Política

Paulo Hartung  é cotado para ser candidato ao Palácio Anchieta ou Senado. foto redes sociais

O ex-governador do Espírito Santo Paulo Hartung, 67 anos, sinalizou em dezembro de 2024, a possibilidade de disputar novamente a eleição para o governo do Estado em uma publicação em seu perfil no Instagram (sexta-feira) dia 20 de dezembro de 2024.

 A publicação foi amplamente debatida na classe politica e foi manchete em vários portais de notícias no Estado. O seu retorno no cenário da política estadual vem sendo aguardado por várias lideranças no Estado.

Hartung foi governador do Espírito Santo por 3 mandatos: de 2003 a 2011 e de 2015 a 2019. Antes, havia sido senador pelo Estado (1999 a 2003) e prefeito de Vitória (1993 a 1997).

Nos bastidores da política capixaba, Paulo Hartung pode vir como candidato a governador ou a Senado. Hoje Hartung é cotado para concorrer a uma das duas vagas que estarão em disputa no Senado ou a voltar a disputar o cargo de governador, para uma quarta passagem pelo Palácio Anchieta.

Paulo Hartung no PSD em abril

O ex-governador Paulo Hartung vai se filiar, em abril de 2025, ao Partido Social Democrático (PSD/ES). A Hartung está sem partido desde que se desfilou formalmente do MDB, no fim de sua terceira passagem pelo Governo do Estado, em 2018. A data da filiação — exatamente um ano antes do fim do prazo para filiações partidárias de pré-candidatos nas eleições de 2026 — parece obedecer a duas razões. Hartung só entrará oficialmente no PSD após se desligar do cargo de conselheiro da empresa Vale. Seu mandato no Conselho de Administração da mineradora se encerra precisamente no mês de abril. A partir daí, ele terá mais de um ano, até agosto de 2026, para organizar seu projeto político e construir sua possível candidatura majoritária no Espírito Santo.

PSD de Kassab e de Renzo Vasconcelos no ES

Economista e engenheiro, o paulista Gilberto Kassab tem a tendência ao diálogo amplo com outras vertentes políticas fez com que identificasse a necessidade de criar um partido de centro no Brasil.  Em 27 de setembro de 2011, o Partido Social Democrático (PSD) obtém o registro nacional no Tribunal Superior Eleitoral e se torna o 28º partido político do Brasil, com o número 55. O PSD atua em defesa dos valores democráticos, das liberdades de expressão e opinião do cidadão brasileiro, do Estado forte, regulador, democrático e centrado nas prioridades sociais, que defende e pratica a preservação do meio ambiente, que acredita na expansão da produção de maneira sustentável e socialmente responsável, é intransigente na gestão responsável dos recursos públicos, na investigação e condenação de atos comprovados de corrupção. 

Nas eleições de 2024, o PSD conquistou 885 prefeituras no Brasil, com mais de 200 municípios de São Paulo sob o comando do partido liderado por Kassab, que pode voltar a disputar um cargo no Executivo depois de ter sido prefeito da cidade de São Paulo, entre 2006 e 2012.

Atualmente é secretário de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, nomeado pelo governador Tarcísio de Freitas. foto redes sociais

Atritos com países da região ocorrem às vésperas de posse de Maduro. foto agência brasil.

O governo da Venezuela determinou a retirada dos seus representantes diplomáticos do Paraguai após o presidente do país, Santiago Peña, declarar que Edmundo González foi o vencedor da eleição do ano passado, defendendo a posse do opositor no próximo 10 de janeiro.

Há poucos dias da posse do presidente Nicolás Maduro para um terceiro mandato (2025-2031), o chefe do Executivo, em Caracas, acusou o governo da Argentina de articular ações de desestabilizações no país, o que incluiria a tentativa de assassinato a vice-presidente da Venezuela, Delcy Rodríguez.

Enquanto isso, o opositor Edmundo González, que alega ser o vencedor da eleição presidencial de 2024, se reuniu com autoridades em Washington, incluindo o presidente dos Estados Unidos (EUA), Joe Biden, e o assessor de Segurança Nacional do presidente eleito Donald Trump, Mike Waltz.

Já o México reforçou que enviará representante para posse de Maduro. “Nossa postura é o que está na Constituição, com todos os governos do mundo, a auto determinação dos povos. No caso da Venezuela, irá um representante na posse e não vemos porque não deva ser assim. E isso corresponde aos venezuelanos e não ao México definir”, afirmou a presidente Cláudia Sheibaum nessa segunda-feira (6).

Apesar de não terem reconhecido a vitória de Maduro por causa da não publicação dos dados eleitorais detalhados, a Colômbia e o Brasil devem enviar representantes para a posse. No caso do Brasil, o envio da embaixadora em Caracas, Glivânia Maria de Oliveira, depende de convite por parte do governo venezuelano.

De acordo com Caracas, mais de dois mil convidados internacionais já estão no país para acompanhar a posse de Maduro entre representantes de governos, movimentos socais e culturais. 

Paraguai

Em relação ao Paraguai, o rompimento das relações ocorreu após o presidente Santiago Peña defender a posse do opositor. O Ministério das Relações Exteriores da Venezuela defendeu que a posição de Peña viola o princípio do direito internacional de não intervenção nos assuntos internos de outras nações.

“É lamentável que governos como o do Paraguai continuem a subordinar sua política externa aos interesses de potências estrangeiras, promovendo agendas que visam minar os princípios democráticos e a vontade dos povos livres”, afirmou o ministério venezuelano.

Em nota, o governo paraguaio reforçou sua posição a favor de González e exigiu a retirada do embaixador de Caracas do país em 48 horas. “[O governo do Paraguai] reconhece o senhor Edmundo González Urrutia como presidente eleito da República Bolivariana de Venezuela”, diz a nota oficial de Assunção.

Argentina

O governo Maduro acusou o governo Argentino de estar por atrás de ações de desestabilização política da Venezuela, incluindo um suposto plano para assassinar a vice-presidente do país, Delcy Rodriguez.

Maduro afirmou que os serviços de inteligência venezuelano identificaram as ameaças contra o país que ocorrem desde o ano passado. “Nesse período, a inteligência popular, policial e militar capturou 125 mercenários de quase 15 nacionalidades que vinham fazer atividades terroristas em Venezuela”, disse o presidente venezuelano, posteriormente corrigido de que os mercenários seriam oriundos de 25 nacionalidades.

Ainda segundo Maduro, a Argentina está por trás de planos para desestabilizar o país. “O governo argentino está envolvido nos planos violentos de atentar contra a paz da Venezuela. Assim eu denuncio. Todos os processos estão judicializados e em altíssimo nível de investigação”, afirmou.

O governo de Javier Milei não comentou as acusações até a publicação desta reportagem. O governo argentino tem sido um dos principais críticos do governo venezuelano e tem dado amplo apoio ao opositor Edmundo González. No último sábado (4), Milei recebeu González em Buenos Aires.

Estados Unidos

Nos Estados Unidos, Edmundo González recebeu o apoio do presidente Joe Biden, que o chamou de “presidente eleito da Venezuela”. O presidente dos EUA defendeu “uma transferência pacífica de poder para o verdadeiro vencedor da eleição presidencial”.

A chancelaria venezuelana repudiou a posição oficial dos EUA. “É grotesco que um governo de saída, como o de Joe Biden, mergulhado no descrédito político e marcado por um legado de fracassos nacionais e internacionais, insista em apoiar um projeto violento que já foi derrotado pelo voto popular e pela democracia revolucionária do povo venezuelano”, afirmou o governo de Caracas.

Após se reunir com o assessor de Trump, Mike Waltz, González informou que conversaram sobre os protestos que a oposição tem convocado para a próxima quinta-feira (9), um dia antes da posse de Maduro. “Ele nos garantiu que os Estados Unidos, e o mundo, estarão alerta sobre o que suceda em nosso país”, afirmou em uma rede social.

Edmundo González tem defendido a ação de militares da Venezuela contra o governo e promete regressar ao país antes do dia da posse, marcado para sexta-feira (10). Até então, o político estava exilado na Espanha. Por sua vez, o governo Maduro promete prender González caso regresse ao país.

Entenda

A oposição da Venezuela e parte da comunidade internacional, como Estados Unidos e a União Europeia, além de organismos internacionais e eleitorais, têm apontado que a eleição venezuelana descumpriu as regras do país ao não realizar auditorias previstas e não divulgar os dados por mesa eleitoral, como sempre ocorreu. 

Os atos que contestaram o resultado eleitoral após o dia 28 de julho de 2024 levaram a dezenas de mortes e mais de dois mil presos. Nas últimas semanas, a justiça venezuelana liberou mais de mil detidos nas manifestações.

Por sua vez, o governo defende que as eleições foram ratificadas pelas instituições do país, tanto o Conselho Nacional Eleitoral (CNE), quanto o Tribunal Supremo de Justiça (TSJ). Com isso, tem exigido que a oposição respeite a decisão dos tribunais e que os governos estrangeiros não interfiram nas questões internas da Venezuela.  Fonte e foto agência Brasil

CGU analisou 33 entidades e diz que 13 não seguem critérios adequados foto agência câmara

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal, mandou suspender nesta-sexta-feira (3) o pagamentos de emendas parlamentares a Organizações Não Governamentais (ONGs) não transparentes. 

A decisão vem depois que relatório da Controladoria-Geral da União (CGU) mostrou que 13 delas não acompanham de forma adequada o uso do dinheiro público, enquanto deveriam apresentar todas as informações de forma transparentes nos respectivos sites na internet. 

Dino determinou também que a CGU faça auditorias mais detalhadas nessas 13 ONGs e apresente os relatórios em 60 dias. Outras nove ONGs, que estavam com informações incompletas, foram intimadas a fazer os ajustes necessários em 10 dias. 

O ministro determinou ainda a inscrição das entidades nos sistemas de Cadastro de Empresas Inidôneas e Suspensas e na lista de Entidades Privadas sem Fins Lucrativos Impedidas. 

Entre as analisadas, quatro entidades promovem a transparência das informações de forma adequada, considerando a acessibilidade, clareza, detalhamento e completude, enquanto sete não receberam recursos no período analisado, entre 2020 e 2024. 

O Senado e a Câmara precisam se manifestar sobre o relatório da CGU em 10 dias para depois ocorrer a análise da Procuradoria-Geral da República. 

A Advocacia-Geral da União tem cinco dias para comunicar aos ministérios que novos repasses não devem ser feitos para as organizações citadas. 

No total foram analisadas 33 entidades sem fins lucrativos. fonte agência brasil

Deputado retoma mandato no Legislativo com a saída de Lucas Scaramussa, que assumiu a Prefeitura de Linhares. Foto: Lucas S. Costa

Em uma cerimônia breve, o deputado estadual Allan Ferreira (Podemos) reassumiu o mandato na Assembleia Legislativa (Ales) nesta sexta-feira (3). Na solenidade, acompanhado pela esposa Cecília, o parlamentar prestou o compromisso regimental e assinou o termo de posse.

O rito foi conduzido pelo presidente da Casa, deputado Marcelo Santos (União), que saudou o deputado, disse estar feliz com o seu retorno, e ao fim, falou sobre a importância de sua volta à Casa Legislativa.

“Tenho alegria em recepcionar o deputado Allan Ferreira, que colaborou conosco por quase dois anos, e que por conta de uma decisão da Justiça Eleitoral, ficou afastado pouco mais de 10 dias, agora retornando à Casa para continuar contribuindo para o desenvolvimento econômico e social do estado.”

Fotos da posse

Marcelo destacou ainda que o parlamentar retorna para dar continuidade ao seu excelente mandato:

“O deputado Allan é um deputado experiente, porque veio de uma escola que é a principal escola da vida pública política eletiva, que é a Câmara Municipal. Foi vereador pelo município de Cachoeiro de Itapemirim, foi um vereador atuante, chegou aqui na Assembleia, fez bonito, ajudou nosso estado a crescer e se desenvolver (…) e se transformar em um estado cada vez melhor de se viver. Eu o recebo com muita alegria e honrado em tê-lo novamente conosco aqui nos quadros da Assembleia Legislativa como um parlamentar ativo”.

Allan Ferreira fez um discurso breve, em que agradeceu a esposa e falou sobre a dificuldade de passar por esse momento, mas disse ter muitos planos para o mandato neste ano que se inicia. 

“A maior alegria é saber que vou voltar para trabalhar muito por esse estado ainda. Eu tenho certeza que os meus eleitores, os capixabas, estão felizes com a minha volta. Foi, como o presidente disse, uma semana, duas semanas sem um mandato, mas Deus me honrou”. 

O deputado ainda agradeceu ao colega de partido, o recém-empossado prefeito de Linhares, Lucas Scaramussa:

“Quero deixar aqui registrado também o meu agradecimento ao Lucas Scaramussa, que é do meu partido, que foi eleito prefeito de Linhares, que Deus o abençoe, e obrigado, porque foi Deus e ele também quem me deu essa oportunidade”.

Retorno

Allan Ferreira perdeu o mandato como deputado em dezembro de 2024 em razão de decisão da Justiça Eleitoral: o reprocessamento da totalização de votos das eleições de 2022, após apuração de fraude em candidaturas femininas do Partido da Mulher Brasileira (PMB).

A decisão alterou posições em vagas imediatas e de suplência, colocando Fábio Duarte (Rede) como deputado eleito pela média e Allan Ferreira como primeiro suplente da legenda, o que o credenciou para entrar no lugar de Lucas Scaramussa (Podemos), que tomou posse como prefeito de Linhares no dia 1º de janeiro.

Fábio Duarte tomou posse como deputado estadual no dia 20 de dezembro em rito na presidência da Ales.

Perfil

Allan Albert Lourenço Ferreira foi eleito para o primeiro mandato como deputado estadual após obter 15.185 votos nas eleições de 2022. É servidor público municipal e foi, por duas vezes, vereador de Cachoeiro de Itapemirim (2017-2020 e 2021-2024).

É formado em Ciências Contábeis e pós-graduado em Gestão Pública. Iniciou-se, no serviço público, como motorista da Câmara Municipal de Cachoeiro de Itapemirim.

No seu primeiro mandato na Assembleia Legislativa é presidente da Comissão de Cooperativismo e vice-presidente do colegiado de Turismo. FONTE ALES

Posse de Marcos Madureira aconteceu na manhã desta quinta; deputado substitui Theodorico Ferraço, que assumiu a Prefeitura de Cachoeiro.  Foto: Ellen Campanharo

O deputado estadual Marcos Madureira (PP) tomou posse na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales) na manhã desta quinta-feira (2). A cerimônia foi acompanhada por familiares, apoiadores políticos e parlamentares. O parlamentar assume a cadeira de seu conterrâneo Theodorico Ferraço (PP/ES), eleito em 2024 para comandar o município de Cachoeiro de Itapemirim. 

A solenidade aconteceu no Gabinete da Presidência e foi conduzida pelo chefe do Poder Legislativo, deputado Marcelo Santos (União), que ressaltou a experiência de Madureira, que inicia, pela quinta vez, um mandato na Assembleia Legislativa.

“(…) um político experiente, com experiência não só na política, mas também numa Corte de Contas que tem um viés político importantíssimo para os gestores, ordenadores de despesas. (…) E retoma aqui ao jogo na Assembleia. Volta para poder colaborar, para que nós possamos continuar imprimindo esse resultado bacana na sociedade capixaba”, destacou o presidente da Ales.

Para Marcelo, o trabalho de Madureira contribuiu para a construção do atual cenário político, social e econômico do Espírito Santo. 

“(…) ninguém consegue fazer o Estado chegar aonde chegou, num toque de mágica. É uma longa caminhada, e cada um teve ali a sua participação a seu tempo, a seu modo. E você passou aqui pela Assembleia, passou pelo Tribunal de Contas, liderou a Assembleia, liderou o Tribunal de Contas, liderou o DER, que foi a sua casa, e hoje está aqui na Assembleia. Então, a história do Espírito Santo também tem a sua parte na página escrita, e nesse momento eu fico muito feliz em poder assinar aqui o seu termo de posse, que para mim é muito importante (…)”, frisou o chefe do Legislativo. 

Ao assinar o termo de posse, Madureira afirmou que as palavras lidas no juramento estavam internalizadas desde 1990, quando iniciou sua carreira na política. O parlamentar lembrou seu trabalho à frente do Departamento de Edificações e de Rodovias do Estado do Espirito Santo (DER-ES), e disse se orgulhar de ter participado da construção de grande parte da pavimentação das estradas que cortam o estado. 

“Foi muito trabalho, foi muita vontade de ligar todos os seus municípios com asfalto (…) Naquele governo de Camata, nós conseguimos nos aproximar desses mil quilômetros (de asfalto) , dessas mil pontes, e trouxemos o café aqui para o Porto de Vitória. Nós triplicamos o ICM (…) do estado do Espírito Santo. E aí começa a grande escalada do Estado”, relembrou Madureira.

O deputado Alexandre Xambinho (Podemos/ES) endossou a fala de ambos os parlamentares. Para o presidente da Comissão de Infraestrutura da Ales, Madureira “vai contribuir muito com sua experiência e conhecimento”. 

“ (…) Foi você lá atrás, no DER, que pensou esse desenvolvimento que o Estado do Espírito Santo vive hoje. Nós não podemos esquecer a nossa história. Foi tudo através de um começo. Hoje o Estado do Espírito Santo vive um momento diferente, e a Assembleia Legislativa é responsável por esse momento diferente. Porque é a Assembleia Legislativa que gera esse ambiente (…) administrativo e político, de segurança aos investimentos que acontecem no estado e ao desenvolvimento do Espírito Santo, gerando emprego e gerando renda”, afirmou Xambinho. 

Ao fim da cerimônia, em entrevista a TV Ales, Madureira afirmou ainda que o Estado e seus habitantes estão à frente em sua agenda política. “É uma vigília. O deputado é uma pessoa que tem que estar atenta a todos os fatos, a todas as passagens pelas quais o Estado esteja passando, e principalmente ao que a sua população, e às vezes a população mais pobre, mais necessitada, temos que estar atento a esses fatos, e estar junto com eles… na defesa deles, estar legislando por eles”, concluiu o parlamentar empossado.

Perfil

Natural de Cachoeiro de Itapemirim, Marcos Madureira (PP/ES) já foi deputado estadual por três mandatos consecutivos (1991, 1995 e 1999 – até 2000). Foi presidente da Ales por um biênio (1993-1995). Em 2000 foi escolhido para conselheiro do Tribunal de Contas, chegando a presidir o órgão (2008-2009). 

Formado em Engenharia Civil e Engenharia de Operação Civil, ocupou cargos de diretoria do então Departamento de Estradas de Rodagem do Espírito Santo (DER-ES) na década de 1980.

Madureira disputou eleições estaduais de 2020, ficando na suplência. Em 2021 voltou à Ales, após a saída do então deputado Lorenzo Pazolini, que assumiu a Prefeitura de Vitória. Em 2022 conquistou 15.860 votos e, novamente como suplente, inicia um mandato em 2025, devido à  saída de Theodorico Ferraço (PP), novo prefeito de Cachoeiro.

A nova Mesa Diretora para biênio 2025-2026 – Felippe Martins presidente, ,Jolimar Barbosa vice-presidente, 1° Secretário: Eliesio Bolzani e  2° Secretário: Claudinei Costa. fotos redes sociais

A solenidade de posse realizada na manhã de ontem quarta-feira (1º), no plenário da Câmara Municipal de Colatina, dos 15 vereadores eleitos  reeleitos tomaram posse para o mandato 2025-a 2028 .

No evento, também foi realizada a eleição da nova Mesa Diretora para o biênio 2025-2026. Por unanimidade o vereador reeleito em 2024, Felippe Martins, mais conhecido pelo apelido Tedinha (PP/ES) foi reeleito presidente da Câmara Municipal de vereadores, a nova mesa diretora é composta pelo vice-presidente Jolimar Barbosa (PODE/ES), 1° Secretário: Eliesio Bolzani (MDB/ES)  e  2° Secretário: Claudinei Costa (PSB/ES).

 O vereador Felippe Martins (Tedinha), que era  presidente do Legislativo Municipal colatinense no biênio 2023/2024, ontem quarta-feira (1º) foi reconduzido ao cargo em eleição com chapa única, e continua como presidente da Casa para biênio 2025/2026.

Também foram empossados os 15 vereadores eleitos e reeleitos para Legislativo Municipal  de 2025 e 2028. São eles:

Lunanda Vago (Republicanos/ES)

Dr. Vitor Louzada (PL/ES)

John Lennon (PP/ES)

Marcelão (PP/ES)

Ferreirinha (PSB/ES)

Angelo Stelzer (PSD/ES)

Felippe Tedinha (PP/ES)

Claudinei Costa (PSB/ES)

Marlucio (PRD/ES)

Jolimar Barbosa (Podemos/ES)

Antônio Silva (Podemos/ES)

Eliesio Bolzani (MDB/ES)

Juarez do Hotel (Podemos/ES)

Marcelo Pretti (Republicanos/ES)

Jorge Guimarães (MDB/ES)

Ao lado do vice-prefeito Dr. Pgatto o prefeito eleito de Colatina, Renzo Vasconcelos  tomou posse hoje (quarta-feira, 1° janeiro), na Câmara de Vereadores. foto assessoria de imprensa

O prefeito eleito de Colatina, Renzo Vasconcelos (PSD/ES), tomou posse nesta quarta-feira, 1° janeiro, na Câmara de Vereadores da cidade com plenário lotado.

Ao lado da esposa Lívia e com o filho Otto no colo, Renzo chegou à Câmara sob uma chuva fina e foi recebido por integrantes da Guarda Municipal, policiais militares, vereadores e pela população.

Junto com o vice-prefeito, Dr. Pagotto, Renzo Vasconcelos foi recepcionado ainda pelo deputado federal Da Vitória (PP/ES), único parlamentar com mandado em Brasília presente à posse.

Também foram empossados os 15 vereadores eleitos para a legislar entre 2025 e 2028.

Um momento marcante da cerimônia de posse foi uma homenagem feita pelo presidente da Câmara, Felipe Tedinha, à Dona Ilária, avó de Renzo Vasconcelos, que completou 98 anos de idade .

Em seu discurso, Renzo Vasconcelos ressaltou o Dia Mundial da Paz, celebrado neste 1° de janeiro.

“A paz que precisamos está dentro de cada um de nós. Com muito trabalho, fé e esperança vamos reconstruir nossa cidade, apoiados pelo povo e por Deus”, destacou o prefeito empossado. Fonte e foto assessoria de imprensa

Hoje (1 de janeiro), foi a terceira posse do prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann , e do vice-prefeito Mário João e dos vereadores eleitos para o mandato 2025-2028. foto redes sociais

Na posse o prefeito Darly Dettmann reafirmou o compromisso de trabalhar com responsabilidade, transparência e dedicação, buscando sempre o melhor para Itaguaçu. Ele acrescentou ainda que Juntos irá continuar construindo uma cidade de oportunidades, progresso e qualidade de vida para todos os moradores  do município.

Os prefeitos e vereadores eleitos em outubro de 2024 tomam posse nos respectivos cargos nesta quarta-feira, 1º de janeiro de 2025.De acordo com a página de estatísticas do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), serão 5.543 prefeitos, 5.543 vice-prefeitos e 58.072 vereadores empossados para mandatos de quatro anos.

Do total de 5.543 prefeitos e vice-prefeitos que tomam posse, 2.466 foram candidatos reeleitos e os demais (3.077) estão no primeiro mandato como chefe do poder Executivo local.

Nesta segunda-feira (30), a base de dados do TSE registrava outros 14 municípios com o resultado da eleição sub judice e outras três com status de anulada. Em nota à Agência Brasil, o TSE afirma que “estes dados são atualizados diariamente e podem mudar a depender do resultado processual e da publicação das atualizações.”

Vale lembrar, ainda, que não há posse no Distrito Federal porque a unidade federativa não tem eleições municipais. A Constituição Federal de 1988 proíbe a divisão do DF em municípios.

Responsabilidades de prefeitos

A prefeita ou o prefeito empossado é o chefe do Poder Executivo municipal, portanto, responsável pela gestão do município. O mandato de prefeito dura quatro anos, com possibilidade de uma reeleição por mais quatro. 

Nesse período, os ocupantes dos cargos devem gerenciar os recursos financeiros do município (arrecadar, administrar e aplicar os impostos da melhor forma); planejar e realizar melhorias locais, desenvolver as funções sociais da cidade e garantir o bem-estar de seus habitantes; intermediar politicamente junto a outras esferas do poder, sempre com o intuito de beneficiar a população local, entre outras funções que promovam o desenvolvimento local.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, destaca quais devem ser as prioridades no exercício da função pública. “É preciso honrar o mandato que a população vos deu nas urnas, enfrentar as dificuldades e sempre conduzir a administração sob um modelo de governança pública que coloque em primeiro lugar as reais necessidades da comunidade.” Ziulkoski frisa aos gestores municipais que é importante esquecer os embates ideológicos da eleição. “Governar para todos e com todos que queiram ajudar o seu município a progredir.”

Responsabilidades de vereadores

Já os mandatos de vereadoras e vereadores, também com duração de quatro anos, não têm uma quantidade definida de possibilidades de reeleição. Esse grupo de parlamentares atua nas câmaras municipais, também chamadas de câmara de vereadores.  O total de vagas para cada câmara depende do número de habitantes do município, segundo o inciso IV do artigo 29 da Constituição Federal. 

As funções no poder Legislativo municipal estão subdivididas em quatro atribuições principais:

·         legislativa: proposição, análise, discussão e votação de leis municipais e gestão de alguns impostos;

·         fiscalizadora das ações da administração municipal no cumprimento das leis e do orçamento público;

·         assessoramento ao Executivo: apoio e discussão acerca de políticas públicas a serem implantadas por meio do Plano Plurianual, da Lei Orçamentária Anual (LOA) e da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

·         julgadora: apreciação das contas públicas de administradores e apuração de infrações político-administrativas cometidas por prefeito e pelos próprios vereadores.

Atingidos por tragédia buscam responsabilização de mineradora BHP. foto agência brasil

O julgamento, em um tribunal britânico, que decidirá pela responsabilização ou não da mineradora angloaustraliana BHP em relação ao rompimento da barragem da Samarco em Mariana, em Minas Gerais, no ano de 2015, será retomado em 13 de janeiro. A Samarco é uma joint-venture entre a brasileira Vale e a subsidiária da BHP no Brasil.

O processo, que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres, foi iniciado pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1.500 empresas atingidas pela tragédia, a fim de responsabilizar a BHP no Reino Unido. A Vale não é ré nesta ação.

As sessões foram iniciadas no dia 21 de outubro e suspensas na última sexta-feira (20), devido ao recesso de fim de ano, da Justiça britânica. Nos dois primeiros meses do julgamento, foram apreciados documentos e ouvidos os depoimentos de diversas testemunhas.

Segundo o PG, a Samarco já sabia desde 2013 que a barragem que rompeu estava operando acima dos limites apropriados e que não havia um plano de evacuação adequado no distrito de Bento Rodrigues, onde se localizava a estrutura.

Além disso, de acordo com o PG, um ex-engenheiro da BHP admitiu ter conhecimento de rachaduras na estrutura em 2014, mas não houve ação suficiente para prevenir o colapso.

Ainda segundo os advogados das vítimas, os depoimentos mostraram que a BHP tinha controle estratégico sobre a Samarco, incluindo auditorias, decisões operacionais e práticas de remuneração.

O escritório e a BHP também convidaram especialistas em direito societário para esclarecer à Justiça britânica se um acionista majoritário, no caso a empresa angloaustraliana, pode ou não ser considerada responsável por um incidente ocorrido em uma empresa da qual é acionista, no caso a Samarco.

Segundo o escritório PG, o especialista nomeado pelas vítimas argumentou que acionistas em grupos de controle podem ser responsabilizados individualmente por abusos de poder e que a responsabilidade social corporativa deve ser uma prioridade nesses casos.

Entre os dias 13 e 21 de janeiro, serão ouvidos especialistas em direito ambiental brasileiro. De 22 a 29, será a vez de especialistas em geotecnia. Em fevereiro, as partes envolvidas prepararão suas alegações finais, que serão apresentadas entre 5 e 13 de março.

Espera-se que a Justiça britânica decida sobre a responsabilidade ou não da BHP ainda em 2025. Caso a empresa seja considerada responsável pelo desastre, um novo julgamento definirá os valores de indenização. O escritório PG estima valores em torno de R$ 230 bilhões.

Em nota, o escritório PG informou que “as vítimas seguem confiantes na busca por justiça pelo maior desastre ambiental do Brasil”.

Para a BHP, o caso já foi resolvido no Brasil, com um acordo de reparação acertado entre as empresas (Samarco, Vale e BHP) e as vítimas do rompimento, homologado em novembro pelo Supremo Tribunal Federal.

“Reforçando o comprometimento da BHP com a reparação no Brasil, em outubro foi assinado o novo e definitivo acordo com governo brasileiro e as autoridades públicas, somando R$ 170 bilhões para a reparação dos impactos do rompimento. O acordo, integralmente homologado pelo STF em novembro de 2024, dá continuidade e amplia os trabalhos de reparação realizados até agora”, informou a BHP Brasil por meio de nota.

A empresa cita ainda a criação da Fundação Renova, em 2016, como parte de um primeiro acordo com as autoridades brasileiras e que, segundo a BHP Brasil, “já destinou mais de R$ 38 bilhões em auxílio financeiro emergencial, indenizações, reparação do meio ambiente e infraestruturas para aproximadamente 430 mil pessoas, empresas locais e comunidades indígenas e quilombolas”, diz nota da BHP Brasil.

A BHP informou ainda que “refuta integralmente os pedidos formulados na ação ajuizada na Inglaterra. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

Tragédia

A tragédia humana e ambiental de Mariana ocorreu em 5 de novembro 2015, com o rompimento da barragem de rejeitos de mineração. O distrito de Bento Rodrigues foi totalmente destruído pela lama. Dezenove pessoas morreram, três estão desaparecidas até hoje e 600 pessoas ficaram desabrigadas.

Aproximadamente 40 milhões de metros cúbicos de rejeitos tóxicos foram despejados no meio ambiente, atingindo 49 municípios em Minas Gerais e no Espírito Santo. A lama percorreu 663 quilômetros pela Bacia do Rio Doce, até atingir o mar do litoral capixaba. fonte e foto agência brasil

Ministro espera resposta a quatro questões. foto stf

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino deu prazo até as 20h desta sexta-feira (27) para a Câmara dos Deputados responder a quatro questionamentos sobre o pagamento de emendas parlamentares. O prazo foi dado pelo ministro após a Câmara pedir a reconsideração da liminar de Dino que suspendeu o pagamento de R$ 4,2 bilhões em emendas de comissão.

No entendimento do ministro, a Câmara ainda não cumpriu as decisões de Corte que determinaram regras de transparência e rastreabilidade no repasse das emendas. “Assim, caso a Câmara dos Deputados deseje manter ou viabilizar os empenhos das emendas de comissão relativas ao corrente ano, deverá responder objetivamente aos questionamentos acima indicados até as 20h de hoje (dia 27 de dezembro de 2024), bem como juntar as atas comprobatórias da aprovação das indicações (ou especificações) das referidas emendas, caso existam”, decidiu o ministro.

Na decisão, Flávio Dino fez quatro perguntas que deverão ser respondidas pela Casa:

1 – Quando houve a aprovação das especificações ou indicações das emendas de comissão (RP 8) constantes do Ofício nº. 1.4335.458/2024? Todas as 5.449 especificações ou indicações das “emendas de comissão” constantes do ofício foram aprovadas pelas comissões? Existem especificações ou indicações de emendas de comissão que não foram aprovadas pelas comissões? Se não foram aprovadas pelas comissões, quem as aprovou?

2 – O que consta na tabela de especificações ou indicações de emendas de comissão (RP 8) como nova indicação foi formulada por quem? Foi aprovada por qual instância? Os senhores líderes? O presidente da comissão? A comissão?

3. Qual preceito da Resolução nº. 001/2006, do Congresso Nacional, embasa o referido Ofício nº 1.4335.458/2024? Como o Ofício nº. 1.4335.458/2024 se compatibiliza com os artigos 43 e 44 da referida Resolução?

4. Há outro ato normativo que legitima o citado Ofício nº. 1.4335.458/2024? Se existir, qual, em qual artigo e quando publicado?

Entenda

Em dezembro de 2022, o STF entendeu que as emendas chamadas de RP8 e RP9 eram inconstitucionais. Após a decisão, o Congresso Nacional aprovou uma resolução que mudou as regras de distribuição de recursos por emendas de relator para cumprir a determinação da Corte.

No entanto, o PSOL, partido que entrou com a ação contra as emendas, apontou que a decisão continuava em descumprimento.

Após a aposentadoria da ministra Rosa Weber, relatora original da questão, Flávio Dino assumiu a condução do caso.

Em agosto deste ano, Dino determinou a suspensão das emendas e decidiu que os repasses devem seguir critérios de rastreabilidade. O ministro também determinou que a Controladoria-Geral da União (CGU) auditasse os repasses dos parlamentares por meio das emendas do orçamento secreto. Fonte agência brasil