Prefeitura de Colatina convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado 007/2025

Prefeitura de Colatina convoca aprovados no Processo Seletivo Simplificado 007/2025

A Prefeitura de Colatina divulgou o Edital de Convocação do Processo Seletivo Simplificado 007/2025, que prevê a formação de cadastro de reserva para contratações temporárias em diferentes áreas da administração municipal.

A seleção tem como objetivo atender necessidades das secretarias municipais de Administração, Procon, Gestão e Desenvolvimento de Pessoas, Obras, Infraestrutura e Desenvolvimento Rural, além da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Meio Ambiente

 Os 18 candidatos convocados devem comparecer à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. foto mec


CONFIRA O EDITAL DE CONVOCAÇÃO 001/2026: Clique aqui.

De acordo com o Edital de Convocação nº 001/2026, os 18 candidatos convocados devem comparecer a partir do primeiro dia útil seguinte à publicação do edital, à Secretaria Municipal de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas. O atendimento será realizado na Avenida Getúlio Vargas, nº 196, Centro de Colatina, para a apresentação da documentação exigida para posse.

Os convocados deverão entregar cópias (xerox) acompanhadas dos originais dos documentos, entre eles:

  • Comprovante de quitação eleitoral;
  • Comprovante de situação cadastral do CPF;
  • Carteira de Trabalho Digital (com impressão da página que contenha o último contrato de trabalho, dados pessoais e data de emissão);
  • Documento oficial de identidade com foto;
  • Certificado de reservista para candidatos do sexo masculino até 45 anos;
  • Certidão de nascimento ou casamento; e comprovante de endereço atualizado.

Também é obrigatória a apresentação de certidões e declarações específicas, como certidão de antecedentes criminais emitida pela Polícia Civil; atestado de saúde admissional emitido por médico do trabalho designado pelo município; declaração sobre acúmulo ou não de cargo público; certidão negativa de débitos com o Município; além das declarações de bens e valores, resposta de processos administrativos e benefícios do INSS.

Os candidatos que possuem filhos menores de 14 anos devem apresentar certidão de nascimento e comprovante de frequência escolar, caderneta de vacinação para crianças menores de cinco anos, além do CPF dos dependentes. Também será exigido comprovante de escolaridade ou habilitação mínima exigida para o cargo pretendido, emitido por instituição de ensino reconhecida pelo Ministério da Educação (MEC).

Outros documentos necessários incluem número de conta corrente no Banestes ou Banco do Brasil, número do PIS/Pasep/NIT e a declaração do Imposto de Renda ou, para os isentos, o preenchimento da Declaração de Isento.

A Prefeitura reforça que o comparecimento dentro do prazo estabelecido e a apresentação completa da documentação são indispensáveis para a efetivação da convocação.

Cronograma de atendimento

  • CLASSIFICADOS: nos dias 5 e 6, das 8h às 16h; no dia 7, das 8h às 12h;
  • CLASSIFICADOS/PÓS RECURSO: nos dias 7, das 12h às 16h, e 8, das 8h às 16h

fonte
Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Reforma do hospital estadual de Baixo Guandu terá recursos do acordo judicial do Rio Doce

Reforma do hospital estadual de Baixo Guandu terá recursos do acordo judicial do Rio Doce

O governador do Estado, Renato Casagrande, autorizou, na última terça-feira (30), a licitação da primeira fase de reforma e ampliação do Hospital Estadual João Santos Neves, principal referência no atendimento público de saúde na cidade de Baixo Guandu. A obra conta com investimento total de R$ 57,2 milhões, dos quais cerca de R$ 25 milhões são advindos do acordo judicial de reparação dos danos causados pelo desastre ambiental de Mariana.

Casagrande comentou sobre a importância da obra na unidade hospitalar. “Vamos praticamente duplicar o hospital e adquirir equipamentos modernos. Essa estrutura vai servir para atender Baixo Guandu e outros municípios da região, promovendo saúde, qualidade no atendimento e conforto para os pacientes. A reforma conta com investimentos do Governo do Estado e também com recursos do acordo de Mariana”, disse o governador.

O anúncio da ampliação do hospital João Santos Neves foi feito durante reunião no Palácio Anchieta na última terça-feira (30).

Do investimento total de R$ 57,2 milhões na unidade hospitalar, cerca de R$ 25 milhões são oriundos do Acordo Judicial para Reparação Integral e Definitiva relativa ao Rompimento da Barragem de Fundão. Esses recursos foram repassados ao Estado pela Fundação Renova e sua aplicação é coordenada pela Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd).

“Um dos objetivos do termo celebrado à época pelo Governo do Estado e pelas empresas responsáveis pelo rompimento da barragem era de investir em melhorias no atendimento à saúde da população moradora da Região Norte do Espírito Santo. São cidades que foram duramente impactadas pelo maior desastre ambiental da história do país. A reforma e ampliação do hospital João Santos Neves são fundamentais para fortalecer a rede pública de saúde de Baixo Guandu e região”, afirmou o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Guerino Balestrassi.

A obra vai ampliar a capacidade de atendimento da unidade, com novos leitos, centro cirúrgico moderno preparado para cirurgias robóticas e ampliação dos exames de imagem. O novo edifício, com três pavimentos, vai abrigar o Centro Cirúrgico (três salas) e Central de Material Esterilizado (CME), além da internação clínica (30 leitos) e saúde mental (10 leitos).

De acordo com o secretário de Estado da Saúde, Tyago Hoffmann, a reestruturação do Hospital João Santos Neves representa um compromisso do Governo do Estado com a regionalização e a melhoria contínua do SUS. “Estamos investindo em uma transformação estrutural que vai impactar diretamente a qualidade do cuidado oferecido à população de Baixo Guandu e municípios vizinhos. Não se trata apenas de obra física, mas de garantir um hospital mais resolutivo, humanizado e preparado para as demandas atuais e futuras da saúde”, destacou o secretário. Fonte e foto Renato Costa – serd

Superação, vitórias e conquistas marcam o ano histórico do CIM Noroeste, que projeta 2026 ainda mais forte

Superação, vitórias e conquistas marcam o ano histórico do CIM Noroeste, que projeta 2026 ainda mais forte

Superação, vitórias e conquistas definem o fantástico ano vivido pelo CIM Noroeste, que encerrou 2025, com resultados expressivos e entra em 2026, com a missão clara de avançar ainda mais no fortalecimento dos municípios consorciados.

Sob a liderança firme e comprometida do presidente Augusto Astori Ferreira – Gutim, atual prefeito de Marilândia do PSB/ES, e amparado por uma equipe técnica eficiente, preparada e alinhada aos desafios da gestão pública moderna, o CIM Noroeste realizou, no mês de dezembro, a Assembleia de Prestação de Contas que marcou oficialmente o fechamento do exercício de 2025.

O encontro contou com a presença do presidente do CIM Noroeste e prefeito de Marilândia, Augusto Astori (Gutim), da superintendente Smilei Duques, do diretor da Câmara de Compras Compartilhadas, Rodrigo Bernardi, do diretor da Câmara de Saúde, Tenório Gomes, do assessor jurídico Dr. João Victor, da procuradora municipal de Marilândia, Dra. Isadora do Carmo Junca, e do agente de contratação do município de Marilândia, Pedro de Alcântara Soares. .FOTO DIVULGAÇÃO-CIM NOROESTE

Os números apresentados surpreenderam positivamente e superaram todos os anos anteriores, confirmando a evolução contínua e o crescimento consistente do consórcio. Os dados comprovam que o CIM Noroeste está cada vez mais presente de forma eficiente no cotidiano dos municípios consorciados, promovendo melhorias reais na gestão, ampliando serviços, otimizando recursos e transformando, para melhor, o dia a dia da população atendida.

De acordo com o presidente Gutim, 2026 será um ano de novas conquistas, mantendo o ritmo de crescimento e inovação já consolidado. Ele destacou ainda que esse avanço é fruto da confiança mútua entre os prefeitos consorciados e da atuação estratégica do CIM Noroeste, que se reflete diretamente em benefícios concretos para cada município. O presidente reforçou seu agradecimento a todos os gestores municipais que acreditam na proposta do consórcio e colhem os frutos dessa parceria sólida e eficiente.

O superintendente Smilei Duques também ressaltou o papel fundamental da união institucional. Em sua fala, reconheceu o empenho de cada diretor de Câmara Setorial e de todos os profissionais que integram as equipes técnicas.

Segundo ele, a força do CIM Noroeste está justamente na cooperação, no trabalho coletivo e no compromisso diário de todos que acreditam no consórcio como instrumento de desenvolvimento regional.

Com planejamento, transparência, resultados comprovados e uma gestão alinhada às necessidades dos municípios, o CIM Noroeste consolida-se como referência em consorciamento público no Espírito Santo e inicia 2026, com confiança, propósito e a certeza de que novos avanços continuarão sendo visíveis e transformadores. fonte José Paulo

SENAI ES abre mais de 3 mil vagas gratuitas para cursos de  qualificação profissional

SENAI ES abre mais de 3 mil vagas gratuitas para cursos de  qualificação profissional

O ano começa com oportunidades para quem deseja se qualificar ou se aperfeiçoar em uma profissão. O Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial do Espírito Santo (SENAI ES) abriu mais de 3 mil vagas gratuitas para cursos de qualificação profissional, nas modalidades presencial e a distância (EaD). As inscrições podem ser feitas ao longo do ano de forma on-line, pelo site findes.online/qualificacaosenai. 

Para o diretor regional do SENAI ES, Geferson Luiz dos Santos, a oferta de novas vagas reforça o compromisso da instituição em ampliar o acesso à qualificação profissional e gerar caminhos de desenvolvimento para quem busca ingressar ou se reposicionar no mercado de trabalho. 

As qualificações são na modalidade EAD e presenciais nas unidades de Aracruz, Cachoeiro de Itapemirim, Colatina, Linhares, São Mateus, Serra, Vila Velha e Vitória 

“Nosso objetivo é gerar oportunidades de capacitação. Pensando nisso, os cursos possuem cargas horárias variadas, com turmas nos turnos matutino, vespertino e noturno, para garantir que o aluno consiga conciliar os estudos com sua rotina”, afirmou. 

Os cursos contemplam áreas como logística, automação, elétrica, mecânica, tecnologia da informação, produção industrial, administração, vestuário e construção civil, com formações de curta e média duração.  

Endereço das Unidades: 

SENAI Aracruz 
Avenida Epifânio Pontin, nº 985, Vila Nova, Aracruz/ES 
Tel: (27) 3256-9950 

SENAI Cachoeiro 
Rua Jones dos Santos Neves, nº 975, Alto Monte Cristo, Cachoeiro de Itapemirim/ES 
Tel: (28) 3515-2150 

SENAI Colatina 
Rodovia Gether Lopes de Farias, nº 175, São Silvano, Colatina/ES 
Tel: (27) 2018-1242 | (27) 98802-3280 

SENAI Linhares 
Avenida Filogônio Peixoto, nº 728, Aviso, Linhares/ES 
Tel: (27) 3264-1310 

SENAI São Mateus 
Avenida Dom José Dalvit, nº 100, Santo Antonio, São Mateus/ES 
Tel: (27) 3767-9343 

SENAI Serra 
Avenida Paulo Miguel Bohomoletz, nº 520, Civit I, Serra/ES 
Tel: (27) 3298-7800 

SENAI Vila Velha 
Rodovia Darly Santos, nº 2655, Polo Empresarial Novo México, Vila Velha/ES 
Tel: (27) 3399-5812 

SENAI Vitória 
Avenida Marechal Mascarenhas de Moraes, nº 2235, Bento Ferreira, Vitória/ES 
Tel: (27) 3334-5201 

Serviço 

Cursos gratuitos de qualificação profissional do SENAI ES 

Vagas: Mais de 3 mil 

Modalidades: Presencial e EaD 

Onde: Unidades do SENAI no Espírito Santo 

Inscrições: findes.online/qualificacaosenai 

 
Por Yan Carlos Barbosa = senai

Confiança dos empresários do comércio capixaba cresce pelo terceiro mês consecutivo e encerra 2025 em alta

Confiança dos empresários do comércio capixaba cresce pelo terceiro mês consecutivo e encerra 2025 em alta

Embalados pelo aquecimento típico do fim de ano, com as compras de Natal e de Ano Novo e maior circulação de renda, os empresários do Espírito Santo encerraram 2025 mais confiantes e dispostos a investir e contratar. Esse cenário ficou evidente em dezembro, quando o Índice de Confiança do Empresário do Comércio (Icec) avançou de forma consistente e indicou o estado como o destaque do Sudeste.

O indicador registrou alta de 3,4% em relação a novembro, passando de 108,6 para 112,3 pontos no estado. Desde junho, o índice permanece acima da zona de satisfação (100 pontos), sendo o terceiro mês consecutivo de crescimento, o que sinaliza confiança sustentada do comércio capixaba.

Índice do Espírito Santo avança 3,4% em dezembro, supera a média nacional e lidera no Sudeste, impulsionado pelo aquecimento do varejo e por expectativas mais positivas para 2026. foto Envato.

As análises são do levantamento do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com informações da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC).

A variação mensal positiva acompanha a tendência observada no país e no Sudeste, mas com desempenho superior no Espírito Santo. Enquanto o Brasil avançou 1,3% em dezembro, Minas Gerais cresceu 1,8% (101 pontos), São Paulo 2,1% (103,8) e o Rio de Janeiro 2,5% (101,3). Com 112,3 pontos, o estado liderou a região e ficou acima da média nacional, de 105,7 pontos.

Segundo André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES, o resultado reflete um conjunto de fatores sazonais e estruturais. “O mês de dezembro concentra elementos que tradicionalmente impulsionam a confiança do empresário, como o aumento do fluxo de consumidores, as datas comemorativas e as ações promocionais. Esse ambiente favorece decisões menos defensivas e fortalece as expectativas para o curto prazo”, avaliou.

Entre os subíndices do Icec, as “Condições atuais” avançaram 3% em dezembro, alcançando 86,2 pontos, sendo que a percepção sobre a economia cresceu 3,5% no mês. “Apesar do avanço pontual em dezembro, a leitura do empresário ainda carrega certa cautela acumulada ao longo do ano, especialmente diante de um cenário de juros elevados”, ponderou Spalenza. Já a avaliação do setor evoluiu 3,2% no mês e cresceu 1,2% na comparação anual, enquanto a percepção sobre a própria empresa atingiu 103,5 pontos, indicando recuperação gradual das condições de operação.

As “Expectativas futuras” tiveram o avanço mais expressivo, com alta mensal de 7,3% em dezembro, chegando a 136,7 pontos. Nesse item, a percepção sobre a economia nos próximos meses cresceu 11,9% no mês, e a confiança no setor avançou 6%. “Os empresários passaram a enxergar o início de 2026 com mais otimismo, apoiados na melhora recente da demanda e na expectativa de continuidade do movimento positivo no curto prazo”, destacou Spalenza.

A “Intenção de investimentos” se manteve estável em dezembro, com 114,1 pontos, ainda acima da zona de satisfação. O destaque foi a intenção de contratação de funcionários, que cresceu 1,1% no mês e alcançou 142,8 pontos, figurando entre os melhores componentes do índice. “A contratação reflete a necessidade de sustentar o nível de atividade observado no fim do ano, enquanto os investimentos seguem mais seletivos, voltados a ajustes operacionais”, explicou o coordenador.

Por tipo de produto comercializado, todos os segmentos permaneceram acima do nível de satisfação. O maior destaque foi o segmento de bens duráveis (eletrônicos, eletrodomésticos, móveis e veículos), que cresceu 6,2% no mês e 1,2% no comparativo interanual, sinalizando retomada gradual do consumo de itens de maior valor agregado.

Os bens semiduráveis (roupas, calçados e itens de cama, mesa e banho) e não duráveis (alimentos, bebidas, produtos de higiene e limpeza) também apresentaram resultados positivos, o que indica a manutenção do consumo e a maior demanda por itens essenciais, impulsionadas pela sazonalidade de fim de ano.

A pesquisa completa, com os dados detalhados, está disponível no site portaldocomercio-es.com.br.

Sobre o Sistema Fecomércio-ES
A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 652 mil pessoas. Com mais de 30 unidades, tendo ações itinerantes e presente em todos os municípios capixabas – seja de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). Fonte Kelly Kalle – Fecomércio-ES

Médicos orientam cuidados com a saúde das crianças no mês de janeiro

Médicos orientam cuidados com a saúde das crianças no mês de janeiro

A combinação de férias escolares e Verão torna o mês de janeiro um período intenso de diversão e alegria para as crianças. Para manter toda essa energia em alta e com saúde, pais e responsáveis devem redobrar os cuidados durante o período. No primeiro mês do ano, o maior número de ocorrências nas unidades de Pronto-Socorro está relacionado às gastroenterites e aos acidentes domésticos, aponta Vanuza Guasti, médica pediatra e diretora assistencial do Hospital Estadual Infantil e Maternidade Alzir Bernardino Alves (Himaba), localizado em Vila Velha.

A gastroenterite é uma doença comum no Verão, geralmente causada por vírus, cuja transmissão ocorre por maior aglomeração de pessoas, pelo consumo de água ou alimentos contaminados ou pelo contato com superfícies contaminadas. Entre os sintomas estão vômitos, diarreia, dores abdominais, febre e falta de apetite.

Curiosidade das crianças pode resultar em diversas ocorrências.

“É importante destacar que essas são situações evitáveis. Então, primeiro de tudo, é preciso que as famílias designem um adulto para cuidar da criança, ser o responsável por ela. No mesmo conceito de ‘motorista da rodada’, para evitar acidentes no trânsito, é preciso ter um adulto que se comprometa a não beber, manter a vigilância e ser o responsável pelas crianças nos encontros da família e durante as férias”, orienta.

Qualificação do Pronto-Socorro

O Himaba avançou nas ações de aprimoramento do serviço de saúde pública capixaba por meio da participação na iniciativa Lean nas Emergências, projeto do Ministério da Saúde executado de forma colaborativa pelos hospitais BP – A Beneficência Portuguesa de São Paulo, Hospital Moinhos de Vento (HMV) e Hospital Sírio-Libanês (HSL), no âmbito do Programa de Apoio ao Desenvolvimento Institucional do Sistema Único de Saúde (Proadi-SUS).

A iniciativa tem como objetivos reduzir a superlotação, eliminar desperdícios, diminuir os tempos de espera e ampliar a resolutividade dos atendimentos. “Ao integrar o GAPE, agregamos um modelo de alta performance, baseado em liderança ativa e governança clínica. Essa qualificação terá duração de 18 meses e, ao final, entregaremos aos capixabas um atendimento ainda mais ágil e eficiente, com aprimoramento da experiência da criança, da gestante e de suas famílias, em um ambiente seguro”, destaca Claudio Amorim, diretor-geral da unidade.

FONTESesa

Colatina vai conceder benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas por eventos climáticos

Colatina vai conceder benefício de R$ 2 mil a famílias afetadas por eventos climáticos

No começo de dezembro, um forte temporal deixou, em menos de 2 horas, um rastro de danos, destelhamentos e famílias desalojadas em Colatina. Mas, a partir de 2026, a volta à vida normal será menos complicada para pessoas de menor poder aquisitivo, inscritas no CadÚnico, que forem afetadas por eventos climáticos: a Prefeitura de Colatina criou o “Cartão Recomeçar”, um benefício de R$ 2 mil a famílias atingidas por chuvas, vendavais ou outros fatores extremos.

O benefício, já transformado em lei, será pago em parcela única, por meio de cartão bancário, e poderá ser concedido a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) que comprovem ter sofrido danos diretos em suas residências ou bens. A proposta prevê que apenas um auxílio seja concedido por família para cada situação de emergência ou calamidade reconhecida pelo município.

Cartão Recomeçar é um auxílio financeiro para moradores de baixa renda atingidos por desastres climáticos entre novembro de 2025 e abril de 2026.

De acordo com a nova lei, serão considerados os desastres ocorridos no ciclo compreendido entre novembro de 2025 e abril de 2026, período que historicamente concentra os maiores volumes de chuva em Colatina. Somente eventos oficialmente homologados ou declarados pelo prefeito poderão gerar direito ao benefício.

A gestão do Cartão Recomeçar ficará sob responsabilidade da Secretaria Municipal de Assistência Social com apoio da Defesa Civil Municipal, que fará a identificação das famílias impactadas. O pagamento será operacionalizado pelo Banestes.

De acordo com o prefeito Renzo Vasconcelos, esta é mais uma medida que reforça o compromisso social do município com a sociedade: “O período de maior volume de chuvas, possibilidades de deslizamentos, enchentes e outros eventos extremos é conhecido em Colatina há décadas. O ‘Cartão Recomeçar’ é uma forma de estendermos a mão a quem passa por um momento difícil e precisa, literalmente, começar de novo após ter seu imóvel ou seus bens danificados”.

fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Colatina instala Comitê Operacional de Crise para enfrentar período de chuvas intensas

Colatina instala Comitê Operacional de Crise para enfrentar período de chuvas intensas

Diante das tempestades dos últimos dias e do volume elevado de chuvas registrado nas últimas horas, a Prefeitura de Colatina passou a operar, de forma temporária, um Comitê Operacional de Crise, cuja operação será num Centro de Comando montado no prédio do Centro de Ciências. A medida foi determinada pelo prefeito Renzo Vasconcelos (PSD/ES) como estratégia para centralizar decisões, monitoramento e ações emergenciais durante este período crítico.

“Nossos focos de ação imediata são: proteger vidas e promover a mobilidade urbana. Vamos contratar maquinário para limpeza e remoção de entulho das vias. Além disso, vamos entregar hoje todo nosso estoque de telhas para famílias que tiveram casas destelhadas”, destaca o prefeito Renzo Vasconcelos.

Primeira reunião contou com representantes das secretarias municipais, Sanear, Polícia Militar, Bombeiros e da empresa Luz e Força Santa Maria.

Com a mudança, o espaço passa a concentrar as atividades da Defesa Civil Municipal, da Guarda Civil Municipal e de outros órgãos estratégicos. O secretário municipal de Transporte, Trânsito e Segurança Pública, Major Carlos Balbino, já iniciou articulações com o Corpo de Bombeiros para atuação integrada, reforçando a prontidão das equipes em caso de ocorrências relacionadas às chuvas.

A primeira reunião de alinhamento das forças envolvidas foi realizada na manhã desta segunda-feira (5), com representantes das secretarias municipais, Sanear, Polícia Militar, Bombeiros e da empresa Luz e Força Santa Maria. A centralização das operações tem como objetivo agilizar a tomada de decisões, facilitar a comunicação entre os órgãos e garantir respostas mais rápidas à população.

“Os recursos das secretarias, como maquinário e profissionais especializados, vão ficar à disposição do Comitê Operacional de Crise. As demandas serão concentradas nesta sala e conduzidas a seus responsáveis de forma mais ágil para garantir um atendimento mais rápido e eficaz, garantindo segurança e o menor impacto na vida dos colatinenses nos próximos dias”, explica o Capitão Scottá, da Defesa Civil de Colatina.

De acordo com os dados atualizados da Defesa Civil Municipal, o acumulado de chuva em Colatina chegou a 57 milímetros, considerando o período da manhã de domingo (4) até a manhã desta segunda-feira (5). Três famílias estão desalojadas no município, totalizando oito pessoas. Até o momento, não há decreto de situação de emergência no município, e a Prefeitura segue monitorando o cenário de forma permanente.

A administração municipal reforça que novas informações serão repassadas à imprensa e à população conforme a evolução das condições climáticas, mantendo transparência e atenção total à segurança dos colatinenses.

Fonte e foto Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social

Cláudio Castro formaliza pedido de adesão do Rio de Janeiro ao Propag

Cláudio Castro formaliza pedido de adesão do Rio de Janeiro ao Propag

O governador Cláudio Castro, por meio de ofício, formalizou à Secretaria de Tesouro Nacional (STN) o pedido de adesão do Rio de Janeiro ao Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), na quarta-feira (31/12). A medida vai viabilizar um modelo mais sustentável de pagamento da dívida com a União, possibilitando a conciliação do acerto do passivo com a manutenção dos serviços públicos e os investimentos necessários para o crescimento econômico. A solicitação do chefe do Executivo fluminense deve ser respondida em até 30 dias pela STN.

Governador participa de Sessão Conjunta do Senado e da Câmara para análise de vetos do Propag. (foto Ernesto Carriço)

–  Em meio a desafios, o Governo do Estado trabalhou com muita determinação para levar à frente a adesão ao Propag. Atuamos intensamente na aprovação do projeto no Congresso Nacional, na derrubada dos vetos presidenciais a itens essenciais para o nosso ingresso ao programa e na votação da medida na nossa casa legislativa. Todos esses esforços foram feitos para assegurarmos os investimentos em políticas públicas como Educação, Saúde e Segurança para os cidadãos fluminenses – enfatizou Cláudio Castro.

O programa cria mecanismos para facilitar o pagamento das dívidas com a União, como a redução da taxa de juros hoje aplicada, que equivale ao IPCA + 4% ao ano. No âmbito do Propag, o Estado do Rio de Janeiro busca a atualização de IPCA + 0%, amortizando 20% da sua dívida, com a utilização de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional (FNDR).

Aderindo ao Propag, o estado deixará o Regime de Recuperação Fiscal (RRF) e passará a cumprir novas regras fiscais e financeiras adicionais, dentre elas a oferta de ativos para esse abatimento. Atualmente, a dívida do Rio de Janeiro é R$ 227 bilhões, sendo R$ 195 bilhões devidos à União, R$ 28 bilhões de contratos garantidos pela União e R$ 4 bilhões referentes a parcelamentos. fonte governorj