O Senado pode analisar em 2026 o projeto de lei que equipara a aquicultura à atividade agropecuária (PL 4.162/2024). O objetivo é incluir os aquicultores na categoria de produtores rurais — o que lhes daria o direito de pleitear benefícios previstos em políticas agrícolas, como linhas de crédito bancário diferenciado. A proposta também desobriga o aquicultor de obter o Registro Geral da Atividade Pesqueira (RGP).
Além disso, o projeto dispensa do licenciamento ambiental a produção aquícola de médio e pequeno portes ou de baixo potencial de impacto. E prevê que aquelas que não forem dispensadas terão licenciamento simplificado e autodeclarado (sujeitas a fiscalização e comprovação das informações prestadas).
Com a equiparação, os aquicultores poderiam ter os benefícios de políticas agrícolas, como crédito diferenciado. Renato Araújo/Agência Brasília
O texto também determina que os peixes em cultivo serão considerados propriedade do aquicultor, e não recursos naturais para incremento da oferta de alimentos.
Estabelece ainda que a aquicultura de recomposição ambiental — que atualmente não tem finalidade de lucro — poderá ter finalidade econômica. E retira a necessidade de as embarcações usadas na aquicultura terem registro específico no Ministério da Pesca (o texto prevê que uma norma própria estabelecerá as regras para isso).
A proposta permite ainda a criação de peixes ornamentais de espécies em risco de extinção ou sob proteção especial para reposição no meio ambiente e para venda.
O projeto teve origem em uma iniciativa do deputado federal Sergio Souza (MDB-PR). Sua redação foi sendo modificada durante a tramitação na Câmara, até se chegar à versão atual. O texto está na fase final de análise naquela Casa e deve ser encaminhada ao Senado já no primeiro semestre deste ano.
O Espírito Santo vai realizar um concurso estadual de queijos voltado à ampla participação das queijarias locais. O Prêmio Queijos do Espírito Santo será realizado nos dias 10 e 11 de março de 2026. A iniciativa tem como objetivo valorizar a produção artesanal, estimular a melhoria da qualidade e dar visibilidade às agroindústrias familiares do Estado.
O evento será promovido pela Secretaria da Agricultura, Abastecimento, Aquicultura e Pesca (Seag) em parceria com a Empresa de Pesquisa Agropecuária de Minas Gerais (Epamig), e com apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas do Espírito Santo (Sebrae-ES), Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal do Espírito Santo (Idaf), Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB) e Faculdade Novo Milênio,
O concurso contará com nove categorias, incluindo queijos frescos, maturados e o requeijão de corte, produto tradicional das queijarias e cooperativas de laticínios capixabas.
As inscrições serão gratuitas e estarão abertas de 2 de fevereiro a 5 de março deste ano, exclusivamente pelo site www.agrolegal-es.com. Poderão participar queijarias e demais empreendimentos que produzam queijos ou requeijão no território capixaba e que estejam regularizados em serviço de inspeção oficial (SIM, SIE ou SIF). As amostras deverão ser entregues nos pontos de coleta no dia 9 de março.
De acordo com o secretário de Estado da Agricultura, Enio Bergoli, o prêmio fortalece uma cadeia que já é referência no Estado. “O prêmio é muito importante para valorizar nossas agroindústrias familiares, laticínios e cooperativas que comercializam queijos de qualidade para o Brasil inteiro. A iniciativa dialoga com nossas ações do Programa de Desenvolvimento Sustentável da Cadeia do Leite e com o Acelera Agroindústria, ampliando oportunidades e competitividade para os produtores”, destacou.
O concurso contará com nove categorias, incluindo queijos frescos, maturados e o requeijão de corte, produto tradicional das queijarias e cooperativas de laticínios capixabas.
Para o coordenador do concurso pela Seag, Jackson Fernandes, a iniciativa amplia o alcance do setor. “É uma ação que incentiva nossas queijarias a produzirem cada vez melhor e dá visibilidade aos nossos produtos e à nossa cultura, criando um ambiente de reconhecimento e aprendizado para todos os participantes”, afirmou.
Agroindústria familiar
Atualmente, as queijarias representam o principal segmento da agroindústria familiar no Espírito Santo: são mais de 1.700 empreendimentos, responsáveis por mais de 40% das agroindústrias do Estado.
Nos últimos anos, diversos produtores capixabas vêm conquistando prêmios em concursos nacionais e internacionais. A criação de um concurso estadual busca democratizar o acesso às competições, reduzindo custos de inscrição e logística para pequenos empreendedores.
Pontos de coleta das amostras (9 de março):
Cachoeiro de Itapemirim: Escritório local do Incaper – Rua Dom Fernando, 29, 1º andar, Bairro Independência (8h às 11h30)
Colatina: Escritório local do Incaper – Rua Marechal Eurico Gaspar Dutra, 69, Esplanada (8h às 11h30)
Domingos Martins (Pedra Azul): Escritório local do Incaper – Rua Uliana, 80, Ed. Monhol (8h às 11h30)
Nova Venécia: Escritório local do Incaper – Av. Vitória, 624, Centro (8h às 11h30)
Vitória: Seag – Rua Raimundo Nonato, 116, Forte São João (8h30 às 16h)
O cadastro eleitoral fecha após 6 de maio e o eleitor tem menos de quatro meses para tirar o título eleitoral, transferir o domicílio, regularizar pendências ou atualizar dados cadastrais. Por isso, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reforça: não deixe para a última hora.
Após essa data, o cadastro eleitoral estará fechado para novas requisições e é importante estar em dia com a Justiça Eleitoral para participar das Eleições de 2026.
Faltam menos de quatro meses para o fechamento do cadastro para as Eleições de 2026. foto tse
Quais serviços podem ser feitos até 6 de maio?
Até o fechamento do cadastro, eleitoras e eleitores podem:
Tirar o primeiro título de eleitor;
Solicitar transferência de domicílio eleitoral;
Atualizar informações cadastrais;
Regularizar a situação eleitoral, em caso de pendências.
Esses serviços podem ser solicitados em qualquer unidade da Justiça Eleitoral, conforme os canais e as orientações dos tribunais regionais eleitorais (TREs). Também podem ser feitos, de forma on-line, pelo Autoatendimento Eleitoral, disponível no portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Encerramento
Conforme a Lei das Eleições (Lei nº 9.504/1997), o encerramento do prazo ocorre a 150 dias das eleições. Assim, como o primeiro turno do pleito deste ano acontecerá em 4 de outubro, o dia 6 de maio é a data-limite para o alistamento eleitoral ou para a regularização de pendências perante a JE.
Atendimento garantido
O modelo de atendimento ao público nesse período está definido no Provimento nº 5/2025 da Corregedoria-Geral da Justiça Eleitoral, publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJE) no dia 25 de novembro de 2025. Segundo a norma, os cartórios eleitorais e as centrais de atendimento funcionarão em horários definidos pelos TREs.
Todas as pessoas que comparecerem aos locais de atendimento solicitando alistamento, revisão ou transferência até o último dia anterior ao fechamento do cadastro dentro do horário estipulado para funcionamento das unidades terão o atendimento garantido, inclusive no último dia do prazo.
Se você precisa tirar o título de eleitor, transferir o domicílio eleitoral, regularizar a situação ou atualizar dados cadastrais, faça isso até 6 de maio.
Alistamento e voto
De acordo com o artigo 14 da Constituição Federal, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para as brasileiras e os brasileiros maiores de 18 anos e facultativos para as pessoas analfabetas, os maiores de 70 anos e os jovens de 16 e 17 anos.
Porém, o primeiro título de eleitor pode ser solicitado a partir dos 15 anos, conforme a Resolução TSE nº 23.659/2021. O artigo 30 do texto estabelece que, “a partir da data em que a pessoa completar 15 anos, é facultado o seu alistamento eleitoral”.
Entretanto, a eleitora ou o eleitor de 15 anos que fizer o alistamento somente poderá votar, de forma facultativa, nas eleições deste ano se tiver completado 16 anos até a data do pleito (4 de outubro). fonte e foto tse
Levantamento realizado no Sistema Nacional de Gravames (SNG), operado pela B3 e que registra as operações de financiamento de compras de veículos automotivos no país, demonstra que 2025 teve alta de 2% nos financiamentos para esses itens, com um total de 7,3 milhões de unidades financiadas. O levantamento mostra que é a terceira alta seguida, o que indica tendência de alta consolidada, além do melhor resultado em unidades desde 2011.
Os estados do Nordeste e do Norte tiveram aumento, respectivamente, de 12,3% e 9,8%, o que foi determinante para o resultado positivo. Entre os financiamentos, veículos novos foram 2,6 milhões de unidades, mais de 50% do total de vendas, que até novembro foram 4,6 milhões de unidades, segundo a Fenabrave, associação de empresas do setor. Os usados foram 4,6 milhões de unidades, mas o país carece de dado público consolidado sobre o total de vendas para esse tipo de veículo, em 2025.
Alta de 2% foi o melhor resultado em 14 anos
O levantamento da B3 indica ainda que, entre os veículos financiados no ano passado, 41,9% foram comercializados na Região Sudeste, incluindo novos e usados. Na sequência estão as regiões Sul, com 20,2%, Nordeste, com 19,5%, Centro-Oeste, com 10,6%, e Norte, com 7,9% do total de financiamentos. Com agência brasil
O Espírito Santo contabiliza 7.825 Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) renovadas automaticamente. O número reflete os primeiros lotes processados dentro do modelo nacional implantado pelo Governo Federal, que passou a permitir a renovação automática do documento para condutores que não cometeram infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.
A renovação automática da CNH é uma iniciativa coordenada pela Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran), vinculada ao Ministério dos Transportes, responsável por todo o processamento, validação de dados e comunicação com os condutores. O procedimento não é executado diretamente pelos Departamentos Estaduais de Trânsito.
A renovação automática do documento para condutores que não cometeram infrações nos 12 meses anteriores ao vencimento do documento.
No Espírito Santo, o Departamento Estadual de Trânsito do Espírito Santo (Detran|ES) atua na orientação aos usuários e na emissão da CNH física, essa quando de interesse por parte do condutor, deverá ser solicitada, efetuando a abertura do processo de emissão de segunda via da CNH, mediante recolhimento da taxa correspondente. Todo o fluxo digital, incluindo notificações e a disponibilização da CNH Digital, ocorre exclusivamente por meio do aplicativo oficial CNH do Brasil, gerido pela Senatran.
Para ter direito à renovação automática, o condutor precisa cumprir simultaneamente alguns requisitos, entre eles:
1. Condutores que, ao término do período de validade da CNH, estiver cadastrado no Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC), via CNH do Brasil, com o selo de Bom Condutor ativo;
2. Não ter cometido infrações de trânsito nos últimos 12 meses;
3. Estar com a CNH vencida há menos de 30 dias;
4. Não possuir bloqueios no prontuário.
É importante ressaltar que condutores das categorias C, D ou E devem ter exame toxicológico válido, realizado há no máximo 90 dias. Já condutores com 70 anos ou mais não estão contemplados na renovação automática, conforme as regras vigentes.
O Detran|ES reforça que os condutores que não se enquadrarem nos critérios definidos pela Senatran devem realizar a renovação da CNH pelos procedimentos tradicionais oferecidos pelo órgão. A orientação é que todos verifiquem sua situação diretamente no aplicativo CNH do Brasil.
O Instituto Capixaba de Pesquisa, Assistência Técnica e Extensão Rural (Incaper) foi responsável por quase dois terços das emissões do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF) no Espírito Santo em 2025. Ao longo do ano, o Instituto efetuou 15.552 dos 25.361 cadastros realizados no Estado.
O resultado reflete a capilaridade do Incaper, que está presente em todos os municípios capixabas por meio de escritórios locais, onde o serviço de emissão do CAF é ofertado gratuitamente. Considerando apenas os dias úteis de 2025, o Instituto emitiu, em média, 62 CAFs por dia, garantindo que milhares de famílias rurais permanecessem regularizadas e aptas a acessar políticas públicas estratégicas para a agricultura familiar. Os municípios com mais cadastros emitidos foram Linhares (574), Domingos Martins (573), Anchieta (534), Conceição da Barra (530) e Colatina (526).
Incaper emite mais de 60% dos CAFs no Espírito Santo e garante acesso de milhares de famílias rurais a políticas públicas. foto incaper
O CAF é o principal instrumento de identificação e qualificação dos beneficiários da Política Nacional da Agricultura Familiar e funciona como porta de entrada para programas fundamentais, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF), o Garantia-Safra, o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). A emissão correta do cadastro é essencial para evitar inconsistências que possam comprometer o acesso a esses direitos.
O diretor-geral do Incaper, Alessandro Broedel, destaca que o protagonismo do Instituto nesse processo no Espírito Santo reafirma o papel estratégico da extensão rural pública no fortalecimento da agricultura familiar, na geração de renda e no desenvolvimento rural sustentável.
“Cada CAF emitido representa mais do que um número: é a inclusão de uma família rural nas políticas públicas, com acesso a crédito, mercados institucionais, assistência técnica e oportunidades de desenvolvimento. Ao viabilizar esse acesso, o CAF também impulsiona a economia local, permitindo que o agricultor invista na propriedade, adquira insumos e equipamentos no comércio dos municípios e amplie a renda por meio de programas de compras públicas, como o Pnae e o PAA”, enfatiza.
“A análise da emissão do CAF no Estado mostra como o atendimento nos escritórios locais do Incaper é essencial para garantir que as famílias rurais consigam se cadastrar e manter a regularização, viabilizando o acesso a iniciativas governamentais fundamentais para o desenvolvimento da agricultura. A consolidação desses dados também contribui para identificarmos o perfil e a distribuição territorial dos produtores, apoiando o planejamento das ações de Assistência Técnica e Extensão Rural”, afirma o extensionista da Gerência de Assistência Técnica e Extensão Rural (Gater) do Incaper, João Marcos dos Santos Junior, que monitora a emissão dos CAFs no Estado.
Mais de 54 mil pessoas beneficiadas no Estado
No Espírito Santo, os CAFs emitidos em 2025 pelo Incaper e demais instituições emissoras beneficiaram, ao todo, 54.843 pessoas. A maior parte dos registros está vinculada à agricultura, pecuária e outras atividades agropecuárias, que concentraram 24.359 cadastros. Também foram registrados extrativistas (795), silvicultores (123), aquicultores (76) e pescadores artesanais exclusivos (8), evidenciando o alcance da política pública a diferentes perfis produtivos do meio rural.
Podem se inscrever no CAF agricultores familiares, quilombolas, indígenas, pescadores artesanais, aquicultores, silvicultores, extrativistas, assentados do Programa Nacional de Reforma Agrária e beneficiários do Programa Nacional de Crédito Fundiário que explorem imóvel agrário localizado em área urbana e periurbana, além de empreendimentos familiares rurais e formas associativas da agricultura familiar, como associações e cooperativas.
Mais informações sobre a inscrição no CAF, os documentos necessários e os endereços dos escritórios do Incaper estão disponíveis no site www.portal.es.gov.br.
fonte e foto: Coordenação de Comunicação e Marketing do Incaper
O ritmo intenso das promoções e o aumento do consumo típicos da Black Friday voltaram a aquecer o mercado de trabalho capixaba no penúltimo mês do ano. Em novembro, o Espírito Santo registrou a criação de 1.009 empregos formais com carteira assinada, indicador do saldo entre admissões e demissões. O resultado reverteu o dado negativo observado em outubro (-183) e indica a retomada do crescimento do emprego no estado, puxada principalmente pelos setores de comércio e serviços.
O comércio gerou 1.579 empregos formais em novembro, enquanto os serviços contribuíram com a criação de 732 novas vagas. Juntos, responderam por 2.311 postos de trabalho no mês, o que mostra o papel central dos setores na sustentação do dinamismo do mercado de trabalho capixaba. Apesar disso, três grandes setores da economia apresentaram mais desligamentos do que contratações. A indústria teve o pior resultado, com o encerramento de 800 postos de trabalho, seguida pela construção civil, que fechou 489 vagas, e pela agropecuária, com saldo negativo de 13 empregos.
Setores criaram mais de 2,3 mil vagas com carteira assinada em novembro, impulsionados pela Black Friday. Número reflete o saldo entre admissões e demissões no mês. Foto Envato.
As análises são do Connect Fecomércio-ES (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Espírito Santo), com base nos dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
“A Black Friday funciona como um gatilho importante para a retomada das contratações no fim do ano. O aumento do fluxo de consumidores exige reforço nos quadros das empresas, especialmente no comércio e nos serviços ligados à logística e ao atendimento”, avaliou André Spalenza, coordenador do Observatório do Comércio do Connect Fecomércio-ES.
Na comparação interanual, o resultado capixaba também foi expressivo. Em novembro de 2024, o Espírito Santo havia criado apenas 155 vagas formais. Em 2025, o saldo do mês foi 854 empregos a mais. No acumulado de janeiro a novembro, o estado contabilizou a criação de 23.683 empregos formais, mantendo trajetória positiva ao longo do ano.
Com o desempenho, o Espírito Santo passou a contabilizar 933.062 vínculos formais de trabalho, o que representa um crescimento de 1,8% em relação ao mesmo mês de 2024. No período, os maiores avanços proporcionais foram registrados no comércio, com expansão de 2,5%, e nos serviços, com crescimento de 2,2%.
Em termos absolutos, o setor de serviços liderou a criação de vagas entre novembro de 2024 e o mesmo mês de 2025, com 9.397 novos postos de trabalho. O comércio aparece na sequência, com 5.874 empregos criados no mesmo intervalo.
Em novembro, das 1.579 vagas geradas pelo comércio, 1.444 foram concentradas no segmento varejista, o que representa mais de 90% do total. “O comportamento do comércio em novembro reflete uma sazonalidade típica do último trimestre do ano, quando as empresas ampliam suas equipes para atender ao aumento das vendas provocado pelas promoções e pelas festas de fim de ano”, explicou Spalenza.
O setor de serviços também apresentou desempenho consistente em novembro, com a criação de 732 empregos formais. O principal destaque foi o segmento de informação, comunicação e atividades financeiras, imobiliárias, profissionais e administrativas, responsável por 391 novas vagas. Outro fator relevante foi o avanço das atividades ligadas à logística e ao transporte. O segmento de transporte, armazenagem e correio registrou a criação de 318 postos de trabalho.
Regionalmente, a geração de empregos em novembro concentrou-se na Região Metropolitana da Grande Vitória. Vila Velha liderou o saldo positivo, com 402 postos de trabalho, seguida por Guarapari, com 365 vagas, Vitória, com 193, Viana, com 135, e Cariacica, com 113 empregos. Juntos, os municípios da Grande Vitória responderam pela criação de 1.252 postos no mês.
No interior do estado, os principais destaques foram Cachoeiro de Itapemirim, com 177 empregos gerados, Anchieta, com 85, Venda Nova do Imigrante, com 64, e Pinheiros, com 60 vagas.
A pesquisa completa pode ser acessada no site www.portaldocomercio-es.com.br.
Sobre o Sistema Fecomércio-ES A Fecomércio-ES integra a Confederação Nacional do Comércio (CNC) e representa 405.455 empresas, responsáveis por 58% do ICMS arrecadado no estado e pelo emprego de 652 mil pessoas. Com mais de 30 unidades, tendo ações itinerantes e presente em todos os municípios capixabas – seja de forma física ou on-line –, o Sistema Fecomércio-ES atua em todo o Espírito Santo. A entidade representa 24 sindicatos empresariais e tem como missão contribuir para o desenvolvimento social e econômico do estado. O projeto Connect é uma parceria entre Fecomércio-ES e Faesa, com apoio do Senac-ES, Secti-ES, Fapes e Mobilização Capixaba pela Inovação (MCI). Fonte Kelly Kalle – Fecomércio-ES e Foto Envato.
Quem deseja começar o ano aprendendo a tocar um instrumento, dançar ou desenvolver habilidades artísticas ainda tem tempo. As inscrições para as oficinas gratuitas da Casa da Cultura de Colatina seguem abertas até o fim de janeiro, oferecendo mais de 200 vagas em cursos de música, dança e pintura.
Os interessados devem se inscrever até o dia 30 de janeiro, diretamente na sede da Casa da Cultura, localizada na Rua Santa Maria, nº
São mais de 200 vagas abertas para cursos gratuitos realizados semanalmente durante o ano. foto secom PMC
Ao todo, são nove cursos disponíveis: Teclado, Acordeon, Violão, Ukulele, Viola, Percussão, Danças (ritmos), Forró e Pintura. As oficinas são voltadas para diferentes faixas etárias — dança a partir dos 6 anos, instrumentos e pintura a partir dos 10 anos, e forró para jovens a partir dos 15 anos.
Segundo a secretária municipal de Cultura, Loressa Campostrini, as atividades têm duração de um ano e contam com aulas semanais. “As turmas são organizadas com número limitado de participantes, o que garante um acompanhamento mais próximo e um aprendizado consistente. As aulas começam no dia 2 de fevereiro, e estamos prontos para receber pessoas de todas as idades”, destacou.
A iniciativa é uma oportunidade para quem deseja iniciar ou aprofundar o contato com a arte e a cultura. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (27) 3177-7867.
FONTE E FOTO Secretaria Municipal de Assuntos Institucionais e Comunicação Social
