Regional

A Prefeitura de Colatina confirmou as atrações nacionais do Festival Nacional de Viola de Colatina (Fenaviola) 2026, que será realizado entre os dias 4 e 6 de junho, no distrito de Itapina. Os shows vão encerrar cada noite do evento, reforçando a proposta de valorizar a música de raiz e atrair público de diferentes regiões.

Festival acontece de 4 a 6 de junho e terá programação musical diversificada. foto divulgação

Entre os destaques estão o grupo Show da Viola, a dupla Mayck e Lyan e o consagrado cantor e compositor Renato Teixeira, um dos principais nomes da música caipira brasileira. As apresentações prometem reunir tradição, talento e grandes sucessos, fortalecendo ainda mais a identidade cultural do festival.

Para a secretária municipal de Cultura e Turismo, Loressa Campostrini, a escolha das atrações reforça o compromisso do evento com a valorização da música de raiz. “O Fenaviola é um dos maiores símbolos da nossa cultura e da tradição da viola caipira. Trazer nomes reconhecidos nacionalmente, ao lado dos nossos artistas locais, é uma forma de fortalecer essa identidade e ampliar o alcance do festival”, destacou.

Além das atrações nacionais, o Fenaviola também contará com apresentações de artistas locais, que serão divulgadas em breve. A proposta é abrir espaço para talentos da região, promovendo o intercâmbio cultural e incentivando a produção musical no município.

Com a confirmação dos shows, a expectativa é de mais uma edição marcante, reunindo música, cultura e público em Itapina. O festival mantém sua essência de valorização da viola caipira, aliando tradição e renovação em uma programação que promete movimentar o calendário cultural de Colatina.

SERVIÇO:

• Fenaviola
• Quando: 4 a 6 de junho
• Onde: Itapina, em Colatina
• Atrações: Show da Viola, Mayck e Lyan, Renato Teixeira, mais atrações locais e concurso de viola
• Entrada gratuita

FONTE
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

A próxima semana de trabalhos das comissões e frentes parlamentares (FPs) da Assembleia Legislativa (Ales) contará com um debate sobre as políticas públicas destinadas às pessoas com diabetes tipo 1.

Tratamento do diabetes tipo 1 demanda uso de insulina para normalizar os níveis de glicose no sangue / Foto: Freepik

Esse será o tema da reunião da FP para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes, presidida pelo deputado Gandini (Podemos). O encontro acontece na quarta-feira (13/05), às 14 horas, no Plenário Rui Barbosa.

Segundo o Ministério da Saúde, o diabetes tipo 1 é uma doença crônica que se caracteriza pela destruição de células responsáveis pela produção e secreção da insulina. Por isso, o tratamento exige o uso diário de insulina para regular a glicose e evitar possíveis complicações da doença.

O pico de incidência ocorre em crianças e adolescentes de 10 a 14 anos, mas o diabetes tipo 1 pode atingir pessoas de qualquer idade. A estimativa é do surgimento de 25,6 casos por 100 mil habitantes a cada ano, o que, segundo o Ministério da Saúde, é uma incidência elevada.

Para a discussão do tema na Ales, foram convidadas as associações de pessoas diabéticas, além de médicos, gestores da área da saúde e representantes da Defensoria Pública e do Ministério Público.

Estão previstos, entre os participantes, a gerente de Atenção Farmacêutica da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), Graziele Massarioli; o presidente da Associação de Diabéticos do ES, Alexandre Loyola; e a endocrinologista da Sociedade Brasileira de Diabetes, Mariana Guzzo; entre outros debatedores.

Animais

A Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais, presidida pela deputada Janete de Sá (PSB), tem duas agendas na próxima semana. A primeira acontece na terça-feira (12/05), às 11 horas, no Auditório Hermógenes Lima da Fonseca. Trata-se de uma reunião mais deliberativa para a votação de projetos de lei e decisão de temas que devem entrar na pauta do grupo.

No mesmo dia, o colegiado deve ir a Marechal Floriano, na região serrana, para participar de audiência pública promovida pela Câmara Municipal. A iniciativa é da Frente Parlamentar Municipal em Defesa da Causa Animal. O encontro entre os legislativos estadual e municipal está marcado para as 18h30.

A audiência tem o objetivo de discutir políticas públicas, propor melhorias e fortalecer iniciativas voltadas para a proteção e o bem-estar animal.

Confira a agenda dos colegiados da Ales*:

Segunda (11/05)
11 horas – Comissão de Cooperativismo – Plenário Rui Barbosa
13h30 – Comissão de Finanças – Plenário Dirceu Cardoso

Terça (12/05)
9 horas – Comissão de Saúde – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Comissão de Direitos Humanos – Plenário Rui Barbosa
11 horas – Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Auditório Hermógenes Lima da Fonseca
18h30 – Audiência da Câmara de Marechal Floriano com a participação da Comissão de Proteção e Bem-Estar dos Animais – Câmara de Marechal Floriano

Quarta (13/05)
14 horas – Reunião da Frente Parlamentar para Prevenção, Diagnóstico e Tratamento do Diabetes – Plenário Rui Barbosa fonte ales

Com foco em ações educativas, a deputada Janete de Sá (PSB/ES) propõe a criação da Semana Estadual de Conscientização contra o Atropelamento de Animais em Rodovias, alvo do Projeto de Lei (PL) 209/2026. A proposta é que a iniciativa anual passe a integrar o calendário oficial do Estado e ocorra na semana que compreende o dia 22 de maio.

Janete: atropelamento de animais gera impactos ambientais e prejuízos econômicos / Foto: Natan de Oliveira

A proposta altera a Lei 11.212/2020, que consolida datas comemorativas e campanhas de interesse público no Espírito Santo, e tem como objetivo ampliar o debate sobre os impactos do atropelamento de animais, problema recorrente nas rodovias brasileiras.

O projeto prevê a realização de ações educativas voltadas à sociedade, com foco na prevenção de acidentes e na proteção da fauna silvestre e doméstica. Entre os objetivos estão incentivar práticas de direção responsável, estimular a preservação da biodiversidade e integrar a pauta ambiental à segurança viária.

A matéria também estabelece que, durante o período, o poder público poderá promover campanhas, palestras, seminários e divulgação de dados sobre o tema, além de incentivar medidas como sinalização adequada em trechos críticos e a implantação de passagens de fauna.

Na justificativa do projeto, a autora destaca que o atropelamento de animais gera impactos ambientais, ao afetar diretamente a biodiversidade, além de representar risco à segurança dos motoristas e prejuízos econômicos decorrentes de acidentes.

“Estamos falando de um problema que envolve não apenas a proteção dos animais, mas também a preservação da vida humana. Essa iniciativa busca conscientizar a sociedade e incentivar medidas práticas que reduzam acidentes e protejam a nossa biodiversidade”, afirmou a deputada Janete de Sá.

Outro ponto ressaltado é o alinhamento da iniciativa com o movimento internacional de conscientização no trânsito, o Maio Amarelo, e com o Dia Internacional da Biodiversidade, celebrado em 22 de maio.

O projeto estabelece ainda diretrizes para o desenvolvimento de políticas públicas voltadas à redução desses acidentes, como a cooperação entre órgãos públicos e entidades da sociedade civil, além do incentivo a soluções de engenharia e planejamento viário que considerem a travessia de animais.

Segundo o texto, a proposta tem caráter educativo e não implica criação de despesas obrigatórias nem aumento permanente de gastos públicos, podendo ser executada com recursos já previstos no orçamento estadual.

O PL 209/2026 terá parecer da Comissão de Justiça. Acompanhe a tramitação na Assembleia fonte ales

Representantes do setor empresarial pediram redução de encargos trabalhistas como forma de melhorar a competitividade dos produtos brasileiros em relação aos importados. Em audiência da Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara dos Deputados, eles criticaram as propostas de redução da jornada de trabalho em análise pelos deputados.

Assunto foi debatido pela Comissão de Desenvolvimento Econômico

Para Fábio Augusto Pina, da Fecomércio de São Paulo, a discussão sobre a jornada não deveria ser feita em ano eleitoral. “Ninguém discutiu se isso é viável e tem que ser viável através da produtividade”, destacou.

Roberto Ordine, vice-presidente da Associação Comercial de São Paulo, acrescentou que já existem instrumentos para negociar uma escala reduzida. “Através dos acordos trabalhistas, podemos ajustar essas condições. Por que o Estado precisa intervir aqui?”, indagou.

A deputada Adriana Ventura (Novo-SP), que solicitou o debate, disse que fez um requerimento para que em todas as audiências na Câmara sobre o fim da escala de trabalho 6×1 sejam convidados representantes patronais.

Custo Brasil
Na discussão da comissão, o custo Brasil foi estimado em R$ 1,5 trilhão pelo economista Carlos Costa. Esta seria a diferença anual de fazer negócio no Brasil em relação a um país desenvolvido. Ele defendeu a redução de encargos trabalhistas e da carga tributária e pediu um novo marco para o setor elétrico.

Segundo Fábio Augusto Pina, é preciso um novo teto de gastos para o setor público como forma de reduzir o endividamento e, consequentemente, a taxa de juros básica. Ele afirmou ainda que é difícil aumentar a produtividade porque o ensino básico no país não é de boa qualidade.

Renato Corona, da Fiesp, disse que a diferença de preço entre o produto nacional e o importado é de 24,1% em média. No caso da carga tributária, ela seria de 32,5% do PIB no Brasil contra 26,5% de países parceiros.

Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Geórgia Moraes – Fonte: Agência Câmara de Notícias

A Prefeitura de Colatina segue realizando melhorias nas unidades da rede municipal, com foco em oferecer mais conforto, qualidade e melhores condições de ensino para os estudantes, além de espaços públicos mais bem cuidados para toda a população. A comunidade do Patrimônio do Moschen, em Colatina, terá boas entregas nos próximos dias.

Escola receberá os aparelhos de ar-condicionado e obras no pátio, enquanto a quadra da comunidade ganhará reforma

Durante a distribuição dos uniformes escolares na EMCOR São João Pequeno, realizada nesta sexta (8), o prefeito Renzo Vasconcelos anunciou mais investimentos para a unidade de ensino e para toda a comunidade. Até o final da próxima semana, a escola receberá quatro novos aparelhos de ar-condicionado, além da conclusão da reforma da quadra utilizada pelos alunos e moradores da região.

As melhorias na quadra incluem reforma dos banheiros, nova pintura e revitalização da iluminação. O espaço, que é utilizado pelos estudantes durante as aulas de educação física e também pela comunidade em atividades esportivas e de lazer, era uma demanda bastante pedida pelos moradores e será entregue totalmente revitalizado.

Durante o evento, o prefeito também anunciou que a cobertura do pátio da escola deverá ser iniciada até o fim deste ano. O anúncio foi recebido com entusiasmo pelos presentes no evento.

“Estamos trabalhando para oferecer mais dignidade, conforto e qualidade para os nossos alunos e para toda a comunidade. Essa quadra é um espaço importante para os estudantes, mas também para os moradores, que utilizam o local diariamente. A comunidade pediu essa reforma e nós estamos entregando. E a cobertura do pátio também já está no nosso planejamento”, destacou o prefeito Renzo Vasconcelos.

A entrega dos uniformes escolares também foi bastante celebrada pelas famílias. Uma das mães presentes destacou a importância da iniciativa para quem enfrenta dificuldades financeiras. “É uma ajuda muito importante porque nem todas as famílias têm condições de comprar uniforme. Pelo segundo ano, minhas filhas estão recebendo e isso faz muita diferença para a gente e outras famílias que podem usar o dinheiro do uniforme para pagar cursos extracurriculares para as crianças”, afirmou Silvana Stabnow da Silva.

A secretária municipal de Educação, Daniela Horta, ressaltou que os investimentos reforçam o compromisso da gestão municipal com a valorização da educação e com a melhoria da infraestrutura das escolas. “Estamos avançando tanto na parte pedagógica quanto na estrutura das unidades, garantindo espaços mais adequados, acolhedores e preparados para atender alunos, profissionais e a comunidade”, disse.

fonte e foto
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Agricultores familiares de Marilândia vão potencializar a agricultura local, hoje dependente da monocultura do café, com o cultivo de goiaba e cacau. Eles receberam cerca de 3 mil mudas do Projeto Arranjos Produtivos, da Assembleia Legislativa (Ales). Essa é mais uma etapa do processo, iniciado há cerca de um ano, por meio de assistência técnica com palestra e estudos de campo na região.

Entrega de mudas teve a presença de autoridades locais, agricultores e equipe do Arranjos Produtivos / Foto: José Carlos Proximozer

Entre os agricultores beneficiados está Ailton Rabelo. Junto com a família ele planta café há mais de 40 anos e já perdeu a conta das vezes que sofreu com as quedas de preço bruscas do grão. “O café varia muito o preço, né? E a diversificação é aquilo que a gente precisa buscar na lavoura. Então é muito importante esse apoio que o pessoal está dando. Se tivesse que comprar a muda e pagar toda a assistência técnica, ia ficar muito mais difícil. Sozinho a gente não consegue”, explica.

Outro produtor, Júlio Aires, conhecido como Noventa, já colhe experiências da diversificação para não ficar refém do mercado de café. “A gente mexe com diversas culturas, café, banana, cacau e pimenta. Agora a gente reservou bons lugares na propriedade com irrigação para plantar e cuidar bem das mudas que o projeto doou. Daí, se o café cai de preço, a gente pula para o outro galho. A gente tira um dinheirinho ali e aqui”, garante.
Joelma Costalonga, secretária da Casa dos Municípios, setor da Ales responsável pela execução do projeto Arranjos Produtivos, explicou que o tipo das mudas foi escolhido por conselho entre os produtores.

“O papel da Ales é ajudar eles a enxergar a importância da diversificação. Cacau e goiaba são as duas culturas que eles decidiram inserir. E foi decisão deles. Já fizeram o estudo do solo pra ver qual é a adaptação, qual é o insumo que precisaria. (…)E não é só entregar a muda, é garantir que ela frutifique. É garantir que eles tenham acesso ao conhecimento para que eles possam olhar para o plantio deles e ter certeza daquilo que eles estão fazendo”, afirma.

Crédito de carbono

Durante a entrega de mudas, o presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União), reforçou a importância dos agricultores buscarem práticas que reduzam a emissão de gás carbônico para poderem ter acesso aos créditos de carbono, assim como entenderem a dinâmica deste mercado, que é foco do terceiro ciclo do Projeto Arranjos Produtivos. 

O presidente destacou que a maior parte dos produtores sequer sabe que tem direito. “Se você está na terra, cuidando dela, protegendo ela, você tem direito ao crédito carbono. Nós trouxemos para dentro do Arranjos Produtivos uma certificadora, que é uma das maiores do mundo, para garantir 40 anos recebendo aquilo que é direito de vocês”, explicou Marcelo.

O projeto

O projeto Arranjos Produtivos começou em 2023 e é desenvolvido pela Casa dos Municípios da Ales, com diversos parceiros, entre eles o governo do Estado e as prefeituras. Presente atualmente em 36 municípios, o projeto é voltado à diversificação produtiva, geração de renda e sustentabilidade. As ações de apoio à agricultura familiar capixaba ocorrem por meio do fornecimento de mudas, insumos e assistência técnica. Por Patrícia Bravin, ALES

Mudas de café, banana, uva, maracujá, acerola… Desde julho de 2023, o projeto Arranjos Produtivos já distribuiu mais de 1,5 milhão de mudas para produtores rurais de 36 municípios do Espírito Santo.

Doação de mudas tem apoiado agricultores na diversificação das culturas e geração de renda

Capitaneada pela Assembleia Legislativa (Ales), a iniciativa tem como finalidade fortalecer a agricultura familiar, apoiando o homem e a mulher do campo. Mas o intuito principal é mudar a vida dessas pessoas, abrindo um leque de oportunidades e gerando renda.

Exemplo disso é Dilma Lima, 63 anos, produtora do Assentamento Nova Safra, situado em Itapemirim. Ela fala que atua no campo desde que nasceu por causa dos pais, e que trabalhou por muitos anos com café. Agora, investe sua força em frutas e hortaliças.

“Nossa comunidade foi convidada a participar da reunião do Arranjos Produtivos e lá conhecemos o projeto. Eu nunca tinha mexido com maracujá, nunca tinha plantado maracujá e com a ajuda técnica foi muito bom. Hoje, eu produzo muito maracujá e o técnico é maravilhoso. Ele está atendendo a gente todo mês e fazendo o acompanhamento”, comenta.

Dona Dilma garante que vale a pena os produtores fazerem parte do Arranjos Produtivos. “Eu recomendo para quem não conhece. Mesmo sem experiência de plantio, o técnico ajuda e faz todo o acompanhamento. O Arranjos vai ajudar a melhorar a sua produção, a melhorar como plantar, como colher, como fazer as coisas”, aconselha.

Assistência 

O coordenador técnico do Arranjos Produtivos, Douglas Gasparetto, explica que dentro do projeto, inicialmente, são apresentadas as culturas possíveis para a microrregião dos produtores, dentro de uma avaliação feita pelo conselho local.

“A partir daí, a gente vai com a nossa equipe técnica a campo, onde faz o levantamento da propriedade, das atividades que o agricultor já exerce, capacitando ele, e depois que a gente faz essa capacitação, a gente dá a condição para ele escolher a cultura de fato que ele quer trabalhar, dentro da temática que foi apresentada”, detalha.

Em seguida, é feita análise, interpretação e preparo do solo, calagem (aplicação de calcário) e adubação. Tudo isso antes de receber as mudas que foram adquiridas pelo Arranjos Produtivos.

“Depois é feito dia de campo, treinamento e capacitação de boas práticas desde o plantio até o manejo de desenvolvimento da cultura e também a questão da colheita e pós-colheita”, complementou.

Gasparetto menciona que diversos produtores já estão colhendo os frutos do Arranjos, com destaque para o café, cacau, pimenta-rosa (aroeira) e maracujá. 

Ele ainda ressalta o trabalho do projeto com apicultura, piscicultura, aquaponia (sistema que combina a criação de peixes com o cultivo de plantas na água) e hidroponia.

“Esses são alguns dos eixos que a gente vem trabalhando, mas temos outros também que fazem o fomento, por exemplo, abelha sem ferrão, a questão dos bioinsumos, produtos biológicos e treinamento na área da conscientização ambiental, que é uma das pegadas bem importantes do Arranjos Produtivos”, elenca.

Alcance do projeto

Mesmo com tão pouco tempo na rua, os números do projeto são robustos: quase 1,7 mil propriedades rurais estão sendo acompanhadas pelos técnicos do Arranjos e aproximadamente 26 mil pessoas foram direta ou indiretamente impactadas pelas ações desenvolvidas, como seminários, dias de campo e treinamentos técnicos em diversos municípios, sempre com foco na diversificação da produção agrícola.

De acordo com Joelma Costalonga, secretária da Casa dos Municípios, o Arranjos Produtivos surgiu como uma evolução de medidas anteriores da Ales voltadas para a melhoria da produção rural capixaba.

“O objetivo é fortalecer a agricultura familiar com assistência técnica, capacitação do produtor, distribuição de mudas e insumos, diversificação produtiva, geração de renda e sustentabilidade”, explica.

Ela conta que as metas para os próximos anos são ampliar a cobertura territorial para todos os municípios capixabas, aumentar o número de produtores atendidos e consolidar as novas frentes do projeto para tornar o Estado uma referência em economia verde rural e preservação da biodiversidade. “Queremos tornar o pequeno produtor mais produtivo, independente e sustentável”, salienta.

Parcerias

Além do Legislativo estadual, fazem parte do projeto o governo do Estado, a Agência de Desenvolvimento das Micro e Pequenas Empresas e do Empreendedorismo (Aderes), as prefeituras municipais, secretarias de Agricultura, o Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), o Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural do Espírito Santo (Senar-ES), consórcios públicos, associações de produtores rurais, e outras entidades de fomento e cooperativismo.

Atualmente, 36 municípios são atendidos pelo Arranjos Produtivos: Águia Branca, Alegre, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Anchieta, Atílio Vivácqua, Boa Esperança, Brejetuba, Colatina, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Ecoporanga, Guaçuí, Guarapari, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Itapemirim, Iúna, Jaguaré, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Mantenópolis, Marilândia, Montanha, Muniz Freire, Nova Venécia, Pancas, Pedro Canário, Piúma, Rio Novo do Sul, São Domingos do Norte, Vila Pavão e Vila Valério.

Ontem dia 28/04, o prefeito de Marilândia Augusto Astori Ferreira – Gutim (PSB/ES), se reuniu com o Ministério Público de Colatina, Delegado de Civil de Colatina Landulpho Lintz, contou com a participação do Tenente-Coronel Ricardo dos Passos Lyrio da Polícia Militar de Colatina, além da equipe de Gestão Integrada Municipal da Prefeitura.

Prefeito de Marilândia Augusto Astori Ferreira. foto redes sociais.

Na reunião da segurança colheita de café 2026, todos puderam avaliar as ações propostas pelas forças de segurança e também pela administração municipal, que trabalham para atuar com planejamento na segurança no período da colheita do café no município, que nesse período recebe várias pessoas de cidade ou estado para trabalhar na panha do café. No encontro, o prefeito de Marilândia Gutim, disse ser importante o produtor rural fazer o cadastro de cada pessoas que for trabalhar durante a colheita de café 2026, na sua propriedade.

 Landulpho Lintz, reforça o apoio da segurança a cidade de Marilândia. foto redes sociais.

Ele lembrou que a patrulha rural, já vem atuando, e irá dar todo apoio aos munícipes durante todo o ano.

Para finalizar, o prefeito Gutim acrescentou que nos próximos dias irão chegar novas informações sobre a operação colheita 2026, com dicas de segurança para garantir maior conforto nesse período de colheita de café.

Operação Colheita 2026

A Polícia Militar do Espírito Santo (PMES) iniciou, na terça-feira (17/03), a Operação Colheita 2026, ação estratégica voltada ao reforço da segurança nas áreas rurais do estado durante o período de colheita das principais culturas agrícolas. A operação seguirá até o dia 15 de novembro, com planejamento ajustado às características e demandas de cada Comando Regional.

A iniciativa tem como foco a preservação da ordem pública e a proteção das comunidades rurais, especialmente em períodos considerados mais sensíveis para a segurança no campo. Nessa época, há aumento da circulação de pessoas, mercadorias e valores nas regiões produtoras, impulsionado pela colheita de culturas de grande relevância econômica para o Espírito Santo, como café, cana-de-açúcar e pimenta-do-reino, entre outras.

A Operação Colheita contempla um conjunto integrado de ações de policiamento ostensivo e preventivo, fundamentadas nos princípios do policiamento comunitário. Entre as medidas adotadas estão o reforço do patrulhamento em vias e localidades rurais, a intensificação de abordagens, a ampliação das visitas tranquilizadoras em propriedades e o fortalecimento do vínculo entre a Polícia Militar e a população do campo. A atuação também inclui a realização de operações integradas com outros órgãos de fiscalização e segurança pública, ampliando a capacidade de prevenção e resposta a crimes como furtos, roubos e demais ocorrências que impactam diretamente a atividade agrícola.

Ao longo dos anos, a Operação Colheita tem apresentado resultados positivos na redução de indicadores criminais e no aumento da sensação de segurança no meio rural, contribuindo para a proteção do patrimônio, da produção e da integridade dos trabalhadores. Com a edição de 2026, a Polícia Militar reafirma seu compromisso com a segurança das comunidades rurais e com o desenvolvimento socioeconômico do Espírito Santo, fortalecendo a presença policial nas regiões produtoras e promovendo um ambiente mais seguro para as atividades agropecuárias.

Os deputados estaduais derrubaram nesta terça-feira (28/04) veto do Poder Executivo ao Projeto de Lei (PL) 598/2025 que declara como patrimônio cultural imaterial do estado a Festa da Cappitella, realizada em Nova Venécia. A matéria é de autoria conjunta dos deputados Marcelo Santos (União/ES), Alexandre Xambinho (Podemos/ES), Coronel Weliton (DC/ES), Janete De Sá (PSB/ES), Mazinho Dos Anjos (MDB/ES) e Raquel Lessa (PP/ES).

Com a rejeição do veto imposto pelo governo, Assembleia valoriza o evento cultural realizado em Nova Venécia. foto secult

O veto foi analisado na Comissão de Justiça com a relatoria do deputado Fábio Duarte (PDT/ES) pela rejeição. Em plenário, foram 24 votos contra o posicionamento do governo, validando a proposta como lei.

Os autores do projeto destacaram em justificativa da matéria que a Festa da Cappitella é um evento cultural consolidado, mesclando festival gastronômico, desfile das famílias, apresentações musicais, cortejo de concertina, entre outras atrações. 

Gravidez na adolescência

A pauta da sessão trazia quatro vetos totais para análise dos parlamentares. O veto que mais rendeu debate foi o dado ao PL 604/2024, do deputado Delegado Danilo Bahiense (PL), que obriga profissionais da saúde, do ensino e da assistência social a informarem Ministério Público, Polícia Civil e Conselho Tutelar sobre casos de meninas menores de 14 anos grávidas.

No colegiado de Justiça, o veto foi relatado pelo deputado Lucas Polese (PLV), que defendeu a pertinência da matéria. “Esses encaminhamentos que o projeto vai fornecer são para autoridades públicas da Justiça e da Assistência Social também, profissionais que já lidariam com isso relacionado às crianças, seja a violência, seja um abuso sexual e seja também uma gravidez numa situação de vulnerabilidade como essa”.

O autor do projeto também usou o microfone para argumentar. Bahiense relatou casos que atuou como delegado e outros que ficaram conhecidos de adolescentes grávidas no ES. “Em 2020 foram 308 partos dessas meninas, e sabe por quê? Porque o estado não chegou ao autor, pois não instaurou os devidos inquéritos policiais para apurar os fatos”, lembrou. “Todas elas foram vítimas de estupro, porque manter relação com menor de 14 anos é caracterizado na legislação como estupro”.

“O Ministério Público, as delegacias de polícia, todos esses profissionais, obviamente,  sabem que esses inquéritos têm que tramitar em segredo de justiça, não será divulgado nada (…). Derrubem esse veto que estaremos fazendo justiça a essas crianças”, complementou Bahiense.

Já o líder do governo, Vandinho Leite (MDB), defendeu que a medida fere o sigilo protegido pelo Código de Ética Médica, pelo Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), e pela lei que regulamenta o sistema de garantia da criança vítima ou testemunha de violência. O parlamentar exemplificou ainda que médicos que atuam em regiões de alta vulnerabilidade teriam situações complexas; por fim, Vandinho opinou que a matéria não seria viável nem se sugerida pelo Executivo, sendo inconstitucional quando confrontada pelo ECA.

Após o argumento da liderança da base, o relator Polese ressaltou que médicos não podem deixar de reportar uma violência detectada.

Quem também discutiu na comissão o tema foi o deputado Alcântaro Filho (Republicanos/ES), a favor do projeto. “Se uma menina de 14 anos está grávida ela é vítima de estupro. E o estupro é uma ação penal pública, não condicionada à vontade da vítima ou de seus familiares”. Para Alcântaro, o próprio Código de Ética Médica reforçaria a obrigação de denúncias nestes casos.

Na Comissão de Justiça, a maioria apoiou o relatório pela rejeição do veto. Quando a matéria foi devolvida à Mesa Diretora, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), sugeriu aos pares que a votação do veto fosse adiada em razão da relevância do PL 604.

“Fica aqui um debate muito interessante. Ao ser identificado pelo médico, que é a autoridade dentro da unidade, obrigatoriamente ele tem que comunicar ao Ministério da Saúde e ao Conselho Tutelar. O deputado Danilo Bahiense não invade a competência de legislação federal porque ele meramente está ampliando a legislação na ausência dela, e nós podemos fazer isso”, refletiu o presidente.

O plenário acolheu a proposta de Marcelo Santos e a votação do veto foi adiada para uma próxima sessão.

Vetos mantidos

Na mesma sessão foram mantidos dois outros vetos. O primeiro que o plenário acompanhou a decisão do Executivo foi o dado ao PL 21/2024, do deputado Alcântaro Filho, que institui a Política Capixaba de Prevenção das Mortes Violentas de Crianças e de Adolescentes. O veto foi mantido por 15 votos a 7.

Já o veto total ao PL 156/2023, da deputada Iriny Lopes (PT/ES), foi mantido com 17 votos a 5. A matéria buscava instituir o Programa Cozinha Solidária, com distribuição de alimentação gratuita à população em situação de vulnerabilidade e risco social. fonte ales