O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) que a direção da Papudinha envie à Corte, no prazo de cinco dias, um relatório completo sobre as visitas de parentes e advogados ao ex-presidente Jair Bolsonaro, que cumpre pena de 27 anos e três meses de prisão pela condenação na ação penal da trama golpista.
Com a decisão, a administração do presídio também deverá enviar informações sobre consultas e atendimentos médicos, sessões de fisioterapia, leitura de livros e eventuais ocorrências.
Administração da Papudinha deve fornecer informações em cinco dias. foto redes sociais
No dia 15 de janeiro, Moraes determinou a transferência de Bolsonaro da Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, para o 19° Batalhão da Polícia Militar, localizado dentro do Complexo Penitenciário da Papuda. O local é conhecido como Papudinha e é destinado a presos especiais, como policiais, advogados e juízes.
visitas de advogados, parentes e amigos;
consultas e exames médicos;
fisioterapia e atividades físicas;
atividades laborais (trabalho), leituras e demais ocorrências.
O ministro também autorizou que o ex-presidente receba atendimento médico particular e permitiu o deslocamento a hospitais em caso de emergência. Bolsonaro também está autorizado a receber refeições especiais na prisão.
O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta sexta-feira (23), o lançamento do edital para as obras de implantação e pavimentação da Rodovia ES-334, no trecho que liga os municípios de São Gabriel da Palha e Águia Branca. O valor do investimento é superior a R$ 210 milhões. Durante a agenda, Casagrande realizou entregas e anunciou novas ações nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana em benefício da população gabrielense.
“A obra da ES-334 é sonhada há muitos anos pela população da região. Estamos falando de uma rodovia nova, que vai reduzir distâncias, aproximar as pessoas e gerar desenvolvimento econômico. São Gabriel da Palha é um dos polos desta região e precisa de uma infraestrutura compatível com sua importância. Hoje temos um Estado organizado, com capacidade de planejamento e investimento, que nos permite tirar projetos como esse do papel”, afirmou o governador Casagrande.
Durante a agenda, Casagrande realizou entregas e anunciou novas ações nas áreas da saúde, educação e infraestrutura urbana em benefício da população gabrielense.
A nova rodovia terá 30,64 quilômetros de extensão, iniciando em Águia Branca, passando por uma variante na comunidade São Pedro e chegando a São Gabriel da Palha. O projeto prevê pista com 3,30 metros de largura por faixa, superlargura em curvas, acostamentos de dois metros em cada lado, novos trevos, pontes, sistema de drenagem, sinalização horizontal e vertical, além de cercamento da via. As intervenções serão executadas pelo Departamento de Edificações e de Rodovias do Espírito Santo (DER-ES).
“São mais de 30 quilômetros de uma nova rodovia implantada e pavimentada, com calçadas, faixa multiuso, abrigos de ônibus e dispositivos de segurança viária. É uma intervenção completa, pensada para dar fluidez ao trânsito, reduzir o tempo de deslocamento e oferecer mais segurança para quem utiliza a via diariamente”, explicou o diretor-geral do DER-ES, José Eustáquio de Freitas.
Na área da Saúde, o governador assinou o repasse de R$ 1 milhão para obras de reforma e ampliação de Unidade Básica de Saúde, dentro do segundo ciclo do Plano Decenal APS +10, da Secretaria da Saúde (Sesa). No primeiro ciclo, São Gabriel da Palha já havia sido contemplada com a construção de uma nova UBS no bairro João Colombi, com repasse de R$ 2,6 milhões.
Ainda no município, Casagrande inaugurou a reforma do muro e da fachada do Parque de Exposições Romeu Joaquim de Souza e autorizou o início da construção do muro de contenção de encosta na Avenida Bartimeu Gomes de Aguiar, no bairro Aimorés. As duas obras somam mais de R$ 10,5 milhões em recursos do Fundo Cidades – Adaptação às Mudanças Climáticas, gerido pela Secretaria do Governo (SEG).
A reforma do parque contemplou a recuperação da fachada, a construção de novas bilheterias, calçadas e a recuperação de 560 metros lineares de muro, qualificando o espaço para a realização de eventos culturais, exposições e atividades que movimentam a economia local. Já o muro de contenção beneficiará diretamente cerca de 300 pessoas e, indiretamente, aproximadamente cinco mil moradores. A área foi classificada como de risco geológico alto para deslizamentos.
“Com mais esse investimento, realizado em parceria do Estado com o Município, vamos aumentar a segurança da área e proteger a vida e os bens patrimoniais da população. São intervenções que qualificam os espaços públicos, reduzem riscos e ajudam o município a se preparar melhor para os efeitos das mudanças climáticas, garantindo mais tranquilidade e qualidade de vida para quem mora aqui”, disse a secretária de Estado do Governo, Emanuela Pedroso.
Ainda em São Gabriel da Palha, o governador assinou o repasse de recursos para a reforma e ampliação dos Centros Municipais de Educação Infantil (CMEI) Violanda Fracalossi Galetti e Mercedes Gomes de Oliveira. Ao todo, são mais de R$ 6 milhões em investimentos, viabilizados com recursos do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil (Funpaes). As intervenções visam garantir ambientes mais seguros, acessíveis e adequados ao desenvolvimento integral das crianças, além de possibilitar a ampliação do atendimento à comunidade.
Outro destaque no município é a construção da Escola Municipal de Ensino Fundamental (EMEF) Eliza Tim, no bairro Jardim Vitória, que ampliará em 630 o número de vagas ofertadas na Rede Pública Municipal. A nova unidade contará com salas de aula, laboratórios, biblioteca, quadra esportiva e demais espaços pedagógicos e administrativos, assegurando melhores condições de ensino e aprendizagem.
“Esses investimentos em São Gabriel da Palha demonstram o compromisso do governador Renato Casagrande e do vice-governador Ricardo Ferraço com a educação pública, desde a primeira infância até o Ensino Fundamental. Ao apoiar os municípios na reforma, ampliação e construção de unidades escolares, estamos garantindo ambientes mais adequados, seguros e acolhedores para estudantes e profissionais da educação, além de ampliar o acesso e promover mais equidade na oferta educacional em todo o Espírito Santo”, comentou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
O município também receberá a construção da Unidade de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes “Abrigo de Luz”, com repasse de R$ 1,2 milhão do Governo do Estado, fortalecendo a rede de proteção social local.
“A construção da unidade reforça o compromisso que o Governo do Estado vem apresentando nos últimos anos. O abrigo vem para oferecer amparo às crianças e aos adolescentes do município, atendendo a um dos princípios da assistência social”, acrescentou a secretária de Estado de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social, Cyntia Grillo. FONTE e Foto: Rayron Rickson/Governo-ES
Entrar e sair de Colatina ficará mais fácil nos próximos anos. A Prefeitura avançou, nesta semana, no planejamento da obra da nova entrada da cidade, um projeto que promete mudar a forma como moradores e motoristas circulam pelo município, reduzindo congestionamentos e criando um novo acesso à região central.
O encontro, que aconteceu na última quarta-feira (21), reuniu equipes de engenharia da Secretaria Municipal de Obras e o secretário da pasta, Nilo Locatelli, teve como foco discutir detalhes do projeto executivo da nova via que vai ligar o bairro Barbados à região central, passando pela Avenida Beira-Rio e áreas estratégicas da cidade.
Nova via, que vai conectar o bairro Barbados à Área Verde, terá pistas duplas, ciclovia, pista de caminhada e novas calçadas.
Com investimento que ultrapassa os R$ 50 milhões, a obra é considerada uma das mais importantes intervenções viárias para Colatina, tanto pelo impacto no trânsito quanto pelo potencial de crescimento urbano e econômico que ela viabilizará.
O projeto prevê a abertura de uma nova via beirando o Rio Doce, conectando o bairro Barbados à Rua Pedro Epichim e à região central, criando uma alternativa moderna de acesso e saída da cidade. Ao longo de quase seis quilômetros de extensão, a intervenção inclui pistas duplas, ciclovia, pista de caminhada, calçadas, drenagem, urbanização completa e nova sinalização viária.
Vem aí
Durante a reunião, foram debatidos pontos sensíveis do traçado, questões de acessibilidade, especialmente na região da Segunda Ponte, além de ajustes técnicos necessários antes da conclusão do projeto, que está em fase final de elaboração. Nilo ressalta que a intervenção vai muito além de uma simples revitalização:
“Essa obra vai mudar a cara da cidade. Além de desobstruir e ampliar a capacidade do trânsito, ela melhora a segurança e amplia as possibilidades de crescimento econômico e urbano de Colatina”, destacou.
Parte da obra será construída em trechos onde atualmente não existem vias, enquanto outros segmentos passarão por reestruturação e ampliação. A Avenida Beira-Rio, por exemplo, passará a operar em mão única em determinado trecho, enquanto uma nova via será aberta na Área Verde para melhorar o fluxo de entrada em Colatina.
O deslocamento diário da população será facilitado, além de encurtar trajetos e oferecer mais qualidade de vida para quem mora e trabalha na cidade. A nova configuração também vai favorecer o escoamento da produção agrícola e industrial, estimular novos empreendimentos e valorizar áreas estratégicas do município.
“É qualidade de vida, é deixar o trajeto mais descomplicado. A obra melhora a mobilidade urbana e prepara Colatina para um novo ciclo de crescimento”, afirmou Nilo.
Próximas etapas
A reunião marcou uma fase decisiva do projeto, que está sendo executado por meio de uma contratação integrada, modelo que reúne elaboração do projeto e execução da obra. Os recursos são provenientes de convênio com o Governo do Estado, por meio do Departamento de Estradas de Rodagem (DER), e já estão disponíveis para o município.
Nos próximos meses, a Prefeitura deve avançar para etapas de esclarecimento público, incluindo audiências com a comunidade, especialmente em áreas que poderão passar por intervenções mais profundas.
“Antes de qualquer desapropriação ou ação concreta, a ideia é dialogar com a população, explicar o que vai acontecer, quando e como. Esse cuidado é fundamental”, ressaltou o secretário.
fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
A “caminhada da liberdade”, encabeçada pelo deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), atingiu os 90 km percorridos nesta quarta-feira (21), seu terceiro dia. O deputado saiu do município de Paracatu (MG) e percorrerá 240 km até Brasília, pela BR-040.
Ao atingir a marca, o deputado gravou um vídeo em apoio ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), aos réus dos atos de 8 de janeiro e contra as penas aplicadas pela suposta trama golpista: “A gente sabe que um golpe precisa ter outros demais elementos, não teve nenhuma arma. As pessoas cometeram a depredação de patrimônio público, que é um crime com uma pena até de três anos. E o Bolsonaro, é uma pena maior do que pessoas comandantes de crime organizado. Então, também é por vocês. Jair Bolsonaro, nós estamos aqui.”
Liderados por Nikolas Ferreira, parlamentares da oposição e simpatizantes caminham para Brasília. (Foto do site gazeta do povo)
A caminhada vem reunindo parlamentares e influenciadores ao longo da trajetória, incluindo o ex-vereador Carlos Bolsonaro (PL), filho de Bolsonaro. Nesta quarta-feira (21), Carlos interrompeu sua participação para visitar o pai na penitenciária da Papudinha. Na ocasião, ele lamentou a condição de Bolsonaro e de aliados: “É inacreditável ver o estado do ministro da Justiça Anderson Torres, de Silvinei Vasques e do meu pai, presos em um complexo penitenciário que abriga estupradores, sequestradores e criminosos de alta periculosidade. Fico imaginando o que se passa na mente desses inocentes, condenados à revelia da lei, submetidos a uma situação como essa. É humanamente impossível aceitar isso como normal – algo que nem a lógica mais básica permitiria.”
A chegada a Brasília está prevista para domingo (25). Na ocasião, será realizada uma manifestação de encerramento. Políticos de direita também convocaram atos em outras cidades do país. Fonte gazeta do povo – Por Vinicius Macia
Veículos abandonados impactam a ordem urbana. Além de ocuparem vagas e, em alguns casos, obstruírem vias, podem se tornar foco de proliferação de doenças como a dengue e gerar riscos ambientais. Assim, a Secretaria Municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública (SEMTRAN) deu início a ações de notificação e remoção de automóveis em estado de abandono.
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) prevê que veículos abandonados podem ser removidos para depósito indicado pelo órgão ou entidade competente do Sistema Nacional de Trânsito. A remoção pode ocorrer mesmo que o automóvel esteja estacionado corretamente.
SEMTRAN apura denúncias semanalmente e recolhe automóveis após notificação.
Em Colatina, a SEMTRAN será responsável por esse trabalho. A secretaria analisará, semanalmente, as denúncias registradas na Prefeitura e notifica os veículos identificados em situação de abandono. Se, após a notificação, o automóvel permanecer no mesmo estado por cinco dias corridos, ele poderá ser recolhido.
O que é considerado um veículo em estado de abandono?
Conforme a legislação, um carro é considerado abandonado quando está estacionado em via ou estacionamento público, sem capacidade de locomoção por meios próprios e que, devido a sua deterioração, oferece risco à saúde pública, ao meio ambiente ou à segurança pública. Indícios de abandono podem ser pneus murchos, vidros quebrados, ausência de placas, peças faltantes, sinais de deterioração, acúmulo de sujeira ou vegetação, entre outros.
Como denunciar um veículo abandonado?
A denúncia deve ser registrada no Protocolo Geral da Prefeitura Municipal de Colatina, por meio da abertura de processo (físico ou digital), com endereço completo e, se possível, foto e ponto de referência.
Meu veículo foi notificado. O que devo fazer?
Após a notificação, o proprietário deve regularizar a situação, retirando o veículo do estado que caracterize o abandono. O prazo para providências é de cinco dias corridos.
fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta sexta-feira (16), o início das obras de pavimentação e drenagem do trecho que liga São Sebastião das Terras Altas à comunidade de Pedrolândia e de Pedrolândia até a Rodovia ES-248, no município de Linhares. A intervenção faz parte do Programa Caminhos do Campo, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e contará com investimento de R$ 30,7 milhões, com recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), por meio de convênio com a Prefeitura Municipal.
O projeto será executado em dois subtrechos: São Sebastião das Terras Altas a Pedrolândia, com 7,50 quilômetros, e Pedrolândia à ES-248 (km 33,30), com 4,06 quilômetros, totalizando 11,56 quilômetros de extensão. A via terá largura de oito metros e contará com pavimentação asfáltica em aproximadamente 10,7 quilômetros, além de 6.560 metros quadrados de pavimentação em blocos de concreto — cerca de 820 metros — em pontos estratégicos, bem como sistema de drenagem.
A obra faz parte do Programa Caminhos do Campo, coordenado pela Secretaria da Agricultura, e contará com recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce. Foto serd
“Somente no ano passado, investimos mais de R$ 4,8 bilhões em infraestrutura e fomos, pelo segundo ano consecutivo, o Estado que mais investiu nessa área no Brasil. Começamos 2026 no mesmo ritmo. Hoje estivemos em Conceição da Barra e agora estamos aqui em Linhares, realizando um sonho antigo da comunidade de Pedrolândia. Mesmo não morando aqui, é nosso dever compreender a importância desse asfalto para quem vive, produz e depende dessa estrada todos os dias. Governar é entender a necessidade de cada território e transformar essas demandas em obras que mudam a vida das pessoas. É assim que seguimos construindo um Espírito Santo que virou referência para o País”, afirmou o governador Renato Casagrande (PSB/ES).
Durante a solenidade, o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou o impacto da obra para o desenvolvimento regional. “Essa intervenção é um investimento direto na competitividade da produção rural de Linhares. Estradas em boas condições reduzem custos, aumentam a segurança e permitem que o produtor chegue aos mercados com mais agilidade. O Caminhos do Campo tem exatamente esse propósito: conectar o interior às oportunidades, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida para quem vive e trabalha no campo”, ressaltou.
O Programa Caminhos do Campo é uma das principais políticas públicas do Governo do Estado voltadas à melhoria da infraestrutura rural, com foco na pavimentação, drenagem e recuperação de estradas vicinais, fortalecendo a agricultura, a mobilidade e o desenvolvimento socioeconômico no interior capixaba.
Além dessa obra em Linhares, o termo de cooperação entre a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e a Secretaria da Agricultura (Seag), assinado em agosto de 2025, também garantiu recursos para outros projetos de infraestrutura rural em municípios impactados pelo desastre ambiental de Mariana. Dos R$ 101,6 milhões já descentralizados no âmbito do acordo, R$ 28,9 milhões estão sendo destinados à construção de barragens para armazenamento de água e R$ 72,9 milhões à recuperação de vias rurais.
“No escopo desse convênio, além do trecho entre São Sebastião das Terras Altas e Pedrolândia, também executaremos obras do Caminhos do Campo em Colatina, com a segunda etapa da pavimentação na comunidade de São Pedro Frio, e em Aracruz, com nova pavimentação em Rio Francês. Já as barragens no Rio Piraquê-Açu, em Aracruz, e nos córregos Barcê, em João Neiva, e Manteninha, em Mantenópolis, vão ampliar o acesso à água, garantir segurança hídrica e fortalecer a produção agropecuária. Novos termos de cooperação estão sendo homologados, assegurando agilidade e transparência na destinação dos recursos para a recuperação ambiental e o desenvolvimento dos municípios inseridos no acordo de repactuação de Mariana”, declarou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.
fonte e foto – serd = Renato Costa Neto / Karina Soares
Mostrar múltiplas possibilidades de geração de renda com a fabricação de produtos à base de cacau foi o objetivo de uma capacitação realizada nesta semana pelo Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), no município de Iconha. A atividade reuniu 21 agricultoras e agricultores na agroindústria da Associação Vero Sapore, localizada na comunidade de Campinho.
O curso Derivados do Cacau foi ministrado pela extensionista Carolina Fernandes, do escritório do Incaper de Viana, e atendeu a uma demanda apresentada pelos próprios agricultores, interessados em diversificar a produção e agregar valor ao fruto.
A capacitação também contou com a participação de produtores de cacau que não integram a associação. FOTO INCAPER
Durante os dois dias de atividades práticas, os participantes aprenderam a preparar dez produtos diferentes, explorando tanto a amêndoa quanto subprodutos pouco conhecidos do cacau, como o mel e a sibira (membrana que envolve e sustenta as amêndoas dentro do fruto). Foram produzidos: geleia de mel de cacau com abacaxi, doce de sibira, amêndoa caramelizada, nibs temperado, achocolatado, pasta de cacau e barras de cacau com gengibre, coco, amendoim e banana — fruta muito produzida no município.
De acordo com a extensionista do Incaper em Iconha, Paula Bonadiman, o curso integra um conjunto de ações voltadas ao fortalecimento da cadeia produtiva do cacau no município. “Muitos produtores têm o cacau como complemento de renda. A venda das amêndoas para a produção de chocolate é uma alternativa mais comum, mas existem muitas outras formas de agregar valor ao produto. O curso apresentou opções de alimentos que podem ser processados de forma simples, com aproveitamento integral do fruto e grande potencial para a venda direta”, explica.
“A proposta é mostrar caminhos para ampliar a renda do cacauicultor a partir do processamento das amêndoas e do fruto. Inclusive, agricultores vizinhos aos produtores de cacau também podem ser beneficiados, porque têm a possibilidade de adquirir a matéria-prima e processá-la em suas próprias propriedades, contribuindo para a diversificação da produção e o aumento da renda”, complementa Carolina Fernandes.
A presidente da Associação Vero Sapore, Erenilda Ferreira Guio, destaca a importância da troca de experiências proporcionada pela capacitação. Agricultora agroecológica e agrofloresteira, ela conta que o cacau faz parte de seu sistema produtivo há mais de 20 anos. “Meu sítio é todo em sistema agroflorestal, e o cacau sempre fez parte dele. Eu já produzia alguns dos produtos ensinados no curso, mas precisava melhorar as técnicas, como no caso dos nibs e do cacau moído. O curso ajudou muito nesse aperfeiçoamento”, relata.
A capacitação também contou com a participação de produtores de cacau que não integram a associação, ampliando o alcance da ação. “A expectativa é que os conhecimentos adquiridos contribuam para a diversificação da produção, o fortalecimento da agricultura familiar e o aumento da renda por meio da comercialização de produtos artesanais à base de cacau nas feiras e mercados locais”, conclui Paula Bonadiman.
O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, nesta sexta-feira (16), o início das obras de pavimentação e drenagem do trecho que liga São Sebastião das Terras Altas à comunidade de Pedrolândia e de Pedrolândia até a Rodovia ES-248, no município de Linhares. A intervenção faz parte do Programa Caminhos do Campo, coordenado pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), e contará com investimento de R$ 30,7 milhões, com recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), por meio de convênio com a Prefeitura Municipal.
O projeto será executado em dois subtrechos: São Sebastião das Terras Altas a Pedrolândia, com 7,50 quilômetros, e Pedrolândia à ES-248 (km 33,30), com 4,06 quilômetros, totalizando 11,56 quilômetros de extensão. A via terá largura de oito metros e contará com pavimentação asfáltica em aproximadamente 10,7 quilômetros, além de 6.560 metros quadrados de pavimentação em blocos de concreto — cerca de 820 metros — em pontos estratégicos, bem como sistema de drenagem
A intervenção faz parte do Programa Caminhos do Campo, coordenado pela Seag, e contará com investimento de R$ 30,7 milhões, com recursos da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd), por meio de convênio com a Prefeitura Municipal.
“Somente no ano passado, investimos mais de R$ 4,8 bilhões em infraestrutura e fomos, pelo segundo ano consecutivo, o Estado que mais investiu nessa área no Brasil. Começamos 2026 no mesmo ritmo. Hoje estivemos em Conceição da Barra e agora estamos aqui em Linhares, realizando um sonho antigo da comunidade de Pedrolândia. Mesmo não morando aqui, é nosso dever compreender a importância desse asfalto para quem vive, produz e depende dessa estrada todos os dias. Governar é entender a necessidade de cada território e transformar essas demandas em obras que mudam a vida das pessoas. É assim que seguimos construindo um Espírito Santo que virou referência para o País”, afirmou o governador Renato Casagrande.
Durante a solenidade, o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou o impacto da obra para o desenvolvimento regional. “Essa intervenção é um investimento direto na competitividade da produção rural de Linhares. Estradas em boas condições reduzem custos, aumentam a segurança e permitem que o produtor chegue aos mercados com mais agilidade. O Caminhos do Campo tem exatamente esse propósito: conectar o interior às oportunidades, promovendo desenvolvimento econômico e qualidade de vida para quem vive e trabalha no campo”, ressaltou.
O Programa Caminhos do Campo é uma das principais políticas públicas do Governo do Estado voltadas à melhoria da infraestrutura rural, com foco na pavimentação, drenagem e recuperação de estradas vicinais, fortalecendo a agricultura, a mobilidade e o desenvolvimento socioeconômico no interior capixaba.
Além dessa obra em Linhares, o termo de cooperação entre a Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) e a Secretaria da Agricultura (Seag), assinado em agosto de 2025, também garantiu recursos para outros projetos de infraestrutura rural em municípios impactados pelo desastre ambiental de Mariana. Dos R$ 101,6 milhões já descentralizados no âmbito do acordo, R$ 28,9 milhões estão sendo destinados à construção de barragens para armazenamento de água e R$ 72,9 milhões à recuperação de vias rurais.
“No escopo desse convênio, além do trecho entre São Sebastião das Terras Altas e Pedrolândia, também executaremos obras do Caminhos do Campo em Colatina, com a segunda etapa da pavimentação na comunidade de São Pedro Frio, e em Aracruz, com nova pavimentação em Rio Francês. Já as barragens no Rio Piraquê-Açu, em Aracruz, e nos córregos Barcê, em João Neiva, e Manteninha, em Mantenópolis, vão ampliar o acesso à água, garantir segurança hídrica e fortalecer a produção agropecuária. Novos termos de cooperação estão sendo homologados, assegurando agilidade e transparência na destinação dos recursos para a recuperação ambiental e o desenvolvimento dos municípios inseridos no acordo de repactuação de Mariana”, declarou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um pedido de prisão domiciliar em favor de Jair Bolsonaro feito pelo advogado Paulo Emendabili Barros de Carvalhosa, que não compõe a banca oficial de defesa do ex-presidente. A decisão é desta sexta-feira (16).
O habeas corpus (HC) com pedido de prisão domiciliar foi apresentado no dia 10 de janeiro e alegava não existirem condições adequadas de atendimento médico continuado a Bolsonaro na cela onde cumpria pena, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Brasília. Há dois dias, no entanto, o ex-presidente foi transferido, por ordem do ministro Alexandre de Moraes, para a Sala de Estado Maior do 19º Batalhão da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF), no Complexo Penitenciário da Papuda, também no DF, onde deverá seguir cumprindo, em regime fechado, a pena de 27 anos e três meses de prisão por liderar tentativa de golpe de Estado.
Habeas corpus foi impetrado por advogado sem relação com o caso. foto divulgação- agência brasil
Inicialmente, o pedido de prisão domiciliar foi distribuído por sorteio à ministra Carmen Lúcia, mas, como o Judiciário está de recesso, o processo foi redistribuído a Moraes, vice-presidente do STF, que responde pelo plantão durante o recesso forense. Como o HC questionava uma decisão do próprio Moraes, relator da ação penal da trama golpista, o ministro redistribuiu o processo para Gilmar Mendes, decano da Corte, conforme previsão do Regimento Interno que determina o encaminhamento de ações por ordem decrescente de antiguidade no tribunal.
“Considerando as peculiaridades do caso concreto, não é cabível o manejo da via do habeas corpus por terceiro, mormente se considerado que há defesa técnica constituída e atuante em favor do paciente. Compreensão diversa, além de possibilitar eventual desvio de finalidade do writ [remédio] constitucional, poderia propiciar o atropelo da estratégia defensiva, consequência que não se compatibiliza com a protetiva destinação constitucional do remédio processual”, escreveu o ministro Gilmar Mendes, em sua decisão.
O ministro ponderou ainda que, embora exercendo competência legítima na análise do pedido, uma decisão divergente significaria uma “indevida substituição da competência previamente estabelecida” pelo STF em relação ao princípio do juiz natural, já que Alexandre de Moraes é o magistrado relator da ação penal envolvendo o ex-presidente Bolsonaro.
O habeas corpus é um dispositivo previsto na Constituição Federal que pode ser apresentado por qualquer pessoa, seja em favor próprio ou de terceiros, e não requer proposição assinada por um advogado. Além disso, por se tratar de um remédio jurídico que busca garantir liberdade de locomoção a pessoas presas, sua tramitação é gratuita, e a análise é considerada de urgência. Com agência brasil
Do som dos tambores indígenas à força ancestral do congo, passando pela energia contagiante do trio elétrico comandado pelo Jammil, o Festival Cultural Aracruz Praia e Sol segue animando o litoral com uma mistura que é a cara do Espírito Santo: tradição, alegria e muita música. Gratuito, o evento acontece em dois dos principais destinos turísticos do município — Barra do Sahy e Santa Cruz — e transforma as praias em grandes palcos de celebração cultural. Confira a programação completa no fim do texto.
A partir do dia 17 de janeiro, a programação cultural ganha ainda mais força em Barra do Sahy, com apresentações de bandas de congo, grupos indígenas, coral Guarani, capoeira, banda marcial e manifestações populares que transformam a orla em um grande palco a céu aberto. Cortejos culturais conduzem o público do palco cultural ao palco principal em um encontro entre tradição e identidade.
O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Aracruz.
Já a música toma conta do litoral no dia 18 de janeiro, com o Jammil no comando do trio elétrico, o grupo de axé music e samba-reggae baiano. O grupo promete arrastar multidões ao som de hits que atravessam gerações, como “Praieiro”, “Milla”, “Ê Saudade” e “Minha Estrela”.
O evento é uma realização da Prefeitura Municipal de Aracruz, por meio da Secretaria Municipal de Turismo e Cultura, em parceria com a ADETUR (Instância de Governança Regional de Turismo do Verde e das Águas).
Confira a programação completa.
Dia 17/01 – Barra do Sahy (das 17h às 20h) Banda de Congo São Benedito do Rosário da Vila do Riacho Banda de Congo São Sebastião de Barra do Riacho Grupo de Tambores Tupinikim de São Benedito, da aldeia de Caieiras Velha Grupo Italiana de Guaraná Grupo guerreiros Curumins Guerreiros Coral Guarani Tape Retxakã (ou Tape Rexanká Grupo Pimenta Rosa
*cortejo do palco cultural até o palco principal com apresentações.
Dia 18/01 – Barra do Sahy (15h) Jammil
Dia 31/01 – Santa Cruz (16h às 19:30h) Congo São Sebastião de Santa Rosa Grupo São Benedito de Itaparica Capoeira grupo 100% capoeira máscara Capoeira grupo ginga menino faísca Capoeira na veia Capoeira Acarbo Banda Marcial “Ermentina Leal”
*cortejo da rotatória da entrada (litoral) até o palco
