Mês: setembro 2024

TSE reforça acessibilidade nas Eleições 2024 para garantir o voto de pessoas com limitações

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TSE reforça acessibilidade nas Eleições 2024 para garantir o voto de pessoas com limitações

No cumprimento de suas funções constitucionais, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) tem se empenhado para implantar medidas garantidoras da plena participação de pessoas com alguma deficiência e de outros grupos historicamente excluídos dos processos eleitorais, promovendo a acessibilidade nas eleições em todo o país.

Nas Eleições Municipais 2024, do total de 155.912.680 eleitoras e eleitores aptos a votar, 1.451.846 se declararam portadores de alguma deficiência. É o maior número de votantes desse segmento social registrado até o momento na história dos pleitos brasileiros.  

O número representa um crescimento de, aproximadamente, 25% em comparação com a Eleição de 2020, quando 1,15 milhão de pessoas com alguma deficiência declararam-se aptas a votar. Em relação às Eleições 2016, esse aumento é ainda mais significativo, tendo essa parcela do eleitorado duplicado nos últimos oito anos.

Para garantir a participação de todas as pessoas e, ao mesmo tempo, assegurar o sigilo do voto, o TSE inovou incluindo, nas normas eleitorais, instrumentos mais seguros e transparentes de acesso à cabine e a possibilidade de votar com autonomia e tranquilidade. Nas resoluções que cuidam do atual processo eleitoral, foram incluídas medidas para aumentar a acessibilidade das pessoas eleitoras.

Medidas inclusivas

Nas Resoluções TSE nº 23.659, de outubro de 2021, e TSE nº 23.736/2024, duas das principais normas que tratam de acessibilidade, dispõe-se sobre as providências adotadas, sendo de se realçar:

  1. A adaptação das urnas eletrônicas, equipadas com teclas em Braille, recurso de áudio com voz sintetizada e intérpretes de Libras.
  2. A acessibilidade aos locais de votação, com a alocação preferencial de seções eleitorais em espaços livres de barreiras arquitetônicas.
  3. Treinamento específico para mesárias e mesários, a fim de serem capacitados para atender eleitoras e eleitores com alguma deficiência de forma adequada e acolhedora.
  4. O direito de eleitores com alguma deficiência à assistência e ao auxílio por alguém de sua escolha no ato de votar. 
  5. A possibilidade de eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida solicitarem a transferência temporária (Transferência Temporária do Eleitor – TTE) de sua seção eleitoral para local mais acessível, mesmo após o encerramento do período regular de alistamento. Neste ano, essa possibilidade ficou aberta entre 9 de maio e 22 de agosto.
  6. A atribuição de juízas e juízes eleitorais de nomear um coordenador de acessibilidade em cada local de votação para o atendimento às pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida. 

Coordenadores de acessibilidade e aprimoramento contínuo

Para acessar os direitos garantidos por lei, a eleitora ou o eleitor deve declarar sua condição à Justiça Eleitoral. Entretanto, independentemente do registro de sua condição no Cadastro Eleitoral, a Resolução TSE nº 23.659, de outubro de 2021, garante à eleitora ou ao eleitor poder requerer algum auxílio, no ato de votar, por pessoa de sua escolha, ainda que não o tenha requerido antecipadamente ao juízo eleitoral.

Estatísticas de gênero e acessibilidade para pessoas com deficiência 

Entre as eleitoras e os eleitores com deficiência, 50,7% são do gênero masculino e 49,2% do gênero feminino. O grupo de pessoas transgênero com deficiência soma 1.130, representando aproximadamente 2% desse segmento. A inclusão de todos os grupos populacionais, abarcando pessoas com identidade de gênero diversa, reforça a necessidade permanente deste Tribunal Superior Eleitoral de aperfeiçoar e adotar medidas mais coerentes e eficientes para a garantia da pluralidade e da representatividade nas eleições. 

O eleitorado com alguma deficiência declarada, 0,93% do total de 155.912.680 brasileiros aptos a votar em 2024, abrange diferentes tipos de limitações. Entre eles, 29,35% (471.856) declararam ter deficiência de locomoção; 13,99% (224.805), deficiência visual; 8,24% (132.497), deficiência auditiva; 3,78% (60.786), dificuldades para o exercício do voto; e 44,64% (717.511), outra deficiência. Em 2024, segundo os dados estatísticos do TSE, há 178.622 seções principais com acessibilidade.  Fonte e foto tse

Economia com horário de verão pode chegar a R$ 400 milhões em 5 meses

Adalberto Batista Regional 0 Comentário
Economia com horário de verão pode chegar a R$ 400 milhões em 5 meses

A adoção do horário de verão pode resultar em uma diminuição até 2,9% da demanda máxima de energia elétrica, e em uma economia próxima a R$ 400 milhões para a operação do Sistema Interligado Nacional (SIN) apenas entre os meses de outubro e fevereiro. A estimativa consta de uma nota técnica divulgada pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

Segundo o estudo, a alteração no horário brasileiro durante o verão resultaria em uma “redução de custo de combustível termoelétrico, para o horizonte de outubro/2024 a fevereiro/2025, de R$ 356 milhões no pior cenário hidrológico e R$ 244 milhões no melhor cenário hidrológico”, detalha o documento.

“Em termos de contratação de reserva de capacidade, tomando por base os resultados do Leilão de Reserva de Capacidade de 2021, a economia anual, em termos de pagamento de receita fixa aos empreendimentos vencedores do leilão, foi cerca de R$ 1,8 bilhão por ano”, acrescentou.

Horário de pico

Além disso, resultaria em maior eficiência do SIN no atendimento aos horários de maior consumo, em especial entre 18h e 20h. “É nesse período que o sistema precisa lidar com os desafios da saída da geração solar centralizada e da micro e mini geração distribuída e do aumento da demanda por energia”, diz a nota técnica ao explicar que dados históricos mostram que o impacto positivo é especialmente percebido nos subsistemas Sudeste/Centro-Oeste e Sul, além do SIN.

“A prática se demonstra eficaz em amenizar o crescimento da carga entre as 18hs e 19hs, horários críticos do sistema. No entanto, após as 20hs, o crescimento é retomado, alongando assim o processo de rampeamento”, complementou.

O ONS pondera que, ao avaliar o impacto da prática no consumo de energia, verificou-se que o impacto em alguns horários do dia é ineficaz no sentido de reduzir a carga média diária. No entanto, verificou-se também “reduções significativas em dias úteis, sábados e domingos, sob diversas condições de temperatura” nos momentos de demanda máxima noturna. Fonte agencia brasil e foto divulgação

Inmet emite alerta laranja para onda de calor em 10 estados e no DF

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Inmet emite alerta laranja para onda de calor em 10 estados e no DF

O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu alerta laranja de perigo para onda de calor para dez estados e o Distrito Federal. Nesses locais, a temperatura registrada está 5° acima da média.

Serão afetados pelo forte calor, além do Distrito Federal, os estados de Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Santa Catarina, além do norte do Rio Grande do Sul.

Baixa umidade

O Inmet também divulgou alerta laranja para baixa umidade. Estão incluídas no alerta as regiões Centro-Oeste, parte dos estados do Nordeste (com exceção de Alagoas e Sergipe), nos municípios mais afastados do litoral, além de Minas Gerais, São Paulo e Paraná.

Nesses locais, a umidade relativa do ar deve variar de 20% e 12%. Há risco de incêndios florestais e à saúde da população, com ressecamento da pele, desconforto nos olhos, boca e nariz. De acordo com a Organização Mundial de Saúde (OMS), o limite ideal da umidade relativa do ar é em torno de 60%.

O Inmet orienta a população a beber mais líquido e evitar tanto atividades físicas quanto a exposição ao sol nas horas mais quentes do dia. Também é importante que as pessoas intensifiquem o uso de hidratante de pele e umidifiquem os ambientes. Fonte agencia brasil e foto dvulgação

Espírito Santo registra crescimento na produção de leite, tilápia e mel em 2023

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Espírito Santo registra crescimento na produção de leite, tilápia e mel em 2023

A produção de origem animal do Espírito Santo apresentou resultados positivos em 2023, com destaque para o crescimento nas cadeias produtivas do leite, da tilápia e do mel de abelha. Esses setores são fundamentais para o desenvolvimento econômico e o fortalecimento da agroindústria local, e os números recentes demonstram o potencial de expansão e a resiliência do agronegócio capixaba.

De acordo com os dados recentemente divulgados pelo IBGE, a produção de leite teve um incremento significativo de 5,74%, passando de 345,2 milhões de litros em 2022 para 365,1 milhões de litros em 2023. Esse aumento reflete os investimentos em tecnologia e manejo, além do aprimoramento da infraestrutura de produção e distribuição, especialmente nas regiões mais produtivas do Estado. O crescimento na produção de leite no Espírito Santo, ocorreu após o lançamento do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia do Leite, promovido pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag). Esse programa, lançado em agosto de 2023, tem como principal objetivo elevar a produtividade das propriedades rurais capixabas e alcançar a autossuficiência na produção de leite.

A cadeia do leite também foi priorizada no Pedeag 4 (Plano Estratégico de Desenvolvimento da Agricultura Capixaba). Entre seus objetivos estratégicos, destacam-se o aumento da produtividade dos animais, a ampliação do número de produtores e da área plantada com forrageiras, além do melhoramento genético de raças especializadas para produção de leite. Entre as metas do Pedeag, destaca-se o crescimento da produção de leite, que busca dobrar sua produção até 2032, passando de 345.242 toneladas em 2022 para 693.500 toneladas, e aumentando a produtividade de 1.439 kg/ha para 2.890 kg/ha no mesmo período, um salto de aproximadamente 100%.

“As iniciativas do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia do Leite, em sinergia com o Pedeag 4, representam um marco fundamental para a revitalização da produção leiteira capixaba. Ao implementarmos ações estratégicas nas áreas de genética, nutrição animal e capacitação técnica, visamos otimizar a produtividade e fortalecer a cadeia produtiva. Dessa forma, almejamos não apenas a autossuficiência em leite, mas também a oferta de um produto de alta qualidade, produzido de forma sustentável. Os resultados preliminares, obtidos desde agosto de 2023, demonstram a eficácia das medidas adotadas”, comentou o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli.

Outro setor em crescimento expressivo foi o da aquicultura, com a produção de tilápia registrando um salto de 15,25% em relação ao ano anterior. Em 2022, a produção foi de 5,4 milhões de quilos, subindo para 6,2 milhões de quilos em 2023. Esse resultado reforça o papel da piscicultura capixaba como uma das atividades mais promissoras dentro do agronegócio, contribuindo não apenas para a segurança alimentar, mas também para a geração de empregos no interior do Estado.

Já a produção de mel de abelha teve um leve crescimento de 0,86%, passando de 804,3 mil quilos em 2022 para 811,2 mil quilos em 2023. O Espírito Santo tem se destacado como produtor de mel de qualidade, reconhecido por seu sabor e pureza, com grande potencial de expansão nos mercados interno e externo.

Esses dados mostram que, mesmo em um cenário desafiador, a agropecuária capixaba continua em ritmo de crescimento e diversificação, consolidando-se como um dos pilares da economia local. A expectativa é que, com o apoio das políticas públicas e a adoção de inovações tecnológicas, esses setores possam alcançar resultados ainda mais expressivos nos próximos anos.

Os dados foram apurados pela Gerência de Dados e Análises da Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (GDN/Seag), com base nos levantamentos do IBGE e na Pesquisa Pecuária Municipal (PPM).