‘”Espírito Santo será a capital do ESG no mundo”

‘”Espírito Santo será a capital do ESG no mundo”

Pela primeira vez, o Brasil sediará o Horasis Global Meeting e o Espírito Santo pode se tornar a capital do ESG no mundo. foto governo do es

Pela primeira vez, o Brasil sediará o Horasis Global Meeting e o Espírito Santo pode se tornar a capital do ESG no mundo. Inédito na América Latina, o evento será realizado entre sexta-feira (25) e domingo (27), na Cidade da Inovação, em Vitória, e vai reunir mais de 400 líderes globais de 37 países para falar sobre sustentabilidade, tendências globais e oportunidades emergentes.

Com o tema “Construindo Pontes para o Futuro”, o meeting foi apresentado nesta segunda-feira (21) pelo fundador do Horasis Global Meeting, Frank-Jünger Richter, durante entrevista coletiva no Palácio Anchieta, na Capital capixaba. A coletiva contou com a presença do governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, do secretário de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, Felipe Rigoni, do diretor de Formação de Lideranças do ES em Ação, Gabriel Feitosa, e do presidente da Federação das Indústrias do Espírito Santo (Findes), Paulo Baraona.

Richter destacou que o encontro, em sua oitava edição, fará com que o Estado se torne um ponto focal de ESG, com a presença de líderes que irão debater ideias concretas envolvendo temas como: mudanças climáticas, tecnologia, social e economia.

O governador Renato Casagrande ressaltou que o Brasil é a grande referência de transição energética: “Teremos debates fundamentais como economia, mudanças climáticas, prática ESG e o futuro do nosso planeta. É um evento internacional importante para a América Latina, para o Brasil e para o Espírito Santo”.

Feitosa reforçou sobre a importância do evento para jogar as luzes do mundo para o Espírito Santo. “O Horasis Global Meeting nos posiciona como um dos estados mais competitivos. Um estado moderno, que quer atrair cada vez mais investimentos. O tema fala em construir pontes e estamos muito animados em olhar para essa ponte que vai conduzir o estado para um futuro sustentável”, declarou.

O presidente da Findes pontuou a importância do evento para colocar o Estado na política ESG. “A indústria vem trabalhando esse tema e o Horasis Global Meeting vai trazer a visão de 37 países, do mundo inteiro, para que possamos conhecer as melhores práticas e continuar nos atualizando”, afirmou Baraona.

Sobre o Horasis Global Meeting

O Horasis Global Meeting será realizado entre sexta-feira (25) e domingo (27), em Vitória (ES). Na programação, mais de 70 encontros, entre plenárias e sessões, com temáticas sobre inovação e tecnologia, macroeconomia, geopolítica, mudanças climáticas e desenvolvimento sustentável. Entre os nomes confirmados estão o da ex-presidente do Equador, Rosalia Arteaga; o ex-primeiro-ministro da Tunísia, Hichem Mechichi; e o diretor do Banco de Singapura, Manik Shaw.

Com edições anteriores realizadas em Portugal, Inglaterra e Turquia, reunindo representantes de 70 países, o Horasis Global Meeting é referência por seu impacto na criação de soluções inovadoras para desafios globais. Seus encontros tornaram-se uns dos mais influentes do mundo, reunindo governos, organizações internacionais e a comunidade empresarial.

Serviço:
Horasis Global Meeting
Data: 25 a 27/10 (sexta-feira, sábado e domingo)
Local: Cidade da Inovação, em Vitória (ES)
Apresentação: Apex, Sicoob e Cesan
Realização: ES em Ação, Findes/Cindes e Horasis
Patrocínio: Banestes, ArcelorMittal, Vale, Bandes, CNI, ES Gás, Fetransportes, Grupo Águia Branca e Marca Ambiental
Apoio: Allemand, Espírito Madeira, Portocel, GVBus e Governo do Estado.

Brincadeiras, música e capoeira para as crianças nesta sexta em Colatina

Brincadeiras, música e capoeira para as crianças nesta sexta em Colatina

O evento, com entrada gratuita, é também realizado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Instituto Cultural Vale e da Suzano. foto pmc

Atenção, pais e mães de Colatina! Nesta sexta-feira, dia 25, a partir das 17h, a Área Verde da Beira Rio vai se transformar em uma grande festa cultural para a garotada. O Circuito POCAR, realizado pela Instituto Cultural Tambor de Raiz, está chegando mais uma vez na cidade com uma programação especial em referência ao mês das crianças: palhaços, música infantil e capoeira. O evento tem o apoio da Prefeitura de Colatina, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Turismo.

Nascida do desejo de oferecer cursos, workshops e aulas, com foco na arte-educação, a Escola de Arte do Instituto Cultural Tambor de Raiz abriga, hoje, 30 estudantes oriundos das comunidades quilombolas do “Linharinho” e “Quilombo Urbano de Santana”.

Com música, teatro capoeira e jongo, o objetivo é oferecer qualificação em artes, despertando nas crianças o interesse pela cultura, a valorização de suas qualidades, seus saberes, fazeres e o reconhecimento de sua ancestralidade.

O evento, com entrada gratuita, é também realizado pelo Ministério da Cultura, com patrocínio do Instituto Cultural Vale e da Suzano.

Programação

17h – abertura com brincadeiras e distribuição de pipoca e algodão doce
18h – apresentação de Capoeira e Maculelê com Nação Malungos
19h – Espetáculo circense do grupo Lacarta Circo Teatro
20h – show musical do grupo Estripolia. Fonte e foto PMC

ELEIÇÃO OAB-ES: Chapa 01 é advertida por propaganda irregular e pode perder inscrição em caso de reincidência

ELEIÇÃO OAB-ES: Chapa 01 é advertida por propaganda irregular e pode perder inscrição em caso de reincidência

A Chapa 01, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-ES. foto divulgação

A Chapa 01, que concorre ao terceiro mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Espírito Santo, foi notificada pela Comissão Eleitoral da OAB-ES a proceder a imediata retirada ou adequação dos adesivos utilizados em veículos que estejam fora dos padrões estabelecidos pela referida Comissão.

A Chapa terá que suspender a aplicação de novos adesivos fora do limite estabelecido até a regularização da situação.

A aplicação de advertência formal à Chapa 1, “A Ordem é Evoluir”, cumpre determinação nos termos do art. 20 do Provimento nº 222/2023. A ação foi movida pela Chapa 3, encabeçada pelo pelo advogado Bem-Hur Farina.

Em caso de reincidência, haverá a aplicação de multas conforme previsto no mesmo dispositivo e, se persistir a conduta, a possibilidade de cassação do registro da
chapa.

A Chapa e seu candidato foram notificados para prestar esclarecimentos quanto à prática de propaganda eleitoral irregular, com a apresentação de defesa e esclarecimentos.

Inmet emite alerta de perigo para chuvas intensas em várias partes do Brasil

Inmet emite alerta de perigo para chuvas intensas em várias partes do Brasil

Volume total pode alcançar 100 milímetros (mm), com ventos de até 60 a 100 km/h, foto inmet

instabilidade climática e as chuvas serão as características marcantes desta terça-feira (dia 22). O Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet) emitiu um alerta de perigo com previsão de chuvas intensas, válido para hoje.

alerta abrange áreas do Amazonas, Pará, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, Espírito Santo, São Paulo, Mato Grosso do Sul, Goiás, Mato Grosso, além de todo o estado de Rondônia e Acre.

Em várias localidades dos estados do Pará, Mato Grosso, Tocantins, Maranhão, Piauí, Bahia, Minas Gerais, São Paulo, Goiás e no Distrito Federal, o volume total de chuvas pode alcançar 100 milímetros (mm) em 24 horas, com ventos de até 60 a 100 km/h

Em outras regiões, o total de precipitação pode ser de 50 mm no mesmo período, com ventos de até 60 km/h.

Segundo o órgão, há baixo risco de interrupções no fornecimento de energia elétrica, quedas de galhos de árvores, alagamentos e descargas elétricas.

Previsão de chuvas concentradas na semana

O alerta agroclimático da Rural Clima indica que, ao longo da semana, as chuvas no Brasil estarão mais concentradas nas regiões Sudeste e Centro-Oeste. 

De acordo com o agrometeorologista Marco Antonio dos Santos, é provável que ocorram precipitações em grande parte da região central e norte do Brasil, afetando áreas de Mato Grosso, Goiás, Minas Gerais e o norte e noroeste de São Paulo.

Nesta terça-feira, as chuvas serão mais intensas nas regiões central e norte do país, atingindo o Amazonas, Acre, Roraima, Mato Grosso, Pará e Tocantins.  Fonte inmet

FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

FMI eleva para 3% projeção de crescimento do PIB do Brasil em 2024

Fundo estima desaceleração para 2025, com expansão de 2,2%.foto nord investimento

O Fundo Monetário Internacional (FMI) elevou, de 2,1% para 3%, a projeção de crescimento da economia brasileira neste ano. Apesar da melhoria nas expectativas para este ano, o fundo estima desaceleração para 2025, com o crescimento caindo de 2,4% para 2,2%.

As estimativas para 2024 estão abaixo das previsões oficiais. A Secretaria de Política Econômica do Ministério da Fazenda projeta crescimento de 3,2% neste ano.

O FMI atualizou as previsões de crescimento para todos os países durante a reunião anual do órgão, que ocorre em Washington nesta semana. Segundo o Fundo, a economia brasileira crescerá mais que o previsto por causa de resultados melhores que o esperado no primeiro semestre, o mercado de trabalho forte, a inflação sob controle e o aumento da renda. O FMI também citou impacto menor que o esperado das enchentes no Rio Grande do Sul sobre o Produto Interno Bruto (PIB).

Para 2025, no entanto, o panorama é menos otimista. O FMI justificou a redução da estimativa de crescimento por causa da redução dos estímulos fiscais concedidos desde o ano passado e dos juros elevados. Em elevação desde setembro, a Taxa Selic (juros básicos da economia) está em 10,75% ao ano e deverá encerrar 2024 em 11,75% ao ano segundo o boletim Focus, pesquisa semanal do Banco Central com analistas de mercado.

Somente em 3 de dezembro, o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgará o PIB do terceiro trimestre. No segundo trimestre, a economia brasileira cresceu 1,4% em relação aos três meses anteriores, acima de todas as estimativas. fonte agencia brasil

Justiça da Ales aprova “teste do olhinho” na rede de saúde

Justiça da Ales aprova “teste do olhinho” na rede de saúde

Proposta prevê realização do Teste do Reflexo Vermelho (TRV) em bebês nascidos em hospitais públicos e privados para ampliar o rastreio de doenças que afetam a visão. foto Dra. Ediane Ávila.

A Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa (Ales) aprovou, na segunda-feira (21), projeto que obriga as redes pública e particular de saúde do Espírito Santo a fazer o Teste do Reflexo Vermelho (TRV), mais conhecido como o “teste do olhinho”. O exame ajuda a rastrear alterações que podem comprometer a visão, como catarata congênita, toxoplasmose e retinoblastoma.  

A proposta do TRV (PL 336/2023), de autoria do deputado Sergio Meneguelli (Republicanos/ES), foi um dos dez projetos de lei (PLs) analisados pelo Colegiado de Justiça, em sessão ordinária híbrida a partir do Plenário Dirceu Cardoso.

Fotos da reunião

Meneguelli reforça a importância da medida. “É recomendado que o TRV seja realizado dentro das primeiras 48 horas após o nascimento do bebê, para identificar doenças precocemente e prevenir possíveis problemas oculares e cegueira. Cabe ainda destacar que o TRV é um procedimento simples, não invasivo e de baixo custo, que pode ser realizado durante a primeira consulta do recém-nascido na atenção básica”, completa. 

Outra matéria aprovada institui o Programa Espírito Santo Conectado, visando à promoção da inclusão digital e acesso à tecnologia da informação e comunicação para crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social no estado. O PL é de autoria do deputado Denninho Silva (União).

A reunião da Comissão de Constituição e Justiça, presidida pelo deputado Mazinho dos Anjos (PSDB/ES), teve a participação também dos deputados Denninho Silva (União/ES), vice-presidente do colegiado, Lucas Polese (PL/ES), Janete de Sá (PSB/ES) e Coronel Weliton (PRD/ES). Fonte ales

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Projeto permite usar o FGTS para instalar energia solar residencial

Tavares: incentivar a energia fotovoltaica ajuda a reduzir a emissão de gases de efeito estufa

O Projeto de Lei 2554/24 autoriza o trabalhador a utilizar o saldo do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para comprar e instalar sistemas de energia solar fotovoltaica em suas residências. A Câmara dos Deputados analisa a proposta.

Autor do projeto, o deputado Marcos Tavares (PDT-RJ) afirma que o objetivo é incentivar o uso de energias renováveis e, ao mesmo tempo, oferecer benefícios econômicos aos trabalhadores.

O texto permite que o trabalhador use até 50% do saldo do FGTS a cada 5 anos. O valor máximo de retirada será estabelecido em regulamento do Poder Executivo.

O Conselho Curador do FGTS estabelecerá as condições necessárias para a operacionalização da lei, incluindo os procedimentos para saque, os critérios de elegibilidade dos sistemas de energia solar fotovoltaica e as certificações necessárias das empresas fornecedoras.

Próximos passos
A proposta será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Trabalho; de Finanças e Tributação; e de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, o texto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado.

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Rematrícula na Rede Municipal de Ensino de Colatina Começa na quinta (24)

Rematrícula na Rede Municipal de Ensino de Colatina Começa na quinta (24)

Todo o processo será realizado no período de 24 a 30 de outubro. foto pmc

A Secretaria Municipal de Educação de Colatina (Semed), informa aos pais e responsáveis pelos alunos que está chegando a hora de garantir a vaga para o ano letivo de 2025. Todo o processo será realizado no período de 24 a 30 de outubro.

A solicitação da rematrícula dos alunos que já estudam na rede no ano letivo de 2024 será realizada através do Portal do Estudante, com acesso no site da Prefeitura de Colatina – www.colatina.es.gov.br, ou nas próprias instituições.

Veja o passo a passo para fazer a rematrícula – Manual de Rematrícula- 2025 – https://www.colatina.es.gov.br/wp-content/uploads/2024/10/Manual-de-Rematricula-Portal-do-Estudante-2025.pdf

Cartão de Vacina

A Secretaria Municipal de Educação (Semed) e a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), por meio da Portaria Conjunta Nº 001 de 1º de setembro de 2023, informam que é obrigatória a apresentação do Cartão de Vacinação no processo da matrícula e rematrícula nas instituições de ensino da rede pública do município, que vai compor o prontuário dos estudantes.

Serão exigidas nos processos de Cadastro de Matrícula, no período da Chamada Pública Escolar, a cópia do Cartão de Vacinação e a Declaração de Situação Vacinal no ato da confirmação da matrícula. Nos casos de rematrícula, os documentos citados serão exigidos no início de cada ano letivo. Os casos omissos na Portaria serão analisados por ambas as Secretarias.

Atualmente a Rede Municipal de Ensino possui 87 escolas, sendo 7 em tempo integral e, 14.800 alunos matriculados. Fonte e foto pmc

Projeto altera regras do ICMS para atacadistas do ES

Projeto altera regras do ICMS para atacadistas do ES
Projeto é de autoria do Poder Executivo / Foto: Freepik

Começou a tramitar após leitura na sessão ordinária desta segunda-feira (21) o Projeto de Lei (PL) 512/2024, com alterações na Lei 7.000/2001, que reúne as regras de ICMS. Encaminhada pelo Poder Executivo à Assembleia Legislativa, a proposta mexe na responsabilidade de recolhimento do tributo nas operações que envolvem estabelecimentos atacadistas e adquirentes pessoas jurídicas. 

De acordo com o subgerente de Legislação Tributária da Sefaz, Gustavo Juliano Leitão da Cruz, a redação original da Lei do ICMS trazia que até 31 de maio deste ano o estabelecimento distribuidor tinha de ter ciência do destino da mercadoria para saber a alíquota a ser recolhida.

Ou seja, caso o adquirente utilizasse a mercadoria para fins industriais ou comerciais, caberia ao atacadista aplicar o benefício fiscal de 7%. Mas ao contrário, se os produtos fossem utilizados para consumo interno da empresa, a alíquota era cheia (17%). 

Com a aprovação neste ano da Lei 12.114, as regras ficam mais fáceis para os distribuidores, frisa o auditor fiscal. A partir da mudança, os atacadistas passam a aplicar o benefício no imposto em todas as saídas internas para o contribuinte de ICMS, ficando a cargo desses estabelecimentos recolher a diferença na alíquota (17% – 7%) da mercadoria que não for comercializada ou industrializada. 

O PL 512/2024 institui a possibilidade de o distribuidor atacadista não aplicar o incentivo fiscal de 7% caso identifique que produtos vendidos serão usados como consumo final pelo contribuinte de ICMS. Da mesma forma, se aplicá-lo, caberá à empresa compradora recolher a diferença. 

O gerente da Sefaz explica que a alteração é necessária porque muitas vezes a própria empresa adquirente não tem segurança sobre como utilizará os produtos. Na opinião dele, o movimento busca amenizar o impacto no ambiente de negócio. 

Acompanhamento o andamento do PL 512/2024 – FONTE ALES

Tragédia em Mariana: Previsão é que apreciação se estenda até 5 de março de 2025

Tragédia em Mariana: Previsão é que apreciação se estenda até 5 de março de 2025

Julgamento de tragédia em Mariana começa nesta segunda no Reino Unido. foto mpmg

Começa hoje, segunda-feira (21) o julgamento na Justiça britânica, que irá definir se a mineradora anglo-australiana BHP Billiton é responsável pela tragédia do rompimento da barragem de Fundão, que ocorreu em 5 de novembro de 2015, em Mariana (MG). A barragem pertencia à mineradora Samarco, uma joint-venture entre a BHP Brasil e a mineradora Vale. A previsão é que o julgamento se estenda até 5 de março de 2025.

As audiências do julgamento começam com as declarações iniciais dos advogados de ambas as partes. A primeira fase das audiências deve durar quatro dias. Nas três semanas seguintes, serão ouvidas as testemunhas da BHP Brasil. Tanto a empresa quanto o escritório de advocacia poderão dirigir perguntas sobre questões como o nível de controle que a BHP tinha sobre barragem, sua segurança e sua conduta após o colapso.

O passo seguinte será a oportunidade de especialistas em direito ambiental, societário e de responsabilidade civil, convidados tanto pela BHP quanto pelo escritório de advocacia Pogust Goodhead (PG), explicarem à juíza britânica como funcionam as leis brasileiras.

Depois de um recesso de fim de ano, as audiências serão retomadas por quatro dias em janeiro, com a oitiva de especialistas na área de geotecnia, que poderão explicar à juíza britânica detalhes técnicos relativos ao incidente. As audiências se encerram com a sustentação oral dos advogados dos autores da ação e da BHP, o que deve ocorrer entre 24 de fevereiro e 5 de março. A previsão é que a juíza leve até três meses para divulgar sua decisão.

As informações são do escritório PG, que representa 620 mil pessoas, 46 municípios e 1,5 mil empresas atingidas pelo rompimento da barragem, no processo que corre na Corte de Tecnologia e Construção de Londres.

Nesta fase do processo, de acordo com o PG, ainda não há definição de valores de indenizações, o que só deve ocorrer posteriormente, caso a BHP seja responsabilizada, mas a equipe do escritório estima que os valores a serem pagos às vítimas do rompimento girem em torno de R$ 230 bilhões.

Segundo o escritório de advocacia, caso a BHP deseje fazer um acordo com seus clientes, isso pode ser feito a qualquer momento, antes ou depois do julgamento no tribunal britânico.

O escritório defende que a mineradora BHP Billiton deve ser responsabilizada, uma vez que era controladora da Samarco e, portanto, responsável por suas decisões comerciais, além de beneficiária e financiadora da atividade de mineração que causou o desastre.

Em nota, a BHP afirmou, na semana passada, que a ação no Reino Unido duplica e prejudica os esforços em andamento no Brasil. “A BHP refuta as alegações acerca do nível de controle em relação à Samarco, que sempre foi uma empresa com operação e gestão independentes. Continuamos a trabalhar em estreita colaboração com a Samarco e a Vale para apoiar o processo contínuo de reparação e compensação em andamento no Brasil”.

A mineradora classifica o rompimento da barragem de Fundão da Samarco como “uma tragédia” e afirmou que sua “profunda solidariedade permanece com as famílias e comunidades atingidas”.

A sócia da BHP na Samarco, a brasileira Vale não é ré no processo que corre na Justiça britânica. Mas um acerto entre as duas empresas define que cada uma arcará com metade dos custos dessas futuras indenizações, caso a BHP seja condenada.

Outro processo foi impetrado pelo PG contra a Vale na Justiça holandesa, uma vez que a mineradora brasileira tem subsidiária na Holanda. Acordos reparatórios que sejam firmados no Brasil, envolvendo as mineradoras, a União e os governos de Minas Gerais e Espírito Santo, não afetam os processos internacionais, segundo o PG.

Atingidos por barragens

O Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) acompanha o início do julgamento diretamente de Londres. Em nota, o MAB ressalta que o julgamente ocorre quase dez anos após o rompimento da barragem de Fundão, que resultou em 19 mortes e derramou toneladas de lama tóxica por quase 700 km, do interior de Minas Gerais ao oceano Atlântico, chegando ao mar do Espírito Santo, o caso está indo agora a julgamento no Reino Unido.

“Para os atingidos por barragens, representados pelo MAB, neste momento, resta a esperança de que a justiça de Londres seja, de fato e de direito, justa e coerente com os acontecimentos e que puna com todo rigor as empresas responsáveis por esse crime, cuja repercussão na vida das pessoas e do meio ambiente não tem precedentes históricos e suas consequências e danos para a vida dos atingidos e para o meio ambiente são contínuos e vão perdurar por anos a fio”, diz a nota. Fonte agencia brasil