise de perfil e testes de aptidão são exemplos para garantir uma triagem mais precisa. Monitorar esses dados também possibilita identificar padrões de sucesso em contratações anteriores.

Não tenha pressa

A pressa no processo seletivo pode resultar em contratações inadequadas. Dedicar tempo suficiente para avaliar os candidatos reduz o risco de erros, e contratar por urgência pode levar à escolha de profissionais desalinhados com as necessidades da empresa.

O ideal é seguir todas as etapas do processo seletivo com atenção e critério. Análises superficiais afetam a qualidade da contratação e aumentam a taxa de turnover. Além disso, a pressa pode fazer com que pontos importantes sejam negligenciados.

Com essas estratégias, é possível reduzir bastante a rotatividade da equipe. Além de aumentar a produtividade, a retenção de talentos contribui para o orçamento da empresa e cria um ambiente mais engajado a longo prazo. Fonte jornalista Alan Santana

Condoeste e Secretaria de Recuperação do Rio Doce alinham projetos para municípios capixaba

Condoeste e Secretaria de Recuperação do Rio Doce alinham projetos para municípios capixaba

Secretário estadual de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi, e o presidente do Consórcio Público da Região Doce Oeste (Condoeste), o prefeito de São Roque do Canaã, Marcos Guerra. FOTO DIVULGAÇÃO

O objetivo do consórcio é gerir e tratar os resíduos urbanos, dando destinação adequada, evitando a poluição e a contaminação do meio ambiente. Fazem parte do Condoeste as cidades de Afonso Claúdio, Água Doce do Norte, Águia Branca, Alto Rio Novo, Baixo Guandu, Colatina, Ecoporanga, Governador Lindenberg, Ibiraçu, Itaguaçu, Itarana, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marilândia, Pancas, Rio Bananal, Santa Maria de Jetibá, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São Gabriel da Palha, São Roque do Canaã e Vila Valério.

No encontro, realizado na sede do Condoeste, em Colatina, foram alinhados projetos para a modernização do sistema de tratamento e de destinação final dos resíduos sólidos dos municípios consorciados, além da continuidade das obras do aterro sanitário do consórcio, que está sendo construído na região do Córrego Estrela, na BR 259.

“Em anos anteriores, como prefeito de Colatina, fui presidente do Condoeste e sei da importância do consórcio na preservação do meio ambiente e no tratamento correto do lixo urbano. O prefeito Marcos Guerra vem desenvolvendo um excelente trabalho. As sugestões apresentadas na reunião serão levadas para o governador Renato Casagrande”, afirmou o secretário estadual Guerino Balestrassi.

Prazo para ingresso no Sistema PIM-AFE termina no dia 5 de abril

Prazo para ingresso no Sistema PIM-AFE termina no dia 5 de abril

Medida indenizatória é destinada a pessoas que exerciam atividade formal e têm como comprovar seus danos. foto senado federal

Considerando o prazo de adesão de 60 dias, a contar da disponibilização da plataforma, no dia 5 de abril se encerra o prazo para ingresso no Sistema PIM-AFE, uma das medidas indenizatórias individuais previstas no Acordo de Reparação da Bacia do Rio Doce. O sistema é destinado a pessoas que exerciam atividade formal na época do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco, e que possuam documentação necessária para comprovação de danos.

O Sistema PIM-AFE foi disponibilizado no dia 4 de fevereiro deste ano, com o objetivo de conferir solução definitiva ao Programa de Indenização Mediada (PIM) e também ao Auxílio Financeiro Emergencial (AFE).

Os interessados em ingressar no Sistema PIM-AFE devem atender aos critérios de elegibilidade e, obrigatoriamente, contar com a representação de um defensor público, com atendimento gratuito, ou de um advogado. Os honorários advocatícios serão pagos pela Samarco, conforme previsto no Acordo, neste caso, respeitando o limite de 5% sobre o valor da indenização, até R$10 mil.

Quem tem pedido de indenização em andamento no Sistema PIM-AFE ou no Novel também poderá ingressar no Programa Indenizatório Definitivo (PID), em caso de negativa ou desistência. Nesse caso, o prazo para ingresso será de 90 dias, contados a partir da data de recebimento da negativa ou da data de desistência.

A previsão é de que todas as respostas do Sistema PIM-AFE sejam dadas em 2025. Para acessar a plataforma e abrir o requerimento no Sistema PIM-AFE, clique aqui.

PID

O Programa Indenizatório Definitivo (PID) foi lançado pela Samarco no dia 26 de fevereiro de 2025 e já conta com mais de 140 mil requerimentos até 31 de março. O PID prevê o pagamento de indenizações individuais e em parcela única de R$ 35 mil para pessoas físicas e/ou jurídicas que atendam aos critérios de elegibilidade previstos pelo Acordo. Pessoas elegíveis ao PID que tenham requerimentos pendentes de análise no Sistema PIM-AFE ou no Novel e que optarem por aderir voluntariamente ao PID deverão desistir dos requerimentos existentes nas respectivas plataformas.

Mais informações sobre as medidas indenizatórias disponíveis podem ser acessadas em samarco.com/indenizacao.

Fonte Samrco – Débora Ozório

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

CCJ do Senado adia análise de novo Código Eleitoral

Senadores pediram mais prazo para analisar os 900 artigos. ANTONIO AUGUSTO/ASCOM/TSE

O projeto de lei complementar que unifica todas as leis que tratam de eleições em uma única legislação, com quase 900 artigos, teve a leitura adiada nesta quarta-feira (2), a pedido dos senadores da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), para terem mais tempo para analisar o tema.

A leitura do PLP 112, de 2021, foi adiada para o dia 7 de maio, após a realização de três audiências públicas, com a votação na CCJ prevista para o dia 14 de maio. Para valer nas eleições de 2026, o projeto deve ser aprovado até outubro. 

O PLP unifica sete legislações eleitorais e trata de temas como:

  • participação feminina na política; 
  • fiscalização das urnas eletrônicas; 
  • prazo de 8 anos de inelegibilidade da Lei de Ficha Limpa; 
  • uso de fake news e disparo de mensagens em massa; 
  • quarentena para militares, magistrados e policiais se candidatarem; 
  • propaganda eleitoral na internet;
  • prestação de contas, entre outros assuntos.

Mulheres

O relator da matéria, senador Marcelo Castro (MDB/PI), apresentou nesta quarta-feira uma complementação de voto fixando cota para mulheres nas casas legislativas a 20%, no mínimo.

“Mantivemos a obrigatoriedade da reserva de candidaturas no art. 145, mas estabelecemos que, no período de 20 anos após a edição da lei que ora se pretende aprovar, durante o qual vigorará a reserva de vagas, os partidos não serão penalizados com o indeferimento da chapa caso não consigam preencher o percentual mínimo de candidaturas, desde que as vagas remanescentes fiquem vazias”, defende Marcelo Castro em seu relatório.

A complementação do voto define ainda que, a cada duas eleições gerais, será avaliada a reserva de vagas para mulheres, “com o fim se verificar a efetividade da política de ação afirmativa e a necessidade de aumento do percentual de vagas reservadas para mulheres”.

A senadora Augusta Brito (PT/CE) disse que é preciso estudar se as mudanças representam, ou não, um retrocesso. 

“No momento, ainda tenho dúvidas se o que está no relatório não é um retrocesso em relação à participação feminina, ou se é um avanço”, comentou.

Urnas e fake news

O projeto de lei estabelece que compete ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disciplinar as etapas para a votação, garantindo o direito de fiscalização “aos partidos políticos, às coligações, aos candidatos, ao Ministério Público, à Ordem dos Advogados do Brasil, à Defensoria Pública e à sociedade civil organizada que se fizerem presentes ou representados”. Prevê também a participação das Forças Armadas na fiscalização.

O título III do projeto estabelece os crimes de divulgação de fatos inverídicos, as chamadas fake news, com prisão de 1 a 4 anos, mais multa, aos candidatos que divulgarem ou compartilharem “fatos sabendo ou devendo saber serem inverídicos”.

A proposta ainda proíbe o disparo em massa de conteúdos nas plataformas digitais. “A utilização de disparos em massa para divulgar posicionamento pessoal ou conteúdo político-eleitoral não constitui livre manifestação democrática”, define a proposta.

O projeto, no entanto, permite o impulsionamento para divulgação de candidatos a partir do início do ano eleitoral “com valor limitado a 10% do limite de gastos do cargo pretendido”.

Quarentena e inelegibilidade 

O projeto ainda disciplina o prazo para agentes públicos deixarem suas funções para se candidatarem, fixando em 2 de abril do ano da eleição para ministros de Estado, governadores e prefeitos, entre outros cargos.

No caso de magistrados ou membros do Ministério Público, policiais federais e civis e militares, tanto da União como dos estados, o prazo da quarentena é fixado em 4 anos antes da eleição que pretende concorrer.

A proposta ainda fixa o prazo máximo de inelegibilidade para cargos políticos em 8 anos, o que inclui aqueles condenados com base na Lei da Ficha Limpa. 

“Em quaisquer das hipóteses previstas neste artigo, a inelegibilidade não ultrapassará o prazo de 8 (oito) anos”, define o texto. Atualmente, o prazo varia de acordo com decisão do Poder Judiciário. LUCAS PORDEUS LEÓN – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL