Governador do ES realiza abertura oficial da colheita do café arábica no Espírito Santo

Governador do ES realiza abertura oficial da colheita do café arábica no Espírito Santo

O governador do Estado, Ricardo Ferraço, realizou, nesta terça-feira (26/05), a abertura oficial da colheita do café arábica no Espírito Santo. A cerimônia aconteceu no Sítio Toinzé, em Iúna, na região do Caparaó capixaba, e reuniu produtores rurais, pesquisadores, autoridades e lideranças do setor. Foram entregues ainda novos veículos ao Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper).

A cerimônia foi encerrada com uma colheita simbólica realizada pelas autoridades presentes, marcando oficialmente o início da safra 2026 de café arábica no Estado. .foto seag

“Essa solenidade marca, de forma simbólica, o início da colheita do café arábica. E como é bom ver nossos produtores buscando conhecimento e tecnologia para agregar valor aos seus produtos. Quem lidera a produção de café no Estado são as propriedades de base familiar. Nossos profissionais do Incaper estão no dia a dia ajudando nossos produtores rurais. A gente estima colher aproximadamente cinco milhões de sacas de café, o que nos coloca entre os três maiores produtores do Brasil”, afirmou o governador Ricardo.

O evento foi promovido pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag), pelo Incaper e pela Prefeitura de Iúna. A programação contou com palestras técnicas sobre a importância da irrigação para a sustentabilidade da cafeicultura e sobre as ações do Projeto Cafeicultura Sustentável, iniciativa que incentiva a adoção de boas práticas ambientais, sociais e produtivas nas propriedades cafeeiras capixabas.

O secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, destacou a importância da cafeicultura arábica para a economia e o desenvolvimento regional do Espírito Santo. “A cafeicultura arábica tem papel estratégico para as regiões de montanha, movimentando a economia, gerando renda e fortalecendo milhares de famílias da agricultura familiar. A expectativa de crescimento da safra 2026 demonstra a força do setor e o avanço dos investimentos em tecnologia, irrigação, manejo e sustentabilidade, fatores que têm contribuído para ampliar a qualidade e a competitividade do café capixaba”, disse.

A cerimônia foi encerrada com uma colheita simbólica realizada pelas autoridades presentes, marcando oficialmente o início da safra 2026 de café arábica no Estado.

Safra 2026

A safra 2026 de café arábica traz perspectivas positivas para os produtores capixabas. De acordo com o segundo levantamento da safra brasileira de café, divulgado nesta semana pela Companhia Nacional de Abastecimento (Conab), o Espírito Santo deve colher 4,4 milhões de sacas de café arábica em 2026, crescimento de 34% em relação à safra anterior.

O resultado é impulsionado pelo ciclo de alta bienalidade das lavouras, característica natural da cultura que alterna anos de maior e menor produtividade. A expectativa é de maior movimentação econômica nos municípios produtores, impulsionando atividades ligadas à colheita, beneficiamento e comercialização do café.

Com mais de 26 mil propriedades cultivando café arábica, o Espírito Santo ocupa a terceira posição entre os maiores produtores da espécie no Brasil. Concentrada principalmente nas regiões de montanha, a atividade é uma das principais bases da agricultura familiar capixaba e tem se destacado pela qualidade dos grãos produzidos.

Mais entregas

Durante o evento, o governador realizou a entrega de sete novos automóveis modelo Renault Duster para o Incaper. Deste total, cinco veículos serão destinados aos Escritórios Locais de Desenvolvimento Rural de Ibitirama, Apiacá, Alegre, Conceição do Castelo e Iconha. Outros dois veículos serão incorporados à estrutura dos Centros de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (CPDIs) Serrano e Sul, fortalecendo o suporte às atividades de pesquisa agropecuária desenvolvidas pelo Instituto.

A entrega faz parte dos investimentos do Governo do Estado na renovação da frota do Incaper. Outros sete veículos do mesmo modelo serão entregues nos próximos dias, totalizando 14 novos automóveis.

“Esses veículos vão contribuir diretamente para o trabalho realizado pelos extensionistas e pesquisadores do Incaper. O investimento do Governo do Estado em estrutura e mobilidade garante melhores condições de trabalho para nossas equipes e amplia nossa capacidade de atendimento aos produtores rurais. Com isso, fortalecemos a presença do Instituto no campo e levamos conhecimento, tecnologia e inovação a um número cada vez maior de propriedades rurais”, destacou o diretor-geral do Incaper, André Barros.

Na ocasião, também foram entregues certificados a produtores da região assistidos pelo Projeto Cafeicultura Sustentável, em reconhecimento à adoção de tecnologias e boas práticas que contribuem para o aumento da sustentabilidade, da eficiência produtiva e da competitividade da cafeicultura capixaba. fonte incaper

Ales abre oficialmente exposição 190 Caminhos da Cidadania

Ales abre oficialmente exposição 190 Caminhos da Cidadania

Autoridades, personalidades do meio cultural e servidores participaram, na noite desta segunda-feira (25/05), de vernissage que marcou a abertura da exposição 190 Caminhos da Cidadania, realizada pela Assembleia Legislativa (Ales). Com documentos antigos e obras artísticas contemporâneas, a mostra realizada pela Assembleia Legislativa conta a história do Espírito Santo e do próprio Parlamento estadual.

Exposição está aberta ao público a partir desta terça / Foto: Lucas S. Costa

O presidente Marcelo Santos (União/ES) destacou a importância da iniciativa. “Quem não tem história, não tem passado. E quem não tem passado, não preservará o futuro e nem trabalhará por ele. Eu estou muito feliz em poder viver esse momento e abrir as portas para os capixabas conhecerem a história do parlamento, que nada mais é do que a história do próprio Espírito Santo”, afirmou.

Marcelo convidou a população a visitar gratuitamente a exposição, que ocupa uma de 700 m2 no pilotis do Palácio Domingos Martins, em Vitória. A mostra vai ficar aberta por dois meses e apresenta a história sob a perspectiva e olhar do Parlamento estadual.

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Na abertura, o presidente também ressaltou o papel desempenhado pela Assembleia Legislativa. “Contar a nossa história mostra que não estamos aqui apenas para elaborar leis, como muitos pensam. Um parlamento atua equilibrando forças, dando voz ao povo, garantindo direitos. A democracia é construção diária, é divergência com respeito. E essa exposição mostra que, além de tudo isso, a Ales é a guardiã da memória capixaba”, disse, com orgulho.

Marcelo Santos foi o primeiro visitante oficial da exposição, acompanhando o governador do Estado, Ricardo Ferraço (MDB/ES). “Essa exposição fortalece a presença do parlamento e mostra a importância do Legislativo na democracia capixaba. A Ales é, seguramente, quem garantiu a nossa democracia”, pontuou o governador.

Vernissage reuniu autoridades e personalidades do meio cultural e servidores e lotou espaço de 700 m2 no qual documentos antigos e obras artísticas contemporâneas resgatam a história da Ales e do ES

Exposição

A mostra reúne documentos raros, obras de arte contemporânea, registros históricos inéditos e a maior pintura a óleo do Espírito Santo – “Partida de Arariboia”, de Levino Fânzeres – resgatando o percurso que atravessa quase dois séculos da formação política e social do Estado capixaba. O projeto integra as comemorações dos 190 anos da Ales. A curadoria da exposição está a cargo do designer gráfico capixaba Ronaldo Barbosa. 

“Essa Casa possui um acervo de obras de arte e móveis muito interessante. Foi um desafio transformar esse espaço de passagem em um espaço de exposição. Essa história já estava aqui na Assembleia Legislativa. E um grupo de historiadores se debruçou sobre esse material para organizar, preservar e disponibilizar para a sociedade. E agora, nós fazemos essa entrega com muita alegria. Ajudamos o parlamento a contar essa história por meio da arte e da estética”, disse Ronaldo Barbosa.

O secretário de Relações Institucionais da Ales, Giuliano Nader, lembrou que a exposição é resultado de um trabalho intenso de pesquisa ao acervo da Casa. “Para a pesquisa foi realizado um convênio entre a Ales e a Universidade Federal do Espírito Santo. Essa equipe de pesquisadores garimpou a nossa memória com precisão e com sensibilidade. Esse é um compromisso com a verdade dos fatos. E a arte veio para mostrar que a história do Legislativo merece ser contada, vista e sentida”.

O cientista político João Gualberto fez parte da equipe que trabalhou com a documentação histórica da Casa. “Essa exposição é um abraço da ciência e da beleza, do saber e da estética. É uma oportunidade de contar a história da Assembleia Legislativa, que estava restrita a elites intelectuais, para todos os capixabas”, disse.

A exposição 190 Caminhos da Cidadania conta com recursos captados por meio da Lei Federal de Incentivo a Projetos Culturais (Lei Rouanet) e patrocínio da Vale, Grupo Autoglass, ArcelorMittal, Banestes, Itaú e Bandes. 

Serviço

Exposição 190 Caminhos da Cidadania
Local: Assembleia Legislativa (Av. Américo Buaiz, 205 – Enseada do Suá) 
Visitação: segunda a sexta-feira, das 8 às 18 horas.
Entrada gratuita – Por Gabriela Zorzal, e Fotos: Lucas S. Costa ales

Guitarrista americano Stanley Jordan fará tributo a Jimi Hendrix no Santa Jazz 2026

Guitarrista americano Stanley Jordan fará tributo a Jimi Hendrix no Santa Jazz 2026

Entre distorções psicodélicas, improvisos e uma guitarra que parece ganhar voz própria, o guitarrista norte-americano Stanley Jordan promete transformar o palco do Santa Jazz 2026 em uma experiência hipnótica. Um dos maiores nomes da guitarra contemporânea, Jordan desembarca em Santa Teresa para se apresentar no sábado (13) com o espetáculo “Stanley Plays Jimi”, tributo autoral dedicado ao lendário Jimi Hendrix, considerado um dos músicos mais revolucionários da história do rock. O Santa Jazz 2026 acontecerá entre os dias 12 e 14 de junho no Parque de Exposições da cidade, reunindo grandes nomes do jazz, blues, soul, MPB e música instrumental do Brasil e do exterior. Os ingressos estão disponíveis no Meu Bilhete.

Stanley Jordan promete transformar o palco do Santa Jazz 2026 Crédito: Getty Images

Mais do que reproduzir clássicos, Stanley Jordan propõe uma releitura moderna, livre e explosiva da obra de Hendrix. Em vez da imitação pura, o artista imagina como soaria a genialidade de Jimi Hendrix nos dias atuais, fundindo rock psicodélico, jazz, blues e improvisação em performances que transitam entre o virtuosismo técnico e a experimentação artística.

Reconhecido mundialmente como o maior expoente da técnica “touch”, conhecida também como tapping com as duas mãos, Jordan criou uma linguagem própria para a guitarra. No palco, o músico executa melodias, harmonias e linhas de baixo simultaneamente, criando a sensação de que várias guitarras se apresentam ao mesmo tempo.

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O espetáculo “Stanley Plays Jimi”, uma das atrações internacionais mais aguardadas do Santa Jazz 2026, ganha formato de trio e promete recriar a atmosfera incendiária que transformou Hendrix em um ícone cultural dos anos 1960. Símbolo máximo da contracultura e da revolução sonora do rock, Jimi Hendrix redefiniu a forma de tocar guitarra elétrica e influenciou gerações de músicos ao redor do mundo com performances históricas em festivais como Woodstock e canções que atravessaram décadas.

Chegando à 13ª edição, o Santa Jazz 2026 se consolidou como um dos festivais mais sofisticados e relevantes do calendário cultural brasileiro. O evento já foi destacado pela revista Bravo entre os principais festivais do gênero no país e se tornou conhecido por unir música de excelência, turismo, gastronomia e experiências culturais em um dos cenários mais charmosos do Espírito Santo.

Com programação gratuita e paga, o festival reúne neste ano nomes como João Bosco, Bill Laurance, Celso Fonseca, além da banda canadense The Brooks e outras atrações nacionais e internacionais que passeiam entre jazz contemporâneo, blues, funk, bossa nova e soul music. O evento acontece no Parque de Exposições de Santa Teresa e também contará com adegas, cervejarias artesanais, cafés especiais e a tradicional culinária italiana da primeira colônia italiana do Brasil.

O Santa Jazz é uma realização da Rota Eventos e IAMONDE – Design de Eventos, viabilizado pela Lei de Incentivo à Cultura Capixaba (LICC), do Governo do Estado do Espírito Santo, por meio da Secretaria de Cultura. Apoio Prefeitura de Santa Teresa, SEBRAE, ADERES e Governo do Estado do Espírito Santo. Parceiro cultural SESC Fecomércio ES/Senac e banco oficial Banestes. Patrocínio da EDP, empresa que atua em todos os segmentos do setor elétrico brasileiro.

Serviço

Santa Jazz 2026

Datas: 12 a 14 de junho de 2026

Ingressos: https://beta.meubilhete.com.br/festival-internacional-de-jazz-e-bossa-de-santa-teresa-13-edicao

Programação completa

Dia 12/06 – sexta-feira – ENTRADA PAGA

19h – Abertura

19h30 / 21h / 23h – programação no Palco Colibri

Palco Imigrantes

21h – Alexandre Borges Sexteto & Bruno Santos (BRA)

23h – João Bosco (BRA)

00h30 – The Brooks (CAN)

Dia 13/06 – sábado – ENTRADA GRATUITA

11h – Abertura dos portões

11h30 / 13h / 14h30 – programação no Palco Colibri

Palco Imigrantes

Blues da Tarde

12h – Saulo Simonassi, Dona Fran e Marco Antônio (ES)

13h30 – Iretta & The Simi Brothers (USA/BRA)

15h – Omar Coleman & Igor Prado – Funky and Blue (USA/BRA)

16h – Encerramento da programação diurna

Dia 13/06 – sábado – ENTRADA PAGA

20h – Abertura dos portões

20h30 / 23h30 / 0h – programação no Palco Colibri

Palco Imigrantes

21h30 – Paolo Di Sabatino e Zanna (ITA/BRA)

23h – Bill Laurence Trio (ING)

00h30 – Staley Jordan Plays Jimi (USA)

Dia 14/06 – domingo – ENTRADA GRATUITA

11h – Abertura dos portões

11h30 / 13h / 14h30 – programação no Palco Colibri

Palco Imigrantes

12h – Marcelo Coelho Compondo na Rua (ES)

13h30 – Celso Fonseca (BRA)

15h – Jamz (BRA)

Flávio Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra

Flávio Dino nega pedido de soltura de Deolane Bezerra

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, negou pedido de soltura da influenciadora Deolane Bezerra, presa na última quinta-feira (21) na Operação Vérnix, que investiga lavagem de dinheiro da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC).

Deolane Bezerra  foto mais novela

Decisão do ministro diz que prisão de advogada é legal. foto STF

A decisão do ministro, assinada ontem (23), foi publicada neste domingo (24). Na sentença, Dino disse que o STF não é a instância correta para o pedido de liberdade da influenciadora, presa por decisão em primeira instância.

“Observo que o ato atacado consiste em decisão proferida em primeiro grau de jurisdição, contra a qual cabível meio adequado de impugnação, observados seus pressupostos de admissibilidade.”

O ministro ressaltou ainda que, mesmo o STF fosse a instância adequada de julgamento, não concordaria com a soltura.

“De qualquer maneira, ainda que superado referido óbice, não detecto manifesta ilegalidade ou teratologia hábil à concessão da ordem de habeas corpus de ofício. Ante o exposto, nego seguimento à presente reclamação”.

Memória

Deolane Bezerra foi presa em casa, uma mansão que fica em Alphaville, bairro que concentra condomínios luxuosos em Barueri, na Grande São Paulo. Segundo as investigações, a influencer recebia valores provenientes de uma transportadora criada pelo PCC, com sede em Presidente Venceslau (SP), e fazia a lavagem do dinheiro da organização criminosa.

A advogada e influenciadora digital foi transferida na manhã desta sexta-feira (22) da Penitenciária Feminina de Santana, na zona norte de São Paulo, para a Penitenciária Feminina da cidade de Tupi Paulista (SP), distante cerca de 667 km da capital paulista. Com capacidade para 714 detentas, atualmente a unidade abriga 873 presas.

Deolane foi presa pela primeira vez em setembro de 2024, durante desdobramentos da Operação Integration. Ela foi detida em Recife pela Polícia Civil, que investigava um esquema de lavagem de dinheiro e jogos ilegais.

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Quem é Deolane

Deolane Bezerra (foto) tem 38 anos, e é famosa na internet, conhecida por ostentar sua riqueza nas redes sociais, com mais de 20 milhões de seguidores. 

Ela ficou conhecida após a morte trágica de seu então marido, o funkeiro MC Kevin, em maio de 2021, que caiu da varanda do quinto andar de um hotel no Rio de Janeiro.

Ela estava hospedada junto de Kevin no mesmo hotel. As investigações da polícia concluíram que a morte do cantor foi resultado de um acidente. O caso foi arquivado.

Após o episódio, a advogada criminalista ganhou fama e fechou grandes contratos de publicidade.

O forte engajamento na internet levou Deolane para a TV e para o universo publicitário. Ela participou de um reality show e teve presença constantes em programas de TV em vários canais.

Mãe de três filhos, ela foi presa em 2024, no Recife (PE), pela Polícia Civil em operação que investigava um sistema de lavagem de dinheiro do crime organizado. A influenciadora era suspeita de participar do esquema. foto mais novela

Carla Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição

Carla Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição

A ex-deputada Carla Zambelli foi libertada na noite desta sexta-feira (22), após a Corte de Cassação da Itália negar o pedido do governo brasileiro para extraditá-la.

Ao deixar a prisão, Zambelli publicou um vídeo nas redes sociais do advogado Pieremilio Sammarco, profissional italiano que cuida de sua defesa. 

Carla Zambelli é libertada na Itália após tribunal negar extradição

Corte italiana decidiu por negar o pedido de extradição. foto câmara federal

“Agora, a gente está livre para continuar uma vida de missão. Vocês não sabem ainda qual é essa missão, mas logo vão saber pelos meus canais”, declarou.

De acordo com a defesa de Zambelli, o tribunal reconheceu que houve erros nas decisões que autorizam a extradição. Dessa forma, a ex-deputada pode deixar a prisão e vai aguardar o desfecho do processo em liberdade.

Relembre o caso

Nas instâncias inferiores, a extradição foi aceita, mas não foi executada porque ainda cabia recurso. Hoje, a Corte de Cassação, que é a última instância judiciário italiano, negou o pedido de extradição.

Em julho do ano passado, a ex-deputada foi presa em Roma, capital da Itália, onde tentava escapar do cumprimento de um mandado de prisão emitido pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

Por ter dupla cidadania, Zambelli deixou o Brasil em busca de asilo político em terras italianas após ser condenada pelo STF a 10 anos de prisão pela invasão ao sistema eletrônico do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ocorrido em 2023.

De acordo com as investigações, Zambelli foi a autora intelectual da invasão para emissão de um mandato falso de prisão contra Alexandre de Moraes. Segundo as investigações, o hackeamento foi executado por Walter Delgatti, que também foi condenado e confirmou ter realizado o trabalho a mando da parlamentar.

Após a fuga para a Itália, o governo brasileiro solicitou a extradição da ex-deputada para o Brasil. 

Espanha

A extradição de Zambelli é segunda a ser rejeitada após solicitação do ministro Alexandre de Moraes.

Em dezembro do ano passado, a Justiça da Espanha negou definitivamente o pedido do governo brasileiro para extraditar o blogueiro Oswaldo Eustáquio, investigado pelo STF pela acusação de envolvimento em atos antidemocráticos.

De acordo com a decisão da Justiça espanhola, Eustáquio não pode ser enviado para o Brasil porque é alvo de uma investigação com “motivação política”.

O blogueiro estava com mandado de prisão em aberto no Brasil desde 2020 e fugiu para o país europeu em meio às investigações que apuraram a suspeita de que ele atuou para impulsionar ataques extremistas contra o STF e o Congresso por meio das redes sociais. ANDRÉ RICHTER – REPÓRTER DA AGÊNCIA BRASIL

Paulo Foletto destina R$ 1 milhão em emenda parlamentar para construção de portal em Itaguaçu

Paulo Foletto destina R$ 1 milhão em emenda parlamentar para construção de portal em Itaguaçu

Na semana passada na Capital Federal na Marcha dos Prefeitos, o prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann (PSB/ES), e a secretária municipal de Assistência Social, Maria Júlia Bortolini Dettmann, visitaram o gabinete do depurado federal Paulo Foletto (PSB/ES), em Brasileia. O prefeito Darly Dettmann também se reuniu com outros deputados do estado, e falou dos novos projetos do município.

Deputado Paulo Foletto. destina emenda parlamentar para Itaguaçu.

No encontro com deputado Paulo Foletto, a cidade de Itaguaçu localizado na região noroeste do Espírito Santo, vizinho a Colatina, foi contemplada com uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão, destinada para a construção de um portal na entrada do município. Nas redes sociais, o deputado Paulo Foletto, agradeceu o carinho dos itaguaçuenses e disse que seu mandato está à disposição dos capixabas; Ele lembrou que já destinou outras emendas para o município de Itaguaçu para aquisição de equipamento agrícolas que em breve será entregue.

“Já o prefeito Darly Dettmann, agradeço ao deputado Paulo Foletto pela parceria e por sempre ouvir as nossas demandas. A liberação de mais esta emenda vai ajudar muito o nosso município”, concluiu o Prefeito Darly.

Itaguaçu e mais 59 Municípios recebem Selo de Município Doador de Sangue

Itaguaçu e mais 59  Municípios recebem Selo de Município Doador de Sangue

O prefeito de Itaguaçu Darly Dettmann, recebeu na noite da última quarta-feira (20/05), durante a Marcha dos Prefeitos, no Centro Internacional de Convenções do Brasil (CICB). em Brasília, o título de Município Doador de Sangue. O reconhecimento destaca o município de Itaguaçu entre as cidades brasileiras que incentivam a doação voluntária de sangue e fortalecem a Política Nacional de Sangue no país. No evento o prefeito Darly Dettmann, estava acompanhado do assessor jurídico Leandro Sarnaglia, do secretário municipal de Agricultura, Edinho De Nardi, e da secretária municipal de Assistência Social, Maria Júlia Bortolini Dettmann.

Mais de 60 Municípios que fizeram a adesão à Rede de Municípios Doadores receberam da Confederação Nacional de Municípios (CNM) o Selo de Município Doador. O projeto nacional – desenvolvido pela Confederação em parceria com o Movimento Mulheres Municipalistas (MMM) – foi criado como forma de aumentar os estoques de sangue nos hemocentros brasileiros.

Itaguaçu e mais 59  Municípios recebem Selo de Município Doador de Sangue

Ao integrar o projeto, o Município passa a se comprometer com a realização de campanhas municipais para a captação de doadores.

Durante a entrega do Selo, a gerente de Saúde da CNM, Midya Gurgel, deu mais detalhes da ação da entidade municipalista. “A Rede de Municípios Doadores surgiu como uma iniciativa completamente municipalista. Hoje a gente consolida esse projeto, fazendo a entrega simbólica dos nossos selos de Municípios doadores. É um reconhecimento a esses Municípios que já estão participando conosco e fazendo ações no território de incentivo à doação de sangue. Existe uma plataforma para cadastrar os doadores e incentivar essa cultura que é de sensibilidade e de responsabilidade social. Esse é um projeto que é orgulho da CNM”, disse a colaboradora.

Ao integrar o projeto, o Município passa a se comprometer com a realização de campanhas municipais para a captação de doadores, atendimento ao chamado para doações pelos hemocentros regionais e a garantia de acesso e transporte do doador às unidades de coleta e hemocentros.

Na Marcha dos Prefeitos em Brasília, o prefeito Darly Dettmann recebeu o título de Município Doador de Sangue. Foto: Bartolomeu Ferreira

No Espírito Santo, apenas quatro municípios receberam o título de Município Doador de Sangue até o momento. São eles:

Itaguaçu

Guaçuí

Alfredo Chaves

Nova Venécia

Por: Allan Oliveira e Foto: Bartolomeu Ferreira
Da Agência CNM de Notícias

Em decisão cautelar, TCE-ES determina suspensão de pregão eletrônico do CIM Polinorte

Em decisão cautelar, TCE-ES determina suspensão de pregão eletrônico do CIM Polinorte

Os conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Espírito Santo (TCE-ES) acataram um pedido cautelar e determinaram a suspensão de um pregão eletrônico organizado pelo Consórcio Público da Região Polinorte (CIM Polinorte). O objetivo do edital é a contratação de uma empresa para prestação de serviço de operação de máquinas pesadas.  

TCE-ES determina suspensão de pregão eletrônico do CIM Polinorte

Por conta dos motivos expostos, foi deferido o pedido cautelar e determinada a suspensão imediata do Pregão Eletrônico 4/2026 e eventuais contratações dele decorrentes, até posterior deliberação da Corte.  FOTO TCEES

Uma das empresas interessadas no serviço apresentou o pedido cautelar alegando diversas irregularidades no processo. O relator do caso, conselheiro substituto Marco Antonio da Silva, concordou com dois pontos apresentados pela reclamante: 

– Exigência de comprovação de frota integralmente licenciada na fase de habilitação; e  

– Julgamento do Lote 01 por Preço Global. 

Sobre o primeiro ponto, o relator destacou que a exigência é manifestamente ilegal. “Tal prática contraria frontalmente a jurisprudência pacífica do Tribunal de Contas da União, consolidada na Súmula 272, que proíbe que editais de licitação exijam documentos de habilitação ou critérios de pontuação técnica que gerem custos aos licitantes antes da assinatura do contrato, a fim de evitar a onerosidade desnecessária a empresas que não se sagraram vencedoras”, afirmou o relator destacando o entendimento do corpo técnico do Tribunal. 

Já sobre a segunda irregularidade, Marco Antonio destacou a aglutinação de seis equipamentos diferentes: motoniveladora, escavadeira hidráulica, pá carregadeira, retroescavadeira, compactador vibratório e trator de pneus – veículos comercializados e operados por empresas com diferentes especialidades, pode restringir a competitividade. 

Decisão 

Por conta dos motivos expostos, foi deferido o pedido cautelar e determinada a suspensão imediata do Pregão Eletrônico 4/2026 e eventuais contratações dele decorrentes, até posterior deliberação da Corte. 

Todos os conselheiros que participaram da sessão plenária do dia 12 de maio votaram seguindo o mesmo entendimento do relator. 

Entenda: medida cautelar

Tem a finalidade de, emergencialmente, prevenir, conservar, proteger ou assegurar direitos, por haver fundado receio de grave ofensa ao interesse público ou de ineficácia das decisões do tribunal.

A medida cautelar poderá ser concedida no início ou no decorrer do processo, podendo a decisão ser revista a qualquer tempo por essa Corte de Contas.

A cautelar não indica julgamento terminativo do mérito, ou seja, não é possível atribuir valor ético e formal à conduta do agente a partir desta decisão.

[processo numero=713 ano=2026] 

Resumo em tópicosCautelar deferida:
O TCE-ES determinou a suspensão de pregão eletrônico do CIM Polinorte para contratação de empresa de operação de máquinas pesadas.Irregularidades identificadas: Foram apontadas exigência ilegal de frota licenciada na habilitação e aglutinação de equipamentos distintos em lote único, restringindo a competitividade.Suspensão determinada: O Tribunal decidiu pela paralisação imediata do certame e de contratações decorrentes, até decisão final, em entendimento unânime dos conselheiros. Fonte e foto TCEES