Encerrando uma sequência de quatro agendas nas regiões norte e noroeste do Espírito Santo ao longo desta quarta-feira (20/05), agricultores familiares de Ecoporanga e Boa Esperança também foram beneficiados com a entrega de mudas do projeto Arranjos Produtivos, da Assembleia Legislativa (Ales).
Agendas realizadas em Ecoporanga e Boa Esperança beneficiaram 90 agricultores familiares atendidos pelo projeto da Ales. Foto: Junior Poximozer
As primeiras agendas do dia aconteceram em Alto Rio Novo e Vila Pavão, com a entrega de mudas de cacau. Em Ecoporanga foram distribuídas mudas de banana-da-terra, enquanto em Boa Esperança foram mudas de pimenta-do-reino. Todas as entregas contaram com a presença de autoridades locais, produtores rurais atendidos pelo projeto e do presidente da Ales, deputado Marcelo Santos (União).
O município de Ecoporanga aderiu ao Arranjos Produtivos em 2026 e essa foi a primeira entrega concluída. No total, foram distribuídas 5 mil mudas de banana-da-terra para 70 agricultores familiares. Além da banana, também serão entregues mudas de citrus, incentivando a diversificação da cultura local.
Em Boa Esperança, 20 produtores cadastrados foram beneficiados com 6 mil mudas de pimenta-do-reino. O município também já recebeu mudas de café conilon.
O projeto
O projeto Arranjos Produtivos começou em 2023 e é desenvolvido pela Casa dos Municípios da Ales, com diversos parceiros, entre eles o governo do Estado e as prefeituras. Presente atualmente em 36 municípios, o projeto é voltado à diversificação produtiva, geração de renda e sustentabilidade. As ações de apoio à agricultura familiar capixaba ocorrem por meio do fornecimento de mudas, insumos e assistência técnica. Por Eduardo Dias
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes, participam, nesta quinta-feira (21/5), às 10h, da 6ª Teia Nacional dos Pontos de Cultura. Após um hiato de 12 anos, o evento foi retomado, reunindo agentes culturais, coletivos, mestres e mestras das culturas populares, povos tradicionais, representantes da sociedade civil e gestores públicos em Aracruz (ES).
Espaço institucional reuniu atendimentos sobre prestação de contas, políticas para as artes e apresentação teatral no terceiro dia de programação
A programação, que se estende de 19 a 24 de maio, prevê apresentações artísticas, debates, rodas de conversa, oficinas, vivências culturais, encontros setoriais, feira de economia solidária e o 5º Fórum Nacional dos Pontos de Cultura.
Durante o ato, serão assinados o decreto de reestruturação do Conselho Nacional de Política Cultural (CNPC), além de portarias que regulamentam a Rede Nacional de Mestras e Mestres das Culturas Tradicionais e Populares e o Programa Festejos Populares do Brasil.
Na ocasião, o presidente Lula distribuirá placas de identificação aos mais de 800 pontos de cultura representados. Posteriormente, as placas serão enviadas a todos os mais de 16 mil pontos certificados em todo o país.
Pré-candiato ao Palácio Anchieta Helder Salomão, Presidente Luiz Inácio Lula da Silva e senador Fabiano Contarato, foto divulgação
Durante a agenda, ele ainda anunciará a entrega de mais 89 unidades do MovCeus, equipamentos culturais itinerantes, adaptados com biblioteca, estúdio audiovisual, recursos tecnológicos, oficinas e cinema ao ar livre, levando infraestrutura cultural a localidades historicamente desassistidas.
Na passagem pela cidade, o presidente também entregará 12 micro-ônibus do Programa Agora Tem Especialistas – Caminhos da Saúde, e 11 vans do “Programa Especial de Saúde do Rio Doce” (Novo Acordo do Rio Doce), do Ministério da Saúde.
CREDENCIAMENTO – Os profissionais de veículos de imprensa interessados em acompanhar os eventos deverão solicitar o credenciamento no sistema da Presidência da República até as 20h do dia 20 de maio de 2026 (horário de Brasília). Os profissionais com credencial anual do Palácio do Planalto deverão solicitar a participação no evento. Em caso de aprovação, deverão retirar as credenciais entre 8h e 9h30, no local do evento.
Teatro, infância e formação política
Além dos atendimentos institucionais, a programação também contou com uma apresentação teatral inspirada no texto “Se os tubarões fossem homens”, do dramaturgo alemão Bertolt Brecht. A obra, conhecida por sua crítica social, serviu de base para uma montagem voltada ao público infantil e juvenil, com linguagem lúdica e interativa.
A atriz Brenda Perim, 29 anos, de Cachoeiro de Itapemirim, integra a Cia Nós de Teatro e trabalha com teatro há mais de 12 anos. Segundo ela, o espetáculo parte da fábula criada por Brecht para discutir, com crianças, temas como votação, eleição, política e formas de dominação social.
“Ele reimagina como seria o mundo se nós fôssemos peixes. É como se fosse uma fábula, com o avô contando para a neta como seria se os tubarões fossem homens. A gente traz isso para o universo infantil e juvenil para falar sobre votação, eleição e política com as crianças”, explicou.
A montagem utiliza brincadeiras e recursos participativos para aproximar o debate político do público jovem. De acordo com Brenda, o espetáculo já foi apresentado mais de 40 vezes, principalmente em escolas públicas e em apresentações gratuitas realizadas por meio de editais e políticas de fomento, como a PNAB e a Lei Aldir Blanc.
A apresentação contou com Brenda Perim, Ananda Bourguignon, Raiza Dietrich e Avelã Cremosa, com codireção de Marco Antônio Reis. A produção reúne artistas da Companhia Ato Falho e da Cia Nós de Teatro, de Cachoeiro de Itapemirim e Vila Velha.
Alto Rio Novo se orgulha de produzir café conilon premiado em concursos nacionais, mas agora tem a oportunidade de também despontar no cultivo do cacau. O impulso para isso vem do Arranjos Produtivos, que realizou nesta quarta-feira (20) a primeira entrega no município. Foram 6.260 mudas da espécie distribuídas entre 18 produtores cadastrados no projeto realizado pela Assembleia Legislativa (Ales), por meio da Casa dos Municípios.
Projeto contribuirá para tornar lavouras mais diversas e produtivas, segundo Marcelo Santos / Foto: Nicolle Expósito
A entrega foi realizada na Câmara Municipal de Alto Rio Novo com a presença da comunidade, produtores e lideranças políticas da região. O presidente da Assembleia Legislativa (Ales), deputado Marcelo Santos (União), disse que o Arranjos Produtivos deve alcançar os 78 municípios do Espírito Santo por meio da parceria com o governo do Estado e as prefeituras.
Ainda destacou o papel do projeto para tornar as lavouras mais diversas e produtivas. “Ao diversificar, ele pode ampliar ainda mais a sua receita. Com auxílio dos nossos técnicos, o produtor pode produzir mais e melhor, com menos”. Além do cacau, Alto Rio Novo receberá em próximas etapas mudas de abacate, café conilon e implantação da piscicultura.
O prefeito de Alto Rio Novo, Alexandro Valim (PSD), ressaltou o potencial do município. “Temos o melhor café conilon do Brasil. Temos abacate, azeite. Temos produtores de goiaba, de peixe, de cafés premiadíssimos e, agora, vai entrar o cacau. Alto Rio novo tem potencial, o que precisa às vezes é acreditar no produtor. (…) A gente move mundos, montanhas, para tentar atender nossos produtores porque sabemos que dependemos deles para gerar renda, emprego”, disse.
A secretária da Casa dos Municípios, Joelma Costalonga, avaliou o momento da entrega das mudas como parte importante do projeto, mas atribui ao conhecimento levado aos agricultores o sucesso do Arranjos Produtivos. “A partir do conhecimento, que é a mola propulsora, é que nós vamos fazer com que eles produzam com qualidade”, frisou.
A produtora Devaci Verly, que já produz café conilon e desenvolve o projeto Mulheres do Café no município, está empolgada com as novas possibilidades no campo. “A gente não só ficar no fruto, mas mostrar o benefício que é o cacau para gente produzir o chocolate aqui na nossa cidade”, projetou.
Além de Alto Rio Novo, o presidente Marcelo Santos e a equipe do Arranjos Produtivos realizam nesta quarta-feira entregas em Vila Pavão, Ecoporanga e Boa Esperança.
Arranjos Produtivos
Mais que fornecer mudas, equipamentos e insumos a produtores da agricultura familiar, o Arranjos Produtivos busca “ensinar a pescar” ou, nesse caso, a plantar. Isso acontece por meio da assistência prestada pelos técnicos aos homens e mulheres do campo, que levam conhecimento por meio de palestras e Dias de Campo.
Em 2026, o projeto passou a englobar o mercado de crédito de carbono. Dessa forma, produtores poderão ser recompensados financeiramente por adotarem práticas de conservação dos recursos naturais, garantindo a manutenção do carbono nas plantas e no solo. Por Nicolle Expósito
A Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo, divulgou a lista das músicas classificadas para as semifinais do 18º Fenaviola – Festival Nacional de Viola de Colatina, que será realizado nos dias 4, 5 e 6 de junho. Ao todo, 20 músicas foram selecionadas para a fase semifinal, reunindo artistas e compositores de diferentes estados brasileiros, como Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo, Bahia e Goiás.
Apresentações acontecem nos dias 4 e 5 de junho, em Colatina, com final marcada para o dia 6 durante a programação do festival
As apresentações serão divididas em duas noites, com dez músicas concorrendo em cada etapa. A grande final está marcada para o sábado (6), quando serão conhecidas as canções vencedoras da edição de 2026. Confira abaixo os selecionados ou clicando aqui:
Paulo Cesar Pontes de Macedo e Leilane Santos Coutinho
Paulo Macedo e Leilane Coutinho
Vitória da Conquista/BA
5
Viola Doce Viola
Saulo Santos Fagundes
Saulo Fagúndes
Goiânia/GO
6
História de um Passarinho
Walter Luiz Araujo de Jesus
Walter Lajes
Ribeira do Pombal/BA
7
Sá Maria Benzedêra
Ronildo Prudente
Grupo Borná de Xêpa
Três Corações/MG
8
Casa de Santo
Adriano Moreira Rosa Música e Cícero Gonçalves dos Santos
Cícero Gonçalves
Contagem/MG
9
Rurigena Cantiga
Jaivan Sousa Acioly
Jaivan Acioly
Cândido Sales/BA
10
Minha Outra Face
José Amário da Silva Marinho
San
Belo Horizonte/MG
FENAVIOLA
O Fenaviola é um dos eventos mais tradicionais da cultura sertaneja e da música de raiz no Espírito Santo, reunindo intérpretes, compositores e amantes da viola de diferentes regiões do país. Além da competição musical, o festival contará com atrações nacionais, como Renato Teixeira, e programação cultural gratuita durante os três dias de evento em Colatina.
fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
O Programa Guardiões da Infância iniciou nesta segunda-feira (18), em São Domingos do Norte, a agenda de atividades voltada para a prevenção e o enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes. A iniciativa é realizada pela Assembleia Legislativa (Ales), por meio da Casa dos Municípios, e contou com a parceria da Prefeitura da cidade.
Psicólogo Rafael Monteiro orientou sobre sinais de violência, acolhimento e como proteger as vítimas / Foto: Anna Beatriz Brito
A capacitação aconteceu na Câmara de Vereadores do município, com a presença de profissionais da área da saúde, assistentes sociais, conselheiros tutelares, professores e estudantes.
O idealizador do programa, o psicólogo forense Rafael Monteiro, apresentou a palestra “O que Ninguém está vendo: como reconhecer e proteger nossas crianças” e o workshop “Guardiões da Infância — Formação em Proteção de Crianças e Adolescentes”.
A palestra voltada para a comunidade destacou como identificar os primeiros sinais que a criança está sendo violentada e o panorama no Brasil. Segundo o especialista, o Brasil registra todos os dias uma média de 196 casos de violência física contra crianças e adolescentes e a estimativa é que apenas 10% dos casos são denunciados. “O pior é que a maioria dos casos são subnotificados, é o maior obstáculo à proteção real da criança brasileira. E isso ocorre por conta de vários fatores como medo de represália, estigma social, descrença que a denúncia vai funcionar, rejeição, ameaças”, afirmou.
Um dos dados alarmantes apresentados é que 80% das agressões ocorrem dentro das suas próprias casas. “O lugar que era para ter maior proteção é onde são mais agredidas. Se é o local onde mais ocorre violência, é por lá que a proteção deve começar, com a comunicação aberta, educação corporal, supervisão consciente”, orientou Rafael.
O profissional apresentou as consequências da negligência emocional da criança na sua saúde física e mental. “É uma violência que muitas vezes não é visível aos olhos e a pessoa carrega por toda a sua vida os traumas e traços desenvolvidos por causa da violência. As pessoas têm dificuldade em se abrir ou se abrem com quem não tem capacidade. Por isso, é uma responsabilidade de todos nós, não só da família. A sociedade tem responsabilidade. Foram negligenciados emocionalmente e precisam de apoio e não de julgamento, com integração e procedimentos claros”.
Logo após a palestra, Rafael ministrou o workshop com foco na identificação de sinais, escuta qualificada e atuação segura na proteção infantil para os profissionais que estão na linha de frente: educação, saúde, assistência social, conselhos tutelares e gestão pública.
O programa segue agora para outros municípios do Estado, como Jaguaré, Itapemirim e Conceição do Castelo. “Eu acredito que esse é um programa que atingirá todos os municípios. Basta eles acionarem que a gente estará lá para atender”, ressaltou.
Parceria
O secretário Municipal de Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social de São Domingos do Norte, Mauro Dalmonte, destacou a importância da iniciativa no município. “O objetivo principal é que seja preventivo para identificar antes que se torne um problema. Espero que mais pessoas se envolvam para ajudarmos a salvar nossos filhos. É muito importante! Estou muito feliz de sermos os pioneiros desse projeto e, com certeza, faremos um grande trabalho juntos”, frisou.
Durante o evento, o presidente da Assembleia, deputado Marcelo Santos (União), por meio de videochamada, lembrou que hoje é o Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. “É um tema muito sensível para tratarmos. O Programa Guardiões da Infância vai oferecer para vocês conhecimento e um aprendizado muito importante. Estou feliz de apoiarmos esse projeto”, disse.
Sobre o símbolo da data ser uma flor amarela, a conselheira tutelar Luciana Veck explicou que é por demonstrar a inocência das crianças e adolescentes. “Dezoito de maio é para ser lembrado todos os dias, só assim vamos conseguir que crianças e adolescentes sejam respeitados e com menos crianças nas drogas tendo suas vidas ceifadas. Cada um de nós precisa se preocupar com nosso próximo e, assim, vamos conseguir amenizar a estatística horrível que é a violência contra a criança e o adolescente”.
Participantes também apresentaram relatos sobre a sua experiência com o tema, como a enfermeira Maura Alves, que destacou a importância da escuta clínica na sua atuação na área da saúde. “Tenho 25 anos de profissão e durante esse período ouvi muitas queixas de violência devido a minha escuta ativa. Nem sempre a criança falou, às vezes, é a forma como o corpo se manifesta, ele também expressa. E não é só na escola que esse trabalho tem que ser desenvolvido, é todo dia. Precisamos estar atentos a esses sinais das crianças e adolescentes, acontece próximo da gente”.
Sobre o programa
O programa Guardiões da Infância foi lançado na Assembleia Legislativa no último dia 16 de abril. A iniciativa propõe a capacitação prática da rede municipal para identificar sinais precoces de abuso, aplicar protocolos corretos de encaminhamento e fortalecer a atuação integrada entre diferentes áreas, como educação, saúde, assistência social e conselhos tutelares, com foco na prevenção e no acolhimento das vítimas.
Implementado com o apoio da Casa dos Municípios da Assembleia e a participação de prefeituras, está sendo estruturado em três frentes principais: capacitação de profissionais, orientação às famílias e ações diretas com crianças e adolescentes.
A iniciativa prevê palestras educativas, capacitação técnica, formação de pais e responsáveis e ações com estudantes, abordando desde identificação de sinais até prevenção de riscos, inclusive no ambiente digital.
A expectativa é que, com a implementação nos municípios, seja possível reduzir a subnotificação, ampliar a identificação precoce e interromper ciclos de violência. Por Anna Beatriz Alves Brito,
A partir desta sexta-feira (15/5), pré-candidatos podem começar a arrecadação de recursos para campanhas das eleições deste ano, inclusive por meio de financiamento coletivo. As chamadas vaquinhas virtuais surgiram como alternativa, em 2018, após o Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas.
O Supremo Tribunal Federal (STF) proibir doações de empresas.. FOTO TSE
“O financiamento coletivo é uma forma de buscar pequenas doações para que uma multidão financie um determinado projeto”, explica o advogado eleitoral Michel Bertoni, especialista em campanhas políticas.
A prática é regulamentada pela Resolução nº 23.607/2019 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O limite para doações via plataforma é de R$ 1.064,09 por dia por doador. “Valores acima devem ser feitos por transferência eletrônica entre contas, por Pix ou por cheque cruzado e nominal”, detalha Bertoni.
A captação, realizada por meio de páginas na internet e aplicativos eletrônicos, pode começar antes da campanha oficial, mas os recursos doados ficam retidos na plataforma. O dinheiro só é transferido para o candidato após a abertura da conta bancária de campanha, o que exige o registro da candidatura e a emissão de CNPJ.
“As convenções partidárias devem ser realizadas entre 20 de julho e 5 de agosto. Aí depende da data que o partido faz a convenção e que encaminha o pedido de registro à Justiça eleitoral. O pedido de registro pode ser encaminhado até 15 de agosto”, detalha Bertoni.
As instituições cadastradas devem ser aprovadas pelo TSE para captar as verbas, desde que previamente contratadas por pré-candidatos ou partidos. Assim, o Tribunal Eleitoral valida os documentos e publica uma lista de empresas habilitadas.
“O TSE recebe a documentação das empresas e realiza o cadastro formal. O TSE vai verificar se as empresas mandaram a documentação necessária. Se a documentação tiver sido mandada, eles vão validar e vão falar que a empresa está cadastrada. Só que o TSE não checa e não testa a plataforma. Então, não é uma homologação; é um cadastro”, explica o advogado eleitoral.
Dezessete agricultores de base familiar serão contemplados com a entrega de um total de 46 mil mudas de café conilon, dentro do projeto Arranjos Produtivos. A primeira remessa, com 10 mil unidades, foi recebida pelos produtores nesta sexta-feira (15/05) das mãos da secretária da Casa dos Municípios da Assembleia Legislativa (Ales), Joelma Costalonga.
Primeira entrega de mudas a produtores do município ocorreu nesta sexta-feira / Foto: Divulgação Casa dos Municípios
O evento foi realizado na Cooperativa dos Produtores Rurais do Vale do Benevente (Coopbenevente). Participaram o vice-prefeito Cleber Bianchi (PP), o Clebão; o secretário municipal de Agricultura, Felipe Lovatti; o presidente da Câmara, Josimar Piumbini (Republicanos), além de agricultores da região.
De acordo com Crislane Kreppli, mobilizadora regional da iniciativa promovida pela Assembleia Legislativa, essa é primeira vez que Alfredo Chaves recebe mudas. Apesar disso, ao longo de um ano os produtores já vinham contando com assistência técnica prestada pelo projeto.
A entrega das mudas ajudará agricultores locais a renovar a produção de conilon, com impacto positivo no aumento da renda. Segundo Crislane, o Arranjos Produtivos deve voltar ao município para entrega de mudas de cacau e citrus – culturas escolhidas pelo Conselho de Governança, do qual fazem parte agricultores e técnicos do projeto.
A entrega de mudas e utensílios é apenas uma ponta da iniciativa tocada pela Ales. Um dos principais ativos da medida iniciada em 2023 é a promoção do conhecimento acerca das culturas escolhidas e preocupação com a produção sustentável. Recentemente, o projeto passou a englobar o mercado de crédito de carbono.
Alfredo Chaves
De acordo com o Anuário do Agronegócio Capixaba de 2025, que reúne dados de 2024, o município é o maior produtor capixaba de inhame. Lá foram colhidas 31.710 toneladas da raiz, ou 33,20% de toda a produção estadual. O inhame é tão relevante que batiza uma rota que corta a cidade.
Em 2024 o município se destacou na produção de banana, com 44.800 toneladas, atrás apenas de Itaguaçu; também tem vocação para a cultura da tangerina, já que ficou entre os cinco que mais produziram a fruta (1.220 toneladas).
Alfredo Chaves foi também o quarto maior produtor de tomate (14.593 t) e está entre os sete municípios na viticultura (uva), com 124 toneladas colhidas. fonte Ales, com edição de Angèle Murad
A Secretaria Municipal de Assistência Social, em parceria com a Associação de Catadores Colatinenses de Materiais Recicláveis, (ASCCOR) realizou nesta semana uma atividade especial em alusão ao mês do trabalhador. A ação aconteceu no Centro Pop, e promoveu uma exposição técnica e motivacional sobre o funcionamento da coleta seletiva em Colatina, destacando a importância ambiental, social e econômica desempenhada pela associação no município.
Além das orientações, os participantes também participaram de uma atividade coletiva voltada à reflexão sobre o trabalho como ferramenta de reintegração social e fortalecimento da autonomia pessoal. Foto secom PMC
As palestras foram conduzidas por Ângela Bragança e Dilvana Silva Santos, que explicaram como funciona o processo de reciclagem, a atuação da associação e as possibilidades de inserção no mercado de trabalho por meio das atividades desenvolvidas pela entidade.
Além das orientações, os participantes também participaram de uma atividade coletiva voltada à reflexão sobre o trabalho como ferramenta de reintegração social e fortalecimento da autonomia pessoal. O momento destacou a importância do protagonismo dos assistidos na busca por novas oportunidades e na reconstrução de trajetórias profissionais.
Segundo os organizadores, o encontro buscou mostrar como o acesso às oportunidades pode contribuir para a autonomia e inclusão social dos assistidos, reforçando a importância de criar pontes entre os desejos pessoais e as possibilidades de crescimento profissional.
Dados do TCEES em novembro de 2025
No Espírito Santo, 98,71% da população urbana é atendida com coleta regular pelo menos uma vez na semana. Quando a análise é ampliada para a população total, o atendimento cai para 92,81%. Em média, as prefeituras coletam 1,2 quilos por dia para cada habitante – número igual à média nacional.
Apesar de o percentual de coleta ser relativamente alto, apenas 0,80% é recuperado por associações ou cooperativas de catadores com parceria ou apoio das prefeituras. Ou seja, do total de 1.589.524,10 toneladas coletadas ao longo de todo o ano, somente 12.730,70 toneladas foram recuperadas por meio da reciclagem.
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) ofícios para que os órgãos apurem a possibilidade de fraudes no direcionamento de emendas parlamentares com objetivos eleitorais.
Alerta foi feito ao STF por entidades que fiscalizam uso de recursos. foto tse
Dino tomou a medida na ação em que é responsável por supervisionar se a liberação e execução das emendas estão de acordo com a Constituição e em conformidade com decisões anteriores do Supremo.
O ministro atendeu a pedido das organizações Contas Abertas, Transparência Brasil e Transparência Internacional, que alertaram o Supremo sobre possíveis esquemas no direcionamento de emendas com objetivos eleitorais.
Segundo as entidades, o risco é que uma empresa receba recursos de emendas indicadas por um parlamentar enquanto outra, controlada pelo mesmo beneficiário final, seja contratada pela campanha do mesmo parlamentar. Dessa forma, essas emendas custeariam as campanhas com dinheiro público.
“Este fornecimento geralmente é subfaturado, de modo que, na realidade, as emendas parlamentares estão sendo utilizadas indireta e indevidamente como verba de campanha”, afirma a petição apresentada ao Supremo.
O ministro mandou que TSE e PGR analisem a possibilidade e tomem “as providências que entenderem cabíveis”.
No mesmo despacho, o ministro mandou que o Tribunal de Contas da União (TCU) informe se já é possível disponibilizar ao público o painel para acompanhamento de execução de emendas que já utiliza internamente.
Dino também mandou os presidentes das Assembleias Legislativas estaduais e distrital informarem sobre a adequação dos processos orçamentários locais ao modelo federal. Outra providência foi para que a Controladoria-Geral da União (CGU) explique a falta de estrutura, em especial de servidores, para supervisionar a execução de emendas.
Emendas
Em 2024, após tomar posse no Supremo, Flávio Dino assumiu a condução dos processos que tratam da transparência no repasse das emendas.
Em fevereiro do ano passado, Dino homologou o plano de trabalho no qual o Congresso se comprometeu a identificar os deputados e senadores responsáveis pelas emendas ao Orçamento e os beneficiários dos repasses. A medida liberou o pagamento dos recursos, que chegaram a ser suspensos por falta de transparência. fonte agência brasil
O Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJES) publicou edital de chamamento público para prospecção e seleção de imóveis destinados à instalação do novo Fórum da Comarca de Barra de São Francisco. A iniciativa integra as ações da gestão da presidente do TJES, desembargadora Janete Vargas Simões, voltadas à modernização da estrutura do Poder Judiciário capixaba, com foco na melhoria do atendimento à população e no fortalecimento das condições de trabalho de magistrados e servidores.
O objetivo é identificar imóveis disponíveis no mercado capazes de abrigar a unidade judiciária da Comarca. foto tjes
O objetivo é identificar imóveis disponíveis no mercado capazes de abrigar a unidade judiciária da comarca, garantindo um espaço mais moderno, funcional e adequado às demandas da Justiça. A publicação do edital representa esforço conjunto das secretarias do TJES envolvidas nesse projeto.
O chamamento contempla três modalidades: aquisição do imóvel, locação tradicional ou locação no modelo Built to Suit (BTS). A área mínima exigida é de 2.278 metros quadrados. No modelo Built to Suit (BTS), o imóvel é construído ou adaptado especificamente para atender às necessidades do contratante. Nesse formato, o empreendedor realiza as adequações estruturais e entrega o espaço pronto para utilização, conforme as especificações técnicas definidas pelo órgão público.
A medida reforça o compromisso da atual gestão do TJES com a ampliação e modernização da infraestrutura do Judiciário estadual, proporcionando ambientes mais adequados para magistrados, servidores e jurisdicionados. As propostas poderão ser apresentadas até o dia 11 de junho de 2026.
A entrega deve ser realizada na Secretaria de Engenharia, Gestão Predial e Manutenção de Equipamentos do Poder Judiciário do Estado do Espírito Santo, localizada na Rua Desembargador Homero Mafra, nº 89, Edifício Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa, 9º andar, Enseada do Suá, em Vitória.
As propostas devem ter validade mínima de 90 dias e ser entregues em mídia digital, acompanhadas dos respectivos projetos impressos.
Mais informações podem ser obtidas pelos telefones (27) 3334-2845, 3334-2846 e 3334-2807.
