PREFEITURA MUNICIPAL DE COLATINA – Nº 309– COLATINA – ES, DIA 6 DE JULHO DE 2026
PREGÃO ELETRÔNICO N. 031/2026 – PMC
Mês: julho 2026
Brasil mira fim de tabus contra Noruega e europeus em Copas do Mundo
Além da classificação às quartas de final da Copa do Mundo, o Brasil mira o fim de dois tabus no jogo deste domingo (5), às 17h (horário de Brasília), contra a Noruega, em Nova Jersey (Estados Unidos). A seleção canarinho busca a primeira vitória na história sobre a equipe escandina e voltar a superar um adversário europeu em um confronto eliminatório de Mundial.
Seleção não bate rivais da Europa em jogos eliminatórios desde o penta. FOTO CBF
A Noruega é a única seleção, das que o Brasil já enfrentou, que nunca foi derrotada pela Amarelinha. São quatro partidas, com dois empates e duas vitórias do time nórdico.
O primeiro embate foi realizado em 28 de julho de 1988, no Ullevaal Stadion, em Oslo, capital norueguesa, e terminou em 1 a 1. Os donos da casa saíram na frente com Jan Age Fjortoft e o também atacante Edmar, medalhista de prata na Olimpíada de Seul (Coreia do Sul) no mesmo ano, deixou tudo igual.
Comandada por Carlos Alberto Silva, aquela seleção brasileira contava com três nomes que seriam tetracampeões do mundo em 1994: Taffarel, Jorginho e Romário. O time da Noruega, por sua vez, reunia jogadores cujos filhos são da atual geração. Casos do goleiro Erik Thorstvedt, pai do meia Kristian Thorstvedt e de Goran Sorloth, cujo filho é o também atacante Alexander Sorloth.
Torcedor do Brasil e da Noruega festejam jogo entre suas seleções – Caean Couto/Reuters
Os países voltaram a se encontrar em 30 de maio de 1997, outra vez no Ullevaal. O Brasil detinha uma invencibilidade de 42 meses, anterior à conquista do tetra, em 1994. Mesmo com a dupla Ronaldo e Romário à frente, a seleção dirigida por Zagallo levou 4 a 2 da Noruega, que balançou as redes com o meia Petter Rudi e os atacantes Egil Ostenstad e Tore André Flo. Este último marcou duas vezes e infernizou a defesa brasileira com seu 1,93 metro (m).
Aquela equipe também possui relação com a atual. O lateral Alf-Inge Haaland é pai do atacante Erling Haaland, principal jogador da seleção norueguesa. Os negócios da família têm Ostenstad – que fez o quarto gol do triunfo nórdico – como um dos responsáveis. Já o meia Stale Solbakken é justamente o treinador da Noruega.
O terceiro duelo ocorreu no ano seguinte, na Copa da França, em Marselha. Pela última rodada da fase de grupos, em 23 de junho de 1998, o Brasil de Zagallo saiu na frente com o atacante Bebeto, mas levou a virada. Flo, “carrasco brasileiro”, deixou tudo igual e o meia Kjetil Rekdal, cobrando pênalti cometido pelo zagueiro Júnior Baiano, decretaram o 2 a 1.
Oito anos se passaram até que brasileiros e noruegueses realizaram o duelo mais recente do confronto. Em 16 de agosto de 2006, as seleções se enfrentaram mais uma vez em Oslo. Os donos da casa abriram o placar com Morten Pedersen e o também meia Daniel Carvalho garantiu o 1 a 1, evitando o revés na estreia de Dunga no comando do time canarinho.
“Acho que isso [tabu contra a Noruega] pode servir para como motivação para que a gente possa tirar essa escrita. A gente espera que nesse jogo, que é tão especial para nós, possamos dar o melhor e sairmos felizes e contentes com a vitória”, projetou o lateral brasileiro Douglas Santos, em entrevista coletiva na última sexta-feira (3).
Cinco Mundiais de jejum
Ganhar da Noruega neste domingo significaria, também, voltar a derrotar uma seleção da Europa em um jogo eliminatório de Copa desde a conquista do penta em 2002, em cima da Alemanha, em Yokohama (Japão), com dois gols do atacante Ronaldo. Jejum que provocou quedas dolorosas e traumáticas nos últimos Mundiais.
A sequência negativa iniciou em 2006, na Copa da Alemanha. Nas quartas de final, o Brasil reencontrou a França sedento para vingar o vice-campeonato de 1998. O problema é que o “carrasco” daquela final, o meia Zinedine Zidane, foi ainda mais brilhante. Com gol do atacante Thierry Henry, os europeus venceram por 1 a 0 em Frankfurt e eliminaram os então atuais campeões, dirigidos por Carlos Alberto Parreira.
Quatro anos depois, na África do Sul, a seleção brasileira teve pela frente a Holanda. No melhor primeiro tempo do time comandado por Dunga naquele Mundial, Robinho colocou o Brasil em vantagem. Na pior segunda etapa possível, o volante Felipe Melo foi expulso e o meia Wesley Sneijder virou o placar. No fim, triunfo holandês por 2 a 1 em Port Elizabeth.
Partida entre Brasil e Alemanha na Copa do Mundo de 2014, quando os alemães venceram por 7 a 1 – Marcello Casal jr/Agência Brasil
A queda na Copa de 2014 é a mais dolorosa. Por um lado, a melhor campanha do Brasil desde o penta, já que a equipe foi as semifinais. Por outro, teve o inesquecível 7 a 1 aplicado pela Alemanha no Mineirão, em Belo Horizonte. Os volantes Toni Kroos (dois) e Sami Khedira e os atacantes Thomas Müller, Miroslav Klose e André Schürrle (dois) anotaram os gols do massacre. O meia Oscar fez o do time anfitrião.
Em 2018, na primeira Copa da “era Tite”, nova eliminação nas quartas de final, desta vez para a Bélgica, com derrota por 2 a 1 em Kazan (Rússia). O gol contra do volante Fernandinho e o chute de fora da área do atacante Romelu Lukaku complicaram a missão brasileira já no primeiro tempo. O meia Renato Augusto descontou na etapa final, mas foi insuficiente.
Já na Copa anterior, outra eliminação dolorida nas quartas. Em Doha, capital do Catar, Brasil e Croácia ficaram no 0 a 0 no tempo normal. Na prorrogação, Neymar colocou a seleção de Tite em vantagem. A quatro minutos do fim, o também atacante Bruno Petkovic igualou e levou para os pênaltis. Na marca da cal, os europeus levaram a melhor por 4 a 2, com o zagueiro Marquinhos perdendo a cobrança decisiva.
“Temos até certas conversas sobre o momento exato da eliminação [em edições anteriores] porque muitos dos nossos jogadores passaram por isso, mas é muito mais sobre não querer reviver aquele dia do que propriamente sobre o adversário ou a escola de onde ele vem, no caso a europeia. Para ganhar a Copa do Mundo, temos de passar por essas dificuldades. Que agora seja diferente e possamos contar uma outra história”, sentenciou o atacante Matheus Cunha, também em entrevista coletiva na última sexta. Por LINCOLN CHAVES – REPÓRTER DA EBC
Helder Salomão e Fabiano Contarato lançam pré-candidaturas em Cariacica e reforçam projeto do time de Lula para o Espírito Santo
Cariacica recebeu, na manhã de sábado (4/7), o lançamento das pré-candidaturas do deputado federal Helder Salomão ao Governo do Espírito Santo e do senador Fabiano Contarato à reeleição ao Senado Federal. O encontro reuniu aproximadamente 1.300 pessoas entre apoiadores, lideranças políticas, movimentos sociais, representantes de diversos segmentos da sociedade e pré-candidatos aos cargos de deputado federal e deputado estadual da Federação Brasil da Esperança.
Com forte participação popular e clima de entusiasmo, o evento também reforçou o lema que norteará a caminhada
Realizado em Cariacica, cidade que representa a base política de Helder Salomão (PT/ES), o evento marcou o início de uma caminhada construída sobre o diálogo com a população e a defesa de um projeto progressista para o Espírito Santo, alinhado ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Durante o lançamento, Helder destacou a importância de construir um governo comprometido com a redução das desigualdades, a geração de empregos, o fortalecimento da educação pública, da saúde, da agricultura familiar, da proteção ao meio ambiente e do desenvolvimento sustentável em todas as regiões do estado.
Fabiano Contarato (PT/ES) reafirmou o compromisso de seguir representando os capixabas no Senado com firmeza na defesa da democracia, dos direitos sociais e das políticas públicas que melhoram a vida da população.
As pré-candidaturas integram o time do Lula no Espírito Santo e representam um projeto que aposta no desenvolvimento com inclusão social, na valorização dos serviços públicos, no combate à fome e às desigualdades e na construção de um estado mais justo, humano e preparado para os desafios do futuro.
Com forte participação popular e clima de entusiasmo, o evento também reforçou o lema que norteará a caminhada: “O futuro do Espírito Santo é a gente que faz”, destacando que a construção de um novo projeto para o estado passa pela participação ativa da sociedade e pelo compromisso com quem mais precisa.
Helder Salomão e Fabiano Contarato lançam pré-campanhas em Cariacica
O time do presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Espírito Santo avança na construção do projeto político para as eleições de 2026. No próximo sábado, 4/7, acontece em Cariacica, o lançamento oficial das pré-candidaturas de Helder Salomão ao Governo do Estado e do senador Fabiano Contarato à reeleição.
Lançamento das pré-candidaturas de Helder Salomão ao Governo do Estado
Além das pré-candidaturas majoritárias, o evento também dará início à mobilização em torno das pré-candidaturas proporcionais da Federação Brasil da Esperança (PT, PCdoB e PV), que apresentará nomes para a Câmara dos Deputados e para a Assembleia Legislativa, fortalecendo um projeto coletivo alinhado aos valores democráticos e ao desenvolvimento social do país.
Com o lema “O futuro do Espírito Santo é a gente que faz”, Helder Salomão e Fabiano Contarato reafirmam o compromisso de construir um projeto que dialogue com as necessidades da população, amplie oportunidades, reduza desigualdades e fortaleça as políticas públicas em parceria com o governo do presidente Lula.
No último sábado, 27, aconteceu o lançamento da pré-campanha em São Mateus, momento em que mais de 500 pessoas se reuniram para declarar apoio aos candidatos petistas.
Serviço
Lançamento das pré-candidaturas de Helder Salomão ao Governo do Estado e Fabiano Contarato ao Senado
Data: 04/07
Horário: 09 horas
Local: na Matrix, ao lado do estádio Kleber Andrade, Cariacica – ES.
Em 11 cidades, Marcelo Santos inaugura e autoriza novos Campos Bom de Bola pelo Estado
Presidente da Assembleia Legislativa percorreu 11 municípios capixabas para inaugurar novos Campos Bom de Bola e autorizar investimentos que ampliam a infraestrutura esportiva no Estado.
O roteiro incluiu Itaguaçu, Vila Velha, Itapemirim, Guarapari, Marechal Floriano, Linhares, Conceição da Barra, Alto Rio Novo, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí e Iúna.
Na última semana, o presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Marcelo Santos, cumpriu agenda em diversas regiões capixabas para inaugurar novos Campos Bom de Bola e autorizar mais investimentos no setor. Os espaços visam fortalecer a prática esportiva e integrar a rotina das comunidades locais.
Nesta semana, o roteiro incluiu Itaguaçu, Vila Velha, Itapemirim, Guarapari, Marechal Floriano, Linhares, Conceição da Barra, Alto Rio Novo, Cachoeiro de Itapemirim, Guaçuí e Iúna.
Para Marcelo Santos, estruturar o esporte é transformar o futuro das próximas gerações. “O esporte tem uma força que vai além da atividade física. Ele abre portas, cria disciplina e aproxima as pessoas de novos caminhos de vida. Por isso, precisa estar ao alcance de todos”, disse.
As melhorias fazem parte da expansão da infraestrutura esportiva que vem alcançando o território capixaba ao longo dos últimos anos. Segundo o secretário de Estado de Esportes, Paulo Marcos Lemos, as últimas entregas mostram o impacto direto do trabalho conjunto entre o Executivo e o Legislativo. “O que vemos é o resultado de uma parceria que tira projetos do papel e leva novas oportunidades para os bairros. Isso muda a rotina local e amplia o acesso às modalidades esportivas”, destacou o secretário.
Iniciativas como o Campo Bom de Bola são fruto da parceria entre a Assembleia Legislativa e o Governo do Estado, liderado pelo governador Ricardo Ferraço. Fonte Nety Façanha da Costa
Regras do período de defeso eleitoral começam a valer neste sábado
As principais proibições previstas na legislação eleitoral para evitar o uso da máquina pública durante a campanha eleitoral entram em vigor neste sábado (4/7). O início das restrições começa a valer três meses antes do primeiro turno, marcado para 4 de outubro.
Proibições visam evitar uso da máquina pública para benefício político. foto tse
Durante o chamado período de defeso eleitoral, candidatos estão proibidos de comparecer a inaugurações de obras públicas. Além disso, sites governamentais devem retirar conteúdos que mencionem candidatos. Somente conteúdos de utilidade pública poderão ser mantidos.
Conforme as regras eleitorais, as páginas oficiais de órgãos dos governos federal e estadual devem retirar do ar nomes, símbolos e imagens que possam identificar políticos ou seu trabalho na administração pública, ainda que a publicação tenha sido realizada em momento posterior ao dia 4 de julho.
Está proibida a realização de publicidade institucional de obras, serviços e campanhas de órgãos públicos. A contratação de shows artísticos com recursos públicos também está proibida.
Os pronunciamentos em cadeia de rádio e televisão estão vetados, mas poderão ser liberados previamente pela Justiça Eleitoral em casos de emergência.
As vedações estão previstas na Lei 9.504 de 1997, a chamada Lei das Eleições, e resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Contratações
Agentes públicos estão proibidos de nomear funcionários públicos, dispensar sem justa causa, exonerar, retirar vantagens, transferir, dificultar ou impedir o exercício funcional dos servidores públicos.
As contratações e demissões só poderão ser realizadas nos casos de nomeação ou exoneração de cargos em comissão, dispensa de funções de confiança ou para garantir o funcionamento de serviços públicos essenciais.
Estão excluídas da proibição as nomeações para os cargos do Judiciário, Ministério Público, dos tribunais de contas e órgãos da Presidência da República.
Os aprovados em concursos públicos só poderão ser nomeados se o certame tiver sido homologado até 4 de julho.
Recursos
Agentes públicos também não poderão fazer transferências voluntárias de recursos do governo federal aos estados e municípios e dos estados aos municípios. Os repasses só estarão liberados nos casos de execução de obras pré-existentes ou calamidade pública.
Convenções
A partir deste domingo (5), está autorizada propaganda interna dos pré-candidatos às convenções partidárias, que poderão começar em 20 de julho. O uso de propaganda externa no rádio, TV ou outdoor está proibida.
Para concorrer às vagas das eleições de outubro, os candidatos precisam ter seus nomes aprovados pelos partidos. A escolha é realizada por meio das convenções.
Eleições
O primeiro turno será realizado no dia 4 de outubro, quando serão eleitos, deputados federais, estaduais, distritais, governadores, senadores e o presidente da República. O segundo turno está marcado para o dia 25, caso seja necessário.
Alexandre de Moraes decide manter Jair Bolsonaro em prisão domiciliar
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta sexta-feira (3/7) prorrogar o prazo da prisão domiciliar concedida ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Ex-presidente continua sob monitoramento de tornozeleira. foto stf
Bolsonaro continuará sob o monitoramento de tornozeleira eletrônica e só poderá receber visitas com autorização do ministro, que é relator do caso.
O ex-presidente também está proibido de usar celular e acessar redes sociais, inclusive por intermédio de terceiros, além de gravar vídeos para a internet. Agentes da Polícia Militar do Distrito Federal vão fazer a segurança da casa para evitar fuga.
No ano passado, Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão no processo de trama golpista. Em seguida, após passar por uma cirurgia, ele ganhou o direito de cumprir prisão domiciliar temporária por 90 dias. O ex-presidente se recupera de uma pneumonia bacteriana.
O prazo de 90 dias começou a contar no dia 27 de março e terminou em 25 de maio.
Armas
Moraes também determinou a suspensão do porte de arma de Bolsonaro e a apreensão de dez pistolas e espingardas que estão registradas em nome do ex-presidente.
A defesa terá prazo de 48 horas para entregar o armamento à Polícia Federal (PF).
A decisão foi motivada pela repercussão do caso da apreensão de uma arma com um dos seus seguranças particulares.
Apesar de a Polícia Civil do Distrito Federal não ter indiciado o ex-presidente, por entender que a arma está legalizada e que Bolsonaro não cometeu nenhum crime, o ministro entendeu que as armas devem ser apreendidas.
“O descumprimento das regras da prisão domiciliar humanitária temporária ou de qualquer uma das medidas cautelares implicará na sua revogação e ao retorno imediato ao regime fechado”, ressaltou Moraes.
Falta grave
Moraes também reconheceu que Bolsonaro não cometeu falta grave relacionada com a apreensão da arma com seu segurança. A falta grave poderia permitir o retorno do ex-presidente para o presídio da Papudinha, em Brasília, em regime fechado.
“Inexistindo a prática de qualquer falta grave durante o período em que o custodiado encontra-se em prisão domiciliar humanitária, não permanecem presentes os fatores impeditivos indicados”, argumentou.
Moraes não fixou um prazo para o término da prisão domiciliar.
Festejado, Raphinha treina e se aproxima de retorno à Copa do Mundo
A principal novidade no treino da seleção brasileira nesta sexta-feira (3) foi a presença de Raphinha. O atacante, que sofreu uma lesão no músculo posterior da coxa direita na vitória por 3 a 0 sobre o Haiti, no último dia 19 de junho, deu mais um passo no processo de recuperação e trabalhou em campo ao lado dos companheiros.
Atacante faz 1ª atividade com o grupo desde a lesão na coxa esquerda. foto CBF
Durante os 15 minutos de atividade que a imprensa pôde acompanhar no Columbia Park, centro de treinamento do New York Red Bulls, em Nova Jersey (Estados Unidos), Raphinha participou dos exercícios de aquecimento e das rodas de bobinho. Após tratamento intensivo nos últimos dias, o atacante demonstrou bom humor e sinalizou estar recuperado da lesão.
A volta do camisa 11, comunicada pelo técnico Carlo Ancelotti ao grupo, teve aplausos e o tradicional “corredor polonês”, com o atacante passando no meio de duas filas de jogadores para ser “agraciado” com tapinhas. Quando retornou aos treinos após se recuperar da lesão grau dois na panturrilha direita, Neymar passou pela mesma “recepção”.
A presença de Raphinha entre os relacionados para o jogo deste domingo (5), às 17h (horário de Brasília), diante da Noruega, em Nova Jersey, pelas oitavas de final da Copa do Mundo, é pouco provável. A expectativa é que ele fique à disposição apenas se o Brasil for às quartas de final.
O caso de Neymar serve como termômetro. O atacante, que se apresentou à seleção brasileira, ainda na Granja Comary, em Teresópolis (RJ), já contundido, voltou a treinar com o grupo, de maneira integral, quatro dias antes da partida contra a Escócia, em 24 de junho, em Miami (Estados Unidos). Ele foi relacionado para o jogo e esteve 14 minutos em campo.
A única ausência no treino foi Lucas Paquetá. O meia iniciou o tratamento de uma lesão no músculo posterior da coxa esquerda, que o tirou da vitória por 2 a 1 sobre o Japão, na última segunda-feira (29), em Houston (Estados Unidos), ainda no intervalo. O camisa 20 está fora da partida contra a Noruega. O atacante Rayan, poupado na quinta-feira (2) por controle de carga, participou normalmente da atividade.
No período em que os trabalhos desta sexta estiveram liberados à imprensa, Ancelotti não realizou nenhuma atividade que desse indícios de quem será o substituto de Lucas Paquetá. As opções são o volante Danilo Santos e os atacantes Gabriel Martinelli, Endrick e até Neymar. O técnico tem ainda o treino deste sábado (4) para definir quem será o titular.
Secretaria de Recuperação do Rio Doce representa o Governo do Estado em nova reunião no TRF 6
A equipe da Secretaria de Recuperação do Rio Doce (Serd) representou o Governo do Espírito Santo na 8ª Audiência de Monitoramento e Supervisão do Novo Acordo do Rio Doce, realizada na quarta-feira (1), no Plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região (TRF6), em Belo Horizonte (MG).
Ainda durante a audiência no TRF6, a equipe da Serd ressaltou a importância do debate sobre entraves ainda identificados no Novo Acordo do Rio Doce e que merecem a atenção dos Estados, das Instituições de Justiça e da União.
O desembargador federal Edilson Vitorelli presidiu a audiência, que contou com a participação dos técnicos do Governo Federal, do Ministério Público Federal (MPF), dos Estados de Minas Gerais e do Espírito Santo, além dos representantes das empresas Vale, Samarco e BHP.
Pela Serd, estiveram presentes o secretário de Estado de Recuperação do Rio Doce, Neomar Pezzin; a subsecretária de Ações Socioambientais, Saneamento e Infraestrutura, Margareth Saraiva; a subsecretaria de Ações Socioeconômicas e Participação Social, Juliane Barroso; e o analista jurídico João Vinicius Tonini.
O Tribunal Regional Federal da 6ª Região foi definido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) como responsável pelo monitoramento do acordo por já estar envolvido com a homologação dos documentos de reparação entre as mineradoras e os Estados.
A Secretaria de Recuperação do Rio Doce apresentou um balanço das ações desenvolvidas nos últimos 17 meses, detalhando cada anexo do Novo Acordo.
Entre os destaques, o programa ambiental Reflorestar Doce, que tem a finalidade de recuperar os processos naturais de circulação da água por meio da conservação e recuperação da cobertura florestal; o programa Águas do Doce, com implantação de 2.438 biodigestores em seis municípios prioritários; as ações estaduais de reestruturação da gestão da Pesca e Aquicultura; a estruturação do Fórum Estadual de Participação Social; e as diversas obras de infraestrutura nas cidades capixabas impactados pelo rompimento da barragem da Samarco.
“Já são 75 ações e projetos iniciados, com 60 em execução, 13 iniciativas em estruturação e quatro obrigações concluídas. Os 33 municípios de atuação da Secretaria de Recuperação do Rio Doce estão contemplados nas ações do Governo do Estado, dentro das diretrizes do Novo Acordo”, afirmou o secretário Neomar Pezzin.
Ainda durante a audiência no TRF6, a equipe da Serd ressaltou a importância do debate sobre entraves ainda identificados no Novo Acordo do Rio Doce e que merecem a atenção dos Estados, das Instituições de Justiça e da União.
No Anexo 8, que trata da Saúde, o Espírito Santo apontou a necessidade de diálogo entre os Estados e o Governo Federal acerca da composição do Fundo Perpétuo. No Anexo 9, que diz respeito ao Saneamento, a Serd ressaltou a continuidade do debate sobre os pleitos ao Comitê Orientador e as particularidades nos serviços de água e esgoto dos municípios capixabas impactados, em paralelo à modelagem do BNDES.
E em relação ao Anexo 10, que trata da Pesca, a Secretaria de Recuperação do Rio Doce apontou a necessidade de priorizar o diálogo entre o Ministério Público Federal e a União na formação do Fundo de Reestruturação da Aquicultura e Pesca (FRAP) e a agilidade nos trabalhos de ordenamento e zoneamento pesqueiro participativo na área de proibição da pesca no litoral norte capixaba.
“As reuniões no TRF6 são importantes para o nivelamento entre os signatários do novo Acordo, sendo espaço estratégico para busca ágil de soluções para dissenso na execução das ações”, pontuou a subsecretaria Margareth Saraiva.
Ao final da audiência, o desembargador federal Edilson Vitorelli marcou uma agenda online para o próximo dia 7, em que serão debatidos os dissensos da Pesca e da Saúde.
fonte e foto
Assessoria de Comunicação da Serd
Renato Costa Neto / Karina Soares / Caroline Pignaton
Grande Buda é declarado patrimônio cultural material do ES
O monumento do Grande Buda – localizado na Praça Torii, às margens da BR-101, no município de Ibiraçu – passa a ser oficialmente patrimônio cultural material do Espírito Santo. A medida está prevista na Lei 12.900/2026, publicada nesta sexta-feira (3/7), no Diário do Poder Legislativo (DPL). A norma, de autoria do presidente da Assembleia Legislativa (Ales) Marcelo Santos (União/ES), foi promulgada pelo parlamentar após a ocorrência de sanção tácita do Poder Executivo, conforme estabelece a Constituição Estadual.
Na justificativa do projeto que deu origem à lei, Marcelo Santos destaca que o Grande Buda se consolidou como um dos mais importantes símbolos culturais, turísticos e espirituais do Espírito Santo. “Mais do que um monumento, o Grande Buda constitui um espaço vivo de produção cultural, de fortalecimento do turismo sustentável e de preservação de valores que contribuem para a construção da identidade cultural capixaba”, avalia o autor.
O presidente da Ales também ressalta que a estátua, com 35 metros de altura e mais de 350 toneladas, é o maior monumento budista do Ocidente e um dos maiores do mundo. Segundo ele, o espaço recebe mais de 500 mil visitantes por ano e se tornou referência para contemplação, convivência comunitária, atividades culturais e experiências ligadas à espiritualidade, independentemente de crença religiosa.
Ainda conforme a justificativa, o reconhecimento acompanha o fortalecimento do turismo na região, impulsionado pela criação do 2º Distrito Turístico do Espírito Santo e por investimentos como a implantação do Museu Sensorial do Grande Buda, a ampliação da Praça Torii e a Escola Oficina de Bambu.
Sanção tácita
A sanção tácita ocorre quando o governador não sanciona nem veta um projeto de lei dentro do prazo previsto na Constituição Estadual (15 dias, de acordo com o art. 66, § 1º). Nessa situação, a proposta é considerada automaticamente sancionada. Caso o chefe do Executivo também deixe de promulgar a norma no prazo legal, a atribuição passa ao presidente da Assembleia Legislativa, responsável pela promulgação da Lei 12.900/2026. Por João Caetano Vargas